{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5484", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CAGES", "tipo__descricao": "Contas Anuais de Gest\u00e3o", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5484/contas_de_gestao_2022_julgamento_000073.pdf", "ementa": "Parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado, que disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas anuais de governo, relativas ao exerc\u00edcio de 2022 da Prefeitura Municipal de Paranatinga \u2013 MT, de responsabilidade do gestor Senhor Josimar Marques Barbosa"}, {"id": "5428", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5428/emenda_pl_180.2023.pdf", "ementa": "EMENDA AO PL 180/2023 - O artigo 5\u00b0 do projeto de lei 180/2023 passa a conter o \u00a74\u00b0 com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u00a7 4\u00aa. Fica estabelecido que para cumprimento do \u00a7 2\u00b0 dessa referida lei, a empresa PAIAGU\u00c1S AGRI S/A, dever\u00e1 executar a obra no Equipamento Comunit\u00e1rio 01, registrado na matr\u00edcula 21.258, Data: 29/12/2023, Livro: 02-DA, tendo como \u00e1rea total de 11.132,47 metros quadrados."}, {"id": "5536", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5536/emenda_edson.pdf", "ementa": "EMENDA  ASSUNTO: EMENDA \u00c0 LDO."}, {"id": "5633", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5633/emenda_modificativa_ao_pl_082_2024_assinado.pdf", "ementa": "EMENDA AO PROJETO LEI 082/2024 - O Vereador que a esta subscreve, com suporto que estabelece o art. 138, inciso IV, do Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0082/2024. O artigo 1\u00b0, passam a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: ARTIGO 1\u00b0 - Fica o Executivo Municipal, autorizado a realizar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de 3,5% (tr\u00eas virgula cinco por cento) da despesa fixada, destinado a cobertura da despesa com Projeto de Atividade, para atender despesas nos termos do artigo 167, Inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Artigo 41 da\r\nLei Federal n\u00b0 4.320/64."}, {"id": "5638", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5638/ccf15072024.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA AO PL 082/2024.\r\nEMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 82/2024 O ARTIGO 1\u00b0 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nARTIGO 1\u00b0 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 7% (SETE POR CENTO) DA DESPESA FIXADA, DESTINADO A COBERTURA DA DESPESA COM PROJETO ATIVIDADE, PARA ATENDER DESPESAS NOS TERMOS DO ARTIGO 167, INCISO V, CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ARTIGO 41 DA LEI FEDERAL N\u00b0 4.320/64."}, {"id": "5660", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5660/emenda_ao_pl_125.224.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PL 125/2024 - Art. 1\u00ba - Fica modificado a al\u00ednea \"s\", do inciso XIII, do art. 53 do Projeto de Lei n\u00b0 125/2024, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: S. FESTA DA IGREJA FAMILIA CRIST\u00c3; FESTA DA IGREJA PENTECOSTAL CIDADE SANTA NOVA JERUSALEM DE DEUS; FESTA DA IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS SALTO DA ALEGRIA; FESTA DA IGREJA EVANG\u00c9LICA CRISTO PARA O BRASIL."}, {"id": "5550", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5550/indi_004.2024_csa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 004/2024 CSA - oficiado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Senhor Josimar Marques Barbosa, solicitando a \"Implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista\" na Sede do munic\u00edpio de Paranatinga MT."}, {"id": "5668", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5668/ind_006.2024.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 006/2024 FAC - Considerando a necessidade de acompanhantes nas viagens com pacientes at\u00e9 o Hospital Regional e demais polos de sa\u00fade de nosso estado, vimos manifestar junto a Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal da necessidade de escalar os servidores que atuam na \u00e1rea da sa\u00fade, sejam efetivos e ou contratados, proporcionando aos mesmos direitos iguais, para tanto, vimos atrav\u00e9s do presente expediente indicar a necessidade de provid\u00eancias neste sentido. Na esperan\u00e7a de que o ilustre prefeito municipal, ser\u00e1 solid\u00e1rio a esta reivindica\u00e7\u00e3o, e que pedimos aos Nobres Colegas Vereadores o voto favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da nossa propositura."}, {"id": "5685", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5685/indicacao_07-2024_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 007/2024 WMP - Solicitar a  realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o urgente na Ponte do Rio Matrinx\u00e3."}, {"id": "5220", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5220/estado_de_mato_grosso_42.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 062/2023 WMP - fazer a indica\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei 178/2023 ao qual se encontra em tramita\u00e7\u00e3o nessa Casa de Leis. Salientamos a import\u00e2ncia de constatar na previs\u00e3o or\u00e7amentaria na LOA 2024 para o cumprimento da vigente Lei 14.434/2022, que trata sobre o piso salarial nacional do Enfermeiro, T\u00e9cnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. \"Cabe salientar a importancia desta previs\u00e3o para o cumprimento dessa Lei que est\u00e1 em exerc\u00edcio desde 4 de agosto de 2022."}, {"id": "5452", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "LC", "tipo__descricao": "Lei Complementar", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5452/lei_complementar_2724.2024_-_alterar_o_artigo_44_da_lei_181.2006_-_calculo_atuarial_-_paranatingaprev.pdf", "ementa": "LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 2724/2024.  ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5164", "ano": "2024", "numero": "2674", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5164/lei_2674.2024_-_excesso_-_2023_-_custeio_da_media_e_alta_complexidade_-_cms_19_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2674/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1378 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade Total................................................R$ 2.000.000,00.\""}, {"id": "5165", "ano": "2024", "numero": "2675", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5165/lei_2675.2024_-_excesso_-_2023_-_custeio_da_media_e_alta_complexidade_-_cms_19_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2675/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1378 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade Total.............................................................................................R$ 2.000.000,00.\""}, {"id": "5166", "ano": "2024", "numero": "2676", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5166/lei_2676.2024_-_excesso_-_2023_-_custeio_da_media_e_alta_complexidade_-_cms_19_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2676/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1378 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade Total.............................................................................................R$ 2.000.000,00.\""}, {"id": "5183", "ano": "2024", "numero": "2677", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5183/lei_2677.2024_-_contribuir_-_doacao_-_erosaine_marquinas_agricolas_-_gabinete.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2677/2024  \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DA EMPRESA EROSAINE MAQUINAS AGR\u00cdCOLAS LTDA, CNPJ: 31.716.667/0001-19\u201d."}, {"id": "5184", "ano": "2024", "numero": "2678", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5184/lei_2678.2024_-_demolicao_da_pista_de_skate_-_praca_central_-_obras.pdf", "ementa": "LEI N. 2678/2024  \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR E DEMOLI\u00c7\u00c3O E CONSEQUENTE RETIRADA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA JUNTO A PRA\u00c7A CENTRAL DE PARANATINTA-MT\u201d"}, {"id": "5185", "ano": "2024", "numero": "2679", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5185/lei_2679.2024_-_superavit_2024_-_lei_paulo_gustavo_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2679/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "5186", "ano": "2024", "numero": "2680", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5186/lei_2680.2024_-_superavit_2024_-_lei_paulo_gustavo_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2680/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "5187", "ano": "2024", "numero": "2681", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5187/lei_2681.2024_-_superavit_2024_-_lei_paulo_gustavo_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2681/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL NA   LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO    E     D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5188", "ano": "2024", "numero": "2682", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5188/lei_2682.2024_-_doacao_-_1a_copa_society_virtual_connect_-_esporte.pdf", "ementa": "LEI N. 2682/2024  \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA  1\u00aa COPA DE FUTEBOL SOCIETY EM PARANATINGA-MT\u201d."}, {"id": "5202", "ano": "2024", "numero": "2683", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5202/lei_2683.2024_-_excesso_-_2024_-_restauracao_de_vias_com_aplicacao_de_capa_tsd_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2683/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5203", "ano": "2024", "numero": "2684", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5203/lei_2684.2024_-_excesso_-_2024_-_restauracao_de_vias_com_aplicacao_de_capa_tsd_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2684/2024  INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1294 \u2013 Restaura\u00e7\u00e3o de Vias com Aplica\u00e7\u00e3o de Capa TSD, Microrevestimento e Sinaliza\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria em Diversas Vias Total...............................................................................................R$4.249.955,12.\""}, {"id": "5204", "ano": "2024", "numero": "2685", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5204/lei_2685.2024_-_excesso_-_2024_-_restauracao_de_vias_com_aplicacao_de_capa_tsd_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2685/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL  ESPECIAL  POR  EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E  D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1294 \u2013 Restaura\u00e7\u00e3o de Vias com Aplica\u00e7\u00e3o de Capa TSD, Microrevestimento e Sinaliza\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria em Diversas Vias Total...................................................................R$  4.249.955,12.\""}, {"id": "5205", "ano": "2024", "numero": "2686", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5205/lei_2686.2024_-_excesso_-_2024_-_piso_de_beneficios_eventuais_-_assistencia_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2686/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1295 \u2013 Piso de Benef\u00edcios Eventuais Total........................R$ 87.288,00.\""}, {"id": "5206", "ano": "2024", "numero": "2687", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5206/lei_2687.2024_-_excesso_-_2024_-_piso_de_beneficios_eventuais_-_assistencia_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2687/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1295 \u2013 Piso de Benef\u00edcios Eventuais Total..............................R$\u00a087.288,00.\""}, {"id": "5207", "ano": "2024", "numero": "2688", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5207/lei_2688.2024_-_excesso_-_2024_-_piso_de_beneficios_eventuais_-_assistencia_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2688/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O  E D\u00c1   OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1295 \u2013 Piso de Benef\u00edcios Eventuais Total..............................................R$\u00a087.288,00.\""}, {"id": "5208", "ano": "2024", "numero": "2689", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5208/lei_2689.2024_-_excesso_-_2024_-_piso_mato_grossense_-_assistencia_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2689/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1296 \u2013 FEAS - Piso Mato-Grossense Total.....................................R$74.226,24.\""}, {"id": "5209", "ano": "2024", "numero": "2690", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5209/lei_2690.2024_-_excesso_-_2024_-_piso_mato_grossense_-_assistencia_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2690/2024  INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1296 \u2013 FEAS - Piso Mato-Grossense Total........................................................................................................R$74.226,24.\""}, {"id": "5210", "ano": "2024", "numero": "2691", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5210/lei_2691.2024_-_excesso_-_2024_-_piso_mato_grossense_-_assistencia_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2691/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS  ADICIONAL  ESPECIAL  POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1296 \u2013 FEAS - Piso Mato-Grossense Total........................................................................................................R$ 74.226,24.\""}, {"id": "5211", "ano": "2024", "numero": "2692", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5211/lei_2692.2024_-_superavit_-_2024_construcao_de_complexo_esportivo_-_meio_ambiente_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2692/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1297 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Complexo Esportivo Bezerr\u00e3o Total...............................R$1.579.996,85.\""}, {"id": "5212", "ano": "2024", "numero": "2693", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5212/lei_2693.2024_-_superavit_-_2024_construcao_de_complexo_esportivo_-_meio_ambiente_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2693/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1297 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Complexo Esportivo Bezerr\u00e3o Total............................................................................................R$           1.579.996,85 .\""}, {"id": "5213", "ano": "2024", "numero": "2694", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5213/lei_2694.2024_-_superavit_-_2024_construcao_de_complexo_esportivo_-_meio_ambiente__-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2694/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL  NA   LOA 2024       POR   SUPERAVIT   FINANCEIRO    E     D\u00c1     OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1297 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Complexo Esportivo Bezerr\u00e3o Total............................................................................................R$ 1.579.996,85.\""}, {"id": "5214", "ano": "2024", "numero": "2695", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5214/lei_2695.2024_-_cm_-_reajuste_anual_vencimento_-_rga_-_servidores_camara_-_2024.pdf", "ementa": "LEI CM N\u00ba 2695/2024  \u201cDisp\u00f5es sobre recomposi\u00e7\u00e3o de perca e reajuste de vencimento aos servidores p\u00fablicos municipais de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "5215", "ano": "2024", "numero": "2696", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5215/lei_2696.2024_-_cm_-_altera_a_lei_2624.2023_-_auxilio_alimentacao_-_camara_-_2024.pdf", "ementa": "LEI CM N\u00ba 2696/2024  \u201cDISP\u00d5E SOBRE O AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019\u2019"}, {"id": "5233", "ano": "2024", "numero": "2697", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5233/lei_2697.2024_-_superavit_especial_-_202_-_reforma_da_praca_da_concordia_-_obras_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2697/2024. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1339 - Reforma da Pra\u00e7a do Bairro Concordia Total.............................................................................................R$ 246.387,06.\""}, {"id": "5234", "ano": "2024", "numero": "2698", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5234/lei_2698.2024_-_superavit_especial_-_202_-_reforma_da_praca_da_concordia_-_obras_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2698/2024. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1339 - Reforma da Pra\u00e7a do Bairro Concordia Total...................................................................................R$ 246.387,06.\""}, {"id": "5235", "ano": "2024", "numero": "2699", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5235/lei_2699.2024_-_superavit_especial_-_202_-_reforma_da_praca_da_concordia_-_obras_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2699/2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1339 - Reforma da Pra\u00e7a do Bairro Concordia Total.............................................................................................R$ 246.387,06 .\""}, {"id": "5236", "ano": "2024", "numero": "2700", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5236/lei_2700.2024_-_criacao_do_fundo_municipal_da_cultura_-_educacao.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2700/2024 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA \u2013 FMC, DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5237", "ano": "2024", "numero": "2701", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5237/lei_2701.2024_-_doacao_-_terreno_para_o_indea_-_mt.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2701/2024 \u201cDISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO INDEA/PARANATINGA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "5238", "ano": "2024", "numero": "2702", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5238/lei_2702.2024_-_parcelamento_debito_aguas_de_paranatinga_-_gabinete.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2702/2024 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR D\u00c9BITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE \u00c1GUA JUNTO \u00c0\r\nEMPRESA \u00c1GUAS DE PARANATINGA S/A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5253", "ano": "2024", "numero": "2704", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5253/lei_2704.2024_-_altera_o_art._2o_da_lei_1477.2017_-_mais_medicos_-_saude3669.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2704/2024 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1477/2017 DE 28 DE JULHO DE 2017 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5254", "ano": "2024", "numero": "2705", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5254/lei_2705.2024_-_camara_-_diaria_reajuste_para_servidor_-_2324.20223670.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2705/2024 \u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS, III e IV DA LEI N\u00ba 1520/2017, ALTERADOS PELA LEI N\u00ba 2324/2022, QUE TRATA DA CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5255", "ano": "2024", "numero": "2706", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5255/lei_2706.2024_-_camara_-_funcao_gratificada_-_fg_-_2480.20233671.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2706/2024 \u201cALTERA A LEI N\u00ba 2.480/2023, CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA E SISTEMA e-SIC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d"}, {"id": "5282", "ano": "2024", "numero": "2707", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5282/lei_2707.2024_-_permuta_terreno_-_municipio_-_jose_augusto_longhini.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2707/2024 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IM\u00d3VEL AFIM DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "5283", "ano": "2024", "numero": "2708", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5283/lei_2708.2024_-_instituicao_do_refis_-_2024_-_tributacao_-_financas.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2708/2024 \u201cINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL ANUAL (REFIS 2024) DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5286", "ano": "2024", "numero": "2709", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5286/lei_2709.2024_-_melhoramento_salarial_cargo_-_salario_minimo_-_32_-_gabinete_-_ii.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2709/2024 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO SALARIAL PARA O CARGO DE 1\u00ba GRAU INCOMPLETO E 1\u00ba GRAU\r\nCOMPLETO DO ANEXO VI DA TABELA DE VENCIMENTO DA LEI 035/2003 E ANEXO IV - TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI N\u00ba 533/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "5287", "ano": "2024", "numero": "2710", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5287/lei_2710.2024_-_perda_salarial_-_rga_2022_-_5_-_marco_-_cargos_lei_035.2003_e_533.2008_-_servidores_municipais.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2710/2024. \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PERDA SALARIAL - RGA PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "5437", "ano": "2024", "numero": "2725", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5437/lei_2725.2024_-_circulo_da_paz_-_parceria_judiciario_-_educacao_1.pdf", "ementa": "LEI N. 2725/2024  DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE C\u00cdRCULOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAZ NAS ESCOLAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5438", "ano": "2024", "numero": "2726", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5438/lei_2726.2024_-_superavit_-_2024_-_financas_manutencao_ii_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2726/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1305 \u2013 Manut. da Secretaria de Finan\u00e7as e Departamentos II Total................................................................................................R$5.123.421,46.\""}, {"id": "5439", "ano": "2024", "numero": "2727", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5439/lei_2727.2024_-_superavit_-_2024_-_financas_manutencao_ii_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2727/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1305 \u2013 Manut. da Secretaria de Finan\u00e7as e Departamentos II Total.......................................R$5.123.421,46.\""}, {"id": "5440", "ano": "2024", "numero": "2728", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5440/lei_2728.2024_-_superavit_-_2024_-_financas_manutencao_ii_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2728/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL  ESPECIAL  NA   LOA 2024  POR  SUPERAVIT  FINANCEIRO    E     D\u00c1     OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1305 \u2013 Manut. da Secretaria de Finan\u00e7as e Departamentos II Total................................................................................................R$5.123.421,46.\""}, {"id": "5441", "ano": "2024", "numero": "2729", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5441/lei_2729.2024_-_excesso_-_2024_-manutencao_do_fia_ii_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2729/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1311 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o do FIA II Total......................................................................................................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "5442", "ano": "2024", "numero": "2730", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5442/lei_2730.2024_-_excesso_-_2024_-manutencao_do_fia_ii_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2730/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1311 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o do FIA II Total......................................................................................................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "5443", "ano": "2024", "numero": "2731", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - 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SUAS Total....................................R$17.500,00.\""}, {"id": "5445", "ano": "2024", "numero": "2733", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5445/lei_2733.2024_-__superavit_2024_-_assistencia_social_acoes_do_pracad_suas_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2733/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1309 \u2013 A\u00e7\u00f5es do Procard - SUAS Total.................................................................................................R$17.500,00.\""}, {"id": "5446", "ano": "2024", "numero": "2734", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5446/lei_2734.2024_-_superavit_2024_-_assistencia_social_acoes_do_pracad_suas_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2734/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS            ADICIONAL   ESPECIAL POR   SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1309 \u2013 A\u00e7\u00f5es do Procard - SUAS Total.................................................................................................R$17.500,00.\""}, {"id": "5447", "ano": "2024", "numero": "2735", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5447/lei_2735.2024_-_superavit_2024_-_assistencia_social_-_manutencao_custeio_psb_ii_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2735/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1310 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Custeio p/ os Servi\u00e7os da PSB II Total...............................................................................................R$ 76.500,00.\""}, {"id": "5448", "ano": "2024", "numero": "2736", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - 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LDO PARA 2023, O  PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1304 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Capa TSD \u2013 Bairro Vista Alegre Total...............................................R$ 836.831,72.\""}, {"id": "5455", "ano": "2024", "numero": "2740", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5455/lei_2740.2024_-_especial_anulacao_-_2024_-_pavimentacao_asfaltica_em_capa_-_tsd_-_bairro_vista_alegre_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2740/2024 AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2024 POR ANULA\u00c7\u00c3O E \r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1304 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Capa TSD \u2013 Bairro Vista  Alegre Total......................................................................................................R$ 836.831,72.\""}, {"id": "5456", "ano": "2024", "numero": "2741", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5456/lei_2741.2024_-_especial_anualcao_-_2024_-_construcao_de_portico_mt_130_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2741/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO  PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1303 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de P\u00f3rtico - MT 130 Total......................................................................................................R$ 101.997,32.\""}, {"id": "5457", "ano": "2024", "numero": "2742", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5457/lei_2742.2024_-_especial_anualcao_-_2024_-_construcao_de_portico_mt_130_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2742/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023E NOS SEUS  RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O  PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1303 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de P\u00f3rtico - MT 130 Total......................................................................................................R$ 101.997,32.\""}, {"id": "5458", "ano": "2024", "numero": "2743", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5458/lei_2743.2024_-_especial_anualcao_-_2024_-_construcao_de_portico_mt_130_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2743/2024 AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2024 POR  ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1303 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de P\u00f3rtico - MT 130 Total......................................................................................................R$ 101.997,32.\""}, {"id": "5459", "ano": "2024", "numero": "2744", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5459/lei_2744.2024_-_superavit_2024_-_implantacao_de_play_ground_decolar_-_obras_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2744/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO  PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI  N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE  MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1300 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Play Ground Decolar \u2013 Pra\u00e7a Central Total...............................................................................................R$ 318.356,65.\""}, {"id": "5460", "ano": "2024", "numero": "2745", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5460/lei_2745.2024_-_superavit_2024_-_implantacao_de_play_ground_decolar_-_obras_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2745/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023E NOS SEUS  RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O  PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1300 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Play Ground Decolar \u2013 Pra\u00e7a  Central Total..............................................R$ 318.356,65.\""}, {"id": "5461", "ano": "2024", "numero": "2746", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5461/lei_2746.2024_-_superavit_2024_-_implantacao_de_play_ground_decolar_-_obras_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2746/2024 AUTORIZA O PODER  EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR  CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA  LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1300 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Play Ground Decolar \u2013 Pra\u00e7a Central Total..................................R$ 318.356,65.\""}, {"id": "5462", "ano": "2024", "numero": "2747", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5462/lei_2747.2024_-_superavit_2024_-_pavimentacao_asfaltica_em_capa_tsd_-_bairro_cibrazem_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2747/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO  PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI  N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE  MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1301 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Capa TSD \u2013 Bairro Cibrazem Total...............................................................................................R$ 694.829,24.\""}, {"id": "5463", "ano": "2024", "numero": "2748", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5463/lei_2748.2024_-_superavit_2024_-_pavimentacao_asfaltica_em_capa_tsd_-_bairro_cibrazem_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2748/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023E NOS SEUS  RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O  PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1  OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1301 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Capa TSD \u2013 Bairro Cibrazem Total...............................................................................................R$ 694.829,24.\""}, {"id": "5464", "ano": "2024", "numero": "2749", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5464/lei_2749.2024_-_superavit_2024_-_pavimentacao_asfaltica_em_capa_tsd_-_bairro_cibrazem_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2749/2024 AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA  LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1301 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Capa TSD \u2013 Bairro Cibrazem Total.............................................R$ 694.829,24.\""}, {"id": "5466", "ano": "2024", "numero": "2750", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5466/lei_2750.2024_-_excesso_-_2024_-_construcao_30_casas_habitacionais_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2750/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI  N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE  MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de conjunto habitacional com 30 casas \r\nno Munic\u00edpio Total...............................................................................................R$ 3.163.408,50.\""}, {"id": "5467", "ano": "2024", "numero": "2751", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5467/lei_2751.2024_-_excesso_-_2024_-_construcao_30_casas_habitacionais_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2751/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023E NOS SEUS  RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O  PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de conjunto habitacional com 30 casas no Munic\u00edpio Total.......................................R$ 3.163.408,50.\""}, {"id": "5469", "ano": "2024", "numero": "2752", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5469/lei_2752.2024_-_excesso_-_2024_-_construcao_30_casas_habitacionais_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2752/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1307 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de conjunto habitacional com 30 casas no Munic\u00edpio Total...............................................................................................R$ 3.163.408,50.\""}, {"id": "5499", "ano": "2024", "numero": "2754", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5499/lei_2754.2024_-_doacao_de_terreno_-_incentivo_-_empresa_-_paiaguas_agri_algodoeira_c_emendas.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2754/2024 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO PARA A EMPRESA PAIAGUAS AGRI S/A E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "5500", "ano": "2024", "numero": "2755", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5500/lei_2755.2024_-_excesso_-_2024_-_aldir_blanc_-_cultura_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2755/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 \u2013 Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, Lei n\u00ba 14.399/2022 Total.....................................................................................................R$ 201.920,41.\""}, {"id": "5501", "ano": "2024", "numero": "2756", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5501/lei_2756.2024_-_excesso_-_2024_-_aldir_blanc_-_cultura_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2756/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 \u2013 Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, Lei n\u00ba 14.399/2022 Total.....................................................................................................R$ 201.920,41.\""}, {"id": "5502", "ano": "2024", "numero": "2757", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5502/lei_2757.2024_-_excesso_-_2024_-_aldir_blanc_-_cultura_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2757/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1308 \u2013 Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, Lei n\u00ba 14.399/2022 Total.....................................................................................................R$ 201.920,41.\""}, {"id": "5503", "ano": "2024", "numero": "2758", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5503/lei_2758.2024_-_excesso_-_2024_-_queima_do_alho_-_cultura_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2758/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324\u2013 Queima do Alho de Paranatinga/2024 Total.......................................................................................................R$ 273.672,00.\""}, {"id": "5504", "ano": "2024", "numero": "2759", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5504/lei_2759.2024_-_excesso_-_2024_-_queima_do_alho_-_cultura_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2759/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324\u2013 Queima do Alho de Paranatinga/2024 Total.......................................................................................................R$ 273.672,00.\""}, {"id": "5505", "ano": "2024", "numero": "2760", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5505/lei_2760.2024_-_excesso_-_2024_-_queima_do_alho_-_cultura_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2760/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1324\u2013 Queima do Alho de Paranatinga/2024 Total.......................................................................................................R$ 273.672,00.\""}, {"id": "5511", "ano": "2024", "numero": "2761", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5511/lei_2761.2024_-_cm_-_reconhece_os_jogo_s_de_paintball_e_airsolt_-_esportivo_-_ver._wellington.pdf", "ementa": "LEI CM N\u00ba 2761/2024 \u201cRECONHECE OS JOGOS DE A\u00c7\u00c3O PAINTBALL E AIRSOFT COMO PR\u00c1TICA ESPORTIVA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT\u201d."}, {"id": "5519", "ano": "2024", "numero": "2762", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5519/lei_2762.2024_-_excesso_-_camara_i_2024.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2762/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL   SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E   SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O E   D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5520", "ano": "2024", "numero": "2763", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5520/lei_2763.2024_-_excesso_-_2024_-_aniversario_de_60_anos_de_paranatinga_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2763/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1325\u2013 Anivers\u00e1rio de 60 anos de Paranatinga - MT Total........................................................................................................R$\u00a0726.884,00.\""}, {"id": "5521", "ano": "2024", "numero": "2764", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5521/lei_2764.2024_-_excesso_-_2024_-_aniversario_de_60_anos_de_paranatinga_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2764/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1325\u2013 Anivers\u00e1rio de 60 anos de Paranatinga - MT Total........................................................................................................R$ 726.884,00.\""}, {"id": "5522", "ano": "2024", "numero": "2765", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5522/lei_2765.2024_-_excesso_-_2024_-_aniversario_de_60_anos_de_paranatinga_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2765/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O     E D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1325\u2013 Anivers\u00e1rio de 60 anos de Paranatinga - MT Total........................................................................................................R$     726.884,00 .\""}, {"id": "5523", "ano": "2024", "numero": "2766", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5523/lei_2766.2024_-_excesso_-_2024_-_aquisicao_de_onibus_escolar_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2766/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1326 \u2013 Adquirir \u00d4nibus Escolar - Fundamental Total....................................................................................................R$ 993.878,00.\""}, {"id": "5525", "ano": "2024", "numero": "2767", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5525/lei_2767.2024_-_excesso_-_2024_-_aquisicao_de_onibus_escolar_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2767/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1326 \u2013 Adquirir \u00d4nibus Escolar - Fundamental Total....................................................................................................R$993.878,00.\""}, {"id": "5526", "ano": "2024", "numero": "2768", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5526/lei_2768.2024_-_excesso_-_2024_-_aquisicao_de_onibus_escolar_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2768/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1326 \u2013 Adquirir \u00d4nibus Escolar - Fundamental Total....................................................................................................R$        993.878,00.\""}, {"id": "5575", "ano": "2024", "numero": "2769", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5575/lei_2769.2024_-_superavit_-_2024_-_aquisicao_equp_mat._perm._hospilares_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2769/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1314 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares Total.............................................................................................RS 151.565,00 .\""}, {"id": "5577", "ano": "2024", "numero": "2771", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5577/lei_2771.2024_-_superavit_-_2024_-_aquisicao_equp_mat._perm._hospilares_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2771/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL POR   SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1314 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares Total.............................................................................................R$ 151.565,00 .\""}, {"id": "5578", "ano": "2024", "numero": "2772", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5578/lei_2772.2024_-_superavit_-_2024_-_aquis._equip._mat._tablets_notebooks_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2772/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1321 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. Mat. Permanente para Sa\u00fade, Tablets e Notebooks os ACS Total...............................................................................................R$             250.000,00 .\""}, {"id": "5579", "ano": "2024", "numero": "2773", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5579/lei_2773.2024_-_superavit_-_2024_-_aquis._equip._mat._tablets_notebooks_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2773/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1321 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. Mat. Permanente para Sa\u00fade, Tablets e Notebooks os ACS Total...............................................................................................R$ 250.000,00 .\""}, {"id": "5580", "ano": "2024", "numero": "2774", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5580/lei_2774.2024_-_superavit_-_2024_-_aquis._equip._mat._tablets_notebooks_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2774/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL    SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1   OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1321 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. Mat. Permanente para Sa\u00fade, Tablets e Notebooks os ACS Total...............................................................................................R$             250.000,00 .\""}, {"id": "5581", "ano": "2024", "numero": "2775", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5581/lei_2775.2024_-_superavit_-_2024_-_aquisicao_-_01_ventilador_pulmonar_de_alto_fluxo_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2775/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total.............................................................................................R$  82.000,00 .\""}, {"id": "5582", "ano": "2024", "numero": "2776", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5582/lei_2776.2024_-_superavit_-_2024_-_aquisicao_-_01_ventilador_pulmonar_de_alto_fluxo_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2776/2024  INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total.............................................................................................R$                 82.000,00.\""}, {"id": "5583", "ano": "2024", "numero": "2777", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5583/lei_2777.2024_-_superavit_-_2024_-_aquisicao_-_01_ventilador_pulmonar_de_alto_fluxo_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2777/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR    CR\u00c9DITOS DICIONAL ESPECIAL POR  SUPERAVIT FINANCEIRO   E D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1318 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total.............................................................................................R$                 82.000,00 .\""}, {"id": "5584", "ano": "2024", "numero": "2778", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5584/lei_2778.2024_-_superavit_-_2024_-_construcao_do_muro_do_cemiterio_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2778/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1312 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o do Muro do Cemit\u00e9rio Total.............................................................................................R$              351.246,92 .\""}, {"id": "5585", "ano": "2024", "numero": "2779", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5585/lei_2779.2024_-_superavit_-_2024_-_construcao_do_muro_do_cemiterio_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2779/2024  INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1312 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o do Muro do Cemit\u00e9rio Total.............................................................................................R$              351.246,92 .\""}, {"id": "5586", "ano": "2024", "numero": "2780", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5586/lei_2780.2024_-superavit_-_2024_-_construcao_do_muro_do_cemiterio_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2780/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1312 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o do Muro do Cemit\u00e9rio Total.............................................................................................R$ 351.246,92"}, {"id": "5587", "ano": "2024", "numero": "2781", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5587/lei_2781.2024_-_superavit_-_2024_-_custeio_dos_servicos_de_media_e_alta_complexidade_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2781/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 \u2013 Custeio da M\u00e9dia e Alta Complexidade Total............................................................................................R$                29.880,05 .\""}, {"id": "5588", "ano": "2024", "numero": "2782", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5588/lei_2782.2024_-_superavit_-_2024_-_custeio_dos_servicos_de_media_e_alta_complexidade_-_ldo_1.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2782/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 \u2013 Custeio da M\u00e9dia e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 29.880,05.\""}, {"id": "5589", "ano": "2024", "numero": "2783", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5589/lei_2783.2024_-_superavit_-_2024_-_custeio_dos_servicos_de_media_e_alta_complexidade_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2783/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1317 \u2013 Custeio da M\u00e9dia e Alta Complexidade Total............................................................................................R$                29.880,05 ."}, {"id": "5590", "ano": "2024", "numero": "2784", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5590/lei_2784.2024_-_superavit_-_2024_-_uniformizacao_dos_profissionais_de_saude_do_hmit_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2784/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1319 \u2013 Uniformiza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Sa\u00fade do HMIT Total...........................................................................................R$ 20.999,00.\""}, {"id": "5591", "ano": "2024", "numero": "2785", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5591/lei_2785.2024_-_superavit_-_2024_-_uniformizacao_dos_profissionais_de_saude_do_hmit_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2785/2024  INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1319 \u2013 Uniformiza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Sa\u00fade do HMIT Total...........................................................................................R$ 20.999,00.\""}, {"id": "5592", "ano": "2024", "numero": "2786", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5592/lei_2786.2024_-_superavit_-_2024_-_uniformizacao_dos_profissionais_de_saude_do_hmit_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2786/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1319 \u2013 Uniformiza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Sa\u00fade do HMIT Total...........................................................................................R$ 20.999,00."}, {"id": "5593", "ano": "2024", "numero": "2787", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5593/lei_2787.2024_-_complementar_-_alterar_o_art._11_da_lei_2457.2022_-_acrescentar_-_talatopraxia.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2787/2024  DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 41, INCISO I DA LEI N\u00ba 2457/2022 DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5559", "ano": "2024", "numero": "2788", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5559/lei_cm_2788.2024_-_nome_predio_legislativo_-_ednaldo_pedro_ferreira_da_silva_-_ver._jao_lopes.pdf", "ementa": "LEI CM N\u00ba 2788/2024 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PREDIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5560", "ano": "2024", "numero": "2789", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5560/lei_cm_2789.2024_-_alteracao_da_lei_1204.2015_-_ruas_jardim_ipe_florido_-_ver._joao_lopes.pdf", "ementa": "LEI CM N\u00ba 2789/2024  \u201cREGULAMENTA E ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO   P\u00daBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM IP\u00ca\u201d."}, {"id": "5576", "ano": "2024", "numero": "2790", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5576/lei_2770.2024_-_superavit_-_2024_-_aquisicao_equp_mat._perm._hospilares_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2770/2024  INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1314 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares Total.............................................................................................R$    151.565,00"}, {"id": "5653", "ano": "2024", "numero": "2815", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5653/lei_2815.2024_-_superavit_2024_-_reforma_da_praca_jose_maria_de_lima_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2815/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1327 \u2013 Reforma da Pra\u00e7a Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$ 724.948,63.\""}, {"id": "5654", "ano": "2024", "numero": "2816", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5654/lei_2816.2024_-_superavit_2024_-_reforma_da_praca_jose_maria_de_lima_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2816/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1327 \u2013 Reforma da Pra\u00e7a Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$ 724.948,63.\""}, {"id": "5655", "ano": "2024", "numero": "2817", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5655/lei_2817.2024_-_superavit_2024_-_reforma_da_praca_jose_maria_de_lima_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2817/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1327 \u2013 Reforma da Pra\u00e7a Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$ 724.948,63.\""}, {"id": "5669", "ano": "2024", "numero": "2819", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5669/lei_2819.2024_-_excesso_2024_-_destinacao_adequada_de_residuos_solidos_-_meio_ambiente_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2819/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 \u2013 Destina\u00e7\u00e3o Adequada de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 Transporte e Disposi\u00e7\u00e3o Final/PM-MT/TAC\u2019s Total.......................................................................................................R$     400.000,00.\""}, {"id": "5670", "ano": "2024", "numero": "2820", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5670/lei_2820.2024_-_excesso_2024_-_destinacao_adequada_de_residuos_solidos_-_meio_ambiente_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2820/2024  INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 \u2013 Destina\u00e7\u00e3o Adequada de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 Transporte e Disposi\u00e7\u00e3o Final/PM-MT/TAC\u2019s Total.......................................................................................................R$     400.000,00.\""}, {"id": "5671", "ano": "2024", "numero": "2821", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5671/lei_2821.2024_-_excesso_2024_-_destinacao_adequada_de_residuos_solidos_-_meio_ambiente_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2821/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL POR  EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O     E D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1330 \u2013 Destina\u00e7\u00e3o Adequada de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 Transporte e Disposi\u00e7\u00e3o Final/PM-MT/TAC\u2019s Total.......................................................................................................R$     400.000,00.\""}, {"id": "5672", "ano": "2024", "numero": "2822", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5672/lei_2822.2024_-_excesso_2024_-_pavimentacao_asfaltica_do_bairro_sao_vicente_-_obras_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2822/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, Drenagem e Sinaliza\u00e7\u00e3o em Diversas Ruas do Bairro S\u00e3o Vicente Total..............................................................................................R$ 4.289.934,78 .\""}, {"id": "5673", "ano": "2024", "numero": "2823", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5673/lei_2823.2024_-_excesso_2024_-_pavimentacao_asfaltica_do_bairro_sao_vicente_-_obras_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2823/2024  INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, Drenagem e Sinaliza\u00e7\u00e3o em Diversas Ruas do Bairro S\u00e3o Vicente Total..............................................................................................R$4.289.934,78.\""}, {"id": "5674", "ano": "2024", "numero": "2824", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5674/lei_2824.2024_-_excesso_2024_-_pavimentacao_asfaltica_do_bairro_sao_vicente_-_obras_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2824/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL           POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O     E D\u00c1   OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1332 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, Drenagem e Sinaliza\u00e7\u00e3o em Diversas Ruas do Bairro S\u00e3o Vicente Total..............................................................................................R$\u00a0\u00a04.289.934,78.\""}, {"id": "5675", "ano": "2024", "numero": "2825", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5675/lei_2825.2024_-_excesso_2024_-_onc_temp._custeio_servicos_de_atencao_primaria_em_saude_i_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2825/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1333 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Primaria \u00e0 Sa\u00fade Total.............................................................................................R$\u00a0400.000,00.\""}, {"id": "5676", "ano": "2024", "numero": "2826", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5676/lei_2826.2024_-_excesso_2024_-_onc_temp._custeio_servicos_de_atencao_primaria_em_saude_i_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2826/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1333 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Primaria \u00e0 Sa\u00fade Total.............................................................................................R$ 400.000,00.\""}, {"id": "5677", "ano": "2024", "numero": "2827", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5677/lei_2827.2024_-_excesso_2024_-_onc_temp._custeio_servicos_de_atencao_primaria_em_saude_i_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2827/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL           POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O  E D\u00c1   OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1333 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Primaria \u00e0 Sa\u00fade Total.............................................................................................R$ 400.000,00.\""}, {"id": "5678", "ano": "2024", "numero": "2828", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5678/lei_2828.2024_-_excesso_2024_-_inc_tem_custeio_servicos_de_atencao_primaria_em_saude_ii_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2828/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1334 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Primaria \u00e0 Sa\u00fade II Total............................................................................................R$ 1.000.000,00"}, {"id": "5679", "ano": "2024", "numero": "2829", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5679/lei_2829.2024_-_excesso_2024_-_inc_tem_custeio_servicos_de_atencao_primaria_em_saude_ii_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2829/2024  INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1334 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Primaria \u00e0 Sa\u00fade II Total............................................................................................R$  1.000.000,00 .\""}, {"id": "5680", "ano": "2024", "numero": "2830", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5680/lei_2830.2024_-_excesso_2024_-_inc_tem_custeio_servicos_de_atencao_primaria_em_saude_ii_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2830/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL  ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O D\u00c1   OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1334 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Primaria \u00e0 Sa\u00fade II Total............................................................................................R$ 1.000.000,00 .\""}, {"id": "5702", "ano": "2024", "numero": "2831", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5702/lei_2831.2024_-_ldo_-_2025.pdf", "ementa": "LEI N. \u00ba 2831/2024  \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5705", "ano": "2024", "numero": "2832", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5705/lei_2832.2024_-_doacao_-_campeonato_amador_de_futebol_-_gabinete.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2832/2024 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5713", "ano": "2024", "numero": "2833", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5713/2524daf752953d2f7a6b85ad51e1f171a63dda95231ba17d5d6f943a7f5.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2833/2024 \u201cINSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO E RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRESOS E DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL \u2013 PINEPE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5714", "ano": "2024", "numero": "2834", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5714/lei_2834.2024_-_superavit_2024_-_fnde_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2834/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1336 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com Recursos do FNDE Total........................................................................................................R$     61.000,00.\""}, {"id": "5715", "ano": "2024", "numero": "2835", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5715/lei_2835.2024_-_superavit_2024_-_fnde_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2835/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1336 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com Recursos do FNDE Total........................................................................................................R$     61.000,00.\""}, {"id": "5716", "ano": "2024", "numero": "2836", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5716/lei_2836.2024_-_superavit_2024_-_fnde_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2836/2024 AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1336 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com Recursos do FNDE Total........................................................................................................R$     61.000,00.\""}, {"id": "5717", "ano": "2024", "numero": "2837", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5717/lei_n2837.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2837/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5728", "ano": "2024", "numero": "2838", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5728/lei_n2838.pdf", "ementa": "LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba. 2838/2024 \u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2457, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5751", "ano": "2024", "numero": "2839", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5751/lei_municipal_n2839.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2839/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335\u2013Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais para Conserva\u00e7\u00e3o de Pavimento em Microrrevestimento Total..............................................................................................R$ 5.743.696,22.\""}, {"id": "5752", "ano": "2024", "numero": "2840", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5752/lei_municipal_n2840.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2840/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335\u2013Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais para Conserva\u00e7\u00e3o de Pavimento em Microrrevestimento Total..............................................................................................R$ 5.743.696,22.\""}, {"id": "5753", "ano": "2024", "numero": "2841", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5753/lei_municipal_n2841.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2841/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1335\u2013Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais para Conserva\u00e7\u00e3o de Pavimento em Microrrevestimento Total..............................................................................................R$ 5.743.696,22.\""}, {"id": "5754", "ano": "2024", "numero": "2842", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5754/lei_municipal_n2842.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2842/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5755", "ano": "2024", "numero": "2843", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5755/lei_municipal_n2843.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2843/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5756", "ano": "2024", "numero": "2844", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5756/lei_municipal_n2844.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2844/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEL AO BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;"}, {"id": "5761", "ano": "2024", "numero": "2845", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5761/lei_municipal_n2845.pdf", "ementa": "LEI CM N\u00ba- 2845/2024 \u201cALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO VISTA ALEGRE\u201d."}, {"id": "5785", "ano": "2024", "numero": "2846", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5785/lei_municipal_n2846.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2846/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA \u2013 MT, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5786", "ano": "2024", "numero": "2847", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5786/lei_municipal_2847.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2847/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1341 \u2013 Custeio da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Total..................................R$ 103.537,51.\""}, {"id": "5787", "ano": "2024", "numero": "2848", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5787/lei_municipal_n2848.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2848/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1341 \u2013 Custeio da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Total............................................................................................................R$ 103.537,51.\""}, {"id": "5788", "ano": "2024", "numero": "2849", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5788/lei_municipal_n2849.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2849/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1341 \u2013 Custeio da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Total............................................................................................................R$ 103.537,51.\""}, {"id": "5789", "ano": "2024", "numero": "2850", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5789/lei_municipal_2850.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2850/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1340 \u2013 Aten\u00e7\u00e3o Especializada MAC \u2013 Programa Melhor em Casa Total............................................................................................R$ 539.836,85.\""}, {"id": "5790", "ano": "2024", "numero": "2851", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5790/lei_municipal_n2851.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2851/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1340 \u2013 Aten\u00e7\u00e3o Especializada MAC \u2013 Programa Melhor em Casa Total............................................................................................R$ 539.836,85.\""}, {"id": "5791", "ano": "2024", "numero": "2852", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5791/lei_municipal_n2852.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2852/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1340 \u2013 Aten\u00e7\u00e3o Especializada MAC \u2013 Programa Melhor em Casa Total............................................................................................R$ 539.836,85.\""}, {"id": "5792", "ano": "2024", "numero": "2853", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5792/lei_municipal_n2853.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2853/2024 \u201cDENOMINA-SE A PASSARELA JUNTO A PONTE QUE INTERLIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO CONC\u00d3RDIA EM PARANATINGA COMO \u201cCARMOZINA ALVES BEZERRA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5797", "ano": "2024", "numero": "2854", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5797/lei_municipal_n2854.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2854/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1342 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade - LC n\u00ba 205/2024 Total................................................................................................R$ 1.917.403,66.\""}, {"id": "5798", "ano": "2024", "numero": "2855", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5798/lei_municipal_n2855.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2855/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1342 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade - LC n\u00ba 205/2024 Total................................................................................................R$ 1.917.403,66.\""}, {"id": "5799", "ano": "2024", "numero": "2856", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5799/lei_municipal_n2856.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2856/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1342 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade - LC n\u00ba 205/2024 Total................................................................................................R$ 1.917.403,66.\""}, {"id": "5800", "ano": "2024", "numero": "2857", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5800/lei_municipal_n2857.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2857/2024 \u201cREGULAMENTA A CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE RECEPCIONISTA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS, CONFORME O DISPOSTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 2283/2022, REGULAMENTANDO, PORTANTO, O ANEXO VI \u2013 TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI N\u00ba 035/2003.\u201d"}, {"id": "5429", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5429/mocao_2024_01_2024_1.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso; ao Senhor Claudeir Montes de Novais \u2013 Agente de Desenvolvimento Local \u2013 SEBRAE \u2013 Cultura Empreendedora \u2013 Sala do Micro Empreendedor, em reconhecimento ao desempenho de sua fun\u00e7\u00e3o em fomentar nosso com\u00e9rcio, o qual   foi destaque no Exerc\u00edcio de 2023, conseguindo Selo Ouro para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5739", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5739/mocao_003.2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N. 003/2024 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso; ao Ilustre Dr. Gabriel Conrado Souza - Delegado de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil de nosso Munic\u00edpio e sua Equipe de Policiais, Investigadores e Escriv\u00e3es. Weder Jos\u00e9 Fernandes, Bruna Maues da Silva, Thalita Ara\u00fajo dos Santos Cruz, F\u00e1bio Pereira Mendon\u00e7a, Hudson Arlindo Correa de Fran\u00e7a, Joel Cust\u00f3dio da Silva, Mauri Muller, Tatiane Figueiredo de Lara, Valter Sergio Gomes da Mata."}, {"id": "5740", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5740/mocao._004.2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 004/2024 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso; a Senhora EVANILDES BALBINO, Produtora Rural, em reconhecimento a esta excel\u00eancia de profissional, homenageada pelo Sebrae/MT, classificada Classe OURO na produ\u00e7\u00e3o de doce Queijadinha e PRATA no Queijo Trancinha Temperada, esta Casa de Leis presta justa homenagem a nobre senhora, que desempenha com maestria e qualidade excepcional ao que se prop\u00f5e a fazer, para tanto, em reconhecimento a essa qualidade na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, vejo que esta mo\u00e7\u00e3o proposta a Cidad\u00e3 atende aos princ\u00edpios que norteiam \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o da mencionada honraria."}, {"id": "5807", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5807/mocao_005.2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 005/2024 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso; ao GRUPO AC\u00c1CIA, Francisco de Assis Bisco, Marlene Bisco, Melissa Bisco e Lilian Bisco, em reconhecimento a esta pujan\u00e7a empresarial, excel\u00eancia de profissional, esta Casa de Leis presta justa homenagem aos nobres senhores, que desempenha com maestria e qualidade excepcional ao que se prop\u00f5e a fazer, para tanto, em reconhecimento a esses empres\u00e1rios, vejo que esta mo\u00e7\u00e3o proposta aos mesmos atende aos princ\u00edpios que norteiam \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o da mencionada honraria."}, {"id": "5808", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5808/ccf04122024_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 006/2024 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso; ao LEANDRO HENDGES em reconhecimento pujan\u00e7a empresarial, excel\u00eancia de profissional, esta Casa de Leis presta justa homenagem ao nobre senhor, que desempenha com maestria e qualidade excepcional ao que se prop\u00f5e a fazer, para tanto, em reconhecimento a esse empres\u00e1rio, vejo que esta mo\u00e7\u00e3o proposta aos mesmos atende aos princ\u00edpios que norteiam \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o da mencionada Honraria."}, {"id": "5809", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5809/ccf05122024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUDO 007/2024 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso; a Sra. VERA L\u00daCIA ALVES DA SILVA em reconhecimento pelos relevantes trabalhos prestados junto a Creche Municipal Meu Pequeno Lar, Diretora da Casa, excel\u00eancia de profissional, esta Casa de Leis presta justa homenagem a nobre senhora, que desempenha com maestria e qualidade excepcional ao que se prop\u00f5e a fazer, para tanto, em reconhecimento a essa servidora municipal, vejo que a mo\u00e7\u00e3o proposta \u00e0 mesma atende aos princ\u00edpios que norteiam \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o da mencionada honraria."}, {"id": "5154", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5154/oficio_n001_000001.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0001/2024 REF: A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00b0215/2023."}, {"id": "5156", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5156/oficio_n005_000001.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0005/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0001/2024."}, {"id": "5667", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5667/of_007-2024_-_convite_cra-mt.pdf", "ementa": "CEDENCIA DO ESPA\u00c7O DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL PARA A FACULDADE Convite CRA-MT ."}, {"id": "5162", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5162/oficio_n0019_000001.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0019/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0 02,03,04,05,06."}, {"id": "5170", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5170/oficio_n028-2023_via_das_seguintes_leis_2480-2023_e_2481-2023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0028/2024 REF: AS LEIS N\u00b02674, 2675, 2676.\""}, {"id": "5171", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5171/oficio_n031_000001.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0031/2024 REF: AOS PROJETOS N\u00b0007, 008, 009.\""}, {"id": "5172", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5172/oficio_n034.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0034/2024 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00b0001/2024."}, {"id": "5174", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5174/oficio_n035.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0035/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0010/2024."}, {"id": "5665", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5665/scan16082024091255.pdf", "ementa": "OFICIO N.037/2024/ EE 29 DE JUNHO REALIZA\u00c7AO DE AUDENCIA DE CONSULTA  PUBLICA PARA TRANSFORMA\u00c7AO  DA EE  29 DE JUNHO EM ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES ."}, {"id": "5176", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5176/oficio_n043.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0043/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0011/2024."}, {"id": "5802", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5802/of.47_vereadores.pdf", "ementa": "CONVITE DA ESCOLA ESTADUAL OSVALDO  CANDIDO PEREIRA AOS VEREADORES ."}, {"id": "5189", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5189/oficio_n055.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0055/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0012 AO 017."}, {"id": "5190", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5190/oficio_n060.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0060/2024 REF: AS LEIS N\u00b02677 A 2682."}, {"id": "5194", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5194/oficio_n063.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0063/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0018 A 020."}, {"id": "5199", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5199/oficio_n078.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0078/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0078/2024."}, {"id": "5564", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5564/oficio_n080.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0080/2024 REF: A elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para aquisi\u00e7\u00e3o de material para as unidades de sa\u00fade e hospital municipal."}, {"id": "5216", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5216/oficio_n083.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0083/2024 REF: AS LEIS N\u00b02683 A 2685."}, {"id": "5217", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5217/oficio_n086.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0086/2024 REF: AS LEIS N\u00b02686 A 2696."}, {"id": "5263", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5263/estado_de_mato_grosso_52.pdf", "ementa": "OFICIO 088/2024 JSS - viabilize a implanta\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas obras em execu\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio"}, {"id": "5262", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5262/estado_de_mato_grosso_51.pdf", "ementa": "OFICIO 093/2024 DM - Viabilizar a constru\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o de (01) Usina para capta\u00e7\u00e3o de energia solar, com fito espec\u00edfico de atender toda demanda p\u00fablica em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5349", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5349/oficio_094.2024_crs.pdf", "ementa": "OFICIO 094/2024 CRS - Implanta\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade/Quebra Molas na MT 020/MT imedia\u00e7\u00f5es da AS AGRO, altura do Km 03, sa\u00edda de Canarana MT"}, {"id": "5243", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5243/ccf07032024_0003.pdf", "ementa": "OFICIO 095/2024 -  solicitar desta Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal a REFORMA do Gin\u00e1sio de Esportes do Bairro Bica D'\u00e1gua, reiteramos que essa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma constante em nossas cobran\u00e7as para o Bairro, considerando o fluxo de pessoas que moram naquela regi\u00e3o e utilizam aquele Gin\u00e1sio, seria de grande relev\u00e2ncia essa reforma, elevando \u00e0 auto-estima dos moradores, bem como criarmos vinculos com a comunidade, utilizando o mesma para o lazer, reuni\u00e3o de familias, espa\u00e7o de intera\u00e7\u00e3o, levando a nossa gente aquela aten\u00e7\u00e3o que sempre fora peculiar em nossa gest\u00e3o."}, {"id": "5226", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5226/oficio_n100.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0100/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0022/2024."}, {"id": "5241", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5241/ccf07032024.pdf", "ementa": "OFICIO 101/2024 - SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUD"}, {"id": "5242", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5242/ccf07032024_0001.pdf", "ementa": "OFICIO 102/2024 - sentindo de viabilizar Recursos Financeiro do contexto \"Fundo \"Fundo\" existente na Secretaria de Estado de Sa\u00fade, destinando-o ao nosso munic\u00edpio valores na ordem R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para que, desse modo possamos atender demandas em nossa Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com fito de alcan\u00e7armos um \u00edndice maior na cobertura de todas \u00e1reas de atendimento em nossa Secretaria."}, {"id": "5232", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5232/oficio_n110.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0110/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0023/2024."}, {"id": "5239", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5239/oficio_n112.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0112/2024 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N\u00b02697 A 2702."}, {"id": "5277", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5277/ccf21032024_0001.pdf", "ementa": "OFICIO 113/2024 EASD - DISPONIBILIDADE DE VIGIAS/AGENTE DE SEGURAN\u00c7A PARA PRESERVA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO JARDIM FLAMBOYANT"}, {"id": "5336", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5336/oficio_118.2024_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 118/2024 WMP - solicitar que seja feita um relat\u00f3rio detalhadamente com os dias das notifica\u00e7\u00f5es e o quantitativo de bloqueio que foram feitos nos bairro que tiveram casos positivos de dengue no munic\u00edpio."}, {"id": "5276", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5276/ccf21032024.pdf", "ementa": "OFICIO 122/2024 EASD - Destinar uma professora para ministrar aulas de dan\u00e7a na academia p\u00fablica do mencionado Bairro; Destinar 02 trabalhadores bra\u00e7al para executar servi\u00e7os gerais no Bairro supra citado."}, {"id": "5278", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5278/ccf21032024_0002.pdf", "ementa": "OFICIO 123/2024 EASD - Aquisi\u00e7\u00e3o de 1.000 escovas de higiene bucal infantil para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o; Aquisi\u00e7\u00e3o de 1.500 escovas de higiene bucal adulta para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5252", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5252/oficio_n131.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0131/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0024 A 031."}, {"id": "5604", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5604/oficio_134.2024_fac.pdf", "ementa": "OFICIO 134/2024 FAC - SOLICITA\u00c7\u00c3O DA INCORPORA\u00c7\u00c3O DO RGA NO SAL\u00c1RIO BASE DA CATEGORIA"}, {"id": "5691", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5691/scan03092024100154.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OFICIO 013 DO VEREADOR WELLINGTON MIRANDA PASSOS ."}, {"id": "5257", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5257/oficio_n139.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0139/2024 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00b0193/2023."}, {"id": "5271", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5271/oficio_n146.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0146/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0032 E 033/2024."}, {"id": "5372", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5372/oficio_cm_149.2024.pdf", "ementa": "OFICIO CM 149/2024 - DEFERIMENTO DO OFICIO 63/2024/3\u00aaCIA PM"}, {"id": "5275", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5275/oficio_n151.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0151/2024 REF: AOS PROJETOS N\u00b0034 E 035."}, {"id": "5281", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5281/oficio_n154.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0154/2024 REF: AS LEIS N\u00b02707 E 2708."}, {"id": "5530", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5530/oficio_155.2024_easd.pdf", "ementa": "OFICIO 155/2024 EASD- Considerando as festividades de funda\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio, comemorado em 29 de junho, venho solicitar deste Executivo Municipal que fa\u00e7a constar na programa\u00e7\u00e3o de shows musicais a contrata\u00e7\u00e3o de um Show gospel, para atender aos anseios da comunidade evang\u00e9lica que se faz presente nestes eventos."}, {"id": "5600", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5600/oficio_csa_158.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 158/2024 CSA - Viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (Quebra-Molas) na Rua Primavera - Bairro Jardim Panorama, altura da resid\u00eancia n\u00b0 104."}, {"id": "5288", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5288/oficio_n159.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0159/2024 REF: AS LEIS N\u00b02709 E 2710."}, {"id": "5334", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5334/oficio_160.2024_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 160/2024 WMP - solicitar que seja feita um relat\u00f3rio detalhadamente com os dias das notifica\u00e7\u00f5es e o quantitativo de bloqueio que foram feitos nos bairro que tiveram casos positivos de dengue no munic\u00edpio."}, {"id": "5333", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5333/oficio_161.2024_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 161/2024 WMP - solicitar que seja feita um relat\u00f3rio detalhadamente com os dias das notifica\u00e7\u00f5es e o quantitativo de bloqueio que foram feitos nos bairro que tiveram casos positivos de dengue no munic\u00edpio."}, {"id": "5335", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5335/oficio_162.2024_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 162/2024 WMP - solicitar que seja feita um relat\u00f3rio detalhadamente com os dias das notifica\u00e7\u00f5es e o quantitativo de bloqueio que foram feitos nos bairro que tiveram casos positivos de dengue no munic\u00edpio."}, {"id": "5362", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5362/oficio_166.2024_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 166/2024 WMP - solicitar  que seja disponibilizado o relat\u00f3rio com quantitativo de agentes de combate as edemias est\u00e3o ativos no Munic\u00edpio nos anos de ano de 2022, 2023 e 2024, e juntamente com este relat\u00f3rio seja disponibilizado tamb\u00e9m o quantitativo de servidores apto a fazer o bloqueio com objetivo de bloquear os mosquitos da dengue e aedes aegypti."}, {"id": "5361", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5361/oficio_167.2024_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 167/2024 WMP - solicitar a que seja disponibilizado o relat\u00f3rio com quantitativo de agentes de combate as edemias que est\u00e1 afastado no Munic\u00edpio."}, {"id": "5360", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5360/oficio_168.2024_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 168/2024 WMP - solicitar que seja disponibilizado o relat\u00f3rio completo de cada servidor com os pontos e dados da integra nos anos de 2022, 2023 e 2024 de agentes de combate as edemias no Munic\u00edpio."}, {"id": "5366", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5366/oficio_169.2024_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 169/2024 WMP -  solicitar a Vossa Excel\u00eancia que seja disponibilizado o relat\u00f3rio com quantitativo de agentes de combate as edemias est\u00e3o ativos no Munic\u00edpio nos anos de ano de 2022, 2023 e 2024, e juntamente com este relat\u00f3rio seja disponibilizado tamb\u00e9m o quantitativo de servidores apto a fazer o bloqueio com objetivo de bloquear os mosquitos da dengue e aedes aegypti."}, {"id": "5365", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5365/oficio_170.2024_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 170/2024 WMP - solicitar que seja disponibilizado o relat\u00f3rio completo de cada servidor com os pontos e dados da integra nos anos de 2022, 2023 e 2024 de agentes de combate as edemias no Munic\u00edpio."}, {"id": "5364", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5364/oficio_171.2024_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 171/2024 WMP - solicitar  que seja disponibilizado o relat\u00f3rio com quantitativo de agentes de combate as edemias que est\u00e1 afastado no Munic\u00edpio."}, {"id": "5371", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5371/oficio_172.2024_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 172/2024 WMP - Solicitar a Vossa Excel\u00eancia que seja disponibilizado o relat\u00f3rio com quantitativo de agentes de combate as edemias est\u00e3o ativos no Munic\u00edpio nos anos de ano de 2022, 2023 e 2024, e juntamente com este relat\u00f3rio seja disponibilizado tamb\u00e9m o quantitativo de servidores apto a fazer o bloqueio com objetivo de bloquear os mosquitos da dengue e aedes aegypti"}, {"id": "5310", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5310/oficio_n173.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0173/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0037 N\u00b0052 N\u00b0053."}, {"id": "5370", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5370/oficio_174.2024_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 174/2024 WMP - solicitar que seja disponibilizado o relat\u00f3rio com quantitativo de agentes de combate as edemias que est\u00e1 afastado no Munic\u00edpio."}, {"id": "5328", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5328/oficio_n186.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0186/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0054 A 068/2024."}, {"id": "5312", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5312/oficio_n187.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0187/2024 REF: A LEI MUNICIPAL N\u00b02723."}, {"id": "5346", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5346/oficio_n190.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0190/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0069 AO 077."}, {"id": "5351", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5351/oficio_148.2024_csa.pdf", "ementa": "OFICIO 148/2024 CSA - Viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) redutores de velocidade na MT - 129 Km 83, imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal de Campo Jos\u00e9 Alberto Delai"}, {"id": "5353", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5353/oficio_456.2023_easd.pdf", "ementa": "OFICIO 456/2023 EASD - Instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na mencionada Rua"}, {"id": "5368", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5368/oficio_193.2024_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 193/2024 WMP - solicitar que seja disponibilizado o relat\u00f3rio completo de cada servidor com os pontos e dados da integra nos anos de 2022, 2023 e 2024 de agentes de combate as edemias no Munic\u00edpio."}, {"id": "5796", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5796/oficio_n490.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0490/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0201."}, {"id": "5377", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5377/paranatinga-mt_24_de_abril_de_2024..pdf", "ementa": "OFICIO 202/2024 ESD - * Emenda para Constru\u00e7\u00e3o do Novo Pr\u00e9dio para instala\u00e7\u00f5es do CRAS. * Ve\u00edculos carros, camionetes, vans e/ou micro-\u00f4nibus para que possamos ter um melhor atendimento local."}, {"id": "5376", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5376/oficio_n209.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0209/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0080 A 082."}, {"id": "5425", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5425/oficio_n218.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0218/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0083 AO N\u00b0119/2024."}, {"id": "5611", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5611/scan10072024111447.pdf", "ementa": "CONSIGNADO DE SERVIDOR EXONERADO."}, {"id": "5610", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5610/oficio_220.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 220/2024/GAB/PRES - RESPOSTA AO SIMP 002018/005/2024."}, {"id": "5450", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5450/oficio_n227.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0227/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0120."}, {"id": "5451", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5451/oficio_n228.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0228/2024 LEIS MUNICIPAIS N\u00b02724 A N\u00b02737."}, {"id": "5465", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5465/of._240-24_fernandinho_assinado.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 240/2024 WMP - solicitar informa\u00e7\u00f5es referente ao pagamento da mudan\u00e7a de local do gabinete do Vereador WG, feito pelo terceirizado que est\u00e1 realizando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nesta em v\u00e1rios locais desta casa de leis, onde o mesmo veio at\u00e9 o parlamentar solicitar o pagamento, e como \u00e9 da ci\u00eancia de vossa excel\u00eancia acordado na frente da varias pessoas, a despesa seria paga pela C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "5544", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5544/oficio_241.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 241/2024 CDHAESECMA -  solicito gentilmente o envio de um relat\u00f3rio detalhado do servi\u00e7o que vai ser prestado pelo Programa MT Mais Cirurgias Eletivas, sendo que o relat\u00f3rio encaminhado pela gest\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o deixa claro quais servi\u00e7os ser\u00e3o feitos, sendo que o valor \u00e9 de R$ 610.008,60 que se torna superior, onde em 2022 apresenta-se um empenho de R$ 183.002,58."}, {"id": "5545", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5545/oficio_243.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 243/2024 CDHAESECMA  -  solicitar gentilmente informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a quantidade de metros lineares de muro que est\u00e3o previstos para serem constru\u00eddos nas obras em andamento (ou a iniciar em breve)."}, {"id": "5540", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5540/oficio_244.2024_cdhaesecma.pdf", "ementa": "OFICIO 244/2024 CDHAESECMA - solicitar o descritivo detalhado dos gastos previstos com os recursos financeiros destinados ao projeto de lei 101/202\r\n102/2024 e 103/2024."}, {"id": "5543", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5543/oficio_245.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 245/2024 CDHAESECMA - solicitar o descritivo detalhado de como ser\u00e1 usado o valor previstos projeto de lei 083/2024, 084/2024 e 085/2024."}, {"id": "5472", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5472/oficio_n247.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0247/2024 REF: AS LEIS N\u00b02738 A 2752"}, {"id": "5553", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5553/oficio_248.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 248/2024 - solicitar o descritivo detalhado de como ser\u00e1 usado o valor previstos projeto de lei 104/2024, 105/2024 e 106/2024."}, {"id": "5552", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5552/oficio_249.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 249/2024 - solicitar o descritivo detalhado de como ser\u00e1 usado o valor previstos projeto de lei 107/2024, 108/2024 e 109/2024."}, {"id": "5602", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, C\u00cdCERO PEREIRA FILHO, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato), JO\u00c3O LOPES, Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO, PAULO JOS\u00c9 CANAVERDE COSTA (Paulinho da fam\u00e1cia), PROFESSORA EVA AUXILIADORA, WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5602/oficio_250.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 250/2024 CONJUNTO - CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA DEFENSORIA P\u00daBLICA."}, {"id": "5527", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5527/oficio_256.2024_csa.pdf", "ementa": "OFICIO 256/2024 CSA - Regulariza\u00e7\u00e3o documental do PA Colorado em nosso Munic\u00edpio, isso posto, solicitamos regime de urg\u00eancia que viabilize o que segue: ** Regulariza\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o do GEO deste assentamento; **Regulariza\u00e7\u00e3o ambiental; **Vistoria dos lotes rural; **Entrega de homologa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea habitada."}, {"id": "5480", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5480/oficio_n257.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0257/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0121 AO 124."}, {"id": "5490", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5490/oficio_n261.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0261/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0125/2024."}, {"id": "5529", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5529/oficio_263.2024_csa.pdf", "ementa": "OFICIO 263/2024 CSA  - Recupera\u00e7\u00e3o/ manuten\u00e7\u00e3o/ patrolamento da estrada de acesso a Comunidade Rural Santa Lurdes;"}, {"id": "5524", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5524/oficio_eas_269.2024.pdf", "ementa": "1. AUMENTO DO DI\u00c2METRO DA ROTAT\u00d3RIA na MT-130, na Sa\u00edda de PARANATINGA-SORR\u00cdSO, sentido SETE PLACAS, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio Local.\r\n2. ALARGAMENTO DA RODOVIA EM TORNO DESTA ROTAT\u00d3RIA. 3. ACOMPANHAMENTO DO TR\u00c1FEGO PELO ENGENHEIRO RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA E O CAMINH\u00d5ES FAZENDO O CONTORNO, ANTES DO IN\u00cdCIO DA OBRA."}, {"id": "5518", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5518/oficio_n270.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0270/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0133/2024."}, {"id": "5517", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5517/oficio_n272.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0272 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0134 A 136."}, {"id": "5512", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5512/oficio_n273.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0273/2024 REF: A LEI N\u00b02761/2024."}, {"id": "5548", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5548/oficio_274.2024_jls.pdf", "ementa": "OFICIO 274/2024 JLS - RETIFICA\u00c7\u00c3O DE OFICIO"}, {"id": "5558", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5558/oficio_276.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 276/2024 CSA - Viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de 02 (dois) poste para amplia\u00e7\u00e3o de Rede de Energia El\u00e9trica bem como dimensionar Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Bairro Jardim Ip\u00ea - RUA DAS ORQUIDEAS."}, {"id": "5601", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5601/oficio_277.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 277/2024 GP - RESPOSTA AO OFICIO 037/2024/57\u00aaZE"}, {"id": "5605", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5605/oficio_278.2024_csa.pdf", "ementa": "OFICIO 278/2024 CSA - Recupera\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o/patrolamento da estrada de acesso a Comunidade Rural Santa Lurdes; Recupera\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o/patrolamento da estrada de acesso a comunidade e regi\u00e3o do\r\nPacu/Garimpo Novo; Recupera\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o/patrolamento da estrada de acesso que liga Salto da Alegria ao\r\nAssentamento Boa Vista;"}, {"id": "5551", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5551/oficio_280.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 280/2024 - solicitar o descritivo detalhado de como ser\u00e1 usado o valor previstos da emenda total \u00e9 de R$ 400.000,00 onde o projeto de lei 110/2024, 111/2024 e 112/2024 \u00e9 de R$ 29.880,05."}, {"id": "5556", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5556/oficio_281.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 281/2024 - reiterar o of\u00edcio 244/2024, que tratava sobre o projeto de lei 101/2024, 102/2024 e 103/2024."}, {"id": "5555", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5555/oficio_282.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 282/2024 - reiterar o of\u00edcio 245/2024, que tratava sobre o projeto de lei 083/2024, 084/2024 e 085/2024."}, {"id": "5554", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5554/oficio_283.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 283/2024 - reiterar o of\u00edcio 241/2024, que tratava sobre o projeto de lei 113/2024, 114/2024 e 115/2024."}, {"id": "5528", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5528/oficio_n290.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0290/2024 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N\u00b02762 A 2768."}, {"id": "5549", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5549/oficio_292.2024_eas.pdf", "ementa": "OFICIO 292/2024 EAS - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS IND\u00cdGENAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5639", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5639/scan22072024083734.pdf", "ementa": "296/2024 - CDHAESECMA -  PEDIDOS DE INFORMA\u00c7OES  DO PL 133/2024."}, {"id": "5652", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5652/scan02082024090641.pdf", "ementa": "\u00c9 OPORTUNO A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL , EXPEDIENTE PARA A TOMADA DE PROVIDENCIAS EM REGIME DE URGENCIA RELACIONADO AS PLACAS DESCRITAS DAS OBRAS PUBLICAS DE NOSSO MUNICIPIO ONDE AS MESMAS FORAM DESCRITAS FALTANDO A INCLUSAO DE MEMBROS DESDE LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "5542", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5542/oficio_n299.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0299/2024 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00b0048, 049, 050."}, {"id": "5385", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5385/oficio_301.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 301/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informa\u00e7\u00f5es dos Projeto de Lei 042/2024, 043/2024 e o 044/2024, seja disponibilizado o mapeamento georreferenciamento de quais ruas ser\u00e3o executada a obra e qual a quilometragem que vai ser realizada no total do bairro Vista Alegre."}, {"id": "5380", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5380/oficio_303.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 303/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informa\u00e7\u00f5es dos Projeto de Lei 045/2024, 046/2024 e o 047/2024, seja disponibilizado o projeto arquitet\u00f4nico de como ser\u00e1 realizado a obra do portico."}, {"id": "5379", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5379/oficio_304.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 304/2024 CDHAESECMA -  solicitar que seja disponibilizado as seguintes informa\u00e7\u00f5es dos Projeto de Lei 048/2024, 049/2024 e o 050/2024, seja disponibilizado o mapeamento conforme \u00e9 exigido pela norma do DENIT, e a em quais ruas que vai ser feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica"}, {"id": "5386", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5386/oficio_305.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 305/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informa\u00e7\u00f5es dos Projeto de Lei 054/2024, 055/2024 e o 056/2024, seja disponibilizado como que vai ser realizado a adquiri\u00e7\u00e3o do playground que vai ser instalado na pra\u00e7a central do munic\u00edpio e juntamente informa\u00e7\u00f5es da empresa que vai prestar o servi\u00e7o."}, {"id": "5383", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5383/oficio_306.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 306/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informa\u00e7\u00f5es dos Projeto de Lei 057/2024, 058/2024 e o 059/2024, seja disponibilizado o mapeamento e o georreferenciamento de quais ruas ser\u00e3o executada a obra e qual a quilometragem que vai ser feita no total."}, {"id": "5382", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5382/oficio_307.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 307/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informa\u00e7\u00f5es dos Projeto de Lei 063/2024, 064/2024 e o 065/2024, seja disponibilizado informa\u00e7\u00f5es a onde se refere em qual localiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 executado esse projeto de lei e juntamente com a localiza\u00e7\u00e3o pe\u00e7o para que seja informado o n\u00famero da matr\u00edcula do im\u00f3vel que ser\u00e1 disponibilizado para execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5381", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5381/oficio_308.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 308/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informa\u00e7\u00f5es dos Projeto de Lei 066/2024, 067/2024 e o 068/2024, seja disponibilizado a presta\u00e7\u00e3o de conta detalhada."}, {"id": "5378", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5378/oficio_309.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 309/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informa\u00e7\u00f5es dos Projeto de Lei 078/2024 e 079/2024, seja disponibilizado o parecer jur\u00eddico do projetos citados acima."}, {"id": "5384", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5384/oficio_310.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 310/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informa\u00e7\u00f5es dos Projeto de Lei 078/2024 e 079/2024, seja disponibilizado o parecer jur\u00eddico do projetos citados acima."}, {"id": "5666", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5666/scan23082024094750.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n.314/2024 Refer\u00eancia ao Projeto de Lei 133. AO SENHOR PREFEITO:  Diante desse documento venho solicitar a vossa excel\u00eancia que seja disponibilizado as seguintes informa\u00e7\u00f5es. Metragem do lote e valor venal na \u00e1rea onde ser\u00e1 constru\u00eddo as 33 casas que refere se o projeto. Certo de vossa aten\u00e7\u00e3o ao solicitado, antecipamos nossos votos de considera\u00e7\u00e3o e apre\u00e7o, ficando desde j\u00e1 no aguardo de vosso pronunciamento. C\u00e2mara municipal de Paranatinga 06 de agosto de 2024"}, {"id": "5664", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5664/scan15082024.pdf", "ementa": "OFICIO EAS: 318/2024 REQUER CAMINHAO HIDROJATO SUGADOR"}, {"id": "5684", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5684/scan29082024075151.pdf", "ementa": "OFICIO A AGU\u00c1S DE PARANATINGA EM RELA\u00c7AO A AUDIENCIA P\u00daBLICA PEDINDO MELHORIAS EM SEU ATENDIMENTO ."}, {"id": "5690", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5690/scan03092024095729.pdf", "ementa": "\u00c9 OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBNRTAS E SERVI\u00c7OPS URBANOS SOLICITA\u00c7\u00c1O PARA TOMADA DE PROVIDENCIAS COM OS SEGUINTERS ASSUNTOS ;QUEBRA MOLAS  E 2 REDUTORES DE VELOCIDADES."}, {"id": "5598", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5598/oficio_n323.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0323/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0153 AO 155."}, {"id": "5637", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5637/scan10072024144605.pdf", "ementa": "OFICIO 326 /2024 GPRE - ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES LEIS DE  N\u00b0. 2790/2024, 2791/2024, 2792/2024, 2793/2024, 2794/2024, 2795/2024, 2796/2024, 2798/2024, 2799/2024, 2800/2024, 2801/2024, 2802/2024, 2803/2024, 2804/2024, 2805/2024, 2806/2024, 2807/2024, 2808/2024, 2809/2024, 2810/2024, 2811/2024, 2812/2024 e, 2813/2024,SANCIONADAS E PUBLICADAS ."}, {"id": "5712", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5712/oficio_335.pdf", "ementa": "OFICIO 335 PEDIDO DE INFORMA\u00c7OES DO PROJETO 120 ."}, {"id": "5727", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5727/of.339.pdf", "ementa": "OFICIO 339 IMPLANTA\u00c7AO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA 130 ,KM 417 E 420."}, {"id": "5741", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5741/of.346.pdf", "ementa": "OFICIO 346 ASSUNTO LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL DE PARANATINGA ."}, {"id": "5651", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5651/oficio_n350.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0350/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0162/2024."}, {"id": "5726", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5726/of.353.pdf", "ementa": "OFICIO 353 -2024 ENCAMINHADO PARA O SENHOR DEPUTADO ONDANIR BORTOLINI -NININHO \r\nQUE VIABILIZE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7AO DE VEICULO PARA PACIENTES DE HEMODI\u00c1LISE."}, {"id": "5656", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5656/oficio_n355.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0355/2024 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N\u00b02815 A 2817."}, {"id": "5748", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), C\u00cdCERO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5748/of.357.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0357.2024 CRS PTGA MT \u00c9 OPORTUNO ENCAMINHAR AO EXUMO SENHOR DEPUTADO E TAMB\u00c9M AO NOBRE SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRITURA EXPEDIENTE REQUERENDO INFORMA\u00c7OES ACERCA DOS ASSUNTOS ABAIXOS ;  VIABILIZAR REPAROS . SUBSTITUI\u00c7AO DAS PONTES E BUEIROS NA MT 499 QUE INTERLIGA A MT 140; DIANTE DE INUMERAS RECLAMA\u00c7OES VISITAMOS IN LOCO ESSA REGI\u00c3O , CONSTAMOS AS ENORMES DIFICULDADES PARA TRAFEGAR E TRANSPOR ALGUNS  PONTOS DESTA RODOVIA , ONDE AS PONTES E OS BUEIROS N\u00c3O APRESENTAM CONDI\u00c7OES DE TRAFEGABILIDADE."}, {"id": "5750", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5750/of.358.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0358-2024 CRS PTGA MT \u00c9 OPORTUNO ENCAMINHAR AO EXUMO SENHOR DEPUTADO E TAMB\u00c9M AO NOBRE SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ENFRAESTRUTURA EXPEDIENTE REQUERENDO INFORMA\u00c7OES ACERCA DOS ASSUNTOS ABAIXOS DESCRITOS ;INFORME - NOS A SITUA\u00c7\u00c3O POSI\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA MT 020 - TRECHO PARANATINGA - PLANALTO DA SERRA ;"}, {"id": "5749", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5749/of.359.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0359 CRS PTGA MT \u00c9 OPORTUNO ENCAMINHAR AO EXUMO SENHOR DEPUTADO E TAMB\u00c9M QUAO NOBRE SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAENTRUTURA EXPEDIENTE SOLICITADO O ABAIXO DESCRITO  ; VIABILIZAR IMPLATA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E OU DE LOMBADA ELEVADA NO SEGUINTE PONTO ;MT 130 PER\u00cdMETRO URBANO - BAIRRO RUI BARBOSA IMEDIA\u00c7OES COL\u00c9GIO RUI BARBOSA ;"}, {"id": "5760", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5760/of.362.pdf", "ementa": "AO TEMPO QUE CUMPRIMENTO O NOBRE SENHOR DEPUTADO , A RESPEITO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR  E DESTINE AO NOSSO MUNICIPIO  A AQUISI\u00c7AO DE UMA UTI MOV\u00c9L PARA USO DE NOSSA COMUNIDADE NO ATENDIMENTO DE NOSSA POPULA\u00c7AO ."}, {"id": "5662", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - 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GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5793/oficio_n486.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0486/2024 REF: AS LEIS N\u00b02846 A 2853."}, {"id": "5784", "ano": "2024", "numero": "488", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5784/oficio_n488.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0488/2024 REF: PROJETO DE LEI N\u00b0200/2024."}, {"id": "5794", "ano": "2024", "numero": "489", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5794/retirada_do_projeto_n133.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0489/2024 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00b0133/2024."}, {"id": "5806", "ano": "2024", "numero": "505", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5806/oficio_n505.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0505/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0203"}, {"id": "5811", "ano": "2024", "numero": "509", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5811/oficio_n509.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0509/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0204/2024"}, {"id": "5510", "ano": "2024", "numero": "731", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5510/731.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 731/2024 GPRE -  Relat\u00f3rio dos Projetos em Andamentos exerc\u00edcio 2025"}, {"id": "5704", "ano": "2024", "numero": "1480", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5704/scan17092024100738.pdf", "ementa": "AUDIENCIA PUBLICA -LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL . LOA DO EXERCICIO 2025."}, {"id": "5307", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5307/projeto_de_lei_037.2024_-_alteracao_da_lei_do_suas_-_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba. 037/2024 \u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2457, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5308", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5308/projeto_de_lei_052.2024_-_alterar_o_artigo_44_da_lei_181.2006_-_calculo_atuarial_-_paranatingaprev.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 052/2024. ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5570", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5570/projeto_de_lei_146.2024_-_fusao_dos_conselhos_-_previdencia_-_paranatingaprev.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 146/2024 \u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5599", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5599/projeto_de_lei_155.2024_excesso_2024_-_pavimentacao_asfaltica_do_bairro_sao_vicente_-_obras_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI  155/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL           POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O     E D\u00c1   OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS.\u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, Drenagem e Sinaliza\u00e7\u00e3o em Diversas Ruas do Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5661", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5661/projeto_de_lei_163.2024_-_complementar_-_alteracao_da_lei_do_suas_-_2024_-_novo_-_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba. 163/2024 \u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2457, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5155", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5155/projeto_de_lei_001.2024_-_reestruturacao_da_gestao_-_lei_511.2008_-_diretor_escolar_e_coordenador_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2024 REESTRUTURA A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DO ENSINO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5157", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5157/projeto_de_lei_002.2024_-_demolicao_da_pista_de_skate_-_praca_central_-_obras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 002/2024 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR E DEMOLI\u00c7\u00c3O E CONSEQUENTE RETIRADA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA JUNTO A PRA\u00c7A CENTRAL DE PARANATINTA-MT\u201d"}, {"id": "5158", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5158/projeto_de_lei_003.2024_-_superavit_2024_-_lei_paulo_gustavo_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1293 \u2013 Fomento \u00e0 Cultura \u2013 Lei Paulo Gustavo Total.................................R$ 180.547,34.\""}, {"id": "5159", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5159/projeto_de_lei_004.2024_-_superavit_2024_-_lei_paulo_gustavo_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1293 \u2013 Fomento \u00e0 Cultura \u2013 Lei Paulo Gustavo Total...............................................................................................R$ 180.547,34.\""}, {"id": "5160", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5160/projeto_de_lei_005.2024_-_superavit_2024_-_lei_paulo_gustavo_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1293 \u2013 Fomento \u00e0 Cultura \u2013 Lei Paulo Gustavo Total.................................R$ 180.547,34.\""}, {"id": "5161", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5161/projeto_de_lei_006.2024_-_doacao_-_1a_copa_society_virtual_connect_-_esporte.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 006/2024 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa COPA DE FUTEBOL SOCIETY EM PARANATINGA-MT.\""}, {"id": "5167", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5167/projeto_de_lei_007.2024_-_excesso_-_2024_-_restauracao_de_vias_com_aplicacao_de_capa_tsd_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1294 \u2013 Restaura\u00e7\u00e3o de Vias com Aplica\u00e7\u00e3o de Capa TSD, Microrevestimento e Sinaliza\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria em Diversas Vias Total...............................................................................................R$ 4.249.955,12.\""}, {"id": "5168", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5168/projeto_de_lei_008.2024_-_excesso_-_2024_-_restauracao_de_vias_com_aplicacao_de_capa_tsd_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1294 \u2013 Restaura\u00e7\u00e3o de Vias com Aplica\u00e7\u00e3o de Capa TSD, Microrevestimento e Sinaliza\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria em Diversas Vias Total...............................................................................................R$ 4.249.955,12.\""}, {"id": "5169", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5169/projeto_de_lei_009.2024_-_excesso_-_2024_-_restauracao_de_vias_com_aplicacao_de_capa_tsd_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1294 \u2013 Restaura\u00e7\u00e3o de Vias com Aplica\u00e7\u00e3o de Capa TSD, Microrevestimento e Sinaliza\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria em Diversas Vias Total...............................................................................................R$ 4.249.955,12.\""}, {"id": "5173", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5173/projeto_de_lei_010.2024_-_instituicao_do_refis_-_2024_-_tributacao_-_financas_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2024 \u201cINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL ANUAL (REFIS 2024) DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5175", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5175/projeto_de_lei_011.2024_-_reestruturacao_da_gestao_-_lei_511.2008_-_diretor_escolar_e_coordenador_-_educacao_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2024 REESTRUTURA A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DO ENSINO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5177", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5177/projeto_de_lei_012.2024_-_excesso_-_2024_-_piso_de_beneficios_eventuais_-_assistencia_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1295 \u2013 Piso de Benef\u00edcios Eventuais Total......................................R$ 87.288,00.\""}, {"id": "5178", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5178/projeto_de_lei_013.2024_-_excesso_-_2024_-_piso_de_beneficios_eventuais_-_assistencia_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2024  INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1295 \u2013 Piso de Benef\u00edcios Eventuais Total...........................R$ 87.288,00.\""}, {"id": "5179", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5179/projeto_de_lei_014.2024_-_excesso_-_2024_-_piso_de_beneficios_eventuais_-_assistencia_-_loa_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E  D\u00c1   OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1295 \u2013 Piso de Benef\u00edcios Eventuais Total.....................................................R$ 87.288,00.\""}, {"id": "5180", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5180/projeto_de_lei_015.2024_-_excesso_-_2024_-_piso_mato_grossense_-_assistencia_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1296 \u2013 FEAS - Piso Mato-Grossense Total...................................R$ 74.226,24 .\""}, {"id": "5181", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5181/projeto_de_lei_016.2024_-_excesso_-_2024_-_piso_mato_grossense_-_assistencia_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1296 \u2013 FEAS - Piso Mato-Grossense Total......................................R$  74.226,24.\""}, {"id": "5182", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5182/projeto_de_lei_017.2024_-_excesso_-_2024_-_piso_mato_grossense_-_assistencia_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O     E D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1296 \u2013 FEAS - Piso Mato-Grossense Total........................................................R$ 74.226,24.\""}, {"id": "5191", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5191/projeto_de_lei_018.2024_-_superavit_-_2024_construcao_de_complexo_esportivo_-_meio_ambiente_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1297 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Complexo Esportivo Bezerr\u00e3o Total............................................................................................R$1.579.996,85.\""}, {"id": "5192", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5192/projeto_de_lei_019.2024_-_superavit_-_2024_construcao_de_complexo_esportivo_-_meio_ambiente_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1297 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Complexo Esportivo Bezerr\u00e3o Total............................................................................................R$           1.579.996,85.\""}, {"id": "5193", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5193/projeto_de_lei_020.2024_-_superavit_-_2024_construcao_de_complexo_esportivo_-_meio_ambiente__-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL  NA   LOA 2024       POR   SUPERAVIT   FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1297 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Complexo Esportivo Bezerr\u00e3o Total............................................................................................R$ 1.579.996,85.\""}, {"id": "5198", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5198/projeto_de_lei_021.2024_-_incentivo_-_empresa_amaggi_-_paranatinga_-_gabinete.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2024 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO ATRAVES DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A EMPRESA CONCREBEL ENGENHARIA E CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA\u201d."}, {"id": "5225", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5225/projeto_de_lei_022.2024_-_altera_o_art._2o_da_lei_1477.2017_-_mais_medicos_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 022/2024 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba1477/2017 DE 28 DE JULHO DE 2017 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5231", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5231/projeto_de_lei_023.2024_-_melhoramento_salarial_cargo_-_salario_minimo_-_32_-_gabinete_-_ii.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2024 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO SALARIAL PARA O CARGO DE 1\u00ba GRAU INCOMPLETO E 1\u00ba GRAU\r\nCOMPLETO DO ANEXO VI DA TABELA DE VENCIMENTO DA LEI 035/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "5244", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5244/projeto_de_lei_024.2024_-_excesso_2024_-_piso_da_enfermagem_-_saude_-_ppa3674.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:1298 \u2013 Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira Total........................................R$ 296.173,28.\""}, {"id": "5245", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5245/projeto_de_lei_025.2024_-_excesso_2024_-_piso_da_enfermagem_-_saude_-_ldo3675.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:1298 \u2013 Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira Total...........................................................................................R$ 296.173,28.\""}, {"id": "5246", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5246/projeto_de_lei_026.2024_-_excesso_2024_-_piso_da_enfermagem_-_saude_-_loa3676.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade:1298 \u2013 Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira Total...........................................................................................R$ 296.173,28.\""}, {"id": "5247", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5247/projeto_de_lei_027.2024_-_autoriza_a_contratacao_temporaria_no_poder_executivo_municipal_-_seletivo_publico_3678.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2024 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E LEI MUNICIPAL 106 DE 03 DE MAIO DE 2005, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5248", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5248/projeto_de_lei_028.2024_-_excesso_2024_-_pavimentacao_asfaltica_na_vila_dos_mararanhanses_-_ppa3679.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1299 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Vila dos Maranhenses Total.............................................................................................R$ 2.607.880,61.\""}, {"id": "5249", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5249/projeto_de_lei_029.2024_-_excesso_2024_-_pavimentacao_asfaltica_na_vila_dos_mararanhanses_-_ldo3680.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1299 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Vila dos Maranhenses Total.......................................R$ 2.607.880,61.\""}, {"id": "5250", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5250/projeto_de_lei_030.2024_-_excesso_2024_-_pavimentacao_asfaltica_na_vila_dos_mararanhanses_-_loa3681.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E\r\n D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1299 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Vila dos Maranhenses Total.............................................R$ 2.607.880,61.\""}, {"id": "5251", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5251/projeto_de_lei_031.2024_-_doacao_-_30o_expopar_e_39o_festa_do_peao_-_20243683.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 031/2024 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 38\u00aa FESTA DO PE\u00c3O DE BOIADEIRO E 29\u00aa\r\nEXPOPAR, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DE PARANATINGA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5269", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5269/projeto_de_lei_032.2024_-_perda_salarial_-_rga_2022_-_5_-_marco_-_cargos_lei_035.2003_e_533.2008_-_servidor3906.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2024. \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PERDA SALARIAL - RGA PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "5270", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5270/projeto_de_lei_033.2024_-_especial_anulacao_-_2024_-_camara_municipal_-_auxilio3908.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 033/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2024 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2002 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Encargos a C\u00e2mara Municipal Total..................R$ 400.000,00.\""}, {"id": "5273", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5273/projeto_de_lei_034.2024_-_energia_solar_-_caixa_economica_-_prefeitura_de_paranatinga.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5274", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5274/projeto_de_lei_035.2024_-_funcao_gratificada_-_fg_-_coordenador_de_imunizacao_-_secretario_executivo_do_conselho_de_saude_-_1654.2018.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0. 035/2024 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA \u201cFG\u201c NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E ESTABELECE OS\r\nRESPECITVOS VALORES DE REMUNERA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5279", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5279/projeto_de_lei_036.2024_-_premiacao_corrida_-_aniversario_da_cidade_-_esporte.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 036/2024 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5293", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5293/projeto_de_lei_038.2024_-_doacao_-_palco_tenda_banheiro_quimico_-_cavalgada.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 038/2024 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAVALGADA DA 30\u00aa EXPOPAR EM PARANATINGA-MT\u201d."}, {"id": "5294", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5294/projeto_de_lei_039.2024_-_superavit_2024_-_instalacoes_de_cameras_-_meio_ambiente_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 039/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1306 \u2013 Instala\u00e7\u00f5es de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a do Programa Vigia Mais MT Total...............................................................................................R$ 212.301,70.\""}, {"id": "5295", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5295/projeto_de_lei_040.2024_-_superavit_2024_-_instalacoes_de_cameras_-_meio_ambiente_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 040/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1306 \u2013 Instala\u00e7\u00f5es de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a do Programa Vigia Mais MT Total...................R$ 212.301,70.\""}, {"id": "5296", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5296/projeto_de_lei_041.2024_-_superavit_2024_-_instalacoes_de_cameras_-_meio_ambiente_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1306 \u2013 Instala\u00e7\u00f5es de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a do Programa Vigia Mais MT Total...............................................................................................R$ 212.301,70.\""}, {"id": "5297", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5297/projeto_de_lei_042.2024_-_especial_anulacao_-_2024_-_pavimentacao_asfaltica_em_capa_-_tsd_-_bairro_vista_alegre_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 042/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba\r\n2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1304 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Capa TSD \u2013 Bairro Vista\r\nAlegre Total......................................................................................................R$ 836.831,72.\""}, {"id": "5298", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5298/projeto_de_lei_043.2024_-_especial_anulacao_-_2024_-_pavimentacao_asfaltica_em_capa_-_tsd_-_bairro_vista_alegre_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1304 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Capa TSD \u2013 Bairro Vista Alegre Total............................R$ 836.831,72.\""}, {"id": "5299", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5299/projeto_de_lei_044.2024_-_especial_anulacao_-_2024_-_pavimentacao_asfaltica_em_capa_-_tsd_-_bairro_vista_alegre_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 044/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2024 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1304 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Capa TSD \u2013 Bairro Vista Alegre Total......................................................................................................R$ 836.831,72.\""}, {"id": "5300", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - 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MT 130 Total......................................................................................................R$ 101.997,32.\""}, {"id": "5302", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5302/projeto_de_lei_047.2024_-_especial_anualcao_-_2024_-_construcao_de_portico_mt_130_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 047/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2024 POR ANULA\u00c7\u00c3O\r\nE REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1303 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de P\u00f3rtico - MT 130 Total.................................R$ 101.997,32.\""}, {"id": "5303", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5303/projeto_de_lei_048.2024_-_especial_anulacao_2024_-_conc_da_pav_asfaltica_capa_tsd_-salto_da_alegria_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 048/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba\r\n2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1302 \u2013 Conclus\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Capa TSD \u2013\r\nDistrito de Salto da Alegria Total......................................................................................................R$ 85.512,27.\""}, {"id": "5304", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5304/projeto_de_lei_049.2024_-_especial_anulacao_2024_-_conc_da_pav_asfaltica_capa_tsd_-salto_da_alegria_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 049/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1302 \u2013 Conclus\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Capa TSD \u2013 Distrito de Salto da Alegria Total......................................................................................................R$ 85.512,27.\""}, {"id": "5305", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5305/projeto_de_lei_050.2024_-_especial_anulacao_2024_-_conc_da_pav_asfaltica_capa_tsd_-salto_da_alegria_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 050/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2024 POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1302 \u2013 Conclus\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Capa TSD \u2013 Distrito de Salto da Alegria Total......................................................................................................R$ 85.512,27.\""}, {"id": "5306", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5306/projeto_de_lei_051.2024_-_doacao_-_caminhao_pipa_estrutura_som_-_copa_lacadores.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 051/2024 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA ETAPA DA COPA DE LA\u00c7ADORES\r\nEM PARANATINGA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5309", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5309/projeto_de_lei_053.2024_-_circulo_da_paz_-_parceria_judiciario_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 053/2024 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE C\u00cdRCULOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAZ NAS ESCOLAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5313", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5313/projeto_de_lei_054.2024_-_superavit_2024_-_implantacao_de_play_ground_decolar_-_obras_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 054/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1300 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Play Ground Decolar \u2013 Pra\u00e7a Central Total...............................................................................................R$ 318.356,65.\""}, {"id": "5314", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5314/projeto_de_lei_055.2024_-_superavit_2024_-_implantacao_de_play_ground_decolar_-_obras_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 055/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1300 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Play Ground Decolar \u2013 Pra\u00e7a Central Total..........................R$ 318.356,65.\""}, {"id": "5315", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5315/projeto_de_lei_056.2024_-_superavit_2024_-_implantacao_de_play_ground_decolar_-_obras_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 056/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1300 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Play Ground Decolar \u2013 Pra\u00e7a Central Total...............................................................................................R$ 318.356,65.\""}, {"id": "5316", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5316/projeto_de_lei_057.2024_-_superavit_2024_-_pavimentacao_asfaltica_em_capa_tsd_-_bairro_cibrazem_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 057/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1301 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Capa TSD \u2013 Bairro\r\nCibrazem Total...............................................................................................R$ 694.829,24.\""}, {"id": "5317", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5317/projeto_de_lei_058.2024_-_superavit_2024_-_pavimentacao_asfaltica_em_capa_tsd_-_bairro_cibrazem_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1301 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Capa TSD \u2013 Bairro Cibrazem Total...................................R$ 694.829,24.\""}, {"id": "5318", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5318/projeto_de_lei_059.2024_-_superavit_2024_-_pavimentacao_asfaltica_em_capa_tsd_-_bairro_cibrazem_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 059/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1301 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Capa TSD \u2013 Bairro Cibrazem Total...............................................................................................R$ 694.829,24.\""}, {"id": "5319", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5319/projeto_de_lei_060.2024_-_superavit_-_2024_-_financas_manutencao_ii_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 060/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1305 \u2013 Manut. da Secretaria de Finan\u00e7as e Departamentos II Total................................................................................................R$ 5.123.421,46.\""}, {"id": "5320", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5320/projeto_de_lei_061.2024_-_superavit_-_2024_-_financas_manutencao_ii_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1305 \u2013 Manut. da Secretaria de Finan\u00e7as e Departamentos II Total....................................R$ 5.123.421,46.\""}, {"id": "5321", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5321/projeto_de_lei_062.2024_-_superavit_-_2024_-_financas_manutencao_ii_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 062/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1305 \u2013 Manut. da Secretaria de Finan\u00e7as e Departamentos II Total................................................................................................R$ 5.123.421,46.\""}, {"id": "5322", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5322/projeto_de_lei_063.2024_-_excesso_-_2024_-_construcao_30_casas_habitacionais_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 063/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de conjunto habitacional com 30 casas no Munic\u00edpio Total...............................................................................................R$ 3.163.408,50.\""}, {"id": "5323", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5323/projeto_de_lei_064.2024_-_excesso_-_2024_-_construcao_30_casas_habitacionais_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 064/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de conjunto habitacional com 30 casas no Munic\u00edpio Total...............................................................................................R$ 3.163.408,50.\""}, {"id": "5324", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5324/projeto_de_lei_065.2024_-_excesso_-_2024_-_construcao_30_casas_habitacionais_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 065/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1307 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de conjunto habitacional com 30 casas no\r\nMunic\u00edpio Total...............................................................................................R$ 3.163.408,50.\""}, {"id": "5325", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5325/projeto_de_lei_066.2024_-_excesso_-_2024_-_aldir_blanc_-_cultura_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 066/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 \u2013 Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, Lei n\u00ba 14.399/2022 Total.....................................................................................................R$ 201.920,41.\""}, {"id": "5326", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5326/projeto_de_lei_067.2024_-_excesso_-_2024_-_aldir_blanc_-_cultura_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 067/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 \u2013 Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, Lei n\u00ba 14.399/2022 Total.....................................................................................................R$ 201.920,41.\""}, {"id": "5327", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5327/projeto_de_lei_068.2024_-_excesso_-_2024_-_aldir_blanc_-_cultura_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 068/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1308 \u2013 Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, Lei n\u00ba 14.399/2022 Total.....................................................................................................R$ 201.920,41.\""}, {"id": "5337", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5337/projeto_de_lei_069.2024_-_excesso_-_2024_-manutencao_do_fia_ii_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 069/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1311 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o do FIA II Total................................................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "5338", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5338/projeto_de_lei_070.2024_-_excesso_-_2024_-manutencao_do_fia_ii_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 070/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1311 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o do FIA II Total................................................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "5339", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5339/projeto_de_lei_071.2024_-_excesso_-_2024_-manutencao_do_fia_ii_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 071/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1311 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o do FIA II Total...........................................................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "5340", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5340/projeto_de_lei_072.2024_-_superavit_2024_-_assistencia_social_acoes_do_pracad_suas_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 072/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1309 \u2013 A\u00e7\u00f5es do Procard - SUAS Total.................................................................................................R$ 17.500,00.\""}, {"id": "5341", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5341/projeto_de_lei_073.2024_-_superavit_2024_-_assistencia_social_acoes_do_pracad_suas_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 073/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1309 \u2013 A\u00e7\u00f5es do Procard - SUAS Total.................................................................................................R$ 17.500,00.\""}, {"id": "5342", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5342/projeto_de_lei_074.2024_-_superavit_2024_-_assistencia_social_acoes_do_pracad_suas_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 074/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1309 \u2013 A\u00e7\u00f5es do Procard - SUAS Total.......................................................R$ 17.500,00.\""}, {"id": "5343", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5343/projeto_de_lei_075.2024_-_superavit_2024_-_assistencia_social_-_manutencao_custeio_psb_ii_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 075/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1310 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Custeio p/ os Servi\u00e7os da PSB II Total...............................................................................................R$ 76.500,00.\""}, {"id": "5344", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5344/projeto_de_lei_076.2024_-_superavit_2024_-_assistencia_social_-_manutencao_custeio_psb_ii_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 076/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1310 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Custeio p/ os Servi\u00e7os da PSB II Total...............................................................................................R$ 76.500,00.\""}, {"id": "5345", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5345/projeto_de_lei_077.2024_-_superavit_2024_-_assistencia_social_-_manutencao_custeio_psb_ii_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 077/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1310 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Custeio p/ os Servi\u00e7os da PSB II Total...............................................................................................R$ 76.500,00.\""}, {"id": "5347", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5347/projeto_de_lei_078.2024_-_doacao_-_campeonato_amador_de_futebol_-_gabinete.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 078/2024 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5348", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5348/projeto_de_lei_079.2024_-_lagoa_rodoviaria_-_jaime_verissimo_de_campos_junior.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 079/2024 \u201cDENOMINA-SE A LAGOA LOCALIZADA PROXIMA AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE PARANATINGA E AVENIDA MATO GROSSO COMO \u201cJAIME VERISSIMO DE CAMPOS JUNIOR\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5373", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5373/projeto_de_lei_080.2024_-_denominacao_para_praca_do_bairro_flamboyant_-_amilton_maria_de_souza.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 080/2024 DENOMINA-SE A PRA\u00c7A LOCALIZADA EM FRENTE AO BAIRRO FLAMBOYAN NESTA CIDADE DE PARANATINGA COMO\r\n\u201cAMILTON MARIA DE SOUZA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5374", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5374/projeto_de_lei_081.2024_-_funcao_gratificada_no_ambito_das_secretarias_-_1654.2018_-_servidores.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0. 081/2024 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA \u201cFG\u201cNO \u00c2MBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS RESPECITVOS VALORES DE REMUNERA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5375", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5375/projeto_de_lei_082.2024_-_suplementacao_-_percentual_-_10__-_maio_-_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 082/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5388", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5388/projeto_de_lei_083.2024_-_superavit_2024_-_aq._equipe_mat_programa_imuniza_mais_-_mt_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 083/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1322 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Material Permanente p/ o Programa Imuniza Mais MT Total...............................................................................................R$ 124.000,00.\""}, {"id": "5389", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5389/projeto_de_lei_084.2024_-_superavit_2024_-_aq._equipe_mat_programa_imuniza_mais_-_mt_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 084/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1322 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Material Permanente p/ o Programa Imuniza Mais MT Total...............................................................................................R$ 124.000,00.\""}, {"id": "5390", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5390/projeto_de_lei_085.2024_-_superavit_2024_-_aq._equipe_mat_programa_imuniza_mais_-_mt_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 085/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1322 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Material Permanente p/ o Programa Imuniza Mais MT Total...............................................................................................R$ 124.000,00.\""}, {"id": "5391", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - 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LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1314 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares Total.............................................................................................R$ 151.565,00.\""}, {"id": "5393", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5393/projeto_de_lei_088.2024_-_superavit_-_2024_-_aquisicao_equp_mat._perm._hospilares_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 088/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1314 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares Total.............................................................................................R$ 151.565,00.\""}, {"id": "5394", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - 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Mat. Permanente para Sa\u00fade,\r\nTablets e Notebooks os ACS Total...............................................................................................R$ 250.000,00.\""}, {"id": "5395", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5395/projeto_de_lei_090.2024_-_superavit_-_2024_-_aquis._equip._mat._tablets_notebooks_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 090/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1321 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. Mat. Permanente para Sa\u00fade, Tablets e Notebooks os ACS Total...............................................................................................R$ 250.000,00.\""}, {"id": "5396", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5396/projeto_de_lei_091.2024_-_superavit_-_2024_-_aquis._equip._mat._tablets_notebooks_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 091/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1321 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. Mat. Permanente para Sa\u00fade, Tablets e Notebooks os ACS Total...............................................................................................R$ 250.000,00.\""}, {"id": "5397", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5397/projeto_de_lei_092.2024_-_superavit_-_2024_-_aquisicao_equip._reabilitacao_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 092/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1320 \u2013 Aq. Equip. Mat. 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Permanente \u2013 Unidades Descentralizadas de Reabilita\u00e7\u00e3o (UDR\u00b4s) e Centros Especializados de Reabilita\u00e7\u00e3o (CERs) Total.............................................................................................R$ 33.000,00.\""}, {"id": "5399", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5399/projeto_de_lei_094.2024_-_superavit_-_2024_-_aquisicao_equip._reabilitacao_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 094/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1320 \u2013 Aq. Equip. Mat. Permanente \u2013 Unidades Descentralizadas de Reabilita\u00e7\u00e3o (UDR\u00b4s) e Centros Especializados de Reabilita\u00e7\u00e3o (CERs) Total.............................................................................................R$ 33.000,00.\""}, {"id": "5400", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5400/projeto_de_lei_095.2024_-_superavit_-_2024_-_aquisicao_-_01_ventilador_pulmonar_de_alto_fluxo_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 095/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total.............................................................................................R$ 82.000,00.\""}, {"id": "5401", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - 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GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5403/projeto_de_lei_098.2024_-_superavit_-_2024_-_construcao_do_muro_do_cemiterio_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 098/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1312 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o do Muro do Cemit\u00e9rio Total.............................................................................................R$ 351.246,92.\""}, {"id": "5404", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5404/projeto_de_lei_099.2024_-_superavit_-_2024_-_construcao_do_muro_do_cemiterio_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 099/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1312 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o do Muro do Cemit\u00e9rio Total.............................................................................................R$ 351.246,92.\""}, {"id": "5405", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5405/projeto_de_lei_100.2024_-_superavit_-_2024_-_construcao_do_muro_do_cemiterio_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 100/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1312 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o do Muro do Cemit\u00e9rio Total...............................................R$ 351.246,92.\""}, {"id": "5406", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5406/projeto_de_lei_101.2024_-_superavit_-_2024_-_custeio_dos_serv_de_media_e_alta_complexidade_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 101/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1316 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 22.040,00.\""}, {"id": "5407", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5407/projeto_de_lei_102.2024_-_superavit_-_2024_-_custeio_dos_serv_de_media_e_alta_complexidade_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 102/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1316 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade Total..................................................R$ 22.040,00.\""}, {"id": "5408", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5408/projeto_de_lei_103.2024_-_superavit_-_2024_-_custeio_dos_serv_de_media_e_alta_complexidade_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 103/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1316 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade Total......................................R$ 22.040,00.\""}, {"id": "5409", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5409/projeto_de_lei_104.2024_-_superavit_-_2024_-_custeio_da_assistencia_amb_e_hosp_-_media_complexidade_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 \u2013 Custeio da Assist\u00eancia Ambulatorial e Hospitalar de M\u00e9dia Complexidade Total..............................................................................................R$ 100.000,00.\""}, {"id": "5410", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5410/projeto_de_lei_105.2024_-_superavit_-_2024_-_custeio_da_assistencia_amb_e_hosp_-_media_complexidade_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 105/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 \u2013 Custeio da Assist\u00eancia Ambulatorial e Hospitalar de M\u00e9dia Complexidade Total..............................................................................................R$ 100.000,00.\""}, {"id": "5411", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5411/projeto_de_lei_106.2024_-__superavit_-_2024_-_custeio_da_assistencia_amb_e_hosp_-_media_complexidade_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 106/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1315 \u2013 Custeio da Assist\u00eancia Ambulatorial e Hospitalar de M\u00e9dia Complexidade Total..............................................................................................R$ 100.000,00.\""}, {"id": "5412", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5412/projeto_de_lei_107.2024_-_superavit_-_2024_-_custeio_dos_serv_de_media_e_alta_complexidade_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 107/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1323 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade Total...........................................................................................R$ 737.367,91.\""}, {"id": "5413", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5413/projeto_de_lei_108.2024_-_superavit_-_2024_-_custeio_dos_serv_de_media_e_alta_complexidade_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 108/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1323 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade Total..........................................R$ 737.367,91.\""}, {"id": "5414", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5414/projeto_de_lei_109.2024_-_superavit_-_2024_-_custeio_dos_serv_de_media_e_alta_complexidade_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 109/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1323 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade Total......................................R$ 737.367,91.\""}, {"id": "5415", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5415/projeto_de_lei_110.2024_-_superavit_-_2024_-_custeio_dos_servicos_de_media_e_alta_complexidade_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 110/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 \u2013 Custeio da M\u00e9dia e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 29.880,05.\""}, {"id": "5416", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5416/projeto_de_lei_111.2024_-_superavit_-_2024_-_custeio_dos_servicos_de_media_e_alta_complexidade_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 111/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 \u2013 Custeio da M\u00e9dia e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 29.880,05.\""}, {"id": "5417", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5417/projeto_de_lei_112.2024_-_superavit_-_2024_-_custeio_dos_servicos_de_media_e_alta_complexidade_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 112/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1317 \u2013 Custeio da M\u00e9dia e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 29.880,05.\""}, {"id": "5418", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5418/projeto_de_lei_113.2024_-_superavit_-_2024_-_programa_mt_mais_cirurgias_eletivas_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 113/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1313 \u2013 Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total...........................................................................................R$ 205.913,18.\""}, {"id": "5419", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5419/projeto_de_lei_114.2024_-_superavit_-_2024_-_programa_mt_mais_cirurgias_eletivas_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 114/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1313 \u2013 Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total...........................................................................................R$ 205.913,18.\""}, {"id": "5420", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5420/projeto_de_lei_115.2024_-_superavit_-_2024_-_programa_mt_mais_cirurgias_eletivas_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 115/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1313 \u2013 Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total...........................................................................................R$ 205.913,18.\""}, {"id": "5421", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5421/projeto_de_lei_116.2024_-_superavit_-_2024_-_uniformizacao_dos_profissionais_de_saude_do_hmit_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 116/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DOPLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1319 \u2013 Uniformiza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Sa\u00fade do HMIT Total...........................................................................................R$ 20.999,00.\""}, {"id": "5422", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5422/projeto_de_lei_117.2024_-_superavit_-_2024_-_uniformizacao_dos_profissionais_de_saude_do_hmit_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 117/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1319 \u2013 Uniformiza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Sa\u00fade do HMIT Total.............................................R$ 20.999,00.\""}, {"id": "5423", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5423/projeto_de_lei_118.2024_-_superavit_-_2024_-_uniformizacao_dos_profissionais_de_saude_do_hmit_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 118/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1319 \u2013 Uniformiza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Sa\u00fade do HMIT Total...........................................................................................R$ 20.999,00.\""}, {"id": "5424", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5424/projeto_de_lei_119.2024_-_especial_anualacao_-_2024_-_camara_municipal_-_auxilios_financeiros.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 119/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2024 POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2002 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Encargos a C\u00e2mara Municipal Total.....................................................................................................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "5436", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5436/projeto_de_lei_120.2024_-_destinacao_imovel_-_escola_municipal_loteamento_ginco_-_tac.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 120/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR  UMA \u00c1REA DE 1.975,76 M\u00b2 DA MATRICULA N.  21.260 PARA A CONTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE  PARANATINGA-MT"}, {"id": "5476", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5476/projeto_de_lei_121.2024_-_firmar_instrumento_e_alienar_areas_publicas_para_construca_habitacionais_-_programa3914.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 121/2024 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR \u00c1REAS P\u00daBLICAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITA\u00c7\u00c3O FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAM\u00cdLIA HABITA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5477", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5477/projeto_de_lei_122.2024_-_excesso_-_2024_-_queima_do_alho_-_cultura_-_educacao_-_ppa3919.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 122/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1324\u2013 Queima do Alho de Paranatinga/2024 Total.......................................................................................................R$ 273.672,00.\""}, {"id": "5478", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5478/projeto_de_lei_123.2024_-_excesso_-_2024_-_queima_do_alho_-_cultura_-_educacao_-_ldo3920.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 123/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1324\u2013 Queima do Alho de Paranatinga/2024 Total.......................................................................................................R$ 273.672,00.\""}, {"id": "5479", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5479/projeto_de_lei_124.2024_-_excesso_-_2024_-_queima_do_alho_-_cultura_-_educacao_-_loa3921.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 124/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1324\u2013 Queima do Alho de Paranatinga/2024 Total.......................................................................................................R$ 273.672,00.\""}, {"id": "5489", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5489/projeto_de_lei_125.2024_-_ldo_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N. \u00ba 125/2024  \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5492", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5492/projeto_de_lei_126.2024_-_excesso_-_camara_i_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 126/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5493", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5493/projeto_de_lei_127.2024_-_anexo_-_oficio_249_-_projeto_aniversario_da_cidade.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 127/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Anivers\u00e1rio de 60 anos de Paranatinga - MT. R$ 726.884,00"}, {"id": "5494", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5494/projeto_de_lei_128.2024_-_excesso_-_2024_-_aniversario_de_60_anos_de_paranatinga_-_educacao_-_ldo.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 128/2024 - INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Anivers\u00e1rio de 60 anos de Paranatinga - MT. R$ 726.884,00"}, {"id": "5495", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5495/projeto_de_lei_129.2024_-_excesso_-_2024_-_aniversario_de_60_anos_de_paranatinga_-_educacao_-_loa.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 129/2024 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O     E D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Anivers\u00e1rio de 60 anos de Paranatinga - MT. R$ 726.884,00"}, {"id": "5496", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5496/projeto_de_lei_130.2024_-_anexo_-_oficio_dotacao_orcamentaria_onibus_escolar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 130/2024 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Adquirir \u00d4nibus Escolar - Fundamental. R$ 993.878,00"}, {"id": "5497", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5497/projeto_de_lei_131.2024_-_excesso_-_2024_-_aquisicao_de_onibus_escolar_-_educacao_-_ldo.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 131/2024 - INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Adquirir \u00d4nibus Escolar - Fundamental. R$ 993.878,00"}, {"id": "5498", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5498/projeto_de_lei_132.2024_-_excesso_-_2024_-_aquisicao_de_onibus_escolar_-_educacao_-_loa.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 132/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Adquirir \u00d4nibus Escolar - Fundamental. R$ 993.878,00"}, {"id": "5513", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5513/projeto_de_lei_133.2024_-__firmar_instrumento_e_alienar_areas_publicas_para_construca_habitacionais_-_programas_de_habitacao_federal_minha_casa_minha_vida.doc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 133/2024  \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR \u00c1REAS P\u00daBLICAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITA\u00c7\u00c3O FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAM\u00cdLIA HABITA\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": "5514", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5514/projeto_de_lei_134.2024_-_superavit_2024_-_reforma_da_praca_jose_maria_de_lima_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 134/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1327 \u2013 Reforma da Pra\u00e7a Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$724.948,63.\""}, {"id": "5515", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5515/projeto_de_lei_135.2024_-_superavit_2024_-_reforma_da_praca_jose_maria_de_lima_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 135/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1327 \u2013 Reforma da Pra\u00e7a Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$              724.948,63.\""}, {"id": "5516", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5516/projeto_de_lei_136.2024_-_superavit_2024_-_reforma_da_praca_jose_maria_de_lima_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 136/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL  NA   LOA  2024       POR SUPERAVIT FINANCEIRO    E     D\u00c1     OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1327 \u2013 Reforma da Pra\u00e7a Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$724.948,63.\""}, {"id": "5531", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5531/projeto_de_lei_137.2024_-_excesso_-_2024_etapa_capeonato_regional_motocross_de_ptga_-_cultura_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 137/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1328\u2013 Etapa do Campeonato Regional de Motocross Total......................................................................................................R$120.461,00.\""}, {"id": "5532", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5532/projeto_de_lei_138.2024_-_excesso_-_2024_etapa_capeonato_regional_motocross_de_ptga_-_cultura_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 138/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1328\u2013 Etapa do Campeonato Regional de Motocross Total.........................................R$120.461,00.\""}, {"id": "5533", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5533/projeto_de_lei_139.2024_-_excesso_-_2024_etapa_capeonato_regional_motocross_de_ptga_-_cultura_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 139/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL           POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1328\u2013 Etapa do Campeonato Regional de Motocross Total......................................................................................................R$120.461,00 .\""}, {"id": "5537", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5537/projeto_de_lei_140.2024_-_especial_anulacao_2024_-_aditivo_da_pav_asfaltica_capa_tsd_-_salto_da_alegri.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 140/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO  PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba \r\n2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E  D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1302 \u2013 Aditivo de Acr\u00e9scimo da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em \r\nCapa TSD \u2013 Distrito de Salto da Alegria Total...............................................................................................R$ 85.512,27.\""}, {"id": "5538", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5538/projeto_de_lei_141.2024_-_especial_anulacao_2024_-_aditivo_da_pav_asfaltica_capa_tsd_-_salto_da_alegri.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 141/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS  RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O  PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1302 \u2013 Aditivo de Acr\u00e9scimo da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Capa TSD \u2013 Distrito de Salto da Alegria Total...............................................................................................R$ 85.512,27.\""}, {"id": "5539", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5539/projeto_de_lei_142.2024_-_especial_anulacao_2024_-_aditivo_da_pav_asfaltica_capa_tsd_-_salto_da_alegri.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 142/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2024 POR ANULA\u00c7\u00c3O E \r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1302 \u2013 Aditivo de Acr\u00e9scimo da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Capa TSD \u2013 Distrito de Salto da Alegria Total...............................................................................................R$ 85.512,27.\""}, {"id": "5566", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5566/projeto_de_lei_143.2024_-_excesso_-_2024_-_manut._de_estradas_e_pontes_que_darao_acesso_a_usina_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 143/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o de estradas e pontes que dar\u00e3o acesso a Usina Total..............................................................................................R$  1.064.234,05 .\""}, {"id": "5567", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5567/projeto_de_lei_144.2024_-_excesso_-_2024_-_manut._de_estradas_e_pontes_que_darao_acesso_a_usina_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 144/2024  INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o de estradas e pontes que dar\u00e3o acesso a Usina Total..............................................................................................R$\u00a0 1.064.234,05.\""}, {"id": "5568", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5568/projeto_de_lei_145.2024_-_excesso_-_2024_-_manut._de_estradas_e_pontes_que_darao_acesso_a_usina_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 145/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL           POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O     E   D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1329 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o de estradas e pontes que dar\u00e3o acesso a Usina Total..............................................................................................R$           1.064.234,05 .\""}, {"id": "5571", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5571/projeto_de_lei_147.2024_-_excesso_2024_-_destinacao_adequada_de_residuos_solidos_-_meio_ambiente_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 147/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 \u2013 Destina\u00e7\u00e3o Adequada de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 Transporte e Disposi\u00e7\u00e3o Final/PM-MT/TAC\u2019s Total.......................................................................................................R$     400.000,00.\""}, {"id": "5573", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5573/projeto_de_lei_148.2024_-_excesso_2024_-_destinacao_adequada_de_residuos_solidos_-_meio_ambiente_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 148/2024  INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 \u2013 Destina\u00e7\u00e3o Adequada de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 Transporte e Disposi\u00e7\u00e3o Final/PM-MT/TAC\u2019s Total.......................................................................................................R$     400.000,00 .\""}, {"id": "5574", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5574/projeto_de_lei_149.2024_-_excesso_2024_-_destinacao_adequada_de_residuos_solidos_-_meio_ambiente_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 149/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL POR  EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O     E D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1330 \u2013 Destina\u00e7\u00e3o Adequada de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 Transporte e Disposi\u00e7\u00e3o Final/PM-MT/TAC\u2019s Total.......................................................................................................R$     400.000,00 .\""}, {"id": "5561", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5561/projeto_de_lei_150.2024_-_superavit_2024_-_aquisicao_de_material_para_unidade_de_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 150/2024  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1331 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Material p/ as Unidade de Sa\u00fade e Hospital Municipal \u2013 MP/MT Total..............................................................................................................R$ 3.971,00.\""}, {"id": "5562", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5562/projeto_de_lei_151.2024_-_superavit_2024_-_aquisicao_de_material_para_unidade_de_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 151/2024  INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1331 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Material p/ as Unidade de Sa\u00fade e Hospital Municipal \u2013 MP/MT Total..............................................................................................................R$\u00a0\u00a0 3.971,00.\""}, {"id": "5563", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5563/projeto_de_lei_152.2024_-_superavit_2024_-_aquisicao_de_material_para_unidade_de_saude_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 152/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL           POR SUPERAVIT FINANCEIRO E  D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1331 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Material p/ as Unidade de Sa\u00fade e Hospital Municipal \u2013 MP/MT Total..............................................................................................................R$   3.971,00.\""}, {"id": "5596", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5596/projeto_de_lei_153.2024_-_excesso_2024_-_pavimentacao_asfaltica_do_bairro_sao_vicente_-_obras_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 153/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI \r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, Drenagem e Sinaliza\u00e7\u00e3o em  Diversas Ruas do Bairro S\u00e3o Vicente Total..............................................................................................R$ 4.289.934,78.\""}, {"id": "5597", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5597/projeto_de_lei_154.2024_-_excesso_2024_-_pavimentacao_asfaltica_do_bairro_sao_vicente_-_obras_-_ldo.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 154/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS  RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, Drenagem e Sinaliza\u00e7\u00e3o em Diversas Ruas do Bairro S\u00e3o Vicente Total..............................................................................................R$ 4.289.934,78.\""}, {"id": "5280", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5280/oficio_n155.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0155 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0036/2024."}, {"id": "5606", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5606/pl_156.2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 156/2024 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI N\u00b0\r\n2259/2021, PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5607", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5607/pl_157.2024.pdf", "ementa": "PROJETO LEI 157/2024 - INCLUI NA LEI N\u00b0 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5608", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5608/pl_158.2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 158/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5641", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5641/projeto_de_lei_159.2024_-_excesso_2024_-_inc_tem_custeio_servicos_de_atencao_primaria_em_saude_ii_-_ppa.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI 159/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1334 - Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de\r\nAten\u00e7\u00e3o Primaria \u00e0 Sa\u00fade II. Total\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026R$1.000.000,00"}, {"id": "5642", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5642/projeto_de_lei_160.2024_-_excesso_2024_-_inc_tem_custeio_servicos_de_atencao_primaria_em_saude_ii_-_ldo.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI 160/2024 - INCLUI NA LEI N\u00b0 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1334 - Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Primaria \u00e0 Sa\u00fade II. Total\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026R$1.000.000,00"}, {"id": "5643", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5643/projeto_de_lei_161.2024_-_excesso_2024_-_inc_tem_custeio_servicos_de_atencao_primaria_em_saude_ii_-_loa.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI 161/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1334 - Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de\r\nAten\u00e7\u00e3o Primaria \u00e0 Sa\u00fade II. Total\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026R$1.000.000,00"}, {"id": "5650", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5650/projeto_de_lei_162.2024_-_incentivo_ao_emprego_e_ressocializacao_de_presos_e_de_egressos_do_sistema_prisional_-_pinepe.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 162/2024 \u201cINSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO E RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRESOS E DE\r\nEGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL \u2013 PINEPE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5686", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5686/projeto_de_lei_164.2024_-_dopoligono_urbano_municipal_-_corrigido_-_tributacao_-_reurb_-_financas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 164/2024. Em sede de atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal disp\u00f5e sobre a \u00e1rea urbana consolidada continuada e descontinuada, expans\u00e3o urbana e \u00e1reas de interesse urban\u00edsticos de Paranatinga \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5687", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5687/projeto_de_lei_165.2024_-_altera_planta_generica_de_valor_do_municipio_de_paranatinga_-_mt_-_financas.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 165/2024 \u201cALTERA PLANTA GENERICA DE VALORE DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5692", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5692/projeto_de_lei_166.2024_-_excesso_-_2024_-_aquisicao_de_materiais_de_conservacao_de_pav__em_microrrevestimento_-_obras_-_ppa.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI 166/2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS \u2013 Projeto/Atividade: 1335\u2013Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais para Conserva\u00e7\u00e3o de Pavimento em Microrrevestimento. Total....................................................................................................R$    5.743.696,22"}, {"id": "5693", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5693/projeto_de_lei_167.2024_-_excesso_-_2024_-_aquisicao_de_materiais_de_conservacao_de_pav__em_microrrevestimento_-_obras_-_ldo.docx", "ementa": "PROJETO LEI 167/2024 - INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1335\u2013Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais para Conserva\u00e7\u00e3o de Pavimento em Microrrevestimento. Total.....................................................................................R$           5.743.696,22"}, {"id": "5694", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5694/projeto_de_lei_168.2024_-_excesso_-_2024_-_aquisicao_de_materiais_de_conservacao_de_pav__em_microrrevestimento_-_obras_-_loa.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI 168/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS   ADICIONAL   ESPECIAL           POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E                         D\u00c1   OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1335\u2013Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais para Conserva\u00e7\u00e3o de Pavimento em Microrrevestimento. Total..............................................................................................R$           5.743.696,22"}, {"id": "5695", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5695/projeto_de_lei_169.2024_-_superavit_2024_-_fnde_-_educacao_-_ppa.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI 169/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1336 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com Recursos do FNDE.\r\nNatureza de Despesa: Total........................................................................................................R$     61.000,00"}, {"id": "5696", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5696/projeto_de_lei_170.2024_-_superavit_2024_-_fnde_-_educacao_-_ldo.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI 170/2024 - INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1336 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com Recursos do FNDE. Natureza de Despesa: Total........................................................................................................R$     61.000,00"}, {"id": "5697", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5697/projeto_de_lei_171.2024_-_superavit_2024_-_fnde_-_educacao_-_loa.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI 171/2024 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL  NA   LOA 2024       POR SUPERAVIT   FINANCEIRO    E     D\u00c1     OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1336 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com Recursos do FNDE.  Total........................................................................................................R$     61.000,00"}, {"id": "5698", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5698/projeto_de_lei_172.2024_-_excesso_-_suplementacao_-_2024_-_salario_educacao.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI 172/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS  SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE  ARRECADA\u00c7\u00c3O  E   D\u00c1     OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Manuten\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o. TOTAL DO EXCESSO..........................................................................R$      500.000,00"}, {"id": "5699", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5699/projeto_de_lei_173.2024_-_suplementacao_-_percentual_-_13___-_setembro_-_2024-assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 173/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR  ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5700", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5700/projeto_de_lei_174.2024_-_suplementacao_com_excesso_-_folha_saude_-_2024_-_saude_-assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 174/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5709", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5709/projeto_de_lei_175.2024_-_agencia_caixa_economica_-_aluguel_predio-assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 175/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEL AO BANCO CAIXA ECONOMICA\r\nFEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;"}, {"id": "5722", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5722/projeto_de_lei_176_000117.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI   N\u00ba 176/2024 \u201cALTERA A CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE RECEPCIONISTA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT E ATUALIZA SEUS VENCIMENTOS, MODIFICANDO O ANEXO VI \u2013 TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI N\u00ba 035/2003.\u201d"}, {"id": "5723", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5723/projeto_de_lei_177_loa_2025_inicial_000121.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 177/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA \u2013 MT, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5729", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5729/projeto_de_lei_178_179_180_2024_000120.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 178/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1341 \u2013 Custeio da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Total............................................................................................................R$ 103.537,51."}, {"id": "5730", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5730/projeto_de_lei_178_179_180_2024_000120.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 179/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1341 \u2013 Custeio da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Total............................................................................................................R$ 103.537,51.\""}, {"id": "5731", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5731/projeto_de_lei_178_179_180_2024_000120.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 180/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1341 \u2013 Custeio da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Total............................................................................................................R$ 103.537,51"}, {"id": "5732", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5732/projeto_de_lei_181_182_183_2024__000124.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 181/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1340 \u2013 Aten\u00e7\u00e3o Especializada MAC \u2013 Programa Melhor em\r\nCasa Total............................................................................................R$ 539.836,85"}, {"id": "5733", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5733/projeto_de_lei_181_182_183_2024__000124.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 182/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1340 \u2013 Aten\u00e7\u00e3o Especializada MAC \u2013 Programa Melhor em Casa Total............................................................................................R$ 539.836,85."}, {"id": "5734", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5734/projeto_de_lei_181_182_183_2024__000124.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 183/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1340 \u2013 Aten\u00e7\u00e3o Especializada MAC \u2013 Programa Melhor em Casa Total............................R$ 539.836,85.\""}, {"id": "5735", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5735/projeto_de_lei_184_2024_000119.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 184/2024 \u201cDENOMINA-SE A PASSARELA JUNTO A PONTE QUE INTERLIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO CONC\u00d3RDIA EM\r\nPARANATINGA COMO \u201cCARMOZINA ALVES BEZERRA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5736", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5736/projeto_de_lei_185_2024_000118.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 185/2024 \u201cDENOMINAR-SE-\u00c1 O PA\u00c7O MUNICIPAL DE \u201cJOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5743", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5743/projeto_de_lei_n186.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 186/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1342 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade - LC n\u00ba 205/2024 Total................................................................................................R$1.917.403,66.\""}, {"id": "5744", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5744/projeto_de_lei_n187.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 187/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1342 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade- LC n\u00ba 205/2024 Total.....................R$ 1.917.403,66.\""}, {"id": "5745", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5745/projeto_de_lei_n188.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 188/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1342 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade - LC n\u00ba 205/2024 Total...................................R$ 1.917.403,66.\""}, {"id": "5746", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5746/projeto_de_lei_n189.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 189/2024 DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA DO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DE PARANATINGA-MT - CONSEG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5762", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5762/projeto_de_lei_n190.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 190/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1343 \u2013 Inclus\u00e3o Digital na Casa Lar Lafayette Eust\u00e1quio de Sousa \u2013 PM/MT Total........................................................................................................R$ 35.143,90.\""}, {"id": "5763", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5763/projeto_de_lei_n191.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 191/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1343 \u2013 Inclus\u00e3o Digital na Casa Lar Lafayette Eust\u00e1quio de Sousa \u2013 PM/MT Total........................................................................................................R$ 35.143,90.\""}, {"id": "5764", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5764/projeto_de_lei_n192.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 192/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1343 \u2013 Inclus\u00e3o Digital na Casa Lar Lafayette Eust\u00e1quio de Sousa \u2013 PM/MT Total........................................................................................................R$ 35.143,90.\""}, {"id": "5767", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5767/projeto_de_lei_193.2024_-_alterar_a_tabela_da_lei_035.2003_-_lei_2283.2022_-_lei_2710.2024_-_referente_ao_cargo_de_recepcionista_-_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 193/2024  \u201cREGULAMENTA A CARREIRA DOS  SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE  RECEPCIONISTA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS, CONFORME O DISPOSTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 2283/2022, REGULAMENTANDO, PORTANTO, O ANEXO VI \u2013 TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI N\u00ba 035/2003.\u201d"}, {"id": "5774", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5774/projeto_de_lei_n194.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 194/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1344 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Instrumentos p/ Banda Musical Total........................................................................................................R$ 107.399,93.\""}, {"id": "5775", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5775/projeto_de_lei_n195.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 195/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1344 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Instrumentos p/ Banda Musical Total..............................................R$     107.399,93.\""}, {"id": "5776", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5776/projeto_de_lei_n196.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 196/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS  Projeto/Atividade: 1344 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Instrumentos p/ Banda Musical Total........................................................................................................R$ 107.399,93.\""}, {"id": "5779", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5779/projeto_de_lei_n197.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 197/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1345 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade \u2013 Emenda Parlamentar Individual Total.............................................................................................R$150.000,00.\""}, {"id": "5780", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5780/projeto_de_lei_n198.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 198/2024 INCLUI NA LEI N\u00ba 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1345 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade \u2013 Emenda Parlamentar Individual Total.............................................................................................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "5781", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5781/projeto_de_lei_n199.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 199/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1345 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade \u2013 Emenda Parlamentar Individual Total.............................................................................................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "5783", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5783/projeto_de_lei_n200.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 200/2024 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE TRANSPORTES,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5795", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5795/projeto_de_lei_n201.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 201/2024   \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR \u00c1REAS P\u00daBLICAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITA\u00c7\u00c3O FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER \r\nFAM\u00cdLIA HABITA\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": "5805", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5805/projeto_de_lei_n203.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 203/2024 \u201cREVOGA- SE A LEI DE N\u00ba 22/1993, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO \u00c0 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5810", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5810/projeto_de_lei_204_-_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 204/2024 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, BEM COMO IMPLANTA PRINC\u00cdPIOS E M\u00c9TRICAS DE OTIMIZA\u00c7\u00c3O E AUMENTO DA EFICI\u00caNCIA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5817", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5817/projeto_de_lei_205.pdf", "ementa": "EM SEDE DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DISP\u00d5E SOBRE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE OBRAS DE PARANATINGA /MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5818", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5818/projeto_de_lei_206.pdf", "ementa": "EM SEDE DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO DE PARANATINGA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5819", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5819/projeto_de_lei_207.pdf", "ementa": "EM SEDE DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DISP\u00d5E SOBRE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PARANATINGA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5820", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5820/projeto_de_lei_208.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE A PRA\u00c7A LOCALIZADA EM FRENTE AO BAIRRO FLAMBOYANT NESTA CIDADE DE PARANATINGA COMO \u00b4\u00b4FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA`` E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5821", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5821/projeto_de_lei_209.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE (FMT), JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5196", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5196/projeto_de_lei_n001_cm.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0001/2024 \"DISP\u00d5ES SOBRE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE PERCA E REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5197", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5197/projeto_de_lei_n003.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0003/2024 \"DISP\u00d5E SOBRE O AUXILIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5228", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5228/projeto_de_lei_diaria_reajuste_para_servidor_-_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0004/2024 \"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS, III e IV DA LEI N\u00b01520/2017, ALTERADOS PELA LEI N\u00b02324/2022, QUE TRATA DA CONCES\u00c3O DE D\u00cdARIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5229", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5229/projeto_funcao_gratificada_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0005/2024 \"ALTERA A LEI N\u00b02.480/2023, CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA E SISTEMA e-SIC, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5284", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5284/projeto_de_lei_cm_n04.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI CM N\u00b0006/2024 \"DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE PERCA SALARIAL/INPC DOS  SERVIDORES P\u00daBLICOS NOMEADOS/COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AOS EXERCICIOS 2022/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5285", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "CAMARA MUNICIPAL - CM", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5285/projeto_de_lei__cm_007_auxilio_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM  007/2024 - DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO DE ASSIST\u00caNCIA SUPLEMENTAR DE SA\u00daDE AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT."}, {"id": "5355", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5355/projeto_de_lei_cm_08_wg.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0008/2024 \"RECONHECE OS JOGOS DE A\u00c7\u00c3O PAINTBALL E AIRSOFT COMO PR\u00c1TICA ESPORTIVA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT.\""}, {"id": "5486", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5486/projeto_de_lei_cm_012_nomenclatura_predio_camara__000038.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM 012/2024 - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5507", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5507/cm_013_2024_alteracao__lei_ruas_jd_ipe.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM 013/2024 - \u201cRegulamenta e Altera Denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro   P\u00fablico Municipal no Bairro Jardim Ip\u00ea\u201d."}, {"id": "5657", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5657/documentos_escaneados_5.pdf", "ementa": "PROJETO LEI CM 014/2024  - ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "5803", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5803/projeto_de_lei_cm_n015.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0015/2024 \"DISP\u00d5E SOBRE O CANCELAMENTO DOS SALDOS DOS EMPENHOS EXISTENTES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR N\u00c3O PROCESSADOS RELATIVOS AOS PER\u00cdODOS DE 2022 E 2023, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5813", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5813/projeto_de_lei_cm_n16.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0016/2024 \"DISP\u00d5E SOBRE AS VAGAS E VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5814", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5814/projeto_de_lei_cm_n17.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA MUNICIPAL N\u00b0017/2024 \"CONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5815", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5815/projeto_de_lei_cm_018_2024__000423.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM 018/2025 - FIXA O SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARANATINGA - MT, PARA A PROXIMA LEGISLATURA 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5483", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5483/projeto_de_resolucao_001_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 001/2024 \u2013  \u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ARTS. 87, 154, 168 E 199 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE PARANATINGA, APROVADO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5481", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5481/projeto_de_resolucao_n002.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0002/2024 \"DISP\u00d5E SOBRE AS REGRAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PARECERES E MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DA PROCURADORIA JUR\u00cdDICA NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PARANATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5482", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5482/projeto_de_resolucao_001_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 001/2024 \u2013  \u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ARTS. 87, 154, 168 E 199 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE PARANATINGA, APROVADO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5771", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5771/projeto_de_resolucao_n004.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0004/2024 \"DISP\u00d5E SOBRE AS REGRAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PARECERES E MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DA PROCURADORIA JURIDICA NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PARANATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5772", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5772/projeto_de_resolucao_n005.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0005/2024 \"DISP\u00d5E SOBRE A COMPROVA\u00c7\u00c3O ANUAL DO AUXILIO SA\u00daDE PELOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b02721/2024.\""}, {"id": "5773", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5773/projeto_de_resolucao_n006.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0006/2024 REGULAMENTA A LEI N\u00b014.133; DE 2021 DISPONDO SOBRE OS PROCEDIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS, DISCIPLINANDO O FLUXO DE PROCESOS ENTRE OS DEPARTAMENTOS, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PARANATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5804", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5804/projeto_de_resolucao_n007.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0007/2024 \"DISP\u00d5E SOBRE O PAAI- PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA 2025 DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT. E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5822", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMARA MUNICIPAL - CM", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5822/projeto_de_resolucao_019-2024.pdf", "ementa": "ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO ANUAL DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba ABRIL DE 2021, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT."}, {"id": "5201", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5201/requerimento_003.2024.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 003/2024 WMP - C\u00f3pia f\u00edsica na integra de todo processo de Cassa\u00e7\u00e3o direcionado a este Parlamentar que tramitou nesta Casa de Leis."}, {"id": "5427", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5427/requerimento_07.2024.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 007/2024 WMP - Requerendo todos os requerimentos votados e reprovados de autoria do Vereador WG e tamb\u00e9m, todas as atas onde esses documentos foram citados. Separadamente de 2021, 2022 e 2023."}, {"id": "5240", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5240/estado_de_mato_grosso_50.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 008/2024 -  SE\u00c7\u00c3O II DAS EMENDAS AOS PROJETOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS Art. 74. Os Projetos de Lei relativos ao Plano\r\nPlurianual, as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, ao Or\u00e7amento Anual e aos cr\u00e9ditos adicionais suplementares e especiais ser\u00e3o apreciados pela C\u00e2mara Municipal na forma do Regimento Interno. \u00a7 1\u00b0 Caber\u00e1 a Comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal: 5 79 As emendas individuais ao projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria ser\u00e3o aprovadas no limite de 1,2% (um ponto dois por cento) da receita corrente l\u00edquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual, 0,6% (zero ponto seis por cento) ser\u00e1 destinada a a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade."}, {"id": "5289", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5289/estado_de_mato_grosso_54.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 010/2024 - Solicitar que seja disponibilizado as imagens de seguran\u00e7a de todas as c\u00e2meras de seguran\u00e7a da C\u00e2mara Municipal de\r\nParanatinga-MT do dia 22 de mar\u00e7o de 2024"}, {"id": "5292", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5292/estado_de_mato_grosso_55.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 011/2024 - solicitar que seja disponibilizado a este gabinete as grava\u00e7\u00f5es de todas as c\u00e2meras de seguran\u00e7a da C\u00e2mara Municipal nas seguintes datas: 01/04/2024 e 02/04/2024"}, {"id": "5358", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5358/documentos_escaneados.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 013/2024 WMP  - solicitar que seja disponibilizado o relat\u00f3rio com quantitavio de servidores est\u00e3o ativos no Munic\u00edpio e juntamente com este relat\u00f3rio seja disponibilizado tamb\u00e9m o quantitativo de quantos servidores est\u00e3o apto a fazer o bloqueio do ano de 2022. 2023 e 2024."}, {"id": "5356", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5356/estado_de_mato_grosso.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 014/2024 WMP -  solicitar a Vossa Excel\u00eancia que seja disponibilizado o relat\u00f3rio completo de cada servidor com os pontos e dados da integra nos anos de 2022, 2023 e 2024 de agentes de combate as edemias que est\u00e1 no Munic\u00edpio"}, {"id": "5357", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5357/estado_de_mato_grosso_1.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 015/2024 WMP - solicitar que seja disponibilizado o relat\u00f3rio com quantitavio de agentes de combate as edemias que est\u00e3o afastado no Munic\u00edpio"}, {"id": "5359", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5359/estado_de_mato_grosso_56.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 017/2024 WMP - requer que seja disponibilizado a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos, Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade, Cultura, Esporte, Cidadania e Meio Ambiente, a presta\u00e7\u00e3o de conta do m\u00eas de abril de 2022 at\u00e9 o final do ano de 2022. Juntamente pe\u00e7o que seja apresentado documentos atualizado da associa\u00e7\u00e3o juntamente com atas de reuni\u00f5es e em qual e de qual maneira foi cumprindo a Lei de N\u00b0 2348/2022."}, {"id": "5387", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5387/requerimento_018.2024.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 018/2024 WMP - Solicitar que seja disponibilizado o relat\u00f3rio dos gastos que o munic\u00edpio teve com servi\u00e7os funer\u00e1rios no ano de 2022 e 2023 e quais familiares foram contemplados com este beneficio e o valor unit\u00e1rio utilizado para atender cada familiar com servi\u00e7os funer\u00e1rios."}, {"id": "5471", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5471/req._019_assinado.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 019/2024 WMP -  requerer informa\u00e7\u00f5es referente a fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato 067/2016 que foi licitado a empresa Paranatinga Tur\r\nLTDA \u2013 ME desde o ano de 2016 que foi quando a empresa assumiu a loca\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal. Durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal foi poss\u00edvel averiguar a inexist\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio como algumas rachaduras na estrutura, onde consta muito mato ao redor e p\u00e1tio sujo, a falta de itens b\u00e1sicos para a privacidade no banheiro como porta e equipamentos de acessibilidade, p\u00e9ssima estrutura, falta de bebedouro para os usu\u00e1rios do Terminal Rodovi\u00e1rio. Conforme j\u00e1 foi realizado uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial 01/2018, pela falta de reparo estrutural no pr\u00e9dio."}, {"id": "5509", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5509/req_020.2024.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 020/2024 WMP - solicita\u00e7\u00e3o a fim de obter apoio na aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes maquin\u00e1rios indispens\u00e1veis para o in\u00edcio das atividades agr\u00edcolas no Assentamento Colorado: uma Grade, uma Ro\u00e7adeira, uma Colheitadeira e uma Caretinha."}, {"id": "5508", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5508/req_021.2024.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 021/2024 WMP - solicita\u00e7\u00e3o a fim de obter apoio na aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes maquin\u00e1rios indispens\u00e1veis para o in\u00edcio das atividades agr\u00edcolas no Assentamento Colorado: uma Grade, uma Ro\u00e7adeira, uma Colheitadeira e uma Caretinha."}, {"id": "5648", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5648/req._022.2024_wmp.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 022/2024 WMP - Convoca\u00e7\u00e3o para Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Paranatinga e todos mun\u00edcipes para participar da pr\u00f3xima sess\u00e3o, que ocorrer\u00e1 no dia 01 de agosto, \u00e0s 08:00, na C\u00e2mara Municipal de Paranatinga."}, {"id": "5658", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5658/requerimento_023.2024.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 023/2024 WMP - Requerimento convocando a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Paranatinga e todos municipes para participar da pr\u00f3xima sess\u00e3o, que ocorrer\u00e1 no dia 20 de agosto, \u00e0s 08:00, na C\u00e2mara Municipal de Paranatinga. Diante deste convite, desde j\u00e1 esclare\u00e7o que ser\u00e1 discutido a terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Hospital Irm\u00e3 Teodora, esclarecendo detalhes sobre o processo e suas implica\u00e7\u00f5es, onde ser\u00e1 feito a presta\u00e7\u00e3o de conta em sess\u00e3o com fala da secretaria de sa\u00fade."}, {"id": "5719", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5719/estado_de_mato_grosso.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 024/2024 - Wellington Miranda Passos, venho por meio deste requerer as grava\u00e7\u00f5es da sess\u00e3o realizada no dia 01 de outubro de 2024. O acesso a essas grava\u00e7\u00f5es \u00e9 importante."}, {"id": "5485", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5485/edson.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 027/2024: RETORNO DE MONUMENTO HIST\u00d3RICO CULTURAL DE \"HOMEM \u00c1 B\u00cdBLIA\" AO LOCAL DE ORIGEM"}, {"id": "5430", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "TCHP", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Paranatinguense", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5430/abilio_de_campos_melo..docx", "ementa": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paranatinguense ao Nobre Senhor AB\u00cdLIO DE CAMPOS MELO."}, {"id": "5431", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "TCHP", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Paranatinguense", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5431/jose_alexandre_da_silva_-_paraiba.docx", "ementa": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paranatinguense ao Nobre Senhor JOS\u00c9 ALEXANDRE DA SILVA - PARA\u00cdBA."}, {"id": "5812", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "TCHP", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Paranatinguense", "autoria": "C\u00cdCERO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5812/ccf10122024.pdf", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARANATINGUENSE 004/2024 - ANTONIO ALVES DA SILVA - TONINHO DA MM"}, {"id": "5816", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "TCHP", "tipo__descricao": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Paranatinguense", "autoria": "C\u00cdCERO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5816/ccf10122024_0001.pdf", "ementa": "TITULO DE CIDAD\u00c3O PARANATINGUENSE 005/2024 - ISABEL RODRIGUES DA SILVA"}, {"id": "5636", "ano": "2024", "numero": "2790", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5636/lei_2790.2024_-_superavit_2024_-_instalacoes_de_cameras_-_seguranca_-_meio_ambiente_-_ppa.docx", "ementa": "LEI 2790/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5635", "ano": "2024", "numero": "2791", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5635/lei_2791.2024_-_superavit_2024_-_instalacoes_de_cameras_-_seguranca_-_meio_ambiente_-_ldo.docx", "ementa": "LEI 2791/2024 GPRE - INCLUI NA LEI N\u00b0 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5634", "ano": "2024", "numero": "2792", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5634/lei_2792.2024_-_superavit_2024_-_instalacoes_de_cameras_-_seguranca_-_meio_ambiente_-_loa.docx", "ementa": "LEI 2792/2024 GPRE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5632", "ano": "2024", "numero": "2793", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5632/lei_2793.2024_-_superavit_2024_-_aq._equipe_mat_programa_imuniza_mais_-_mt_-_ppa.docx", "ementa": "LEI 2793/2024 GPRE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5631", "ano": "2024", "numero": "2794", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5631/lei_2794.2024_-_superavit_2024_-_aq._equipe_mat_programa_imuniza_mais_-_mt_-_ldo.docx", "ementa": "LEI 2794/2024 - INCLUI NA LEI N\u00b0 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5630", "ano": "2024", "numero": "2795", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5630/lei_2795.2024_-_superavit_2024_-_aq._equipe_mat_programa_imuniza_mais_-_mt_-_loa.docx", "ementa": "LEI 2795/2024 GPRE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5629", "ano": "2024", "numero": "2796", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5629/lei_2796.2024_-_superavit_-_2024_-_aquisicao_equip._reabilitacao_-_saude_-_ppa.docx", "ementa": "LEI 2796/2024 GPRE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5628", "ano": "2024", "numero": "2797", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5628/lei_2797.2024_-_superavit_-_2024_-_aquisicao_equip._reabilitacao_-_saude_-_ldo.docx", "ementa": "LEI 2797/2024 GPRE - INCLUI NA LEI N\u00b0 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5627", "ano": "2024", "numero": "2798", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5627/lei_2798.2024_-_superavit_-_2024_-_aquisicao_equip._reabilitacao_-_saude_-_loa.docx", "ementa": "LEI 2798/2023 GPRE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5626", "ano": "2024", "numero": "2799", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5626/lei_2799.2024_-_superavit_-_2024_-_custeio_dos_serv_de_media_e_alta_complexidade_-_ppa.docx", "ementa": "LEI 2799/2024 GPRE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5625", "ano": "2024", "numero": "2800", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5625/lei_2800.2024_-_superavit_-_2024_-_custeio_dos_serv_de_media_e_alta_complexidade_-_ldo.docx", "ementa": "LEI 2800/2024 GPRE - INCLUI NA LEI N\u00b0 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5624", "ano": "2024", "numero": "2801", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5624/lei_2801.2024_-_superavit_-_2024_-_custeio_dos_serv_de_media_e_alta_complexidade_-_loa.docx", "ementa": "LEI 2801/2024 GPRE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5623", "ano": "2024", "numero": "2802", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5623/lei_2802.2024_-_superavit_-_2024_-_custeio_da_assistencia_amb_e_hosp_-_media_complexidade_-_ppa.docx", "ementa": "LEI 2802/2024 GPRE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O \r\nPROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5622", "ano": "2024", "numero": "2803", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5622/lei_2803.2024_-_superavit_-_2024_-_custeio_da_assistencia_amb_e_hosp_-_media_complexidade_-_ldo.docx", "ementa": "LEI 2803/2024 GPRE - INCLUI NA LEI N\u00b0 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5621", "ano": "2024", "numero": "2804", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5621/lei_2804.2024_-_superavit_-_2024_-_custeio_da_assistencia_amb_e_hosp_-_media_complexidade_-_loa.docx", "ementa": "LEI 2804/2024 GPRE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5620", "ano": "2024", "numero": "2805", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5620/lei_2805.2024_-_superavit_-_2024_-_custeio_dos_serv_de_media_e_alta_complexidade_-_ppa.docx", "ementa": "LEI 2805/2024 GPRE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI N\u00b0 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5619", "ano": "2024", "numero": "2806", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5619/lei_2806.2024_-_superavit_-_2024_-_custeio_dos_serv_de_media_e_alta_complexidade_-_ldo.docx", "ementa": "LEI 2806/2024 GPRE - INCLUI NA LEI N\u00b0 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5618", "ano": "2024", "numero": "2807", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5618/lei_2807.2024_-_superavit_-_2024_-_custeio_dos_serv_de_media_e_alta_complexidade_-_loa.docx", "ementa": "LEI 2807/2024 GPRE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5617", "ano": "2024", "numero": "2808", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5617/lei_2808.2024_-_superavit_-_2024_-_programa_mt_mais_cirurgias_eletivas_-_ppa.docx", "ementa": "LEI 2808/2024 GPRE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5616", "ano": "2024", "numero": "2809", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5616/lei_2809.2024_-_superavit_-_2024_-_programa_mt_mais_cirurgias_eletivas_-_ldo.docx", "ementa": "LEI 2809/2024 GPRE - INCLUI NA LEI N\u00b0 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5615", "ano": "2024", "numero": "2810", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5615/lei_2810.2024_-_superavit_-_2024_-_programa_mt_mais_cirurgias_eletivas_-_loa.docx", "ementa": "LEI 2810/2024 GPRE - AUTORIZA O  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5614", "ano": "2024", "numero": "2811", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5614/lei_2811.2024_-_excesso_-_2024_-_manut._de_estradas_e_pontes_que_darao_acesso_a_usina_-_ppa.docx", "ementa": "LEI 2811/2024 GPRE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 PROVIDENCIAS."}, {"id": "5613", "ano": "2024", "numero": "2812", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5613/lei_2812.2024_-_excesso_-_2024_-_manut._de_estradas_e_pontes_que_darao_acesso_a_usina_-_ldo.docx", "ementa": "LEI 2812/2024 GPRE - INCLUI NA LEI 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5612", "ano": "2024", "numero": "2813", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5612/lei_2813.2024_-_excesso_-_2024_-_manut._de_estradas_e_pontes_que_darao_acesso_a_usina_-_loa.docx", "ementa": "LEI 2813/2024 GPRE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5640", "ano": "2024", "numero": "2814", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5640/scan22072024084108.pdf", "ementa": "2814/2024 - GPRE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5649", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5649/scan02082024070444.pdf", "ementa": "CONVOCA\u00c7AO A SENHORA SECRETARIA DE SAUDE LARISSA A. R,. DA SILVA .PARA QUE SE FA\u00c7A PRESENTE A NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 02/08/2024 AS 09;00 HORAS ."}, {"id": "5435", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5435/oficio_197.2024_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 197/2024 WMP - solicitando um eletrecista para que possa fazer a instala\u00e7\u00e3o de uma tomada 220W, no gabinete do Vereador WG, para que possa fazer o uso do frigobar que est\u00e1 no gabinete."}, {"id": "5659", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5659/of_306.2024_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 306/2024 WMP- SOLICITANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DAS GRAVA\u00c7\u00d5ES DE TODAS AS SESS\u00d5ES REALIZADAS A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2024"}, {"id": "5708", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5708/oficio_333.2024.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS LEIS PARA ARQUIVAMENTO EM M\u00cdDIA DIGITAL E FISICO."}, {"id": "5778", "ano": "2024", "numero": "399", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5778/cont_399.pdf", "ementa": "OFICIO EAS; 399 . ASSUNTO; REFORMA DO PISO DO GABINETE DO VEREADOR EDSON"}, {"id": "5163", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5163/oficio_n05_000001.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0005/2024 REF: A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00b006."}, {"id": "5218", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5218/oficio_44.2024_jur.pdf", "ementa": "PARECER DO PROJETO 150/2023"}, {"id": "5290", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5290/ccf02042024.pdf", "ementa": "OFICIO 114/2024 GPRE - documento referente a matricula de n. 21.260, a qual est\u00e1 relacionada ao Projeto de Lei de n. 180/2023."}, {"id": "5647", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5647/scan29072024101028.pdf", "ementa": "OFICIO N. 34 /2024 /57 ZE TREINAMENTO DE MES\u00c1RIOS - ELEI\u00c7OES MUNICIPAIS DE 2024."}, {"id": "5426", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5426/of_054.2024.gs.smtas.pdf", "ementa": "OFICIO 054/2024/GS/SMTAS - Convite para estar presente conosco nessa homenagem que ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 10 de maio de 2024, no espa\u00e7o do Centro de Conviv\u00eancia para Idosos, a partir das 19 horas, onde estaremos realizando o \"encontro em homenagem ao Dia das M\u00e3es/2024."}, {"id": "5646", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5646/scan25072024-4.pdf", "ementa": "Assunto: Contrato n\u00b0 008/2021/00/00-SINFRA - Implanta\u00e7\u00e3o de 02 (duas) faixas elevadas - Redutor de Velocidade nas imedia\u00e7\u00f5es do Frigopar - Anel Vi\u00e1rio, no munic\u00edpio de Paranatinga. Refer\u00eancia: Of\u00edcio PJCC n\u00b0 262/2024; RDG-GCC-0133-2024; Of\u00edcio n\u00b0 01927/2024/SRRPH/AGER."}, {"id": "5291", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5291/ccf02042024_0002.pdf", "ementa": "OFICIO 034/2024 - Considerando a necessidade constante por parte deste Departamento de busca pela legisla\u00e7\u00e3o municipal e em face de recente dificuldade na pesquisa no site dessa C\u00e2mara Municipal Leis Municipais C\u00e2mara Municipal de Paranatinga, solicitamos providencias junto \u00e0 empresa administradora do referido site para a corre\u00e7\u00e3o e/ou inclus\u00e3o de caminhos de busca mais eficazes que facilitem o acesso amplo a informa\u00e7\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "5369", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5369/oficio_173.2024_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 173/2024 WMP - solicitar a Vossa Excel\u00eancia que seja disponibilizado o relat\u00f3rio completo de cada servidor com os pontos e dados da integra nos anos de 2022, 2023 e 2024 de agentes de combate as edemias no Munic\u00edpio."}, {"id": "5367", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5367/oficio_191.2024_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 191/2024 WMP - solicitar a Vossa Excel\u00eancia que seja disponibilizado o relat\u00f3rio com quantitativo de agentes de combate as edemias est\u00e3o ativos no Munic\u00edpio nos anos de ano de 2022, 2023 e 2024, e juntamente com este relat\u00f3rio seja disponibilizado tamb\u00e9m o quantitativo de servidores apto a fazer o bloqueio com objetivo de bloquear os mosquitos da dengue e aedes aegypti."}, {"id": "5363", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5363/oficio_192.2024_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 192/2024 WMP -  solicitar que seja disponibilizado o relat\u00f3rio com quantitativo de agentes de combate as edemias que est\u00e1 afastado no Munic\u00edpio."}, {"id": "5506", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5506/oficio_n269.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0269/2024 REF: AS LEIS N\u00b02754 A 2760."}, {"id": "5535", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5535/ccf18062024.pdf", "ementa": "OFICIO 293/2024/PROC/JUR/PTGA - REF. OFICIO 218/2024"}, {"id": "5565", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5565/oficio_n299.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0299/2024 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00b0048, 049, 050."}, {"id": "5541", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5541/oficio_n301.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0301/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0140 AO 142."}, {"id": "5569", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5569/oficio_n305.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0305/2024 REF: AO PROJETOS DE LEI N\u00b0143 AO 145."}, {"id": "5594", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5594/oficio_n307.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0307/2024 REF: AS LEIS N\u00b02769 AO 2787."}, {"id": "5572", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5572/oficio_n308.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0308/2024 REF: AOS PROJETOS 146 AO 149."}, {"id": "5644", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5644/scan22072024.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 336/2024 - GPRE - Encaminhamento do(s) Projeto(s) de Lei n. 159/2024, 160/2024, e, 161/2024 para ser (em) apreciado (s) por essa Augusta Casa de Leis, nos termos do artigo 51, da Lei Org\u00e2nica e artigo 31, inciso XX, artigo 41 do Regimento Interno da C\u00e2mara."}, {"id": "5801", "ano": "2024", "numero": "489", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5801/oficio_n489.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0489/2024 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N\u00b02854 A 2857."}, {"id": "5645", "ano": "2024", "numero": "555", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5645/scan25072024.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 555/2024 - GPRE - Em aten\u00e7\u00e3o ao Oficio n. 296/2024, encaminhado pela Comiss\u00e3o Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Assist\u00eancia Social, Cultura, Esporte, Cidadania e Meio Ambiente."}, {"id": "5433", "ano": "2024", "numero": "665", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5433/oficio_665.2024_gpre.pdf", "ementa": "OFICIO 665/2024 GPRE - Vimos com o presente solicitar de Vossa Excel\u00eancia, os relat\u00f3rios do RREO do 02 (segundo) bimestre do ano de 2024, para que, sejam consolidados no sistema SICONFI e transmitido \u00e0 Secretaria de Tesouro Nacional-STN. Sendo; 01 - Balancete da Despesa. 02 - Balancete Financeiro.\r\n03 - Demonstrativo da Despesas por Fun\u00e7\u00e3o e Sub-Fun\u00e7\u00e3o. 04 - Rela\u00e7\u00e3o de Restos a Pagar Pagos no exerc\u00edcio."}, {"id": "5473", "ano": "2024", "numero": "688", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5473/ccf21052024_0001.pdf", "ementa": "OFICIO 688/2024/GPRE - AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, que ocorrer\u00e1 no dia 28 de Maio (ter\u00e7a-feira) de 2024, com in\u00edcio \u00e1s 18:00 horas (hor\u00e1rio de Cuiab\u00e1), para Discuss\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria - LDO."}, {"id": "5488", "ano": "2024", "numero": "689", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5488/oficio_n263.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0263/2024 REF: A LEI MUNICIPAL 2753."}, {"id": "5534", "ano": "2024", "numero": "690", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5534/oficio_n292.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0292/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0137 AO 139."}, {"id": "5256", "ano": "2024", "numero": "691", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5256/oficio_n134.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0134/2024 REF: AS LEIS N\u00b02704 A 2706."}, {"id": "5609", "ano": "2024", "numero": "941", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5609/scan10072024102704.pdf", "ementa": "OFICIO 941/2024 GPRE - SOLICITA\u00c7AO DE RELATORIOS DO RREO DO TERCEIRO BIMESTRE DO ANO 2024. BALANCETE DA DESPESA ,BALANCETE FINANCEIRO , DEMONSTRATIVO DA DISPESA POR FUN\u00c7AO E SUB- FUN\u00c7AO. RELA\u00c7AO DE RESTO A PAGAR , PAGOS NO EXERCICIOS"}, {"id": "5683", "ano": "2024", "numero": "942", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5683/oficio_sintep_cancelamento_concurso_000087.pdf", "ementa": "OFICIO EM DESFAVOR AO CONCURSO PUBLICO 2024"}, {"id": "5546", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5546/indicacao_04.2024.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 03/2024 EASD - SOLICITANDO UMA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "5547", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "OF RE", "tipo__descricao": "Oficio Externo Resposta", "autoria": "CFOF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O (INATIVA)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5547/oficio_330.2024_gpre.pdf", "ementa": "OFICIO 330/2024 GPRE - RESPOSTA AO OFICIO 321/2024."}, {"id": "5329", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5329/not_012.2024_wmp.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 012/2024 WMP - NOTIFICAR e ao final REQUERER provid\u00eancias relacionada a EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICIPIO DE PARANATINGA"}, {"id": "5330", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5330/not_009.2024_wmp.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 009/2024 WMP - NOTIFICAR e ao final REQUERER provid\u00eancias relacionada a EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICIPIO DE PARANATINGA"}, {"id": "5332", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5332/not_010.2024_wmp.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 010/2024 WMP - NOTIFICAR e ao final REQUERER provid\u00eancias relacionada a EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICIPIO DE PARANATINGA"}, {"id": "5331", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5331/not_011.2024_wmp.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 011/2024 WMP - NOTIFICAR e ao final REQUERER provid\u00eancias relacionada a EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICIPIO DE PARANATINGA"}, {"id": "5468", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5468/notificacao_013_2024_assinado.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 013/2024 WMP - a NOTIFICAR e ao final REQUERER informa\u00e7\u00f5es da instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na rua dos imigrantes, pois moradores da rua j\u00e1 realizaram a solicita\u00e7\u00e3o a mais de 2 (dois) meses e reclamam que n\u00e3o obtiveram nenhum retorno at\u00e9 o presente momento, sendo assim venho por meio deste documento solicitar um posicionamento."}, {"id": "5470", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5470/notificacao_014_2024_assinado.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 014/2024 WMP - NOTIFICAR a empresa para que tome as medidas cab\u00edveis na rua Osvaldo C\u00e2ndido Pereira, por conta que no final da rua est\u00e1 escorrendo \u00e1gua do esgoto, e moradores da Rua procuraram o legislador pedindo para que pudesse entrar em contato para que a Empresa \u00c1guas de Paranatinga possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o do esgoto para que melhore a qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "5557", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5557/not_016.2024.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 016/2024 - NOTIFICAR a Presidente da Conselho de Sa\u00fade Municipal, pois foi enviado a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade um of\u00edcio a onde era solicitado informa\u00e7\u00f5es para que pudesse tramitar o projeto de lei que foi apresentado neste casa de lei. Conforme foi realizado o pedido de informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do of\u00edcio, o texto se faz presente neste documento. Por meio deste, venho formalmente solicitar o descritivo detalhado de como ser\u00e1 usado o valor previstos projeto de lei 104/2024, 105/2024 e 106/2024."}, {"id": "5721", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5721/of_563.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 022/2024 WMP - Venho por meio desta notifica\u00e7\u00e3o que os aparelhos de ar condicionado da Escola Rui Barbosa encontram-se estragados. Essa situa\u00e7\u00e3o tem causado desconforto significativo para os alunos."}, {"id": "5720", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5720/of_563.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 023/2024 WMP - Venho por meio desta notifica\u00e7\u00e3o que os aparelhos de ar condicionado da Escola 17 de Dezembro encontram-se estragados. Essa situa\u00e7\u00e3o tem causado desconforto significativo para os alunos"}, {"id": "5742", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5742/not_026.2024.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 026/2024 WMP -  informar que na data do dia 22 de outubro, uma mun\u00edcipe me procurou dizendo que foi at\u00e9 o laborat\u00f3rio municipal de Paranatinga, e relatou que as pessoas idosas, moradores e crian\u00e7as, onde muitos est\u00e3o indo a partir das 03:00 da manh\u00e3 para tentar conseguir uma vaga para realizar os exames onde muitos n\u00e3o est\u00e3o logrando com \u00eaxito, a mesma conta que teve que ir 3 (tr\u00eas) dias seguidos para conseguir uma vaga, sendo uma dia que ela foi \u00e0s 05:00 da manh\u00e3, outro dia \u00e0s 04:00 da manh\u00e3 e s\u00f3 conseguiu vaga quando foi \u00e0s 03:00. Diante desse fato a mesma tamb\u00e9m nos comunicou que est\u00e3o atendente apenas 16 (dezesseis) pessoas durante o dia sendo 8 (oito) pessoas preferenciais e 8 (oito) pessoas comuns, tamb\u00e9m a mesma falou que h\u00e1 apenas 1 (uma) servidora para fazer todo o servi\u00e7o laboratorial desde a coleta de sangue e prepara\u00e7\u00e3o do material para que os profissionais fa\u00e7am os exames, em busca de informa\u00e7\u00e3o os profissionais informaram que seria necess\u00e1ria 3 t\u00e9cnicas a onde tendo os t\u00e9cnicos para a coleta, os profissionais conseguem atender at\u00e9 100 pessoas por dia, foi coletado informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m onde essa \u00fanica t\u00e9cnica que faz a coleta do material, tem que se deslocar at\u00e9 resid\u00eancias para a coleta de alguns pacientes, al\u00e9m de ter que atender o pronto socorro que \u00e9 terceirizado por uma OS, e o hospital que \u00e9 terceirado por uma OS."}, {"id": "5350", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DOC", "tipo__descricao": "Documentos", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5350/carta_convite.pdf", "ementa": "CARTA CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 22/04/2024 \u00c0S 18:00 HORAS"}, {"id": "5491", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "DOC", "tipo__descricao": "Documentos", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5491/ccf05062024_0001.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica que se realizara no dia 07 de junho de 2024, \u00e0s 15:00 (quinze horas), que ser\u00e1 transmitida pelo Youtube, para tratar de assuntos sobre a Lei Complementar n\u00b0. 101 de 04 de maio de 2000, Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Apresenta\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o das Metas Fiscais relativo ao 01 (primeiro) quadrimestre do RREO Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amentaria do exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "5258", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00d5ES LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5258/ata_da_24a_sessao_extraordinaria_15-11-2023.pdf", "ementa": "ATA DA 24\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "5259", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00d5ES LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5259/ata_da_25a_sessao_extraordinaria_27-11-2023.pdf", "ementa": "ATA DA 25\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "5260", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00d5ES LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5260/ata_da_27o_sessao_extraordinaria_18-12-2023.pdf", "ementa": "ATA DA 27\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "5261", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00d5ES LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5261/ata_da_24a_sessao_ordinaria_20-12-2023.pdf", "ementa": "ATA DA 24\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "5264", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00d5ES LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA 28\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "5265", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00d5ES LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5265/ata_da_29a_sessao_extraordinaria__20-12-23.pdf", "ementa": "ATA DA 29\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "5266", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00d5ES LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5266/ata_da_30a_sessao_extraordinaria__27-12-23.pdf", "ementa": "ATA DA 30\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "5267", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00d5ES LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5267/ata_da_1a_sessao_extraordinaria__19-01-24.pdf", "ementa": "ATA DA 1\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "5268", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00d5ES LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5268/ata_da_3a_sessao_extraordinaria__16-02-24.pdf", "ementa": "ATA DA 3\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "5272", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00d5ES LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5272/ata_da_5a_sessao_extraordinaria.pdf", "ementa": "ATA DA 5\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA"}]}