{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4727", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anexo ao Projeto de Lei", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4727/proposta_de_emenda_para_ldo_prj_d_lei_10220062023.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA PARA LDO 2024 PROJETO DE LEI N\u00b0102/2023 ASSUNTO: PROPOSTA DE EMENDA NA LDO 2024- PROJETO DE LEI N\u00b0102/2023."}, {"id": "4013", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4013/01.pdf", "ementa": "Decreto 001/2023 - Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo Municipal no per\u00edodo de 03 dias e fechamento da C\u00e2mara Municipal no dia 17/01/2023, em face do falecimento da Jovem Jussara Pereira de Souza."}, {"id": "4064", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4064/requerimento_n002_wg26012023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0002/2023 **RELAT\u00d3RIO FAZENDO CONSTAR TODAS AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES FEITAS PELA EMPRESA TERCEIRIZADA OSCIP NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023."}, {"id": "4076", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4076/decreto_n004_carlos30012023.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0004/2023 A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, CONDECE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARANATINGUENSE AO NOBRE SENHOR CARLOS COELHO DE SOUZA."}, {"id": "4180", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4180/decreto_legislativo_n00903032023.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0009/2023 A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARANATINGUENSE AO NOBRE SENHOR RENATO SERRANO DA COSTA."}, {"id": "4183", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4183/decreto_legislativo_n01006032023.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0010/2023 CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PARANATINGUENSE AO NOBRE SENHOR JOS\u00c9 CASTRO NETO."}, {"id": "4933", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4933/decreto_legislativo_n02713092023.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0027/2023 ART. 1\u00b0- A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O PARANATINGUENSE AO NOBRE SENHOR DR. JOSIMAR LOULA FILHO."}, {"id": "4364", "ano": "2023", "numero": "2239", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4364/decreto_n._2239.2023_-_ponto_facultativo_-_quinta-feira_-_sexta-feira_santa_-_feriado2167.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b02239 DE 03 DE ABRIL DE 2023 \"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 EM FUN\u00c7\u00c3O DO FERIADO DA SEXTA FEIRA SANTA (07/04/2023) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4390", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4390/ccf_000366.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 002/2023 AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2023"}, {"id": "4905", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMLO", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Organica", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato), CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4905/proposta_de_emenda_a_lei_organica_paranatinga_-mt_23481.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba. 001 DE 2023. Exclui o \u00a77\u00ba Altera o Art. 74 incluindo o Art.74-A e Art.74 \u2013B a reda\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Paranatinga - MT, instituindo e regulamentando a Emenda Impositiva ao Or\u00e7amento Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4107", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4107/indicacao_01.2023_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 001/2023 -  Sugerir que seja incluso na LDO - 2023 as seguintes propostas apontadas nas audi\u00eancias p\u00fablicas e nas reuni\u00f5es de Comiss\u00f5es internas desta Casa Legislativa; Igrejas Evang\u00e9licas: Minist\u00e9rio Apost\u00f3lico IDE; Assembleia de Deus Minist\u00e9rio de Madureira - Vila Concordia\r\nAssembleia de Deus Minist\u00e9rio de Madureira - Jardim Primavera: Primeira Igreja Batista de Paranatinga; Igreja Presbiteriana do Brasil; Igreja Presbiteriana Renovada; Resgatando Almas Igreja Pentecostal - Minist\u00e9rio de Cristo Jesus; Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil; Igreja A Seara de Jesus; Igreja Universal do Reino de Deus; Igreja Deus \u00e9 Amor; Igreja Mundial do Poder de Deus; Igreja Fam\u00edlia Crist\u00e3;"}, {"id": "4108", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4108/indicacao_02.2023_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 002/2023 - Solicitando ao prefeito para que encaminhe a esta Casa Legislativa o Projeto Lei que autoriza o poder executivo municipal a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais do Municipio."}, {"id": "4074", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4074/ind._003.2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 003/2023 - Assunto.: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos o Processo Seletivo para ACS, e destina-las ao Distrito de Salto da Alegria, Extens\u00e3o Urbana de Santiago do Norte, Assentamentos Rurais e toda Zona Urbana no \u00e2mbito de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4073", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N. 004/2023 - Assunto.: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a recupera\u00e7\u00e3o de Bueiro na estrada que liga Fazenda Reunidas ao Distrito de Salto da Alegria, em frente a propriedade do Sr. Jo\u00e3o In\u00e1cio Moelmann."}, {"id": "4071", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4071/ind._005.2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N. 005/2023 - ASSUNTO.: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A LINHA AVE MARIA A PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO EPPING E DEMAIS PROPRIEDADES, DISTRITO SALTO DA ALEGRIA"}, {"id": "4072", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4072/ind._006.2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N. 006/2023 - Assunto.: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a recupera\u00e7\u00e3o/reparos no Anel Vi\u00e1rio que liga a MT 130 a MT 020, sa\u00edda do Frigor\u00edfico a Reservat\u00f3rio da \u00c1guas de Paranatinga."}, {"id": "4134", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4134/ind_007.2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 007/2023 - Para que viabilize meios e recursos financeiros com o fito espec\u00edfico de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Central - \"Jos\u00e9 Barbosa de Moura\" de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4220", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4220/indicacao_008.2023_joao_lopes.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 008/2023 - Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica Urbana no Setor da Cohab Jaime Dias at\u00e9 o Bairro Colina Verde."}, {"id": "4240", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4240/indicacao_010.2023_wg.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 010/2023 - Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a limpeza, reabertura e manuten\u00e7\u00e3o do seguimento da Rua Sergipe."}, {"id": "4239", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4239/indicacao_011.2023_wg_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N. 011/2023 - Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos os seguintes ajustes e reparos na Escola Municipal Menino Jesus; Faz necess\u00e1rio uma cobertura externa que d\u00e1 acesso as salas de aulas, maternais e ber\u00e7\u00e1rios, pois as crian\u00e7as correm s\u00e9rios riscos de sofrerem insola\u00e7\u00f5es e resfriados; Drenagem regular no p\u00e1tio, tendo em vista acumulo das \u00e1guas pluviais; Manuten\u00e7\u00e3o regular nos condicionadores de ar; Manuten\u00e7\u00e3o regular em todos os bebedouros de \u00e1gua daquela unidade; Implanta\u00e7\u00e3o de barreiras de conten\u00e7\u00e3o em volta das Fossas S\u00e9pticas; Manuten\u00e7\u00e3o regular em todos os bebedouros de \u00e1gua daquela unidade; Viabilizar meios para o devido controle de aves, (pombos e pardais) que est\u00e3o invadindo n\u00facleo sem nenhum controle."}, {"id": "4353", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4353/indicacao_014.2023_wg.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N. 014/2023 - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos meios de celebrarmos em forma de conv\u00eanio/parceria e ou termo de ajustamento junto a Cadeia Publica Municipal para que os reeducando possam prestar servi\u00e7os comunit\u00e1rios na Estrutura Municipal."}, {"id": "4352", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4352/indicacao_015.2023_wg.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 015/2023 - Assunto.: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a remo\u00e7\u00e3o de dois (02) Playgrounds que se encontram na Pra\u00e7a Central e instalarmos na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Maria de Lima e outra na Pra\u00e7a de Vila Conc\u00f3rdia, at\u00e9 a conclus\u00e3o da reforma de Pra\u00e7a Central."}, {"id": "4351", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4351/indicacao_016.2023_wg_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N. 016/2023 - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a recupera\u00e7\u00e3o das vias urbanas, direciono em regime de urg\u00eancia estes reparos as ruas 07 de Setembro, 03 de Maio, Rua Brilhante, Marechal Rondon, N. Sra. Aparecida e Rua\r\nTiradentes, setor do Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "4354", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4354/indicacao_017.2023_csa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N. 017/2023 -  Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em transformarmos o trecho da Rua Apol\u00f4nio Bouret de Melo em m\u00e3o \u00fanica, nas imedia\u00e7\u00f5es da Creche E.M.E.I. Meu Pequeno Lar, visando a seguran\u00e7a e tranquilidade das crian\u00e7as e dando melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade no local. N\u00e3o havendo a possibilidade de tornar a via m\u00e3o \u00fanica, solicitamos ent\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento no local citado."}, {"id": "4428", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4428/indicacao_018.2023_edson_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 018/2023 - Ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a limpeza geral nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Estadual 29 de Junho - Bairro Conc\u00f3rdia, efetuando obras estruturais."}, {"id": "4440", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4440/indicacao_019.2023_wg.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 19/2023 - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos meios de adaptarmos acesso aos Portadores de PE dentro dos toaletes do Pronto Socorro e Hospital Municipal"}, {"id": "4439", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4439/indicacao_020.2023_wg_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 020/2023 - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade da necessidade que se faz em mantermos em nosso estoque para uso, o m\u00ednimo de 20 (vinte) CERTID\u00d5ES DE DNV - Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo."}, {"id": "4436", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4436/indicacao_021.2023_wg.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 021/2023 -  Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, da necessidade que se faz em mudarmos o Rel\u00f3gio de \u00c1gua - Hidr\u00f4metro localizado no Pronto Socorro Municipal, instalando-o em local adequado."}, {"id": "4437", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4437/indicacao_022.2023_wg_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 022/2023 -  Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, da necessidade que se faz em adequarmos o alojamento masculino de nosso Hospital Municipal, instalando arm\u00e1rios e roupeiros em a\u00e7o, individualizando o uso a cada servidor."}, {"id": "4438", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4438/indicacao_023.2023_wg_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 023/2023 - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos meios de convenio com o Governo do Estado ou com Empresas Terceirizadas que prestam servi\u00e7o ao munic\u00edpio, para desta forma oportunizar trabalho aos reeducando da Cadeia P\u00fablica de\r\nParanatinga/MT."}, {"id": "4463", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4463/ccf_000358.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 025/2023 - ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a implanta\u00e7\u00e3o de Port\u00f5es Eletr\u00f4nicos em nossas Escolas Municipal e tamb\u00e9m Portas com Detector de Metais, visando maior controle e seguran\u00e7a dos locais."}, {"id": "4508", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4508/indicacao_030.2023_wmp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 030/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Respons\u00e1vel da JARI, da necessidade que se faz em reestruturarmos o tr\u00e2nsito urbano de nossa cidade."}, {"id": "4509", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4509/indicacao_031.2023_wmp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 031/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, da necessidade que se faz em efetuarmos servi\u00e7os de Caminh\u00e3o Pipa na Extens\u00e3o Urbana de Santiago do Norte."}, {"id": "4510", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4510/indicacao_032.2023_wmp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 032/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, da necessidade/viabilidade que se faz em propormos no Edital de Concurso P\u00fablico o direito de cada inscrito concorrer at\u00e9 duas vagas/fun\u00e7\u00e3o no certame a ser realizado."}, {"id": "4511", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4511/indicacao_033.2023_wmp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 033/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, da necessidade que se faz em implantarmos um Poste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, bem como efetuar a troca de l\u00e2mpadas queimadas, Bairro Novo Horizonte - Rua N. Sra. Aparecida."}, {"id": "4513", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4513/indicacao_034.2023_wmp_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 034/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, da necessidade que se faz em viabilizarmos alguns servi\u00e7os p\u00fablicos no Bairro Jardim Flamboyant."}, {"id": "4514", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4514/indicacao_035.2023_wmp_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 035/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, da necessidade que se faz em viabilizarmos limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o de uma vazante de agua na Rua Para\u00edba - Bairro Conc\u00f3rdia."}, {"id": "4515", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4515/indicacao_036.2023_wmp_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 036/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, da necessidade que se faz em viabilizarmos obras de conten\u00e7\u00e3o na Rua Projetada - bairro Conc\u00f3rdia."}, {"id": "4516", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4516/indicacao_038.2023_wmp_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 038/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, da necessidade que se faz em efetuarmos servi\u00e7os de Caminh\u00e3o Pipa na Extens\u00e3o Urbana de Salto da Alegria."}, {"id": "4611", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4611/indicacao_040.2023_dm.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 040/2023 DM - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que viabilize meios e adquira um ve\u00edculo devidamente equipado para os trabalhos com Zoonoses - Castra M\u00f3vel."}, {"id": "4670", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4670/indicacao_041.2023_eas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 041/2023 EAS - Indica a cria\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a do bairro da Novo Horizonte de:  Uma Academia ao ar livre; Um chafariz no centro da pra\u00e7a;  Pista de caminhada."}, {"id": "4671", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4671/indicacao_042.2023_eas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 042/2023 EAS - indica a cria\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a do bairro da Vila Conc\u00f3rdia de Uma Academia ao ar livre;  Um chafariz no centro da pra\u00e7a;  Pista de caminhada."}, {"id": "4674", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4674/ind_043.2023_wmp_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 043/2023 WMP - Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e Secretaria Municipal de Sa\u00fade, da necessidade que se faz em esse poder Executivo colaborar com servi\u00e7os de Caminh\u00e3o Pipa na extens\u00e3o do Parque de Prova de La\u00e7o durante o evento da prova de la\u00e7o que ocorrera nos dias 14,15 e 16 de julho nesse munic\u00edpio de Paranatinga-MT, bem como a disponibilidade de uma Equipe de Socorrista com ambul\u00e2ncia para dar apoio aos participantes."}, {"id": "4954", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4954/indicacao_045.2023_jls.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 045/2023 JLS - recursos financeiros para a efetiva\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas ruas n\u00e3o pavimentadas do Bairro Cibraz\u00e9m, bem como aplica\u00e7\u00e3o do Micro Revestimento nas Ruas Pavimentadas dos Bairros Rui Barbosa e Cibraz\u00e9m."}, {"id": "5011", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5011/indicacao_046.2023_eas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 046/2023 EAS - CRIA\u00c7\u00c3O DA FEIRA LIVRE NO BAIRRO VILA CONCORDIA"}, {"id": "4953", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4953/indicacao_047.2023_cleiton.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 047/2023 CRS - Perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano para atender a demanda do Hospital Municipal e Pronto Atendimento Central."}, {"id": "4956", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4956/indicacao_048.2023_crs.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 048/2023 CRS - Viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento vertical na Rua Foz do Igua\u00e7u, na Escola Municipal 17 de dezembro - Bairro Visto Alegre."}, {"id": "4887", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4887/indicacao_049.2023_wmp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 049/2023 WMP -  Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que em virtude do impedimento na permuta de im\u00f3vel urbano para a implanta\u00e7\u00e3o da ROTAT\u00d3RIA - MT 130, vemos a necessidade que faz em viabilizarmos a compra da mencionada \u00e1rea, objeto da matricula 17.984."}, {"id": "4932", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4932/indicacao_050.2023_eva.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 050/2023 - viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Municipal no Bairro Cibraz\u00e9m."}, {"id": "4938", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4938/indicacao_051.2023_easd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 051/2023 EASD -  viabilizarmos a constru\u00e7\u00e3o de um Ponto de \u00d4nibus na MT 130, imedia\u00e7\u00f5es do Trevo do Posto Watts."}, {"id": "4955", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4955/indicacao_052.2023_conjunto.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 052/2023 CONJUNTO - que viabilize meios espec\u00edficos e legal para que a veterin\u00e1ria do quadro funcional de nosso munic\u00edpio seja a respons\u00e1vel pela coleta de material para exame de anemia infecciosa dos animais que forem participar de provas e cavalgadas no \u00e2mbito de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5060", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5060/indicacao_059.2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 059/2023 CONJUNTO - Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em editarmos atrav\u00e9s de Decreto a normatiza\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00b0- 13.146/2015 \"Que Institui a Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia, podendo ser o c\u00f4njuge, pai, m\u00e3e ou respons\u00e1vel legal por pessoa com defici\u00eancia - Direito a redu\u00e7\u00e3o de 50% na jornada/carga hor\u00e1ria de trabalho."}, {"id": "5095", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5095/indicacao_60.2023_wmp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 60/2023 WMP - para que se cumpra nos termos da Lei federal e Municipal as tratativas referente a Emenda Impositiva que \u00e9 de direito do parlamentar fazer direcionamento no percentual de 1,2% do or\u00e7amento previsto na Lei Lei n.\u00b0 2479/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, conforme previsto o valor sera direcionado minimo de 50% para Saude e outros 50% ou restante conforme vereador entenda necess\u00e1rio."}, {"id": "5087", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5087/indicacao_061.2023_wmp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 061/2023 WMP - para que se cumpra nos termos da Lei federal e Municipal as tratativas referente a Emenda Impositiva que \u00e9 de direito do parlamentar fazer direcionamento no percentual de 1,2% do or\u00e7amento previsto na Lei n.\u00b0 2479/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, conforme previsto o valor sera direcionado o m\u00ednimo de 50% para Sa\u00fade e outros 50% conforme vereador entenda necess\u00e1rio."}, {"id": "5224", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5224/estado_de_mato_grosso_48.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 062/2023 WMP - DISP\u00d5E SOBRE DIREITO A EMENDA IMPOSSITIVA INDIVIDUAL PREVISTA NA LEI N.\u00b0 2264/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "5221", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5221/estado_de_mato_grosso_44.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 063/2023 WMP - vem por meio dessa fazer a indica\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei 178/2023 ao qual se encontra em tramita\u00e7\u00e3o nessa Casa de Leis. Salientamos a import\u00e2ncia de constatar na previs\u00e3o or\u00e7amentaria na LOA 2024 para o cumprimento da vigente Lei 2300/2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DOS PODERES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PARANATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" Cabe salientar a importancia desta previs\u00e3o para o cumprimento dessa Lei que est\u00e1 em exerc\u00edcio desde 17 de fevereiro de 2022"}, {"id": "5222", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5222/estado_de_mato_grosso_45.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 065/2023 WMP - vem por meio dessa fazer a indica\u00e7\u00e3o no Projeto c Lei 178/2023 ao qual se encontra em tramita\u00e7\u00e3o nessa Casa de Leis. Salientamos import\u00e2ncia de constatar na previs\u00e3o or\u00e7amentaria na LOA 2024 para o cumprimento vigente Lei n\u00b0 2327/2022 \"DISP\u00d6E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MEMORIAL E HOMENAGEM \u00c0S V\u00cdTIMAS DO NOVO CORONAV\u00cdRUS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". Cabe salientar a importancia desta previs\u00e3o para cumprimento dessa Lei que est\u00e1 em exerc\u00edcio desde 13/04/2023."}, {"id": "5112", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5112/indicacao_067.2023_wmp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 067/2023 WMP - indica\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei 78/2023 ao qual se encontra em tramita\u00e7\u00e3o nessa Casa de Leis. Salientamos a import\u00e2ncia a constatar na previs\u00e3o or\u00e7amentaria na LOA 2024 para o cumprimento da Reposi\u00e7\u00e3o geral Anual (RGA) ao qual se encontra defasado a anos para todos os servidores solicitamos informa\u00e7\u00f5es e comprova\u00e7\u00f5es de que h\u00e1 previs\u00e3o para o cumprimento dessa Lei. ficamos no aguardo para que possamos dessa forma fazermos uma tramita\u00e7\u00e3o transparente com efici\u00eancia no Projeto de Lei 178/2023."}, {"id": "5088", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5088/indicacao_069.2023_wmp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 069/2023 WMP - indica\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei 178/2023 ao qual se encontra em tramita\u00e7\u00e3o nessa Casa de Leis. Salientamos a import\u00e2ncia de constatar na previs\u00e3o or\u00e7amentaria na LOA 2024 para o cumprimento da vigente Lei n\u00b0 2326/2022 DISP\u00d6E SOBRE OS PODERES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESS\u00d5ES P\u00daBLICAS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETR\u00d4NICO ATIVO EM CADA LICITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA, NO \u00c1MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". Cabe salientar a importancia desta previs\u00e3o para o cumprimento dessa Lei. Ficamos no aguardo para que possamos dessa forma fazermos uma tramita\u00e7\u00e3o transparente e com efici\u00eancia no Projeto de Lei 178/2023."}, {"id": "5105", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5105/indicacao_071.2023_eas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 071/2023 EAS - Nomear Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Patrimonial de bem m\u00f3veis, ve\u00edculos e m\u00e1quinas inserv\u00edveis para o servi\u00e7o p\u00fablico municipal, destinando-os para leil\u00e3o."}, {"id": "5219", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5219/indicacao_072.2023.pdf", "ementa": "Assunto.: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a Cria\u00e7\u00e3o de Cargo P\u00fablico de Monitora Educacional de Transporte P\u00fablico Escolar, com atua\u00e7\u00e3o no apoio educacional no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "5200", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5200/indicacao_073.2023_conjunto.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 073/2023 - Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Paranatinga e ouvido o soberano plen\u00e1rio, Indicamos ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de DECRETAR situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia nas \u00e1reas do munic\u00edpio de Paranatinga-MT, afetadas pela falta de chuvas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4002", "ano": "2023", "numero": "2479", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4002/lei_2479.2022_-_loa_2023_-_prefeitura_-_atualizada_-_com_emenda_modificativa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2479/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA \u2013 MT, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4044", "ano": "2023", "numero": "2480", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "''LEI CM N\u00ba 2480/2023 DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL \u2013 RGA \u2013 REFERENTE AO ANO DE 2022, BEM COMO SOBRE O AUMENTO REAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; CRIA O CARGO DE COORDENADOR PARLAMENTAR; DISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 895/2012, ALTERANDO O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS; E ALTERA OS VALORES DAS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2286/2022, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "4045", "ano": "2023", "numero": "2481", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4045/lei_cm_2481.2023_-_complementar_-_altera_a_carga_horaria_do_procurador_juridico_-_camara_-_ver._wellington_e_edson_agripino.pdf", "ementa": "''LEI COMPLEMENTAR CM N\u00ba 2481/2023. DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 895/2012 COM SUAS MODIFICA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, ALTERANDO A CARGA HOR\u00c1RIA E READEQUANDO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DO PROCURADOR JUR\u00cdDICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "4186", "ano": "2023", "numero": "2482", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4186/lei_2482.2023_-_instituicao_do_refis_-_2023_-_tributacao_-_financas2111.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2482/2023 \u201cINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL ANUAL (REFIS 2023) DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "4187", "ano": "2023", "numero": "2483", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4187/lei_2483.2023_-_cm_-_regulamentacao_uso_brasao_municipio_-_ver._wellington2112.pdf", "ementa": "LEI CM N\u00ba 2483/2023. REGULAMENTA O USO DE SIMBOLOS OFICIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT E ESTABELECE NORMAS."}, {"id": "4222", "ano": "2023", "numero": "2484", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4222/lei_2484.2023_-_lei_cdmca_conselho_tutelar_e_politica_municipal_de_crianca_e_adolescente__-_assistencia2123.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2484/2023 DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4223", "ano": "2023", "numero": "2485", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4223/lei_2485.2023_-_revogar_a_lei_24.2016_-_terreno_-_tre_-_cartorio_eleitoral_-_gabinete2124.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2485/2023 \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI DE N\u00ba 249/2007 \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4224", "ano": "2023", "numero": "2486", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4224/lei_2486.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_conclusao_da_rforma_da_feira_municipal_-_agricultura_-_ppa2125.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2486/2023. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1336 \u2013 Conclus\u00e3o da Reforma da Feira Municipal Total...............................R$ 457.276,10.\""}, {"id": "4225", "ano": "2023", "numero": "2487", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4225/lei_2487.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_conclusao_da_rforma_da_feira_municipal_-_agricultura_-_ldo2126.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2487/2023. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1336 \u2013 Conclus\u00e3o da Reforma da Feira Municipal Total..........................................R$ 457.276,10.\""}, {"id": "4226", "ano": "2023", "numero": "2488", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4226/lei_2488.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_conclusao_da_rforma_da_feira_municipal_-_agricultura_-_loa2127.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2488/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1336 \u2013 Conclus\u00e3o da Reforma da Feira Municipal Total.................R$  457.276,10.\""}, {"id": "4296", "ano": "2023", "numero": "2489", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4296/lei_2489.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_contribuicao_igrejas_evangelicas_-_ppa2136.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2489/2023. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANOPLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335 \u2013 Contribui\u00e7\u00f5es as Igrejas Evang\u00e9licas \u2013 Minist\u00e9rio Apost\u00f3lico IDE, Assembleia de Deus Minist\u00e9rio de Madureira, Primeira Igreja Batista de Paranatinga, Presbiteriana do Brasil, Presbiteriana Renovada, Resgatando Almas Igreja Pentecostal-Minist\u00e9rio de Cristo Jesus, Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil, Igreja A Seara de Jesus, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Deus e Amor, Igreja Mundial do Poder de Deus e Igreja Fam\u00edlia Crist\u00e3 Total...........................R$ 5.000,00.\""}, {"id": "4297", "ano": "2023", "numero": "2490", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4297/lei_2490.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_contribuicao_igrejas_evangelicas_-_ldo2137.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2490/2023. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335 \u2013 Contribui\u00e7\u00f5es as Igrejas Evang\u00e9licas \u2013 Minist\u00e9rio  Apost\u00f3lico IDE, Assembleia de Deus Minist\u00e9rio de Madureira, Primeira Igreja Batista de Paranatinga, Presbiteriana do Brasil, Presbiteriana Renovada, Resgatando Almas Igreja Pentecostal-Minist\u00e9rio de Cristo Jesus, Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil, Igreja A Seara de Jesus, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Deus e Amor, Igreja Mundial do Poder de Deus e Igreja Fam\u00edlia Crist\u00e3 Total.............................................R$ 5.000,00.\""}, {"id": "4298", "ano": "2023", "numero": "2491", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4298/lei_2491.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_contribuicao_igrejas_evangelicas_-_loa2138.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2491/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1335 \u2013 Contribui\u00e7\u00f5es as Igrejas Evang\u00e9licas \u2013 Minist\u00e9rio Apost\u00f3lico IDE, Assembleia de Deus Minist\u00e9rio de Madureira, Primeira Igreja Batista de Paranatinga, Presbiteriana do Brasil, Presbiteriana Renovada, Resgatando Almas Igreja Pentecostal-Minist\u00e9rio de Cristo Jesus, Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil, Igreja A Seara de Jesus, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Deus e Amor, Igreja Mundial do Poder de Deus e Igreja Fam\u00edlia Crist\u00e3 Total.........................R$ 5.000,00.\""}, {"id": "4299", "ano": "2023", "numero": "2492", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4299/lei_2492.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_auxilio_financeiro_-_medico_-_saude2139.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2492/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2062 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Encargos com a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Total da suplementa\u00e7\u00e3o.......................R$ 15.400,00.\""}, {"id": "4300", "ano": "2023", "numero": "2493", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4300/lei_2493.2023_-_complementar_-_revoga_a_lei__1435.2017_-_pgto_13o_efetivos_e_seletivados2140.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2493/2023. DISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DO D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4301", "ano": "2023", "numero": "2494", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4301/lei_2494.2023_-_complementar_-_lei_035.2023_-_cargo_horaria_-_30_hs_-_assist._social_e_fisioterapeuta_-_gabine2141.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2494/2023. S\u00daMULA: \u201cALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DE ASSISTENTES SOCIAIS DE 40 (QUARENTA)\r\nHORAS PARA 30 (TRINTA) HORAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4302", "ano": "2023", "numero": "2495", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4302/lei_2495.2023_-_destinacao_de_imovel_-_sede_sematur_e_horto_florestal_-_meio_ambiente2142.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2495/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA \u00c1REA DE 3.679,85 M\u00b2 DA MATRICULA N. 15.134 PARA A SEDE DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O HORTO FLORESTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT.\""}, {"id": "4303", "ano": "2023", "numero": "2496", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4303/lei_2496.2023_-_perda_salarial_-_5_-_marco_-_cargos_lei_035.2003_e_lei_533.2008_-_servidores_municipais_-_2022143.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2496/2023. \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "4304", "ano": "2023", "numero": "2497", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4304/lei_2497.2023_-_complementar_-_alteracao_do_art._2o_da_lei_do_refis_-_2482.2023_-_tributacao_0022145.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2497/2023 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2482/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4305", "ano": "2023", "numero": "2498", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4305/lei_2498.2023_-_suplementacao_-_percentual_-_20__-_2023_-_marco2146.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2498/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4306", "ano": "2023", "numero": "2499", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4306/lei_2499.2023_-_adocao_de_parcelamento_de_debitos_-_receita_federal_-_cadin_-_gabinete2147.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2499/2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO JUNTO A RECEITA FEDERAL \u2013 MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4407", "ano": "2023", "numero": "2500", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4407/lei_2500.2023_-_alteracao_da_lei_1407-2017_-_conselho_do_fethab2190.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2500 DE 18 DE ABRIL DE 2023. \u201cDIP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI DE N\u00ba 1407/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4408", "ano": "2023", "numero": "2501", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4408/lei_2501.2023_-_excesso_-_2023_-_piso_beneficio_eventuais_-_assistencia_-_ppa2191.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2501/2023. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2147 \u2013 Bloco PSB \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica \u2013 Manut. e Amplia\u00e7\u00e3o dos Benef\u00edcios Eventuais II Total..............................R$ 87.288,00.\""}, {"id": "4409", "ano": "2023", "numero": "2502", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4409/lei_2502.2023_-_excesso_-_2023_-_piso_beneficio_eventuais_-_assistencia_-_ldo2192.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2502/2023. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2147 \u2013 Bloco PSB \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica \u2013 Manut. e Amplia\u00e7\u00e3o dos Benef\u00edcios Eventuais II Total..............................R$ 87.288,00.\""}, {"id": "4410", "ano": "2023", "numero": "2503", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4410/lei_2503.2023_-_excesso_-_2023_-_piso_beneficio_eventuais_-_assistencia_-_loa2193.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2503/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2147 \u2013 Bloco PSB \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica \u2013 Manut. e Amplia\u00e7\u00e3o dos Benef\u00edcios Eventuais I Total.................................R$ 87.288,00.\""}, {"id": "4411", "ano": "2023", "numero": "2504", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4411/lei_2504.2023_-_excesso_-_2023_-_man._at._sec._assistencia_social_-_ii_-_assistencia_-_ppa2194.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2504/2023. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2146 \u2013 Piso Mato-Grossense \u2013 Mant. Ativ. da Sec. de Assist\u00eancia Social Total.........................R$ 52.613,49.\""}, {"id": "4412", "ano": "2023", "numero": "2505", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4412/lei_2505.2023_-_excesso_-_2023_-_man._at._sec._assistencia_social_-_ii_-_assistencia_-_ldo2195.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2505/2023. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2146 \u2013 Piso Mato-Grossense \u2013 Mant. Ativ. da Sec. de Assist\u00eancia Social Total..................................R$ 52.613,49.\""}, {"id": "4413", "ano": "2023", "numero": "2506", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4413/lei_2506.2023_-_excesso_-_2023_-_man._at._sec._assistencia_social_-_ii_-_assistencia_-_loa2196.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2506/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2146 \u2013 Piso Mato-Grossense \u2013 Mant. Ativ. da Sec. de Assist\u00eancia Social Total...................................R$ 52.613,49.\""}, {"id": "4414", "ano": "2023", "numero": "2507", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4414/lei_2507.2023_-_excesso_-_2023_-_bloco_-_pse_ii_-_assistencia_-_ppa2197.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2507/2023. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2144 \u2013 Bloco PSE \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social Especial - AC. Manuten\u00e7\u00e3o do Lar dos Idosos II Total.......................R$ 50.000,00.\""}, {"id": "4415", "ano": "2023", "numero": "2508", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4415/lei_2508.2023_-_excesso_-_2023_-_bloco_-_pse_ii_-_assistencia_-_ldo2198.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2508/2023. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2144 \u2013 Bloco PSE \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social Especial - AC. Manuten\u00e7\u00e3o do Lar dos Idosos II Total.....................R$ 50.000,00.\""}, {"id": "4416", "ano": "2023", "numero": "2509", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4416/lei_2509.2023_-_excesso_-_2023_-_bloco_-_pse_ii_-_assistencia_-_loa2199.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2509/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2144 \u2013 Bloco PSE \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social Especial - AC. Manuten\u00e7\u00e3o do Lar dos Idosos II Total.........................R$ 50.000,00.\""}, {"id": "4417", "ano": "2023", "numero": "2510", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4417/lei_2510.2023_-_excesso_-_2023_-_bloco_-_pse_-_mc_ii_-_assistencia_-_ppa2200.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2510/2023. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2148 \u2013 Bloco PSE \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social Especial \u2013 Manut. dos Servi\u00e7os da PSE \u2013 PSE MC II Total...................R$ 30.000,00.\""}, {"id": "4418", "ano": "2023", "numero": "2511", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4418/lei_2511.2023_-_excesso_-_2023_-_bloco_-_pse_-_mc_ii_-_assistencia_-_ldo2201.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2511/2023. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2148 \u2013 Bloco PSE \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social Especial \u2013 Manut. dos Servi\u00e7os da PSE \u2013 PSE MC II Total..................................................R$ 30.000,00.\""}, {"id": "4419", "ano": "2023", "numero": "2512", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4419/lei_2512.2023_-_excesso_-_2023_-_bloco_-_pse_-_mc_ii_-_assistencia_-_loa2202.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2512/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2148 \u2013 Bloco PSE \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social Especial \u2013 Manut. dos Servi\u00e7os da PSE \u2013 PSE MC II Total.................................................R$ 30.000,00.\""}, {"id": "4420", "ano": "2023", "numero": "2513", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4420/lei_2513.2023_-__excesso_-_2023_-_bloco_psb_ii_-_assistencia_-_ppa2203.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2513/2023. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2145 \u2013 Bloco PSB \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica - Manuten\u00e7\u00e3o e Custeio p/ os Servi\u00e7os da PSB II Total..........................R$ 20.000,00.\""}, {"id": "4421", "ano": "2023", "numero": "2514", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4421/lei_2514.2023_-_excesso_-_2023_-_bloco_psb_ii_-_assistencia_-_ldo2204.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2514/2023. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2145 \u2013 Bloco PSB \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica - Manuten\u00e7\u00e3o e Custeio p/ os Servi\u00e7os da PSB II Total..............................R$ 20.000,00.\""}, {"id": "4422", "ano": "2023", "numero": "2515", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4422/lei_2515.2023_-_excesso_-_2023_-_bloco_psb_ii_-_assistencia_-_loa2205.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2515/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2145 \u2013 Bloco PSB \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica - Manuten\u00e7\u00e3o e Custeio p/ os Servi\u00e7os da PSB II Total................R$ 20.000,00.\""}, {"id": "4423", "ano": "2023", "numero": "2516", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4423/lei_2516.2023_-_doacao_de_terreno_-_sec._seg._publica_-_mt_-_quartel_policia_militar_-_pm2206.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2516/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O LOTE 02, DA RUA 01, S/N, DA QUADRA 18, COM UMA \u00c1REA DE 2.994,86 M\u00b2 E DO LOTE 01, DA RUA 01, QUADRA 18, MEDINDO 2.994,94 M\u00b2 NO LOTEAMENTO \u201cDONA LEONOR\u201d, BAIRRO RUI BARBOSA, NESTA CIDADE, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO QUARTEL JUNTO AO MUNICIPIO DE PARANATINGA.\""}, {"id": "4517", "ano": "2023", "numero": "2518", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4517/lei_2518.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_consorcio_rio_cuiba_-_agricultura_-_ppa3029.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2518/2023 \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2170 \u2013 Encargos com o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Vale do Rio Cuiab\u00e1 Total...........................................R$ 54.000,00.\""}, {"id": "4518", "ano": "2023", "numero": "2519", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4518/lei_2519.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_consorcio_rio_cuiba_-_agricultura_-_ldo3030.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2519/2023 \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2170 \u2013 Encargos com o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Vale do Rio Cuiab\u00e1   Total.........................................R$ 54.000,00.\""}, {"id": "4519", "ano": "2023", "numero": "2520", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4519/lei_2520.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_consorcio_rio_cuiba_-_agricultura_-_loa3031.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2520/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2170 \u2013 Encargos com o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Vale do Rio Cuiab\u00e1 Total............................................R$ 54.000,00.\""}, {"id": "4520", "ano": "2023", "numero": "2521", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4520/lei_2521.2023_-_loa_excesso_2023_inc_teto_media_e_alta_complexidade_-__emendas_parlamentares_individuais3032.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2521/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 \u2013 Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial \u2013 Emendas Parlamentares Individuais Total............................................R$ 500.000,00.\""}, {"id": "4521", "ano": "2023", "numero": "2522", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4521/lei_2522.2023_-_loa_superavit_2023_atencao_basica_-_rec_vinc_saude3033.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2522/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 \u2013 Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial \u2013 Emendas Parlamentares Individuais Total..................................................R$ 500.000,00.\""}, {"id": "4522", "ano": "2023", "numero": "2523", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4522/lei_2523.2023_excesso_2023_inc_teto_media_e_alta_complexidade_-__emendas_parlamentares_individuais3034.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2523/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1340 \u2013 Mat. Encargos Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 Rec. Vinculo \u00e0 Sa\u00fade. Natureza de Despesa Total................................................R$ 139.228,11.\""}, {"id": "4523", "ano": "2023", "numero": "2524", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4523/lei_2524.2023_superavite_2023_mat._eng_com_hosp_municipal_emendas_parl_individual3035.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2524/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1342 \u2013 Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. E Ambulatorial \u2013 Recursos Vinculados \u00e0 Saude Total.............................................R$ 17.019,08.\""}, {"id": "4524", "ano": "2023", "numero": "2525", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4524/lei_2525.2023_-_ppa_excesso_2023_inc_teto_media_e_alta_complexidade_-__emendas_parlamentares_individuais3036.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2525/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1341 \u2013 Manut. Encargos com o Hospital Municipal \u2013 Emendas Parlamentares Individuais Total.............................................R$ 98.577,75.\""}, {"id": "4525", "ano": "2023", "numero": "2526", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4525/lei_2526.2023_-_loa_superavit_2023_atencao_basica_-_rec_vinc_saude3037.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2526/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 \u2013 Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial \u2013 Emendas Parlamentares Individuais Total..............................................R$ 500.000,00.\""}, {"id": "4526", "ano": "2023", "numero": "2527", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4526/lei_2527.2023_excesso_2023_inc_teto_media_e_alta_complexidade_-__emendas_parlamentares_individuais3038.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2527/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1340 \u2013 Mat. Encargos Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 Rec. Vinculo \u00e0 Sa\u00fade. Natureza de Despesa Total.........................................R$ 139.228,11.\""}, {"id": "4527", "ano": "2023", "numero": "2528", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4527/lei_2528.2023_superavite_2023_mat._eng_com_hosp_municipal_emendas_parl_individual3039.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2528/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1342 \u2013 Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. E Ambulatorial \u2013 Recursos Vinculados \u00e0 Saude Total..........................................R$ 17.019,08.\""}, {"id": "4528", "ano": "2023", "numero": "2529", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4528/lei_2529.2023_-_ldo_excesso_2023_inc_teto_media_e_alta_complexidade_-__emendas_parlamentares_individuais3040.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2529/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1341 \u2013 Manut. Encargos com o Hospital Municipal \u2013 Emendas Parlamentares Individuais Total..........................................R$ 98.577,75.\""}, {"id": "4529", "ano": "2023", "numero": "2530", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4529/lei_2530.2023_-_ldo_superavit_2023_atencao_basica_-_rec_vinc_saude3041.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2530/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 \u2013 Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial \u2013 Emendas Parlamentares Individuais Total................................................R$ 500.000,00.\""}, {"id": "4530", "ano": "2023", "numero": "2531", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4530/lei_2531.2023_-_ldo_superavite_2023_mat._eng_com_hosp_municipal_emendas_parl_individual3042.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2531/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1340 \u2013 Mat. Encargos Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 Rec. Vinculo \u00e0 Sa\u00fade. Natureza de Despesa Total.......................................................R$ 139.228,11.\""}, {"id": "4531", "ano": "2023", "numero": "2532", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4531/lei_2532.2023_ldo_excesso_2023_inc_teto_media_e_alta_complexidade_-__emendas_parlamentares_individuais3043.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2532/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1341 \u2013 Manut. Encargos com o Hospital Municipal \u2013 Emendas Parlamentares Individuais Total.............................................R$ 98.577,75.\""}, {"id": "4532", "ano": "2023", "numero": "2533", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4532/lei_2533.2023_ldo_excesso_2023_inc_teto_media_e_alta_complexidade_-__emendas_parlamentares_individuais3044.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2533/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1342 \u2013 Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. E Ambulatorial \u2013 Recursos Vinculados \u00e0 Saude Total..............................................R$ 17.019,08.\""}, {"id": "4616", "ano": "2023", "numero": "2534", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4616/lei_2534.2023_-_revoga_a_lei_de_2472.2022_-_altera_lei_1493_2017_-_sobreaviso_-_servidores3083.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2534/2023 \u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1493/2017, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4617", "ano": "2023", "numero": "2535", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4617/lei_2535.2023_-_parcelamento_debito_energisa_-_gabinete3084.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2535/2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR D\u00c9BITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA JUNTO \u00c0 ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4618", "ano": "2023", "numero": "2536", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4618/lei_2536.2023_-_loa_-_50.000_-_especial_anulacao_2023_-_ref._amp._predio_espaco_fisico_da_casa_lar_lafayette3085.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2536/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 \u2013 Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o no Pr\u00e9dio e/ou Espa\u00e7o F\u00edsico da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza Total.......................................................................................................R$ 50.000,00.\""}, {"id": "4619", "ano": "2023", "numero": "2537", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4619/lei_2537.2023_-_ppa_-_50.000_-_especial_anulacao_2023_-_ref._amp._predio_espaco_fisico_da_casa_lar_lafayette3086.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2537/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1345 \u2013 Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o no Pr\u00e9dio e/ou Espa\u00e7o F\u00edsico da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza Total.......................................................................................................R$ 50.000,00.\""}, {"id": "4620", "ano": "2023", "numero": "2538", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4620/lei_2538.2023_-_ldo_-_50.000_-_especial_anulacao_2023_-_ref._amp._predio_espaco_fisico_da_casa_lar_lafayette3087.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2538/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1345 \u2013 Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o no Pr\u00e9dio e/ou Espa\u00e7o F\u00edsico da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza Total.......................................................................................................R$ 50.000,00.\""}, {"id": "4621", "ano": "2023", "numero": "2539", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4621/lei_2539.2023_-_superavit_especial_-_2023_-_secretarias3088.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2539/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1130 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o do SIM Total....................................................R$ 4.299.000,00.\""}, {"id": "4622", "ano": "2023", "numero": "2540", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - 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LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1352 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes para Sa\u00fade Bucal Total..................................................................................................R$ 39.900,00.\""}, {"id": "4628", "ano": "2023", "numero": "2546", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4628/lei_2546.2023_-_loa_-_especial_anulacao_-_superavit_-_2023_-_aq._eq._mat._perm._saude_bucal3095.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2546/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1352 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes para Sa\u00fade Bucal Total...................................................................................................R$ 39.900,00.\""}, {"id": "4629", "ano": "2023", "numero": "2547", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - 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LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1347 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. e Materiais Permanentes Hospitalares Total...........................................R$ 234.155,00.\""}, {"id": "4631", "ano": "2023", "numero": "2549", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4631/lei_2549.2023_-_loa_-_especial_-_anulacao_-_superavit_-_2023_-_aq._eq._mat._perm._hospitalares_-_saude3098.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2549/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1347 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. e Materiais Permanentes Hospitalares Total..............................................................................................R$ 234.155,00.\""}, {"id": "4632", "ano": "2023", "numero": "2550", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4632/lei_2550.2023_-_ppa_-_especial_-_anulacao_-_superavit_-_2023_-_aq._eq._mat._perm._un._basica_esf_i_e_v_-_sau3099.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2550/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1350 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 ESF I e V Total..................................................................................................R$ 53.489,95.\""}, {"id": "4633", "ano": "2023", "numero": "2551", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4633/lei_2551.2023_-_ldo_-_especial_-_anulacao_-_superavit_-_2023_-_aq._eq._mat._perm._un._basica_esf_i_e_v_-_sau3100.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2551/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1350 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 ESF I e V Total................................................................................................R$ 53.489,95.\""}, {"id": "4634", "ano": "2023", "numero": "2552", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4634/lei_2552.2023_-_loa_-_especial_-_anulacao_-_superavit_-_2023_-_aq._eq._mat._perm._un._basica_esf_i_e_v_-_sau3101.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2552/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1350 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 ESF I e V Total.................................................................................................R$ 53.489,95.\""}, {"id": "4635", "ano": "2023", "numero": "2553", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - 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LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1351 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Rural \u2013 ESF IV Total...................................................................................................R$ 27.441,02.\""}, {"id": "4637", "ano": "2023", "numero": "2555", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4637/lei_2555.2023_-_loa_-_especial_anulacao_-_superavit_-_2023_-_aq._ep._mat._perm._un._basica_-_esf_iv_-_saude3104.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2555/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1351 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Rural \u2013 ESF IV Total..................................................................................................R$ 27.441,02.\""}, {"id": "4638", "ano": "2023", "numero": "2556", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4638/lei_2556.2023_-_ppa_-_especial_anulacao_-_superavit_2023_-_aq._eq._mat._permanente_-_saude3105.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2556/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMAQUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1346 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Sa\u00fade Total................................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "4639", "ano": "2023", "numero": "2557", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4639/lei_2557.2023_-_ldo_-_especial_anulacao_-_superavit_2023_-_aq._eq._mat._permanente_-_saude3106.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2557/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1346 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Sa\u00fade Total....................................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "4640", "ano": "2023", "numero": "2558", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4640/lei_2558.2023_-_loa_-_especial_anulacao_-_superavit_2023_-_aq._eq._mat._permanente_-_saude3107.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2558/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1346 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Sa\u00fade Total................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "4641", "ano": "2023", "numero": "2559", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4641/lei_2559.2023_-_ppa_-_especial_anulacao_-_superavit_-_2023_-_incremento_da_atencao_primaria_-_saude3108.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2559/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1353 \u2013 Incremento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria Total.....................................................R$ 38.833,88.\""}, {"id": "4642", "ano": "2023", "numero": "2560", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4642/lei_2560.2023_-_ldo_-_especial_anulacao_-_superavit_-_2023_-_incremento_da_atencao_primaria_-_saude3109.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2560/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1353 \u2013 Incremento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria Total.................................................................................................R$ 38.833,88.\""}, {"id": "4643", "ano": "2023", "numero": "2561", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4643/lei_2561.2023_-_loa_-_especial_anulacao_-_superavit_-_2023_-_incremento_da_atencao_primaria_-_saude3110.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2561/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1353 \u2013 Incremento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria Total..................................R$ 38.833,88.\""}, {"id": "4644", "ano": "2023", "numero": "2562", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4644/lei_2562.2023_-_ppa_-_especial_anulacao_-_superavit_-_2023_-_manut._e_enc._hospital_municipal_-_saude3111.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2562/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1348 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Encargos com o Hospital Municipal Total................................................................................................R$ 1.623.853,83.\""}, {"id": "4645", "ano": "2023", "numero": "2563", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4645/lei_2563.2023_-_ldo_-_especial_anulacao_-_superavit_-_2023_-_manut._e_enc._hospital_municipal_-_saude3112.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2563/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1348 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Encargos com o Hospital Municipal Total................................................................................................R$ 1.623.853,83.\""}, {"id": "4646", "ano": "2023", "numero": "2564", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4646/lei_2564.2023_-_loa_-_especial_anulacao_-_superavit_-_2023_-_manut._e_enc._hospital_municipal_-_saude3113.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2564/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1348 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Encargos com o Hospital Municipal Total...................................................................................................R$ 1.623.853,83.\""}, {"id": "4647", "ano": "2023", "numero": "2565", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4647/lei_2565.2023_-_ppa_-_especial_anulacao_-_superavit_-_2023_-_organizacao_dos_servicos_de_assistencia_farmace3114.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2565/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1354 \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica no SUS Total.....................................R$ 18.000,00.\""}, {"id": "4648", "ano": "2023", "numero": "2566", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4648/lei_2566.2023_-_ldo_-_especial_anulacao_-_superavit_-_2023_-_organizacao_dos_servicos_de_assistencia_farmace3115.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2566/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1354 \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica no SUS Total..............................R$ 18.000,00.\""}, {"id": "4649", "ano": "2023", "numero": "2567", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4649/lei_2567.2023_-_loa_-_especial_anulacao_-_superavit_-_2023_-_organizacao_dos_servicos_de_assistencia_farmace3116.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2567/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1354 \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica no SUS Total.................................................................................................R$ 18.000,00.\""}, {"id": "4650", "ano": "2023", "numero": "2568", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4650/lei_2568.2023_-_ppa_-_especial_anulacao_-_superavit_-_2023_-_programa_mt_-_mt_mais_cirurgias_eletivas_-_saud3117.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2568/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1345 \u2013 Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total...............................................................R$ 10.876,36.\""}, {"id": "4651", "ano": "2023", "numero": "2569", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4651/lei_2569.2023_-_ldo_-_especial_anulacao_-_superavit_-_2023_-_programa_mt_-_mt_mais_cirurgias_eletivas_-_saud3118.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2569/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1345 \u2013 Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total...................................................................R$ 10.876,36.\""}, {"id": "4652", "ano": "2023", "numero": "2570", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4652/lei_2570.2023_-_loa_-_especial_anulacao_-_superavit_-_2023_-_programa_mt_-_mt_mais_cirurgias_eletivas_-_saud3119.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2570/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 \u2013 Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total.........................R$ 10.876,36.\""}, {"id": "4679", "ano": "2023", "numero": "2571", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4679/lei_cm_2571.2023_-_camara_-_ginasio_poliesportivo_do_distrito_de_salto_da_alegria_de_-_leonidas_trevisan_-_v3378.pdf", "ementa": "LEI CM N\u00ba 2571/2023 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA DE: LEONIDES TREVISAN, E DA OUTRAS PROVID\u00caMCIAS\u201d."}, {"id": "4680", "ano": "2023", "numero": "2572", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4680/lei_cm_2572.2023_-_camara_-_posto_de_saude_do_distrito_de_salto_da_alegria_-_jose_paulo_de_vargas_-_ver._cle3379.pdf", "ementa": "LEI CM N\u00ba 2572/2023 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PREDIO DO POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA DE: JOS\u00c9 PAULO DE VARGAS, E DA OUTRAS PROVID\u00caMCIAS\u201d."}, {"id": "4790", "ano": "2023", "numero": "2573", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4790/lei_2573.2023_-_transferencia_estrada_do_municipio_para_o_estado_-_salto_da_alegria.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2573/2023 AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DO TRECHO RELATIVO A PA-284 PARA O ESTADO DE MATO GROSSO, ESTRADA ESSA QUE LIGA O DISTRITO DO SALTO DA ALEGRIA AO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA ATRAV\u00c9S DA MT 130.''"}, {"id": "4791", "ano": "2023", "numero": "2574", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4791/lei_2574.2023_-_excesso_-_2023_-_praca_flamboyant_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2574/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.''"}, {"id": "4792", "ano": "2023", "numero": "2575", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4792/lei_2575.2023_-_excesso_-_2023_-_praca_flamboyant_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2575/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.''"}, {"id": "4793", "ano": "2023", "numero": "2576", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4793/lei_2576.2023_-_excesso_-_2023_-_praca_flamboyant_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2576/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL           POR    EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O  E  D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "4794", "ano": "2023", "numero": "2577", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4794/lei_2577.2023_-_especial_-_anulacao_-_2023_-_recuperacao_e_pavimentacao_asfaltica_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2577/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.''"}, {"id": "4795", "ano": "2023", "numero": "2578", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4795/lei_2578.2023_-_especial_-_anulacao_-_2023_-_recuperacao_e_pavimentacao_asfaltica_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2578/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.''"}, {"id": "4796", "ano": "2023", "numero": "2579", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4796/lei_2579.2023_-_especial_-_anulacao_-_2023_-_recuperacao_e_pavimentacao_asfaltica_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2579/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL           ESPECIAL   POR  ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "4797", "ano": "2023", "numero": "2580", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4797/lei_2580.2023_-_superavit_-_2023_-_aq._de_01_ventilador_pulmonar_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2580/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.''"}, {"id": "4798", "ano": "2023", "numero": "2581", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4798/lei_2581.2023_-_superavit_-_2023_-_aq._de_01_ventilador_pulmonar_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2581/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.''"}, {"id": "4799", "ano": "2023", "numero": "2582", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4799/lei_2582.2023_-_superavit_-_2023_-_aq._de_01_ventilador_pulmonar_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2582/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL           POR   SUPERAVIT FINANCEIRO    E D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "4800", "ano": "2023", "numero": "2583", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4800/lei_2583.2023_-_superavit_-_2023_-_aq._01_ventilador_pulmonar_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2583/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.''"}, {"id": "4801", "ano": "2023", "numero": "2584", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4801/lei_2584.2023_-_superavit_-_2023_-_aq._01_ventilador_pulmonar_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2584/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.''"}, {"id": "4802", "ano": "2023", "numero": "2585", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4802/lei_2585.2023_-_superavit_-_2023_-_aq._01_ventilador_pulmonar_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2585/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL           POR    SUPERAVIT FINANCEIRO   E D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "4803", "ano": "2023", "numero": "2586", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4803/lei_2586.2023_-_superavit_-_2023_-_aq_eq_mat_farmacia_basica_e_hosp_municipal_ii_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2586/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.''"}, {"id": "4804", "ano": "2023", "numero": "2587", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - 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GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4806/lei_2589.2023_-_superavit_-_2023_-_aq._eq._mat._farmacia_basica_e_hospital_municipal_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2589/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.''"}, {"id": "4807", "ano": "2023", "numero": "2590", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4807/lei_2590.2023_-_superavit_-_2023_-_aq._eq._mat._farmacia_basica_e_hospital_municipal_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2590/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.''"}, {"id": "4808", "ano": "2023", "numero": "2591", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - 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GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4824/lei_2607.2023_-__especial_-_anulacao_-_2023_-_pasep_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2607/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.''"}, {"id": "4825", "ano": "2023", "numero": "2608", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4825/lei_2608.2023_-_especial_-_anulacao_-_2023_-_pasep_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2608/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.''"}, {"id": "4826", "ano": "2023", "numero": "2609", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4826/lei_2609.2023_-_especial_-_anulacao_-_2023_-_pasep_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2609/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL           ESPECIAL   POR   ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO                         E D\u00c1   OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "4853", "ano": "2023", "numero": "2610", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4853/lei_2610.2023_-_doacao_de_terreno_-_defensoria_publica_-_mt_-_av._xv_de_novembro.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2610/2023 DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DE PARANATINGA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "4854", "ano": "2023", "numero": "2611", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4854/lei_2611.2023_-_festa_do_laco_comprido_-_doacao_-_gabinete.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2611/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01 (UM) CAMINH\u00c3O PIPA, 01 (UMA) PATROLA E 02 (DUAS) CA\u00c7AMBAS PARA COLETA DE LIXO AFIM DE ATENDER A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DO LA\u00c7O COMPRIDO, A QUAL SER\u00c1 REALIZADA NOS DIAS NO PER\u00cdODO DE 14 A 16 DE JULHO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4890", "ano": "2023", "numero": "2621", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4890/lei_2621.2023_-_camara_-_rga_vereadores_-_reposicao_salarial3470.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2621/2023 \u201cCONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4891", "ano": "2023", "numero": "2622", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4891/lei_2622.2023_-_camara_-_13o_salario_-_vereadores3471.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2622/2023 \u201cINSTITUI O DIREITO AO 13\u00ba TERCEIRO SAL\u00c1RIO AOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4892", "ano": "2023", "numero": "2623", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4892/lei_2623.2023_-_camara_-_altera_a_lei_2480-2023_-_exingue_cargo_e_cria_funcao_gratificada3472.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2623/2023  \u201cALTERA A LEI N\u00ba 2.480/2023, CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL DE CONTRATO, ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DO\r\nCARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4893", "ano": "2023", "numero": "2624", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4893/lei_2624.2023_-_camara_-_auxilio_alimentacao_servidores3473.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2624/2023 \u201cINSTITUI O AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019\u2019"}, {"id": "4914", "ano": "2023", "numero": "2625", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4914/lei_2625.2023_-_ldo_-_20243484.pdf", "ementa": "LEI N. \u00ba 2625/2023  \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERCICIO DE 2024\r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4907", "ano": "2023", "numero": "2626", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4907/lei_2626.2023_-_doacao_-_29o_expopar_e_38o_festa_do_peao_-_20233485.pdf", "ementa": "LEI 2626/2023. \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 38\u00aa FESTA DO PE\u00c3O DE BOIADEIRO E 29\u00aa EXPOPAR, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DE PARANATINGA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4908", "ano": "2023", "numero": "2627", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4908/lei_2627.2023_-_excesso_-_2023_-_paulo_gustavo_-_educacao_-_ppa3486.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2627/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4909", "ano": "2023", "numero": "2628", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4909/lei_2628.2023_-_excesso_-_2023_-_paulo_gustavo_-_educacao_-_ldo3487.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2628/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4910", "ano": "2023", "numero": "2629", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4910/lei_2629.2023_-_excesso_-_2023_-_paulo_gustavo_-_educacao_-_loa3488.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2629/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4911", "ano": "2023", "numero": "2630", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4911/lei_2630.2023_-_camara_-_doacao_de_projetos_casas_-_planta_popular_-_ver._wellington3489.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2630/2023 DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PLANTA POPULAR PARA MORADIAS ECONOMICAS NO MUNICIPIO\r\nDE PARANATINGA-MT."}, {"id": "4922", "ano": "2023", "numero": "2631", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4922/lei_2631.2023_-_excesso_-_2023_-_festival_e_rodeio_de_paranatinga_-_cultura_-_educacao_-_ppa3498.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2631/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4923", "ano": "2023", "numero": "2632", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4923/lei_2632.2023_-_excesso_-_2023_-_festival_e_rodeio_de_paranatinga_-_cultura_-_educacao_-_ldo3499.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2632/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "4924", "ano": "2023", "numero": "2633", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4924/lei_2633.2023_-_excesso_-_2023_-_festival_e_rodeio_de_paranatinga_-_cultura_-_educacao_-_loa3500.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2633/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4925", "ano": "2023", "numero": "2634", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4925/lei_2634.2023_-_suplementacao_com_excesso_-_2023_-_secretarias_-_ptga_-_folha_-_inss_-_previdencia_-_20233501.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2634/2023 AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4926", "ano": "2023", "numero": "2635", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4926/lei_2635.2023_-_suplementacao_com_excesso_-_prefeitura_-_saude_-_2023_-__inss_-_previdencia_-_educacao_-_1003502.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2635/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4927", "ano": "2023", "numero": "2636", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4927/lei_2636.2023_-_suplementacao_com_excesso_-_2023_-_folha_da_saude3503.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2636/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4928", "ano": "2023", "numero": "2637", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4928/lei_2637.2023_-_especial_-_anulacao_-_2023_-_camara3504.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2637/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4999", "ano": "2023", "numero": "2643", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4999/lei_2643.2023_-_suplementacao_-_percentual_-_15__-_setembro_-_20233559.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2643/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5044", "ano": "2023", "numero": "2644", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5044/lei_2644.2023_-_superavit_-_2023_-_assistencia_social_-_pbf_-_assistencia_-_ppa3617.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2644/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1373 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e custeio Cad. \u00danico/Programa Bolsa Fam\u00edlia II Total................................................................................................R$ 40.000,00.\""}, {"id": "5045", "ano": "2023", "numero": "2645", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5045/lei_2645.2023_-_superavit_-_2023_-_assistencia_social_-_pbf_-_assistencia_-_ldo3618.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2645/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1373 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e custeio Cad. \u00danico/Programa Bolsa Fam\u00edlia II Total................................R$ 40.000,00.\""}, {"id": "5046", "ano": "2023", "numero": "2646", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5046/lei_2646.2023_-_superavit_-_2023_-_assistencia_social_-_pbf_-_assistencia_-_loa3619.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2646/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1373 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e custeio Cad. \u00danico/Programa Bolsa Fam\u00edlia II Total.................................................R$ 40.000,00.\""}, {"id": "5047", "ano": "2023", "numero": "2647", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5047/lei_2647.2023_-_superavit_-_2023_-_assistencia_social_-_psb_-_assistencia_-_ppa3620.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2647/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1372 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e custeio p/ os servi\u00e7os da PSB II. Natureza de Despesa Total.................................................................................................R$ 160.000,00"}, {"id": "5048", "ano": "2023", "numero": "2648", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5048/lei_2648.2023_-_superavit_-_2023_-_assistencia_social_-_psb_-_assistencia_-_ldo3621.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2648/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1372 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e custeio p/ os servi\u00e7os da PSB II. Natureza de Despesa Total...........................R$ 160.000,00.\""}, {"id": "5049", "ano": "2023", "numero": "2649", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5049/lei_2649.2023_-_superavit_-_2023_-_assistencia_social_-_psb_-_assistencia_-_loa3622.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2649/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1372 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e custeio p/ os servi\u00e7os da PSB II. Natureza de Despesa Total..............................R$ 160.000,00.\""}, {"id": "5050", "ano": "2023", "numero": "2650", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5050/lei_2650.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_projeto_educacao_-_pdde_-_educacao_-_ppa3623.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2650/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1374 \u2013 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Total........................R$ 12.500,00.\""}, {"id": "5051", "ano": "2023", "numero": "2651", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5051/lei_2651.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_projeto_educacao_-_pdde_-_educacao_-_ldo3624.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2651/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1374 \u2013 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Total............................................................................................R$ 12.500,00.\""}, {"id": "5052", "ano": "2023", "numero": "2652", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5052/lei_26522023_-_especial_anulacao_-_2023_-_projeto_educacao_-_pdde_-_educacao_-_loa3625.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2652/2023 O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1374 \u2013 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Total............................................................................................R$ 12.500,00.\""}, {"id": "5053", "ano": "2023", "numero": "2653", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5053/lei_2653.2023_-_lotacionograma_da_lei_533.2023_-__secretaria_de_educacao_-_anexo_viii_-_educacao3626.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2653/2023 \u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 533/2008, CRIA O ANEXO VIII - DO LOTACIONOGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE PARANATINGA \u2013 MT.\""}, {"id": "5054", "ano": "2023", "numero": "2654", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5054/lei_2654.2023_-_cancelamento_de_restos_a_pagar_-_prescricao_-_20233627.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2654/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DOS SALDOS DOS EMPENHOS EXISTENTES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, RELATIVO AO PER\u00cdODO DE 2012 A 2018, DEVIDO A PRESCRI\u00c7\u00c3O QUINQUENAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5062", "ano": "2023", "numero": "2655", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5062/lei_2655.2023_-_doacao_-_prova_de_laco_familia_dionisio_-_gabinete.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2655/2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PROVA DE LA\u00c7O \u201cFAMILIA DIONISIO\u201d EM PARANATINGA-MT\u201d."}, {"id": "5063", "ano": "2023", "numero": "2656", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5063/lei_2656.2023_-_desafetacao_rua_2_-_loteamento_jardim_ipe.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2656/2023 DESAFETA IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL, AUTORIZA ALIENA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO BEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5064", "ano": "2023", "numero": "2657", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5064/lei_2657.2023_-_doacao_-_expo_centro_-_caminhao_-_motoniveladora_-_2023.pdf", "ementa": "LEI N. 2657/2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A FORNECIMENTO DE MAQUINAS AFIM DE APOIAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXPO CENTRO/2024\u201d"}, {"id": "5135", "ano": "2023", "numero": "2659", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5135/lei_2659.2023_-_piso_salarial_-_enfermeiros_-_tecnico_de_enfermagem_-_repasse_governo_-_saude.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2659/2023 DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O E O PAGAMENTO DOCOMPLEMENTO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.434/2022, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 127/2022, DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.581/2023 E DA PORTARIA GM/MS N\u00ba 1.135/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5128", "ano": "2023", "numero": "2660", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5128/lei_2660.2023_-_loa_2024.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2660/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA \u2013 MT, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5136", "ano": "2023", "numero": "2661", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5136/lei_2661.2023_-_doacao_terreno_cearpa_-_mudanca_-_terreno_-_meio_ambiente_-_revogar_a_lei_2413.2023.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2661/2023 \u201cDISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRAS COM 15.000 M\u00b2 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE COLETA AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "5137", "ano": "2023", "numero": "2662", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5137/lei_2662.2023_-_excesso_-_2023_-_custeio_da_media_e_alta_complexidade_tc_071_-_2023_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2662/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1375 \u2013 Custeio da M\u00e9dia e Alta Complexidade TC n\u00ba 071-2023 Total............................................................................................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "5138", "ano": "2023", "numero": "2663", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5138/lei_2663.2023_-_excesso_-_2023_-_custeio_da_media_e_alta_complexidade_tc_071_-_2023_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2663/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1375 \u2013 Custeio da M\u00e9dia e Alta Complexidade TC n\u00ba 071-2023 Total......................................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "5139", "ano": "2023", "numero": "2664", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5139/lei_2664.2023_-_excesso_-_2023_-_custeio_da_media_e_alta_complexidade_tc_071_-_2023_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2664/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1375 \u2013 Custeio da M\u00e9dia e Alta Complexidade TC n\u00ba 071- 2023 Total................................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "5140", "ano": "2023", "numero": "2665", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5140/lei_2665.2023_-_suplementacao_com_excesso_-_2023_-_prefeitura_-_folha_ii.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2665/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5141", "ano": "2023", "numero": "2666", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5141/lei_2666.2023_-_suplementacao_com_excesso_-_2023_-_prefeitura_-_folha_-_fundeb_ii_-_educacao.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2666/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5142", "ano": "2023", "numero": "2667", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5142/lei_2667.2023_-_excesso_-_2023_-_construcoa_30_casas_habitacionais_-_obras_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2667/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1376 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de conjunto habitacional com 30 casas no\r\nMunic\u00edpio Total...............................................................................................R$ 1.974.768,00."}, {"id": "5143", "ano": "2023", "numero": "2668", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5143/lei_2668.2023_-_excesso_-_2023_-_construcoa_30_casas_habitacionais_-_obras_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2668/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1376 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de conjunto habitacional com 30 casas no Munic\u00edpio Total.............................R$ 1.974.768,00.\""}, {"id": "5144", "ano": "2023", "numero": "2669", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5144/lei_2669.2023_-_excesso_-_2023_-_construcoa_30_casas_habitacionais_-_obras_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2669/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS  ADICIONAL ESPECIAL POR  EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1376 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de conjunto habitacional com 30 casas no Munic\u00edpio Total..........................R$ 1.974.768,00.\""}, {"id": "5145", "ano": "2023", "numero": "2670", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5145/lei_2670.2023_-_excesso_-_2023_-_inc_teto_media_e_alta_complexidade_fortalecimento_da_rede_-_sus_-_sns_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2670/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1377 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade\r\n\u2013 Emendas Parlamentares Individuais Total do Excesso........................................................................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "5146", "ano": "2023", "numero": "2671", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5146/lei_2671.2023_-_excesso_-_2023_-_inc_teto_media_e_alta_complexidade_fortalecimento_da_rede_-_sus_-_sns_-_saude_-_ldo_1.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2671/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1377 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade \u2013 Emendas Parlamentares Individuais                                                                                           ------- Total....................................R$  150.000,00.\""}, {"id": "5147", "ano": "2023", "numero": "2672", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5147/lei_2672.2023_-_excesso_-_2023_-_inc_teto_media_e_alta_complexidade_fortalecimento_da_rede_-_sus_-_sns_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2672/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS  ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1377 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade Total.............................................................................................R$ 150.000,00 \u2013 Emendas Parlamentares Individuais.\""}, {"id": "5148", "ano": "2023", "numero": "2673", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5148/lei_2673.2023_-_autoriza_processo_seletivo_simplificado_-_secretaria_de_educacao.pdf", "ementa": "LEI N. 2673/2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER NECESSIDADES EXCEPCIONAIS OU TEMPOR\u00c1RIAS PREVENDO O N\u00daMERO E VAGAS NECESS\u00c1RIAS PARA SUPRIR A DEMANDA TEMPOR\u00c1RIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4093", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4093/aguas_02.2023.pdf", "ementa": "CARTA APA N.02/2023 - ELEI\u00c7\u00c3O DO SENHOR ARILDO PAULO VIANA JUNIOR COMO DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSION\u00c1RIA \u00c1GUAS DE PARANATINGA"}, {"id": "4096", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Rosemar Antonio Rocha", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4096/of_02.2023_-_fin.pdf", "ementa": "OFICIO N. 02/2023/FIN/CAM/PTGA-MT - COMUNICANDO QUE SER\u00c1 FEITO CONTROLE INDIVIDUAL POR SERVIDOR E/OU USU\u00c1RIO DE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS."}, {"id": "4184", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4184/solicitacao_apae.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANATINGA - MT (APAE); Solicita premia\u00e7\u00e3o para o BINGO no valor de R$15.000,00, que ser\u00e3o usados para pagamento do 1\u00b0 e 2\u00b0 Pr\u00eamio. Somos conhecedores das dificuldades que o munic\u00edpio atravessa, entretanto nosso trabalho junto a institui\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 06 anos est\u00e1 sendo de grande relev\u00e2ncia visto que buscamos a cada dia melhorar a ESCOLA APAE."}, {"id": "4271", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "N\u00e1gila", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4271/oficio_04.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 04/2023 - Encaminhar as faturas n\u00b0 2301.007413173, 2301.007401794 com vencimento em 14/01/2023 e a fatura n\u00b0 2301.007423198 com vencimento em 24/01/2023 para realizar o devido empenho."}, {"id": "4272", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "N\u00e1gila", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4272/oficio_05.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 05/2023 S.A. - Encaminhar as faturas n\u00b0 150008116 com vencimento em 24/01/2023 da empresa Aguas de Paranatinga, para realizar o devido\r\nempenho."}, {"id": "4273", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "N\u00e1gila", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4273/oficio_06.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO 06/2023 S.A. - Encaminhar as Notas Fiscais n\u00b0 2667 e 2666 da empresa Centro Oeste Atacadista LTDA, para realizar o devido empenho."}, {"id": "4994", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4994/oficio_011.2023_sintep.pdf", "ementa": "OFICIO 011/2023 SINTEP -  Vem atrav\u00e9s deste encaminhar pauta de reivindica\u00e7\u00e3o dos Professores da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. \u2022 Cumprimento da Lei do Piso Salarial nacional dos professores; \u2022 Urg\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o da reforma administrativa; \u2022 Realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico; \u2022 Adequa\u00e7\u00f5es nos  projetos de Lei 165/2023 e 166/2023; \u2022 Pagamento da folha dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas. Os profissionais de Educa\u00e7\u00e3o entraram em estado de greve e se as reivindica\u00e7\u00f5es n\u00e3o forem atendidas a partir do 13/11/2023 a categoria estar\u00e1 em greve."}, {"id": "4399", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4399/oficio_17.2023.cras.pdf", "ementa": "OFICIO 017/2023/CRAS - Informando as demandas existente no \u00e2mbito do nosso munic\u00edpio no quesito habita\u00e7\u00e3o conforme registro de dados"}, {"id": "4312", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4312/oficio_118.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO 018/2023 - Encaminhar o Requerimento dos servidores Marcelos Fernandes e Jonson Leandro Gunsch, para ser realizado um c\u00e1lculo referente ao requerimento, para que a gest\u00e3o possa analisar o sobre o deferimento."}, {"id": "4400", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4400/convite_audiencia_.pdf", "ementa": "CONVITE - Convidar os vereadores, em atendimento ao Decreto n\u00b0 1763 de 28 de maio de 2020, para assistir a LIVE que, trata-se de Audi\u00eancia P\u00fablica que se realizara no dia 26 de abril de 2023, \u00e0s 15:30 (quinze horas e trinta minutos), que ser\u00e1 transmitida pelo Youtube, para tratar de assuntos sobre a Lei Complementar n\u00b0. 101 de 04 de maio de 2000, Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Apresenta\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o das Metas Fiscais relativo ao 03 (terceiro) quadrimestre do RREO - Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amentaria e 02 (segundo) semestre do RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal do exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "4404", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "LUCIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4404/oficio_198.2023_dsl.pdf", "ementa": "OFICIO N. 198/2023 - encaminhando a c\u00f3pia do oficio resposta a 29\u00aa Subse\u00e7\u00e3o OAB Paranatinga - MT, em 13 de abril de 2023, em resposta ao oficio 002/2023 Requerimento, OAB Paranatinga - MT para seu conhecimento e demais provid\u00eancias."}, {"id": "4178", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4178/mocao_de_aplauso_n0103032023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00b0001/2023 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE-SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL-SAMU, PELA EXCEL\u00caNCIA NOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "4179", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4179/mocao_de_aplauso_n0203032023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00b0002/2023 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL APOL\u00d4NIO BOURET DE MELO- RENATO SERRANO DA COSTA."}, {"id": "4021", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG), CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4021/001.pdf", "ementa": "OFICIO COWG 001/2023 - \u00c1 SEC. MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORMANDO SOBRE A NOVA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4022", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG), CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4022/002.pdf", "ementa": "OFICIO COWG 002/2023 - AO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INFORMANDO SOBRE A NOVA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE."}, {"id": "4023", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG), CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4023/003.pdf", "ementa": "OFICIO COWG 003/2023 - \u00c1 SEC. MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INFORMANDO SOBRE A NOVA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE."}, {"id": "4024", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG), CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4024/004.pdf", "ementa": "OFICIO COWG 004/2023 - \u00c1 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, INFORMANDO SOBRE A NOVA COMISS\u00c3O DE ASSISTENCIA SOCIAL."}, {"id": "4025", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG), CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4025/005.pdf", "ementa": "OFICIO COWG 005/2023 - \u00c1 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INFORMANDO SOBRE A NOVA COMISS\u00c3O DE MEIO AMBIENTE."}, {"id": "4026", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), PROFESSORA EVA AUXILIADORA, WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4026/006.pdf", "ementa": "OFICIO COWG 006/2023 - \u00c1 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMANDO SOBRE A NOVA COMISS\u00c3O DE ESPORTES."}, {"id": "4101", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4101/oficio_n00703022023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0007/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0007/2023."}, {"id": "4274", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4274/oficio_08.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N.08/2023 S.A. - Encaminhar o Oficio n\u00b0 028/2023 da Prefeitura Municipal, com a solicita\u00e7\u00e3o do RREO, para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "4181", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4181/of_010.2023.pdf", "ementa": "OFICIO N. 010/2023 - Para que viabilize meios e recursos financeiros com o fito espec\u00edfico de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Central - \"Jos\u00e9 Barbosa de Moura\" de nosso munic\u00edpio, considerando o hist\u00f3rico e valor cultural que esta pra\u00e7a representa aos cidad\u00e3os Paranatinguenses, \u00e9 momento de valorizarmos a nossa hist\u00f3ria e realizar uma obra de revitaliza\u00e7\u00e3o que possa orgulhar a nossa gente."}, {"id": "4276", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4276/oficio_11.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 11/2023 S.A. -  Encaminhar o Oficio n\u00b0 078/2023 da Prefeitura Municipal, com a solicita\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do sistema SIAFIC, para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "4277", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4277/oficio_12.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 12/2023 S.A. - Encaminhar a nota fiscal de servi\u00e7o n\u00b0 2649 da empresa Bruno Fel\u00edcio Trevisan Da Costa e a nota fiscal 2694 da empresa Centro Oeste Atacadista LTDA, para realizar o devido empenho."}, {"id": "4042", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4042/of_013.22.pdf", "ementa": "OFICIO DM 013/2023 - A SECRETARIA MNICIPAL DE SA\u00daDE SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DE UNIDADE DO CAPS E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS NAS ESPECIALIDADES DE PSIQUIATRIA, FISIOTERAPIA E PSIC\u00d3LOGOS."}, {"id": "4279", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4279/oficio_14.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 14/2023 S.A - Encaminhar a nota n\u00b0 388 Leonidio de Faria Neto para realizar o devido empenho."}, {"id": "4280", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4280/oficio_015.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 15/2023 S.A. - Encaminhar a fatura n\u00b0 009782951 com vencimento em 28/02/2023 da empresa Energisa Mato Grosso, para realizar o devido empenho."}, {"id": "4281", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4281/oficio_16.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 016/2023 S.A - Encaminhar a di\u00e1ria referente a servidora Alexandra Lima de Fran\u00e7a D'Agosto, para realizar o devido empenho."}, {"id": "4283", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4283/oficio_17.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 17/2023 S.A. - Encaminhar a nota fiscal de servi\u00e7o n\u00b0 2472, referente a empresa JPR Tecnologia LTDA."}, {"id": "4284", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4284/oficio_18.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N.18/2023 S.A. - Encaminhar a nota fiscal de servi\u00e7o n\u00b0 2, referente a empresa Realize Solu\u00e7\u00f5es em Projetos LTDA."}, {"id": "4285", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4285/oficio_19.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 19/2023 S.A. - Encaminhar a di\u00e1ria referente o servidor Ronierisson Dias Ferreira, para realizar o devido empenho."}, {"id": "4286", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4286/oficio_020.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO 20/2023 S.A. - Encaminhar a di\u00e1ria referente o servidor comissionado Josian de Oliveira Pedrosa, para realizar o devido empenho."}, {"id": "4083", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, JO\u00c3O LOPES, Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO, PAULO JOS\u00c9 CANAVERDE COSTA (Paulinho da fam\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4083/of_jss_021.2023.pdf", "ementa": "OFICIO JSS N. 021/2023 - AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENCAMINHE O PROJETO LEI RELACIONADO AO REAJUSTE SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICIPIO."}, {"id": "4130", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4130/22.2023_eva.pdf", "ementa": "OFICIO EASD N. 022/2023 - Solicitando para que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro anexo a Sala do Maternal na Escola Municipal Teles Pires; Realizar drenagem das \u00e1guas pluviais no P\u00e1tio da Escola Municipal Teles Pires; Colocar um caminh\u00e3o de areia lavada no parque de divers\u00e3o da mencionada escola; Efetuar a retirada de Caixa D'\u00e1gua antiga exposta no p\u00e1tio da escola em comento."}, {"id": "4131", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4131/023.2023_eva_.pdf", "ementa": "OFICIO EASD N. 023/2023 - Para Viabilizar a loca\u00e7\u00e3o de uma sala de aula m\u00f3vel para atender a demanda de alunos na Escola Municipal 17 de Dezembro."}, {"id": "4132", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4132/024.2023_eva.pdf", "ementa": "OFICIO EASD N. 024/2023 - Solicitando a contrata\u00e7\u00e3o efetiva de 02 Professores Articulador para atender a demanda reprimida de nossas escolas municipais."}, {"id": "4082", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4082/of_025.2023.pdf", "ementa": "OFICIO 025/2023 - SOLICITANDO QUE PROTOCOLE \u00c0 ART, RELATIVO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E ACOMPANHAMENTO DA OBRA REFERENCIADA."}, {"id": "4089", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4089/of_26.2023.pdf", "ementa": "OFICIO 026/2023 - PARA QUE VIABILIZE C\u00d3PIA NA INTEGRA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N. 004/2022 DESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "4090", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4090/of_28.2023.pdf", "ementa": "OFICIO 028/2023 - DEFERIR O OFICIO 068/2023/SEMATUR."}, {"id": "4133", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4133/031.2023_eva.pdf", "ementa": "OFICIO EASD N.031/2023 - Solicitando para que viabilize a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nas salas de aula, as existentes s\u00e3o impropria, n\u00e3o deixando claridade suficiente aos alunos; Viabilizar a limpeza das calhas, Cobertura do Parque, Areia para o Parque de Divers\u00e3o; Viabilizar a constru\u00e7\u00e3o dos muros nas laterais e fundo da escola, implanta\u00e7\u00e3o de grade em parte frontal; Viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma guarita, port\u00e3o eletr\u00f4nico e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento;"}, {"id": "4115", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4115/034.2023_fernandes.pdf", "ementa": "OFICIO 034/2023 - SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PROJETO LEI N. 191/2022/SEMATUR"}, {"id": "4098", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4098/of_37_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO 37- S.A/2023 - Solicitar a planilha or\u00e7amentaria atualizada com as medi\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas e os itens restante a serem medidos referente ao\r\ncontrato com a empresa J&A Construtora Eirele."}, {"id": "4145", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4145/oficios.docx", "ementa": "OFICIO"}, {"id": "4287", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4287/oficio_39.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO 39/2023 S.A. -  Encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o da servidora comissionada Idaiana Uhde Martins, para que se manifeste sobre tal solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4087", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4087/oficio_n04031012023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0040/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0004/2023."}, {"id": "4088", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4088/of_27.2023.pdf", "ementa": "OFICIO N.027/2023 - SOLICITAR PARECER JUR\u00cdDICO DE EXPEDIENTE PROTOCOLADO RELACIONADO \u00c0 ANTECIPA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE 1/3 DE F\u00c9RIAS E 13\u00ba SAL\u00c1RIO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO."}, {"id": "4114", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4114/of_043.2023.pdf", "ementa": "OFICIO 043/2023 - ENCAMINHANDO OFICIOS PARA SEREM CORRIGIDOS."}, {"id": "4151", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4151/of_045.2023.pdf", "ementa": "OFICIO N. 045/2023 CRS - Manifestar do posicionamento que se encontra o Processo Licitat\u00f3rio da obra acima referenciada, uma vez que em visita na nossa regi\u00e3o, precisamente em 05 de maio de 2022, o Exmo. Senhor Governador afirmou da autoriza\u00e7\u00e3o para inicio deste procedimento licitat\u00f3rio, isso posto, para que possamos informar aos nossos produtores desta vasta regi\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que tenhamos conhecimento do andamento deste processo."}, {"id": "4124", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4124/of_wmp_046.2023.pdf", "ementa": "OFICIO WMP 046/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca de fatos que tem chegado at\u00e9 o Gabinete do Parlamentar, o fito espec\u00edfico deste expediente baseia-se no dispositivo municipal que elevou a Escola Municipal Rui Barbosa para atendimento exclusivo aos alunos da Zona Rural, diante disso, solicito desta Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que envie ao subscritor c\u00f3pia do ATO NORMATIVO que tornou a mencionada escola exclusiva para atendimento aos alunos da Zona Rural."}, {"id": "4117", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4117/of_csa_047.2023.pdf", "ementa": "OFICIO CSA N. 047/2023-  Reiterar da necessidade de que tenhamos uma maior regularidade na coleta de lixo urbano dom\u00e9stico de nossa cidade."}, {"id": "4123", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4123/oficio_053-2023_assessoria_jur_a_camara_urgente.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0053/2023 AO CUMPRIMENTA-LO ,APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELENCIA  , NOS TERMOS DA LEI ORGANICA O IMPACTO FINANCEIRO."}, {"id": "4125", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4125/oficio_n057-2023_assessoria_jur_carater_de_urgencia.pdf", "ementa": "''OFICIO N\u00b0057/2023 AO CUMPRIMENTA-LO, APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELENCIA,A COMPLEMENTA\u00c7AO DO PROJETO DE LEI 002/2023''."}, {"id": "4172", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4172/ccf_000098.pdf", "ementa": "OFICIO N. 052/2023 - Solicitando Cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o do anel vi\u00e1rio da MT 130 - ligando a MT 020/MT 130 - com extens\u00e3o de 10,7 km, paralisado por ordem desta Secretaria em virtude do per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "4288", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4288/oficio_53.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO 53/2023 S.A. - Encaminhar as faturas n\u00b0 150022336 da empresa \u00c1guas de Paranatinga e as NF n\u00b0 007220240 e 007230828 da empresa Oi S.A. da empresa, para realizar o devido empenho."}, {"id": "4149", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4149/of_54.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 54/2023 S.A. - Encaminhando o Of\u00edcio n\u00b0 07/23 da empresa J&A Construtora Eirele, no qual solicita medi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os executados, para dar continuidade aos procedimentos necessito da delibera\u00e7\u00e3o da presente Comiss\u00e3o."}, {"id": "4128", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4128/oficio_n05910022023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0059/2023 REF: RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00b0002/2023."}, {"id": "4127", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4127/oficio_n06010022023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0060/2023 REF: O PROJETO DE LEI N\u00b0060/2023."}, {"id": "4143", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4143/of_61.2023_sa_.pdf", "ementa": "OFICIO N. 61/2023 S.A. - Encaminhar as notas NF n\u00b0209, 208 da empresa Vanessa Arruda de Carli e a NF n\u00b0 61318 da empresa Virtual Connect, para realizar o devido empenho."}, {"id": "4144", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4144/63.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 63/2023 S.A. - Venho por meio encaminhar o requerimento de di\u00e1ria da servidora comissionada Rosa Maria da Silva, para realizar o devido empenho."}, {"id": "4129", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LUCIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO N. 064/2023 SL - Com o fito especifico da delega\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es pertinentes aos Cargos de Coordenador Parlamentar e Assessor Legislativo, informo os procedimentos a serem seguidos pelos ocupantes dos cargos pertencentes ao Plano de Cargos da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "4142", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CAMARA MUNICIPAL - CM", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4142/of_67.2023_sa.pdf", "ementa": "OFICIO N. 67 - S.A/2023 -  Encaminhar o requerimento dos servidores Manoel Gon\u00e7alves de Oliveira e Luciana Pereira Silva Oliveira, juntamente em anexo o c\u00e1lculo sobre o referido requerimento para an\u00e1lise e parecer."}, {"id": "4290", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4290/oficio_68.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 68/2023 - Encaminhar o requerimento do servidor Edino Silva Souza, para an\u00e1lise e parecer."}, {"id": "4141", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CAMARA MUNICIPAL - CM", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4141/of_69.2023_sa.pdf", "ementa": "OFICIO N. 069/2023 S.A. - Encaminhar a Nota Fiscal n\u00b0 473 da empresa L\u00edder Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA e a fatura n\u00b0 2302.007484138\r\nda empresa Oi S.A., para realizar o devido empenho."}, {"id": "4162", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4162/oficio_07023022023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0070/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0010, 011, 012."}, {"id": "4291", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4291/oficio_72.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO 72/2023 S.A. - Encaminhar o requerimento do servidor Marcelos Fernandes para que seja atendido."}, {"id": "4292", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4292/oficio_73.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N 73/2023 S.A. - Encaminhar os Requerimentos deferidos dos servidores Manoel Gon\u00e7alves de Oliveira, Luciana Pereira Silva Oliveira e Edino Silva Souza, com os respectivos pareceres, para as devidas providencias."}, {"id": "4169", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4169/oficio_07423022023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0074/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0013, 014, 015, 016, 017, 018."}, {"id": "4177", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4177/of_076.2023_fernandes.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N. 076/2023 - Implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na MT-130, Km 10 - imedia\u00e7\u00f5es da Agr\u00edcola Alvorada"}, {"id": "4182", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4182/077.2023.pdf", "ementa": "OFICIO CSA N. 077/2023 - Viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o do trecho sob sua administra\u00e7\u00e3o, priorizando os pontos cr\u00edticos com reparos adequados em virtude do per\u00edodo chuvoso; Viabilizar o recapeamento integral do trecho compreendido entre Paranatinga at\u00e9 a pra\u00e7a de ped\u00e1gio na Comunidade Kuluene."}, {"id": "4193", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4193/of_079.2023_cleiton_.pdf", "ementa": "OFICIO CRS N. 079/2023 -  Para que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o dos bra\u00e7os e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Comunidade Ind\u00edgena Bakairi Aldeia Atura, tendo em vista, nesta localidade encontram- se in\u00fameros pontos sem o benef\u00edcio da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, solicitando manuten\u00e7\u00e3o e reparos em geral."}, {"id": "4206", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4206/of_es_080.2023.pdf", "ementa": "OFICIO ES. N. 080/2023 - Para que este Poder Executivo viabilize os meios necess\u00e1rios ao acesso a este, recurso dispon\u00edvel \u00e0 as Comunidades Ind\u00edgenas Bakairi e Xavante de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4204", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4204/of_081.2023.wg.pdf", "ementa": "OFICIO WMP N. 081/2023 - Solicitando providencias para uma poss\u00edvel Parceria com o Associa\u00e7\u00e3o Espirita Paulo de Tarso, com sede no nosso munic\u00edpio, com o fito espec\u00edfico de atender a demanda recorrente da educa\u00e7\u00e3o onde a institui\u00e7\u00e3o faz um belo trabalho em nosso munic\u00edpio. Na const\u00e2ncia destes atendimentos relacionados a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica onde a parceria poderia ser feita com ajuda de custo em alimenta\u00e7\u00e3o e ate mesmo com transporte escolar Urbano e Rural entre outros, nos faculta solicitar deste Poder Executivo Municipal a viabilidade desta parceria para atender a nossa demanda."}, {"id": "4203", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4203/of_082.2023.wg.pdf", "ementa": "OFICIO WMP N. 082/2023 - Solicitando planilha com a obra executada na Ponte sobre o C\u00f3rrego do Rato, contendo todos custos com comprova\u00e7\u00e3o de notas al\u00e9m de planilha de execu\u00e7\u00e3o da obra; Se a mesma fora finalizada ou continua obra em andamento, que conste nessas informa\u00e7\u00f5es o valor que falta para finaliza\u00e7\u00e3o apresentada em planilha."}, {"id": "4175", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4175/oficio_n08328022023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0083/2023 RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00b0009/2023."}, {"id": "4208", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4208/oficio_csa_084.2023.pdf", "ementa": "OFICIO CSA N. 084/2023 -  Reiterar da necessidade de viabilizarmos os reparos necess\u00e1rios na Via Urbana Rua Osvaldo C\u00e2ndido Pereira."}, {"id": "4207", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4207/oficio_csa_085.2023.pdf", "ementa": "OFICIO CSA. 085/2023 - Solicitar meios e destinar recursos financeiros com o fito de aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo \"\u00d4NIBUS\" espec\u00edfico para transitar em vias prec\u00e1rias, com lota\u00e7\u00e3o de 31 a 44 passageiros sentados para atender demanda rural em nosso munic\u00edpio, ao considerarmos as condi\u00e7\u00f5es de nossas estradas rurais, \u00e9 necess\u00e1rio que tenhamos Ve\u00edculos adaptados para tal, isso posto, nos leva a solicitar este ve\u00edculo de modo tracionado para transitar em nossas vias, levando nossos alunos at\u00e9 o n\u00facleo escolar sem preju\u00edzo no seu devido aprendizado."}, {"id": "4391", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4391/oficio_088.2023__cm_.pdf", "ementa": "OFICIO 088/2023 - Para que viabilize a continuidade da abertura da Estrada que d\u00e1 acesso ao Porto de Areia na Regi\u00e3o do Kuluene, \"Areieira do Cunha\" ia vez que o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es pesados nesta via tem sido penoso em virtude das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da mesma, haja vista, n\u00e3o possuir uma base compactada para suportar o peso dos caminh\u00f5es, isso posto, nos faculta solicitar provid\u00eancias do Executivo neste sentido."}, {"id": "4218", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4218/oficio_091.2023_cm.pdf", "ementa": "OFICIO CM 091/2023 - Os membros que ir\u00e3o representar o Poder Legislativo Municipal no mencionado conselho (FETHAB) e seus respectivos suplentes."}, {"id": "4212", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4212/oficio_092.2023_labiga.pdf", "ementa": "OFICIO GV/JSSL N. 092/2023 - Para que encaminhe a Topografia atual do C\u00f3rrego do Alem\u00e3o, que corta a zona urbana de nossa cidade."}, {"id": "4211", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4211/oficio_093.2023_labiga_.pdf", "ementa": "OFICIO N. 093/2023 -  Viabilizar em regime de urg\u00eancia um levantamento para implanta\u00e7\u00e3o de \"Muro de Arrimo\" as margens da grota que corta o Bairro Vila Nova, fundos do Residencial Vila Nova, haja vista, a mesma tem causado desconforto aos moradores do Residencial. criando rachaduras nas paredes das casas e Muro naquela localidade, sendo vertente o risco de desabamento sen\u00e3o for tomada medidas de seguran\u00e7a."}, {"id": "4216", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4216/oficio_094.2023_jss.pdf", "ementa": "OFICIO JSS - LB 094/2023 - Respeito a entrada/sa\u00edda Fazenda JB, imedia\u00e7\u00f5es da pra\u00e7a de ped\u00e1gio da Comunidade Kuluene, chegando at\u00e9 este parlamentar pedido de provid\u00eancias no sentido de efetuar melhorias para entrada/sa\u00edda de ve\u00edculos neste local, devido o fluxo de caminh\u00f5es neste trecho os transeuntes neste ponto est\u00e3o encontrando dificuldades para entrar e sair nesta via municipal, a qual deriva da MT/130, sentido \u00e0 Fazenda JB, motivos pelo qual estamos recorrendo aos nobres senhores para que viabilizem as melhorias necess\u00e1rias, evitando assim poss\u00edveis e futuros acidentes."}, {"id": "4217", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4217/oficio_095.2023_jss.pdf", "ementa": "OFICIO JSS-LB 095/2023 -  Diz respeito a necessidade que se faz em viabilizarmos a imediata implanta\u00e7\u00e3o de \"Area de Seguran\u00e7a/Escape\" no curso da Serra denominada Serra do Kuluene, imedia\u00e7\u00f5es da pra\u00e7a de ped\u00e1gio da Comunidade Kuluene, chegando at\u00e9 este parlamentar pedido de provid\u00eancias no sentido de efetuar a implanta\u00e7\u00e3o desta obra, a qual levara aos usu\u00e1rios da via melhorias e seguran\u00e7a, devido ao intenso fluxo de caminh\u00f5es neste trecho, motivos pelo qual estamos recorrendo aos nobres senhores para que viabilizem as melhorias necess\u00e1rias, evitando assim poss\u00edveis e futuros acidentes."}, {"id": "4228", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4228/oficio_wmp_097.2023_.pdf", "ementa": "OFICIO WMP 097/2023 - Solicita\u00e7\u00e3o de 01 Computador Notbook para uso no gabinete deste Parlamentar, com as configura\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos equipamentos da mesma natureza adquiridos por esta Casa."}, {"id": "4227", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4227/oficio_crs_098.2023.pdf", "ementa": "OFICIO CRS N. 098/2023 - Sentido de viabilizar Recursos Financeiros do contexto \"Fundo a Fundo\" existente na Secretaria de Estado de Sa\u00fade, destinando-o ao nosso munic\u00edpio valores na ordem de RS 300.000,00 (trezentos mil reais) para que, desse modo possamos atender demandas em nossa\r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade, com o fito de alcan\u00e7armos um \u00edndice maior na cobertura de todas \u00e1reas de atendimento em nossa Secretaria."}, {"id": "4150", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CAMARA MUNICIPAL - CM", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4150/of_101.2023.pdf", "ementa": "OFICIO 101/2023 - Vimos atrav\u00e9s do presente, manifestar toda nossa insatisfa\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os ora prestados no ambiente daquela unidade, quando mencionamos insatisfa\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os prestados relacionamos \u00e0 falta de pessoal para atender a demanda apresentada, n\u00famero insuficiente de servidoras para proporcionar qualidade nos servi\u00e7os, tornando o ambiente uma tortura para os que ali necessitam deixar seus filhos para cuidar dos seus afazeres profissionais e ou particulares, isso posto, recorremos aos nobres senhores vereadores para que tomem conhecimento da situa\u00e7\u00e3o e busque meios junto a Secretaria competente e resolva o impasse ora criado."}, {"id": "4153", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4153/of_103.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 103/2023 S.A. - Encaminhar a nota NF n\u00b0 2347 da empresa Centro Oeste Atacadista e o requerimento deferido da di\u00e1ria de Claudio Gomes, para realizar o devido empenho."}, {"id": "4152", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4152/of_104.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 104/2023 S.A -  Informar que o requerimento referente ao curso de capacita\u00e7\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o Oficial a ser realizado na data 23 e 24 de fevereiro est\u00e1 deferido diante da necessidade e fun\u00e7\u00e3o desempenhada, porem no momento os demais cursos solicitados para m\u00eas o mar\u00e7o n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel."}, {"id": "4293", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4293/oficio_108.2023_s.a_.pdf", "ementa": "OFICIO 108/2023 S.A. - Encaminhando as seguintes notas: NF n\u00b0 1 da empresa Flavia Dias Rodrigues Tanski, NF 10219 Mosaico Distribuidora Atacado, NF 1272 Viana de Carvalho Cursos e a fatura n\u00b0 011058381 da Energisa, para realizar o devido empenho."}, {"id": "4327", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4327/oficio_111.2023_s.a._2.pdf", "ementa": "OFICIO 111/2023 S.A. - \u00c0 Marcelos Fernandes, encaminhando NF 31 da empresa Nelson Junior, NF 2483 JRP Tecnologia e a fatura 150037476 da \u00c1guas de Paranatinga"}, {"id": "4294", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4294/oficio_112.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO 112/2023 S.A. - Encaminhando as seguintes notas: NF 2483 da empresa JRP Tecnologia, NF 31 Nelson Gomes Pereira Junior, NF 3 Realize Solu\u00e7\u00f5es em Projetos LTDA para que seja emitido o relat\u00f3rio dos contratos vigentes."}, {"id": "4307", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4307/oficio_114.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 114/2023 - Anexar a certid\u00e3o de \u00f3bito da Sra. Geralda David Campos de Souza."}, {"id": "4201", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4201/115.2023.jur.pdf", "ementa": "OFICIO N. 115/2023/JUR - Para que seja informado quatro nomes, que ser\u00e3o os representantes do Poder Executivo, sendo que ser\u00e3o dois membros titulares, e dois membros que ser\u00e3o suplentes, para integrarem o Conselho Municipal do Fundo de Transportes e Habita\u00e7\u00e3o (FETHAB) no bi\u00eanio 2023/2025. Portanto, a resposta com os devidos nomes para representa\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser encaminhada at\u00e9 dia 14/03/2023."}, {"id": "4402", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LUCIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4402/carta_convite19042023.pdf", "ementa": "Recebimento de envelopes referente a carta convite n\u00b0002/2023 aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios CNPJ:43.984.290/0001-68."}, {"id": "4188", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4188/oficio_n11707032023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0117/2023 REF: LEIS N\u00b02482, 2483."}, {"id": "4189", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4189/oficio_n11808032023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0118/2023 REF: RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00b0012/2023."}, {"id": "4190", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4190/oficio_n11908032023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0119/2023 REF: PROJETO DE LEI N\u00b0019, 020."}, {"id": "4314", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4314/oficio_120.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 120/2023 S.A. - Solicita\u00e7\u00e3o dos pedidos de compra referente aos cursos em anexo, para suprir a necessidade de capacita\u00e7\u00e3o das servidores Informo que no curso de Siafte ser\u00e1 02 inscri\u00e7\u00f5es, curso de Gest\u00e3o de Recursos Humanos a inscri\u00e7\u00e3o e a palestra para todas as servidoras."}, {"id": "4319", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4319/oficio_127.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO 127/2023 S.A. -  Encaminhando os requerimentos deferidos dos servidores comissionados Idaiana Uhde Martins e Leandro Lucian Gon\u00e7alves Ferreira, para realizar o devido empenho."}, {"id": "4194", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4194/oficio_n12810032023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0128/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0021, 022, 023."}, {"id": "4320", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4320/oficio_130.2023_s.a..pdf", "ementa": "OFICIO 130/2023 S.A. - Encaminhando nota fiscal n. 2216 da empresa Mercado Lideran\u00e7a."}, {"id": "4198", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4198/oficio_n13213032023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0132/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0003/2023."}, {"id": "4322", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4322/oficio_134.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO 134/2023 S.A. - \u00c0 Cooperativa  de Credito de Livre Admiss\u00e3o de Associados Vale do Cerrado informando o \u00f3bito do servidor Adair Jovencio Ferreira"}, {"id": "4323", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4323/oficio_135.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO 135/2023 S.A. - \u00c0 Marcelo Fernandes encaminhando a Nota Fiscal n. 3 da empresa Celso Francimilson Paix\u00e3o do Nascimento e os pedidos de di\u00e1rias do servidores Marcelos; Luverlan e Manoel."}, {"id": "4324", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4324/oficio_136.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO 136/2023 S.A. - \u00c0 \u00c9dino Silva Souza, encaminhando a nota fiscal de n\u00ba 62623 da empresa Parente e Fernandes de Sousa."}, {"id": "4325", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4325/oficio_137.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 137/2023 - \u00c0 Ronierisson Dias Pereira, encaminhando os of\u00edcios n. 15 e 16/2023 da empresa J&A Construtora Eirele."}, {"id": "4326", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4326/oficio_138.2023_s.a._1.pdf", "ementa": "OFICIO N. 138/2023 S.A. - \u00c0 Marcelos Fernandes, encaminhando as NF n\u00ba 18883 e 18884 da empresa Atame Assessoria, NF 62623 Parente e Fernandes e NF 722 AC contabilidade"}, {"id": "4214", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4214/oficio_139.2023_wg.pdf", "ementa": "OFICIO WMP N. 139/2023 - Informar a esta Casa Legislativa atrav\u00e9s de estudo do Impacto Financeiro que acarretar\u00e1 no or\u00e7amento municipal com o compromisso firmado em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de TANATOPRAXIA;"}, {"id": "4215", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4215/oficio_140.2023_wg.pdf", "ementa": "OFICIO WMP N. 140/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do que segue: Informar a esta Casa Legislativa os motivos que levaram a Empresa construtora a realizar servi\u00e7os, os quais n\u00e3o constavam na planilha de execu\u00e7\u00e3o da obra, e ou mesmo a substitui\u00e7\u00e3o de material sem nenhuma altera\u00e7\u00e3o do projeto, bem com autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa; Enviar a esta Casa Legislativa c\u00f3pia de todos aditivos pertinentes a execu\u00e7\u00e3o desta obra; Enviar a esta Casa Legislativa planilha das medi\u00e7\u00f5es, conforme execu\u00e7\u00e3o e pagamento da mesma, fazendo observar que o limite m\u00e1ximo de aditivos \u00e9 de 25% sobre o contrato inicial;\r\nEnviar a esta Casa Legislativa Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria com dota\u00e7\u00e3o do in\u00edcio e final da obra, para que possamos acompanhar a capacidade de pagamento durante a execu\u00e7\u00e3o da mesma;"}, {"id": "4221", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4221/oficio_n14617032023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0146/2023 REF: LEIS MUNICIPAIS."}, {"id": "4242", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4242/oficio_n15221032023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0152/2023 REF: PROJETO DE LEI N\u00b0024, 025."}, {"id": "4295", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4295/oficio_n16228032023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0162/2023 REF:AS LEIS N\u00b02489 A 2499."}, {"id": "4253", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4253/oficio_165.2023_s.a_.pdf", "ementa": "OFICIO 165/2023 - Encaminhando a nota NF 143 da empresa J&A Construtora, pois anterior foi cancelada por ter erro, para que seja corrigido o relat\u00f3rio dos contratos vigentes."}, {"id": "4231", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4231/oficio_167_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 167/2023 S.A. - Encaminhando as notas das empresas, NF 10 Vilma Rosa e NF 32 Nelson Gomes Pereira Junior, para que seja emitido o relat\u00f3rio do contrato vigente."}, {"id": "4345", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4345/oficio_n17131032023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0171/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0026 AO 042/2023."}, {"id": "4270", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4270/oficio_180.2023_cm_.pdf", "ementa": "OFICIO N. 180/2023 CM - Adiantamento de vig\u00eancia dos contratos 04/2022 com vig\u00eancia de mais 12 meses, e os contratos 016/2022 e 017/2022 com a vig\u00eancia de 60 dias."}, {"id": "4366", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4366/oficio_n18104042023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0181/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0043/2023."}, {"id": "4397", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4397/oficio_n19117042023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0191/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0044 A 048/2023."}, {"id": "4401", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4401/oficio_198.2023_sl_2.pdf", "ementa": "OFICIO 198/2023 SL - Com o fito especifico da delega\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es pertinentes aos cargos de Coordenador Parlamentar e Assessor Legislativo."}, {"id": "4425", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4425/oficio_n19924042023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0199/2023 REF: AS LEIS N\u00b02500 A N\u00b02516."}, {"id": "4230", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4230/oficio_cm201.2023.pdf", "ementa": "OFICIO 201/2023 - Comunicando o deferimento do solicitado pela nobre coordenadora, momento em que manifestamos nosso comprometimento com a causa."}, {"id": "4262", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4262/oficio_202.2023_jss.pdf", "ementa": "OFICIO JSS N. 202/2023 - Para que viabilize meios e recursos financeiros com o fito espec\u00edfico de instalarmos \"Parques Infantis\" nas Pra\u00e7as dos Bairros Colina Verde e Tereza Dalla Nora, considerando que esses Bairros ficam distante da \u00e1rea central de nossa cidade, o espa\u00e7o comunit\u00e1rio dessas pra\u00e7as servir\u00e1 para a pr\u00e1tica esportiva bem como lazer \u00e0s nossas crian\u00e7as, o fluxo de pessoas, jovens, adultos e crian\u00e7a utilizar\u00e3o essa \u00e1rea tamb\u00e9m para confraterniza\u00e7\u00e3o, harmoniza\u00e7\u00e3o, conv\u00edvio em grupo e agrega\u00e7\u00e3o cultural."}, {"id": "4264", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4264/oficio_csa_204.2023_.pdf", "ementa": "OFICIO CSA N. 204/2023 -  Reiterar da necessidade de viabilizarmos os reparos necess\u00e1rios no Bairro Alto da Gl\u00f3ria, Rua Kuluene."}, {"id": "4263", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4263/oficio_csa_205.2023.pdf", "ementa": "OFICIO CSA N. 205/2023 - Viabilizar aquisi\u00e7\u00e3o de 06 (seis) manilhas para o assentamento Colorado."}, {"id": "4268", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4268/oficio_206.2023_csa_.pdf", "ementa": "OFICIO JMC N. 206/2023 - Regi\u00e3o da Fazenda Xavantina/C\u00f3rrego Escondido, Fazenda Santo Andr\u00e9, Fazenda Rio Maria, Alta Floresta e Buritizal, dentre outras que comp\u00f5em essa vasta regi\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada e mata-burros que existem na via municipal."}, {"id": "4375", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4375/oficio_207.2023_wmp_.pdf", "ementa": "OFICIO JSS N. 207/2023 - Solicitando a Recupera\u00e7\u00e3o da Rua dos Imigrantes, saida da MT- 020, considerando a mesma como sequ\u00eancia da MT-130, embora a mesma esteja localizada no per\u00edmetro urbano de nossa cidade, com o Anel Vi\u00e1rio em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, todo o fluxo de caminh\u00f5es e carretas foram desviados para esta Via \"Rua dos Imigrantes\" e a malha asf\u00e1ltica para uso urbano n\u00e3o suporta o peso desses caminh\u00f5es, danificando-o de forma que praticamente esta inviabilizado o tr\u00e1fego neste trecho, isso posto, solicitamos do Ilustre Senhor para que interceda junto a SINFRA/MT e solicite a recupera\u00e7\u00e3o dessa via at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es do C\u00f3rrego Pi\u00e7arr\u00e3o."}, {"id": "4381", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4381/ccf_000271.pdf", "ementa": "OFICIO N. 208/2023 conjunto  - Recupera\u00e7\u00e3o da Rua dos Imigrantes, sa\u00edda da MT- 020, considerando a mesma como sequ\u00eancia da MIT-130, embora a mesma esteja localizada no per\u00edmetro urbano de nossa cidade, com o Anel Vi\u00e1rio em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, todo o fluxo de caminh\u00f5es e carretas foram desviados para esta Via \"Rua dos Imigrantes\" e a malha asf\u00e1ltica para uso urbano n\u00e3o suporta o peso desses caminh\u00f5es, danificando-o de forma que praticamente esta inviabilizado o tr\u00e1fego neste trecho, isso posto, solicitamos do Ilustre Senhor para que interceda junto a SINFRA/MT e solicite a recupera\u00e7\u00e3o dessa via at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es do C\u00f3rrego Pi\u00e7arr\u00e3o."}, {"id": "4382", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, JO\u00c3O LOPES, Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4382/oficio_jss_209.2023.pdf", "ementa": "OFICIO JSS 209/2023 - Recupera\u00e7\u00e3o da Rua dos Imigrantes, sa\u00edda da MT. 020, considerando a mesma como sequ\u00eancia da MT-130, embora a mesma esteja localizada no per\u00edmetro urbano de nossa cidade, com o Anel Vi\u00e1rio em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, todo o fluxo de caminh\u00f5es e carretas foram desviados para esta Via \"Rua dos Imigrantes\" e a malha asf\u00e1ltica para uso urbano n\u00e3o suporta o peso desses caminh\u00f5es, danificando-o de forma que praticamente esta inviabilizado o tr\u00e1fego neste trecho, isso posto, solicitamos do Ilustre Senhor para que interceda junto ao Governo do Estado/SINFRA/MT e viabilize a recupera\u00e7\u00e3o dessa via at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es do C\u00f3rrego Pi\u00e7arr\u00e3o, fazendo um servi\u00e7o com os m\u00e9todos aplicados em pavimento rodovi\u00e1rio, haja vista, a sua recorrente utiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4254", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4254/oficio_csa_210.2023.pdf", "ementa": "OFICIO CSA N. 210/2023 - Solicitando a viabilizar a reforma do Posto de Sa\u00fade do Assentamento Colorado."}, {"id": "4265", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4265/oficio_211.2023_fernandes_.pdf", "ementa": "OFICIO CM N. 211/2023 - Comunicar a impossibilidade em participar da VII Confer\u00eancia de Sa\u00fade, haja vista,  compromissos neste per\u00edodo, o que impossibilita de estarmos presentes."}, {"id": "4266", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4266/oficio_212.2023_fernandes_.pdf", "ementa": "OFICIO CM 212/2023 - COMUNICAR a Secretaria Legislativa para que atente a todos os expedientes/correspond\u00eancias recebidas por esta Casa Legislativa de origem do Minist\u00e9rio P\u00fablico/Poder Judici\u00e1rio, os mesmos sejam direcionados de imediato ao Assessor Jur\u00eddico da Presid\u00eancia - Dr. Jo\u00e3o Bosco dos Santos, o qual se manifestar\u00e1 sobre os mesmos."}, {"id": "4468", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4468/oficio_n_21802052023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0218/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0049 A 051."}, {"id": "4406", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4406/oficio_221.2023._sa.pdf", "ementa": "OFICIO 221/2023/S.A./CM - Informar que a servidora comissionada Idaiana U. Martins ser\u00e1 respons\u00e1vel pela Ata da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a servidora comissionada Syngoarlla P. C. Dias ser\u00e1 respons\u00e1vel pela Ata da Comiss\u00e3o De Defesa Dos Direitos Humanos, Assist\u00eancia Social, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, Esporte, Cidadania E Meio Ambiente e a servidora comissionada Lauriane l. A. Oliveira ser\u00e1 respons\u00e1vel pela Ata de Comiss\u00e3o De Obras E Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "4269", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4269/oficio_csa_223.2023_.pdf", "ementa": "OFICIO CSA N. 223/2023 - Viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o da via Sa\u00edda MT - 020 sentido a Regi\u00e3o do C\u00f3rg\u00e3o / Matrincha, corredor da Industria Arroz Sertanejo;"}, {"id": "4308", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4308/oficio_225.2023_crs.pdf", "ementa": "OFICIO CRS N. 225/2023 - Solicitando recursos Extra or\u00e7ament\u00e1rio, indica\u00e7\u00e3o do Exmo Senhor Deputado Ondair, valores na ordem de R$ 400.000,00, com fito de adquirirmos um ve\u00edculo tipo camionete."}, {"id": "4309", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4309/oficio_226.2023_crs.pdf", "ementa": "OFICIO CRS 226/2023 - Viabilizar a inclus\u00e3o de Recursos Financeiros do contexto \"Recursos Extra or\u00e7ament\u00e1rios\" Fundo a Fundo da SES, Indica\u00e7\u00e3o do Exmo Senhor Deputado Ondanir Bortolini - NININHO, destinando-o ao nosso munic\u00edpio, valores na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) com fito espec\u00edfico de aplicarmos esse valor em nossa Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que, desse modo possamos atender demandas em nossa Secretaria Municipal."}, {"id": "4357", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4357/oficio_227.2023_conj.pdf", "ementa": "OFICIO JSS N. 227/2023 - Solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de Recursos Financeiros na ordem de R$ 1.000.000,00 (hum milh\u00e3o de reais) destinando-os a nossa Sa\u00fade P\u00fablica Municipal, considerando a demanda apresentada onde a nossa sa\u00fade municipal \u00e9 100% de responsabilidade p\u00fablica, vimos solicitar estes recursos para que desse podo possamos atender a grande demanda que \u00e9 recorrente em nosso munic\u00edpio, momento de valorizarmos a nossa hist\u00f3ria e realizarmos uma gest\u00e3o que possa orgulhar a nossa gente."}, {"id": "4358", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4358/oficio_228.2023_conj_.pdf", "ementa": "OFICIO JSS N. 228/2023 CONJUNTO - Solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de Recursos Financeiros na ordem de R$ 1.000.000,00 (hum milh\u00e3o de reais) destinando-os a nossa Sa\u00fade  P\u00fablica Municipal, para que seja gasto em custeio/aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, considerando a demanda apresentada onde a nossa sa\u00fade municipal \u00e9 100% de responsabilidade p\u00fablica, vimos solicitar estes recursos para que desse podo possamos atender a grande demanda que \u00e9 recorrente em nosso munic\u00edpio, momento de valorizarmos a nossa hist\u00f3ria e realizarmos uma gest\u00e3o que possa orgulhar a nossa gente."}, {"id": "4361", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, JO\u00c3O LOPES, Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4361/oficio_229.2023_conjunto_.pdf", "ementa": "OFICIO JSS N. 229/2023 CONJUNTO - Solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de Recursos Financeiros com fito espec\u00edfico de aquisi\u00e7\u00e3o de uma Patrulha Asf\u00e1ltica destinando-a ao nosso Munic\u00edpio, considerando a demanda apresentada e o nosso vertiginoso crescimento se faz necess\u00e1rio a implementa\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios para atender a demanda apresentada, diante disso, vimos solicitar estes recursos para que desse podo possamos atender a grande demanda que \u00e9 recorrente em nosso munic\u00edpio, momento de valorizarmos a nossa hist\u00f3ria e realizarmos uma gest\u00e3o que possa orgulhar a nossa gente."}, {"id": "4360", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, JO\u00c3O LOPES, Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4360/oficio_230.2023_conjunto_.pdf", "ementa": "OFICIO JSS N. 230/2023 CONJUNTO - Solicitando provid\u00eancias no sentido de interceder junto a ANATEL para a disponibiliza\u00e7\u00e3o em nossa regi\u00e3o da Tecnologia 4G - Telefonia M\u00f3vel, considerando a demanda apresentada com o crescimento vertiginoso de nossa regi\u00e3o, estas melhorias se faz necess\u00e1rio em virtude da grande demanda apresentada, a qual \u00e9 recorrente em nossa regi\u00e3o, momento de valorizarmos a nossa hist\u00f3ria e realizarmos uma gest\u00e3o que possa orgulhar a nossa gente."}, {"id": "4356", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4356/oficio_231.2023_conj.pdf", "ementa": "OFICIO N. 231/2023 - Solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de Recursos Financeiros voltados a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Infantil, destinando-os ao nosso Munic\u00edpio, considerando a demanda apresentada onde a procura destes servi\u00e7os \u00e9 crescente, sob a responsabilidade p\u00fablica, vimos solicitar estes recursos, para que desse podo possamos atender a grande demanda que \u00e9 recorrente em nosso munic\u00edpio, momento de valorizarmos a nossa hist\u00f3ria e realizarmos uma gest\u00e3o que possa orgulhar a nossa gente."}, {"id": "4371", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, JO\u00c3O LOPES, Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4371/oficio_234.2023_conjunto.pdf", "ementa": "OFICIO N. 234/2023 CONJUNTO - Solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de Recursos Financeiros na ordem de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais) destinando-os a nossa Sa\u00fade P\u00fablica Municipal, para que seja gasto em custeio/aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, considerando a demanda apresentada onde a nossa sa\u00fade municipal \u00e9 100% de responsabilidade p\u00fablica, vimos solicitar estes recursos para que desse podo possamos atender a grande demanda que \u00e9 recorrente em nosso munic\u00edpio, momento de valorizarmos a nossa hist\u00f3ria e realizarmos uma gest\u00e3o que possa orgulhar a nossa gente."}, {"id": "4369", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, JO\u00c3O LOPES, Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4369/oficio_235.2023_conjunto_.pdf", "ementa": "OFICIO 235/2023 CONJUNTO -  Solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de Recursos Financeiros na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil de reais) destinando-os a nossa Sa\u00fade P\u00fablica Municipal, para que seja gasto em custeio/aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, na Area de Ortopedia, conforme rela\u00e7\u00e3o anexa, considerando a demanda apresentada onde a nossa sa\u00fade municipal \u00e9 100% de responsabilidade p\u00fablica, vimos solicitar estes recursos para que desse modo possamos atender a grande demanda que \u00e9 recorrente em nosso munic\u00edpio, momento de valorizarmos a nossa hist\u00f3ria e realizarmos uma gest\u00e3o que possa orgulhar a nossa gente."}, {"id": "4368", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, JO\u00c3O LOPES, Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4368/oficio_236.2023_conjunto_.pdf", "ementa": "OFICIO JSS N. 236/2023 CONJUNTO - Solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de Recursos Financeiros na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil de reais) destinando-os a nossa Sa\u00fade P\u00fablica Municipal, para que seja gasto em custeio/aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, na Area de Ortopedia, conforme rela\u00e7\u00e3o anexa, considerando a demanda apresentada onde a nossa sa\u00fade municipal \u00e9 100% de responsabilidade p\u00fablica, vimos solicitar estes recursos para que desse modo possamos atender a grande demanda que \u00e9 recorrente em nosso munic\u00edpio, momento de valorizarmos a nossa hist\u00f3ria e realizarmos uma gest\u00e3o que possa orgulhar a nossa gente."}, {"id": "4359", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4359/oficio_jss._239.2023_conjunto_.pdf", "ementa": "OFICIO JSS N. 239/2023 - Solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de Recursos Financeiros com fito espec\u00edfico de aquisi\u00e7\u00e3o de uma Patrulha Asf\u00e1ltica destinando-a ao nosso Munic\u00edpio, considerando a demanda apresentada e o nosso vertiginoso crescimento se faz necess\u00e1rio a implementa\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios para atender a demanda apresentada, diante disso, vimos solicitar estes recursos para que desse podo possamos atender a grande demanda que \u00e9 recorrente em nosso munic\u00edpio, momento de valorizarmos a nossa hist\u00f3ria e realizarmos uma gest\u00e3o que possa orgulhar a nossa gente."}, {"id": "4348", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4348/oficio_wmp_241.2023.pdf", "ementa": "OFICIO WMP 241/2023 - \u00c9 oportuno encaminhar a esta Secretaria Municipal de Sa\u00fade, expediente solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do que segue: informar a esta Casa Legislativa Gabinete Parlamentar do subscritor assunto relacionado \u00e0 falta de medicamentos as Aldeias Ind\u00edgenas das etnias Bakairi e Xavante de nosso Munic\u00edpio; Se esses medicamentos j\u00e1 foram adquiridos e disponibilizados \u00e0s comunidades Ind\u00edgenas; Se os mesmos ainda est\u00e3o em falta nos informar quais medidas j\u00e1 foram adotadas;  Ademais, solicito informa\u00e7\u00f5es em relat\u00f3rios planilhados separados por etnias, mes a mes referentes aos anos 2021. 2022 e 2023;"}, {"id": "4347", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4347/oficio_wmp_242.2023.pdf", "ementa": "OFICIO WMP N. 242/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es do andamento da Obra da Rotat\u00f3ria do Bairro Colina Verde com o Setor Aeroporto, acerca do que segue: Encaminhar a esta Casa Legislativa c\u00f3pia das medi\u00e7\u00f5es da mencionada obra; Copia dos comprovantes dos pagamentos j\u00e1 efetuados; Valor em aberto \"a pagar\" para finaliza\u00e7\u00e3o da obra; Data prevista para inaugura\u00e7\u00e3o da referida obra;"}, {"id": "4346", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4346/oficio_wmp_243.2023.pdf", "ementa": "OFICIO 243/2023 - Solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca de fatos discutidos na reuni\u00e3o do dia 20/03/2023, encaminhar; C\u00f3pia da ata lavrada na mencionada reuni\u00e3o; C\u00f3pia do expediente encaminhado a Secretaria Municipal de Obras para tomada de provid\u00eancias; Previs\u00e3o para solu\u00e7\u00e3o dos problemas ali discutidos e relatados;"}, {"id": "4378", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4378/oficio_244.2023_csa_.pdf", "ementa": "OFICIO CSA 244/2023 - Viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o - desobstru\u00e7\u00e3o em trecho Urbano, sito a Rua D. Pedro Il, grota sentido ao Jardim Panorama, onde as aguas pluviais est\u00e3o impedidas seu escoamento para grota que corta o Bairro, onde as mesmas est\u00e3o sendo escoadas cruzando a mencionada rua, danificando o pavimento neste local, isso posto, se faz necess\u00e1rio estes servi\u00e7os."}, {"id": "4380", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4380/oficio_n_245.2023_cm_.pdf", "ementa": "OFICIO N. 245/2023 CONJUNTO -  NOTIFICA\u00c7\u00c3O RECOMENDAT\u00d3RIA SIMP 000712.042/2022, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Groso onde recomenda que, mesmo que haja Lei Municipal autorizando, abstenha de realizar doa\u00e7\u00f5es a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas sem a observ\u00e2ncia da Lei 8.666/93, da Lei Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "4367", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4367/oficio_247.2023_crs.pdf", "ementa": "OFICIO N. 247/2023 - Encaminhando os projetos n.  004, 009 e 010/2023 para as provid\u00eancias cab\u00edveis, observando o que disp\u00f5e o regimento interno desta Casa Legislativa, para a devida tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4379", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4379/oficio_wmp_248.2023.pdf", "ementa": "OFICIO WMP N. 248/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do que segue: \"\u00c1REA VERDE\": Como se encontra a preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1rea verde, vide mapa em anexo; Se a mesma possui as mesmas limita\u00e7\u00f5es constantes no mapa; Encaminhar ao Gabinete Parlamentar do subscritor planta-mapa atualizado da\r\nmencionada \u00e1rea;"}, {"id": "4374", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4374/oficio_249.2023_wmp_.pdf", "ementa": "OFICIO WMP N. 249/2023 - Solicitando acerca do que segue: Realizar servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o na Vila dos Maranhenses; realizar servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o na Rua 07 de Setembro, Bairro Novo Horizonte;"}, {"id": "4373", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4373/oficio_250.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO WMP N. 250/2023 - Necessidade que se faz em viabilizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o competente relacionado aos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparos da MT 130, trecho sob a responsabilidade e ped\u00e1gio da Empresa ROTA DOS GR\u00c3OS, uma vez que esses trabalhos ora efetuados n\u00e3o atende as necessidades do fluxo que trafega nesta rodovia, servi\u00e7os de p\u00e9ssima qualidade, colocando em perigo constante os usu\u00e1rios que cumprem suas obriga\u00e7\u00f5es pagando o mencionado ped\u00e1gio e trafegando em uma rodovia sem nenhuma condi\u00e7\u00f5es e seguran\u00e7a necess\u00e1ria a qual temos direito."}, {"id": "4376", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4376/oficio_251.2023_wg.pdf", "ementa": "OFICIO WMP 251/2023 - REITERAR OFICIO 176/2023/JUR"}, {"id": "4385", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4385/oficio_253.2023_jls.pdf", "ementa": "OFICIO JLS N. 253/2022 - Projeto urbano de reestrutura\u00e7\u00e3o dos canteiros das Avenidas Brasil, Mato Grosso e XV de Novembro, implantando ciclo via e pista de caminhada."}, {"id": "4574", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4574/oficio_n25422052023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0254/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0071 AO 100."}, {"id": "4384", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4384/oficio_255.2023_csa.pdf", "ementa": "OFICIO CSA N. 255/2023 - Viabilizar a restaura\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres nas vias urbanas de nosso munic\u00edpio;  Viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de mais uma faixa de pedestre na Av. Bandeirantes, proximidades da revenda Matsuda produtos agropecu\u00e1rios;"}, {"id": "4383", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4383/oficio_n25612042023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0256/2023 SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REITERAR SOBRE VOSSA CORRESPOND\u00caNCIA ACIMA REFERENCIADA, MENCIONANDO QUE, NOSSO PROTOCOLO SOLICITANDO ESSAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ATRAV\u00c9S DE REQUERIMENTO 001/2023."}, {"id": "4398", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4398/oficio_257.2023_jss.pdf", "ementa": "OFICIO JSS 257/2023 -  Ao Deputado Estadual Max Joel Russi, para que interceda junto ao Governo do Estado/Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura alocando recursos espec\u00edficos para medidas de seguran\u00e7a em nossas escolas."}, {"id": "4387", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4387/oficio_260.2023_wg.pdf", "ementa": "OFICIO WMP 260/2023 - Realizar servi\u00e7os de reparos/recupera\u00e7\u00e3o nas ruas do Bairro Jardim Panorama; Implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas \"redutor de velocidade\" na Rua Primavera altura do n\u00b0- 104, Bairro Jardim Panorama."}, {"id": "4388", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4388/oficio_261.2023_wg.pdf", "ementa": "OFICIO WMP 261/2023 - Rela\u00e7\u00e3o de todos os equipamentos agr\u00edcola disponibilizados para este munic\u00edpio de Paranatinga-MT, no per\u00edodo de 2017 at\u00e9 este referido ano de 2023. C\u00f3pia das notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o destes maquin\u00e1rios e equipamentos; C\u00f3pia dos termos de entrega destes maquin\u00e1rios e equipamentos; Reiteramos a nobre senhora que tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1rio para que possamos acompanhar \u00e0s atividades desenvolvidas pela nossa secretaria municipal de agricultura junto aos nossos pequenos produtores."}, {"id": "4579", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4579/oficio_n26226052023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0262/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0102/2023."}, {"id": "4386", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4386/oficio_263.2023_wg.pdf", "ementa": "OFICIO WMP 263/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca de assuntos pertinentes aos direitos e de \u00e2mbito deste \u00d3rg\u00e3o regulador, o assunto em quest\u00e3o diz respeito a Isen\u00e7\u00e3o de Taxa de Ped\u00e1gio no trecho que liga a comunidade Kuluene \u00e1rea urbana ao munic\u00edpio de Paranatinga."}, {"id": "4444", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4444/oficio_266.2023_dm_.pdf", "ementa": "OFICIO DM 266/2023 - Necessidade de aloca\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o 01 \u00d4nibus Rodovi\u00e1rio Convencional, com capacidade m\u00ednima de 2 lugares, destinando-o ao nosso munic\u00edpio, reiteramos que nossa demanda encontra-se totalmente desassistida com tal meio para transporte"}, {"id": "4426", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4426/oficio_267.2023_mineiro.pdf", "ementa": "OFICIO 267/2023 DM - O assunto em lide diz respeito a necessidade de aloca\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o 01 Ve\u00edculo - Tipo Caminh\u00e3o especializado no atendimento \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Rede El\u00e9trica Urbana - Manuten\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, devidamente equipado com bra\u00e7o hidr\u00e1ulico para os servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o, destinando-o ao nosso munic\u00edpio, reiteramos da necessidade desse ve\u00edculo para o devido suporte ao setor que apresenta uma demanda enorme em nossa gest\u00e3o."}, {"id": "4445", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4445/oficio_271.2023_easd.pdf", "ementa": "OFICIO EASD 271/2023 - A Necessidade de implantarmos \"Bueiros Celular de Concreto - Aduela\" na vazante de \u00e1gua (grota), recupera\u00e7\u00e3o de vias, nas proximidades da fazenda do Senhor Zinho\", via de acesso a in\u00fameros balne\u00e1rios, mencionamos que, neste ponto h\u00e1 uma forte vaz\u00e3o de aguas no per\u00edodo chuvoso e como naquela regi\u00e3o h\u00e1 diversos pontos que recebem as pessoas nos finais de semana, consequentemente temos um grande fluxo de pessoas e movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e motocicletas, e neste ponto de travessia cria-se uma barreira para transpor, para tanto, recorremos a V. Exa para que tome providencias no sentido de implanta\u00e7\u00e3o destes BUEIROS e manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o de estradas, proporcionando melhorias na trafegabilidade e acesso a regi\u00e3o da cabeceira do C\u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "4446", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4446/oficio_272.2023_easd_.pdf", "ementa": "OFICIO 272/2023 EASD - Para que viabilize em regime de urg\u00eancia o que segue: Providenciar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de acesso a regi\u00e3o do Matrincha;\r\nProvidenciar a implanta\u00e7\u00e3o de manilhas em ponto critico na mesma via, proximidades da Fazenda Sombra do Morro, manilhas j\u00e1 est\u00e3o no local, somente colocar e fazer o devido aterro;"}, {"id": "4427", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4427/oficio_273.2023_csa_.pdf", "ementa": "OFICIO CSA 273/2023 - Solicita\u00e7\u00e3o para tomada de provid\u00eancias com o cont\u00ednuo desabastecimento de \u00c1gua nos Bairros Cibraz\u00e9m e Jardim Ip\u00ea Florido, motivo pelo qual solicitamos uma reuni\u00e3o com esta Diretoria no dia 26/04/2023, as 09:00 horas, no gabinete deste Parlamentar, dessa forma poderemos estar informando aos consumidores os motivos e providencias relacionados a esta falta de \u00e1gua."}, {"id": "4431", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4431/oficio_274.2023.pdf", "ementa": "OFICIO WMP 274/2023 - solicitar que seja observado no calend\u00e1rio as datas das reuni\u00f5es que os mesmos forem realizarem e comunique o subscritor mensalmente desta missiva com anteced\u00eancia m\u00ednima de 05 (cinco) dias, para que desse modo possa estar me organizando para participar ou enviando um representante da Comiss\u00e3o Parlamentar da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4721", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4721/oficio_276.2023_conjunto_.pdf", "ementa": "OFICIO 276/2023 CONJUNTO - A necessidade de aloca\u00e7\u00e3o de recursos financeiros junto ao Minist\u00e9rio das Cidades para a Constru\u00e7\u00e3o de 500 (quinhentas) casas populares e 100 (cem) casas pulverizadas, atendendo com isso uma parte da nossa demanda relacionada \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, no ultimo levantamento junto ao CRAS verificamos que temos um D\u00c9FICIT de 2093 (duas mil e noventa e tr\u00eas) fam\u00edlias com renda mensal familiar de at\u00e9 MEIO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO, fam\u00edlias essas que entra naquele contexto do Programa Minha Casa Minha Vida, motivo pelo qual recorremos ao Ilustre Senhor buscando o devido suporte para atender uma demanda enorme em nossa gest\u00e3o, al\u00e9m de tudo, estar\u00edamos levando a essas fam\u00edlias qualidade de vida e a dignidade de morar em sua Casa Pr\u00f3pria o qual \u00e9 o sonho de todos."}, {"id": "4455", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4455/oficio_277.2023_wmp_.pdf", "ementa": "OFICIO 277/2023 WMP - Encaminhar a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao Projeto de Bombeiros do Pronto Socorro e Hospital Municipal;  Informa\u00e7\u00f5es em forma emergencial do porqu\u00ea da aus\u00eancia de extintores nestes mesmos locais;"}, {"id": "4454", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4454/oficio_278.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 278/2023 WMP - Encaminhar a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es/relat\u00f3rio relacionada aos trabalhos realizados/desenvolvidos pela OUVIDORIA MUNICIPAL nos exerc\u00edcios de 2021, 2022 e 2023."}, {"id": "4452", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4452/oficio_279.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 279/2023 WMP - Encaminhar a esta Casa Legislativa c\u00f3pia das licen\u00e7as de funcionamento do Hospital Municipal e Centro Cir\u00fargico de nosso Munic\u00edpio; Encaminhar a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es relacionadas/dados do REMUNE do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4447", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4447/oficio_280.2023_wg_.pdf", "ementa": "OFICIO 280/2023 - Encaminhar  c\u00f3pia do mapa ao qual nos referimos na ocasi\u00e3o do Requerimento n\u00b0- 06/2022, entendemos as dificuldades encontradas para localizar o mencionado espa\u00e7o e elabora\u00e7\u00e3o do projeto de uma Mini Pra\u00e7a, repassando a V. S\u00b0 para as provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": "4449", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4449/oficio_281.2023_wg.pdf", "ementa": "OFICIO 281/2023 WMP - Necessidade que se faz em realizarmos uma solenidade e efetuarmos a entrega das Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Colaboradores da\r\nLimpeza P\u00fablica Urbana - GARIS, sendo as mesmas apresentadas e aprovadas no exerc\u00edcio de 2021 e at\u00e9 o presente momento n\u00e3o fora entregue aos homenageados."}, {"id": "4448", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4448/oficio_282.2023_wg.pdf", "ementa": "OFICIO WMP 282/2023 - Viabilizar limpeza geral e reestrutura\u00e7\u00e3o da cerca de conten\u00e7\u00e3o no Latic\u00ednio Municipal."}, {"id": "4450", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4450/oficio_283.2023_wg.pdf", "ementa": "Oficio WMP 283/2023 - Para viabilizarmos a confec\u00e7\u00e3o do CRACHA de Assessora Parlamentar da Sra. Karoline, lotada neste Gabinete, bem como carimbos com as escritas de: APROVADO, REPROVADO e ARQUIVADO, com medidas de 6cmx1.5cm cada."}, {"id": "4676", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4676/oficio_n28419062023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0284/2023 RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00b0003/2023."}, {"id": "4442", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4442/oficio_cm_285.2023.pdf", "ementa": "OFICIO 285/2023 - Comunicando o deferimento do oficio  640/2023/GP."}, {"id": "4471", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4471/oficio_287.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 287/2023 WMP - COMUNICANDO QUE O VEREADOR WELLINGTON IR\u00c1 ATUAR JUNTO AOS GARIS/LIMPEZA URBANA POR UM DIA"}, {"id": "4470", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4470/oficio_289.2023_csa_.pdf", "ementa": "OFICIO CSA 289/2023 - Viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Av Xv de Novembro, nas imedia\u00e7\u00f5es do Gin\u00e1sio Esportivo Bezerr\u00e3o"}, {"id": "4722", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4722/oficio_291.2023_.pdf", "ementa": "OFICIO 291/2023 CONJUNTO - interceder junto ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia para estabilizar o rebaixamento do LINH\u00c3O que cruza nosso munic\u00edpio, disciplinando a distribui\u00e7\u00e3o de parte desta energia ao nosso munic\u00edpio atrav\u00e9s de Subesta\u00e7\u00e3o constru\u00edda e adaptada para essa finalidade, insta mencionar que: o crescimento de consumo \u00e9 uma demanda constante, frigor\u00edficos, Armaz\u00e9ns, Silos, empresas de grande porte, todos na busca destas melhorias para ampliar sua log\u00edstica de investimentos."}, {"id": "4495", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4495/oficio_292.2023_csa.pdf", "ementa": "OFICIO CSA 292/2023 - Viabilizar a Recupera\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Tom\u00e1s de Campos - Bairro Jardim Santa Rita; Viabilizar a Recupera\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Caetano \u00e0 altura do n\u00b0- 218 - Bairro Conc\u00f3rdia."}, {"id": "4501", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4501/oficio_293.2023_jss.pdf", "ementa": "OFICIO 293/2023 JSS - Instala\u00e7\u00e3o de llumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica Rua 17 de Dezembro - Ponte que liga Area Central ao Bairro Vila Nova, Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica Rua dos Imigrantes - Sob a Ponte sobre o C\u00f3rrego Pi\u00e7arr\u00e3o; Remo\u00e7\u00e3o da Caixa Elevada sob a mesma Ponte, aumentando com isso \u00e1rea de tr\u00e2nsito na mencionada ponte; Certos de vossa aten\u00e7\u00e3o ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde j\u00e1 no aguardo de vosso manifesto."}, {"id": "4489", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4489/oficio_294.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 294/2023 WMP - Informar a esta Casa Legislativa atrav\u00e9s de estudo do Impacto Financeiro que acarretar\u00e1 no or\u00e7amento municipal com o compromisso firmado em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de TANATOPRAXIA."}, {"id": "4490", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4490/oficio_295.2023_fernandes_.pdf", "ementa": "OFICIO 295/2023 CM - DEFERIMENTO DO OFICIO 01007/2023/ONUR/AGER"}, {"id": "4717", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4717/oficio_n29619062023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0296/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0101 AO 135."}, {"id": "4502", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4502/oficio_297.2023_cosp.pdf", "ementa": "OFICIO COSP N\u00ba 297/20237 - SOLICITA\u00c7\u00c3O DO IMPACTO FINANCEIRO DO PROJETO LEI CM 007/2023."}, {"id": "4534", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4534/oficio_jss_299.2023_.pdf", "ementa": "OFICIO JSS-L 299/2023 - Requerendo a presen\u00e7a da Servidora Palestrante Sra. Sirlei Theis para instruir e ministrar a Palestra SUPERA-SE a todas servidoras de nosso munic\u00edpio, fito espec\u00edfico de preparar \u00e0 nossas servidoras no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4540", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4540/csa_300.2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO CSA 300/2023 - Respeito a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) transformador de energia el\u00e9trica com capacidade de transforma\u00e7\u00e3o de 112 KWA, para atender as necessidades de nosso Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, o qual n\u00e3o possui este equipamento de transforma\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de uso, no qual, os ali existentes foram danificados pelas a\u00e7\u00f5es da natureza, \"descarga el\u00e9trica\""}, {"id": "4752", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4752/oficio_n30728062023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0307/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0142 A 149/2023"}, {"id": "4433", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4433/oficio_328.2022_dm.pdf", "ementa": "OFICIO DM 328/2023 -  busca de aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos e ve\u00edculos para melhor suporte da secretaria municipal de transportes."}, {"id": "4494", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4494/oficio_345.2023_wmp_.pdf", "ementa": "OFICIO 345/2023 WMP - Encaminhar c\u00f3pia de todas as contas dos medidores separadamente por local, m\u00eas e ano. Totalizando o valor do projeto; Informa\u00e7\u00f5es e declara\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo referido atraso; C\u00f3pia do Processo Administrativo apurado pelo Poder Executivo que averiguou a responsabilidade e puniu quem deu causa ao atraso do pagamento dos d\u00e9bitos com a fornecedora Energisa; Esse atraso foi no per\u00edodo de contas que tinham amparo financeiro do Governo Federal? Quais s\u00e3o os atrasos oriundos de consumo de ilumina\u00e7\u00f5es p\u00fablicas? C\u00f3pia de todas essas pend\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, m\u00eas a m\u00eas."}, {"id": "4493", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4493/oficio_346.2023_wmp_.pdf", "ementa": "OFICIO 346/2023 WMP - CONVIDANDO A SRA. ADRIANA (SISEMP) PARA REUNI\u00c3O DIA 15/05/2023 \u00c0S 09:00 HRS"}, {"id": "4497", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4497/oficio_347.2023_wmp_.pdf", "ementa": "OFICIO 347/2023 WMP - Solicitando Informa\u00e7\u00f5es de equipamentos esportivos que ser\u00e3o instalados; Informa\u00e7\u00f5es de equipamentos de lazer infantis que ser\u00e3o instalados, juntamente com todos os detalhes de como ficar\u00e1 o paisagismo; Encaminhar documenta\u00e7\u00e3o do engenheiro respons\u00e1vel pela obra e do engenheiro respons\u00e1vel pelo projeto."}, {"id": "4535", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4535/oficio_349.2023_wmp_.pdf", "ementa": "OFICIO 349/2023 WMP - SOLICITANDO O IMPACTO FINANCEIRO REF. AO P.L. 045/2023"}, {"id": "4868", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4868/oficio_n36310082023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0363/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0153 A 156/2023."}, {"id": "4744", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4744/oficio_365.2023.gab.pres.pdf", "ementa": "OFICIO 365/2023/GAB/PRES - resposta ao requerimento 018/2023 WMP"}, {"id": "4775", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4775/oficio_367.2023.gab.pres.pdf", "ementa": "OFICIO 367/2023/GAB/PRES -  NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL da parte do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso - CAU/MT, que em s\u00edntese entendem que a coordena\u00e7\u00e3o de equipe multidisciplinar de planejamento concernente ao PLANO DIRETOR, devem ser coordenados por Arquiteto e Urbanista. Por fim, requerem que seja encaminhado e disponibilizado ao respectivo Conselho, agenda, plano de trabalho e coleta dos dados oficiais atualizados para in\u00edcio das discuss\u00f5es acerca do Plano Diretor, bem como outras informa\u00e7\u00f5es que entender pertinentes."}, {"id": "4862", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4862/oficio_369.2023_pres.pdf", "ementa": "OFICIO 369/2023 CM -  responder o Oficio WMP N\u00b0 525/2023 datado de 10 de julho de 2023, referente a libera\u00e7\u00e3o de servidor para acompanhar o\r\nExcelent\u00edssimo Vereador em reuni\u00e3o."}, {"id": "4871", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4871/oficio_n37014082023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0370/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0152/2023."}, {"id": "4580", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4580/ccf_000461.pdf", "ementa": "OFICIO 375/2023 - RENUNCIA DA VAGA DE MEMBRO DA COMISS\u00c3O"}, {"id": "4897", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4897/oficio_n379.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0379/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0157 A 159."}, {"id": "4610", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4610/oficio_380.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 380/2023 WMP - Viabilizar o cadastramento das fam\u00edlias/moradores da Comunidade Rural do Culuene, isentando os mesmos da cobran\u00e7a do ped\u00e1gio na pra\u00e7a instalada nas proximidades desta Comunidade da MT 130"}, {"id": "4666", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4666/oficio_383.2023_wmp_.pdf", "ementa": "OFICIO 383/2023 WMP -Solicitando verbas para a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares para transportes de alunos da APAE, Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paranatinga - APAE sendo que todos os alunos atendidos dependem deste meio de transporte e o que est\u00e1 em uso atualmente encontra-se em p\u00e9ssimo estado. Conforme or\u00e7amento realizados o valor aproximado \u00e9 de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)"}, {"id": "4665", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4665/oficio_384.2023_wmp_.pdf", "ementa": "OFICIO 384/2023 WMP -  Solicitando por meio deste verbas para constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha e equipamentos necess\u00e1rios para o bom funcionamento e atendimento aos alunos da APAE, Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paranatinga. Conforme or\u00e7amento realizados o valor aproximado \u00e9 de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)"}, {"id": "4664", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4664/oficio_385.2023_wmp_.pdf", "ementa": "Oficio WMP 385/2023 - Solicitando verba para execu\u00e7\u00e3o do projeto de combate ao inc\u00eandio e SPA da APAE, valor aproximado de R$ 140.000,00."}, {"id": "4904", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4904/oficio_n39131082023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0391/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0160 AO 163."}, {"id": "4737", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4737/oficio_395.2023_jss.pdf", "ementa": "OFICIO 395/2023 - SOLICITANDO O TITULO DE CIDAD\u00c3O PARANATINGUENSE AO SR. ANDR\u00c9 LUCIANO"}, {"id": "4736", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4736/oficio_397.2023_jss.pdf", "ementa": "OFICIO 397/2023 - SOLICITANDO TITULO DE CIDAD\u00c3O PARANATINGUENSE PARA O SR. JOS\u00c9 CASTRO NETO"}, {"id": "4738", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4738/oficio_400.2023_jss.pdf", "ementa": "OFICIO 400/2023 JSS - SOLICITANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O SOLDADO PM WESLEY DE SOUZA PEREIRA"}, {"id": "4541", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4541/oficio_401.2023_cm.pdf", "ementa": "OFICIO 401/2023 CM - RESPOSTA AO OFICIO 049/2023/GAB"}, {"id": "5595", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5595/oficio_402.2024.pdf", "ementa": "OFICIO 402/2024 CRS - CRONOGRAMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ANEL VI\u00c1RIO DA MT 130"}, {"id": "4929", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4929/oficio_n40311092023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0403/2023 REF: AS LEIS N\u00b02631 A 2637."}, {"id": "4543", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4543/oficio_easd_404.2023.pdf", "ementa": "OFICIO 404/2023 EAS -  Recupera\u00e7\u00e3o da PONTE PRINCIPAL QUE DA ACESSO AS ALDEIAS YAHODO E ALTO RAMALHO. - Com recupera\u00e7\u00e3o das estradas."}, {"id": "4542", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4542/oficio_405.2023_easd.pdf", "ementa": "OFICIO EAS 405/2023 - \u2022 Recupera\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia das ESTRADAS que d\u00e1 acesso as Aldeias: Awara, Novo Mundo, Jeric\u00f3, e Emmanuel (Comunidade Xavante)."}, {"id": "4539", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4539/oficio_406.2023_wmp_.pdf", "ementa": "Oficio 406/2023 WMP - informar que ser\u00e1 cedido o prazo de 10 (dez) dias, para resposta ao requerimento de n\u00b0 022/2023"}, {"id": "4582", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4582/oficio_407.023_jss.pdf", "ementa": "OFICIO 407/2023 JSS - Solicita\u00e7\u00e3o, para que viabilize meios com o fito espec\u00edfico de implantarmos \"Faixa Elevada\" nos seguintes pontos:  Av: Bandeirantes - imedia\u00e7\u00f5es da Funilaria Planalto - Bairro Conc\u00f3rdia; Av: Bandeirantes - Imedia\u00e7\u00f5es do Supermercado Kenian - Bairro Conc\u00f3rdia;"}, {"id": "4581", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4581/oficio_408.2023_fac.pdf", "ementa": "OFICIO 408/2023 FAC - Sentido de disponibilizar um Engenheiro Civil lotado neste Executivo Municipal para acompanhar as obras de amplia\u00e7\u00e3o e reformas do Pr\u00e9dio do Poder Legislativo, considerando as exig\u00eancias dispostas na legisla\u00e7\u00e3o que rege a mat\u00e9ria da engenharia, se faz necess\u00e1rio o acompanhamento das execu\u00e7\u00f5es dispostos no projeto em lide."}, {"id": "4219", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4219/oficio_n41017032023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0410/2023 REF: CONVOCAR UMA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 019, 020 E 022."}, {"id": "4609", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4609/413.2023_csa.pdf", "ementa": "OFICIO CSA 413/2023 - SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA ENSILADEIRA"}, {"id": "4604", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4604/oficio_414._2023_cm.pdf", "ementa": "OFICIO 414/2023 CM - Reportando a correspond\u00eancia sob n\u00b0- 328/2023/SEMATUR de 08 de maio de 2023, vimos comunicar  sobre os membros Titular e Suplente que ir\u00e3o representar o Poder Legislativo Municipal no mencionado Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA. Ficando assim constitu\u00eddo; Membro Titular: Josevaine Silva de Souza; Membro Suplente: Deroci de Matos"}, {"id": "4607", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4607/ofcio_415.2023_csa.pdf", "ementa": "OFICIO 415/2023 CSA - Recupera\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o/patrolamento da estrada de acesso a Comunidade Rural Santa Lurdes"}, {"id": "4718", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4718/oficio_416.2023_dm_.pdf", "ementa": "OFICIO 416/2023 DM - Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Elizeu Alves de Menezes do Bairro Vila Conc\u00f3rdia, instala\u00e7\u00e3o de Parque de Divers\u00e3o Infantil, restaura\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e bancos, Academia ao ar livre e afins"}, {"id": "4937", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4937/oficio_n41718092023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0417/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0168 A 170/2023."}, {"id": "4945", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4945/oficio_n41818092023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0418/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0171 A 173/2023"}, {"id": "4612", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4612/oficio_421.2023_-_conjunto.pdf", "ementa": "OFICIO 421/2023 CM -  Manuten\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Comunidade,  Disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma Patrulha Mecanizada para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores daquele distrito, Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias urbanas,  Iniciar as obras de constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Salto da Alegria, Conclus\u00e3o da Obra da Quadra de Esportes daquela comunidade, Realizar um estudo com tra\u00e7ado b\u00e1sico para Estadualiza\u00e7\u00e3o da Estrada que deriva da MT-130 ligando ao Distrito de Salto da Alegria prolongando at\u00e9 o Munic\u00edpio de Feliz Natal,"}, {"id": "4613", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4613/oficio_422.2023_cunjunto.pdf", "ementa": "OFICIO 422/2023 CM -  Amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade e Instala\u00e7\u00e3o de Alambrados no local, Disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma Patrulha Mecanizada sob a responsabilidade do CONSEG aos Moradoresdaquela comunidade, Limpeza, manuten\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas, bem como de lotes urbanos,  Conclus\u00e3o da obra da pra\u00e7a municipal,  Amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal (04 salas) sendo creche e ber\u00e7\u00e1rio,  Manuten\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica daquela comunidade,"}, {"id": "4614", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4614/oficio_423.2023_cm.pdf", "ementa": "OFICIO 423/2023 CM - Solicitando Mutir\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade levando especialistas das \u00e1reas com maior demanda,  Mutir\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para atualiza\u00e7\u00e3o das vacinas em toda popula\u00e7\u00e3o,"}, {"id": "4724", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4724/oficio_424.2023_easd.pdf", "ementa": "OFICIO 424/2023 EASD - Viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e levantamento da estrada na Regi\u00e3o da Fazenda Lagoa Azul, Fazenda S\u00e3o Francisco, estrada de acesso a regi\u00e3o da Fazenda Senhor A\u00e9cio de Campos;"}, {"id": "4725", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4725/oficio_425.2023_easd_.pdf", "ementa": "OFICIO 425/2023 EASD - Viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de Uma Ponte no Assentamento Colorado, ponte essa de acesso a RESEVA LEGAL daquela comunidade."}, {"id": "4654", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4654/estado_de_mato_grosso_21.pdf", "ementa": "OFICIO 426/2023 WMP - Faz-se necess\u00e1rio realizar a troca dos ramais localizados no loteamento do Bairro Jardim Yp\u00ea, ao qual passa por obras de infraestrutura pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica; Pr\u00e9-implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto para que futuramente n\u00e3o venha se danificar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nova que est\u00e1 sendo viabilizada"}, {"id": "4672", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4672/oficio_430.2023_eas.pdf", "ementa": "OFICIO 430/2023 EAS - Para que viabilize provid\u00eancias para manuten\u00e7\u00e3o das estradas que ligam a aldeia ind\u00edgena do \u00c1lamu, Constru\u00e7\u00e3o de Ponte e Limpeza na Aldeia. Al\u00e9m do mais, que se construa pontes e bueiros de madeiro no c\u00f3rrego - Rio \u00c1lamu, levantamento de aterro 300 metros para melhor tr\u00e1fego na \u00e9poca de chuva."}, {"id": "4675", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4675/oficio_433.2023_wmp_.pdf", "ementa": "OFICIO 433/2023 WMP - Solicitando emenda parlamentar na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo utilit\u00e1rio de carroceria, 4x4 (tra\u00e7ado), para que dessa forma possa atender a recorrente demanda de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4673", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4673/oficio_434.2023_wmp_.pdf", "ementa": "OFICIO 434/2023 WMP  - Para que viabilize meios legais e celebre junto a EMPAER/MT \"Termo de Coopera\u00e7\u00e3o\" vide c\u00f3pia anexa, para assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural aos agricultores familiares de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4756", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4756/oficio_easd_439.2023.pdf", "ementa": "OFICIO 439/2023 EASD -  Viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o e l\u00e2mpada para melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua  01 - Jardim Ip\u00ea, imedia\u00e7\u00f5es da casa n\u00famero 219: Obs: no local j\u00e1 tem o poste"}, {"id": "4757", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4757/oficio_easd_440.2023.pdf", "ementa": "OFICIO 440/2023 EASD - Viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um Poste com Bra\u00e7o e L\u00e2mpada de LED para melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Arnaldo Paulino de Melo - ao lado do Gin\u00e1sio Ven\u00e2ncio de Pontes - Bairro Conc\u00f3rdia, imedia\u00e7\u00f5es do ESF 01, local com fluxo enorme de pessoas."}, {"id": "4758", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4758/oficio_441.2023.pdf", "ementa": "OFICIO 441/2023 EASD  - Viabilizar e destinar um servidor p\u00fablico para que cuide da limpeza do Bairro Jardim Flamboyant, o qual esta sem os cuidados necess\u00e1rio no que diz respeito a limpeza urbana."}, {"id": "4760", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4760/oficio_easd_442.2023.pdf", "ementa": "Oficio EASD 442/2023 -  Viabilizar o retorno da Professora Luziv\u00e2nia orientadora da dan\u00e7a (ZUMBA) nos bairros de nossa cidade."}, {"id": "4984", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4984/oficio_n44503102023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0445/2023 REF: A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00b0169/2023."}, {"id": "4763", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4763/oficio_446.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO WMP 446/2023 - Encaminhar c\u00f3pia completa do projeto de compra contendo os or\u00e7amentos para aquisi\u00e7\u00f5es dos equipamentos e materiais para a m\u00e9dia e alta complexidade."}, {"id": "4605", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4605/oficio_447.2023.pdf", "ementa": "OFICIO EASD 447/2021 - Prosseguir o manilhamento/canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais na Rua Jo\u00e3o Caetano; Prosseguir o manilhamento/canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais na Rua Pernambuco; Continuidade na pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Jo\u00e3o Caetano, Para\u00edba e Pernambuco; Equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia fazer uma visita na Rua Jo\u00e3o Caetano para verificar a situa\u00e7\u00e3o que encontram-se in\u00fameros terrenos, sem a devida limpeza/cuidados, sendo os mesmos utilizados para armazenar lixos e dep\u00f3sitos de m\u00f3veis inserv\u00edveis, sendo refugio de animais pe\u00e7onhentos e insetos."}, {"id": "4762", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4762/oficio_448.2023_crs.pdf", "ementa": "OFICIO 448/2023 CRS - Solicitando a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de Campos Socyte de Futebol nos Bairros: Bica D'\u00e1gua, Vila Conc\u00f3rdia, Jardim Panorama, Novo Horizonte e Vida Nova, reiteramos que esses espa\u00e7os para a pr\u00e1tica esportiva implanta-se com baixo custo, eleva a auto estima dos desportistas e criamos v\u00ednculos com a comunidade, utilizando o mesmo para o lazer e levando a nossa gente aquela aten\u00e7\u00e3o que sempre fora peculiar em nossa gest\u00e3o."}, {"id": "4759", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4759/oficio_csa_449.2023.pdf", "ementa": "OFICIO CSA 449/2023 - Viabilizar a devida efetiva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de caminh\u00e3o pipa, setor da Vila Conc\u00f3rdia - Sa\u00edda do C\u00f3rg\u00e3o, per\u00edmetro urbano, resid\u00eancias e com\u00e9rcio no setor."}, {"id": "4951", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga), JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4951/oficio_454.2023_conjunto.pdf", "ementa": "OFICIO 454/2023 CONJUNTO - interceder em favor da Comunidade da Extens\u00e3o Urbana de Santiago do Norte, o assunto em tela diz respeito a amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Alcides Visoni naquela comunidade, haja vista, em acompanhamento do crescimento populacional observamos a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de seis (06) salas de aula naquela escola, atendendo assim a demanda apresentada na regi\u00e3o."}, {"id": "4952", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga), JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4952/oficio_455.pdf", "ementa": "OFICIO 455/2023 CONJUNTO - interceder em favor das Comunidades: Assentamento Colorado, Pontal do Piranha e Extens\u00e3o Urbana de Santiago do\r\nNorte, o assunto em tela diz respeito \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de Quadras Poliesportiva Coberta nestas comunidades, haja vista, a car\u00eancia desta estrutura nas comunidades, a qual servir\u00e1 para integra\u00e7\u00e3o dos jovens e reuni\u00f5es familiares."}, {"id": "4948", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4948/oficio_456.2023_easd.pdf", "ementa": "OFICIO 456/2023 EASD - INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA S\u00c3O PEDRO"}, {"id": "4857", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4857/oficio_458.2023_cm.pdf", "ementa": "OFICIO 458/2023 CM - comunicar o deferimento do solicitado pela nobre secret\u00e1ria."}, {"id": "5352", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5352/oficio_461.2023_jss.pdf", "ementa": "OFICIO 461/2023 JSS -  solicitar junto ao nobre senhor, para que interceda junto ao Governo do Estado/Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura alocando recursos espec\u00edficos para que possamos realizar uma reforma geral em nossa Escola Estadual Osvaldo C\u00e2ndido Pereira, manifestamos nosso conhecimento da precariedade que se encontra esta Escola, isso posto, sensibilizado com a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 que recorremos ao Ilustre Senhor."}, {"id": "4997", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4997/oficio_n46216102023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0462/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0179 E N\u00b0181."}, {"id": "4949", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4949/oficio_468.2023_csa.pdf", "ementa": "OFICIO 468/2023 CSA - Viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o, reparos e manuten\u00e7\u00e3o da via MT - 499 Sa\u00edda da Bica D'\u00e1gua, regi\u00e3o de potencial na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecu\u00e1ria; Viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na Ponte que liga a Fazenda Reunidas ao Santiago do Norte;"}, {"id": "4950", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4950/oficio_469.2023_csa.pdf", "ementa": "OFICIO 469/2023 CSA - Reiterar da necessidade de viabilizarmos os reparos necess\u00e1rios nas vias Urbana da Cidade - Rua Emanuel Pinheiro, Emanuel Thomas de Campos (Jardim Santa Rita), S\u00e3o Francisco Xavier, Rua Maranh\u00e3o (Bairro Conc\u00f3rdia),  Manuten\u00e7\u00e3o e reparos na llumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica das vias Urbana da Cidade - Rua Maranh\u00e3o (Bairro Conc\u00f3rdia), Rua D. Pedro II - Iluminar espa\u00e7o da Pra\u00e7a do Bairro Jardim Panorama;"}, {"id": "4965", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4965/oficio_474.2023_conjunto.pdf", "ementa": "OFICIO 474/2023 CONJUNTO - demanda reprimida dos PERITOS/PERICIA/INSS, aos quais ao longo dos anos tem acumulado em enormes filas de espera"}, {"id": "4906", "ano": "2023", "numero": "478", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4906/oficio_478.2023_wmp.pdf", "ementa": "Oficio 478/2023 WMP- solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca de fatos (denuncia) que tem chegam constantemente at\u00e9 o Gabinete do Parlamentar desde o m\u00eas Abril/2023, o fito espec\u00edfico deste expediente baseia-se em den\u00fancias de persegui\u00e7\u00e3o a servidora acima referenciada, inclusive com v\u00eddeo de reuni\u00e3o onde fica manifestado explicitamente em desfavor da mesma a qual deve obedecer ordens a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os atribuindo a mesma Tarefas que n\u00e3o condiz com a sua fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4930", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4930/oficio_481.2023_fernandes.pdf", "ementa": "OFICIO 481/2023 CM- Reiterar sobre expediente protocolado nesta Casa Legislativa via Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso, recomendando a revoga\u00e7\u00e3o dos artigos 144 e 154 da Lei Municipal 024/97"}, {"id": "4936", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4936/oficio_488.2023_fernandes.pdf", "ementa": "OFICIO 488/2023 FERNANDES - ARQUIVAMENTO DO P.L. 216/2023"}, {"id": "5003", "ano": "2023", "numero": "494", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO, DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato), Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5003/oficio_494.2023_conjunto.pdf", "ementa": "OFICIO 494/2023 CONJUNTO - viabiliza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal para atender as demandas da nossa regi\u00e3o, onde \u00e9 necess\u00e1rio o deslocamento a cidades vizinhas quando necessita de servi\u00e7os desta INSTITUI\u00c7\u00c3O, incluindo nestes benef\u00edcios tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, temos 02 etnias em nosso Munic\u00edpio, Xavantes e Bakairi, in\u00fameras aldeias, as quais sobrevivem da agricultura familiar, nesta ret\u00f3rica recai sobre nosso munic\u00edpio toda responsabilidade em manter o homem do campo em seu habitat, para tanto, temos observado neste governo o empenho em atender todas as demandas apresentadas no \u00e2mbito republicano."}, {"id": "5008", "ano": "2023", "numero": "495", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO, Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5008/oficio_495.2023_conjunto.pdf", "ementa": "OFICIO 495/2023 CONJUNTO - MARCO TEMPORAL"}, {"id": "5006", "ano": "2023", "numero": "496", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5006/oficio_496.2023_conjunto.pdf", "ementa": "OFICIO 496/2023 CONJUNTO - solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de Recursos Financeiros com fito espec\u00edfico para aquisi\u00e7\u00e3o de Um \u00f4nibus Rodovi\u00e1rio - Inclus\u00e3o Social, destinando-o ao nosso Munic\u00edpio, o qual de forma ordenada atenderia as demandas apresentada relacionado ao atendimento \u00e0s Igrejas Evang\u00e9licas e Secretaria Municipal de Esportes"}, {"id": "4998", "ano": "2023", "numero": "497", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4998/oficio_497.2023_jss.pdf", "ementa": "Oficio 497/2023 conjunto - solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de Recursos Financeiros com fito espec\u00edfico para aquisi\u00e7\u00e3o de Um \u00f4nibus Rodovi\u00e1rio - Inclus\u00e3o Social, destinando-o ao nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "4728", "ano": "2023", "numero": "502", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4728/paranatinga-mt_21062023..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO - AO SARGENTO PM LUIZ CARLOS SANTOS"}, {"id": "4739", "ano": "2023", "numero": "503", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4739/oficio_503.2023_jss.pdf", "ementa": "OFICIO 503/2023 JSS - SOLICITANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS SO SOLDADO PM WESLEY DE SOUZA PEREIRA E AO 2\u00ba SARGENTO PM LUIZ CARLOS SANTOS"}, {"id": "4774", "ano": "2023", "numero": "507", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4774/oficio_507.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 507/2023 WMP - Solicita documento de pedido de doa\u00e7\u00e3o advindos do Estado de Mato-Grosso para constru\u00e7\u00e3o da Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Paranatinga;  Solicita ao Poder P\u00fablico que encaminhe o mapa e geo do terreno a ser doado; Solicita avalia\u00e7\u00e3o do valor R$ venal do terreno."}, {"id": "4777", "ano": "2023", "numero": "508", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4777/oficio_508.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 508/2023 WMP - Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o PL-104/2023, acerca do que segue: Solicita documento de pedido de doa\u00e7\u00e3o advindos do Estado de Mato-Grosso para constru\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica de Paranatinga;  Solicita ao Poder P\u00fablico que encaminhe o mapa e geo do terreno a ser doado;  Solicita avalia\u00e7\u00e3o do valor R$ venal do terreno."}, {"id": "4778", "ano": "2023", "numero": "509", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4778/oficio_509.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 509/2023 WMP - solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o PL-105/2023, acerca do que segue:  Solicita documento de pedido de doa\u00e7\u00e3o advindos do Estado de Mato-Grosso para constru\u00e7\u00e3o da Cria\u00e7\u00e3o de abrigo para animais abandonados de Paranatinga;  Solicita c\u00f3pia do chamamento p\u00fablico, conforme orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico; Solicita ao Poder P\u00fablico que encaminhe o mapa e geo do terreno a ser doado; Solicita copia do projeto a ser executado ap\u00f3s doa\u00e7\u00e3o;  Solicita avalia\u00e7\u00e3o do valor R$ venal do terreno"}, {"id": "4779", "ano": "2023", "numero": "511", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4779/oficio_510.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 510/2023 WMP - solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o PL-106, 107, 108/2023, acerca do que segue:  Encaminhar c\u00f3pia completa do Projeto Arquitet\u00f4nico; C\u00f3pia das planilhas das medi\u00e7\u00f5es j\u00e1 executadas; Encaminhar c\u00f3pia completa, planilhada de todos os pagamentos j\u00e1 realizados para a at\u00e9 a presente data; bem como todo processo de pagamento; empenho; pagamento;  liquida\u00e7\u00e3o;  Projeto arquitet\u00f4nico e execu\u00e7\u00e3o da obra;"}, {"id": "4789", "ano": "2023", "numero": "513", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4789/oficio_513.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 513/2023 WMP - Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os PLS. 118, 119 e 120/2023. Encaminhar c\u00f3pia completa do projeto de compra contendo os or\u00e7amentos das aquisi\u00e7\u00f5es dos equipamentos e materiais permanentes para farm\u00e1cia b\u00e1sica"}, {"id": "4788", "ano": "2023", "numero": "514", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4788/oficio_514.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 514/2023 WMP - Informa\u00e7\u00f5es sobre os PLS 121, 122 e 123/2023. Encaminhar c\u00f3pia completa do projeto de compra contendo os or\u00e7amentos das aquisi\u00e7\u00f5es dos equipamentos e materiais permanentes para farm\u00e1cia b\u00e1sica."}, {"id": "4781", "ano": "2023", "numero": "516", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4781/oficio_516.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 516/2023 WMP - Encaminhar c\u00f3pia completa do projeto de compra contendo os or\u00e7amentos para as aquisi\u00e7\u00f5es dos equipamentos para Unidades Descentralizas de Reabilita\u00e7\u00e3o (UDR's)."}, {"id": "4785", "ano": "2023", "numero": "518", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4785/oficio_518.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 518/2023 WMP - Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os PLS. 136, 137 e 138/2023. Encaminhar c\u00f3pia completa do Projeto de execu\u00e7\u00e3o da obra, bem como c\u00f3pia das planilhas das medi\u00e7\u00f5es do micro revestimento e sinaliza\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias; Encaminhar copias das fontes advindas das referidas \"Diversas Vias\";\r\n** Encaminhar memorando descritivo das \"Diversas Vias\";  Encaminhar locais que ser\u00e3o executados os micro revestimentos e sinaliza\u00e7\u00f5es, contendo fotos e pontos de gps;  Solicito quais os tipos de sinaliza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o implantadas;"}, {"id": "4766", "ano": "2023", "numero": "519", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4766/oficio_519.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 519/2023 WMP - Solicito informa\u00e7\u00f5es de qual sera o prazo que o referido equipamento estar\u00e1 em funcionamento;  Solicito nomes dos profissionais que est\u00e3o devidamente capacitados para operar o  equipamento ou quais servidores ser\u00e3o capacitados;  Informa\u00e7\u00f5es de qual local exato que esse equipamento ser\u00e1 instalado."}, {"id": "4765", "ano": "2023", "numero": "520", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4765/oficio_520.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 520/2023 WMP -  Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os PLS 130, 131, 132/2023. c\u00f3pia do planejamento estrat\u00e9gico de como e para que ser\u00e1 utilizada essa verba"}, {"id": "4764", "ano": "2023", "numero": "521", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4764/oficio_521.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 521/2023 WMP - Solicitando as informa\u00e7\u00f5es sobre os PLS 133, 134, 135/2023 -  C\u00f3pia do planejamento estrat\u00e9gico de como e para que ser\u00e1 utilizada essa verba"}, {"id": "4771", "ano": "2023", "numero": "522", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4771/oficio_522.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 522/2023 WMP - SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PLS 139, 140 E 141/2023. Solicito relat\u00f3rios e informa\u00e7\u00f5es do d\u00e9bitos detalhados que ser\u00e3o quitados por servidor"}, {"id": "4776", "ano": "2023", "numero": "524", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4776/oficio_524.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 524/2023 WMP - Solicitando que passe pela Comiss\u00e3o Permanente De Defesa Dos Direitos Humanos, Assist\u00eancia Social, Cultura, Esporte, Cidadania E Meio Ambiente o Projeto de Lei 142/2023, para que seja apreciado por esta comiss\u00e3o."}, {"id": "4786", "ano": "2023", "numero": "525", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4786/oficio_525.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 525/2023 WMP - REQUISITANDO A ASSESSORIA DO FUNCION\u00c1RIO ALAN RESPONS\u00c1VEL PELA IMPRESSA"}, {"id": "4767", "ano": "2023", "numero": "530", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4767/oficio_530.2023_labiga.pdf", "ementa": "OFICIO 530/2023 LABIGA - TITULO CIDAD\u00c3O AO EXMO SR ERIC FERNANDO DE SOUZA MARTINS"}, {"id": "5041", "ano": "2023", "numero": "532", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5041/oficio_n53207112023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0532/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0180, 196, 198, 199, 200."}, {"id": "4769", "ano": "2023", "numero": "535", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4769/oficio_535.2023_labiga.pdf", "ementa": "OFICIO 535/2023 LABIGA - TITULO DE CIDAD\u00c3O PARANATINGUENSE AO EXMO SR. THIAGO CUIM DE BRITO"}, {"id": "4782", "ano": "2023", "numero": "536", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4782/oficio_536.2023_jss.pdf", "ementa": "OFICIO 536/2023 JSS - TITULO DE CIDAD\u00c3O PARANATINGUENSE AO EXMO SR. ALEX R. ASPETT COTT"}, {"id": "4783", "ano": "2023", "numero": "537", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4783/oficio_537.2023_jss.pdf", "ementa": "OFICIO 537/2023 JSS- Limpeza da faixa lateral na rodovia MT 130 \u00e0s margens do Frigorifico Minerva Foods"}, {"id": "4784", "ano": "2023", "numero": "538", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4784/oficio_538.2023_jss.pdf", "ementa": "OFICIO 538/2023 JSS -  Solicitar a quebra molas, faixa de pedestre e a sinaliza\u00e7\u00e3o devida, na Rodovia MT 130, Anel vi\u00e1rio Sul nas proximidades da Rua Paulina Lopes da Costa, Bairro Cibrazem, no Munic\u00edpio de Paranatinga-MT."}, {"id": "5065", "ano": "2023", "numero": "545", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5065/oficio_n54514112023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0545/2023 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N\u00b02655 A 2657."}, {"id": "5069", "ano": "2023", "numero": "551", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5069/oficio_n55117112023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0551/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0201 E 202."}, {"id": "5076", "ano": "2023", "numero": "555", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5076/oficio_n55521112023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0555/2023 REF: AO VETO DO PROJETO DE LEI N\u00b0197/2023."}, {"id": "5081", "ano": "2023", "numero": "556", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5081/oficio_n55622112023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0556/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0203 E 204."}, {"id": "5084", "ano": "2023", "numero": "558", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5084/oficio_n55824112023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0558/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0205/2023."}, {"id": "5093", "ano": "2023", "numero": "567", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5093/oficio_n56728112023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0567/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0206 A 209."}, {"id": "5103", "ano": "2023", "numero": "572", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5103/oficio_n57205122023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0572/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0210 AO 212."}, {"id": "4931", "ano": "2023", "numero": "581", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4931/oficio_581.2023._pres.pdf", "ementa": "OFICIO 581/2023/PRES - Esclarecendo que em decorr\u00eancia da discuss\u00e3o dos Projetos de Leis 161, 162 e 163/2023 pelas Comiss\u00f5es Permanentes da Casa na manh\u00e3 do dia 05/09, acabou por prejudicar a realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o da Mesa Diretora, tendo em vista que alguns membros da Mesa fazem parte das comiss\u00f5es. Assim, a reuni\u00e3o foi adiada para o dia 12/09/2023, as 9:00 (nove horas), onde ser\u00e1 deliberado sobre a informa\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos do vereador JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA."}, {"id": "4832", "ano": "2023", "numero": "588", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4832/oficio_588.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 588/2023 WMP -  solicita\u00e7\u00e3o de pagamento da inscri\u00e7\u00e3o do Curso Complemento sobre CPI'S Municipais, Comiss\u00f5es Processantes e a Atua\u00e7\u00e3o dos Vereadores no valor de R$ 1.190,00, que se realizar\u00e1 do dia 25/07/2023 \u00e0 28/07/2023 em Bras\u00edlia/DF"}, {"id": "4834", "ano": "2023", "numero": "589", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4834/oficio_589.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 589/2023 WMP - solicitar um Parecer Jur\u00eddico acerca da legalidade em \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Paranatinga em pagar as Inscri\u00e7\u00f5es de cursos de legislativos aos Vereadores desta Casa de Leis."}, {"id": "4840", "ano": "2023", "numero": "590", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4840/oficio_590.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 590/2023 WMP - solicitar c\u00f3pias integrais dos extratos banc\u00e1rios detalhados dessa casa de leis, referente ao m\u00eas de janeiro (01/2023 a 31/2023) de fevereiro (01/2023 a 28/2023) de mar\u00e7o (01/2023 a 31/2023) de abril (01/2023 a 30/2023) de maio (01/2023 a 31/2023) de junho (01/2023 a 30/2023) de julho (01/2023 at\u00e9 31/2023)."}, {"id": "4842", "ano": "2023", "numero": "591", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4842/oficio_591.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 591/2023 WMP - solicitar informa\u00e7\u00f5es referentes ao funcionamento do sistema de c\u00e2meras internas e externas dessa casa de leis, bem como se estas se encontravam e/ou encontra em regular funcionamento e grava\u00e7\u00e3o de imagens do m\u00eas de janeiro (01/2023 a 31/2023) de fevereiro (01/2023 a 28/2023) de mar\u00e7o (01/2023 a 31/2023) de abril (01/2023 a 30/2023) de maio (01/2023 a 31/2023) de junho (01/2023 a 30/2023) de julho (01/2023 at\u00e9 31/2023). Dessa forma solicito c\u00f3pias de todas as imagens existentes."}, {"id": "4841", "ano": "2023", "numero": "592", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4841/oficio_592.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 592/2023 WMP -  solicitar informa\u00e7\u00f5es se \u00e1 grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udios acoplado ao sistema de c\u00e2meras internas e externas dessa casa de leis, ou se existe qualquer sistema de grava\u00e7\u00e3o de \u00e1udio nos corredores e ambientes. Dessa forma, caso exista qualquer tipo de sistema de grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udios, solicito copias separadamente do m\u00eas de janeiro (01/2023 a 31/2023) de fevereiro (01/2023 a 28/2023) de mar\u00e7o (01/2023 a 31/2023) de abril (01/2023 a 30/2023) de maio (01/2023 a 31/2023) de junho (01/2023 a 30/2023) de julho (01/2023 at\u00e9 31/2023)."}, {"id": "5114", "ano": "2023", "numero": "593", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5114/oficio_n59308122023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0593/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0213/2023."}, {"id": "4880", "ano": "2023", "numero": "594", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4880/oficio_594.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 594/2023 WMP - AGENDAMENTO DE VISITA"}, {"id": "4884", "ano": "2023", "numero": "595", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4884/oficio_595.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 595/2023 WMP - VISITA A CASA LAR"}, {"id": "4886", "ano": "2023", "numero": "596", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4886/oficio_596.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 596/2023 WMP - informando que foi realizado o dep\u00f3sito de di\u00e1rias no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na conta do ilustre parlamentar que subscreve, mesmo ap\u00f3s o vereador \u00c9dson Agripino ter informado que n\u00e3o iriam mais para Bras\u00edlia/DF. No entanto, logo ap\u00f3s ter sido avisado pelo servidor da casa no dia 24/07/2023 que o referido valor estava na conta, de imediato no mesmo dia foi realizado o extorno na conta banc\u00e1ria dessa Casa de Lei, conforme comprovante em anexo"}, {"id": "4848", "ano": "2023", "numero": "597", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4848/oficio_597.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 597/2023 WMP - informando que o ilustre parlamentar que subscreve Sr. Wellington Miranda Passos - WG (Presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos) estar\u00e1 realizando uma visita ao Lar no dia 27/07/2023, per\u00edodo vespertino."}, {"id": "4851", "ano": "2023", "numero": "598", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4851/oficio_598.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 598/2023 WMP - Visita esta que j\u00e1 era pra ter ocorrido no dia 27/07/2023, por\u00e9m, devido o respons\u00e1vel do Local ter se manifestado de forma negativa, estamos remarcando nova data."}, {"id": "4850", "ano": "2023", "numero": "599", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4850/oficio_599.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 599/2023 WMP - Visita esta que j\u00e1 era pra ter ocorrido no dia 27/07/2023, por\u00e9m, devido o respons\u00e1vel do Local ter se manifestado de forma negativa, estamos remarcando nova data."}, {"id": "4863", "ano": "2023", "numero": "602", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4863/oficio_602.2023_nwmp.pdf", "ementa": "OFICIO 602/2023 WMP -   acontecido veio pelo servidor Edgar Costa que publicou v\u00eddeo em seus status de whatssap denegrindo e buscando colocar profissionais do municipio contra o vereador com calunia, mentiras e em busca de difamar sobre a fala em tribuna conforme v\u00eddeo enviado via whatssap ao Presidente e Secretaria Geral, momento esse em tribuna que \u00e9 garantido pela constitui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4889", "ano": "2023", "numero": "606", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4889/oficio_606.2023_pres.pdf", "ementa": "OFICIO 606/2023 CM - Que determine o encaminhamento a C\u00e2mara Municipal, quando do envio de proposi\u00e7\u00f5es, Leis e mat\u00e9rias que exijam tramita\u00e7\u00e3o, que as mesmas se fa\u00e7am acompanhadas do oficio de encaminhamento, mat\u00e9ria a ser analisada e anexos em forma f\u00edsica, tamb\u00e9m toda ela de forma digitalizada sendo por email, pendrive e ou m\u00eddia equivalente."}, {"id": "5129", "ano": "2023", "numero": "608", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5129/oficio_n60822122023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0608/2023 LEI MUNICIPAL N\u00b02660/2023."}, {"id": "5134", "ano": "2023", "numero": "609", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5134/oficio_n60922122023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0609/2023 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N\u00b02659 A 2673."}, {"id": "5153", "ano": "2023", "numero": "610", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5153/oficio_n61022122023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0610/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0215 A 218."}, {"id": "5130", "ano": "2023", "numero": "611", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5130/oficio_n61122122023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0611/2023 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00b0175/2023."}, {"id": "5131", "ano": "2023", "numero": "612", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5131/oficio_n61222122023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0612/2023 REF: A RATIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00b0209/2023."}, {"id": "5133", "ano": "2023", "numero": "613", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5133/oficio_n61322122023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0613/2023 RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00b0204/2023."}, {"id": "4992", "ano": "2023", "numero": "628", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4992/oficio_628.2023_wmp.pdf", "ementa": "Oficio 628/2023 wmp - Solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre solu\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o tomadas referente a inunda\u00e7\u00f5es ocasionadas nos com\u00e9rcios locais ao longo da obra que est\u00e1 sendo executada por essa empresa no anel vi\u00e1rio no Munic\u00edpio de Paranatinga, onde moradores dos bairros do trecho da obra est\u00e3o reclamando da falta de assist\u00eancia pela empresa onde informa\u00e7\u00f5es passadas pelos moradores que n\u00e3o ser\u00e1 feito as galerias pluviais."}, {"id": "4964", "ano": "2023", "numero": "632", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO, DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4964/oficio_632.2023_conjunto.pdf", "ementa": "OFICIO 632/2023 CONJUNTO - Estabilizar o rebaixamento do Linh\u00e3o que cruza o munic\u00edpio"}, {"id": "4888", "ano": "2023", "numero": "633", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4888/oficio_eas_633.2023.pdf", "ementa": "OFICIO 633/2023 EAS - Requisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio para manuten\u00e7\u00e3o de estrada na regi\u00e3o do azul."}, {"id": "4899", "ano": "2023", "numero": "635", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4899/oficio_635.2023_eas.pdf", "ementa": "OFICIO 635/2023 EAS  - Esclarecimentos sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o m\u00e9dico no Assentamento Colorado (Frequ\u00eancia e cronograma)."}, {"id": "4435", "ano": "2023", "numero": "640", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4435/oficio_640.2023_gp.pdf", "ementa": "OFICIO 640/2023/GP - pedido para uso das depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Paranatinga para a realiza\u00e7\u00e3o da AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - Discuss\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7amentaria - LDO do exerc\u00edcio de 2024 na data de 02 de Maio de 2023 (ter\u00e7a-feira), com in\u00edcio as 17:00 horas (hor\u00e1rio de Cuiab\u00e1)."}, {"id": "4453", "ano": "2023", "numero": "641", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4453/oficio_232.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 232/2023 WMP - Solicitando pronunciamento acerca do oficio n\u00b0 140/2023, referente aos pedido de informa\u00e7\u00f5es dos Projetos de Leis n\u00b0s-016, 017, 018/2023 que se encontram sobre an\u00e1lise na comiss\u00e3o que este Parlamentar presidi, saliento que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o obtivemos retorno dos mesmos."}, {"id": "4472", "ano": "2023", "numero": "665", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4472/oficio_665.2023_convite_.pdf", "ementa": "OFICIO 665/2023/GB/GABINETE - CONVITE PARA AUDIENCIA P\u00daBLICA SOBRE A LDO"}, {"id": "4993", "ano": "2023", "numero": "679", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4993/oficio_679.2023_eas.pdf", "ementa": "OFICIO 679/2023 EAS - Solicitar arquivo/planilha com as informa\u00e7\u00f5es sobre o ICMS e/ou ICMS-ECOL\u00d3GICO referente ao ano de 2021, 2022 e 2023 (at\u00e9 a presente data)."}, {"id": "5034", "ano": "2023", "numero": "716", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diego (Diego do Salto)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5034/oficio_716..pdf", "ementa": "OFICIO 716/2023 DDR - reiterar da necessidade de implantarmos MEIO-FIO nas avenidas recentemente pavimentadas no Distrito de Salto da Alegria, Av. Pedro Thormes, Av. dos Imigrantes e Av. Arnoldo Kaiser, bem como reestruturar os canteiros central dessas avenidas. Reiteramos ainda da necessidade de que seja efetuada a implanta\u00e7\u00e3o de Redutores de Velocidade \"Quebra-Molas em frente \u00e0 Escola Municipal do Campo Euz\u00e9bio de Queiroz com o fito de assegurar uma trafegabilidade com seguran\u00e7a de ve\u00edculos automotores pessoas, especialmente nossos alunos."}, {"id": "5032", "ano": "2023", "numero": "717", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diego (Diego do Salto)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5032/oficio_717.pdf", "ementa": "OFICIO 717/2023 DDR - reiterar da necessidade de realizarmos algumas a\u00e7\u00f5es de ordem restrita no Distrito de Salto da Alegria e Extens\u00e3o Urbana de Santiago do Norte, tais como;  Instala\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas de LED nas Av. Pedro Thormes, Av. dos Imigrantes e Av. Arnoldo Kaiser; Distrito de Salto da Alegria, Realizar a manuten\u00e7\u00e3o em toda rede el\u00e9trica do Distrito com implanta\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o dos bra\u00e7os que encontram-se danificados; Distrito de Salto da Alegria e Extens\u00e3o Urbana de Santiago do Norte;"}, {"id": "5033", "ano": "2023", "numero": "718", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diego (Diego do Salto)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5033/oficio_718.pdf", "ementa": "OFICIO 718/2023 DDR - reiterar da necessidade de realizarmos algumas a\u00e7\u00f5es de ordem vi\u00e1ria no Distrito de Salto da Alegria e Extens\u00e3o Urbana de Santiago do Norte, tais como; Manuten\u00e7\u00e3o nas estradas vicinais da regi\u00e3o de Salto da Alegria;  Manuten\u00e7\u00e3o nas estradas vicinais da Regi\u00e3o de Santiago do Norte; Manuten\u00e7\u00e3o nas estradas de acesso e vias internas do Assentamento Rural e Agrovila Apronorte;  Manuten\u00e7\u00e3o de pontes e bueiros, os quais j\u00e1 pontuados que ficam intransit\u00e1veis neste per\u00edodo chuvoso que se inicia;"}, {"id": "5057", "ano": "2023", "numero": "725", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diego (Diego do Salto)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5057/oficio_725.2023_diego.pdf", "ementa": "OFICIO 725/2023 DIEGO -  reiterar da necessidade de realizarmos algumas a\u00e7\u00f5es de ordem restrita no Distrito de Salto da Alegria e Extens\u00e3o Urbana de Santiago do Norte, tais como;  Efetuar servi\u00e7os de acero/limpeza no entorno do LIX\u00c3O dessas comunidades, uma vez que depreende de a\u00e7\u00f5es preventivas para seguran\u00e7a de nossa gente; Viabilizar a regulariza\u00e7\u00e3o desses locais que depositamos os lixos, bem como organizar de forma ordenada o destino final desses res\u00edduos, com a devida reciclagem, transformando-os esses dejetos em novas mat\u00e9rias e os demais serem devidamente aterrados com a cria\u00e7\u00e3o do \"Aterro Sanit\u00e1rio\"."}, {"id": "5058", "ano": "2023", "numero": "726", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diego (Diego do Salto)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5058/oficio_726.2023_diego.pdf", "ementa": "OFICIO 726/2023 Diego -  Realizar uma reforma ampla e completa nesta Escola, Telhado, parte el\u00e9trica, sistema hidr\u00e1ulico, portas, janelas, bem como uma nova pintura em todo complexo escolar."}, {"id": "5059", "ano": "2023", "numero": "727", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diego (Diego do Salto)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5059/oficio_727.2023_diego.pdf", "ementa": "OFICIO 727/2023 DIEGO - reiterar da necessidade que se faz em fazer valer os valores republicanos e nortear o conceito de cidadania a popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Salto da Alegria; o assunto em comento diz respeito a conclus\u00e3o da obra da quadra poliesportiva desta Comunidade;  Viabilizar a conclus\u00e3o da obra da quadra poliesportiva da comunidade, com termo de entrega e recebimento da mesma;"}, {"id": "5106", "ano": "2023", "numero": "731", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5106/oficio_731.2023_jss.pdf", "ementa": "OFICIO 731/2023 JSS -  Implanta\u00e7\u00e3o de PLACAS informativas para o tr\u00e2nsito de Carretas e Caminh\u00f5es utilizarem a via do Anel Vi\u00e1rio, sem que as mesmas transitem pelo centro da cidade para acessar a continuidade das rodovias MT 130 e MT 020"}, {"id": "5099", "ano": "2023", "numero": "732", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5099/oficio_732.2023_jss.pdf", "ementa": "OFICIO 732/2023 - implanta\u00e7\u00e3o de placas na MT 130 E 020"}, {"id": "5107", "ano": "2023", "numero": "733", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5107/oficio_733.2023_jss.pdf", "ementa": "OFICIO 733/2023 JSS -  \u00e0 necessidade desta Empresa de Engenharia e Servi\u00e7os Obras P\u00fablicas e Privadas, a qual est\u00e1 no comando da pavimenta\u00e7\u00e3o de trecho da Rodovia MT 130, no sentido de implanta\u00e7\u00e3o de PLACAS informativas para o tr\u00e2nsito de Carretas e Caminh\u00f5es utilizarem a via do Anel Vi\u00e1rio, sem que as mesmas transitem pelo centro da cidade para acessar a continuidade das rodovias MT 130 e MT 020"}, {"id": "5108", "ano": "2023", "numero": "743", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diego (Diego do Salto)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5108/oficio_743.2023_ddr.pdf", "ementa": "OFICIO 743/2023 DDR- Necessidade de viabilizar para o pr\u00f3ximo concurso p\u00fablico municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais 02 (duas) vagas para motorista da SA\u00daDE que trabalham nessas localidades, regularizando assim a demanda deste setor."}, {"id": "5110", "ano": "2023", "numero": "744", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diego (Diego do Salto)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5110/oficio_744.2023_ddr.pdf", "ementa": "OFICIO 744/2023 DDR - Necessidade de viabilizar a PACTUA\u00c7\u00c3O de atendimento m\u00e9dico de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia junto ao Munic\u00edpio de Nova Ubirat\u00e3, no m\u00ednimo 100 atendimentos mensal."}, {"id": "5109", "ano": "2023", "numero": "745", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Diego (Diego do Salto)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5109/oficio_745.2023_ddr.pdf", "ementa": "OFICIO 745/2023 DDR - Necessidade de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de Um T\u00e9cnico de Enfermagem e ou uma Enfermeira para atender a demanda do setor da sa\u00fade."}, {"id": "5111", "ano": "2023", "numero": "749", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5111/oficio_749.2023_csa.pdf", "ementa": "OFICIO 749/2023 CSA - Reiterar da necessidade de viabilizarmos a implanta\u00e7\u00e3o de REDUTOR de velocidade nas imedia\u00e7\u00f5es da Sorveteria Karibe, Pra\u00e7a Jos\u00e9 Maria de Lima;"}, {"id": "5223", "ano": "2023", "numero": "751", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5223/estado_de_mato_grosso_46.pdf", "ementa": "OFICIO 751/2023 CSA - Apresentar o rep\u00fadio \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, FL\u00c1VIO DINO, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal - STF, logo, solicitar aos senadores de Mato Grosso que se declarem contr\u00e1rio a esta indica\u00e7\u00e3o de seu nome para ocupar t\u00e3o importante fun\u00e7\u00e3o naquela Corte, um dos maiores cargos do Judici\u00e1rio Brasileiro."}, {"id": "4576", "ano": "2023", "numero": "797", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4576/oficio_n79723052023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0797/2023 REF: BALANCETE FINANCEIRO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO RELATIVO AO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "4608", "ano": "2023", "numero": "870", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4608/oficio_n87007062023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0870/2023 REF: O BALANCETE FINANCEIRO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO RELATIVO AO M\u00caS DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "4723", "ano": "2023", "numero": "951", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4723/oficio_951.2023_conjunto_.pdf", "ementa": "OFICIO 951/2023 CONJUNTO - SOLICITANDO A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA CAIXA ECONOMICA"}, {"id": "4726", "ano": "2023", "numero": "954", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4726/oficio_954.2023_gab.pdf", "ementa": "OFICIO 954/2023/GAB - SOLICITANDO A EFETIVA\u00c7\u00c3O DE UMA AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL"}, {"id": "4740", "ano": "2023", "numero": "1012", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO 1012/2023/GAB -  solicita um representante do Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um Engenheiro Civil lotado neste Executivo Municipal para acompanhar as obras de amplia\u00e7\u00e3o e reformas do Pr\u00e9dio do Poder Legislativo."}, {"id": "4773", "ano": "2023", "numero": "1013", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4773/oficio_507.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 507/2023 WMP - Solicita documento de pedido de doa\u00e7\u00e3o advindos do Estado de Mato-Grosso para constru\u00e7\u00e3o da Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Paranatinga;  Solicita ao Poder P\u00fablico que encaminhe o mapa e geo do terreno a ser doado; Solicita avalia\u00e7\u00e3o do valor R$ venal do terreno."}, {"id": "4787", "ano": "2023", "numero": "1014", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4787/oficio_512.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 512/2023 WMP - Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os PFS 115, 116 e 117/2023. Encaminhar copia completa do projeto de compra contendo os or\u00e7amentos das aquisi\u00e7\u00f5es dos insumos e EPl's; Encaminhar planejamento detalhado com valores de servi\u00e7os que ser\u00e3o executados nos PSF's."}, {"id": "4869", "ano": "2023", "numero": "1015", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4869/oficio_n130111082023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b01301/2023 REF: AO BALANCETE FINANCEIRO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO RELATIVO AO M\u00caS DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "4873", "ano": "2023", "numero": "1016", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4873/oficio_593.2023_wm_p.pdf", "ementa": "OFICIO 593/2023 WMP - SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PARECER JURIDICO"}, {"id": "4934", "ano": "2023", "numero": "1407", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4934/oficio_1407.2023_gpre.pdf", "ementa": "OFICIO 1407/2023 GPRE - Encaminhando o Balancete Financeiro e Or\u00e7ament\u00e1rio relativo ao m\u00eas de julho de 2023, objetivo al\u00e9m do cumprimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais, demonstrar a transpar\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e das Contas P\u00fablicas do poder Executivo."}, {"id": "5009", "ano": "2023", "numero": "1578", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5009/oficio_1578.2023.gab.pdf", "ementa": "OFICIO 1578/2023 GPRE - RESPOSTA AO OFICIO 481/2023"}, {"id": "4885", "ano": "2023", "numero": "1868", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4885/oficio_01868.2023.dro.ager.pdf", "ementa": "OFICIO 01868/2023/DRO/AGER - Audi\u00eancia P\u00fablica de Ouvidoria, que ser\u00e1 realizada em Rondon\u00f3polis-MI, no dia 20/09/2023 (quarta-feira), \u00e0s 9:00horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Rondon\u00f3polis, localizada na Rua Cafel\u00e2ndia, 434, La Salle, Rondon\u00f3polis."}, {"id": "5061", "ano": "2023", "numero": "1880", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5061/oficio_n188013112023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b01880/2023 REF: BALANCETE FINANCEIRO M\u00caS DE SETEMBO DE 2023"}, {"id": "5120", "ano": "2023", "numero": "1990", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5120/balancete_mes_outubro11122023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b01990/2023 REF: BALANCETE FINANCEIRO M\u00caS DE OUTUBRO."}, {"id": "3977", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "Portaria 01/2023 - Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do servidor efetivo, Rosemar Ant\u00f4nio Rocha, para compor o Sistema Financeiro e seus cronogramas."}, {"id": "3978", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3978/2.pdf", "ementa": "Portaria 02/2023 - Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do servidor efetivo, Luverlan Pereira Netto, para compor o Sistema Recursos Humanos e seus cronogramas."}, {"id": "3979", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3979/3.pdf", "ementa": "Portaria 03/2023 - Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do servidor efetivo, Luciana Pereira Silva Oliveira, para compor o Sistema da Casa Legislativa e seus cronogramas."}, {"id": "3980", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3980/4.pdf", "ementa": "Portaria 04/2023 - Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do servidor efetivo, Manoel Gon\u00e7alves de Oliveira, para compor o Sistema Ouvidoria e seus cronogramas."}, {"id": "3981", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3981/5.pdf", "ementa": "Portaria 05/2023 - Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do servidor efetivo, Ronierisson Dias Ferreira, para compor o Sistema de Compras e seus cronogramas."}, {"id": "3982", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3982/6.pdf", "ementa": "Portaria 06/2023 - Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do servidor efetivo, Ivete de Jesus Banczek, para compor o Sistema de Patrimonio e seus cronogramas."}, {"id": "3983", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3983/7.pdf", "ementa": "Portaria 07/2023 - Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do servidor efetivo, Jonson Leandro Gunch, para compor o Sistema de Almoxarifado e seus cronogramas."}, {"id": "3984", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3984/8.pdf", "ementa": "Portaria 08/2023 - Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do servidor efetivo, Adriana Maria Santos da Silva, para compor o Sistema Gest\u00e3o de Contratos e seus cronogramas."}, {"id": "3985", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3985/9.pdf", "ementa": "Portaria 09/2023 - Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do servidor Jo\u00e3o Bosco dos Santos como Assessor Jur\u00eddico da Presid\u00eancia."}, {"id": "3986", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3986/10.pdf", "ementa": "Portaria 10/2023 - Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do Sr Jurandir de Souza como Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia."}, {"id": "3987", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3987/11.pdf", "ementa": "Portaria 11/2023 - Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do Sr Josian de Oliveira Pedrosa como Assessor Parlamentar."}, {"id": "3988", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3988/12.pdf", "ementa": "Portaria 12/2023 - Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do Sr Cleberson Carlos Longuini como Assessor Legislativo."}, {"id": "3989", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3989/13.pdf", "ementa": "Portaria 13/2023 - Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do Sra Viviane Aparecida Pimentel Silva como Assessora Legislativa."}, {"id": "3990", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3990/14.pdf", "ementa": "Portaria 14/2023 - Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do Sra Lauriane Izabele Alves de Oliveira como Assessora Legislativa."}, {"id": "3991", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3991/15.pdf", "ementa": "Portaria 15/2023 - Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do Sr Adair Jovenci Ferreira como Assessora Gabinete."}, {"id": "3992", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3992/16.pdf", "ementa": "Portaria 16/2023 - Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do Sr Alan Sergio de Almeida como Assessor de Imprensa."}, {"id": "3993", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3993/17.pdf", "ementa": "Portaria 17/2023 - Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do Sra Marcia Glenzel Ortiz como Assessora Parlamentar."}, {"id": "3994", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3994/18.pdf", "ementa": "Portaria 18/2023 - Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do Sra Idaiana Uhde Martins como Assessora Legislativa."}, {"id": "3995", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3995/19.pdf", "ementa": "Portaria 19/2023 - Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do Sr Joaquim Rodrigues Messias como Assessor Parlamentar."}, {"id": "3996", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3996/20.pdf", "ementa": "Portaria 20/2023 - Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do Sra Rosa Maria da Silva como Secretaria Administrativa."}, {"id": "3997", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3997/21.pdf", "ementa": "Portaria 21/2023 - Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do Sra Josinete da Veiga como Assessora Parlamentar."}, {"id": "3998", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3998/22.pdf", "ementa": "Portaria 22/2023 - Exonera a Sra Rosa Maria da Silva como Secret\u00e1ria Administrativa."}, {"id": "3999", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3999/23.pdf", "ementa": "Portaria 023/2023 - Nomeia a Sra Nagila Taisa Aquino da Silva Carlini como Secretraria Administrativa."}, {"id": "4000", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4000/24.pdf", "ementa": "Portaria 024/2023 - Nomeia a Sra Rosa Maria da Silva como Assessora Parlamentar."}, {"id": "4003", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4003/25.pdf", "ementa": "Portaria 025/2023 - Nomear Servidor efetivo como respons\u00e1vel pela alimenta\u00e7\u00e3o do sistema Geo-Obras do TCE/MT."}, {"id": "4004", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4004/26.pdf", "ementa": "Portaria 026/2023 - Concede Gratifica\u00e7\u00e3o ao Servidor Rosemar Ant\u00f4nio Rocha ocupante do Cargo Alimentador de APLIC."}, {"id": "4005", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4005/27.pdf", "ementa": "Portaria 027/2023 - Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Patrim\u00f4nio."}, {"id": "4006", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4006/28.pdf", "ementa": "Portaria 028/2023 - Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Estagio Probat\u00f3rio."}, {"id": "4007", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4007/29.pdf", "ementa": "Portaria 029/2023 - Nomeio o Profissional de Engenharia Civil respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra especifica e da outras providencias."}, {"id": "4008", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4008/30.pdf", "ementa": "Portaria 030/2023 - Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Servidor Efetivo para a fun\u00e7\u00e3o de fiscal de contratos do legislativo."}, {"id": "4009", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4009/31.pdf", "ementa": "Portaria 031/2023 - Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Preg\u00e3o e a Pregoeira Oficial da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "4010", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4010/32.pdf", "ementa": "Portaria 032/2023 - Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidor para compor a comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4011", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4011/33.pdf", "ementa": "Portaria 033/2023 - Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "4012", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4012/34.pdf", "ementa": "Portaria 34/2023 - Nomeia o SR Leandro Lucian Gon\u00e7alves Ferreira como Assessor de Gabinete."}, {"id": "4016", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4016/35.pdf", "ementa": "Portaria 035/2023 - Exonera o Servidor Leandro Lucian Gon\u00e7alves Ferreira do Cargo de Assessor de Gabinete."}, {"id": "4017", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4017/36.pdf", "ementa": "Portaria 036/2023 - Nomeia o Sr Claudio Gomes como Assessor de Gabinete."}, {"id": "4020", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4020/37.pdf", "ementa": "PORTARIA 037/2023 - DISPOE SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TECNICA ESPECIAL DE CONFERENCIA."}, {"id": "4055", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4055/38.pdf", "ementa": "Portaria 38/2023  - Nomeia Diretor Financeiro"}, {"id": "4056", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4056/39.pdf", "ementa": "Portaria 39/2023  - Nomeia Diretor de Recursos Humanos."}, {"id": "4057", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4057/40.pdf", "ementa": "Portaria 40/2023  - Nomeia Diretor da Secretaria Legislativa."}, {"id": "4058", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4058/41.pdf", "ementa": "Portaria 41/2023  - Nomeia Ouvidor ."}, {"id": "4059", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4059/42.pdf", "ementa": "Portaria 42/2023  - Nomeia Diretor de Compras."}, {"id": "4060", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4060/43.pdf", "ementa": "Portaria 43/2023  - Nomeia Diretor de Patrimonio."}, {"id": "4061", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4061/44.pdf", "ementa": "Portaria 44/2023  - Nomeia Diretor de Almoxarifado."}, {"id": "4062", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4062/45.pdf", "ementa": "Portaria 45/2023  - Nomeia Diretor de Gest\u00e3o de Contratos."}, {"id": "4119", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4119/oficio_051-20223_assessoria_juridica_do_municipio.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2023 DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 41, INCISO I DA LEI N\u00ba 2457/2022 DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, FA\u00c7O SABER QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL APROVA E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI ''"}, {"id": "4469", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4469/projeto_lei_007.2023_wmp.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM. 007/2023 - A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOT\u00c3O DE P\u00c2NICO, C\u00c2MERA DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A, PORTAL DETECTOR DE METAIS E CERCAS ELETRICAS NAS CRECHES E ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS."}, {"id": "4018", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4018/projeto_de_lei_001.2023_-_instituicao_do_refis_-_2023_-_tributacao_-_financas.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL ANUAL (REFIS 2023) DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "4019", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4019/projeto_de_lei_002.2023_-_complementar_-_alterar_a_lei__1435.2017_-_pgto_13o_efetivos_e_seletivados_-_servidor.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 002 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba e 3\u00ba, DA LEI N.\u00ba 1435/2017, REFERENTE AO PAGAMENTO DO D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "4199", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4199/projeto_de_lei_003.2023_-_doacao_de_terreno_-_associacao_protetora_dos_animais_de_paranatinga_abrigo2121.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O LOTE 01A, DA QUADRA 09, BAIRRO RECANTO DAS AC\u00c1CIAS, AREA DE 512,127 M2, MATRICULA 15134, DO LIVRO 02-BX DO CARTORIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DE PARANATINGA-MT PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROTETORA DOS ANIMAIS DE PARANATINGA \u2013 CNPJ 46.183.218/0001-20."}, {"id": "4084", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4084/projeto_de_lei_004.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_contribuicao_igrejas_evangelicas_-_ppa215.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2023. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335 \u2013 Contribui\u00e7\u00f5es as Igrejas Evang\u00e9licas \u2013 Minist\u00e9rio Apost\u00f3lico IDE, Assembleia de Deus Minist\u00e9rio de Madureira, Primeira Igreja Batista de Paranatinga, Presbiteriana do Brasil, Presbiteriana Renovada, Resgatando Almas Igreja Pentecostal-Minist\u00e9rio de Cristo Jesus, Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil, Igreja A Seara de Jesus, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Deus e Amor, Igreja Mundial do Poder de Deus e Igreja Fam\u00edlia Crist\u00e3 Total..............................R$ 5.000,00.\""}, {"id": "4085", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4085/projeto_de_lei_005.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_contribuicao_igrejas_evangelicas_-_ldo216.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2023. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335 \u2013 Contribui\u00e7\u00f5es as Igrejas Evang\u00e9licas \u2013 Minist\u00e9rio Apost\u00f3lico IDE, Assembleia de Deus Minist\u00e9rio de Madureira, Primeira Igreja Batista de Paranatinga, Presbiteriana do Brasil, Presbiteriana Renovada, Resgatando Almas Igreja Pentecostal-Minist\u00e9rio de Cristo Jesus, Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil, Igreja A Seara de Jesus, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Deus e Amor, Igreja Mundial do Poder de Deus e Igreja Fam\u00edlia Crist\u00e3 Total............................R$ 5.000,00.\""}, {"id": "4086", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4086/projeto_de_lei_006.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_contribuicao_igrejas_evangelicas_-_loa217.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1335 \u2013 Contribui\u00e7\u00f5es as Igrejas Evang\u00e9licas \u2013 Minist\u00e9rio Apost\u00f3lico IDE, Assembleia de Deus Minist\u00e9rio de Madureira, Primeira Igreja Batista de Paranatinga, Presbiteriana do Brasil, Presbiteriana Renovada, Resgatando Almas Igreja Pentecostal-Minist\u00e9rio de Cristo Jesus, Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil, Igreja A Seara de Jesus, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Deus e Amor, Igreja Mundial do Poder de Deus e Igreja Fam\u00edlia Crist\u00e3 Total......................R$  5.000,00.\""}, {"id": "4100", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4100/projeto_de_lei_007.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_auxilio_financeiro_-_medico_-_saude2088.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2062 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Encargos com a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Total da suplementa\u00e7\u00e3o........R$ 15.400,00.\""}, {"id": "5227", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5227/projeto_de_lei_n008.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0008/2023 DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART.41, INCISO 1 DA LEI N\u00b02457/2022 DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4126", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4126/projeto_de_lei_009.2023_-_complementar_-_revoga_a_lei__1435.2017_-_pgto_13o_efetivos_e_seletivados_-_servidor2096.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. DISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DO D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;"}, {"id": "4159", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4159/projeto_de_lei_010.2023_-_lei_cdmca_conselho_tutelar_e_politica_municipal_de_crianca_e_adolescente__-_assiste2100.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2023 DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4160", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4160/projeto_de_lei_011.2023_-_doar_terreno_-_tre_-_cartorio_eleitoral_-_gabinete2101.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2023 \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI DE N\u00ba249/2007 \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4161", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4161/projeto_de_lei_012.2023_-_adocao_de_parcelamento_de_debitos_-_receita_federal_-_cadin_-_gabinete2102.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO JUNTO A RECEITA FEDERAL \u2013 MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4163", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4163/projeto_de_lei_013.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_conclusao_da_rforma_da_feira_municipal_-_agricultura_-_p2103.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2023. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1336 \u2013 Conclus\u00e3o da Reforma da Feira Municipal Total..........................R$ 457.276,10.\""}, {"id": "4164", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4164/projeto_de_lei_014.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_conclusao_da_rforma_da_feira_municipal_-_agricultura_-_l2104.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2023. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1336 \u2013 Conclus\u00e3o da Reforma da Feira Municipal Total.........................R$ 457.276,10.\""}, {"id": "4165", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4165/projeto_de_lei_015.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_conclusao_da_rforma_da_feira_municipal_-_agricultura_-_l2105.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1336 \u2013 Conclus\u00e3o da Reforma da Feira Municipal Total.....................R$ 457.276,10.\""}, {"id": "4166", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4166/projeto_de_lei_016.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_reforma_da_escola_03_de_maio_-_educacao_-_ppa2106.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2023. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1337 \u2013 Conclus\u00e3o da Reforma da Escola Municipal 03 de Maio Total....................R$ 55.602,72.\""}, {"id": "4167", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4167/projeto_de_lei_017.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_reforma_da_escola_03_de_maio_-_educacao_-_ldo2107.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2023. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1337 \u2013 Conclus\u00e3o da Reforma da Escola Municipal 03 de Maio Total........................R$ 55.602,72.\""}, {"id": "4168", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4168/projeto_de_lei_018.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_reforma_da_escola_03_de_maio_-_educacao_-_loa2108.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1337 \u2013 Conclus\u00e3o da Reforma da Escola Municipal 03 de Maio Total..............R$ 55.602,72.\""}, {"id": "4191", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4191/projeto_de_lei_019.2023_-_complementar_-_revoga_a_lei__1435.2017_-_pgto_13o_efetivos_e_seletivados_-_28.02.202113.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 019 DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2023. DISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DO D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4192", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4192/projeto_de_lei_020.2023_-_complementar_-_lei_035.2023_-_cargo_horaria_-_30_hs_-_assist._social_e_fisioterapeut2114.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 020 DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2023. S\u00daMULA: \u201cALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DE ASSISTENTES SOCIAIS DE 40 (QUARENTA) HORAS PARA 30 (TRINTA) HORAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\n                    A COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, PROP\u00d5E A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2023.\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2023\r\n\r\nFica suprimido uma das frases \u201ccom o disposto\u201d, repetida no Art. 36-A de que trata o Art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 020/2023. \r\n\r\n\u201cArt. 36-A - A jornada normal de trabalho dos Servidores da Prefeitura Municipal, ser\u00e1 de 30 (trinta) horas, para os cargos de fisioterapeutas e assistentes sociais, conforme disp\u00f5e o Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba. 8.856, de 1\u00ba de mar\u00e7o de 1994 e com o disposto com o disposto no artigo 5\u00ba-A da Lei n\u00ba 8.662/1993, acrescentado pela Lei n\u00ba 12.317/2010.\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Paranatinga-MT, 21 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "4195", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4195/projeto_de_lei_021.2023_-_destinacao_de_imovel_-_sede_sematur_e_horto_florestal_-_meio_ambiente2116.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA \u00c1REA DE 3.679,85 M\u00b2 DA MATRICULA N. 15.134 PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O HORTO FLORESTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT."}, {"id": "4196", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4196/projeto_de_lei_022.2023_-_perda_salarial_-_5_-_marco_-_cargos_lei_035.2003_-_servidores_municipais_-_20212117.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 022/2023. \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "4197", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4197/projeto_de_lei_023.2023_-_complementar_-_alteracao_do_art._2o_da_lei_do_refis_-_2482.20232118.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2023 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 001/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4243", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4243/projeto_de_lei_024.2023_-_suplementacao_-_percentual_-_20__-_2023_-_marco2132.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2023  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4244", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4244/projeto_de_lei_025.2023_-_adocao_de_parcelamento_de_debitos_-_receita_federal_-_cadin_-_gabinete_-_marco_-_ii2133.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO JUNTO A RECEITA FEDERAL \u2013 MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4328", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4328/projeto_de_lei_026.2023_-_doacao_de_terreno_-_quartel_policia_militar_-_pm2149.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O LOTE 02, DA RUA 01, S/N, DA QUADRA 18, COM UMA \u00c1REA DE 2.994,86 M\u00b2 E DO LOTE 01, DA RUA 01, QUADRA 18, MEDINDO 2.994,94 M\u00b2 NO LOTEAMENTO \u201cDONA LEONOR\u201d, BAIRRO RUI BARBOSA, NESTA CIDADE, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO QUARTEL JUNTO AO MUNICIPIO DE PARANATINGA"}, {"id": "4329", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4329/projeto_de_lei_027.2023_-_alteracao_da_lei_1407-2017_-_conselho_do_fethab2150.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 027 DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2023. \u201cDIP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI DE N\u00ba 1407/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 -\r\nCRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4330", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4330/projeto_de_lei_028.2023_-_excesso_-_2023_-_piso_beneficio_eventuais_-_assistencia_-_ppa2151.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2023. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "4331", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4331/projeto_de_lei_029.2023_-_excesso_-_2023_-_piso_beneficio_eventuais_-_assistencia_-_ldo2152.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2023. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2147 \u2013 Bloco PSB \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica \u2013 Manut. e Amplia\u00e7\u00e3o dos Benef\u00edcios Eventuais II Total............................R$ 87.288,00.\""}, {"id": "4332", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4332/projeto_de_lei_030.2023_-_excesso_-_2023_-_piso_beneficio_eventuais_-_assistencia_-_loa2153.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2147 \u2013 Bloco PSB \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica \u2013 Manut. e Amplia\u00e7\u00e3o dos Benef\u00edcios Eventuais II Tota..................R$ 87.288,00.\""}, {"id": "4333", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4333/projeto_de_lei_031.2023_-_excesso_-_2023_-_man._at._sec._assistencia_social_-_ii_-_assistencia_-_ppa2154.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 031/2023. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2146 \u2013 Piso Mato-Grossense \u2013 Mant. Ativ. da Sec. de Assist\u00eancia Social Total....................R$ 52.613,49.\""}, {"id": "4334", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4334/projeto_de_lei_032.2023_-_excesso_-_2023_-_man._at._sec._assistencia_social_-_ii_-_assistencia_-_ldo2155.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2023. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2146 \u2013 Piso Mato-Grossense \u2013 Mant. Ativ. da Sec. de Assist\u00eancia Social Total.................R$ 52.613,49.\""}, {"id": "4335", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4335/projeto_de_lei_033.2023_-_excesso_-_2023_-_man._at._sec._assistencia_social_-_ii_-_assistencia_-_loa2156.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 033/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2146 \u2013 Piso Mato-Grossense \u2013 Mant. Ativ. da Sec. de Assist\u00eancia Social Total.........................R$ 52.613,49.\""}, {"id": "4336", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4336/projeto_de_lei_034.2023_-_excesso_-_2023_-_bloco_-_pse_ii_-_assistencia_-_ppa2157.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2023. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2144 \u2013 Bloco PSE \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social Especial - AC. Manuten\u00e7\u00e3o do Lar dos Idosos II Total.................R$ 50.000,00.\""}, {"id": "4337", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4337/projeto_de_lei_035.2023_-_excesso_-_2023_-_bloco_-_pse_ii_-_assistencia_-_ldo2158.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2023. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2144 \u2013 Bloco PSE \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social Especial - AC. Manuten\u00e7\u00e3o do Lar dos Idosos II Total......................................R$ 50.000,00.\""}, {"id": "4338", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4338/projeto_de_lei_036.2023_-_excesso_-_2023_-_bloco_-_pse_ii_-_assistencia_-_loa2159.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 036/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2144 \u2013 Bloco PSE \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social Especial - AC. Manuten\u00e7\u00e3o do Lar dos Idosos II Total.......................................R$ 50.000,00.\""}, {"id": "4339", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4339/projeto_de_lei_037.2023_-_excesso_-_2023_-_bloco_-_pse_-_mc_ii_-_ppa2160.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 037/2023. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2148 \u2013 Bloco PSE \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social Especial \u2013 Manut. dos Servi\u00e7os da PSE \u2013 PSE MC II Total..........................R$ 30.000,00.\""}, {"id": "4340", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4340/projeto_de_lei_038.2023_-_excesso_-_2023_-_bloco_-_pse_-_mc_ii_-_ldo2161.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 038/2023. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2148 \u2013 Bloco PSE \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social Especial \u2013 Manut. dos Servi\u00e7os da PSE \u2013 PSE MC II Total..........................................R$ 30.000,00.\""}, {"id": "4341", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4341/projeto_de_lei_039.023_-_excesso_-_2023_-_bloco_-_pse_-_mc_ii_-_loa2162.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 039/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2148 \u2013 Bloco PSE \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social Especial \u2013 Manut. dos Servi\u00e7os da PSE \u2013 PSE MC II Total.....................R$ 30.000,00.\""}, {"id": "4342", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4342/projeto_de_lei_040.2023_-_excesso_-_2023_-_bloco_psb_ii_-_assistencia_-_ppa2163.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 040/2023. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2145 \u2013 Bloco PSB \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica - Manuten\u00e7\u00e3o e Custeio p/ os Servi\u00e7os da PSB II Total...........................................R$ 20.000,00.\""}, {"id": "4343", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4343/projeto_de_lei_041.2023_-_excesso_-_2023_-_bloco_psb_ii_-_assistencia_-_ldo2164.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2023. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2145 \u2013 Bloco PSB \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica - Manuten\u00e7\u00e3o e Custeio p/ os Servi\u00e7os da PSB II Total..........................................R$ 20.000,00.\""}, {"id": "4344", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4344/projeto_de_lei_042.2023_-_excesso_-_2023_-_bloco_psb_ii_-_assistencia_-_loa2165.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 042/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2145 \u2013 Bloco PSB \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica - Manuten\u00e7\u00e3o e Custeio p/ os Servi\u00e7os da PSB II Total....................................R$ 20.000,00.\""}, {"id": "4365", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4365/projeto_de_lei_043.2023_-_doacao_de_terreno_-_sec._seg._publica_-_mt_-_quartel_policia_militar_-_pm2169.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O LOTE 02, DA RUA 01, S/N, DA QUADRA 18, COM UMA \u00c1REA DE 2.994,86 M\u00b2 E DO LOTE 01, DA RUA 01, QUADRA 18, MEDINDO 2.994,94 M\u00b2 NO LOTEAMENTO \u201cDONA LEONOR\u201d, BAIRRO RUI BARBOSA, NESTA CIDADE, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO QUARTEL JUNTO AO MUNICIPIO DE PARANATINGA."}, {"id": "4392", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4392/projeto_de_lei_044.2023_-_revoga_a_lei_de_2472.2022_-_altera_lei_1493_2017_-_sobreaviso_-_servidores2182.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 044/2023 \u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1493/2017, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4393", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4393/projeto_de_lei_045.2023_-_parcelamento_debito_energisa_-_gabinete2183.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR D\u00c9BITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA JUNTO \u00c0 ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4394", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4394/projeto_de_lei_046.2023_-_superavit_especial_-_202_-_reforma_da_praca_da_concordia_-_obras_-_ppa2184.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 046/2023. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1339 - Reforma da Pra\u00e7a do Bairro Concordia Total...........................R$ 246.387,06.\""}, {"id": "4395", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4395/projeto_de_lei_047.2023_-_superavit_especial_-_202_-_reforma_da_praca_da_concordia_-_obras_-_loa2185.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 047/2023. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1339 - Reforma da Pra\u00e7a do Bairro Concordia Total..................................R$ 246.387,06.\""}, {"id": "4396", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4396/projeto_de_lei_048.2023_-_superavit_especial_-_202_-_reforma_da_praca_da_concordia_-_obras_-_loa2186.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 048/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1339 - Reforma da Pra\u00e7a do Bairro Concordia Total..............................R$ 246.387,06.\""}, {"id": "4465", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4465/projeto_de_lei_049.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_consorcio_rio_cuiba_-_agricultura_-_ppa2546.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 049/2023 \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2170 \u2013 Encargos com o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Vale do Rio Cuiab\u00e1 Total.......................................................................................................R$ 54.000,00.\""}, {"id": "4466", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4466/projeto_de_lei_050.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_consorcio_rio_cuiba_-_agricultura_-_ldo2547.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 050/2023 \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2170 \u2013 Encargos com o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Vale do Rio Cuiab\u00e1 Total....................R$ 54.000,00.\""}, {"id": "4467", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4467/projeto_de_lei_051.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_consorcio_rio_cuiba_-_agricultura_-_loa2548.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 051/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2170 \u2013 Encargos com o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Vale do Rio Cuiab\u00e1 Total..................................R$ 54.000,00.\""}, {"id": "4474", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4474/projeto_de_lei_052.2023_-_alteracao_da_lei_1402.2017_e_1409.2017_-_2334.2022_-_estrutura_administrativa_-_gerente_de_comunicacao.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2023 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI DE N\u00ba 2334 DE 01 DE ABRIL DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4476", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4476/projeto_de_lei_-_053.2023_-_loa_excesso_2023_inc_teto_media_e_alta_complexidade_-__emendas_parlamentares_indiv2582.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 053/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 \u2013 Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial \u2013 Emendas Parlamentares Individuais Total................................R$ 500.000,00.\""}, {"id": "4477", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4477/projeto_de_lei_-_054.2023_-_loa_superavit_2023_atencao_basica_-_rec_vinc_saude2583.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 054/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1340 \u2013 Mat. Encargos Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 Rec. Vinculo \u00e0 Sa\u00fade. Natureza de Despesa Total............................R$ 139.228,11.\""}, {"id": "4478", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4478/projeto_de_lei_-_055.2023_excesso_2023_inc_teto_media_e_alta_complexidade_-__emendas_parlamentares_individuais2584.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 055/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1342 \u2013 Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. E Ambulatorial \u2013 Recursos Vinculados \u00e0 Saude Total........................................R$ 17.019,08.\""}, {"id": "4479", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4479/projeto_de_lei_-_056.2023_superavite_2023_mat._eng_com_hosp_municipal_emendas_parl_individual2585.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 056/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1341 \u2013 Manut. Encargos com o Hospital Municipal \u2013 Emendas Parlamentares Individuais Total..........................................R$ 98.577,75.\""}, {"id": "4480", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4480/projeto_de_lei_-_057.2023_-_ppa_excesso_2023_inc_teto_media_e_alta_complexidade_-__emendas_parlamentares_indiv2586.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 057/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 \u2013 Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial \u2013 Emendas Parlamentares Individuais Total....................................R$ 500.000,00.\""}, {"id": "4481", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4481/projeto_de_lei_-_058.2023_-_loa_superavit_2023_atencao_basica_-_rec_vinc_saude2587.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1340 \u2013 Mat. Encargos Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 Rec. Vinculo \u00e0 Sa\u00fade Total...................................R$ 139.228,11.\""}, {"id": "4482", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4482/projeto_de_lei_-_059.2023_excesso_2023_inc_teto_media_e_alta_complexidade_-__emendas_parlamentares_individuais2588.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 059/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1342 \u2013 Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. E Ambulatorial \u2013 Recursos Vinculados \u00e0 Saude Total.............................................R$ 17.019,08.\""}, {"id": "4483", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4483/projeto_de_lei_-_060.2023_superavite_2023_mat._eng_com_hosp_municipal_emendas_parl_individual2589.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 060/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1341 \u2013 Manut. Encargos com o Hospital Municipal \u2013 Emendas Parlamentares Individuais Total...............................................R$ 98.577,75.\""}, {"id": "4484", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4484/projeto_de_lei_-_061.2023_-_ldo_excesso_2023_inc_teto_media_e_alta_complexidade_-__emendas_parlamentares_indiv2590.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 \u2013 Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial \u2013 Emendas Parlamentares Individuais Total...........................................................R$ 500.000,00.\""}, {"id": "4485", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4485/projeto_de_lei_-_062.2023_-_ldo_superavit_2023_atencao_basica_-_rec_vinc_saude2591.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 062/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1340 \u2013 Mat. Encargos Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 Rec. Vinculo \u00e0 Sa\u00fade Total..................................................R$ 139.228,11.\""}, {"id": "4486", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4486/projeto_de_lei_-_063.2023_ldo_excesso_2023_inc_teto_media_e_alta_complexidade_-__emendas_parlamentares_individ2592.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 063/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1342 \u2013 Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. E Ambulatorial \u2013 Recursos Vinculados \u00e0 Saude Total.........................................................R$ 17.019,08.\""}, {"id": "4487", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4487/projeto_de_lei_-_064.2023_-_ldo_superavite_2023_mat._eng_com_hosp_municipal_emendas_parl_individual2593.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 063/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1341 \u2013 Manut. Encargos com o Hospital Municipal \u2013 Emendas Parlamentares Individuais Total..............................................................R$ 98.577,75.\""}, {"id": "4498", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4498/projeto_de_lei_-_065.2023_-_loa_especial_anulacao_2023_ref._amp._predio_espaco_fisico_da_casa_lar_lafayette3026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 065/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 \u2013 Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o no Pr\u00e9dio e/ou Espa\u00e7o F\u00edsico da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza Total.......................................................R$50.000,00.\""}, {"id": "4499", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4499/projeto_de_lei_-_066.2023_-_ppa_especial_anulacao_2023_ref._amp._predio_espaco_fisico_da_casa_lar_lafayette3027.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 066/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 \u2013 Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o no Pr\u00e9dio e/ou Espa\u00e7o F\u00edsico da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza Total..................................................R$ 50.000,00.\""}, {"id": "4500", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4500/projeto_de_lei_-_067.2023_-_ldo_especial_anulacao_2023_ref._amp._predio_espaco_fisico_da_casa_lar_lafayette3028.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 067/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 \u2013 Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o no Pr\u00e9dio e/ou Espa\u00e7o F\u00edsico da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza Total............................................R$ 50.000,00.\""}, {"id": "4536", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - 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GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4554/projeto_de_lei_-_081.2023_-_ldo_especial_anulacao_2023_-_superavit_2023_aquis_equip_mat_per_un_bas_esf_i_e_v_3057.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 081/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1350 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 ESF I e V Total................................................R$ 53.489,95.\""}, {"id": "4555", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4555/projeto_de_lei_-_082.2023_-_loa_especial_anulacao_2023_-_superavit_2023_aquis_equip_mat_per_un_bas_esf_i_e_v3058.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 082/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1350 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 ESF I e V Total....................................................R$ 53.489,95.\""}, {"id": "4556", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4556/projeto_de_lei_-_083.2023_-_ppa_especial_anulacao_2023_-_superavit_2023_aquis_equip_mat_per_un_bas_esf_iv.3059.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 083/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1351 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Rural \u2013 ESF IV Total................................................................................................R$ 27.441,02.\""}, {"id": "4557", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4557/projeto_de_lei_-_084.2023_-_ldo_especial_anulacao_2023_-_superavit_2023_aquis_equip_mat_per_un_bas_esf_iv._-_3060.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 084/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1351 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Rural \u2013 ESF IV Total................................................................................................R$ 27.441,02.\""}, {"id": "4558", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4558/projeto_de_lei_-_085.2023_-_loa_especial_anulacao_2023_-_superavit_2023_aquis_equip_mat_per_un_bas_esf_iv._-_3061.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 085/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1351 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Rural \u2013 ESF IV Total................................................................................................R$ 27.441,02.\""}, {"id": "4559", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4559/projeto_de_lei_-_086.2023_-_ppa_especial_anulacao_2023_-_superavit_2023_aquis_equip_mat_permanente_saude3062.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 086/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1346 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Sa\u00fade Total...............................................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "4560", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4560/projeto_de_lei_-_087.2023_-_ldo_especial_anulacao_2023_-_superavit_2023_aquis_equip_mat_permanente_saude_-3063.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 087/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1346 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Sa\u00fade Total..............................................................................................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "4561", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4561/projeto_de_lei_-_088.2023_-_loa_especial_anulacao_2023_-_superavit_2023_aquis_equip_mat_permanente_saude_-_-_3064.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 088/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1346 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Sa\u00fade Total..............................................................................................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "4562", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4562/projeto_de_lei_-_089.2023_-_ppa_especial_anulacao_2023_-_superavit_2023_incremento_da_atencao_primaria3065.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 089/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1353 \u2013 Incremento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria Total......................................R$ 38.833,88.\""}, {"id": "4563", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4563/projeto_de_lei_-_090.2023_-_ldo_especial_anulacao_2023_-_superavit_2023_incremento_da_atencao_primaria_-_copi3066.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 090/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1353 \u2013 Incremento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria Total............................R$ 38.833,88.\""}, {"id": "4564", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4564/projeto_de_lei_-_091.2023_-_loa_especial_anulacao_2023_-_superavit_2023_incremento_da_atencao_primaria3067.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 091/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1353 \u2013 Incremento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria Total...........................R$ 38.833,88.\""}, {"id": "4565", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4565/projeto_de_lei_-_092.2023_-_ppa_especial_anulacao_2023_-_superavit_2023_manut_e__enc_com_o_hospital_municipal3068.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 092/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1348 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Encargos com o Hospital Municipal Total.............................................R$ 1.623.853,83.\""}, {"id": "4566", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4566/projeto_de_lei_-_093.2023_-_ldo_especial_anulacao_2023_-_superavit_2023_manut_e__enc_com_o_hospital_municipal3069.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 093/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1348 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Encargos com o Hospital Municipal Total................................................................................................R$ 1.623.853,83.\""}, {"id": "4567", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4567/projeto_de_lei_-_094.2023_-_loa_especial_anulacao_2023_-_superavit_2023_manut_e__enc_com_o_hospital_municipal3070.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 094/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1348 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Encargos com o Hospital Municipal Total....................R$ 1.623.853,83.\""}, {"id": "4568", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4568/projeto_de_lei_-_095.2023_-_ppa_especial_anulacao_2023_-_superavit_2023_organizacao_dos_servicos_de_assistenc3071.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 095/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1354 \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica no SUS Total.................................................................................................R$ 18.000,00.\""}, {"id": "4569", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4569/projeto_de_lei_-_096.2023_-_ldo_especial_anulacao_2023_-_superavit_2023_organizacao_dos_servicos_de_assistenc3072.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 096/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1354 \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica no SUS Total.................................................................................................R$ 18.000,00.\""}, {"id": "4570", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4570/projeto_de_lei_-_097.2023_-_loa_especial_anulacao_2023_-_superavit_2023_organizacao_dos_servicos_de_assistenc3073.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 097/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1354 \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica no SUS Total.................................................................................................R$ 18.000,00.\""}, {"id": "4571", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4571/projeto_de_lei_-_098.2023_-_ppa_especial_anulacao_2023_-_superavit_2023_programa_mt_mais_cirurgias_eletivas3074.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 098/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 \u2013 Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total...............................................................................................R$ 10.876,36.\""}, {"id": "4572", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4572/projeto_de_lei_-_099.2023_-_ldo_especial_anulacao_2023_-_superavit_2023_programa_mt_mais_cirurgias_eletivas3075.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 099/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 \u2013 Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total...............................................................................................R$ 10.876,36.\""}, {"id": "4573", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4573/projeto_de_lei_-_100.2023_-_loa_especial_anulacao_2023_-_superavit_2023_programa_mt_mais_cirurgias_eletivas_-3076.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 100/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 \u2013 Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total...............................................................................................R$ 10.876,36.\""}, {"id": "4682", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4682/projeto_de_lei_101.2023_-_doacao_de_terreno_-_delegacia_da_policia_civil_de_paranatinga_-_mt3344.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 101/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMOVEL AREA VI, COM 2.719,77 METROS QUADRADOS, REGISTRADO NA MATRICULA DE N. 6.178, NO LIVRO 02-AE, FICHA 01, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE PARANATINGA/MT."}, {"id": "4578", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4578/projeto_de_lei_102.2023_-_ldo_2024_-_01_-_projeto_de_lei_ldo_20243079.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N. \u00ba 102/2023   \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERCICIO DE 2024 DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4683", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4683/projeto_de_lei_103.2023_-_transferencia_estrada_do_municipio_para_o_estado_-_salto_da_alegria3345.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 103/2023 AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DO TRECHO RELATIVO A PA-284 PARA O ESTADO DE MATO GROSSO, ESTRADA ESSA QUE LIGA O DISTRITO DO SALTO DA ALEGRIA AO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA ATRAV\u00c9S DA MT 130."}, {"id": "4684", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4684/projeto_de_lei_104.2023_-_doacao_de_terreno_-_defensoria_publica_-_mt_-_av._xv_de_novembro3346.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2023 \u201cDISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DE PARANATINGA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "4685", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4685/projeto_de_lei_105.2023_-_doacao_de_terreno_-_associacao_protetora_dos_animais_de_paranatinga_abrigo_-_mudan3347.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 105/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR O LOTE 01, DA QUADRA 10, COM UMA \u00c1REA DE 750,07 M\u00b2 PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA ANIMAIS ABANDONADOS."}, {"id": "4686", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4686/projeto_de_lei_106.2023_-_excesso_-_2023_-_praca_flamboyant_-_ppa3348.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 106/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1356 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Flamboyant Total...............................................R$ 244.736,36.\""}, {"id": "4687", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4687/projeto_de_lei_107.2023_-_excesso_-_2023_-_praca_flamboyant_-_ldo3349.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 107/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1356 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Flamboyant Total....................................................R$ 244.736,36.\""}, {"id": "4688", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4688/projeto_de_lei_108.2023_-_excesso_-_2023_-_praca_flamboyant_-_loa3350.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 108/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1356 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Flamboyant Total..................................................R$ 244.736,36.\""}, {"id": "4689", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4689/projeto_de_lei_109.2023_-_especial_-_anulacao_-_2023_-_recuperacao_e_pavimentacao_asfaltica_-_ppa3351.dot", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 109/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1355 \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica Total...............................................R$ 924.630,87.\""}, {"id": "4690", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4690/projeto_de_lei_110.2023_-_especial_-_anulacao_-_2023_-_recuperacao_e_pavimentacao_asfaltica_-_ldo3352.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 110/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1355 \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica Total..........................................................R$ 924.630,87.\""}, {"id": "4691", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4691/projeto_de_lei_111.2023_-_especial_-_anulacao_-_2023_-_recuperacao_e_pavimentacao_asfaltica_-_loa3353.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 111/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1355 \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica Total................................................R$ 924.630,87.\""}, {"id": "4692", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4692/projeto_de_lei_112.2023_-_superavit_-_2023_-_aq._de_01_ventilador_pulmonar_-_saude_-_ppa3354.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 112/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1357 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total.................................R$ 82.000,00.\""}, {"id": "4693", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4693/projeto_de_lei_113.2023_-_superavit_-_2023_-_aq._de_01_ventilador_pulmonar_-_saude_-_ldo3355.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 113/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1357 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total..................................R$ 82.000,00.\""}, {"id": "4694", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4694/projeto_de_lei_114.2023_-_superavit_-_2023_-_aq._de_01_ventilador_pulmonar_-_saude_-_loa3356.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 114/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1357 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total........................................R$ 82.000,00.\""}, {"id": "4695", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4695/projeto_de_lei_115.2023_-_superavit_-_2023_-_aq._01_ventilador_pulmonar_-_saude_-_ppa3357.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 115/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1363 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Insumos, EPI\u00b4s e Servi\u00e7os nos PSF\u00b4s da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade Total...............................................................................................R$ 26.501,89.\""}, {"id": "4696", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4696/projeto_de_lei_116.2023_-_superavit_-_2023_-_aq._01_ventilador_pulmonar_-_saude_-_ldo3358.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 116/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1363 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Insumos, EPI\u00b4s e Servi\u00e7os nos PSF\u00b4s da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade Total...............................................................................................R$ 26.501,89.\""}, {"id": "4697", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4697/projeto_de_lei_117.2023_-_superavit_-_2023_-_aq._01_ventilador_pulmonar_-_saude_-_loa3359.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 117/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1363 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Insumos, EPI\u00b4s e Servi\u00e7os nos PSF\u00b4s da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade Total...............................................................................................R$ 26.501,89.\""}, {"id": "4698", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4698/projeto_de_lei_118.2023_-_superavit_-_2023_-_aq_eq_mat_farmacia_basica_e_hosp_municipal_ii_-_saude_-_ppa3360.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 118/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1362 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Farm\u00e1cia B\u00e1sica e Hospital Municipal Total..................................................................................................R$ 68.958,48.\""}, {"id": "4699", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4699/projeto_de_lei_119.2023_-_superavit_-_2023_-_aq_eq_mat_farmacia_basica_e_hosp_municipal_ii_-_saude_-_ldo3361.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 119/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1362 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Farm\u00e1cia B\u00e1sica e Hospital Municipal Total..................................................................................................R$ 68.958,48.\""}, {"id": "4700", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4700/projeto_de_lei_120.2023_-_superavit_-_2023_-_aq_eq_mat_farmacia_basica_e_hosp_municipal_ii_-_saude_-_loa3362.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 120/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR  SUPERAVIT FINANCEIRO E\r\n D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1362 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Farm\u00e1cia B\u00e1sica e Hospital Municipal Total..................................................................................................R$ 68.958,48.\""}, {"id": "4701", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4701/projeto_de_lei_121.2023_-_superavit_-_2023_-_aq._eq._mat._farmacia_basica_e_hospital_municipal_-_saude_-_ppa3363.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 121/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1361 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Farm\u00e1cia B\u00e1sica e Hospital Municipal Total................................................................................................R$ 10.000,00.\""}, {"id": "4702", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4702/projeto_de_lei_122.2023_-_superavit_-_2023_-_aq._eq._mat._farmacia_basica_e_hospital_municipal_-_saude_-_ldo3364.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 122/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1361 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Farm\u00e1cia B\u00e1sica e Hospital Municipal Total................................................................................................R$ 10.000,00.\""}, {"id": "4703", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4703/projeto_de_lei_123.2023_-_superavit_-_2023_-_aq._eq._mat._farmacia_basica_e_hospital_municipal_-_saude_-_loa3365.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 123/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1361 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Farm\u00e1cia B\u00e1sica e Hospital Municipal Total................................................................................................R$ 10.000,00.\""}, {"id": "4704", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4704/projeto_de_lei_124.2023_-_superavit_-_2023_-_aq._eq._para_media_e_alta_complexidade_-_saude_-_ppa3366.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 124/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1359 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Mat. |Permanentes p/ a M\u00e9dia e Alta Complexidade Total...............................................................................................R$ 51.825,81.\""}, {"id": "4705", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4705/projeto_de_lei_125.2023_-_superavit_-_2023_-_aq._eq._para_media_e_alta_complexidade_-_saude_-_ldo3367.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 125/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1359 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Mat. |Permanentes p/ a M\u00e9dia e Alta Complexidade Total...............................................................................................R$ 51.825,81.\""}, {"id": "4706", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4706/projeto_de_lei_126.2023_-_superavit_-_2023_-_aq._eq._para_media_e_alta_complexidade_-_saude_-_loa3368.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 126/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade.: 1359 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Mat. |Permanentes p/ a M\u00e9dia e Alta Complexidade Total...............................................................................................R$ 51.825,81.\""}, {"id": "4708", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4708/projeto_de_lei_127.2023_-_superavit_-_2023_-_aq._eq._unidade_descentralizada_de_reabilitacao_-_saude_-_ppa3369.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 127/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1358 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para Unidades Descentralizadas de Reabilita\u00e7\u00e3o (UDR\u00b4s) Total...............................................................................................R$ 33.000,00.\""}, {"id": "4709", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4709/projeto_de_lei_128.2023_-_superavit_-_2023_-_aq._eq._unidade_descentralizada_de_reabilitacao_-_saude_-_ldo3370.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 128/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, OPROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1358 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para Unidades Descentralizadas de Reabilita\u00e7\u00e3o (UDR\u00b4s) Total...............................................................................................R$ 33.000,00.\""}, {"id": "4710", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4710/projeto_de_lei_129.2023_-_superavit_-_2023_-_aq._eq._unidade_descentralizada_de_reabilitacao_-_saude_-_loa3371.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 129/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1358 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para Unidades Descentralizadas de Reabilita\u00e7\u00e3o (UDR\u00b4s) Total...............................................................................................R$ 33.000,00.\""}, {"id": "4711", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4711/projeto_de_lei_130.2023_-_superavit_-_2023_-_inc_custeio_serv._assist._hospital_ambulatorial_-_saude_-_ppa3372.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 130/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1360 \u2013 Incremento ao Custeio dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial Total...............................................................................................R$ 72.629,85.\""}, {"id": "4712", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4712/projeto_de_lei_131.2023_-_superavit_-_2023_-_inc_custeio_serv._assist._hospital_ambulatorial_-_saude_-_ldo3373.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 131/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1360 \u2013 Incremento ao Custeio dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial Total...............................................................................................R$ 72.629,85.\""}, {"id": "4713", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4713/projeto_de_lei_132.2023_-_superavit_-_2023_-_inc_custeio_serv._assist._hospital_ambulatorial_-_saude_-_loa3374.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 132/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E\r\n D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1360 \u2013 Incremento ao Custeio dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial Total...............................................................................................R$ 72.629,85.\""}, {"id": "4714", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4714/projeto_de_lei_133.2023_-_excesso_-_2023_-_custeio_da_media_e_alta_complexidade_-_saude_-_ppa3375.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 133/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1364 \u2013 Custeio da M\u00e9dia e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 400.000,00.\""}, {"id": "4715", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4715/projeto_de_lei_134.2023_-_excesso_-_2023_-_custeio_da_media_e_alta_complexidade_-_saude_-_ldo3376.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 134/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, OPROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1364 \u2013 Custeio da M\u00e9dia e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 400.000,00.\""}, {"id": "4716", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4716/projeto_de_lei_135.2023_-_excesso_-_2023_-_custeio_da_media_e_alta_complexidade_-_saude_-_loa3377.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 135/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1364 \u2013 Custeio da M\u00e9dia e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 400.000,00.\""}, {"id": "4730", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4730/projeto_de_lei_136.2023_-_excesso_-_2023_-_restauracao_de_vias_com_aplicacao_de_capa_tsd_-_obras_-_ppa3382.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 136/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1365 \u2013 Restaura\u00e7\u00e3o de Vias com Aplica\u00e7\u00e3o de Capa TSD, Microrevestimento e Sinaliza\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria em Diversas Vias Total...............................................................................................R$ 4.249.955,12.\""}, {"id": "4731", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4731/projeto_de_lei_137.2023_-_excesso_-_2023_-_restauracao_de_vias_com_aplicacao_de_capa_tsd_-_obras_-_ldo3383.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 137/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1365 \u2013 Restaura\u00e7\u00e3o de Vias com Aplica\u00e7\u00e3o de Capa TSD, Microrevestimento e Sinaliza\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria em Diversas Vias Total...............................................................................................R$ 4.249.955,12.\""}, {"id": "4732", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4732/projeto_de_lei_138.2023_-_excesso_-_2023_-_restauracao_de_vias_com_aplicacao_de_capa_tsd_-_obras_-_loa3384.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 138/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1365 \u2013 Restaura\u00e7\u00e3o de Vias com Aplica\u00e7\u00e3o de Capa TSD, Microrevestimento e Sinaliza\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria em Diversas Vias Total...............................................................................................R$ 4.249.955,12.\""}, {"id": "4733", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4733/projeto_de_lei_139.2023_-_especial_-_anulacao_-_2023_-_pasep_-_ppa3385.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 139/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1366 \u2013 Encargos com o PASEP Total...............................................................................................................R$ 12.469,68.\""}, {"id": "4734", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4734/projeto_de_lei_140.2023_-_especial_-_anulacao_-_2023_-_pasep_-_ldo3386.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 140/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1366 \u2013 Encargos com o PASEP Total...............................................................................................................R$ 12.469,68.\""}, {"id": "4735", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4735/projeto_de_lei_141.2023_-_especial_-_anulacao_-_2023_-_pasep_-_loa3387.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 141/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1366 \u2013 Encargos com o PASEP Total.........................................................................................R$ 12.469,68.\""}, {"id": "4745", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4745/projeto_de_lei_142.2023_-_festa_do_laco_comprido_-_doacao_-_gabinete3388.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 142/2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01 (UM) CAMINH\u00c3O PIPA, 01 (UMA) PATROLA E 02 (DUAS) CA\u00c7AMBAS PARA COLETA DE LIXO AFIM DE ATENDER A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DO LA\u00c7O COMPRIDO, A QUAL SER\u00c1 REALIZADA NOS DIAS NO\r\nPER\u00cdODO DE 14 A 16 DE JULHO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4746", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4746/projeto_de_lei_143.2023_-_permuta_-_municipio_-_jose_augusto_longhini3389.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 143/2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IM\u00d3VEL AFIM DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4753", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4753/projeto_de_lei_144.2023_-_superavit_-_2023_-_rec_vinculado_a_educacao_i_-_educacao_-_ppa3390.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 144/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1368 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com Recursos Vinculados a Educa\u00e7\u00e3o/FNDE Total.......................R$  714.000,00.\""}, {"id": "4748", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4748/projeto_de_lei_145.2023_-_superavit_-_2023_-_rec_vinculado_a_educacao_i_-_educacao_-_ldo3391.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 145/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1368 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com Recursos Vinculados a Educa\u00e7\u00e3o/FNDE Total...............................R$ 714.000,00.\""}, {"id": "4749", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4749/projeto_de_lei_146.2023_-_superavit_-_2023_-_rec_vinculado_a_educacao_i_-_educacao_-_loa3392.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 146/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2023 POR SUPERAVIT\r\nFINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1368 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com Recursos Vinculados a Educa\u00e7\u00e3o/FNDE Total.............................................................................................R$ 714.000,00.\""}, {"id": "4754", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4754/projeto_de_lei_147.2023_-_superavit_-_2023_-_rec_fnde_-_educacao_i_-_educacao_-_ppa3393.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 147/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1367 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o de Recursos do FNDE Total..............................................................................................R$ 305.000,00.\""}, {"id": "4750", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4750/projeto_de_lei_148.2023_-_superavit_-_2023_-_rec_fnde_-_educacao_i_-_educacao_-_ldo3394.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 148/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1367 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o de Recursos do FNDE Total..............................................................................................R$ 305.000,00.\""}, {"id": "4751", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4751/projeto_de_lei_149.2023_-_superavit_-_2023_-_rec_fnde_-_educacao_i_-_educacao_-_loa3395.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 149/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2023 POR FINANCEIRO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1367 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o de Recursos do FNDE Total..............................................................................................R$ 305.000,00.\""}, {"id": "4835", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4835/projeto_de_lei_150.2023_-_contratar_operacao_de_credito_com_o_banco_do_brasil_s.a._-_aprovacao_-_paranatinga_-_gabinete.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 150/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "4836", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4836/projeto_de_lei_151.2023_-_cancelamento_de_restos_a_pagar_-_prescricao_-_2023.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 151/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DOS SALDOS DOS EMPENHOS EXISTENTES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E N\u00c3O PROCESSADOS, RELATIVO AO PER\u00cdODO DE 2012 A 2015, DEVIDO A PRESCRI\u00c7\u00c3O QUINQUENAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "4870", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4870/projeto_de_lei_152.2023_-_doacao_-_29o_expopar_e_38o_festa_do_peao_-_20233447.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 152/2023. \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 38\u00aa FESTA DO PE\u00c3O DE BOIADEIRO E 29\u00aa\r\nEXPOPAR, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DE PARANATINGA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4864", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4864/projeto_de_lei_153.2023_-_excesso_-_2023_-_paulo_gustavo_-_educacao_-_ppa3443.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 153/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1369 \u2013 Fomento \u00e0 Cultura \u2013 Lei Paulo Gustavo Total.............................R$ 210.960,67.\""}, {"id": "4865", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4865/projeto_de_lei_154.2023_-_excesso_-_2023_-_paulo_gustavo_-_educacao_-_ldo3444.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 154/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1369 \u2013 Fomento \u00e0 Cultura \u2013 Lei Paulo Gustavo Total......................................R$ 210.960,67.\""}, {"id": "4866", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4866/projeto_de_lei_155.2023_-_excesso_-_2023_-_paulo_gustavo_-_educacao_-_loa3445.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 155/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1369 \u2013 Fomento \u00e0 Cultura \u2013 Lei Paulo Gustavo Total.............................................R$ 210.960,67.\""}, {"id": "4867", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4867/projeto_de_lei_156.2023_-_doacao_-_contribuicao_-_festa_do_laco_-_cultura3446.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 156/2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A DISPONIBILIDADE DE AMBUL\u00c2NCIA COM ENFERMEIROS (AS), SOCORRISTAS, CAMINH\u00c3O PIPA PARA SER UTILIZADO NA PISTA DE LA\u00c7O, E ESTRUTURA DE SOM PARA O EVENTO PROVA DO LA\u00c7O FAM\u00cdLIA DION\u00cdSIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4894", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4894/projeto_de_lei_157.2023_-_suplementacao_com_excesso_-_2023_-_secretarias_-_ptga_-_folha_-_inss_-_previdencia_3467.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 157/2023 AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4895", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4895/projeto_de_lei_158.2023_-_suplementacao_com_excesso_-_prefeitura_-_saude_-_2023_-__inss_-_previdencia_-_educa3468.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 158/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4896", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4896/projeto_de_lei_159.2023_-_suplementacao_com_excesso_-_2023_-_folha_da_saude3469.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 159/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4900", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4900/projeto_de_lei_160.2023_-_especial_-_anulacao_-_2023_-_camara3480.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 160/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULA\u00c7\u00c3O E\r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2002 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Encargos a C\u00e2mara Municipal Total.....................R$ 95.000,00.\""}, {"id": "4901", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4901/projeto_de_lei_161.2023_-_excesso_-_2023_-_festival_e_rodeio_de_paranatinga_-_cultura_-_educacao_-_ppa3476.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 161/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1370 \u2013 Festival e Rodeio de Paranatinga MT - 2023 Total..........................................................R$ 663.800,00 .\""}, {"id": "4902", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4902/projeto_de_lei_162.2023_-_excesso_-_2023_-_festival_e_rodeio_de_paranatinga_-_cultura_-_educacao_-_ldo3477.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 162/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1370 \u2013 Festival e Rodeio de Paranatinga MT - 2023 Total.........................................................R$ 663.800,00 .\""}, {"id": "4903", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4903/projeto_de_lei_163.2023_-_excesso_-_2023_-_festival_e_rodeio_de_paranatinga_-_cultura_-_educacao_-_loa3478.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 163/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1370 \u2013 Festival e Rodeio de Paranatinga MT - 2023 Total..............................................R$ 663.800,00.\""}, {"id": "4917", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4917/projeto_de_lei_164.2023_-_piso_salarial_-_enfermeiros_-_tecnico_de_enfermagem_-_repasse_governo_-_saude3494.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 164/2023 DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O E O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.434/2022, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 127/2022, DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.581/2023 E DA PORTARIA GM/MS N\u00ba 1.135/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4918", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4918/projeto_de_lei_165.2023_-_lotacionograma_da_secretaria_de_educacao__-_educacao3495.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 165/2023 \u201cDISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00d5ES E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO LOTACIONOGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE\r\nPARANATINGA \u2013 MT.\u201d"}, {"id": "4919", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4919/projeto_de_lei_166.2023_-_criacao_de_cargos_-_equipe_multiprofissional_-_secretaria_de_educacao3496.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 166/2023 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "4920", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4920/projeto_de_lei_167.2023_-_doacao_-_motocross_-_caminhao_-_motoniveladora_-_20233497.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 167/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO DE MOTOCROSS EM PARANATINGA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4939", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4939/projeto_de_lei_168.2023_-_desafetacao_rua_2_-_loteamento_jardim_ipe3513.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 168/2023 DESAFETA IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL, AUTORIZA ALIENA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO BEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4940", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4940/projeto_de_lei_169.2023_-_doacao_terreno_cearpa_-_mudanca_-_terreno_-_meio_ambiente3514.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2023 \u201cDISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRAS COM 10.500 M\u00b2 PARA A PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE COLETA AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "4941", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4941/projeto_de_lei_170.2023_-_doacao_-_expo_centro_-_caminhao_-_motoniveladora_-_20233515.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 170/2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A FORNECIMENTO DE MAQUINAS AFIM DE APOIAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXPO CENTRO/2024\u201d."}, {"id": "4942", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4942/projeto_de_lei_171.2023_-_superavit_-_2023_-_aquisicao_de_veiculo_-_assistencia_social_-_ppa3516.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 171/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1371 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Veiculo 0 KM - IGD PBF Total...............................................................................................R$ 130.000,00.\""}, {"id": "4943", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4943/projeto_de_lei_172.2023_-_superavit_-_2023_-_aquisicao_de_veiculo_-_assistencia_social_-_ldo3517.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 172/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1371 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Veiculo 0 KM - IGD PBF Total...............................................................................................R$ 130.000,00.\""}, {"id": "4944", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4944/projeto_de_lei_173.2023_-_superavit_-_2023_-_aquisicao_de_veiculo_-_assistencia_social_-_loa3518.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 173/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1371 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Veiculo 0 KM - IGD PBF Total...............................................................................................R$ 130.000,00.\""}, {"id": "4961", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4961/projeto_de_lei_174.2023_-_alteracao_dos_arts._47_48_49_da_lei_1527.2017_-_loteamento_-_plano_diretor3520.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 174/2023 \u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 47, 48 E 49 DA LEI 1527 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - REVIS\u00c3O DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE PARANATINGA-MT\u201d."}, {"id": "4962", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4962/projeto_de_lei_175.2023_-_doacao_terreno_-_sindicato_dos_servidores_municipais_de_paranatinga_-_sisemp_-_com3522.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 175/2023. \u201cDISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARANATINGA-MT \u2013 SISEMP \u2013 CNPJ N. 04.499.146/0001-84, NESTA CIDADE DE PARANATINGA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "4966", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4966/projeto_de_lei_177.2023_-_suplementacao_-_percentual_-_15__-_setembro_-_20233526.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 177/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4983", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4983/02_-_projeto_de_lei_178.2023_-_loa_20243532.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 178/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA \u2013 MT, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4995", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4995/projeto_de_lei_179.2023_-_doacao_terreno_cearpa_-_mudanca_-_terreno_-_meio_ambiente_-_revogar_a_lei_2413.2023552.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 179/2023 \u201cDISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRAS COM 15.000 M\u00b2 PARA A PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE COLETA AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "5039", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5039/projeto_de_lei_180.2023_-_doacao_de_terreno_-_incentivo_-_empresa_-_paiaguas_agri_algodoeira3598.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 180/2023 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO PARA A EMPRESA PAIAGUAS AGRI S/A E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "4996", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4996/projeto_de_lei_181.2023_-_melhoramento_salarial_cargo_-_agente_fiscal_tributaria_ii_-_gabinete_-_ii3554.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 181/2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVOCONCEDER AUMENTO SALARIAL PARA O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA II E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "5015", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5015/projeto_de_lei_182.2023_-_superavit_-_2023_-_assistencia_social_-_pbf_-_assistencia_-_ppa3561.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 182/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1373 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e custeio Cad. \u00danico/Programa Bolsa Fam\u00edlia II Total................................................................................................R$ 40.000,00."}, {"id": "5016", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5016/projeto_de_lei_183.2023_-_superavit_-_2023_-_assistencia_social_-_pbf_-_assistencia_-_ldo3562.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 183/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1373 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e custeio Cad. \u00danico/Programa Bolsa Fam\u00edlia II Total..........................R$ 40.000,00.\""}, {"id": "5017", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5017/projeto_de_lei_184.2023_-_superavit_-_2023_-_assistencia_social_-_pbf_-_assistencia_-_loa3563.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 184/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1373 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e custeio Cad. \u00danico/Programa Bolsa Fam\u00edlia II Total........................................R$ 40.000,00.\""}, {"id": "5018", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5018/projeto_de_lei_185.2023_-_superavit_-_2023_-_assistencia_social_-_psb_-_assistencia_-_ppa3564.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 185/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1372 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e custeio p/ os servi\u00e7os da PSB II Total....................................R$ 160.000,00.\""}, {"id": "5019", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5019/projeto_de_lei_186.2023_-_superavit_-_2023_-_assistencia_social_-_psb_-_assistencia_-_ldo3565.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 186/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1372 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e custeio p/ os servi\u00e7os da PSB II Total.....................................R$ 160.000,00.\""}, {"id": "5020", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5020/projeto_de_lei_187.2023_-_superavit_-_2023_-_assistencia_social_-_psb_-_assistencia_-_loa3566.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 187/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1372 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e custeio p/ os servi\u00e7os da PSB II Total.............................................R$ 160.000,00.\""}, {"id": "5021", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5021/projeto_de_lei_188.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_projeto_educacao_-_pdde_-_educacao_-_ppa3567.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 188/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1374 \u2013 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Total..............................................R$ 12.500,00.\""}, {"id": "5022", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5022/projeto_de_lei_189.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_projeto_educacao_-_pdde_-_educacao_-_ldo3568.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 189/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1374 \u2013 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Total...............................................R$ 12.500,00.\""}, {"id": "5023", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5023/projeto_de_lei_190.2023_-_especial_anulacao_-_2023_-_projeto_educacao_-_pdde_-_educacao_-_loa3569.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 190/2023 O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1374 \u2013 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Total.................................................R$ 12.500,00.\""}, {"id": "5025", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5025/projeto_de_lei_191.2023_-_criacao_do_fundo_municipal_da_cultura_-_educacao3577.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 191/2023 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA \u2013 FMC, DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5026", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5026/projeto_de_lei_192.2023_-_lotacionograma_lei_geral3579.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 192/2023 \u201cDISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00d5ES E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO LOTACIONOGRAMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, GABINETE, SA\u00daDE, TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, FINAN\u00c7AS, ESPORTES E LAZER, AGRICULTURA, TRANSPORTE, E MEIO AMBIENTE, IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO, TURISMO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE PARANATINGA \u2013 MT."}, {"id": "5029", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5029/projeto_de_lei_193.2023_-_indenizacao_-_veteranos_-_anel_viario_-_estrada3583.pdf", "ementa": "PROJETO LEI 193/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR MEDIANTE INDENIZA\u00c7\u00c3O \u00c1REA URBANA COM 1.134,32 METROS QUADRADOS, SITUADO \u00c0S MARGENS DA MT 020, EM VIRTUDE DA CONSTRUC\u00c3O DE PONTE DE CONCRETO JUNTO AO RIO PI\u00c7ARR\u00c3O."}, {"id": "5030", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5030/projeto_de_lei_194.2023_-_doacao_-_prova_de_laco_familia_dionisio_-_gabinete3585.pdf", "ementa": "PROJETO LEI 194/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRIBUIR COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PROVA DE LA\u00c7O \"FAMILIA DIONISIO\" EM PARANATINGA-MT"}, {"id": "5031", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5031/projeto_lei_195.2023.pdf", "ementa": "PROJETO LEI 195/2023 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00b0, DA LEI 1601 DE 18 DE MAIO DE 2018 OUE ALTEROU O ARTIGO 47 DA LEI 1293 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - REVIS\u00c3O DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE PARANATINGA-MT."}, {"id": "5040", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5040/projeto_de_lei_196.2023_-_doacao_-_terreno_para_o_indea_-_mt3600.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 196/2023 \u201cDISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO INDEA/PARANATINGA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "5035", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5035/projeto_de_lei_197.2023_-_piso_salarial_-_enfermeiros_-_tecnico_de_enfermagem_-_repasse_governo_-_saude_-_co3605.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 197/2023 DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O E O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.434/2022, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 127/2022, DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.581/2023 E DA PORTARIA GM/MS N\u00ba 1.135/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5036", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5036/projeto_de_lei_198.2023_-_excesso_-_2023_-_custeio_da_media_e_alta_complexidade_tc_071_-_2023_-_saude_-_ppa3607.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 198/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1375 \u2013 Custeio da M\u00e9dia e Alta Complexidade TC n\u00ba 071-2023 Total............................................................................................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "5037", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5037/projeto_de_lei_199.2023_-_excesso_-_2023_-_custeio_da_media_e_alta_complexidade_tc_071_-_2023_-_saude_-_ldo3608.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 199/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1375 \u2013 Custeio da M\u00e9dia e Alta Complexidade TC n\u00ba 071-2023 Total.................................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "5038", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5038/projeto_de_lei_200.2023_-_excesso_-_2023_-_custeio_da_media_e_alta_complexidade_tc_071_-_2023_-_saude_-_loa3609.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 200/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1375 \u2013 Custeio da M\u00e9dia e Alta Complexidade TC n\u00ba 071- 2023 Total.............................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "5067", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5067/projeto_de_lei_201.2023_-_suplementacao_com_excesso_-_2023_-_prefeitura_-_folha_ii.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 201/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5068", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5068/projeto_de_lei_202.2023_-_suplementacao_com_excesso_-_2023_-_prefeitura_-_folha_-_fundeb_ii_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 202/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5079", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5079/projeto_de_lei_203.2023_-_parcelamento_debito_aguas_de_paranatinga_-_gabinete_3.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 203/2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR D\u00c9BITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE \u00c1GUA JUNTO \u00c0 EMPRESA \u00c1GUAS DE PARANATINGA S/A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5080", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5080/projeto_de_lei_204.2023_-_doacao_-_copa_ouro_e_copa_prata_-_esporte_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 204/2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A  CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5083", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5083/projeto_de_lei_205.2023_-_contribuir_-_doacao_-_erosaine_marquinas_agricolas_-_gabinete.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 205/2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DA EMPRESA EROSAINE\r\nMAQUINAS AGR\u00cdCOLAS LTDA, CNPJ: 31.716.667/0001-19\u201d."}, {"id": "5089", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5089/projeto_de_lei_206.2023_-_excesso_-_2023_-_construcoa_30_casas_habitacionais_-_obras_-_ppa_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 206/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO  PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI \r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1376 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de conjunto habitacional com 30 casas no  Munic\u00edpio Total...............................................................................................R$ 1.974.768,00.\""}, {"id": "5090", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5090/projeto_de_lei_207.2023_-_excesso_-_2023_-_construcoa_30_casas_habitacionais_-_obras_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 207/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS  RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O  PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS  PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1376 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de conjunto habitacional com 30 casas no  Munic\u00edpio Total........................R$ 1.974.768,00.\""}, {"id": "5091", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5091/projeto_de_lei_208.2023__-excesso_-_2023_-_construcoa_30_casas_habitacionais_-_obras_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 208/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS  ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E \r\n D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1376 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de conjunto habitacional com 30 casas no Munic\u00edpio Total...............R$ 1.974.768,00.\""}, {"id": "5092", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5092/projeto_de_lei_209.2023_-_doacao_-_parque_de_exposicoes_-_acao_social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 209/2023. \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A  CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E CONTRIBUIR \r\nCOM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA A\u00c7\u00c3O SOCIAL QUE SER\u00c1 REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DE PARANATINGA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5100", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5100/projeto_de_lei_210.2023_-_excesso_-_2023_-_inc_teto_media_e_alta_complexidade_fortalecimento_da_rede_-_sus_-_sns_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 210/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1377 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade \u2013 Emendas Parlamentares Individuais Total.............................................................................................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "5101", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5101/projeto_de_lei_211.2023_-_excesso_-_2023_-_inc_teto_media_e_alta_complexidade_fortalecimento_da_rede_-_sus_-3635.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 211/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1377 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade \u2013 Emendas Parlamentares Individuais Total.............................................................................................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "5102", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5102/projeto_de_lei_212.2023_-_excesso_-_2023_-_inc_teto_media_e_alta_complexidade_fortalecimento_da_rede_-_sus_-3636.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 212/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS  ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E\r\n D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1377 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade \u2013 Emendas Parlamentares Individuais Total.............................................................................................R$ 150.000,00.\""}, {"id": "5113", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5113/projeto_de_lei_213.2023_-_autoriza_processo_seletivo_simplificado_-_secretaria_de_educacao3666.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 213/2023 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER NECESSIDADES EXCEPCIONAIS OU TEMPOR\u00c1RIAS PREVENDO O N\u00daMERO E VAGAS NECESS\u00c1RIAS PARA SUPRIR A DEMANDA TEMPOR\u00c1RIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5123", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5123/projeto_de_lei_214.2023_-_piso_salarial_-_enfermeiros_-_tecnico_de_enfermagem_-_repasse_governo_-_saude_-_correto_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 214/2023 DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O E O PAGAMENTO DO  COMPLEMENTO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.434/2022, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 127/2022, DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.581/2023 E DA PORTARIA GM/MS N\u00ba 1.135/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5149", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5149/projeto_de_lei_215.2023_-_reestruturacao_da_gestao_-_lei_511.2008_-_diretor_escolar_e_coordenador_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 215/2023 REESTRUTURA A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DO ENSINO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5150", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5150/projeto_de_lei_216.2023_-_anexo_-_excesso_-_2023_-_custeio_da_media_e_alta_complexidade_-_cms_19_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 216/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI\r\nN\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1378 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o CMS n\u00ba 019/2023 Total.............................................................................................R$ 2.000.000,00.\""}, {"id": "5151", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5151/projeto_de_lei_217.2023_-_excesso_-_2023_-_custeio_da_media_e_alta_complexidade_-_cms_19_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 217/2023 INCLUI NA LEI N\u00ba 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1378 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o CMS n\u00ba 019/2023 Total.............................................................................................R$ 2.000.000,00"}, {"id": "5152", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5152/projeto_de_lei_218.2023_-_excesso_-_2023_-_custeio_da_media_e_alta_complexidade_-_cms_19_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 218/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS  ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E\r\n D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1378 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o CMS n\u00ba 019/2023 Total.............................................................................................R$ 2.000.000,00.\""}, {"id": "4001", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4001/projeto_de_lei_01_wg.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0001/2023 REGULAMENTA O USO DE SIMBOLOS OFICIAIS NO MUNICIPIO DE PARANATINGA -MT E ESTABELECE NORMAS."}, {"id": "4014", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4014/projeto_de_lei_cm_002.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00ba 002/2023.\u201cDisp\u00f5e sobre Revis\u00e3o Geral Anual \u2013 RGA \u2013 referente ao ano de 2022, bem como sobre o aumento real no vencimento dos servidores p\u00fablicos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal; Cria o Cargo de Coordenador Parlamentar; Disp\u00f5e sobre modifica\u00e7\u00f5es na Lei Municipal N\u00ba 895/2012, alterando o Quadro de Servidores Comissionados; e altera os Valores das Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas de que trata a Lei Municipal N\u00ba 2286/2022, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4015", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4015/projeto_de_lei_cm_003.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM 003/2023 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 895/2012 com suas modifica\u00e7\u00f5es posteriores, alterando a carga hor\u00e1ria e \r\nreadequando vencimento do cargo efetivo do Procurador Jur\u00eddico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4258", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4258/projeto_de_lei_cm_n00424032023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0004/2023 \" REGULAMENTA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE INTERLIGA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS RUI BARBOSA E CIBRAZEM AOS NOVOS LOTEAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS\"."}, {"id": "4259", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4259/projeto_de_lei_cm_n00524032023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0005/2023 \"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA DE LEONIDES TREVISAN, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4260", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4260/projeto_de_lei_cm_n00624032023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0006/2023 \"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PREDIO DO POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA DE: JOS\u00c9 PAULO DE VARGAS, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4424", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4424/projeto_de_lei_cm_n007_wg24042023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0007/2023 \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOT\u00c3O DE P\u00c2NICO, C\u00c2MARAS DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A, PORTAL DETECTOR DE METAIS E CERCAS ELETRICAS NAS CRECHES E ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS."}, {"id": "4583", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4583/projeto_de_lei_cm_wg_00801062023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0008/2023 DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PLANTA POPULAR PARA MORADIAS ECONOMICAS NO MUNICIPIO DE PARANATINGA-MT."}, {"id": "4768", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4768/projeto_de_lei_-_cm_010-2023_edson_sindicato.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI CM N\u00b0 010/2023 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA INDENIZAR PROPRIET\u00c1RIO DE VEICULO QUE SOFRE DANO EM RAZ\u00c3O DE DEFEITO, FALTA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O OU BURACO NA VIA P\u00daBLICA DE PARANATINGA."}, {"id": "4858", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4858/projeto_de_lei_n011_cm08082023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0011/2023 \"CONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4859", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4859/projeto_de_lei_n012_cm08082023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0012/2023 \"INSTITUI O DIREITO AO 13\u00b0 TERCEIRO SAL\u00c1RIO AOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4860", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4860/projeto_de_lei_n013_cm08082023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0013/2023 \"ALTERA A LEI N\u00b0 2.480/2023, CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL DE CONTRATO, ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4861", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4861/projeto_de_lei_n014_cm08082023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0014/2023 \"INSTITUI O AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA -MT, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;\""}, {"id": "4872", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4872/projeto_de_lei_cm_n1514082023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0015/2023 ART.1\u00b0 FICA REGULAMENTADO ATRAV\u00c9S DA PRESENTE LEI, ALTERA\u00c7\u00c3O DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO, PASSANDO A DENOMINAR-SE \"ESCOLA MUNICIPAL CONC\u00d3RDIA\"."}, {"id": "4916", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4916/projeto_de_lei_cm_n01611092023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0016/2023 INSTITUI O FORNECIMENTO DE INTERNET WI-FI GRATUITAMENTE NAS UNIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT."}, {"id": "4989", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4989/projeto_de_lei_-_cm_0183549.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0 018/2023 \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REPARA\u00c7\u00c3O DE DANOS PATRIMONIAIS \u00c0 VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES PELA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5001", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5001/projeto_de_lei_cm_n151_wg17102023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0151/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DOS SALDOS DOS EMPENHOS EXISTENTES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E N\u00c3O PROCESSADOS, RELATIVO AO PERIODO DE 2012 A 2015, DEVIDO A PRESCRI\u00c7\u00c3O QUINQUENAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5002", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5002/projeto_de_lei_cm_n177_wg17102023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0177/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4099", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4099/projeto_de_resolucao_n00102022023.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0001/2023 \"DISP\u00d5E SOBRE O DIA E HOR\u00c1RIO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT.\""}, {"id": "5004", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PROCESSANTE \u2013 CP, TENDO COMO OBJETIVO APURAR A DEN\u00daNCIA PROTOCOLO CMP N\u00ba 136/2023, EM DESFAVOR DO VEREADOR WELLINGTON  MIRANDA PASSOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5005", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DIA E HOR\u00c1RIO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT\""}, {"id": "4883", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 004/2023 \u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E FORMA DE ATAS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5007", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "Concede licen\u00e7a a Vereadora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas, para afastamento do cargo pelo per\u00edodo de 120 (cento e vinte) dias, licen\u00e7a por motivo de doen\u00e7a."}, {"id": "5010", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5010/projeto_de_resolucao_06_2023_-_dispensa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o de que trata a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 2021, institui o sistema de dispensa eletr\u00f4nica e especial no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Paranatinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5012", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5012/projeto_de_resolucao_07_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o do valor m\u00e1ximo da contrata\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral, para contrata\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de engenharia a serem contratados com fundamento na Lei Federal n\u00ba 14.133, de 2021, no \u00e2mbito Poder Legislativo de Paranatinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5013", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5013/projeto_de_resolucao_08_2023_escola_de_governo_008.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre qualifica\u00e7\u00e3o atestada por certifica\u00e7\u00e3o profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder p\u00fablico de que trata a parte final do inciso II do art. 7\u00ba, da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Paranatinga."}, {"id": "4877", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4877/3._reg._agentes_publicos_009.2023_1.docx", "ementa": "''PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 009/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Regulamenta a que imp\u00f5e o \u00a7 3\u00ba do art. 8\u00ba da Lei n\u00ba 14.133, de 2021, dispondo sobre as regras para designa\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o do agente de contrata\u00e7\u00e3o e da equipe de apoio, a designa\u00e7\u00e3o e funcionamento da comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Paranatinga e e d\u00e1 outas provid\u00eancias''"}, {"id": "5014", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5014/projeto_de_resolucao_10_2023_-_reg._bens_comuns_e_de_luxo_.pdf", "ementa": "Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no \u00e2mbito Poder Legislativo de Paranatinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4881", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE ASSINATURA ELETR\u00d4NICA NO \u00c2MBITO DOS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5042", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5042/projeto_de_resolucao__12_-_reg._sistema_de_registro_de_preco.pdf", "ementa": "Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei n\u00ba 14.133, de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Pre\u00e7os, para a contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, inclusive de obras e servi\u00e7os de engenharia, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Paranatinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5043", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5043/projeto_de_resolucao_13_-_dispensa_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o de que trata a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 2021, institui o sistema de dispensa eletr\u00f4nica e especial no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Paranatinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5117", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5117/projeto_de_resolucao_14.2023_-_reg._transicao_normativa_1.pdf", "ementa": "Regulamenta, em face do art. 191 da Lei n\u00ba 14.133, de 2021, o regime de transi\u00e7\u00e3o entre as Leis n\u00fameros 8.666, de 1993, 10.520, de 2002 e 12.462, de 2011 no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Paranatinga e d\u00e1 outas provid\u00eancias."}, {"id": "5126", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL GONCALVES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5126/projeto_de_resolucao_015__paai_-_2024-1.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 015/2023 - DISP\u00d5E SOBRE O PAAI \u2013 PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA 2024, DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO  MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT. E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4063", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4063/requerimento_n001_wg26012023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0001/2023 REQUER A MESA DIRETORA OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO ATRAV\u00c9S DE REQUERIMENTO SOB AS PENAS DE LEI AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O **RELAT\u00d3RIO FAZENDO CONSTAR TODAS AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES FEITAS PELA EMPRESA TERCERIZADA COOPERVALE NOS ANOS DE 2020, 2021; 2022, 2023."}, {"id": "4213", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4213/oficio_02_unemat_.pdf", "ementa": "OFICIO 02/2023 - Solicitar o empr\u00e9stimo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal no dia 24/03/2023 Sexta-Feira das 19:00h \u00e1s 22:00h, para realiza\u00e7\u00e3o de atividade acad\u00eamica dos alunos do curso Administra\u00e7\u00e3o UNEMAT -Paranatinga referente a Disciplina Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Materiais e Patrimoniais"}, {"id": "4065", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4065/requerimento_n003_wg26012023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0003/2023 ** OBSERVAR E FAZER OBSERVA\u00c7\u00c3O AOS DISPOSTOS DA LEI MUNICIPAL 019/1983 DE 20 DE OUTUBRO DE 1983, RELACIONADO AS CORES E DESENHO ORIGINAL DO ESCUDO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4066", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4066/requerimento_n004_wg26012023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0004/2023 ** OBSERVAR E FAZER OBSERVA\u00c7\u00d5ES AS DISPOSTOS DA LEI MUNICIPAL 019/1983 DE 20 DE OUTUBRO DE 1983, RELACIONADO A CORES E DESENHO ORIGINAL DO ESCUDO DO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "4070", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4070/requerimento_n005_wg27012023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N \u00b0005/2023 ** C\u00d3PIA DO TERMO DE PARCERIA FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MT PARA OS TRABALHOS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "4077", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4077/requerimento_n00530012023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0006/2023 VENHO MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REFERENTE AO ANO DO EXERC\u00cdCIO DE 2023 O ADIANTAMENTO DO DECIMO TERCEIRO."}, {"id": "4110", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4110/req_007.2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.007/2023 - Requer que seja encaminhado atrav\u00e9s de requerimento ao prefeito municipal/secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o, para que tome as providencias necess\u00e1rios ao que segue: Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre atual situa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes no territ\u00f3rio urbano do munic\u00edpio, quanto ao estado de conserva\u00e7\u00e3o, ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e parcelamento do solo."}, {"id": "4111", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4111/req_08.2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.008/2023 - Requer que seja encaminhado atrav\u00e9s de requerimento ao prefeito municipal/secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o, para que tome as providencias necess\u00e1rios ao que segue: Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a regularidade da atividade de confinamento de bovinos em \u00e1rea urbana, localizada \u00e0 Rua Afonso Pena, Bairro Vila Conc\u00f3rdia, sa\u00edda para o C\u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "4112", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4112/req_09.2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.009/2023 - Requer que seja encaminhado atrav\u00e9s de requerimento ao prefeito municipal/secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o, para que tome as providencias necess\u00e1rios ao que segue: Solicito informa\u00e7\u00f5es comprobat\u00f3rias de notas fiscais sobre as \"barracas/tendas\" instaladas nos ESFs, se as mesmas pertencem a estrutura municipal ou se locadas, se as mesmas forem objetos de loca\u00e7\u00e3o, solicito que envie a esta Casa de Leis comprovantes dos valores pagos relativo ao per\u00edodo locado, exerc\u00edcios de 2020, 2021 e 2022."}, {"id": "4113", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4113/req_10.2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.010/2023 - Requer que seja encaminhado atrav\u00e9s de requerimento ao prefeito municipal/secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o, para que tome as providencias necess\u00e1rios ao que segue: **Encaminhar a lista com dados dos pequenos produtores que foram atendidos no ano de 2021 e 2022, ados com documentos comprobat\u00f3rios do custo que cada produtor teve que desembolsar para usar os equipamentos desta Secretaria;\r\n**Encaminhar a lista com dados dos pequenos produtores que est\u00e3o na espera desde 2021 e 2022; **Encaminhar dados com documentos comprobat\u00f3rios de quanto custou ajudar a cada produtor do munic\u00edpio nos anos de 2021 e 2022; **Encaminhar dados com documentos comprobat\u00f3rios da quantidade de horas que cada produtor foi beneficiado no ano de 2021 e 2022; **Encaminhar c\u00f3pia do di\u00e1rio de bordo de cada equipamento da Agricultura Familiar com dados detalhados por ano - 2021 e 2022; **Encaminhar documenta\u00e7\u00e3o detalhada de toda manuten\u00e7\u00e3o de cada equipamento ano de 2021 e 2022."}, {"id": "4138", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4138/requerimento_marcelo14022023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0011/2023 C\u00d3PIA DO CONTRATO DA EMPRESA JRP TECNOLOGIA EIRELI, CELEBRADO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA."}, {"id": "4140", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonson Leandro Gunsch", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4140/requerimento_jonson14022023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0012/2023 VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, REQUERER 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO."}, {"id": "4156", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4156/requerimento_n01316022023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0013/2023 **PROVIDENCIAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N\u00b0054/2023."}, {"id": "4155", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4155/requerimento_n01417022023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0014/2023 ** ENCAMINHAR EXTRATO BANC\u00c1RIO ATUALIZADO DE TODAS AS CONTAS BANC\u00c1RIAS DE TITULARIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS AO QUAL POSSUEM MOVIMENTO BANC\u00c1RIO."}, {"id": "4158", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4158/requerimento_n01517022023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0015/2023 VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO INFORMAR VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE NA TARDE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTE VEREADOR MEMBRO DA COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS REALIZOU VISITA A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O NO T\u00c3O SONHADO EST\u00c1DIO DED\u00c9Z\u00c3O."}, {"id": "4173", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4173/requerimento_n01627022023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0016/2023 SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REQUERER DESTA MESA DIRETORA C\u00d3PIA NA INTEGRA DIGITALIZADA DA ATA DA SESS\u00c3O EXTRA\u00d3RDINARIA DO DIA 23/01/2023."}, {"id": "4176", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4176/requerimento_n017_wg02032023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0017/2023 SIRRVO-ME DO PRESENTE PARA REQUERER DESTA MESA DIRETORA, FAZENDO DISPONIBILIZAR EM MEIO DIGITAL NA INTEGRA AS IMAGENS E A\u00daDIO DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 01/03/2023."}, {"id": "4200", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4200/requerimento_n01813032023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0018/2023 REQUERER DESTA MESA DIRETORA QUE FA\u00c7A A INCLUS\u00c3O NA ATA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 23/01/2023 AS PALAVRAS MENCIONADAS PELO ENT\u00c3O VEREADOR SENHOR PAULO JOS\u00c9 CANAVERDE COSTA."}, {"id": "4202", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4202/requerimento_019.2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N. 019/2023 - Solicitando o encaminhamento para a devida tramita\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Agricultura os Projetos de Lei N\u00b0s 013, 014, 015/2023, relacionado \u00e0 reforma da Feira Municipal, uma vez que a mat\u00e9ria est\u00e1 relacionada aos princ\u00edpios que norteiam \u00e0 compet\u00eancia da mencionada comiss\u00e3o."}, {"id": "4236", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4236/requerimento_022.2023_wg_.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 022/2023 -  Encaminhar relat\u00f3rio da presta\u00e7\u00e3o de contas do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Paranatinga, referente ao valor gasto de R$ 250.000,00 - Conv\u00eanio n\u00b0-556.120; Encaminhar c\u00f3pia das Notas Fiscais referente ao mencionado conv\u00eanio;  Informa\u00e7\u00f5es se o mencionado conv\u00eanio fora finalizado ou se o mesmo possui alguma inadimpl\u00eancia pass\u00edvel de saneamento, se positivo informar quais s\u00e3o as inconsist\u00eancias."}, {"id": "4234", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4234/requerimento_023.2023_wg.pdf", "ementa": "Requerimento 023/2023 - Solicitando c\u00f3pia completa do Projeto Arquitet\u00f4nico, bem como c\u00f3pia das planilhas das medi\u00e7\u00f5es j\u00e1 efetuadas, notas fiscais e comprovantes de pagamentos organizados das planilha e total das despesas pagas at\u00e9 a data de hoje 20/03/2023. Solicitando tamb\u00e9m saldo de valores detalhado do projeto ainda a ser executado na pra\u00e7a do Bairro Flamboyant, com informa\u00e7\u00f5es da data de inaugura\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "4252", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4252/requerimento_024.2023_wg_.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.024/2023 - Solicitando c\u00f3pia completa do Projeto Arquitet\u00f4nico, bem como c\u00f3pia das planilhas das medi\u00e7\u00f5es j\u00e1 efetuadas, notas fiscais e comprovantes de pagamentos organizados das planilhas total das despesas pagas at\u00e9 a data de hoje 20/03/2023, referentes a Feira Municipal.\r\nAdemais, Solicitando tamb\u00e9m saldo de valores detalhados do projeto ainda a ser executado na referida Feira Municipal, com informa\u00e7\u00f5es da data de inaugura\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4251", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4251/requerimento_025.2023_wg.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N. 025/2023 - Solicitando c\u00f3pia completa do Projeto Arquitet\u00f4nico, bem como c\u00f3pia das planilhas das medi\u00e7\u00f5es j\u00e1 efetuadas, notas fiscais e comprovantes de pagamentos organizados das planilha e total das despesas pagas at\u00e9 a data de hoje 20/03/2023 da Escola Municipal Rui Barbosa. Solicitando tamb\u00e9m saldo de valores detalhados do projeto ainda a ser executado na referida Escola Municipal Rui Barbosa."}, {"id": "4250", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4250/requerimento_026.2023_wg__.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO  N. 026/2023 - Solicitando c\u00f3pia completa do Projeto Arquitet\u00f4nico, bem como c\u00f3pia das planilhas das medi\u00e7\u00f5es j\u00e1 efetuadas, notas fiscais e comprovantes de pagamentos organizados das planilha e total das despesas pagas at\u00e9 a data de hoje 20/03/2023 da Escola Municipal 03 de Maio. Solicitando tamb\u00e9m saldo de valores detalhados do projeto ainda a ser executado na referida Escola Municipal 03 de Maio."}, {"id": "4249", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4249/requerimento_027.2023_wg_.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 027/2023 - Solicitando c\u00f3pia completa do Projeto Arquitet\u00f4nico, bem como c\u00f3pia das planilhas das medi\u00e7\u00f5es j\u00e1 efetuadas, notas fiscais e comprovantes de pagamentos organizados das planilha e total das despesas pagas at\u00e9 a data de hoje 20/03/2023 da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho. Solicitando tamb\u00e9m saldo de valores detalhados do projeto ainda a ser executado na referida Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho."}, {"id": "4248", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4248/requerimento_028.2023_wg.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N. 028/2023 - Solicitando c\u00f3pia completa do Projeto Arquitet\u00f4nico, bem como c\u00f3pia das planilhas das medi\u00e7\u00f5es j\u00e1 efetuadas, notas fiscais e comprovantes de pagamentos organizados das planilha e total das despesas pagas at\u00e9 a data de hoje 20/03/2023 da Escola Municipal Meu Pequeno Lar. Solicitando tamb\u00e9m saldo de valores detalhados do projeto ainda a ser executado na referida Escola Municipal Meu Pequeno Lar."}, {"id": "4235", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4235/requerimento_029.2023_wg_.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 029/2023 - Interceder junto a Energisa S/A provid\u00eancias no sentido de viabilizar extens\u00e3o de rede de energia no seguimento da Rua Sergipe, Bairro Conc\u00f3rdia, Residencial Destak."}, {"id": "4233", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4233/requerimento_030.2023_wg.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 030/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o que se encontra os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das 06 (seis) pontes de madeira localizadas no Assentamento Colorado."}, {"id": "4232", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4232/requerimento_031.2023_wg.pdf", "ementa": "Requerimento n. 031/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a forma como esta sendo gerenciado/ organizado o prazo m\u00e1ximo em rela\u00e7\u00e3o a buscar os pacientes nos munic\u00edpios vizinhos, quando os mesmos tiverem seus atendimentos m\u00e9dicos realizados, tendo em vista, in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es sobre estes servi\u00e7os de retorno."}, {"id": "4247", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4247/requeriemto_032.2023_wg__.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N. 032/2023 - Solicitando a c\u00f3pia completa do Projeto Arquitet\u00f4nico, bem como notas fiscais, comprovantes de pagamentos organizados e total das despesas que foram pagas at\u00e9 a data de hoje 20/03/2023, referente \u00e0s obras j\u00e1 realizadas nas pra\u00e7as, Colina verde e Tereza Dalla Nora"}, {"id": "4245", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4245/requerimento_033.2023_wg_.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N. 033/2023 - Solicitando c\u00f3pia completa do Projeto Arquitet\u00f4nico, planejamento or\u00e7ament\u00e1rio para execu\u00e7\u00e3o dessa obra, bem como previs\u00e3o de valores a serem gastos nas obras das referidas pra\u00e7as localizadas no Bairro Cibrazem e Jos\u00e9 Maria de Lima. Solicito data para execu\u00e7\u00e3o e inaugura\u00e7\u00e3o da tal referida obra que vem sendo divulgada nas redes sociais."}, {"id": "4246", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4246/requerimento_034.2023_wg_.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N. 034/2023 -  Solicitando c\u00f3pia completa do Projeto Arquitet\u00f4nico, bem como c\u00f3pia das planilhas das medi\u00e7\u00f5es j\u00e1 efetuadas, notas fiscais e comprovantes de pagamentos organizados das planilha  e total das despesas pagas at\u00e9 a data de hoje 20/03/2023, referente a pra\u00e7a central Jose Barbosa de Moura. Solicitando tamb\u00e9m saldo de valores detalhado do projeto que est\u00e1 sendo executado na pra\u00e7a central Jose Barbosa de Moura, com informa\u00e7\u00f5es da data de inaugura\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4255", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4255/requerimento_interno_035.2023_wg.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO INTERNO N. 035/2023 - Para que encaminhe a Comiss\u00e3o do subscritor o Projeto de Lei n\u00b0-025/2023 para a devida tramita\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo de prazo normatizado em nosso Regimento Interno."}, {"id": "4256", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4256/requerimento_interno_036.2023_wg.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO INTERNO N. 036/2023 - Para que encaminhe a Comiss\u00e3o do subscritor o Projeto de Lei n\u00b0-025/2023 para a devida tramita\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo de prazo normatizado em nosso Regimento Interno."}, {"id": "4460", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4460/requerimento_037.2023_wmp.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 037/2023 WMP - Relat\u00f3rio fazendo constar todas as contrata\u00e7\u00f5es feitas pela empresa terceirizada Coopervale nos anos de 2020,2021,2022 e 2023, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paranatinga; Relat\u00f3rio fazendo constar os valores recebidos por cada contratado, anexando c\u00f3pia dos holerites de pagamento; Relat\u00f3rio de todos os pagamentos relativos a benef\u00edcios e reembolso de Capital Social; Lista de todos funcion\u00e1rios ativos na Empresa Coopervale, fazendo constar nome, endere\u00e7o. Telefone, cargo ocupado e sal\u00e1rio; Lista de todos funcion\u00e1rios demitidos/desligados na Empresa Coopervale, fazendo constar nome, endere\u00e7o, telefone, cargo ocupado e sal\u00e1rio, no per\u00edodo acima mencionado; Relat\u00f3rio em planilha detalhada de todos os valores recebidos pela Prefeitura Municipal e a forma de como esses recursos foram aplicados;"}, {"id": "4461", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4461/requerimento_038.2023_wmp.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 038/2023 - REQUER \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado atrav\u00e9s de requerimento. sob as penas da Lei. ao\r\nCoordenador Local da COOPERVALE, em atividade em nosso Munic\u00edpio de Paranatinga, para que se fa\u00e7a presente \"termo de convoca\u00e7\u00e3o\" nesta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es atinentes \u00e0s atividades da mencionada empresa, prestadora de servi\u00e7os em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4464", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4464/ccf_000367.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 039/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da regulariza\u00e7\u00e3o do terreno, localizado na Qr 52, Vila Santiago do Norte em Santiago do Norte destinado a Cemit\u00e9rio Municipal; se o referido bem im\u00f3vel \u00e9 pertencente a Prefeitura Municipal de Paranatinga; enviar documenta\u00e7\u00f5es comprobat\u00f3rias em rela\u00e7\u00e3o a doa\u00e7\u00e3o deste; qual a previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio"}, {"id": "4720", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4720/requerimento_040.2023_wmp_.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 040/2023 WMP - Solicito o fornecimento das quantidades de UC (unidades Consumidoras) que est\u00e3o ligadas/ativas nas \u00e1reas urbanas deste munic\u00edpio de Paranatinga/ MT; Solicito o fornecimento das quantidades de UC (unidades Consumidoras) que est\u00e3o ligadas/ativas nas \u00e1reas rurais deste munic\u00edpio de Paranatinga/MT. Solicito o fornecimento das quantidades de UC (unidades Consumidoras) que est\u00e3o desativadas nas \u00e1reas urbanas e rurais."}, {"id": "4615", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4615/requerimento_042.2023_wmp_.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 042/2023 WMP - informa\u00e7\u00f5es referente aplicabilidade da Emenda Constitucional, n\u00b0 127, de 22 de Dezembro de 2022 que disciplina\r\n\u043e Piso nacional aos Enfermeiros, T\u00e9cnicos e Auxiliares de Enfermagem do municipio de Paranatinga-MT."}, {"id": "4602", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4602/requerimento_043.2023_wmp_.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 043/2023 WMP - Informa\u00e7\u00f5es e cronograma completo acerca das visitas dos profissionais de sa\u00fade a serem realizados nos assentamentos Pontal do Piranha, Boa Vista, Jatob\u00e1, Colorado, Santiago do Norte e Salto da Alegria nesse ano vigente de 2023."}, {"id": "4603", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4603/requerimento_044.2023_wmp.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 044/2023 WMP -  Encaminhar c\u00f3pia completa de todas as documenta\u00e7\u00f5es pertencentes ao po\u00e7o artesiano localizado na comunidade Postinho, pois este abastece a Escola Municipal Geraldo Jose Delai, que faz parte da jurisdi\u00e7\u00e3o deste munic\u00edpio de Paranatinga. Outrossim, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que este Munic\u00edpio tome as devidas providencias, pois a referida Escola vem sofrendo com a car\u00eancia de \u00e1gua constante j\u00e1 que a bomba n\u00e3o est\u00e1 funcionando a algum tempo por falta de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4596", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4596/requerimento_045.2023_wmp_.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 045/2023 WMP - SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS PROVIDENCIAS EST\u00c3O SENDO ADOTADAS A RESPEITO DA REFORMA DA PONTE DO RIO COLISEU NA DIVISA QUE LIGA O MUNICIPIO DE PARANATINGA A GA\u00daCHA DO NORTE."}, {"id": "4597", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4597/requerimento_046.2023_wmp_.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 046/2023 WMP - SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O A QUALIDADE DO SERVI\u00c7O QUE FOI REALIZADO NA RUA NOSSA SR\u00aa APARECIDA E OSVALDO CANDIDO PEREIRA LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE"}, {"id": "4598", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4598/requerimento_047.2023_wmp_.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 047/2023 WMP -  Encaminhar c\u00f3pia completa com dados em planilha contendo os honor\u00e1rios de atendimentos dos M\u00e9dicos do Centro de Especialidade; Informa\u00e7\u00f5es detalhadas e documentadas em planilha de hor\u00e1rio de chegada e sa\u00edda se os M\u00e9dicos est\u00e3o cumprindo a referida carga horaria;"}, {"id": "4589", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4589/requerimento_n04801062023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba048/2023 ** IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 02 FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO PR\u00d3XIMO AO GIN\u00c1SIO BEZERR\u00c3O, LOCAL ESTE DE GRANDE FLUXO DE CRIAN\u00c7AS QUE FAZEM PARTE DE PROJETOS QUE GERALMENTE S\u00c3O REALIZADOS NO PR\u00d3PRIO GIN\u00c1SIO E ALUNOS DE ESCOLAS PR\u00d3XIMAS QUE ALI S\u00c3O TRANSEUNTES."}, {"id": "4600", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4600/requerimento_049.2023_wmp_.pdf", "ementa": "Requerimento 049/2023 WMP -  Encaminhar lista completa de todos os requerimentos aprovados e reprovados referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023."}, {"id": "4599", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4599/requerimento_050.2023_wmp.pdf", "ementa": "Requerimento 050/2023 WMP - Encaminhar a esse Parlamentar que representa a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Municipal nesta casa de Leis, a c\u00f3pia de todas as atas das reuni\u00f5es feitas pelo Conselho do FUNDEB nos anos de 2021/2022/2023 al\u00e9m da c\u00f3pia completa do Regimento do Referido Conselho."}, {"id": "4655", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4655/requerimento_n05113062023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0051/2023 ** INFORMA\u00c7\u00d5ES E CRONOGRAMA COMPLETO ACERCA DE QUAIS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS EXISTEM NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA E PROGRAMA COM FOCO NA TEM\u00c1TICA DA FIBROMIALGIA.\""}, {"id": "4656", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4656/requerimento_n05213062023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0052/2023 **SOLICITO A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA P\u00c1GINA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL CONTENDO TODOS OS PARLAMENTARES QUE J\u00c1 PASSARAM POR ESSA CASA DE LEIS E SUAS DEVIDAS LEGISLATURAS UMA VEZ QUE A REFERIDA PAGINA SE ENCONTRA TOTALMENTE DESATUALIZADA DOS ANOS ANTERIORES A 2023."}, {"id": "4657", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4657/requerimento_n05313062023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0053/2023 **ENCAMINHAR C\u00d3PIA COMPLETA, PLANILHADA DE TODOS OS PAGAMENTOS JA REALIZADOS PARA A EMPRESA CONSTRUTURA QUEIROZ LIMA EIRELI CNPJ 30.762.886/001-71 A CONTAR DO DIA 13/05/2022 ATE A PRESENTE DATA."}, {"id": "4658", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4658/requerimento_n05413062023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0054/2023 ** SOLICITO COPIAS DE DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS JUSTIFICADO AS FALTAS DE TODOS OS PARLAMENTARES."}, {"id": "4659", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4659/requerimento_n05513062023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0055/2023 **C\u00d3PIAS DO PLANO ANUAL DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES E PLANEJAMENTO DE INVESTIMENTOS DESSA CASA DE LEIS, REFERENTES AOS ANOS DE 2021. 2022 E 2023."}, {"id": "4660", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4660/requerimento_n05613062023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0056/2023 **REFERENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1STICA DA RUA PARA\u00cdBA (B2), BAIRRO CONC\u00d3RDIA."}, {"id": "4661", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4661/requerimento_n05713062023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0057/2023 **COPIAS DOS CONTRATOS DE CADA SHOW QUE SER\u00c1 REALIZADO."}, {"id": "4662", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4662/requerimento_n05813062023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0058/2023 ** PLANEJAMENTO FINANCEIRO J\u00c1 EXECUTADOS E A EXECUTAR REFERENTES AOS ANOS 2021, 2022 E 2023 DESSA CASA DE LEIS."}, {"id": "4663", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4663/requerimento_n05913062023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0059/2023 **REFERENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1STICA DO DISTRITO DO SALTO DA ALEGRIA."}, {"id": "4741", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4741/requerimento_060.2023_conjunto.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 060/2023 CONJUNTO - REQUEREM, nos termos que disp\u00f5e o inciso Il, do artigo 163, combinado com art. 141, \u00a7 2\u00b0, inciso IV, todos do Regimento Interno desta Casa, tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial dos Projetos de Leis N\u00b0 136/2023, 137/2023, 138/2023, 139/2023, 140/2023 e 141/2023, sob os fundamentos trazidos \u00e0 justificativa da proposta."}, {"id": "4459", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4459/requerimento_036.2023_wmp.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 036/2023 WMP - Solicitando relat\u00f3rio das despesas do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal - com detalhamentos em planilha das empenhadas, liquidadas e pagas referente aos per\u00edodos 2021,2022 e 2023 (de Janeiro a dezembro)."}, {"id": "4855", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4855/requerimento_065.2023_wmp.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 065/2023 WMP  - Solicito a libera\u00e7\u00e3o do Servidor dessa casa de lei, Sr. Alan Almeida para acompanhar o ilustre parlamentar que subscreve em uma visita na Assembleia Legislativa do Estado de Matogrosso na Cidade de Cuiab\u00e1-MT. Dessa forma aproveito a oportunidade para requerer a Concess\u00e3o de di\u00e1ria de 01 (dia) dia deste servidor, com sa\u00edda no dia 31/07/2023 \u00e0s 02:00hrs da manh\u00e3, retornando no dia 31/07/2023 \u00e0s 21:00hrs."}, {"id": "4405", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Documentos", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4405/resolucao_n00319042023.pdf", "ementa": "RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0003/2023 \"DISP\u00d5E SOBRE O DIA E HOR\u00c1RIO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT.\""}, {"id": "4875", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Documentos", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4875/resolucao_007-2023_-_estimativa.pdf", "ementa": "''RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o do valor m\u00e1ximo da contrata\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral, para contrata\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de engenharia a serem contratados com fundamento na Lei Federal n\u00ba 14.133, de 2021, no \u00e2mbito Poder Legislativo de Paranatinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.''"}, {"id": "4876", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Documentos", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4876/resolucao_008-2023_-_escola_de_governo.pdf", "ementa": "''RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Disp\u00f5e sobre qualifica\u00e7\u00e3o atestada por certifica\u00e7\u00e3o profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder p\u00fablico de que trata a parte final do inciso II do art. 7\u00ba, da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Paranatinga. ''"}, {"id": "4878", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Documentos", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4878/resolucao_010-2023_-_bens.pdf", "ementa": "''RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no \u00e2mbito Poder Legislativo de Paranatinga e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ''"}, {"id": "4677", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "VT PL", "tipo__descricao": "VETO PROJETO DE LEI", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4677/veto_-_projeto_de_lei_cm_007.2023_-_instalacao_de_botao_de_panico_cameras_de_monitoramento_de_seguranca_-_v3343.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI CM N. 007/2023 O Chefe do Poder Executivo Municipal, no exerc\u00edcio de sua compet\u00eancia legalmente prevista na Lei Org\u00e2nica Municipal, comunica Vossa Excel\u00eancia que decidiu vetar integralmente Projeto de Lei n\u00b0. 07/2023 de autoria do Vereador Wellington Miranda Passos e que \u201cdisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de bot\u00e3o de p\u00e2nico, c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a, portal detector de metais e cercas el\u00e9tricas nas creches e escolas p\u00fablicas municipais e cercanias\u201d, aprovado por esse Poder Legislativo.\r\nIsso porque, tal pretens\u00e3o legislativa traz expressamente prevista obriga\u00e7\u00f5es que culminam na realiza\u00e7\u00e3o de despesa pelo Poder Executivo Municipal, cujo fato implica o reconhecimento de sua inconstitucionalidade formal e desrespeito as disposi\u00e7\u00f5es do Art. 113 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias \u2013 ADCT, conforme se ver\u00e1 adiante."}, {"id": "5115", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "VT PL", "tipo__descricao": "VETO PROJETO DE LEI", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5115/veto_-_projeto_de_lei_cm_018.2023_-_reparacao_de_danos_patrimoniais_a_veiculos_automotores_-_ver._edson.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI CM N. 018/2023 O Chefe do Poder Executivo Municipal, no exerc\u00edcio de sua compet\u00eancia legalmente prevista na Lei Org\u00e2nica Municipal, comunica Vossa Excel\u00eancia que decidiu vetar integralmente Projeto de Lei n\u00b0. 018/2023 de autoria do Vereador Edson Agripino da Silva e que \u201cdisp\u00f5e sobre o procedimento administrativo para repara\u00e7\u00e3o de danos patrimoniais \u00e0 ve\u00edculos automotores pela Fazenda P\u00fablica Municipal de da outras provid\u00eancias\u201d, aprovado por esse Poder Legislativo.\r\nIsso porque, tal pretens\u00e3o legislativa traz expressamente prevista obriga\u00e7\u00f5es que culminam na realiza\u00e7\u00e3o de despesa pelo Poder Executivo Municipal, cujo fato implica o reconhecimento de sua inconstitucionalidade formal e desrespeito as disposi\u00e7\u00f5es do Art. 113 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias \u2013 ADCT, conforme se ver\u00e1 adiante.\r\nOutrossim, ferem, incontroversamente a li\u00e7\u00f5es relacionadas a separa\u00e7\u00e3o dos poderes."}, {"id": "5075", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "VT PL", "tipo__descricao": "VETO PROJETO DE LEI", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5075/veto_-_projeto_de_lei_197.2023_-_piso_enfermeiros_e_tecnicos.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N. 197/2023 Senhor Presidente, o Chefe do Poder Executivo Municipal de Paranatinga/MT, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais, lhe informa que vetou integralmente as Emendas Modificativas, Emenda Aditivas e Emendas Supressivas ao Projeto de Lei n\u00b0. 197/2023, que apresentou o seguinte texto: \u201cArt. 1\u00b0 - Fica autorizado o pagamento do piso salarial nacional dos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e as parteiras, nos termos da Lei Federal n\u00b0. 14.434/2022, que altera a Lei n\u00b0. 7.498, de 25 de junho de 1986, da Emenda Constitucional n\u00b0. 127/2022, que altera o art. 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, da Lei Federal n\u00b0. 14.581/2023, que abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do\r\nFundo Nacional de Sa\u00fade (FNS), e da Portaria GM/MS n\u00b0. 1.135/2023, que estabelece crit\u00e9rios e procedimentos para a transfer\u00eancia fundo a fundo aos fundos de sa\u00fade dos Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios."}, {"id": "4492", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4492/mocao_de_pesar_005.2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 005/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAMILIA MACIEL"}, {"id": "4959", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4959/convocacao_14.pdf", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DIA 22/09/2023 \u00c0S 07:30."}, {"id": "4103", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "Ronierisson Dias Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4103/oficio_n00103022023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0001/2023 VIMOS POR MEIO DESTE SOLICITAR \u00c0 SENHORA SECRET\u00c1RIA GERAL A COBRAN\u00c7A EM RELA\u00c7\u00c3O AO FORNECIMENTO DA ANOTA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICA POR PARTE DA SENHORA ALINY MACHADO SERRA."}, {"id": "4075", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4075/of_002.2023.pdf", "ementa": "OFICIO 002/2023 - SOLICITANDO AO PREFEITO A C\u00d3PIA DO CONTRATO DA CONCESS\u00c3O DA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": "4097", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "Rosemar Antonio Rocha", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4097/of_03.2023_fin.pdf", "ementa": "OFICIO N.03/2023/FIN/CAM/PTGA-MT - ENCAMINHANDO DECRETO N. 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2021"}, {"id": "4135", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4135/of_005.2023.pdf", "ementa": "OFICIO EASD N. 005/2023- Para que torne a Rua Osvaldo C\u00e2ndido Pereira - m\u00e3o \u00fanica ou criando mecanismo de agilidade no tr\u00e2nsito urbano relacionado com a entrada e sa\u00edda de Ambul\u00e2ncia/SAMU no Pronto Atendimento Central - \"Pintura de Faixa Amarela\" frente ao Restaurante Churrascaria do Gino, trecho compreendido da esquina da Av. Brasil at\u00e9 limites de entrada do ESF central."}, {"id": "4136", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4136/of_006.2023.pdf", "ementa": "OFICIO EASD N. 006/2023 - Para que viabilize \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Uniformes aos nossos colaboradores GARIS, como tamb\u00e9m a compra de EPIS adequado ao desempenho da fun\u00e7\u00e3o, conforme a Lei n\u00b0- 6.514/77 EPI da CLT, regulamentado pelo NR6 que versa sobre esta obrigatoriedade. Neste mesmo sentido, solicitamos ainda que esse beneficio seja estendido aos servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, uma vez que h\u00e1 necessidade de identificarmos nossos colaboradores em suas respectivas \u00e1reas de trabalho e fun\u00e7\u00f5es desempenhadas."}, {"id": "4137", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4137/of_07.2023.pdf", "ementa": "OFICIO EASD N. 007/2023 - Para que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o no telhado/cobertura do Gin\u00e1sio de Esportes Pinheir\u00e3o, haja vista, o mesmo apresentar avarias e vazamentos, prejudicando a pratica esportiva em dias chuvosos."}, {"id": "4275", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "N\u00e1gila", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4275/oficio_10.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 10/2023 S.A - Encaminhar o Of\u00edcio n\u00b0 078/2023 da Prefeitura Municipal, com a solicita\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do sistema SIAFIC, para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "4278", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4278/oficio_13.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 13/2023 S.A - Encaminhar as notas n\u00b0 2058, 2062 e 2063 (Mercado Lideran\u00e7a), n\u00b0 30 (Nelson Gomes Pereira Junior) e n\u00b0 09 (Vilma Rosa\r\nPimentel), para realizar o devido empenho."}, {"id": "4282", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4282/of_16.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 16/2023 S.A. - Encaminhar as notas n\u00b0 39 (Monike Karoline Rodrigues Ribeiro), n\u00b0 2472 (JRP Tecnologia LTDA), n\u00b0 2656 (Bruno Feliciano Trevisan da Costa) e o pedido de di\u00e1ria de Claudio Gomes, para realizar o devido empenho."}, {"id": "4116", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "LUCIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4116/oficio_025.2023.pdf", "ementa": "OFICIO N.025/2023 - Vimos por meio deste informar conforme solicita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do oficio n\u00b0 09 S.A/2023 de 17/01/2023, que conforme informa\u00e7\u00f5es por parte da Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Regimento Interno desta Casa de Leis, detalho: O citado Projeto de Lei se encontra em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos deste Poder Legislativo e no aguardo de informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4147", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "N\u00e1gila", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4147/of_40.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 40/2023 S.A. - Encaminhando a nota fiscal de servi\u00e7o n\u00b01318, referente a empresa Parente e Fernandes de Sousa Ltda."}, {"id": "4146", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "N\u00e1gila", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4146/of_41.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 041/2023 S.A. - Encaminhar a nota fiscal n\u00b0 472 da empresa Lider Consultoria e Assessoria, para realizar o devido empenho."}, {"id": "4148", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "N\u00e1gila", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4148/of_55._2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 55/2023 S.A. - Encaminhando  a di\u00e1ria referente ao servidor comissionado Viviane Aparecido Pimentel Silva, para realizar o devido empenho."}, {"id": "4289", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4289/oficio_63.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO 63/2023 S.A. - Encaminhar o a Nota Fiscal n\u00b0 61318 da empresa Virtual Connect para conhecimento e dar continuidade ao relat\u00f3rio referente ao contrato com o fornecedor."}, {"id": "4310", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4310/oficio_115.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO N. 115/2023 S.A. - Encaminhando o requerimento dos servidores Marcelos Fernandes e Jonson Leandro Gunsch."}, {"id": "4311", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4311/oficio_117.2023_s.a..pdf", "ementa": "OFICIO N. 117/2023 S.A.  - Encaminhando a solicita\u00e7\u00e3o da servidora Adriana Maria Santos da Silva, para que se manifeste sobre tal solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4313", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4313/oficio_118.2023__sa.pdf", "ementa": "OFICIO N. 118/2023 S.A. - Requerimento com o devido parecer jur\u00eddico dos servidores Marcelos Fernandes e Jonson Leandro Gunsh, para as devidas providencias."}, {"id": "4315", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4315/oficio_121.2023_s.a.pdf", "ementa": "Oficio 121/2023 S.A. - Encaminhando o requerimento deferido do servidor \u00c9dno Silva Souza, para as devidas providencias."}, {"id": "4316", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4316/oficio_124.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO 124/2023 S.A. - Encaminhando as seguintes notas: NF n\u00b0 3 da empresa Realize Solu\u00e7\u00f5es, NF 245 e 241 Vanessa Arruda e as faturas n\u00b07289191/7279028 da Oi S.A., para realizar o devido empenho."}, {"id": "4317", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4317/oficio_125.2023_s.a.pdf", "ementa": "OFICIO 125/2023 S.A. - Solicitando o pedido de compra referente ao requerimento deferido da servidora comissionada Idaiana Uhde Martins."}, {"id": "4318", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4318/oficio_n._126.2023_s.a..pdf", "ementa": "OFICIO 126/2023 S.A. - Solicitando o pedido de compra referente ao requerimento deferido do servidor comissionado Leandro Lucian Gon\u00e7alves Ferreira."}, {"id": "4321", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "N\u00e1gila Taisa Aquino da Silva Carlini", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4321/oficio_132.2023_s.a..pdf", "ementa": "OFICIO 132/2023 S.A. - Encaminhando a nota fiscal n\u00ba 1287 da empresa Vianna de Carvalho Cursos"}, {"id": "4389", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "LUCIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4389/oficio_198.2023_sl.pdf", "ementa": "OFICIO N. 198/2023 SL - ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO COORDENADOR PARLAMENTAR."}, {"id": "4080", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4080/of_001.2023.pdf", "ementa": "OFICIO N. 001/2023 - Solicitando Informa\u00e7\u00f5es da escala e hor\u00e1rio de trabalho de todos os servidores do Pronto Socorro e Hospital Municipal do m\u00eas de Fevereiro de 2023."}, {"id": "4039", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato), JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, JO\u00c3O LOPES, Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO, PAULO JOS\u00c9 CANAVERDE COSTA (Paulinho da fam\u00e1cia), PROFESSORA EVA AUXILIADORA, WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4039/002.pdf", "ementa": "oficio 002/2023 - Ao prefeito a respeito do IPCA/RGA conforme previsto em LOA"}, {"id": "4078", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4078/of_003.2023.pdf", "ementa": "OFICIO N. 003/2023 - Informa\u00e7\u00f5es se esta sendo efetuado abastecimento de combust\u00edveis em ve\u00edculos de terceiro, se afirmativo o solicitado, informe-nos a forma de controle destes abastecimentos."}, {"id": "4081", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4081/of_004.2023.pdf", "ementa": "OFICIO N. 004/2023 - Solicitando a c\u00f3pia na \u00edntegra do Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 004/2022."}, {"id": "4105", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "CAMARA MUNICIPAL - CM", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4105/of_005.2023._cms.pdf", "ementa": "OFICIO EXTERNO N.005/2023/CMS - Solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico da C\u00e2mara Municipal de Paranatinga para a realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade - Etapa Municipal da 17\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, com o tema \"Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanh\u00e3 Vai Ser Outro Dia\". Data prevista para realiza\u00e7\u00e3o 28/03/2023 em per\u00edodo integral."}, {"id": "4109", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4109/req_006.2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N. 006/2023 -  Requer que seja encaminhado ao senhor prefeito / secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o para que tome as providencias necess\u00e1rios ao que segue: Necessidade que se fa\u00e7a um projeto da Mini Pra\u00e7a do Bairro Jardim Primavera"}, {"id": "4040", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato), JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, JO\u00c3O LOPES, Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO, PAULO JOS\u00c9 CANAVERDE COSTA (Paulinho da fam\u00e1cia), PROFESSORA EVA AUXILIADORA, WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4040/008.pdf", "ementa": "OFICIO 008/2023 - AO PREFEITO SOLICITANDO CONCURSO P\u00daBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ABERTI E RESTABELECIMENTO DE CADASTRO RESERVA DE VAGAS NO MUNICIPIO."}, {"id": "4041", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato), JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, JO\u00c3O LOPES, Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO, PAULO JOS\u00c9 CANAVERDE COSTA (Paulinho da fam\u00e1cia), PROFESSORA EVA AUXILIADORA, WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4041/009.pdf", "ementa": "OFICIO 009/2023 - AO PREFEITO SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL DENOMINADO \"DISTRITO INDUSTRIAL\"."}, {"id": "4755", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4755/011.2023_oab.pdf", "ementa": "OFICIO PRESIDENCIA 011/2023 OAB - A RESPEITO DA NOVA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PARANATINGA-MT"}, {"id": "4205", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4205/of_012.2023.cras.pdf", "ementa": "OFICIO 012/2023/CRAS  -  Informando as a\u00e7\u00f5es realizadas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assist\u00eancia Social nos \u00faltimos anos conforme Relat\u00f3rio das a\u00e7\u00f5es e Lista dos colaboradores em anexo."}, {"id": "4210", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4210/of_017.2023e.m._03_de_maio_.pdf", "ementa": "OFICIO N. 017/2023 E.M. 03 DE MAIO - Solicitar o terreno em frente a Escola Municipal 03 de Maio para que possa ampliar os espa\u00e7os da escola, para fins pedag\u00f3gicos, recreativos e para envolver as a\u00e7\u00f5es ambientais do projeto meio ambiente. O objetivo da escola \u00e9 utilizar uma parte do espa\u00e7o para escola e outra para desenvolver a\u00e7\u00f5es do projeto meio ambiente."}, {"id": "4185", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4185/oficio_020.2023._smtas.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N. 020/2023 - GS/SMTAS - Solicitar uma reuni\u00e3o entre representante da gest\u00e3o da Assist\u00eancia Social e membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente-CMDCA com Vossa Senhoria e os demais membros dessa Casa de Lei, que fazem parte da Comiss\u00e3o da Assist\u00eancia Social e Assessoria Jur\u00eddica, para tratarmos do Projeto de Lei n\u00b0 010/2023 que j\u00e1 se encontra, na Casa Legislativa. Todavia, respeitando a ordem da Casa Legislativa, solicitamos se poss\u00edvel, que esta reuni\u00e3o aconte\u00e7a na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira dia 07/03/2023 as 9 horas, na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "4575", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4575/ccf_000450.pdf", "ementa": "OFICIO 032/2023/SISEMP - Diz respeito ao piso nacional da enfermagem."}, {"id": "4094", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4094/of_40.2023_pref.pdf", "ementa": "OFICIO EXTERNO 040/2023 - DEPTO. DE CONTABILIDADE  - \u00c0 PREVIS\u00c3O DE REPASSE DO DUOD\u00c9CIMO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "4091", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4091/oficio_n04101022023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0041/2023 SOLICITAR CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A AN\u00c1LISE PELAS COMISS\u00d5ES E APRECIA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI N\u00b0001/2023 E 002/2023."}, {"id": "4506", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4506/oficio_049.2023._gab_pref.pdf", "ementa": "OFICIO 049/2023/GAB - Solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para o dia 19/05/2023 \u00e0s 17 hrs."}, {"id": "4505", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4505/oficio_056.2023.gs.smtas.pdf", "ementa": "OFICIO 056/2023 - GS/SMTAS - Solicitar junto ao Parlamentar do Estado de Mato Grosso, sr\u00b0 Max Russi a disponibilidade e libera\u00e7\u00e3o da Palestrante sr\u00aa Sirlei Theis para vir ao nosso munic\u00edpio instruir a palestra SUPERA-SE com todas as servidoras p\u00fablicas de Paranatinga - MT"}, {"id": "4504", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4504/oficio_057.2023_gs._smtas.pdf", "ementa": "OFICIO 057/2023/GS/SMTAS - Solicitar junto ao Parlamentar do Estado de Mato Grosso, Sr\u00b0 Eduardo Botelho a disponibilidade de uma Emenda Parlamentar para reformas e amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS unidade da Assist\u00eancia Social de Paranatinga - MT"}, {"id": "4972", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4972/oficio_060.2023_sisemp.pdf", "ementa": "OFICIO 060/2023 SISEMP - REFERENTE AO PL 166/2023"}, {"id": "4971", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4971/oficio_061.2023_sisemp.pdf", "ementa": "OFICIO 061/2023 SISEMP - REFERENTE AO PL. 166/2023"}, {"id": "4092", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4092/of.064.2023sematur.pdf", "ementa": "OFICIO 064/2023/SEMATUR - A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DO PLEN\u00c1RIO"}, {"id": "4095", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4095/of_67.2023_sudeco.pdf", "ementa": "OFICIO N. 67/2023 - COF/CGOPC/DA/SUDECO - A LIBERA\u00c7\u00c3O DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) - Referente ao pagamento e liquida\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio n\u00b0. 918649/2021-SUDECO, que tem por objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de trator agr\u00edcola, para atender o munic\u00edpio de Paranatinga/MT"}, {"id": "4102", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4102/of_068.2023_-_sematur_.pdf", "ementa": "OFICIO EXTERNO N. 068/2023/SEMATUR - Solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, para realiza\u00e7\u00e3o da oficina de Cooperativismo e Associativismo, a ser realizada dia 14 de fevereiro/2023, a partir das 16:00 horas da tarde. Devido a necessidade da equipe do Sebrae, se fez necess\u00e1rio a altera\u00e7\u00e3o da data solicitada anteriormente."}, {"id": "4154", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4154/of_070.2023.smec.pdf", "ementa": "OFICIO N. 070/2023/SMEC -  Convite para participarem da entrega dos Uniformes Escolares - Programa \"Identidade Municipal\", que acontecer\u00e1 no dia 17 de fevereiro de 2023 \u00e0s 08:00 horas, na Escola Municipal Vista Alegre."}, {"id": "4209", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4209/oficio_es_076.2023.pdf", "ementa": "OFICIO EAS - ES. N. 076/2023 - Reiterar da necessidade de implantarmos placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no transito urbano, o caso em tela diz respeito em especial ao acidente ocorrido dia 02/03 do corrente ano, conforme boletim de ocorr\u00eancia n\u00b0- 2023.58702, o qual, por aus\u00eancia de placa informativa o caminh\u00e3o adentrou a cidade, sendo necess\u00e1rio fazer o retorno em via urbana, ocasionando s\u00e9rio acidente com vitima em estado grave, \u00e9 necess\u00e1rio que o Poder P\u00fablico assuma de vez as responsabilidades atinentes \u00e0 fun\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que este Poder n\u00e3o consiga implantar estas Placas Indicativas, chegando ao ponto de perdermos vida por coisas irrelevantes, isso posto, vimos solicitar deste Poder provid\u00eancias imediatas para o caso em quest\u00e3o."}, {"id": "4947", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4947/of._n_0792023.pdf", "ementa": "OFICIO 079/2023 GPRE - SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO"}, {"id": "4257", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4257/oficio_094.2023_externo.pdf", "ementa": "Oficio n. 094/2023 - A Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores do Norte de Mato Grosso - ACRINORTE e o Sindicato Rural de Sinop o convidam para participar da solenidade de abertura da Norte Show que ocorre no dia 18 de abril de 2023, a partir das 18h (hor\u00e1rio de MT), no Tatersal da Acrinorte (Rua Jo\u00e3o Pedro Moreira de Carvalho, 4932, Jd. Safira, CEP 78.551-150, Sinop - MT)."}, {"id": "4104", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4104/of_096.2023_sematur.pdf", "ementa": "OFICIO EXTERNO N. 096/2023/SEMATUR - INFORMAR O CANCELAMENTO DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CED\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO NO DIA 14.02.2023."}, {"id": "5104", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5104/oficio_104.2023_gpre.pdf", "ementa": "OFICIO 104/2023 UMCI - Rela\u00e7\u00f5es das remunera\u00e7\u00f5es do servidor EDSON PAULO DOS SANTOS no per\u00edodo de janeiro de 2005 \u00e1 janeiro de 2007"}, {"id": "4577", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4577/estado_de_mato_grosso_10.pdf", "ementa": "OFICIO 171/2023/2\u00aa CIA PM - Informando que ser\u00e1 realizada a OPERA\u00c7\u00c3O DE IMISS\u00c3O NA POSSE DA FAZENDA MAT\u00c3O no distrito de Santiago do Norte, pertencente ao munic\u00edpio de Paranatinga/MT, nos dias 02 a 05 de junho de 2023 (sexta-feira a segunda-feira), com sa\u00edda prevista \u00e0s 06h00 da Sede da 2a Cia PM de Paranatinga. Outrossim, em cumprimento ao Manual de Diretrizes Nacional para Execu\u00e7\u00e3o de Mandados Judiciais de Manuten\u00e7\u00e3o e Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse Coletiva de 11/04/2008, solicita a Vossa Senhoria que representantes da poder legislativo se fa\u00e7am presentes durante as negocia\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o de desocupa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4403", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4403/oficio_198.2023._pres.pdf", "ementa": "OFICIO 198/2023/GAB/PRES - \u00c0 presid\u00eancia da 29\u00aa Subse\u00e7\u00e3o OAB Paranatinga-MT, solicitando informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "4456", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4456/oficio_203.2023_jur.pdf", "ementa": "OFICIO 203/2023/JUR - Uma via da (s)seguinte (s) Lei (s) de n\u00b0 2517/2023, devidamente sancionada e publicada pelo Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Josimar Marques Barbosa."}, {"id": "4606", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4606/ofcio_207.2023.pdf", "ementa": "Oficio 207/2023/ CIA PM - ser\u00e1 realizada a a OPERA\u00c7\u00c3O DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE ASSENTAMENTO APRONORTE no distrito de Santiago do Norte, pertencente ao munic\u00edpio de Paranatinga/MT, nos dias 13 a 15 de junho de 2023 (ter\u00e7a-feira a quinta-feira), com sa\u00edda prevista \u00e0s 12h00 da Sede da 2a Cia PM de Paranatinga."}, {"id": "4429", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4429/oficio_226.2023._wg_.pdf", "ementa": "OFICIO 226/2023 - solicitando reuni\u00e3o com respons\u00e1vel legal desta, no dia 26 de abril (quarta-feira) \u00e1s 9:30hrs, para tratar-se acerca de assuntos pertinente a obra p\u00fablica de constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Flamboyant."}, {"id": "4451", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4451/oficio_227.2023_jss.pdf", "ementa": "OFICIO 227/2023 JSS -  Solicitar a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e mutir\u00e3o de limpeza nas ruas do Distrito de Santiago do Norte."}, {"id": "4443", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4443/oficio_228.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO WMP 228/2023 - Solicitando, data de in\u00edcio e termino que ocorreu o mutir\u00e3o de servi\u00e7o em cada Bairro separadamente, quais bairros ainda n\u00e3o foram executados os servi\u00e7os, quais servi\u00e7os foram executados."}, {"id": "4457", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4457/oficio_230.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 230/2023 WMP - Encaminhar a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es/relat\u00f3rio relacionada aos trabalhos realizados/desenvolvidos pela OUVIDORIA MUNICIPAL SUS nos exerc\u00edcios de 2021, 2022 e 2023;"}, {"id": "4441", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4441/oficio_231.2023_csa.pdf", "ementa": "OFICIO 231/2023 - Finalidade espec\u00edfica de solicitar desta Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Transporte Rodovi\u00e1rio, nos dias 06 e 07 de maio de 2023, at\u00e9 a Cidade de Ga\u00facha do Norte - MT, onde a Equipe Esportiva Municipal estar\u00e1 participando de um Torneio de Voleibol naquela cidade, isso posto, vimos solicitar desta Secretaria o mencionado apoio relativo ao Transporte para 10 (dez) pessoas/atletas."}, {"id": "4473", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4473/oficio_234.2023_wmp_.pdf", "ementa": "OFICIO 234/2023 WMP - Solicitando informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es pertinentes em rela\u00e7\u00e3o a atitudes tomadas acerca da regularidade da atividade de confinamento bovinos em \u00e1rea urbana, localizada \u00e0 Rua Afonso Pena, Bairro Vila Conc\u00f3rdia, sa\u00edda para o C\u00f3rg\u00e3o"}, {"id": "4370", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4370/oficio_235.2023_conjunto_.pdf", "ementa": "OFICIO N. 235/2023 CONJUNTO - Solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de Recursos Financeiros com fito espec\u00edfico de aquisi\u00e7\u00e3o de uma Usina Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica destinando-a ao nosso Munic\u00edpio, considerando a demanda apresentada e o nosso vertiginoso crescimento se faz necess\u00e1rio a implementa\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios para atender a demanda apresentada, diante disso, vimos solicitar estes recursos para que desse podo possamos atender a grande demanda que \u00e9 recorrente em nosso munic\u00edpio, momento de valorizarmos a nossa hist\u00f3ria e realizarmos uma gest\u00e3o que possa orgulhar a nossa gente."}, {"id": "4496", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4496/oficio_n24412052023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0244/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0065 A 067."}, {"id": "4533", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO N\u00b0247/2023 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N\u00b02518 A 2533."}, {"id": "4538", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4538/oficio_n25017052023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0250/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0068 E 069."}, {"id": "4653", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4653/oficio_n27712062023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0277/2023 REF: AS LEIS N\u00b02534 A 2570."}, {"id": "4174", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4174/of_279.2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N. 279/2023 - GAB. PREFEITO. O Prefeito Municipal no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no artigo 24, \u00a7 2\u00b0 c/c artigo 51, inciso XX da Lei Org\u00e2nica da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, vem convocar uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o do (s) Projeto (s) de Lei n\u00b0 012/2023, 016/2023, 017/2023 e 018/2023."}, {"id": "4678", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4678/oficio_n29419062023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0294/2023 REF: AO VETO DO PROJETO DE LEI N\u00b0007/2023."}, {"id": "4681", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4681/oficio_n29519062023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0295/2023 REF: AS LEIS N\u00b02571 E 2572."}, {"id": "4729", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4729/oficio_n29721062023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0297/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0136 A 141."}, {"id": "4743", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4743/oficio_298.2023_gpre.pdf", "ementa": "OFICIO EXTERNO 298/2023 GPRE -  Encaminhando a retirada/arquivamento do Projeto de Lei n\u00b0 052/2023, para fins de rean\u00e1lise."}, {"id": "4742", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4742/oficio_300.2023_gpre.pdf", "ementa": "OFICIO EXTERNO 300/2023 GPRE - Desconsiderar Of\u00edcio 299/2023 que solicitou a retirada/arquivamento do Projeto de Lei n\u00b0 180/2022."}, {"id": "4491", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4491/oficio_328.2023.sematur.pdf", "ementa": "OFICIO 328/2023/SEMATUR - Para que indique dois representantes (sendo um titular e um suplente do quadro de servidores para compor o quadro de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA, tal participa\u00e7\u00e3o tem como objetivo deliberar e assessorar o poder executivo municipal nas quest\u00f5es relativas ao MEIO AMBIENTE no \u00e2mbito Municipal."}, {"id": "4898", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4898/oficio_n380.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0380/2023 REF: AS LEIS N\u00b02621 A 2624."}, {"id": "4856", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4856/oficio_395.2023_jss.pdf", "ementa": "OFICIO 395/2023 JSS- solicitar que o Poder Executivo, busque alternativas para solucionar a situa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbano e a falta de gest\u00e3o ambiental existente diante do problema em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4912", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4912/oficio_n40006092023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0400/2023 REF: AS LEIS DE N\u00b02626 A 2630."}, {"id": "4913", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4913/oficio_n40106092023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0401/2023 REF: A LEI 2625."}, {"id": "4921", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4921/oficio_n40411092023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0404/2023 REF: AO PROJETOS DE LEI N\u00b0164 A 167/2023."}, {"id": "4935", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4935/oficio_407.2023_gpre.pdf", "ementa": "OFICIO 407/2023 GPRE - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO 216/2022."}, {"id": "4963", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4963/oficio_n42525092023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0425/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0174 E 175."}, {"id": "4960", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4960/oficio_426.2023_gpre.pdf", "ementa": "OFICIO 426/2023 GPRE - simula\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o como anexo ao Projeto de Lei 150/2023 para integrar ao projeto."}, {"id": "4967", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4967/oficio_n43328092023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0433/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0177/2023."}, {"id": "4982", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4982/oficio_n44103102023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0441/2023 REF: A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00b0166/2022"}, {"id": "4986", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4986/oficio_448.2023_gpre.pdf", "ementa": "OFICIO EXTERNO 448/2023 GPRE - C\u00d3PIA DA LEI 2639/2023"}, {"id": "4761", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4761/oficio_449.2023_crs.pdf", "ementa": "OFICIO 449/2023 CRS - Solicitando a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica no Bairro Bica D'\u00e1gua,"}, {"id": "4261", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4261/oficio_450.2023_externo_.pdf", "ementa": "OFICIO 450/2023 -  Demonstrativo do valor do Duod\u00e9cimo da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2023 e o Comparativo da Receita Or\u00e7ada com a Arrecadada, Anexo X do exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "4267", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4267/of_465.2023_externo_.pdf", "ementa": "OFICIO CIRCULAR 465/2023/GAB - Reuni\u00e3o designada para o dia 28/03/2023 as 08h00min, a ser realizada no pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal de Paranatinga, no Gabinete do Prefeito."}, {"id": "4355", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4355/oficio_466.2023_pref.pdf", "ementa": "Oficio 466/2023 Gabinete do Prefeito - Solicitar os relat\u00f3rios do RREO do 01 (primeiro) bimestre do ano de 2023, para que, sejam consolidados no sistema SICONFI e transmitido \u00e0 Secretaria de Tesouro Nacional-STN. Sendo; 01 - Balancete da Despesa, 01/01/2023 \u00e0 28/02/2023. 02 - Balancete Financeiro de fevereiro/2023. 03 - Demonstrativo da Despesas por Fun\u00e7\u00e3o e Sub-Fun\u00e7\u00e3o. 04 - Rela\u00e7\u00e3o de Restos a Pagar Pagos no exerc\u00edcio."}, {"id": "5000", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5000/oficio_n46917102023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0469/2023 REF: A LEI MUNICIPAL N\u00b02643/2023."}, {"id": "5024", "ano": "2023", "numero": "494", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5024/oficio_n49420102023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0494/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0182 A 190."}, {"id": "5028", "ano": "2023", "numero": "505", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5028/oficio_505.2023_gpre.pdf", "ementa": "OFICIO 505/2023 GPRE - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO P.L. 174/2023"}, {"id": "5027", "ano": "2023", "numero": "507", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5027/oficio_n50725102023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0507/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0191 E 192."}, {"id": "4780", "ano": "2023", "numero": "511", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4780/oficio_511.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 511/2023 WMP -  solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o PL- 109, 110 E 111/2023, acerca do que segue: Encaminhar c\u00f3pia completa do Projeto de execu\u00e7\u00e3o da obra, bem como c\u00f3pia das planilhas das medi\u00e7\u00f5es da recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica; Encaminhar copias das fontes advindas da referida verba; Encaminhar memorando descritivo da referida obra; Encaminhar locais que ser\u00e3o executados as obras, contendo fotos e pontos de gps;"}, {"id": "4946", "ano": "2023", "numero": "533", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4946/secretaria_municipal_de_educacao_e_cultura.pdf", "ementa": "oficio 533/2023/SEMC - CONVITE PARA LAN\u00c7AMENTO DO PROJETO RECICLA VERDINHO"}, {"id": "4974", "ano": "2023", "numero": "575", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4974/oficio_575.2023_smec.pdf", "ementa": "OFICIO 575/2023 SMEC - CONVITE PARA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA SALA MODULAR, ALDEIA INDIGENA MARECHAL RONDON, DIA 30/09/2023 \u00c0S 10:00"}, {"id": "5116", "ano": "2023", "numero": "592", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5116/oficio_n59208122023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0592/2023 REF: VETO DO PROJETO DE LEI CM N\u00b0018/2023."}, {"id": "5122", "ano": "2023", "numero": "595", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5122/oficio_n59512122023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0595/2023 REF: A LEI MUNICIPAL N\u00b02658/2023."}, {"id": "5124", "ano": "2023", "numero": "596", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5124/oficio_n59613122023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0596/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0\u00b0214"}, {"id": "5132", "ano": "2023", "numero": "612", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5132/oficio_n61222122023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0612/2023 REF: A RATIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00b0209/2023."}, {"id": "4958", "ano": "2023", "numero": "640", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4958/paranatinga-mt_13_de_setembro_de_2023..pdf", "ementa": "OFICIO 640/2023 EAS - Solicitar manuten\u00e7\u00e3o urgente \u00e0 ponte que liga as aldeias Pakuera/Akyeti e Aturua."}, {"id": "4458", "ano": "2023", "numero": "662", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4458/oficio_662.2023_jur.pdf", "ementa": "OFICIO 662/2023/GAB.PREFEITO - Encaminhando  o Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para Audi\u00eancia P\u00fablico, referente a AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, no dia 02 de Maio (Ter\u00e7a-feira) de 2023, com in\u00edcio \u00e1s 17:00 horas (hor\u00e1rio de Cuiab\u00e1), para Discuss\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria - LDO do exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "4707", "ano": "2023", "numero": "830", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4707/0830.2023_gab_pref_.pdf", "ementa": "OFICIO 0830/2023 GPRE - Vimos com o presente solicitar de Vossa Excel\u00eancia, os relat\u00f3rios do RREO do 02 (segundo) bimestre do ano de 2023, para que, sejam consolidados no sistema SICONFI e transmitido \u00e0 Secretaria de Tesouro Nacional-STN. Sendo; 01 - Balancete da Despesa. 02 - Balancete Financeiro.\r\n03 - Demonstrativo da Despesas por Fun\u00e7\u00e3o e Sub-Fun\u00e7\u00e3o. 04 - Rela\u00e7\u00e3o de Restos a Pagar Pagos no exerc\u00edcio."}, {"id": "4488", "ano": "2023", "numero": "1007", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4488/oficio_01007.2023.unor.ager.pdf", "ementa": "Oficio 01007/2023/UNOR/AGER - Solicita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do Plen\u00e1rio para o dia 16/05/2023 \u00e0s 16 horas."}, {"id": "4830", "ano": "2023", "numero": "1223", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4830/oficio_1223.2023_gpre.pdf", "ementa": "OFICIO 1223/2023 GPRE"}, {"id": "4969", "ano": "2023", "numero": "1224", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4969/oficio_062.2023_sisemp.pdf", "ementa": "OFICIO 062/2023 SISEMP - REFERENTE AO PL 164/2023"}, {"id": "4970", "ano": "2023", "numero": "1640", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4970/oficio_1640.2023_gpre.pdf", "ementa": "OFICIO 1640/2023 GPRE - Solicitando os relat\u00f3rios do RREO do 04 (quarto) bimestre do ano de 2023, para que, sejam consolidados no sistema SICONFI e transmitido \u00e0 Secretaria de Tesouro Nacional-STN. Sendo; 01 - Balancete da Despesa. 02 - Balancete Financeiro. 03 - Demonstrativo da Despesas por Fun\u00e7\u00e3o e Sub-Fun\u00e7\u00e3o. 04 - Rela\u00e7\u00e3o de Restos a Pagar Pagos no exerc\u00edcio."}, {"id": "5066", "ano": "2023", "numero": "1896", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5066/oficio_1896.2023_gpre.pdf", "ementa": "OFICIO 1896/2023 GPRE - por solicita\u00e7\u00e3o do Prefeito Municipal no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no artigo 59 e artigo 87, do Regimento Interno da C\u00e2mara, venho por meio deste solicitar CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA a an\u00e1lise pelas Comiss\u00f5es e aprecia\u00e7\u00e3o dos seguintes Projetos de Lei: 141/2022; 08/2023; 16/2023; 17/2023; 18/2023; 46/2023; 47/2023; 48/2023; 150/2023; 178/2023; 175/2023 e 179/2023."}, {"id": "4241", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4241/indicacao_009.2023_wg.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 009/2023 - Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, c\u00f3pia de documentos que oficializa a parceria com a associa\u00e7\u00e3o dos feirantes deste referido munic\u00edpio, para ajud\u00e1-los nas despesas e garantia a ced\u00eancia de uso do im\u00f3vel da feira, cabe salientar que esta parceria j\u00e1 existe."}, {"id": "4238", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4238/indicacao_012.2023_wg_.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n. 012/2023 - Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos as obras de infra estrutura no Bairro Jardim Yp\u00ea Florido, antes que sejam realizados obras de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4237", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4237/indicacao_013.2023_wg_.pdf", "ementa": "INICA\u00c7\u00c3O N. 013/2023 -  Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos as obras de infra estrutura no Bairro Jardim It\u00e1lia, manuten\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de as/logradouros p\u00fablicos, em especial na Rua G, deste bairro."}, {"id": "4503", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4503/indicacao_037.2023_easd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 037/2023 EASD - Efetuar recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas, vias de acesso interno das Aldeias Ind\u00edgenas Xavante e Bakairi, uma vez que h\u00e1 v\u00e1rios anos n\u00e3o somos atendidos neste setor, reiterando que nessas vias utilizamos para o transporte de sa\u00fade e ve\u00edculos do transporte escolar."}, {"id": "5085", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5085/indicacao_056.2023_wmp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 56/2023 - para que se cumpra nos termos da Lei federal e Municipal as tratativas referente a Emenda Impositiva que \u00e9 de direito do parlamentar fazer direcionamento no percentual de 1,2% do or\u00e7amento previsto na Lei n.\u00b0 2479/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, conforme previsto o valor sera direcionado o m\u00ednimo de 50% para Sa\u00fade e outros 50% conforme vereador entenda necess\u00e1rio."}, {"id": "5070", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5070/indicacao_057.2023_wmp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 057/2023 WMP - DISP\u00d5E SOBRE EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.\u00b0 2479/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "5086", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5086/indicacao_058.2023_wmp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 058/2023 WMP - para que se cumpra nos termos da Lei federal e Municipal as tratativas referente a Emenda Impositiva que \u00e9 de direito do parlamentar fazer direcionamento no percentual de 1,2% do or\u00e7amento previsto na Lei n.\u00b0 2479/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, conforme previsto o valor sera direcionado o m\u00ednimo de 50% para Sa\u00fade e outros 50% conforme vereador entenda necess\u00e1rio."}, {"id": "5096", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5096/indicacao_062.2023_wmp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 062/2023 WMP - para que se cumpra nos termos da Lei federal e Municipal as tratativas referente a Emenda Impositiva que \u00e9 de direito do parlamentar fazer direcionamento no percentual de 1,2% do or\u00e7amento previsto na Lei n.\u00b0 2264/2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, conforme previsto o valor sera direcionado m\u00ednimo de 50% para Saude e outros 50% conforme vereador entenda necess\u00e1rio."}, {"id": "5094", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5094/indicacao_66.2023_wmp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 66/2023 -  fazer a indica\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei 178/2023 ao qual se encontra em tramita\u00e7\u00e3o nessa Casa de Leis. Salientamos a import\u00e2ncia de constatar na previs\u00e3o or\u00e7amentaria na LOA 2024 para o cumprimento da vigente Lei n\u00b0 11.738 de 2008 que regulamenta a al\u00ednea \"e' do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Cabe salientar a import\u00e2ncia desta previs\u00e3o para o cumprimento dessa Lei."}, {"id": "5098", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5098/indicacao_068.2023_wmp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 068/2023 WMP - fazer a indica\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei 178/2023 ao qual se encontra em tramita\u00e7\u00e3o nessa Casa de Leis. Salientamos a import\u00e2ncia de constatar na previs\u00e3o or\u00e7amentaria na LOA 2024 para o cumprimento da vigente Lei n\u00b0 2325/2022 \"DISP\u00d6E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO GENTILEZA AMBIENTAL AMIGOS DO MEIO AMBIENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" Cabe salientar a importancia desta previs\u00e3o para o cumprimento dessa Lei. Ficamos no aguardo para que possamos dessa forma fazermos uma tramita\u00e7\u00e3o transparente e com efici\u00eancia no Projeto de Lei 178/2023."}, {"id": "4139", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "OF RE", "tipo__descricao": "Oficio Externo Resposta", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4139/of_049.2023_fernandes_.pdf", "ementa": "OFICIO 049/2023 - DEFERIMENTO DO OF\u00cdCIO N. 005/2023/CMS."}, {"id": "4475", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "OF RE", "tipo__descricao": "Oficio Externo Resposta", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO N\u00b0235/2023 REF: AOS PROJETOS N\u00b0053 A 064."}, {"id": "5056", "ano": "2023", "numero": "537", "tipo__sigla": "OF RE", "tipo__descricao": "Oficio Externo Resposta", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5056/oficio_n53709112023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0537/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0197."}, {"id": "5055", "ano": "2023", "numero": "538", "tipo__sigla": "OF RE", "tipo__descricao": "Oficio Externo Resposta", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5055/oficio_n53809112023.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0538/2023 REF: AS LEIS N\u00b02644 A 2654."}, {"id": "5603", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "MO\u00c7AO DE APLAUSOS", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5603/mocao_de_aplausos_003.2023_csa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE  APLAUSOS 003/2023 CSA - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A LOJA MA\u00c7ONICA DE PARANATINGA"}, {"id": "4027", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4027/001.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O NTWG 001/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AC VICTOR C\u00c9ZAR DA SILVA ANFILOFEV INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COMISS\u00c3O DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL"}, {"id": "4028", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4028/002.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O NTWG 002/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFICAR SOBRE A N\u00c3O APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2300/2022"}, {"id": "4029", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4029/003.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O NTWG 003/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A N\u00c3O APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2325/2022."}, {"id": "4030", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4030/004.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O NTWG 004/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A N\u00c3O APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2315/2022."}, {"id": "4031", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4031/005.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O NTWG 005/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A N\u00c3O APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2326/2022."}, {"id": "4032", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4032/006.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O NTWG 006/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A N\u00c3O APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2327/2022."}, {"id": "4033", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4033/007.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O NTWG 007/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A N\u00c3O APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2328/2022."}, {"id": "4034", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4034/008.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O NTWG 008/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A N\u00c3O APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2473/2022."}, {"id": "4035", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4035/009.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O NTWG 009/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A N\u00c3O APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2474/2022."}, {"id": "4036", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4036/010.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O NTWG 010/2023 - A PRESIDENCIA DO COSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS NA REUNI\u00c3O DO DIA 09/06/2022."}, {"id": "4037", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4037/not_011.2023.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O NTWG 011/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A N\u00c3O APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2243/2021."}, {"id": "4069", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4069/notificacao_n012_wg27012023.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0012/2023 ** O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANDO NA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA LEI \u00c9 NECESSARIO QUE FA\u00c7A CONSTAR O AUTOR DO PROJETO/LEI."}, {"id": "4068", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4068/comunicado_n013_wg27012023.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0013/2023 SIRVO-ME DO PRESENTE PARA NOTIFICAR ESTA COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTO- \u00c1GUAS DE PARANATINGA, ACERCA DOS SEGUINTES FATO NO \u00c2MBITO DA GEST\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "4121", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4121/not_017.2023.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O NTWG 017/2023 - NOTIFICAR este Poder Executivo Municipal, para que em observ\u00e2ncia a Legisla\u00e7\u00e3o que versa e regula este setor, fa\u00e7a no m\u00ednimo o que disp\u00f5e a qualidade de vida dos animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono e sem nenhum controle no \u00e2mbito da Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal; Temos presenciado o crescimento vertiginoso da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de abandono que vivem nas ruas de nossa cidade, \u00e9 necess\u00e1rio que o Poder P\u00fablico tome provid\u00eancias com o controle e destino certo desses animais, a medicina veterin\u00e1ria tem alertado sobre os riscos de zoonoses ao qual o ser humano poder\u00e1 ser infectado."}, {"id": "4120", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4120/not_018.2023.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O NTWG 018/2023 -  NOTIFICAR este Poder Executivo Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, para que tome providencias imediatas no \u00e2mbito da Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal; o que segue:  Verificar e organizar a situa\u00e7\u00e3o documental dos ve\u00edculos deste Poder Executivo Municipal; Verificar e organizar a situa\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos deste Executivo Municipal com rela\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, el\u00e9trica e funcional, aus\u00eancia de placas e sinaleiros;"}, {"id": "4118", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4118/not_019.2023.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O NTWG 019/2023 -  NOTIFICAR este Poder Executivo Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, para que tome providencias imediatas no \u00e2mbito da Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal; o que segue:  Que este Executivo Municipal observe os dispostos da Lei n\u00b0- 101/2000, onde em seu Art. 8\u00b0- deixa claro a obrigatoriedade que at\u00e9 30 (trinta) dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, nos termos em que dispuser a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e observado o disposto na al\u00ednea C do Inciso l do Art. 4\u00b0- o Poder Executivo estabelecer\u00e1 a programa\u00e7\u00e3o financeira e o cronograma de execu\u00e7\u00e3o mensal de desembolso."}, {"id": "4122", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4122/not_020.2023.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O NTWG 020/2023 - NOTIFICAR esta Presid\u00eancia, da necessidade que faz em se fazer cumprir o que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o assunto em lide diz respeito as vestes dos Parlamentares \u00e0 ocasi\u00e3o das Sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias neste Poder, \u00e9 necess\u00e1rio que observemos as disposi\u00e7\u00f5es e cumpramos aquilo que n\u00f3s mesmo aprovamos em Plen\u00e1rio."}, {"id": "4350", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4350/notificacao_021.2023_wg.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 021/2023 - A necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na Ponte \u00c1gua Boa, situada dentro da Fazenda Camila - Linha Regi\u00e3o do Azul, estrada da Fazenda 5M."}, {"id": "4349", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4349/notificacao_022.2023_wg.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O N. 022/2023 - A necessidade de manuten\u00e7\u00e3o geral no ESF 06, Cadeiras Quebradas, Falta de Condicionadores de Ar, Restaura\u00e7\u00e3o das paredes com infiltra\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de pinturas, caixa d \u00e1gua com vazamentos, etc..."}, {"id": "4362", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4362/notificacao_023.2023_wg.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 023/2023  - Para que manifeste no prazo regimental os dispostos em nosso Regimento Interno tratando-se de qual seria o n\u00famero ideal mensal de Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias, j\u00e1 que os prazos que constam no regimento interno atual foram todos reduzidos quase pela metade dos prazos que existiam no regimento anterior, cabe salientar que os projetos est\u00e3o sendo tramitados nessa Casa de Leis de forma inadequada por conta dos prazo reduzidos, conforme disp\u00f5e o Artigo n\u00b0 164... \"Das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias\" e Artigo n\u00b0 174 \"Per\u00edodo Ordin\u00e1rio no mesmo diapas\u00e3o neste parlamento, manifeste tamb\u00e9m sobre a legalidade das Sess\u00f5es Extraordin\u00e1ria sobrepor o n\u00famero de Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias realizadas a cada m\u00eas."}, {"id": "4363", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4363/notificacao_024.2023_wg.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 024/2023 - Para que tome conhecimento da p\u00e9ssima qualidade dos servi\u00e7os de Internet - Telefonia M\u00f3vel nas depend\u00eancias do Poder Legislativo Municipal, interferindo diretamente nos trabalhos legislativos do meu gabinete, para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio que fa\u00e7a um levantamento e busque a solu\u00e7\u00e3o destes problemas. Solicito informa\u00e7\u00f5es de qual valor foi gasto nos servi\u00e7os de melhoria da qualidade de navega\u00e7\u00e3o no ressinto com compra e aluguel de equipamento no ano de 2022 e 2023, acompanhado de todos comprovantes de pagamentos e notas fiscais."}, {"id": "4372", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4372/not_025.2023_wg.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 025/2023 WG -  REQUER provid\u00eancias da Empresa de Engenharia FRATELLO, para que com urg\u00eancia viabilize em manter no canteiro de obra do Anel Vi\u00e1rio MT 130 frequentemente um caminh\u00e3o pipa fazendo a manuten\u00e7\u00e3o de combate a poeira produzida neste trecho, uma vez que essa polui\u00e7\u00e3o tem causado enormes transtornos a sa\u00fade p\u00fablica local, especialmente em crian\u00e7as, idosos e pessoas com comorbidades."}, {"id": "4377", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4377/not_026.2023_wg_.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 026/2023 - Para que tome provid\u00eancias no sentido de atender a Comunidade do Kuluene com a manuten\u00e7\u00e3o na llumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Limpeza e reparo nas vias."}, {"id": "4432", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4432/notificacao_n031_wg25042023.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0031/2023 ** REFIRO-ME AO N\u00c3O ENCAMINHAMENTO DA LDO A ESTA CASA LEGISLATIVA CONFORME PRECEITUA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL EM SEU ART.51- INC VII;."}, {"id": "4430", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4430/notificacao_n032_wg25042023.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0032/2023 NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT."}, {"id": "4462", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4462/notficacao_034.2023_wmp.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 034/2023 - NOTIFICAR a Procuradoria do Executivo Municipal, com \u00e0 devida V\u00eania, reiterando que os dispostos em vossa missiva de n\u00b0- 184/2023/JUR n\u00e3o fora disponibilizado via e-mail conforme vosso manifesto, motivo pelo qual estamos notificando v. sa. para que viabilize o encaminhamento dos documentos solicitados naquela ocasi\u00e3o, em virtude do decurso de prazo."}, {"id": "4507", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4507/notificacao_037.2023_wmp.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 037/2023 WMP -\u00c0 necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de Meio-Fio, no Bairro Bica D'\u00e1gua, Rua Manoel Arjonas, altura do N\u00b0- 836, sendo necess\u00e1rio colocar aterro no local para n\u00edvel de cal\u00e7adas, conforme Legisla\u00e7\u00e3o Municipal vigente; Efetuar a troca de l\u00e2mpadas, disponibilizar Caixas de Coleta de Lixo, para a devida retirada de entulhos, Rua Manoel Arjonas, Bairro Bica D'\u00e1gua, Moradora do Bairro Maria Santana fez duras cr\u00edticas ao modelo de gest\u00e3o do Executivo e solicita provid\u00eancias para o Bairro; Art. 11. Compete ao Munic\u00edpio de Paranatinga: e) ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; f) limpeza p\u00fablica, coleta domiciliar, hospitalar, detritos industriais destinando o lixo em \u00e1rea adequada, como aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "4592", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4592/oficio_038.2023_wmp_.pdf", "ementa": "OFICIO 038/2023 NOTIFICA\u00c7\u00c3O -  NOTIFICAR, \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com c\u00f3pia ao Poder Executivo, acerca de solucionar com a m\u00e1xima urg\u00eancia a falta de in\u00fameros medicamentos que se encontram em falta no ESF do assentamento Pontal do Piranha, que inclusive s\u00e3o de responsabilidades extremas no \u00e2mbito da Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal"}, {"id": "4593", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4593/oficio_039.2023_wmp_.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 039/2023 WMP -  Refiro-me da necessidade de instala\u00e7\u00f5es de ares condicionados;  Coloca\u00e7\u00e3o de forros; Regulariza\u00e7\u00e3o dos fios de energia que est\u00e3o expostos nas extremidades do ESF, podendo causar curto circuito a qualquer momento, colocando vidas em risco; Limpeza adequada em toda \u00e1rea da comunidade, pois o assentamento se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria."}, {"id": "4594", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4594/ofcio_040.2023_wmp_.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 040/2023 WMP - NOTIFICAR, \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com c\u00f3pia ao Poder Executivo e Setor de Tributa\u00e7\u00e3o acerca da regulariza\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento e alvar\u00e1 sanit\u00e1rio do ESF Pontal do Piranha que se encontram vencido."}, {"id": "4595", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4595/notificacao_041.2023_wmp.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 041/2023 WMP - NOTIFICAR, \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com c\u00f3pia ao Poder Executivo, acerca de informa\u00e7\u00f5es de quando ser\u00e1 solucionado o problema de falta de cadeira no Centro de Especialidade."}, {"id": "4669", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4669/notificacao_046.2023_wmp_.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 046/2023 WMP -  NOTIFICAR o Poder Executivo, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, acerca de servi\u00e7os que foram realizados pela Empresa Construtora Queiroz Lima - EIRELI CNPJ 30.762.886/007-71, na rua Marechal Teodoro da Fonseca esquina com a Nossa Sra. Aparecida, pois o local se encontra em situa\u00e7\u00e3o deplor\u00e1vel. \u00c2mbito da Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal;"}, {"id": "4668", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4668/notificacao_047.2023_wmp_.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 047/2023 WMP-  NOTIFICAR o Poder Executivo, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, acerca da realiza\u00e7\u00e3o de obras e reparos a serem realizados na rua Tiradentes, Bairro Novo; a necessidade de solucionar o problema da referida rua, pois o local se encontra em condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, dificultando totalmente a trafegabilidade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4667", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4667/notificacao_048.2023_wmp_.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 048/2023 WMP -  NOTIFICAR o Poder Executivo, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, acerca de servi\u00e7os de p\u00e9ssima qualidade que foram realizados na rua Osvaldo Candido Pereira, esquina com a Nossa Sra. Aparecida, pois o local se encontra em situa\u00e7\u00e3o deplor\u00e1vel para uma \u00e1rea urbana."}, {"id": "4719", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4719/not_049.2023_wg_.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 049/2023 WMP - Refiro-me da necessidade de limpeza adequada em toda \u00e1rea da pra\u00e7a, pois o local de lazer se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria; Reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e regulariza\u00e7\u00e3o (da rede el\u00e9trica) pois, existem fios de energia expostos nas extremidades, podendo causar curto circuito a qualquer momento, colocando vidas em risco"}, {"id": "4772", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4772/notificacao_052.2023.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 052/2023 WMP - Requer informa\u00e7\u00f5es relacionadas a obra de amplia\u00e7\u00e3o do poder legislativo. * Nome do Engenheiro respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da mencionada obra, medi\u00e7\u00f5es para pagamento e afins"}, {"id": "4770", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4770/notificacao_053.2023_wmp.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 053/2023 WMP - NOTIFICAR a Presid\u00eancia, que hoje dia 06/07/2023 \u00e0s 09:00h foi realizado a tentativa de protocolar as atas referentes aos dias 27/06/2023 e 04/07/2023 com o sr. Leandro Ferreira \"Coordenador Legislativo\", por\u00e9m o mesmo n\u00e3o se encontra nesta casa de leis, tornando assim imposs\u00edvel protocolar documentos necess\u00e1rios"}, {"id": "4827", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4827/not_054.2023_wmp.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 054/2023 WMP - Para que forne\u00e7a lista completa de todos os requerimentos aprovados e reprovados referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023"}, {"id": "4828", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4828/notificacao_055.2023_wmp.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 055/2023 WMP - SOLICITANDO A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA PAGINA DA CAMARA MUNICIPAL"}, {"id": "4829", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4829/not_056.2023_wmp.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 056/2023 WMP - PARA QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS JUSTIFICANDO AS FALTAS DE TODOS OS PARLAMENTARES"}, {"id": "4831", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4831/not_057.2023_wmp.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 057/2023 WMP - fornecer c\u00f3pias do plano anual de contrata\u00e7\u00f5es e planejamento de investimentos dessa casa de leis, referentes aos anos de 2021. 2022 e 2023."}, {"id": "4833", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4833/not_058.2023_wmp.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 058/2023 WMP - fornecer copias do planejamento financeiro j\u00e1 executados e a executar referentes aos anos 2021, 2022 e 2023 dessa casa de leis"}, {"id": "4837", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4837/notificacao_059.2023_wmp.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 059/2023 WMP - NOTIFICAR esta Presid\u00eancia, da necessidade que faz essa gest\u00e3o em cumprir a Lei n\u00b0 5.443, de 28 de Maio de 1968"}, {"id": "4845", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4845/notificacao_060.2023_wmp.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 060/2023 WMP - necessidade que faz em regularizar todos os equipamentos de tecnologia existentes dentro das extremidades desta casa de Lei, exemplo todos os computadores que est\u00e3o fazendo uso de aplicativos e softwares piratas"}, {"id": "4844", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4844/notificacao_061.2023_wmp.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 061/2023 WMP - Necessidade que faz em zelar pela qualidade e estrutura desse patrim\u00f4nio p\u00fablico \u00e9 n\u00edtido danifica\u00e7\u00e3o nas extremidades dessa casa de lei"}, {"id": "4846", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4846/notificacao_062.2023_wmp.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 062/2023 WMP - Necessidade que faz em realizar o acompanhamento rigorosamente do rel\u00f3gio de ponto, onde chegou a esse parlamentar denuncia de poss\u00edvel exist\u00eancia de servidores que possui v\u00ednculo com a C\u00e2mara de Paranatinga no quadro de servidor contratado temporariamente; comissionados; ou prestador de servi\u00e7o; onde possivelmente os mesmos exercem servi\u00e7os particulares ao mesmo tempo do seu hor\u00e1rio de trabalho que deveriam estar dispon\u00edveis para C\u00e2mara Municipal de Paranatinga."}, {"id": "4849", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4849/notificacao_063.2023.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 063/2023 WMP - necessidade que faz essa gest\u00e3o em cumprir a Lei n\u00b0 5.443, de 28 de Maio de 1968"}, {"id": "4847", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4847/notificacao_064.2023_wmp.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 064/2023 WMP - necess\u00e1rio solicitar ao exmo. Controlador, o direito de garantia de informa\u00e7\u00f5es dos requerimentos n\u00b0 049/2023, 052/2023, 054/2023, 055/2023 e 058/2023 que foram negados em plen\u00e1rio."}, {"id": "4839", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4839/notificacao_065.2023_wmp.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 065/2023 WMP - necessidade que faz em zelar pela qualidade e estrutura desse patrim\u00f4nio p\u00fablico \u00e9 n\u00edtido danifica\u00e7\u00e3o nas extremidades dessa casa de lei."}, {"id": "4843", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4843/notificacao_066.2023_wmp.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 066/2023 WMP - Necessidade que faz em zelar pela qualidade e estrutura desse patrim\u00f4nio p\u00fablico \u00e9 n\u00edtido danifica\u00e7\u00e3o nas extremidades dessa casa de lei"}, {"id": "4838", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4838/notificacao_067.2023_wmp.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 067/2023 WMP -realizar o acompanhamento rigorosamente do rel\u00f3gio de ponto, onde chegou a esse parlamentar denuncia de poss\u00edvel exist\u00eancia de servidores que possui v\u00ednculo com a C\u00e2mara de Paranatinga no quadro de servidor contratado temporariamente; comissionados; ou prestador de servi\u00e7o; onde possivelmente os mesmos exercem servi\u00e7os particulares ao mesmo tempo do seu hor\u00e1rio de trabalho que deveriam estar dispon\u00edveis para C\u00e2mara Municipal de Paranatinga."}, {"id": "4852", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4852/notificacao_068.2023_wmp.pdf", "ementa": "OFICIO 068/2023  WMP - REMO\u00c7\u00c3O DE CADASTROS EM NOME DE MARCO ROGERIO PEGORARIO"}, {"id": "5230", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00cdCERO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5230/not_071.2023.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 071/2023 CPF - NOTIFICA\u00c7\u00c3O A COSP"}, {"id": "4973", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4973/notificacao_072.2023_wmp.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 072/2023 WMP - NOTIFICAR o Poder Executivo, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Obras Municipal, acerca da obra do bueiro e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua B2 no Bairro conc\u00f3rdia."}, {"id": "4991", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4991/notificacao_073.2023.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 073/2023 WMP - Para que viabilize o projeto arquitet\u00f4nico e projeto de execu\u00e7\u00e3o da obra do Anel Vi\u00e1rio no munic\u00edpio de Paranatinga a qual a empresa ganhou a empresa e vem executando a obra."}, {"id": "5082", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5082/notficacao_074.2023.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 074/2023 - solicitar informa\u00e7\u00f5es referente ao projeto 178/2023 que se encontra em an\u00e1lise, ao qual n\u00e3o traz detalhes para provis\u00e3o no or\u00e7amento a respeito da Lei 2300/2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DOS PODERES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PARANATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" Solicitamos informa\u00e7\u00f5es e comprova\u00e7\u00f5es de que h\u00e1 previs\u00e3o para o cumprimento dessa Lei que est\u00e1 em exerc\u00edcio desde 17 de fevereiro de 2022."}, {"id": "5078", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5078/notificacao_075.2023.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 075/2023 - notificar e solicitar informa\u00e7\u00f5es referente ao projeto 178/2023 que se encontra em an\u00e1lise, ao qual n\u00e3o traz detalhes para previs\u00e3o no or\u00e7amento a respeito da Lei 14.434/2022 Altera a Lei n\u00b0 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.\" Solicitamos informa\u00e7\u00f5es e comprova\u00e7\u00f5es de que h\u00e1 previs\u00e3o para o cumprimento dessa Lei que est\u00e1 em exerc\u00edcio desde 4 de agosto de 2022."}, {"id": "5077", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5077/notificacao_076.2023.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 076/2023 - em analise ao Projeto de Lei 178/2023 ao qual se encontra nessa comiss\u00e3o n\u00e3o foi poss\u00edvel constatar previs\u00e3o or\u00e7amentaria na LOA 2024 para ao cumprimento da vigente Lei n\u00b0 11.738 de 2008 que regulamenta a al\u00ednea \"E\" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Solicitamos informa\u00e7\u00f5es e comprova\u00e7\u00f5es de que h\u00e1 previs\u00e3o para o cumprimento dessa Lei. Ficamos no aguardo para que possamos dessa forma fazermos uma tramita\u00e7\u00e3o transparente e com efici\u00eancia no Projeto de Lei 178/2023."}, {"id": "5074", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5074/notificacao_077.2023.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 077/2023 - em analise ao Projeto de Lei 178/2023 ao qual se encontra nessa comiss\u00e3o n\u00e3o foi poss\u00edvel constatar previs\u00e3o or\u00e7amentaria na LOA 2024 para ao cumprimento da vigente Lei n\u00b0 2325/2022 \"DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO GENTILEZA AMBIENTAL AMIGOS DO MEIO AMBIENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" .Solicitamos informa\u00e7\u00f5es e comprova\u00e7\u00f5es de que h\u00e1 previs\u00e3o para o cumprimento dessa Lei. Ficamos no aguardo para que possamos dessa forma fazermos uma tramita\u00e7\u00e3o transparente e com efici\u00eancia no Projeto de Lei 178/2023."}, {"id": "5073", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5073/notificacao_078.2023", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 078/2023 - em analise Ao Projeto de Lei 178/2023 ao qual se encontra nessa comiss\u00e3o , foi poss\u00edvel constatar previs\u00e3o or\u00e7amentaria na LOA 2024 para ao cumprimento da ente Lei n\u00b0 2326/2022 DISP\u00d5E SOBRE OS PODERES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA ERNET, AS SESS\u00d5ES P\u00daBLICAS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES PRESENCIAIS E FACILITAR O ESSO AO SISTEMA ELETR\u00d4NICO ATIVO EM CADA LICITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", Solicitamos informa\u00e7\u00f5es e comprova\u00e7\u00f5es de que h\u00e1 previs\u00e3o para o cumprimento dessa Lei, Ficamos no lardo para que possamos dessa forma fazermos uma tramita\u00e7\u00e3o transparente e com efici\u00eancia no Projeto de Lei 178/2023."}, {"id": "5072", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5072/notificacao_079.2023.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 079/2023 - Essa comiss\u00e3o em analise ao Projeto de Lei 178/2023 ao qual se encontra nessa comiss\u00e3o n\u00e3o foi poss\u00edvel constatar previs\u00e3o or\u00e7amentaria na LOA 2024 para ao cumprimento da vigente Lei n\u00b0 2327/2022 \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM \u00c0S V\u00cdTIMAS DO NOVO CORONAV\u00cdRUS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". Solicitamos informa\u00e7\u00f5es e comprova\u00e7\u00f5es de que h\u00e1 previs\u00e3o para o cumprimento dessa Le\u00ed. Ficamos no aguardo para que possamos dessa forma fazermos uma tramita\u00e7\u00e3o transparente e com efici\u00eancia no Projeto de Lei 178/2023."}, {"id": "5097", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5097/notificacao_80.2023_wmp.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 80/2023 WMP - Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00e3o cumprimento da LEI N\u00b0 2477/2022 QUE INSTITUI A C\u00c2MARA MIRIM NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO\". Dessa forma gostaria que vossa excelencia encaminhasse at\u00e9 esse parlamentar, que \u00e9 autor do projeto de lei quais provid\u00eancias ser\u00e3o adotadas atraves do duod\u00e9cimo 2024 que garantem o cumprimento da referida."}, {"id": "5071", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CDHAESECMA - COMISS\u00c3O DE  DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, ESPORTE, CID", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5071/notificacao_81.2023_conjunto.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 081/2023 - Essa comiss\u00e3o em analise ao Projeto de Lei 178/2023 ao qual se encontra nessa comiss\u00e3o n\u00e3o foi poss\u00edvel constatar previs\u00e3o or\u00e7amentaria na LOA 2024 para ao cumprimento da Reposi\u00e7\u00e3o Geral Anual (RGA) ao qual se encontra defasado a anos para todos os servidores. Solicitamos informa\u00e7\u00f5es e comprova\u00e7\u00f5es de que h\u00e1 previs\u00e3o para o cumprimento dessa Lei. Ficamos no aguardo para que possamos dessa forma fazermos uma tramita\u00e7\u00e3o transparente e com efici\u00eancia no Projeto de Lei 178/2023."}, {"id": "4170", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DE", "tipo__descricao": "DENUNCIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4170/denuncia_de_infracao_executivo23022023.pdf", "ementa": "DEN\u00daNCIA N\u00b0002/2023 DEN\u00daNCIA POR INFRA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVA EM DESFAVOR AO SENHOR VEREADOR WELLINGTON MIRANDA PASSOS."}, {"id": "4171", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DE", "tipo__descricao": "DENUNCIA", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4171/denuncia_de_infracao_executivo_323022023.pdf", "ementa": "DEN\u00daNCIA N\u00b0003/2023 DEN\u00daNCIA POR INFRA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVA EM DESFAVOR AO SENHOR VEREADOR WELLINGTON MIRANDA PASSOS."}, {"id": "4879", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "DE", "tipo__descricao": "DENUNCIA", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4879/cce_20230817_085902_0001_denuncia_wg.pdf", "ementa": "DEN\u00daNCIA N\u00b0004/2023 PROCESSO POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM PEDIDO DE CASSA\u00c7\u00c3O DE MANDATO DE VEREADOR POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR."}, {"id": "4957", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEMV", "tipo__descricao": "Processo de Extin\u00e7\u00e3o de Mandato de Vereador", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4957/processo_extincao_de_mandato20092023.pdf", "ementa": "PROCESSO: EXTIN\u00c7\u00c3O DE MANDATO ASSUNTO: REQUER INSTAURA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO PARA AN\u00c1LISE DE SUPOSTA SUSPENS\u00c3O DOS DIREITOS POL\u00cdTICOS DO VEREADOR JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA."}, {"id": "4975", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4975/mocao_de_apoio_01_wmp.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO 01/2023 WMP - Requer da Mesa Diretora envio de mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo e de se evitar um poss\u00edvel ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "4976", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO EXTERNO", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4976/requerimento_1.docx", "ementa": "REQUERIMENTO EXTERNO 01/2023 - REQUER USO DA TRIBUNA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 02/10/2023"}, {"id": "4987", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00d5ES LEGISLATIVA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4987/ata_3o_sessao_solene.pdf", "ementa": "ATA DA 3\u00ba SESS\u00c3O SOLENE"}, {"id": "4988", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00d5ES LEGISLATIVA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4988/ata_15o_sessao_extraordinaria.pdf", "ementa": "ATA DA 15\u00ba SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 18/08/2023"}, {"id": "4990", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00d5ES LEGISLATIVA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA 20\u00ba SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 23/09/2023"}, {"id": "4977", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00d5ES LEGISLATIVA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4977/14o_sessao_extraordinaria_14-08-2023.pdf", "ementa": "ATA DA 14\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "4978", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00d5ES LEGISLATIVA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4978/15o_sessao_ordinaria_01-09-2023.pdf", "ementa": "ATA DA 15\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "4979", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00d5ES LEGISLATIVA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4979/16o_sessao_extraordinaria_24-08-2023.pdf", "ementa": "ATA DA 16\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "4980", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00d5ES LEGISLATIVA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4980/17o_sessao_ordinaria_20-09-2023.pdf", "ementa": "ATA DA 17\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "4985", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00d5ES LEGISLATIVA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA 18\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA"}, {"id": "4981", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00d5ES LEGISLATIVA", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4981/17a_sessao_extraordinaria_01-09-2023.pdf", "ementa": "ATA DA 17\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDI\u00c1RIA"}, {"id": "5118", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00d5ES LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5118/ata_da_24a_sessao_extraordinaria_15-11-2023.pdf", "ementa": "Ata da 24\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, realizada em 15/11/2023. Em aprecia\u00e7\u00e3o para ser lida e votada na sess\u00e3o do dia 11/12/2023"}, {"id": "5119", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00d5ES LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5119/ata_da_25a_sessao_extraordinaria_27-11-2023.pdf", "ementa": "Ata da 25\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, realizada em 27/11/2023. Aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o do dia 11/12/2023"}, {"id": "5127", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00d5ES LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5127/ata_da_22a_sessao_ordinaria_01-12-2023.pdf", "ementa": "Ata da 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 01/12/2023. Ata para ser apreciada e votada em sess\u00e3o do dia 18/12/2023"}]}