{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3248", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3248/decreto_01-2022.pdf", "ementa": "DECRETO 01/2022 - DISP\u00d5E DIANTE DA PANDEMIA, A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO REGIME DE REVEZAMENTO PRESENCIAL COM TELETRABALHO, NO \u00c2MBITO DO FUNCIONAMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3247", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3247/decreto_02-2022.pdf", "ementa": "DECRETO 02/2022 - DISP\u00d5E DIANTE DA PANDEMIA, A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO REGIME DE REVEZAMENTO PRESENCIAL COM TELETRABALHO, NO \u00c2MBITO DO FUNCIONAMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3246", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3246/decreto_03-2022.pdf", "ementa": "DECRETO 03/2022 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "3245", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3245/decreto_04-2022.pdf", "ementa": "DECRETO 04/2022- DISP\u00d5E SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS NO REGIME PRESENCIAL, NO \u00c2MBITO DO FUNCIONAMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, DURANTE O PER\u00cdODO DE PANDEMIA."}, {"id": "3244", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3244/decreto_05-2022.pdf", "ementa": "DECRETO 05/2022- DISP\u00d5E SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS NO REGIME PRESENCIAL, NO \u00c2MBITO DO FUNCIONAMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, DURANTE O PER\u00cdODO DE PANDEMIA."}, {"id": "3374", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3374/062022.pdf", "ementa": "DECRETO 06/2022 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES DA CAMARA NO DIA 14/04/2022"}, {"id": "3375", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3375/072022.pdf", "ementa": "DECRETO 07/2022 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES DA CAMARA NO DIA 22/04/2022"}, {"id": "3401", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3401/ccf_000325.pdf", "ementa": "decreto 08 - PONTO FACULTATIVO FALECIMENTO ANA PAULA ALBUQUERQUE LUIS RUIZ"}, {"id": "3542", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3542/decreto09.pdf", "ementa": "DECRETO 09/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17/06/2022"}, {"id": "3794", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3794/decreto_legislativo_n01114102022.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0011/2022 FICA APROVADO O PROJETO DE LEI CM N\u00b0023/2022- INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER."}, {"id": "3890", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3890/d2122022.pdf", "ementa": "Decreto 012/2022 - Estabelece hor\u00e1rio de expediente especial na C\u00e2mara Municipal de Paranatinga-MT, em decorr\u00eancia dos jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de futebol na Copa do Mundo da Fifa 2022."}, {"id": "3929", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3929/camara.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 016/2022 - Declara Luto Oficial de 3 (tr\u00eas) dias na C\u00e2mara Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Falecimento das jovens AMANDA MACIEL e PRISCILA CARVALHO DE OLIVEIRA"}, {"id": "3936", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3936/d17.pdf", "ementa": "Decreto 017/2022 - ESTABELECE HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, EM DECORR\u00caNCIA DO JOGO DA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DA FIFA 2022."}, {"id": "3961", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3961/dl018.pdf", "ementa": "Decreto Legislativo 018/2022- Dispoe sobre o PAAI - Palno Anual de Auditoria Interna para 2023."}, {"id": "3960", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3960/ccf_000035.pdf", "ementa": "Decreto Legislativo 019/2022 - Decreta recesso de Natal/2022"}, {"id": "3962", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3962/ccf_000047.pdf", "ementa": "Decreto 020/2022 - Regulamenta o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Paranatinga (recesso parlamentar) e da outras providencias."}, {"id": "3790", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3790/decreto_legislativo_n032_joao_lopes13102022.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0032/2022 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARANATINGUENSE AO EXMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO MATO GROSSO JOS\u00c9 EDUARDO BOTELHO."}, {"id": "3943", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3943/decreto_wg_03312122022.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0033/2022 TITULO DE CIDAD\u00c3O PARANATINGUENSE AO EXMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO MATO GROSSO ULYSSES MORAES."}, {"id": "3944", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3944/decreto_wg_03412122022.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0034/2022 A C\u00c2MARA CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O PARANATINGUENSE AO EXMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO MATO GROSSO ELIZEU NASCIMENTO."}, {"id": "3697", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3697/indicacao_n044_wg22082022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0044/2022 ASSUNTO: MELHORIAS NA INFRA ESTRUTURA F\u00cdSICA, NOMEA\u00c7\u00d5ES/CONTRATA\u00c7\u00d5ES, CAPACITA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES, REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE PATRIM\u00d4NIO IMOBILIZADO NA UNIDADE DE SA\u00daDE DE SALTO DE ALEGRIA E DEMAIS."}, {"id": "3699", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3699/indicacao_n045_wg22082022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0045/2022 ASSUNTO: MELHORIAS NA INFRA ESTRUTURA F\u00cdSICA DAS ESCOLAS DE CAMPO/RURAL, MANUTEN\u00c7\u00c3O REGULAR CAPACITA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE PATRIM\u00d4NIO IMOBILIZADO NAS MESMAS."}, {"id": "3700", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3700/indicacao_n048_wg22082022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0048/2022 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZARMOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR VASSOUR\u00c3O, PARA UMA MELHOR LIMPEZA URBANA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "3701", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3701/indicacao_n049_wg22082022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0049/2022 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZARMOS O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS VALORES 40% \"PERCENTUAL\" DISPOSTOS NOS EMPRESTIMOS EM REGIME CONSIGUINADO."}, {"id": "3713", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3713/indicacao_n_050_wg29082022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0050/2022 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR SECRET\u00c1RIO PARA QUE VIABILIZE MEIOS E ADQUIRA MEDICAMENTOS PARA USO NO DEPARTAMENTO DE ORTOPEDIA."}, {"id": "3711", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3711/indicacao_n_051_wg29082022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0051/2022 ASSUNTO: MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA F\u00cdSICA DAS ESCOLAS DE CAMPO/RURAL, MANUTEN\u00c7\u00c3O REGULAR, CAPACITA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES, REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE PATRIM\u00d4NIO IMOBILIZADO NAS MESMAS."}, {"id": "3712", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3712/indicacao_n_052_wg29082022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0052/2022 ASSUNTO:MELHORIAS, RECUPERA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E T\u00c9RMINO NA INFRAESTRUTURA F\u00cdSICA DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DE SANTIAGO DO NORTE, A QUAL ENCONTRA-SE INACABADA, SEM NENHUMA CONDI\u00c7\u00c3O DE USO."}, {"id": "4046", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4046/indicacao_057.22.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 057/2022 - AO EXMO. PREFEITO SOLICITANDO A ALTERA\u00c7\u00c3O NO PROJETO E MUDAN\u00c7A NO PISO DA PRA\u00c7A NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT"}, {"id": "3793", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3793/indicacao_n076_edson14102022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0076/2022 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROPOSTA DE EMENDA NA LDO 2023."}, {"id": "3288", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "LC", "tipo__descricao": "Lei Complementar", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3288/lei_2329.2022_-_complementar_-_alteracao_do_artigo_292_-_cessao_servidor_-_da_lei_municipal_024.97.pdf", "ementa": "\u201cLEI COMPLEMENTAR N\u00b02329/2022 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 292 DA LEI MUNICIPAL 024/97 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3289", "ano": "2022", "numero": "2330", "tipo__sigla": "LC", "tipo__descricao": "Lei Complementar", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3289/lei_2330.2022_-_complementar_-_taxa_de_administracao_-_aliquota_-_paranatingaprev_-_previdencia.pdf", "ementa": "\u201cLEI COMPLEMENTAR N\u00b02330/2022 ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N. 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3291", "ano": "2022", "numero": "2331", "tipo__sigla": "LC", "tipo__descricao": "Lei Complementar", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3291/lei_2331.2022_-_complementar_-_altera_o_paragrafo_unico_do_artigo_1o_da_lei_1529.2017_-_emprestimo_consignado_servidores_-_144_meses.pdf", "ementa": "\u201cLEI COMPLEMENTAR N\u00b02331/2022 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DA LEI MUNICIPAL 1529/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3292", "ano": "2022", "numero": "2332", "tipo__sigla": "LC", "tipo__descricao": "Lei Complementar", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3292/lei_2332.2022_-_complementar_-_educacao_-_professor_-_tabela_26_horas.pdf", "ementa": "\u201cLEI COMPLEMENTAR N\u00b02332/2022 DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI N\u00ba. 533 DE 16 DE DEZEMBRO, E NA LEI N\u00ba 511 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3551", "ano": "2022", "numero": "2391", "tipo__sigla": "LC", "tipo__descricao": "Lei Complementar", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3551/lei_complementar_2391.2022_-_complementar_-_reestruturacao_normativa_ouvidoria_-_lei_2333.2022.pdf", "ementa": "\"LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2391/2022 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL 2333/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3580", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3580/projeto_de_lei_151.2022_-_excesso_-_2022_-_pavimentacao_asfaltica_-_sinfra_-_ldo.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 151/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1326 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, Drenagem de \u00c1guas Pluviais e Sinaliza\u00e7\u00e3o no Bairro Jardim IP\u00ca Total........................R$ 2.423.364,84\"."}, {"id": "3018", "ano": "2022", "numero": "2282", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3018/lei_municipal_n228214012022.pdf", "ementa": "Lei Municipal n\u00b0 2282/2022 \"ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.0 1402/2017, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, FAZ SABER QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI\"."}, {"id": "3019", "ano": "2022", "numero": "2283", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3019/lei_municipal_n228314012022.pdf", "ementa": "Lei Mucipal n\u00b0 2283/2022 \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \""}, {"id": "3020", "ano": "2022", "numero": "2284", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3020/lei_municipal_n228414012022.pdf", "ementa": "LEI Municipal n\u00b0 2284/2022\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS DA LEI 533/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "3021", "ano": "2022", "numero": "2285", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3021/lei_municipal_n228514012022.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N\u00b02285/2022 \"FIXA O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA E C\u00c2MARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3022", "ano": "2022", "numero": "2286", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3022/lei_municipal_n228614012022.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N\u00b02286/2022\"Disp\u00f5es sobre Revis\u00e3o Gera Anual a\u2014 RGA, aos servidores p\u00fablicos municipais de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal, referente aos exerc\u00edcios do ano de 2019, 2020 e 2021; Cria o Cargo de Assessor Parlamentar; Altera o valor do vencimento do cargo de Assessor Jur\u00eddico da Presid\u00eancia e demais Cargos Comissionados; Cria Fun\u00e7\u00f5es Gratificada \u2014 FG e estabelece Gratifica\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o - CF.\""}, {"id": "3073", "ano": "2022", "numero": "2287", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3073/lei_2287.2022_-_alteracao_da_nomeclatura_do_cargo_de_agente_de_desenvolvimento_-_gabiente.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2287/2022. DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL 2175/2021 REFERENTE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3074", "ano": "2022", "numero": "2288", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3074/lei_2288.2022_-_reajuste_subsidios_-_rga_-_8__5__cargos_diretor_chefe_de_divisao_e_outros.pdf", "ementa": "''LEI   N\u00ba 2288/2022 ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1402/2017, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3075", "ano": "2022", "numero": "2289", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3075/lei_2289.2022_-_retifica_tabela_da_lei_2284.2022_-_perda_salarial_-_rga_-_1_e_2_parcelas_85-_cargos_lei_533.2008.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2289/2022. RETIFICA ANEXO DA LEI N\u00ba 2284 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS DA LEI 533/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "3076", "ano": "2022", "numero": "2290", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3076/lei_2290.2022_-_retifica_tabela_da_lei_2283.2022_-_perda_salarial_-_rga_-_1_e_2_parcelas_85-_cargos_lei_035.2003.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2290/2022. RETIFICA ANEXO DA LEI N\u00ba 2283 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI N. 035/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "3077", "ano": "2022", "numero": "2291", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3077/lei_2291.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_credito_especial_para_processo_seletivo_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2291/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1294  \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado de Provas e T\u00edtulos. Total.........R$            27.000,00.''"}, {"id": "3078", "ano": "2022", "numero": "2292", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3078/lei_2292.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_credito_especial_para_processo_seletivo_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2292/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1294  \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado de Provas e T\u00edtulos. Total.........R$            27.000,00.''"}, {"id": "3079", "ano": "2022", "numero": "2293", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3079/lei_2293.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_credito_especial_para_processo_seletivo_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2293/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022   POR     ANULA\u00c7\u00c3O  E     REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1294  \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado de Provas e T\u00edtulos. Total............................................................................................................R$            27.000,00.''"}, {"id": "3080", "ano": "2022", "numero": "2294", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3080/lei_2294.2022_-_excesso_-_2022_-_manutencao_mt_130_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2294/2022. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1295 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o da Rodovia MT 130 no Munic\u00edpio. Total...........R$          437.380,42.''"}, {"id": "3081", "ano": "2022", "numero": "2295", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3081/lei_2295.2022_-_excesso_-_2022_-_manutencao_mt_130_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2295/2022. INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1295 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o da Rodovia MT 130 no Munic\u00edpio. Total.........R$          437.380,42.''"}, {"id": "3082", "ano": "2022", "numero": "2296", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3082/lei_2296.2022_-_excesso_-_2022_-_manutencao_mt_130_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2296/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL           POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1   OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1295 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o da Rodovia MT 130 no Munic\u00edpio. Total.......R$          437.380,42.''"}, {"id": "3083", "ano": "2022", "numero": "2297", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3083/lei_2297.2022_-_excesso_-_2022_-_aparelho_de_ultrassonografia_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2297/2022. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1296 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. Total..........R$                147.500,00.''"}, {"id": "3084", "ano": "2022", "numero": "2298", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3084/lei_2298.2022_-_excesso_-_2022_-_aparelho_de_ultrassonografia_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2298/2022. INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1296 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. Total.......R$                147.500,00.''"}, {"id": "3085", "ano": "2022", "numero": "2299", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3085/lei_2299.2022_-_excesso_-_2022_-_aparelho_de_ultrassonografia_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2299/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL           POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1   OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1296 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. Total......R$                147.500,00.''"}, {"id": "3086", "ano": "2022", "numero": "2300", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3086/lei_2300.2022_-_camara_-_programa_jovem_aprendiz_-_ver._wellington_miranda.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2300/2022. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DOS PODERES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PARANATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3087", "ano": "2022", "numero": "2301", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3087/lei_2301.2022_-_camara_-_resolucao_micro_empresa_-_microempreendedor_-_ver._wellington.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2301/2022. REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E AGRICULTORES FAMILIARES NO \u00c2MBITO DAS COMPRAS P\u00daBLICAS DO PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PARANATINGA-MT\u201d."}, {"id": "3137", "ano": "2022", "numero": "2302", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3137/lei_2302.2022_-_criacao_de_equipe_multiprofissional_-_assistente_-_psicologo_-_educacao.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2302/2022 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESTABELECIDA NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA PARA ATENDIMENTO NA REDE P\u00daBLICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE PARANATINGA -MT.''"}, {"id": "3138", "ano": "2022", "numero": "2303", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3138/lei_2303.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_aplicacao_de_lama_asfaltica_-_obras_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2303/2022. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1297 \u2013 Aplica\u00e7\u00e3o de Lama Asf\u00e1ltica e Tapa Buracos p/ Recupera\u00e7\u00e3o de Diversas Ruas. Total......R$          446.716,04.''"}, {"id": "3139", "ano": "2022", "numero": "2304", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3139/lei_2304.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_aplicacao_de_lama_asfaltica_-_obras_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2304/2022. INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1297 \u2013 Aplica\u00e7\u00e3o de Lama Asf\u00e1ltica e Tapa Buracos p/ Recupera\u00e7\u00e3o de Diversas Ruas. Total........R$          446.716,04.''"}, {"id": "3140", "ano": "2022", "numero": "2305", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3140/lei_2305.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_aplicacao_de_lama_asfaltica_-_obras_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2305/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL      ESPECIAL          NA LOA/2022   POR     ANULA\u00c7\u00c3O     E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1297 \u2013 Aplica\u00e7\u00e3o de Lama Asf\u00e1ltica e Tapa Buracos p/ Recupera\u00e7\u00e3o de Diversas Ruas. Total........................................................................................................R$          446.716,04.''"}, {"id": "3141", "ano": "2022", "numero": "2306", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3141/lei_2306.2022_-_excesso_-_2022_-_lama_asfaltica_convenio_554_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2306/2022. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1298 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Lama Asf\u00e1ltica p/ Recupera\u00e7\u00e3o de Diversas Ruas \u2013 Convenio 554/2020.  Total.......................................R$              373.912,02.''"}, {"id": "3142", "ano": "2022", "numero": "2307", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3142/lei_2307.2022_-_excesso_-_2022_-_lama_asfaltica_convenio_554_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2307/2022. INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1298 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Lama Asf\u00e1ltica p/ Recupera\u00e7\u00e3o de Diversas Ruas \u2013 Convenio 554/2020. Total...............................................................................................R$              373.912,02.''"}, {"id": "3143", "ano": "2022", "numero": "2308", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3143/lei_2308.2022_-_excesso_-_2022_-_lama_asfaltica_convenio_554_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2308/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL           POR  EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O  E D\u00c1   OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1298 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Lama Asf\u00e1ltica p/ Recupera\u00e7\u00e3o de Diversas Ruas \u2013 Convenio 554/2020.Total...............................................................................................R$              373.912,02.''"}, {"id": "3144", "ano": "2022", "numero": "2309", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3144/lei_2309.2022_-_superavit_-_2022_-_feas_2021_-_cesta_basica_-_assistencia_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2309/2022. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade:  1301 \u2013 Execu\u00e7\u00e3o do Cofinanciamento do FEAS/2021. Natureza de Despesa: Total.............R$            102.672,72.''"}, {"id": "3145", "ano": "2022", "numero": "2310", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3145/lei_2310.2022_-_superavit_-_2022_-_feas_2021_-_cesta_basica_-_assistencia_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2310/2022. INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade:  1301 \u2013 Execu\u00e7\u00e3o do Cofinanciamento do FEAS/2021. Natureza de Despesa:  Total......R$  102.672,72.''"}, {"id": "3146", "ano": "2022", "numero": "2311", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3146/lei_2311.2022_-_superavit_-_2022_-_feas_2021_-_cesta_basica_-_assistencia_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2311/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade:  1301 \u2013 Execu\u00e7\u00e3o do Cofinanciamento do FEAS/2021. Natureza de Despesa: Total......R$            102.672,72.''"}, {"id": "3147", "ano": "2022", "numero": "2312", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3147/lei_complementar_2312.2022_-_altera_o_2o_da_lei_1529.2017_-_emprestimo_consignado_servidores_-_144_meses.pdf", "ementa": "''LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2312/2022 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba, IX, DA LEI MUNICIPAL 1529/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3148", "ano": "2022", "numero": "2313", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3148/lei_2313.2022_-_denominacao_para_anel_viario_-_mt130_-_dante_oliveira_e_silva.pdf", "ementa": "''LEI N. \u00ba 2313/2022 DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO ANEL VI\u00c1RIO LOCALIZADO JUNTO AO ENTRONCAMENTO DA MT 130 (PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES) COM FINALIZA\u00c7\u00c3O JUNTO A AVENIDA XV DE NOVEMBRO (CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3149", "ano": "2022", "numero": "2314", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3149/lei_2314.2022_-_doacao_-_contribuicao_-_festa_do_laco_-_cultura.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2314/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O EVENTO DO LA\u00c7O COMPRIDO 1\u00aa PROVA DE LA\u00c7O COMPRIDO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO LA\u00c7O COMPRIDO DE PARANATINGA-MT DO DIA 01/04/2022 A 03/04/2022, AL\u00c9M DE FORNECIMENTO DE CAMINH\u00c3O PIPA, DOIS CONTAINERS PEGA TUDO, E ESTRUTURA DE SOM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3192", "ano": "2022", "numero": "2316", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3192/lei_2316.2022_-_instituicao_do_refis_-_2022_-_tributacao_-_financas.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2316/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL ANUAL (REFIS 2022) DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3193", "ano": "2022", "numero": "2317", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3193/lei_2317.2022_-_corrige_valores_das_concessao_de_diarias_-_altera_lei_1658.2018_-_servidores_-_2022.pdf", "ementa": "''LEI N. 2317/2022. DISP\u00d5E SOBRE ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA DOS VALORES DE DI\u00c1RIAS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3194", "ano": "2022", "numero": "2318", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3194/lei_2318.2022_-_copa_comercio_de_futsal_2022_-_doacao_premiacao_-_esporte.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2318/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 7.280,00 (SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3195", "ano": "2022", "numero": "2319", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3195/lei_2319.2022_-_excesso_-_2022_-_praca_flamboyant_-_obras_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2319/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL           POR   EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "3196", "ano": "2022", "numero": "2320", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3196/lei_2320.2022_-_excesso_-_2022_-_praca_flamboyant_-_obras_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2320/2022. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1302 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Flamboyant. Total...............................................................................................R$              621.320,76.''"}, {"id": "3197", "ano": "2022", "numero": "2321", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3197/lei_2321.2022_-_excesso_-_2022_-_praca_flamboyant_-_obras_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2321/2022. INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1302 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Flamboyant. Total...................................................................................R$              621.320,76.''"}, {"id": "3198", "ano": "2022", "numero": "2322", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3198/lei_2322.2022_-_camara__-_criacao_de_funcao_gratificada_-_fg_-_mudanca_da_lei_2286.2022.pdf", "ementa": "''LEI CM N\u00ba 2322/2022. DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA NA LEI N\u00ba 2286/2022, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3199", "ano": "2022", "numero": "2323", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3199/lei_2323.2022_-_camara__-_numero_de_vagas_agente_administrativo_-_ag_-_vaga_concurso.pdf", "ementa": "''LEI CM N\u00ba 2323/2022. ELEVA O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3200", "ano": "2022", "numero": "2324", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3200/lei_2324.2022_-_camara_-_diaria_legislativo.pdf", "ementa": "''LEI CM N\u00ba 2324/2022 DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS, I, II E III DO ART. 6\u00ba DA LEI 1520/2017, A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3293", "ano": "2022", "numero": "2333", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3293/lei_2333.2022_-_criacao_da_ouvidoria_geral_-_nos_termos_da_lei_federal_13.640.2017_-_normativa_ouvidoria.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00b02333/2022 ALTERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA UNIDADE DEOUVIDORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \r\nPARANATINGA \u2013 MT, E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3294", "ano": "2022", "numero": "2334", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3294/lei_2334.2022_-_complementar_-_alteracao_da_lei_1402.2017_-_estrutura_administrativa_-_ouvidoria_-_diretor_sefaz_-_criacao.pdf", "ementa": "\u201cLEI N\u00b02334/2022 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI DE N\u00ba 1402/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A LEI 2175 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3295", "ano": "2022", "numero": "2335", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3295/lei_2335.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_conclusao_do_portico_da_escola_vista_alegre_-_ppa.pdf", "ementa": "\u201cLEI N\u00b02335/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201dProjeto/Atividade: 1303 \u2013 Conclus\u00e3o do P\u00f3rtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total............R$ 15.703,33.\""}, {"id": "3296", "ano": "2022", "numero": "2336", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3296/lei_2336.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_conclusao_do_portico_da_escola_vista_alegre_-_ldo.pdf", "ementa": "\u201cLEI N\u00b02336/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS. \u201d Projeto/Atividade: 1303 \u2013 Conclus\u00e3o do P\u00f3rtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total..........R$ 15.703,33.\""}, {"id": "3297", "ano": "2022", "numero": "2337", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3297/lei_2337.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_conclusao_do_portico_da_escola_vista_alegre_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00b02337/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1303 \u2013 Conclus\u00e3o do P\u00f3rtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total........R$ 15.703,33.\""}, {"id": "3298", "ano": "2022", "numero": "2338", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3298/lei_2338.2022_-_criacao_de_cargos_-_inspecao_sanitaria_-_medico_veterinario_-_agricutlura.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00b02338/2022 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS PARAATENDER AS FUN\u00c7\u00d5ES DE INSPE\u00c7\u00c3OSANIT\u00c1RIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DEORIGEM ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "3342", "ano": "2022", "numero": "2339", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3342/lei_2339.2022_-_doacao_-_movimento_acampamento_senior_-_igreja_catolica.pdf", "ementa": "\u201cLEI MUNICIPAL N\u00b02339/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3343", "ano": "2022", "numero": "2340", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3343/lei_2340.2022_-_excesso_-_2022_-_mt_mais_cirurgias_eletivas_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "\u201cLEI MUNICIPAL N\u00b02340/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1304 \u2013 MT mais Cirurgias Eletivas Total...............R$ 183.002,58.\""}, {"id": "3344", "ano": "2022", "numero": "2341", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3344/lei_2341.2022_-_excesso_-_2022_-_mt_mais_cirurgias_eletivas_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "\u201cLEI MUNICIPAL N\u00b02341/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1304 \u2013 MT mais Cirurgias Eletivas Total......................R$ 183.002,58.\""}, {"id": "3345", "ano": "2022", "numero": "2342", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3345/lei_2342.2022_-_excesso_-_2022_-_mt_mais_cirurgias_eletivas_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00b02342/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1304 \u2013 MT mais Cirurgias Eletivas Total..................................R$ 183.002,58.\""}, {"id": "3346", "ano": "2022", "numero": "2343", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3346/lei_2343.2022_-_excesso_-_2022_-_aquisicao_de_trator_-_agricultura_-_ppa.pdf", "ementa": "\u201cLEI MUNICIPAL N\u00b02343/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1305 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Trator Agr\u00edcola para o Munic\u00edpio Total...............R$ 200.000,00"}, {"id": "3347", "ano": "2022", "numero": "2344", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3347/lei_2344.2022_-_excesso_-_2022_-_aquisicao_de_trator_-_agricultura_-_ldo.pdf", "ementa": "\u201cLEI MUNICIPAL N\u00b02344/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1305 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Trator Agr\u00edcola para o Munic\u00edpio Total.......................R$ 200.000"}, {"id": "3348", "ano": "2022", "numero": "2345", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3348/lei_2345.2022_-_excesso_-_2022_-_aquisicao_de_trator_-_agricultura_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00b02345/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1305 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Trator Agr\u00edcola para o Munic\u00edpio. Total..........R$ 200.000,00.\""}, {"id": "3349", "ano": "2022", "numero": "2346", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3349/lei_2346.2022_-_complementar_-_alteracao_do_art._292_-_lei_024.97_-_cessao_servidor_-_excecao.pdf", "ementa": "\u201cLEI MUNICIPAL N\u00b02346/2022 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 292 DA LEI MUNICIPAL 024/97 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3350", "ano": "2022", "numero": "2347", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3350/lei_2347.2022_-_doacao_-_igreja_evangelica_luterana_no_brasil.pdf", "ementa": "\u201cLEI MUNICIPAL N\u00b02347/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1102 \u2013 PROMO\u00c7\u00c3O DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS CULTURAIS Elemento de Despesa: 3350.41.00.00.00 \u2013 CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES.\""}, {"id": "3351", "ano": "2022", "numero": "2348", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3351/lei_2348.2022_-_doacao_combustivel_associacao_mini_produtores_colorado_-_agricultura.pdf", "ementa": "\u201cLEI MUNICIPAL N\u00b02348/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM COMBUST\u00cdVEL PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00 \u2013 MATERIAL, BEM OU SERVI\u00c7O PARA DISTRUI\u00c7\u00c3O GRATUITA.\""}, {"id": "3352", "ano": "2022", "numero": "2349", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3352/lei_2349.2022_-_alteracao_da_lei_2316_refis_2022_-_tributacao.pdf", "ementa": "\u201cLEI MUNICIPAL N\u00b02349/2022 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2316 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3353", "ano": "2022", "numero": "2350", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3353/lei_2350.2022_-_excesso_-_2022_-_aquisicao_veiculo_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "\u201cLEI MUNICIPAL N\u00b02350/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1306 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Veiculo p/ Educa\u00e7\u00e3o Total............R$ 160.000,00.\""}, {"id": "3354", "ano": "2022", "numero": "2351", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3354/lei_2351.2022_-_excesso_-_2022_-_aquisicao_veiculo_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "\u201cLEI MUNICIPAL N\u00b02351/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1306 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Veiculo p/ Educa\u00e7\u00e3o Total................R$ 160.000,00.\""}, {"id": "3355", "ano": "2022", "numero": "2352", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3355/lei_2352.2022_-_excesso_-_2022_-_aquisicao_veiculo_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00b02352/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1306 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Veiculo p/ Educa\u00e7\u00e3o Total.........................R$160.000,00.\""}, {"id": "3356", "ano": "2022", "numero": "2353", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3356/lei_2353.2022_-_especial_-_anulacao_-_2022_-_servico_de_inspecao_municipal_-_agricultura_-_ppa.pdf", "ementa": "\u201cLEI MUNICIPAL N\u00b02353/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2141 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o das atividades do SIM \u2013 Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal Total........................R$ 300.000,00.\""}, {"id": "3357", "ano": "2022", "numero": "2354", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3357/lei_2354.2022_-_especial_-_anulacao_-_2022_-_servico_de_inspecao_municipal_-_agricultura_-_ldo.pdf", "ementa": "\u201cLEI MUNICIPAL N\u00b02354/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2141 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o das atividades do SIM \u2013 Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal. Total...............R$ 300.000,00.\""}, {"id": "3358", "ano": "2022", "numero": "2355", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3358/lei_2355.2022_-_especial_-_anulacao_-_2022_-_servico_de_inspecao_municipal_-_agricultura_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00b02355/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2141 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o das atividades do SIM \u2013 Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal Total...........R$ 300.000,00.\""}, {"id": "3359", "ano": "2022", "numero": "2356", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3359/lei_2356.2022_-_alteracao_da_lei_n._2338.2022_-_cria_cargos_secretaria_de_agricultura_-_medico_veterinario_e_inspecao_sanitaria.pdf", "ementa": "\u201cLEI MUNICIPAL N\u00b02356/2022 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 2338 DE 01 DE ABRIL DE 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2141 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o das atividades do SIM \u2013 Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal.\""}, {"id": "3360", "ano": "2022", "numero": "2357", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3360/lei_2357.2022_-_autorizacao_-_processo_seletivo_simplificado_-_2022.pdf", "ementa": "\u201cLEI MUNICIPAL N\u00b02357/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER NECESSIDADES EXCEPCIONAIS OU DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3388", "ano": "2022", "numero": "2358", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3388/lei_2358.2022_-_excesso_-_2022_-_construcao_escola_-_6_salas_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "\u201cLEI MUNICIPAL N\u00b02358/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 - Constru\u00e7\u00e3o de Escola com 6 salas no Munic\u00edpio de Paranatinga Total.......R$4.177.541,81.\""}, {"id": "3389", "ano": "2022", "numero": "2359", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3389/lei_2359.2022_-_excesso_-_2022_-_construcao_escola_-_6_salas_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "\u201cLEI MUNICIPAL N\u00b02359/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 - Constru\u00e7\u00e3o de Escola com 6 salas no Munic\u00edpio de Paranatinga Total...........R$4.177.541,81. \u201d"}, {"id": "3390", "ano": "2022", "numero": "2360", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3390/lei_2360.2022_-_excesso_-_2022_-_construcao_escola_-_6_salas_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00b02360/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1307 - Constru\u00e7\u00e3o de Escola com 6 salas no Munic\u00edpio de Paranatinga Total...........R$ 4.177.541,81.\""}, {"id": "3391", "ano": "2022", "numero": "2361", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3391/lei_2361.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_construcao_de_camara_fria_-_agricultura_-_ppa.pdf", "ementa": "\u201cLEI MUNICIPAL N\u00b02361 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de C\u00e2mara Fria Total.............................R$164.700,00.\u201d"}, {"id": "3392", "ano": "2022", "numero": "2362", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3392/lei_2362.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_construcao_de_camara_fria_-_agricultura_-_ldo.pdf", "ementa": "\u201cLEI MUNICIPAL N\u00b02362/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de C\u00e2mara Fria Total...................R$164.700,00 \u201d"}, {"id": "3393", "ano": "2022", "numero": "2363", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3393/lei_2363.2022_-_special_anulacao_-_2022_-_construcao_de_camara_fria_-_agricultura_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00b02363/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1308 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de C\u00e2mara Fria Total...................R$ 164.700,00.\""}, {"id": "3414", "ano": "2022", "numero": "2364", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3414/lei_2364.2022_-_doacao_mister_universo_kids_-_gabinete.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2364/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AOS CANDIDATOS PARANATINGUENSE NO MISTER UNIVERSO KIDS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3458", "ano": "2022", "numero": "2365", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3458/lei_2365.2022_-_extingui_cargo_de_costureira_e_instrutor_de_dancas_e_criar_cargo_de_coor._mun._do_cadastro_unico_-_funcao_gratificada_-_fg_-_lei_14.284.2021_.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL 2365/2022 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE COORDENA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO UNICO/PAB DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA- MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3467", "ano": "2022", "numero": "2366", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3467/lei_2366.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_aquisicao_de_imoveis_-_aeroporto_-_obras_-_ppa.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2366/2022 \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1314 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis Total.....R$ 260.418,00.\""}, {"id": "3468", "ano": "2022", "numero": "2367", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3468/lei_2367.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_aquisicao_de_imoveis_-_aeroporto_-_obras_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N\u00ba 2367/2022\u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "3469", "ano": "2022", "numero": "2368", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3469/lei_2368.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_aquisicao_de_imoveis_-_aeroporto_-_obras_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2368/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL      ESPECIAL          NA LOA/2022   POR     ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1314 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis Total....................R$ 260.418,00.\""}, {"id": "3470", "ano": "2022", "numero": "2369", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3470/lei_2369.2022_-_superavit_-_2022_-_aquis._equip._mat.__para_vigilancia__epidemiologica_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2369/2022\u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:  1313 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Material Permanente p/ Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica Total................R$ 5.000,00.\""}, {"id": "3471", "ano": "2022", "numero": "2370", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3471/lei_2370.2022_-_superavit_-_2022_-_aquis._equip._mat.__para_vigilancia__epidemiologica_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2370/2022\u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:  1313 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Material Permanente p/ Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica Total.........R$ 5.000,00.\""}, {"id": "3472", "ano": "2022", "numero": "2371", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3472/lei_2371.2022_-_superavit_-_2022_-_aquis._equip._mat.__para_vigilancia__epidemiologica_-__saude_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2371/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade:  1313 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Material Permanente p/ Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica Total..........R$ 5.000,00.\""}, {"id": "3473", "ano": "2022", "numero": "2372", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3473/lei_2372.2022_-_superavit_-_2022_-_aquis._mat._perm._saude_bucal_-__saude_-_ppa.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2372/2022\u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:  1311 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Material Permanente p/ Sa\u00fade Bucal Total............................R$39.900,00.\""}, {"id": "3474", "ano": "2022", "numero": "2373", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3474/lei_2373.2022_-_superavit_-_2022_-_aquis._mat._perm._saude_bucal_-__saude_-_ldo.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2373/2022\u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:  1311 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Material Permanente p/ Sa\u00fade Bucal Total.........R$ 39.900,00.\""}, {"id": "3475", "ano": "2022", "numero": "2374", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3475/lei_2374.2022_-_superavit_-_2022_-_aquis._mat._perm._saude_bucal_-__saude_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2374/202AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade:  1311 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Material Permanente p/ Sa\u00fade Bucal Total..........R$ 39.900,00.\""}, {"id": "3476", "ano": "2022", "numero": "2375", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3476/lei_2375.2022_-_superavit_-_2022_-_aquis._mat._unidade_atencao_esp._saude_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N\u00ba 2375/2022\u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "3477", "ano": "2022", "numero": "2376", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3477/lei_2376.2022_-_superavit_-_2022_-_aquis._mat._unidade_atencao_esp._saude_-_ldo.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2376/2022\u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:  1312 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Material Permanente p/ Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade Total.................R$ 12.261,21.\""}, {"id": "3478", "ano": "2022", "numero": "2377", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3478/lei_2377.2022_-_superavit_-_2022_-_aquis._mat._unidade_atencao_esp._saude_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2377/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade:  1312 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Material Permanente p/ Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade Total........................R$12.261,21.\""}, {"id": "3479", "ano": "2022", "numero": "2378", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3479/lei_2378.2022_-_superavit_-_2022_-_custeio_no_ambito_da_atencao_primaria_a_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2378/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2142 \u2013 Custeio no \u00c2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Primaria a Sa\u00fade Total............R$ 208.749,23.\""}, {"id": "3480", "ano": "2022", "numero": "2379", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3480/lei_2379.2022_-_superavit_-_2022_-_custeio_no_ambito_da_atencao_primaria_a_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2379/2022\u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2142 \u2013 Custeio no \u00c2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Primaria a Sa\u00fade Total...................R$ 208.749,23.\""}, {"id": "3481", "ano": "2022", "numero": "2380", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3481/lei_2380.2022_-_superavit_-_2022_-_custeio_no_ambito_da_atencao_primaria_a_saude_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2380/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2142 \u2013 Custeio no \u00c2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Primaria a Sa\u00fade Total...............R$ 208.749,23.\""}, {"id": "3482", "ano": "2022", "numero": "2381", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3482/lei_2381.2022_-_superavit_-_2022_-_equip._mat._perma._-_esf_i_e_v_-__saude_-_ppa.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2381/2022\u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1309 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. e Material Permanente p/ Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 ESF I e V Total..............R$ 53.489,95.\""}, {"id": "3483", "ano": "2022", "numero": "2382", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3483/lei_2382.2022_-_superavit_-_2022_-_equip._mat._perma._-_esf_i_e_v_-__saude_-_ldo.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2382/2022 \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1309 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. e Material Permanente p/ Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 ESF I e V Total........R$ 53.489,95.\""}, {"id": "3484", "ano": "2022", "numero": "2383", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3484/lei_2383.2022_-_superavit_-_2022_-_equip._mat._perma._-_esf_i_e_v_-__saude_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2383/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1309 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. e Material Permanente p/ Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 ESF I e V Total..................R$53.489,95.\""}, {"id": "3485", "ano": "2022", "numero": "2384", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3485/lei_2384.2022_-_superavit_-_2022_-_inc._financeiro_-_invest._fixo_estrut._do_qualificar_-_sus_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2384/2022\u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:  1310 \u2013 Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS Total..............R$ 9.130,23.\""}, {"id": "3486", "ano": "2022", "numero": "2385", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3486/lei_2385.2022_-_superavit_-_2022_-_inc._financeiro_-_invest._fixo_estrut._do_qualificar_-_sus_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2385/2022\u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:  1310 \u2013 Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS Total...........R$9.130,23.\""}, {"id": "3487", "ano": "2022", "numero": "2386", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3487/lei_2386.2022_-_superavit_-_2022_-_inc._financeiro_-_invest._fixo_estrut._do_qualificar_-_sus_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2386/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade:  1310 \u2013 Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS Total................................R$9.130,23.\""}, {"id": "3488", "ano": "2022", "numero": "2387", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3488/lei_2387.2022_-_suplementacao_-_percentual_2022_-_15_-_mes_maio_-_gabinete.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2387/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3489", "ano": "2022", "numero": "2388", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3489/lei_2388.2022_-_excesso_2022_-_custeio_de_servicos_media_e_alta_complexidade_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2388/2022\u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade Total...........R$100.000,00.\""}, {"id": "3490", "ano": "2022", "numero": "2389", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3490/lei_2389.2022_-_excesso_2022_-_custeio_de_servicos_media_e_alta_complexidade_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2389/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade Total................R$100.000,00.\""}, {"id": "3491", "ano": "2022", "numero": "2390", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3491/lei_2390.2022_-_excesso_2022_-_custeio_de_servicos_media_e_alta_complexidade_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI MUNICIPAL N\u00ba 2390/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1315 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade Total..........R$ 100.000,00.\""}, {"id": "3550", "ano": "2022", "numero": "2391", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2391/2022 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL 2333/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3552", "ano": "2022", "numero": "2392", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3552/lei_2392.2022_-_autoriza_firmar_convenio_com_consorcio_aris_mt_-_meio_ambiente.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2392/2022 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT A INTEGRAR O CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO \u2013 ARIS-MT OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3553", "ano": "2022", "numero": "2393", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3553/lei_2393.2022_-_excesso_-_2022_-_perfuracao_de_09_pocos_-_obras_-_ppa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2393/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1316 \u2013 Perfura\u00e7\u00e3o de 09 Po\u00e7os Tubular Profundo Total...................R$ 1.605.708,00.\""}, {"id": "3554", "ano": "2022", "numero": "2394", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3554/lei_2394.2022_-_excesso_-_2022_-_perfuracao_de_09_pocos_-_obras_-_ldo.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2394/2022\u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1316 \u2013 Perfura\u00e7\u00e3o de 09 Po\u00e7os Tubular Profundo Total.........................R$ 1.605.708,00.\""}, {"id": "3555", "ano": "2022", "numero": "2395", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3555/lei_2395.2022_-_excesso_-_2022_-_perfuracao_de_09_pocos_-_obras_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2395/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1316 \u2013 Perfura\u00e7\u00e3o de 09 Po\u00e7os Tubular Profundo Total ...............R$1.605.708,00.\""}, {"id": "3573", "ano": "2022", "numero": "2396", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3573/lei_2396.2022_-_excesso_2022_-_aquis._de_onibus_escolar_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2396/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d4nibus Escolar  Total..........................R$ 450.000,00\"."}, {"id": "3574", "ano": "2022", "numero": "2397", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3574/lei_2397.2022_-_excesso_2022_-_aquis._de_onibus_escolar_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2397/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d4nibus Escolar  Total....................R$ 450.000,00\"."}, {"id": "3575", "ano": "2022", "numero": "2398", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3575/lei_2398.2022_-_excesso_2022_-_aquis._de_onibus_escolar_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2398/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1317 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d4nibus Escolar  Total...........................R$ 450.000,00\"."}, {"id": "3576", "ano": "2022", "numero": "2399", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3576/lei_2399.2022_-_superavit_2022_-_manutencao_secretarias_-_ppa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2399/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o do Transporte Escolar II Total do Super\u00e1vit Financeiro.........................R$ 6.163.000,00\"."}, {"id": "3577", "ano": "2022", "numero": "2400", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3577/lei_2400.2022_-_superavit_2022_-_manutencao_secretarias_-_ldo.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2400/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1323 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Encargos com a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - II Total.....................................R$ 6.163.000,00\"."}, {"id": "3578", "ano": "2022", "numero": "2401", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3578/lei_2401.2022_-_superavit_2022_-_manutencao_secretarias_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2401/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2022 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1318 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o do Transporte Escolar II Total...........................R$ 6.163.000,00\"."}, {"id": "3620", "ano": "2022", "numero": "2402", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3620/lei_2402.2022_-_cria_o_cargo_de_diretor_a_da_casa_transitoria.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2402/2022 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI DE N\u00ba 1402 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 \u2013 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3609", "ano": "2022", "numero": "2403", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3609/lei_2403.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_poco_artesiano_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2403/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324 \u2013 Perfura\u00e7\u00e3o de 01 Po\u00e7os Artesiano \u2013 E.M. Etnia Xavante Aldeia Arimat\u00e9ia Total.......................R$ 178.412,00\"."}, {"id": "3610", "ano": "2022", "numero": "2404", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3610/lei_2404.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_poco_artesiano_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2404/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324 \u2013 Perfura\u00e7\u00e3o de 01 Po\u00e7os Artesiano \u2013 E.M. Etnia Xavante Aldeia Arimat\u00e9ia Total................R$ 178.412,00\"."}, {"id": "3611", "ano": "2022", "numero": "2405", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3611/lei_2405.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_poco_artesiano_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2405/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULA\u00c7\u00c3O E \r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1324 \u2013 Perfura\u00e7\u00e3o de 01 Po\u00e7os Artesiano \u2013 E.M. Etnia Xavante Aldeia Arimat\u00e9ia Total................R$ 178.412,00\"."}, {"id": "3612", "ano": "2022", "numero": "2406", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3612/lei_2406.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_poco_artesiano_mini_estadio_municipal_-_ppa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2406/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1325 \u2013 Perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano \u2013 Miniest\u00e1dio Municipal Dedez\u00e3o Total.....................R$ 178.412,00\"."}, {"id": "3613", "ano": "2022", "numero": "2407", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3613/lei_2407.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_poco_artesiano_mini_estadio_municipal_-_ldo.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2407/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1325 \u2013 Perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano \u2013 Miniest\u00e1dio Municipal Dedez\u00e3o Total.....................R$ 178.412,00\"."}, {"id": "3614", "ano": "2022", "numero": "2408", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3614/lei_2408.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_poco_artesiano_mini_estadio_municipal_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2408/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1325 \u2013 Perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano \u2013 Miniest\u00e1dio Municipal Dedez\u00e3o Total.......................R$ 178.412,00\"."}, {"id": "3615", "ano": "2022", "numero": "2409", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3615/lei_2409.2022_-_excesso_-_2022_-_pavimentacao_asfaltica_-_sinfra_-_ppa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2409/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1326 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, Drenagem de \u00c1guas Pluviais e Sinaliza\u00e7\u00e3o no Bairro Jardim IP\u00ca Total..........................................R$ 2.423.364,84\"."}, {"id": "3616", "ano": "2022", "numero": "2410", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3616/lei_2410.2022_-_excesso_-_2022_-_pavimentacao_asfaltica_-_sinfra_-_ldo.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2410/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1326 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, Drenagem de \u00c1guas Pluviais e Sinaliza\u00e7\u00e3o no Bairro Jardim IP\u00ca Total.........................R$ 2.423.364,84\"."}, {"id": "3617", "ano": "2022", "numero": "2411", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3617/lei_2411.2022_-_excesso_-_2022_-_pavimentacao_asfaltica_-_sinfra_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2411/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1326 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, Drenagem de \u00c1guas Pluviais e Sinaliza\u00e7\u00e3o no Bairro Jardim IP\u00ca Total.............R$2.423.364,84\"."}, {"id": "3618", "ano": "2022", "numero": "2412", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3618/lei_2412.2022_-_vencimentos_dos_acs_e_ace_-_piso_-_ec120.2022_-_saude.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2412/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR OS VENCIMENTOS AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE \u2013 ACS E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS \u2013 ACE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3655", "ano": "2022", "numero": "2413", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3655/lei_2413.2022_-_doacao_de_terreno_-_cearpa_ptga_-_meio_ambiente_-_ii.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2413/2022 DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRAS COM 10.500 M2 PARA A PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE COLETA AFIM \r\nDE ATENDER AS DEMANDAS DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "3657", "ano": "2022", "numero": "2414", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3657/lei_2414.2022_-_altera_lei_1823_estrada_municipal_pa167_-_transporte.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00b0 2414/2022 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 1823/2019 QUE VERSA SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3658", "ano": "2022", "numero": "2415", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3658/lei_2415.2022_-_autoriza_o_poder_executivo_firmar_convenio_com_agua_boa_para_destinacao_final_dos_residuos_solidos.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2415/2022 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O COMPARTILHADA COM O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FIM DE ESTABELECER COLABORA\u00c7\u00c3O FEDERATIVA NA \r\nORGANIZA\u00c7\u00c3O, REGULA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, DE DISPOSI\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3659", "ano": "2022", "numero": "2416", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3659/lei_2416.2022_-_compra_de_area_rural_para_construcao_de_aeroporto_-_aerodromo_-_gabinete.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2416/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PARANATINGA A ADQUIRIR IM\u00d3VEL RURAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO AER\u00d3DROMO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3660", "ano": "2022", "numero": "2417", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3660/lei_2417.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._teto_media_e_alta_complexidade_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2417/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1327 \u2013 Incremento de Teto da M\u00e9dia e Alta Complexidade Total...........................R$ 206.594,91.\""}, {"id": "3661", "ano": "2022", "numero": "2418", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3661/lei_2418.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._teto_media_e_alta_complexidade_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2418/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1327 \u2013 Incremento de Teto da M\u00e9dia e Alta Complexidade Total................................R$ 206.594,91.\""}, {"id": "3662", "ano": "2022", "numero": "2419", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3662/lei_2419.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._teto_media_e_alta_complexidade_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2419/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1327 \u2013 Incremento de Teto da M\u00e9dia e Alta Complexidade Total...........................R$ 206.594,91.\""}, {"id": "3663", "ano": "2022", "numero": "2420", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3663/lei_2420.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_serv._hospitalar_e_ambulatorial_-_ii_-_ppa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2420/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial II Total............................R$ 300.000,00.\""}, {"id": "3664", "ano": "2022", "numero": "2421", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3664/lei_2421.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_serv._hospitalar_e_ambulatorial_-_ii_-_ldo.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2421/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial II Total........................R$ 300.000,00.\""}, {"id": "3665", "ano": "2022", "numero": "2422", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3665/lei_2422.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_serv._hospitalar_e_ambulatorial_-_ii_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2422/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1329 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial II Total.......................................R$ 300.000,00.\""}, {"id": "3666", "ano": "2022", "numero": "2423", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3666/lei_2423.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_servicos_hospitalar__ambulatorial_i_-_ppa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2423/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1328 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial I Total.............................R$ 1.000.000,00.\""}, {"id": "3667", "ano": "2022", "numero": "2424", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3667/lei_2424.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_servicos_hospitalar__ambulatorial_i__-_ldo.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2424/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1328 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial I Total..................................R$ 1.000.000,00.\""}, {"id": "3668", "ano": "2022", "numero": "2425", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3668/lei_2425.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_servicos_hospitalar__ambulatorial_i__-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2425/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1328 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial I Total...................................R$ 1.000.000,00.\""}, {"id": "3669", "ano": "2022", "numero": "2426", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3669/lei_2426.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_servicos_de_atencao_primaria_em_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2426/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Primaria em Sa\u00fade I  Total..................................R$ 600.000,00.\""}, {"id": "3670", "ano": "2022", "numero": "2427", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3670/lei_2427.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_servicos_de_atencao_primaria_em_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2427/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Primaria em Sa\u00fade I Total..............R$ 600.000,00.\""}, {"id": "3671", "ano": "2022", "numero": "2428", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3671/lei_2428.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_servicos_de_atencao_primaria_em_saude_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2428/2022O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1330 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Primaria em Sa\u00fade I Total..........R$ 600.000,00.\""}, {"id": "3672", "ano": "2022", "numero": "2429", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3672/lei_2429.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_servicos_de_atencao_primaria_em_saude_ii_-_ppa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2429/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1331 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Primaria em Sa\u00fade II Total..........R$ 2.000.000,00.\""}, {"id": "3673", "ano": "2022", "numero": "2430", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3673/lei_2430.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_servicos_de_atencao_primaria_em_saude_ii_-_ldo.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2430/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1331 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Primaria em Sa\u00fade II Total.............................................................................................R$ 2.000.000,00.\""}, {"id": "3674", "ano": "2022", "numero": "2431", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3674/lei_2431.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_servicos_de_atencao_primaria_em_saude_ii_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2431/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS  ADICIONAL ESPECIAL POR  EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E \r\n D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1331 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Primaria em Sa\u00fade II  Total.................................R$ 2.000.000,00.\""}, {"id": "3675", "ano": "2022", "numero": "2432", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3675/lei_2432.2022_-_excesso_-_2022_-_aquis._equip._e_mat.__perman._unidade_basica_de_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2432/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Total..................R$ 227.908,00.\""}, {"id": "3676", "ano": "2022", "numero": "2433", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3676/lei_2433.2022_-_excesso_-_2022_-_aquis._equip._e_mat.__perman._unidade_basica_de_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2433/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Total..........................R$ 227.908,00.\""}, {"id": "3677", "ano": "2022", "numero": "2434", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3677/lei_2434.2022_-_excesso_-_2022_-_aquis._equip._e_mat.__perman._unidade_basica_de_saude_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2434/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR  EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1332 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Total........................R$ 227.908,00.\""}, {"id": "3689", "ano": "2022", "numero": "2435", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3689/lei_2435.2022_-_doacao_premiacao_-_campeonato_de_futsal_amador_veterano_e_feminino_2022_-_esporte.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2435/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS Elemento de Despesa: 3390.31.00.00 \u2013 Premia\u00e7\u00f5es Culturais, Cientificas e Desportivas Total. R$ 13.500,00.\""}, {"id": "3690", "ano": "2022", "numero": "2436", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3690/lei_2436.2022_-_suplementacao_-_camara_-_excesso_-_2022.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2436/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3725", "ano": "2022", "numero": "2437", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3725/lei_2437.2022_-_indenizacao_a_contribuinte_-_flodoaldo_terra_de_moura_-_rua_vila_concordia.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2437/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR MEDIANTE INDENIZA\u00c7\u00c3O LOTE URBANO COM 2.237 METROS QUADRADOS, SITUADO NO BAIRRO CONC\u00d3RDIA, AFIM DE FAVORECER FAM\u00cdLIAS DAQUELA LOCALIDADE ATRAV\u00c9S DE UMA NOVA RUA QUE RECEBER\u00c1 INFRAESTRUTURA ADEQUADA PELO PODER P\u00daBLICO.\""}, {"id": "3726", "ano": "2022", "numero": "2438", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3726/lei_2438.2022_-_suplementacao_-_percentual_2022_-_15_-_mes_junho_-_gabinete.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2438/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOSSUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3727", "ano": "2022", "numero": "2439", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3727/lei_2439.2022_-_excesso_-_2022_-_pavimentacao_asfaltica_-_cessao_onerosa_-_obras_-_ppa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2439/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1333 \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica Total.......................R$ 2.626.213,42.\""}, {"id": "3728", "ano": "2022", "numero": "2440", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3728/lei_2440.2022_-_excesso_-_2022_-_pavimentacao_asfaltica_-_cessao_onerosa_-_obras_-_ldo.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2440/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1333 \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica Total..........................................R$ 2.626.213,42.\""}, {"id": "3729", "ano": "2022", "numero": "2441", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3729/lei_2441.2022_-_excesso_-_2022_-_pavimentacao_asfaltica_-_cessao_onerosa_-_obras_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2441/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1333 \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica Total.....................R$ 2.626.213,42.\""}, {"id": "3730", "ano": "2022", "numero": "2442", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3730/lei_2442.2022_-_consertos_-_manutencao_de_buracos_e_valas_-_aguas_de_paranatinga_-_vereadores.pdf", "ementa": "\"LEI CM N\u00ba 2442/2022 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3752", "ano": "2022", "numero": "2443", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3752/lei_2443.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_muro_de_arrimo_-_obra_-_ppa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2443/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1299 \u2013 Conclus\u00e3o do Muro de Arrimo no Bairro Concordia Total...................R$ 12.561,48\"."}, {"id": "3753", "ano": "2022", "numero": "2444", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3753/lei_2444.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_muro_de_arrimo_-_obra_-_ldo.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2444/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1299 \u2013 Conclus\u00e3o do Muro de Arrimo no Bairro Concordia Total.......................R$ 12.561,48\"."}, {"id": "3754", "ano": "2022", "numero": "2445", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3754/lei_2445.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_muro_de_arrimo_-_obra_-_loa.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2445/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1299 \u2013 Conclus\u00e3o do Muro de Arrimo no Bairro Concordia Total........R$ 12.561,48\"."}, {"id": "3756", "ano": "2022", "numero": "2446", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3756/lei_2446.2022_-_funcao_gratificada_-_sif_-_frigorifico_-_ag._de_inspencao_sanitaria_-_lei_193.2006.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2446/2022 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3OPARA OS CARGOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM \r\nANIMAL, QUE ATUAM JUNTO AO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "3782", "ano": "2022", "numero": "2447", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3782/lei_2447.2022_-_revogar_leis_de_doacao_de_terrenos_-_entidades_-_igrejas.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2447/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR AS SEGUINTES LEIS DE N\u00ba 836/2011, N\u00ba 842/2011, N\u00ba 531/2008, N\u00ba 1487/2017, 1349/2016, N\u00ba 076/95, N\u00ba 890/2012, N\u00ba 892/2012, N\u00ba 1341/2016 E DE N\u00ba 1285/2015 \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3783", "ano": "2022", "numero": "2448", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3783/lei_2448.2022_-_doacao_de_terreno_-_nucleo_pm_santiago_do_norte_-_gabinete.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2448/2022 DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRAS COM 4.606,16 M2 PARA O N\u00daCLEO DE POL\u00cdCIA MILITAR NA REGI\u00c3O DE SANTIAGO DO NORTE NO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "3798", "ano": "2022", "numero": "2449", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3798/lei_2449.2022_-_convenio_-_parceria_-_servico_odontologico_-_secret._saude_e_empresa_minerva_foods_-_saude.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2449/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA MINERVA FOODS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3799", "ano": "2022", "numero": "2450", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3799/lei_2450.2022_-_suplementacao_com._excesso_-_2022_-_prefeitura_folha_-_gabinete.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2450/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3800", "ano": "2022", "numero": "2451", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3800/lei_2451.2022_-_suplementacao_-_percentual_2022_-_15_-_mes_setembro_-_gabinete.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2451/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3801", "ano": "2022", "numero": "2452", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3801/lei_2452.2022_-_suplementacao_com_excesso_-_prefeitura_-_2022_-_folha_-_educacao_-_1001.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2452/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3802", "ano": "2022", "numero": "2453", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3802/lei_2453.2022_-_suplementacao_com_excesso_-_prefeitura_-_2022_-_folha_-_saude.pdf", "ementa": "\"LEI N\u00ba 2453/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3803", "ano": "2022", "numero": "2454", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3803/lei_2454.2022_-_suplementacao_com_excesso_-_prefeitura_-_2022_-_credor_-_saude.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2454/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3804", "ano": "2022", "numero": "2455", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3804/lei_2455.2022_-_suplementacao_com_excesso_-_2022_-_auxilio_financeiro_-_saude.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2455/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ESPECIAL    POR     EXCESSO    DE ARRECADA\u00c7\u00c3O  E   D\u00c1     OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3840", "ano": "2022", "numero": "2456", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3840/lei_2456.2022_-_criacao_fuppen_-__fundo_penitenciario_-_assistencia_social.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2456/2022 \u201cINSTITUI O FUNDO PENITENCI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT - FUNPPEN E DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL \r\nPENITENCI\u00c1RIO -CONPEN D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3839", "ano": "2022", "numero": "2457", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3839/lei_2457.2022_-_suas_-_assistencia_-_2022.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2457/2022 DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3841", "ano": "2022", "numero": "2458", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3841/lei_2458.2022_-_doacao_-_igreja_catolica_santo_antonio_maria_claret.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2458/2022 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3863", "ano": "2022", "numero": "2459", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3863/lei_2459.2022_-_nova_planta_generica_de_valores_-_paranatinga_-_mt_-_financas.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2459/2022 \u201cINSTITUI A NOVA PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3864", "ano": "2022", "numero": "2460", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3864/lei_2460.2022_-_altera_o_2o_e_6o_do_artigo_2o_da_lei_1529.2017_-_percentual_40_consignados_servidores_-_gabinete.pdf", "ementa": "LEI N\u00b0 2460/2022 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS \u00a7 2\u00ba e \u00a7 6\u00ba DO ARTIGO 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL 1529/2017, A QUAL AUTORIZA O LIMITE PERCENTUAL DE 40% PARA CONSIGNA\u00c7\u00d5ES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3869", "ano": "2022", "numero": "2461", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3869/lei_2461.2022_-_ldo_para_2023_-_2022_-_com_indicacao_vereadores.pdf", "ementa": "LEI N. \u00ba 2461/2022  \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERCICIO DE 2023 DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3880", "ano": "2022", "numero": "2462", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3880/lei_2462.2022_-_suplementacao_com_excesso_-_2022_-_prefeitura_-_folha_-_fundeb_-_novembro.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2462/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3881", "ano": "2022", "numero": "2463", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3881/lei_2463.2022_-_suplementacao_com_excesso_-_prefeitura_credor_-_social_-_fethab_-_novembro.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2463/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3882", "ano": "2022", "numero": "2464", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3882/lei_2464.2022_-_alteracao_da_lei_2316_refis_2022_-_financas.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2464/2022 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2316 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3883", "ano": "2022", "numero": "2465", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3883/lei_2465.2022_-_suplementacao_-_superavit_-_2022_-__fundeb_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2465/2022. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2143\u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Encargos com o FUNDEB 70% Fundamental II Total...........R$ 1.241.000,00\"."}, {"id": "3884", "ano": "2022", "numero": "2466", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3884/lei_2466.2022_-_suplementacao_-_superavit_-_2022_-__fundeb_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2466/2022. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2143\u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Encargos com o FUNDEB 70% Fundamental II Total...........R$ 1.241.000,00."}, {"id": "3885", "ano": "2022", "numero": "2467", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3885/lei_2467.2022_-_suplementacao_-_superavit_-_2022_-__fundeb_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2467/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2022 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2143\u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Encargos com o FUNDEB 70% Fundamental I Total..............R$ 1.241.000,00\"."}, {"id": "3886", "ano": "2022", "numero": "2468", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3886/lei_2468.2022_-_suplementacao_-_percentual_2022_-_6_-_mes_novembro_-_gabinete.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2468/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3887", "ano": "2022", "numero": "2469", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3887/lei_2469.2022_-_excesso_-_2022_-_aquisicao_motoniveladora_-_transportes_-_ppa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2469/2022. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1334 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Motoniveladora para o Munic\u00edpio de Paranatinga/MT Total.............R$ 748.000,00\"."}, {"id": "3888", "ano": "2022", "numero": "2470", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3888/lei_2470.2022_-_excesso_-_2022_-_aquisicao_motoniveladora_-_transportes_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2470/2022. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1334 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Motoniveladora para o Munic\u00edpio de Paranatinga/MT Total................R$ 748.000,00\"."}, {"id": "3889", "ano": "2022", "numero": "2471", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3889/lei_2471.2022_-_excesso_-_2022_-_aquisicao_motoniveladora_-_transportes_-_loa.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2471/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1334 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Motoniveladora para o Munic\u00edpio de Paranatinga/MT Total.............R$ 748.000,00\"."}, {"id": "3902", "ano": "2022", "numero": "2472", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3902/lei_2472.2022_-_altera_lei_1493_2017_-_sobreaviso_-_saude.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2472/2022 \u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1493/2017, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3955", "ano": "2022", "numero": "2475", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3955/lei_2475.2022_-_criacao_da_funcao_gratificada_-_resp.__esocial_do_departamento_de_rh_-_administracao_-_ii.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2475/2022 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE RESPONS\u00c2VEL PELO E SOCIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS\r\nHUMANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA- MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3956", "ano": "2022", "numero": "2476", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3956/lei_2476.2022_-_melhoramento_salarial_cargo_-_ag._fiscal._tributaria_i_e_operador_de_maq._rodoviarias_-_gabinete_-_ii.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2476/2022 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVOCONCEDER AUMENTO SALARIAL PARA O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E\r\nOPERADOR DE M\u00c1QUINAS RODOVI\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "3957", "ano": "2022", "numero": "2477", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3957/lei_2477.2022_-_camara_-_camara_mirim_no_municipio_-_ver._wellington.pdf", "ementa": "LEI CM N\u00ba 2477/2022 INSTITUI A C\u00c2MARA MIRIM NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO."}, {"id": "3586", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3586/mocao_de_aplauso_n1207072022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00b0012/2022  MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A JOVEM ESTUDANTE GIOVANA MARTINS RYCHLEWSKI GOMES, A QUAL FOI DESTAQUE NO CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O JOVEM SENADOR."}, {"id": "3596", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3596/mocao_de_aplauso_n01312072022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00b0013/2022 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR VILMAR CRACCO, O QUAL TEM CONTRIBUIDO MUITO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": "3683", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3683/mocao_de_aplauso_n01609082022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00b0016/2022  NO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR CLAUDEIR MONTES DE NOVAIS- AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL."}, {"id": "3684", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3684/mocao_de_aplauso_n01709082022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00b0017/2022 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR LUIS CESAR PIVOVAR- ESPECIALISTA EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA E FINAN\u00c7AS CORPORATIVAS."}, {"id": "3819", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3819/mocao_de_aplauso27102022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00b0020/2022 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS SENHORES POLICIAIS MILITARES DA RESERVA E SERVIDOR CIVIL \"APOSENTADOS\" OS QUAIS AO LONGO DE SUA VIDA PROFISSIONAL LABORARAM COM AFINCO \u00c0S FUN\u00c7\u00d5ES A ELES ATRIBU\u00cdDAS."}, {"id": "3928", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3928/oficio_n04801122022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0048/2022 ASSUNTO: INDICA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTANTES DA ENTIDADE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3120", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3120/003-2022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0003-2022 **IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE AREIA (VOLEIBOL) NO ESPA\u00c7O DESTINADO A FUTURA PRA\u00c7A DE EVENTOS:\r\n**IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE AREIA (FUTEBOL) NO ESPA\u00c7O DESTINADO A FUTURA PRA\u00c7A DE EVENTOS."}, {"id": "3011", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3011/oficio_n0042022.pdf", "ementa": "oficio n\u00b0004/2022 vimos atrav\u00e9s deste requerer de vossa excel\u00eancia a retirada dos projetos de lei n\u00b0245/2021; n\u00b0246/2021; n\u00b0247/2021 n\u00b0248/2021."}, {"id": "3017", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3017/oficio_00614012022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0006/2022 \"Em anexo encaminhamos a esta Augusta Casa, uma via da seguinte Leis\r\nde no 2282/2022; 2283/2022; 2284/2022; 2285/2022; 2086/2022; devidamente sancionada e publicada pelo Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. JOSIMAR MARQUES BARBOSA.\""}, {"id": "3047", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3047/oficio_n007_josevaine15022022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0007-2022 NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A EQUIPARA\u00c7\u00c3O DE VALORES DAS DI\u00c1RIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES QUANDO VIAGEM DE TRABALHO FORA DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3046", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3046/oficio_n008_josevaine15022022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0008-2022 ATRAV\u00c9S DO PRESENTE VIMOS ENCAMINHAR A ESTA GEST\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL C\u00d3PIA DO PROJETO B\u00c1SICO ARQUITET\u00d4NICO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO CIBRAZ\u00c9M."}, {"id": "3031", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3031/oficio_n009_edson_202208022022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0009-2022 **RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VIA E APOIO LOG\u00cdSTICO PARA O TRANSPORTE DE MATERIAIS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA-LINHA 34 NA ALDEIA XAVANTE EMANUEL."}, {"id": "3028", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3028/oficio_n010_josevaine_202208022022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0010-2022 SOLICITAR QUE VIABILIZE ATRAV\u00c9S DE DOA\u00c7\u00c3O A DESAFETA\u00c7\u00c3O DOS CONDICIONADORES DE AR QUE EST\u00c3O SENDO SUBSTITU\u00cdDOS NESTA CASA LEGISLATIVA, DESTINANDO-OS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "3034", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3034/oficio_n011_deroci_202208022022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0011-2022 **RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NA REGI\u00c3O DAS FAZENDA SANTO ANDR\u00c9, FAZENDA RIO MARIA, FAZENDA ALTA FLORESTA, FAZENDA BURITIZAL, FAZENDA XAVANTINA/C\u00d3RREGO ESCONDIDO, FAZENDA DE BORTOLLI, DENTRE OUTRAS QUE COMP\u00d5E ESSA VASTA REGI\u00c3O, COM MANUTEN\u00c7\u00c3O CONT\u00cdNUA NOS PONTOS CR\u00cdTICOS."}, {"id": "3038", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3038/oficio_n012_deroci_202208022022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0012-2022 **IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA DO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL DO MUNICIPIO COM FITO ESPEC\u00cdFICO DE ATENDER A DEMANDA APRESENTADA AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS."}, {"id": "3048", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3048/oficio_n014_josevaine15022022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0014-2022 SOLICITA\u00c7\u00c3O EM FORMA DE PARCERIA FORMALIZADO ENTRE MUNIC\u00cdPIO E COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO SICREDI NO SENTIDO DE ADO\u00c7\u00c3O COM MEDIDAS E MEIOS REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MUNICIPAL DOS GARIMPEIROS."}, {"id": "3691", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MANOEL GONCALVES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3691/oficio_n016_auditoria11082022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0016/2022 ASSUNTO: AVISO DE AUDITORIA."}, {"id": "3029", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3029/oficio_n018_edson_202208022022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0018-2022 **ABERTURA DE RUA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV.PERIMETRAL-BAIRRO VISTA-ALEGRE, DANDO SEGUIMENTO \u00c0 RUA RIO CLARO."}, {"id": "3045", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3045/oficio_n022_eva_auxiliadora15022022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0022-2022 O ASSUNTO EM LIDE DIZ RESPEITO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE \"UMA AMBUL\u00c2NCIA\"."}, {"id": "3039", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3039/oficio_n025_joao_lopes_202208022022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0025-2022 AO TEMPO QUE CUMPRIMENTAMOS O ILUSTRE SENHOR, SIRVO-ME DA OPORTUNIDADE PARA PEDIR QUE SEJA ENCAMINHADO A EQUIPE PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DE PARANATINGA-MT"}, {"id": "3040", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3040/oficio_n026_joao_lopes_202208022022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0026-2022 VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM DISTRIBU\u00cdDOS NAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO."}, {"id": "3041", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3041/oficio_n028_cleiton_2209022022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0028-2022 VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR QUE O RECEBIMENTO DOS ALUNOS NAS CRECHES MUNICIPAIS SEJAM A PARTIR DO HOR\u00c1RIO DE 6:30 HR DA MANH\u00c3 E 12:30."}, {"id": "3044", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3044/oficio_n029_eva_auxiliadora15022022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0029-2022 O ASSUNTO EM TELA DIZ RESPEITO A DOA\u00c7\u00c3O DE 3.500 MUDAS DE BANANA PARA QUE POSSAMOS ATENDER A DEMANDA RURAL APRESENTADA E REPASSA-LAS AOS ASSENTAMENTOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3207", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3207/30-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 030/2022 - AO DEP. THIAGO SILVA PEDINDO A EMENDA PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA MESA CIR\u00daRGICA E UM CARRINHO ANEST\u00c9SICO"}, {"id": "3817", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Marcelos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3817/oficio_n35_marcelo26102022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0035/2022 SOLICITAR QUE FORNE\u00c7A AO SUBSCREVENTE AS IMAGENS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DOS \u00daLTIMOS 28 DIAS A CONTAR DO DIA 28 DE SETEMBRO."}, {"id": "3205", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3205/039-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 039-2022 -  PEDIDO AO EXECUTIVO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE - QUEBRA MOLAS- NO ANEL VIARIO BAIRRO CIBRAZEM"}, {"id": "3206", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3206/040-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 040-2022 - SOLICITANDO AO EXECUTIVO QUE REMOVA AS CARCA\u00c7AS DE VEICULOS QUE ESTAO AS MARGENS DO ANEL VIARIO"}, {"id": "3209", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3209/041-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 041/2022 - PEDIDO AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDENCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO VALOR DAS PASSAGENS DE \u00d4NIBUS QUE EST\u00c3O COBRANDO A TAXA CHEIA E N\u00c3O PROPORCIONAL AOS TRECHOS PREVISTOS."}, {"id": "3210", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3210/042-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 042/2022 - AO DEP. ALLAN KARDEC PEDINDO EMENDA PARA UM CARRINHO ANEST\u00c9SICO E UMA MESA CIR\u00daRGICA"}, {"id": "3324", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3324/047-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 047/2022 - AO PREFEITO DANDO O DIREITO DE DEFESA EM RELA\u00c7\u00c3O AO PARECER T\u00c9CNICO DO TCE"}, {"id": "3243", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3243/048-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 048/2022 - AO PREFEITO PEDIDO DE RECEURSOS VOLTADOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NA ALDEIA XAVANTE VALE DA BEN\u00c7\u00c3O"}, {"id": "3226", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3226/055-2022.pdf", "ementa": "Oficio 055/2022 - ao Prefeito pedindo manuten\u00e7\u00e3o de estradas, pontes e ilumina\u00e7\u00e3o publica na comunidade Bakairi"}, {"id": "3219", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3219/056-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 056/2022- AO DEPUTADO EDUARDO BOTELHO solicita ao nobre Deputado, que seja incluso na Campanha de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, junto ao INTERMAT, o munic\u00edpio de Paranatinga-MT"}, {"id": "3227", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3227/057-2022.pdf", "ementa": "oficio 057/2022- ao Dep. Nininho, pedido de moto niveladora e uma pa carregadeira ao Distrito de Salto da Alegria"}, {"id": "3228", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3228/058-2022.pdf", "ementa": "Oficio 058/2022- ao Deputado Nininho, pedido de kit de material esportivo"}, {"id": "3220", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3220/061-2022.pdf", "ementa": "Oficio 061/2022 - A SINFRA Na oportunidade, gostaria de solicitar ao nobre Secret\u00e1rio, que seja dada uma maior import\u00e2ncia na rodovia MT 020 que liga Paranatinga a Canarana."}, {"id": "3302", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3302/063-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 063/2022- AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PEDIDO DE 03 ONIBUS TRA\u00c7ADOS"}, {"id": "3301", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3301/064-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 064/2022 - AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 06 NOVAS SALAS ESCOLARES EQUIPADAS PARA O ENSINO BASICO"}, {"id": "3217", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3217/065-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 065/2022 - NOTIFICA O PODER EXECUTIVO SOBRE A AGUA CONTAMINADA QUE FOI DIVULGADA EM REPORTAGEM PARA QUE O MESMO TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS"}, {"id": "3221", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3221/066-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 066-2022 - A SEC. DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, SOBRE A TROCA DAS ESCOLAS APOLONIO E OSVALDO"}, {"id": "3204", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato), Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, JO\u00c3O LOPES, Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO, PAULO JOS\u00c9 CANAVERDE COSTA (Paulinho da fam\u00e1cia), PROFESSORA EVA AUXILIADORA, WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3204/069-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 069-2022 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A CAMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E REAJUSTE DAS DIARIAS DOS FUNCIONARIOS DA AREA DA SAUDE."}, {"id": "3214", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3214/070-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 070-2022 - AO DEPUTADO CARLOS BEZERRA PEDINDO PATRULHA MECANIZADA PARA O DISTRITO SALTO DA ALEGRIA"}, {"id": "3215", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3215/073-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 073/2022 AO DEPUTADO TIAGO SILVA, PEDINDO UMA CAMINHONETE PARA  A AGRICULTURA FAMILIAR"}, {"id": "3216", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3216/075-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 075/2022 - PEDIDO PARA COLOCAR BUEIROS CELULA DE CONCRETO  - ADUELA NA VAZANTE DE AGUA NAS PROXIMIDADES DO SENHOR ZINHO"}, {"id": "3225", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3225/076-2022.pdf", "ementa": "Oficio 076/2022 - ao Prefeito - pedido de instala\u00e7\u00e3o de uma bomba submersa para po\u00e7o artesiano e uma academia ao ar livre que atende toda a comunidade rural pontal do piranha"}, {"id": "3224", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3224/077-2022.pdf", "ementa": "Oficio 077/2022- Ao Prefeito pedindo a implanta\u00e7\u00e3o de quebra molas nas proximidades da Escola de Campo Jos\u00e9 Alberto Delai"}, {"id": "3223", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3223/078-2022.pdf", "ementa": "Oficio 078/2022 - a Secretaria de Meio Ambiente - pedido de aquisi\u00e7\u00e3o de mudas para cerca viva para a Escola de Campo Jose Alberto Delai"}, {"id": "3306", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3306/079-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 079-2022 - AO DEPUTADO EDUARDO BOTELHO, PEDIDO  UM  ENGENHEIRO DE TRANSITO QUE ESTEJA LOTADO NO CIRETRAN-MT, PARA REORGANIZAR O TRANSTO URBANO DE PARANATINGA"}, {"id": "3211", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3211/080-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 080/2022- A ENERGISA SOLICITANDO UMA EXTENS\u00c3O DE REDE NA VILA DOS MARANHENSES"}, {"id": "3213", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3213/081-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 081/2022- AO PREFEITO PEDINDO MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE CAMPO LUCIO CATARINO VALVERDE NO ASSENTAMENTO COLORADO, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O EM OFICIO DOS MORADORES"}, {"id": "3212", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3212/082-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 082/2022-  A SEC. DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PEDINDO QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VISITA SOCIAL COM O SERVI\u00c7O COM A TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO COLORADO"}, {"id": "3309", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga), DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato), Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA, WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3309/085-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 085/2022 - A ANATEL PEDINDO MELHORIAS NA TELEFONIA MOVEL DO MUNICIPIO"}, {"id": "3310", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato), Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA, WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3310/086-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 086/2022 - AO MINISTERIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES PEDINDO WI-FI GRATIS NAS PRA\u00c7AS"}, {"id": "3326", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3326/093-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 093/2022 - AO CONSELHO TUTELAR - SOLICITANDO QUE O MESMO SE FA\u00c7A PRESENTE NOS EVENTOS DIURNOS E NOTURNOS , NOS FINAIS DE SEMANA, NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3329", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3329/096-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 096/2022 - A ENERGISA - PEDIDO DE PROVIDENCIAS PARA MUDAR A FIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NA RUA IPE, ESQUINA COM D. PEDRO II, N. 10, QUADRA 08, LOTE 17, JD PANORAMA"}, {"id": "3327", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3327/098-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 098/2022 - AO PREFEITO E A SEC. DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SOLICITANDO QUE TOME PROVIDENCIAS SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VEICULO TIPO VAN -MICRO \u00d4NIBUS PARA ATENDER AS EMERGENCIAIS OCASIONADAS PELA AUS\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS TITULAR NAS LINHAS DE TRANSPORTE."}, {"id": "3328", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3328/099-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 099/2022 - AO PREFEITO E A SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS - SOLICITA A TOMADA DE PROVIDENCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER, EQUIPADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO VILA CONC\u00d3RDIA, PR\u00d3XIMO AO CONVIVER."}, {"id": "3400", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato), JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3400/100-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 100 /2022 - AO CORPO DE BOMBEIROS - PEDIDO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CORPORA\u00c7\u00c3O NO MUNICIPIO"}, {"id": "3383", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga), EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato), JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3383/101-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 101/2022 - AO PREFEITO - PEDIDO DE PARCERIA COM O ESTADO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS"}, {"id": "3333", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3333/102-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 102/2022 - AO ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA  - NOTIFICA PARA QUE O MESMO CUMPRA O PRINCIPIO DA MORALIDADE"}, {"id": "3378", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga), PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3378/104-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 104/2022 - AO PREFEITO COM COPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - PEDIDO DE SERVIDO PARA REALIZAR A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE SANTIAGO DO NORTE; ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A; ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A; PONTO DE AGUA NA PRA\u00c7A DE SANTIAGO DO NORTE"}, {"id": "3379", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga), PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3379/105-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 105/2022 - AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS RURAIS - PEDIDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA ZONA RURAL DE SANTIAGO DO NORTE  SENTIDO AGROVILA JATOBA"}, {"id": "3380", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga), PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3380/106-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 106/2022 - AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - PEDIDO DE UMA AREA PUBLICA URBANA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR; DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AREA PUBLICA PARA A USO EXCLUSIVO DO SERVI\u00c7O MILITAR"}, {"id": "3381", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga), PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3381/107-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 107/2022 - A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - PEDIDO DE MUDAS DE ARVORES, PLACAS DE GRAMA, FLORES E AFINS PARA A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE SANTIAGO DO NORTE"}, {"id": "3516", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3516/108_wg.pdf", "ementa": "OFICIO 108/2022 - AO PREFEITO / SEC. MUN. DE SA\u00daDE - REGULARIZAR A FALTA DE: AMBUL\u00c2NCIA, AGENTES DE SA\u00daDE, SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS, MEDICAMENTOS B\u00c1SICOS. REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO POSTO DE SA\u00daDE E NA CASA DE APOIO AOS SERVIDORES DA COMUNIDADE PONTAL DO PIRANHA."}, {"id": "3514", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3514/109_wg.pdf", "ementa": "OFICIO 109/2022 - AO PREFEITO/ SEC. MUN. DE AGRICULTURA - VIABILIZAR A COMPRA DE UMA PATRULHA MECANIZADA E RECURSOS ECONOMICOS E FINANCEIROS PARA MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DA COMUNIDADE PONTAL DO PIRANHA"}, {"id": "3515", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3515/110_wg.pdf", "ementa": "OFICIO 110/2022 - AO PREFEITO / SEC. MUN. DE OBRAS E SERVI\u00c7OS RURAL - EFETUAR REPAROS NAS ENTRADAS DOS SITIOS E FAZENDAS EM QUE O ONIBUS ESCOLAR TRANSITA NA COMUNIDADE PONTAL DO PIRANHA"}, {"id": "3386", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3386/ccf_000302.pdf", "ementa": "OFICIO 112/2022 - AO PREFEITO COM COPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS RURAIS - PEDIDO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS DE ACESSO INTERNOS NAS ALDEIAS XAVANTE."}, {"id": "3382", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3382/113-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 113/2022 -AO PREFEITO - PEDIDO UMA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSITO MUNICIPAL"}, {"id": "3445", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3445/oficio_n121_cleiton_derocicarlos30052022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0121/2022 O ASSUNTO EM LIDE DIZ RESPEITO A DEGRADA\u00c7\u00c3O DE NOSSA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1STICA DE RUAS E AVENIDAS URBANAS."}, {"id": "3523", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3523/122.pdf", "ementa": "OFICIO 122/2022 - AO PREFEITO - PEDIDO DE PAGAMENTO DAS HORAS ATIVIDADES PARA AS DIRETORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "3529", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3529/126.pdf", "ementa": "OFICIO 126/2022 - AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA / SEC. ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR TET\u00c9 BEZERRA - PEDIDO DE INVESTIMENTO E MELHORIAS A TODOS OS ASSENTAMENTOS DE PARANATINGA"}, {"id": "3398", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO 127/2022 - A LOG TRANSPORTES RODOVIARIOS - PEDIDO DE ALTERA\u00c7\u00c3O DE HORARIOS"}, {"id": "3397", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3397/129-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 129/2022 - A VIA\u00c7\u00c3O NOVO HORIZONTE - PEDIDO DE ALTERA\u00c7\u00c3O DE HORARIOS"}, {"id": "3396", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3396/138-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 138/2022 - AO PREFEITO - PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL - MINI ESTADIO - NA ALDEIA PAIKUM - ETINIA BAKAIRI"}, {"id": "3518", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3518/139-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 139/2022 - AO PREFEITO - ENCAMINHAMENTO DA COPIA DE PROCEDIMENTO DE CUNHO REIVINDICAT\u00d3RIO DA PRESID\u00caNCIA DO SISEMP"}, {"id": "3399", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3399/141-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 141/2022 - AO PREFEITO  - IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O ELETRICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA ALDEIA INDIGINA AKETI - TI BAKAIRI"}, {"id": "3443", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3443/oficio_n143_joao_lopes_da_silva30052022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0143/2022 **RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O URBANA DE NOSSA CIDADE, IMPLANTANDO O MICRO-REVESTIMENTO NA \u00c1REA CENTRAL E BAIRROS."}, {"id": "3442", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3442/oficio_n144_carlos_souza_e_eva_auxiliadora30052022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0144/2022 O ASSUNTO EM TELA DIZ RESPEITO A ESCOLA DE CAMPO JOS\u00c9 ALBERTO DELAI."}, {"id": "3444", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3444/oficio_n145_deroci_de_matos30052022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0145/2022 ** IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO BAIRRO VILA NOVA, PROXIMIDADES DA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOSTO."}, {"id": "3522", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato), Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3522/149.pdf", "ementa": "OFICIO 149/2022 - AO DEP. ESTADUAL MAX JOEL RUSSI - PEDIDO DE INTERVEN\u00c7\u00c3O DA TRANSFER\u00caNCIA DO ESCRIV\u00c3O WEDER JOS\u00c9 FERNANDES."}, {"id": "3494", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato), Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, JO\u00c3O LOPES, JOHNNY QUINTANA, Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA, WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3494/oficio_n150_em_conjunto07062022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0150/2022 REF: O ASSUNTO EM LIDE DIZ RESPEITO A PORTARIA ADMINISTRATIVA N\u00b02022.10.8541."}, {"id": "3222", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3222/oficio_n1512201042022.pdf", "ementa": "Oficio n\u00b0151/2022 REF: RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00b0011/2022."}, {"id": "3525", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3525/152.pdf", "ementa": "OFICIO 152/2022 - AO DEPUTADO MAX JOEL RUSSI - PEDIDO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS GRATUITOS VOLTADOS AO SETOR AGRICOLA."}, {"id": "3493", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato), Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, JO\u00c3O LOPES, JOHNNY QUINTANA, Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA, WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3493/oficio_n153_em_conjunto07062022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0153/2022 REF: MANIFESTAR NOSSA INDIGNA\u00c7\u00c3O A PORTARIA ADMINISTRATIVA N\u00b02022.10.8541."}, {"id": "3545", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES, JOHNNY QUINTANA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3545/154.pdf", "ementa": "OFICIO 154/2022 - AO SEC. DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGISTICA DE MT - PEDINDO MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA OBRA DA MT 130, TRECHO ATE A 7 PLCAS, POIS A MESMA NAO TEM DESENVOLVIDO."}, {"id": "3496", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3496/oficio_n155_eva_fernandes_nego07062022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0155/2022 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0122/2022."}, {"id": "3519", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3519/157.pdf", "ementa": "OFICIO 157/2022 - AO PREFEITO / SEC. DE OBRAS E SERVI\u00c7OS RURAL - VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE ACESSO A REGI\u00c3O DA FAZENDA MARAJOARA."}, {"id": "3495", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3495/oficio_n158_carlos_souza07062022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0158/2022 **VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA;\r\n**VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA."}, {"id": "3505", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga), PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3505/159.pdf", "ementa": "OFICIO 159/2022 - AO PREFEITO SOBRE A SEMANA PEDAG\u00d3GICA DE SANTIAGO DO NORTE"}, {"id": "3506", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga), PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3506/160.pdf", "ementa": "OFICIO 160/2022 - AO PREFEITO - PEDIDO DE NOMEA\u00c7\u00c3O DE UM PROCURADOR DO MUNICIPIO PARA SANTIAGO DO NORTE"}, {"id": "3533", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3533/166.pdf", "ementa": "OFICIO 166/2022 - AO PREFEITO - RECOMENDA A RETIRADA DE PROJETOS DE DOA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3534", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3534/167.pdf", "ementa": "OFICIO 167/2022 - AO PREFEITO - VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS BANHEIROS NO PSF III"}, {"id": "3549", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3549/170.pdf", "ementa": "OFICIO 170/2022 - AO PREFEITO - PEDIDO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NOS BAIRROS SAO VICENTE, JD PARAISO, YOE FLORIDO, JD ITALIA, AUTO BANDEIRANTES E VILA MARANHENSE"}, {"id": "3546", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3546/172.pdf", "ementa": "OFICIO 172/2022 - A SEC. DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - PEDIDNO UMA CAIXA D'\u00c1GUA DE 20.000 LT E 1.000 MT DE TUBULA\u00c7\u00c3O PARA A ASSENTAMENTO RURAL SANTA LURDES"}, {"id": "3604", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3604/oficio_n180_fernandes13072022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0180/2022 ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, BI\u00caNIO 2023/2024."}, {"id": "3686", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3686/oficio_n181_em_conjunto09082022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 181/2022 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE NOS INFORME A SITUA\u00c7\u00c3O/CRONOGRAMA QUE SE ENCONTRA A OBRA DA PRA\u00c7A DA EXTENS\u00c3O URBANA SANTIAGO DO NORTE."}, {"id": "3685", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3685/oficio_n182_em_conjunto09082022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 182/2022 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE NOS ENVIE O PROJETO DE LEI PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE SANTIAGO DO NORTE."}, {"id": "3603", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3603/oficio_n184_edson13072022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0184/2022 **RECUPERA\u00c7\u00c3O DA VIA DE ACESSO (TRAVESS\u00d5ES) COMUNIDADE RURAL APRONORTE REGI\u00c3O DE SANTIAGO DO NORTE-LINHA DELITE, LINHA CABE\u00c7A DE BOI, E LINHA PAU DA ENCRENCA."}, {"id": "3621", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3621/oficio_n189_mineiro_22072022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0189/2022 ** RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE NA CABECEIRA DO RIO PARANATINGA, E INCLUS\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DESTA PONTE EM CONCRETO PARA O PR\u00d3XIMO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "3619", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3619/oficio_n190_edson20072022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0190/2022 ** RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VIA E APOIO LOG\u00cdSTICO PARA O TRANSPORTE DE MATERIAIS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM TODA ALDEIA IND\u00cdGENA XAVANTE."}, {"id": "3644", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3644/oficio_n200_eva26072022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0200/2022 **DISPONIBILIZAR UM ENGENHEIRO PARA REALIZAR OS SERVI\u00c7OS DE PARCELAMENTO DO SOLO NA COMUNIDADE RURAL DO ASSENTAMENTO COLORADO COM O FITO ESPEC\u00cdFICO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SEDE DA AGROVILA EM N\u00daCLEO HABILITADO."}, {"id": "3645", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3645/oficio_n201_eva26072022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0201/2022 **VIABILIZAR MEIOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS PONTES NA COMUNIDADE RURAL ASSENTAMENTO COLORADO,C\u00d3RREGOS MEER, BUGIO E RESERVA**"}, {"id": "3687", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3687/oficio_n_205_em_conjunto09082022.pdf", "ementa": "\u00c9 OPORTUNO ENCAMINHAR  A ESTA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO EXPEDIENTE DE REP\u00daDIO AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A NOSSA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "3751", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3751/oficio_n208_edson20092022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0208/2022 NECESSIDADE DE IMPLANTARMOS \"BUEIROS TUBULARES\" NA VAZANTE DE \u00c0GUA (GROTA) NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO \"SENHOR ZINHO\"."}, {"id": "3688", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3688/oficio_n211_eva_10082022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0211/2022 **VIABILIZAR MEIOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O C\u00d3RREGO GAVI\u00c3O PARA ACESSO \u00c0 ALDEIA NOVO MUNDO-ETNIA XAVANTE; \"MADEIRA J\u00c1 ENCONTRA-SE NO LOCAL."}, {"id": "3718", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3718/oficio_n_217_nego30082022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 217/2022 * VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS NO BAIRRO JARDIM IT\u00c1LIA, NESTA URBY.*"}, {"id": "3717", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3717/oficio_n_218_nego30082022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0218/2022 * VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO EIXO CENTRAL DO ASSENTAMENTO RURAL PONTAL DO PIRANHA."}, {"id": "3714", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3714/oficio_n220_labiga_29082022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0220/2022 O ASSUNTO EM TELA DIZ RESPEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA DOS IMIGRANTES, SA\u00cdDA DA MT-020."}, {"id": "3715", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3715/oficio_n221_labiga_29082022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0221/2022 **VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NOS LIMITES DO BAIRRO CIBRAZ\u00c9M E JARDIM YP\u00ca FLORIDO/FLAMBOYANT-CIBRAZ\u00c9M/RUI BARBOSA."}, {"id": "3695", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3695/oficio_n_225_eva18082022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 225/2022 *RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA VIA DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS JARDIM YP\u00ca E BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, ONDE A VIA N\u00c3O ENCONTRA-SE EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO, SENDO A MESMA DE GRANDE USO AOS MORADORES DAQUELAS REGI\u00c3O."}, {"id": "3698", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3698/oficio_n228_wg22082022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0228/2022 SOLICITAR DESTE \u00d3RG\u00c3O DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO QUE SEGUE."}, {"id": "3696", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3696/oficio_n_229_wg19082022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0229/2022 SOLICITANDO QUE SEJA LIDO O PARECER 01/2022 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR."}, {"id": "3702", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3702/oficio_n231_carlos_souza_almeida23082022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0231/2022 VIABILIZAR LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O EFETIVA PERI\u00d3DICA NA LINHA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA QUE ATENDE A REGI\u00c3O DO PACU/MATRINCH\u00c3."}, {"id": "3703", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3703/oficio_n232_carlos_souza_almeida23082022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 232/2022 VIABILIZAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA JUNTAMENTE COM A VIGIL\u00c2NCIASANIT\u00c1RIA A REMO\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS \"EQUINOS E MUARES\" QUE SE ENCONTRAM LIVRE NAS VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "3719", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3719/oficio_n_237_edson30082022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 237/2022 O ASSUNTO EM LIDE DIZ RESPEITO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA COMUNIDADE RURAL PONTAL DO PIRANHA."}, {"id": "3716", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3716/oficio_n240_wg29082022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0240/2022 ** ENVIAR A ESTE GABINETE PARLAMENTAR RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS CONTRATOS DOS IM\u00d3VEIS LOCADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM VIGOR."}, {"id": "3739", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3739/oficio__n_245_edson09092022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 245/2022 * INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO NA SALA DE ELETROCARDIOGRAMA.*"}, {"id": "3878", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3878/oficio_n251_eva_21112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0251/2022 ** VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO C\u00d3RREGO AZUL, PR\u00d3XIMO A FAZENDA BARRA AZUL."}, {"id": "3807", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3807/oficio_n255_wellington18102022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0255/2022 REF: DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PARECER DOS PROJETOS DE LEIS EM TR\u00c2MITE A TODOS VEREADORES VIA EMAIL."}, {"id": "3806", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3806/oficio_n256_wellinton18102022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0256/2022 REF: PROJETO DE LEI N\u00b0191/2022."}, {"id": "3809", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3809/oficio_n257_wg21102022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0257/2022 SOLICITAR QUE FORNE\u00c7A AS IMAGENS INTERNAS DA SALA DA SERVIDORA MARIA ROSA DA SILVA."}, {"id": "3810", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3810/oficio_n258_wg24102022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0258/2022 SOLICITAR DESTA PRESID\u00caNCIA QUE FORNE\u00c7A AO GABINETE DO PARLAMENTAR AS IMAGENS INTERNAS DAS DEPEND\u00caNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "3811", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3811/oficio_n259_wg24102022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0259/2022 DENUNCIAR PROVID\u00caNCIAS A FATOS OCORRIDOS NO CERTAME LICITAT\u00d3RIO DE ASSESSORIA CONT\u00c1BIL."}, {"id": "3818", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3818/oficio_n260_edson27102022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0260/2022 ** IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS \"REDUTOR DE VELOCIDADE\" NA AVENIDA MATO GROSSO IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA IGREJA CONGREGA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 NO BRASIL."}, {"id": "3813", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Marcelos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3813/oficio_n261_marcelo24102022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0261/2022 SOLICITAR QUE FORNE\u00c7A AO SUBSCREVENTE AS IMAGENS INTERNAS DA SALA DE CONTABILIDADE."}, {"id": "3814", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Marcelos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3814/oficio_n262_marcelo24102022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0262/2022 SOLICITAR QUE FORNE\u00c7A AO SUBSCREVENTE AS IMAGENS INTERNAS DAS DEPEND\u00caNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO HOR\u00c1RIO COMPREENDIDO DAS 7:00 AS 11:00 DO DIA 21/10/2022."}, {"id": "3820", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3820/mocao_de_aplauso27102022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0269/2022 ** VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM NOVA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO \u00c2MBITO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3740", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3740/oficio_n_271_edson13092022_0001.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 271/2022 * RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VIA LOG\u00cdSTICA PARA O TRANSPORTE DA COMUNIDADE DA COMUNIDADE,TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE DA SA\u00daDE."}, {"id": "3767", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Roberto da Bicicletaria", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3767/oficio_n272_roberto_20092022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0272/2022 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE SOBRE O RIO AZUL NAS ALDEIAS PAIKUN E AK-ETI."}, {"id": "3768", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Roberto da Bicicletaria", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3768/oficio_n273_roberto_20092022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0273/2022 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE BAKAIRI."}, {"id": "3769", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Roberto da Bicicletaria", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3769/oficio_n274_roberto_20092022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0274/2022 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE XAVANTE."}, {"id": "3770", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Roberto da Bicicletaria", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3770/oficio_n275_roberto_20092022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0275/2022 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS PONTES SOBRE OS RIOS MR E SOBRE O RIO BUGIU NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO COLORADO."}, {"id": "3766", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Roberto da Bicicletaria", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3766/oficio_n277_roberto_20092022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0277/2022 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CONSTRUA UMA QUADRA DE AREIA E UM CAMPINHO DE FUTEBOL NO BAIRRO CIBRAZEM."}, {"id": "3788", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3788/oficio_n279_em_conjunto10102022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0279/2022 ASSUNTO: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA MT 499."}, {"id": "3786", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3786/oficio_n280_em_conjunto10102022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0280 ASSUNTO: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1STICA MT 499."}, {"id": "3789", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3789/oficio_n281_em_conjunto10102022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0281/2022 ASSUNTO: PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA A MT 499."}, {"id": "3787", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3787/oficio_n282_em_conjunto10102022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0282/2022 ASSUNTO: PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA A MT 499."}, {"id": "3745", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3745/oficio_n283_carlos_souza20092022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0283/2022 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO PARA QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3746", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3746/oficio_n284_carlos_souza20092022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0284/2022 SOLICITAR DESTA EMPRESA PARA QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO NA TUBULA\u00c7\u00c3O LOCALIZADA A RUA RAIMUNDO VIEIRA."}, {"id": "4038", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4038/2902022.pdf", "ementa": "OFICIO 290/2022 - ROTA DOS GR\u00c3OS S.A- SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PROVIDENCIAS NA ENTRADA/SAIDA DE VEICULOS NA ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA JB"}, {"id": "3451", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3451/retirada_do_projeto_de_lei_n01101062022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0292/2022 REF:  A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00b0011/2022."}, {"id": "3833", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3833/oficio_n294_joao_bosco07112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0294/2022 A NOBRE SENHORA PARA QUE FA\u00c7A PRESENTE NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 04/11/2022 AS 08:00 HORAS JUNTO AO GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL."}, {"id": "3876", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3876/oficio_n296_em_conjunto21112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0296/2022 INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL/ SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA PARA QUE FA\u00c7AMOS UM ESTUDO MINUNCIOSO RELACIONADO AOS PROJETOS ELABORADOS PELA A.M.M."}, {"id": "3873", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3873/oficio_n297_em_conjunto21112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0297/2022 EXMO SENHOR GOVERNADOR COMTEMPLE E DISPONIBILIZE QUATRO (04) \u00d4NIBUS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA APRESENTADA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3498", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3498/oficio_n299_cleiton_mister07062022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0299/2022 VENHO ATRAV\u00c9S DO PRESENTE ENCAMINHAR TABELA OR\u00c7AMENTARIA COM PREVIS\u00c3O DE GASTOS E DEMAIS DOCUMENTOS A RESPEITO DO EVENTO."}, {"id": "3497", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3497/oficio_n300_cleiton07062022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0300/2022 EM RELA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00b0096/2022 VENHO ATRAV\u00c9S DO PRESENTE INFORMAR QUE EM FUN\u00c7\u00c3O DE PEDIDO DO VEREADOR MINEIRINHO O PODER EXECUTIVO FICOU EM ESPERA DE ENCAMINHAMENTO DE NOME DE INSTITUI\u00c7\u00c3O PARA USO DE ESPA\u00c7O."}, {"id": "3823", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3823/oficio_n305_wg03112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0305/2022 **RELAT\u00d3RIO CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ESCALA E HOR\u00c1RIO DE TRABALHO DE CADA FUNICION\u00c1RIO/SERVIDOR LOTADOS NO PRONTO SOCORRO E HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "3824", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3824/oficio_n306_wg03112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0306/2022 *** C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DO PROCESSO CARTA CONVITE 04/2022 (ANEXO A CONTABILIDADE)."}, {"id": "3825", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3825/oficio_n307_wg03112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0307/2022 ** RELAT\u00d3RIO CONTENDO TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS PELA OSCIP, FAZENDO CONSTAR NO RELAT\u00d3RIO."}, {"id": "3829", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3829/oficio_n308_wg03112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0308/2022 ** AS FOTOS CONTIDAS NO PEN DRIVE \u00c9 NECESS\u00c1RIO QUE AS MESMAS TENHAM PONTO DE GPS PARA CERTIFICA\u00c7\u00c3O DO LOCAL E DATA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS, AL\u00c9M DE RELAT\u00d3RIOS COMPROBAT\u00d3RIOS DAS DESPESAS POR SERVI\u00c7OS."}, {"id": "3830", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3830/oficio_n309_wg03112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0309/2022 *** QUAIS PROVID\u00caNCIAS A PREFEITURA MUNICIPAL ESTA TOMANDO REFERENTE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA \u00c1GUAS DE PARANATINGA."}, {"id": "3832", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3832/oficio_n31004112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0310/2022 **C\u00d3PIA DE TODAS AS ATAS REALIZADAS PELA MENCIONADA COMISS\u00c3O NO EXERC\u00cdCIO DE 2021 E 2022."}, {"id": "3831", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3831/oficio_n311_wg04112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0311/2022 **C\u00d3PIA DE TODAS AS ATAS DAS REUNI\u00d5ES REALIZADAS PELAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA, QUANDO NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS, NO PED\u00cdODO COMPREENDIDO DE 01/08/2022 AT\u00c9 04/11/2022."}, {"id": "3875", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3875/oficio_n314_em_conjunto21112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0314/2022 VIABILIZE ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR RECURSOS FINANCEIROS VOLTADAS PARA \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS (02) CAMINH\u00d5ES BA\u00daS, DEVIDAMENTE EQUIPADOS PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA MERENDA ESCOLAR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3870", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3870/oficio_n315_jose_medeiros__em_conjunto21112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0315/2022 VIABILIZE ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 1.000.000,00 ( HUM MILH\u00c3O DE REAIS) DESTINADA A NOSSA SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "3861", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3861/oficio_n31717112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0317/2022 ** VIABILIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O (VAZAMENTO DE \u00c1GUA) NA RUA EMANUEL PINHEIRO/RUA 29 DE JUNHO- COM RECUPERA\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1STICA NA RUA EMANUEL PINHEIRO-CENTRO."}, {"id": "3871", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3871/oficio_n318_em_conjunto21112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0318/2022 VIABILIZARMOS RECURSOS FINANCEIROS PARA \"AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE TOMOGRAFIA\"."}, {"id": "3859", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3859/oficio_n31916112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0319/2022 VIMOS EM PRIMEIRO MOMENTO REITERAR DE NOSSOS COMPROMISSOS FIRMADOS FRENTE A GEST\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL PARA TANTO \u00c9 NECESSARIO QUE FA\u00c7AMOS ESFOR\u00c7OS SIGNIFICATIVOS PARA ATENDER NOSSOS MUNICIPES."}, {"id": "3860", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3860/oficio_n32017112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0320/2022 NECESSIDADE QUE FAZ EM VIABILIZAR A READEQUADA\u00c7\u00c3O/ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO \"LOTACIONAGRAMA\" DESTE PODER COM O FITO ESPECIFICO DE ORGANIZAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FUTURO CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": "3877", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3877/oficio_n322_mineiro_21112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0322/2022 ** EXPANS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO BAIRRO JARDIM IP\u00ca ESPECIFICAMENTE NA RUA 01- QUADRA 07- LOTE 08."}, {"id": "3901", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato), JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3901/ccf_000007.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 323/2022 - Trata-se da altera\u00e7\u00e3o da Data da Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a Nova Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "3535", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3535/arquivamento_pl_128_2022_000462.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00ba 329/2022,  SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 128/2022."}, {"id": "4043", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4043/of_340.pdf", "ementa": "OFICIO DM 340/2022 - AO EXMO. PREFEITO SOLICITANDO A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA NO CONTROLE DE ZOONOSES."}, {"id": "3567", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3567/oficio_n35301072022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0353/2022 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0149/2022."}, {"id": "3606", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CAMARA MUNICIPAL - CM", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3606/comissoes__mesa_diretora__000468.pdf", "ementa": "ELEI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES BIENIO 2023/2024\r\nLEGISLA\u00c7\u00c3O;\r\nSA\u00daDE;\r\nOBRAS \r\nFINAN\u00c7AS \r\n\r\nBIENIO 2023/2024"}, {"id": "3939", "ano": "2022", "numero": "423", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3939/oficio_n423_wg08122022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0423/2022 INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RETIRADA DO PROJETO 203/2022 (LOA 2023) FEITA PELO PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DO OFICIO N\u00b0615/2022."}, {"id": "3784", "ano": "2022", "numero": "528", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3784/oficio_n52805102022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0528/2022 REF: AS LEIS N\u00b02447 E 2448/2022."}, {"id": "3838", "ano": "2022", "numero": "566", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3838/oficio_n56607112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0566/2022 REF: AS LEIS N\u00b02456 A 2458/2022."}, {"id": "3835", "ano": "2022", "numero": "568", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3835/oficio_n56807112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0568/2022 REF: AOS PROJETOS DE LEI N\u00b0204 E 205."}, {"id": "3842", "ano": "2022", "numero": "569", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3842/oficio_n56907112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0569/2022 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0206."}, {"id": "3850", "ano": "2022", "numero": "574", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3850/oficio_n57409112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0574/2022 REF: AOS PROJETOS 207 A 210."}, {"id": "3853", "ano": "2022", "numero": "577", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3853/oficio_n57710112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0577/2022 REF: AO PROJETO DE LEI \u00b0211 A 213."}, {"id": "3865", "ano": "2022", "numero": "583", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3865/oficio_n58317112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0583/2022 REF: AS LEIS 2459 E 2460/2022."}, {"id": "3866", "ano": "2022", "numero": "590", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3866/oficio_n59021112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0590/2022 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0149."}, {"id": "3879", "ano": "2022", "numero": "591", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3879/oficio_n59122112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0591/2022 REF: AS LEIS N\u00b02462 A 2471."}, {"id": "3895", "ano": "2022", "numero": "598", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3895/oficio_n59825112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0598/2022 REF: AO VETO A EMENDA DA C\u00c2MARA AO PROJETO DE LEI 202/2022."}, {"id": "3896", "ano": "2022", "numero": "599", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3896/oficio_n59925112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0599/2022 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0214/2022."}, {"id": "3916", "ano": "2022", "numero": "605", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3916/oficio_n60529112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0605/2022 DEMONSTRATIVO DO IMPACTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA O PROJETO DE LEI N\u00b0155/2022."}, {"id": "3924", "ano": "2022", "numero": "606", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3924/oficio_n60630112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0606/2022 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0215/2022."}, {"id": "3930", "ano": "2022", "numero": "615", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3930/retirada_do_projeto_de_lei_n20306122022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0615/2022 RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00b0203/2022."}, {"id": "3933", "ano": "2022", "numero": "619", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3933/oficio_61907122022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0619/2022 RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00b0193/2022."}, {"id": "3934", "ano": "2022", "numero": "620", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3934/oficio_62007122022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0620/2022 SOLICITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE N\u00b0126,136,137,138,139,187,201,218,012,089,090,096,122,159."}, {"id": "3935", "ano": "2022", "numero": "621", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3935/oficio_62107122022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0621/2022 NUMERA\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00b02473/2022 E 2474/2022 EM CONVENI\u00caNCIA AO OFICIO 161/2022 DA C\u00c2MARA EM RELA\u00c7\u00c3O AOS VETOS DOS PROJETOS CM N\u00b0010 E CM 023/2022."}, {"id": "3938", "ano": "2022", "numero": "624", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3938/oficio_n62408122022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0624/2022 A DESCONSIDERA\u00c7\u00c3O DO PEDIDO DO OFICIO 615/2022 QUE VERSA SOBRE A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 203/2022-LOA-2022."}, {"id": "3946", "ano": "2022", "numero": "625", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3946/oficio_n62512122022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0625/2022 REF: PROJETO DE LEI N\u00b0216."}, {"id": "3953", "ano": "2022", "numero": "628", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3953/oficio_n62815122022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0628/2022 REF: AO PROJETO DE LEI N\u00b0217/2022"}, {"id": "3958", "ano": "2022", "numero": "631", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3958/oficio_n63119122022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0631/2022 REF: AS LEIS N\u00b02475 A 2477."}, {"id": "3904", "ano": "2022", "numero": "795", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3904/oficio_n795_sematur29112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0795/2022 ASSUNTO: PROJETO DE LEI N\u00b0191/2022."}, {"id": "3903", "ano": "2022", "numero": "797", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3903/oficio_n797_sematur29112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0797/2022 ASSUNTO: PROJETO DE LEI N\u00b0193/2022."}, {"id": "3905", "ano": "2022", "numero": "801", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3905/oficio_n801_cedencia28112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0801/2022 ASSUNTO: CED\u00caNCIA DE PLEN\u00c1RIO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CHAMAMENTO PUBLICO."}, {"id": "3858", "ano": "2022", "numero": "1631", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3858/oficio_n1631_wg_16112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b01631 VENHO ATRAV\u00c9S DESTE EM RESPOSTA AO OFICIO WMP N\u00b0309 INFORMAR QUE O MUNICIPIO J\u00c1 POSSUI EMPRESA FISCALIZADORA E REGULAMENTADORA."}, {"id": "3822", "ano": "2022", "numero": "1685", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3822/oficio_n168501112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b01685/2022 EM ATEN\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00b0\u00b0009/2022 EM QUE VOSSA SENHORIA REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS GASTOS RELATIVOS AO ICMS ECOL\u00d3GICO."}, {"id": "3779", "ano": "2022", "numero": "1839", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3779/oficio_n183904102022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b01839/2022 REF: AO BALANCETE DO M\u00caS DE JULHO DE 2022."}, {"id": "3812", "ano": "2022", "numero": "1988", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3812/oficio_n198824102022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b01988/2022 VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR O NOME DO ENGENHEIRO MANOEL LUIZ FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "3815", "ano": "2022", "numero": "1996", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3815/oficio_n199624102022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b01996/2022 REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA AFIM DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CONTRAPROPOSTA DO MUNIC\u00cdPIO ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO."}, {"id": "3816", "ano": "2022", "numero": "1997", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3816/oficio_n55024102022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0550/2022 COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0203/2022 REFERENTE A LOA-2023."}, {"id": "3851", "ano": "2022", "numero": "2069", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3851/oficio_n206909112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b02069/2022 SOLICITAR A CED\u00caNCIA DO ESPA\u00c7O DO PLEN\u00c1RIO NATAL SILV\u00c9RIO FERREIRA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3852", "ano": "2022", "numero": "2073", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3852/oficio_n207309112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b02073/2022 VEM CONVOCAR UMA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0205/2022."}, {"id": "3862", "ano": "2022", "numero": "2096", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3862/oficio_n209617112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b02096/2022 SOLICITAR CED\u00caNCIA DO ESPA\u00c7O DO PLEN\u00c1RIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA AFIM DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CONTRAPROPOSTA DO MUNIC\u00cdPIO ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022 \u00c0S 19:00 HORAS."}, {"id": "3857", "ano": "2022", "numero": "2111", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3857/oficio_n211116112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b02111/2022 VEM CONVOCAR UMA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS N\u00b0210 A 213/2022."}, {"id": "3891", "ano": "2022", "numero": "2123", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3891/oficio_n212324112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b02123/2022 REF: O BALANCETE FINANCEIRO E OR\u00c7AMENTARIO RELATIVO AO M\u00caS DE AGOSTO DE 2022."}, {"id": "3899", "ano": "2022", "numero": "2153", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3899/oficio_n215325112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b02153/2022 CONVIDAR AS AUTORIDADES MUNICIPAIS PARA O EVENTO FOMENTA MATO GROSSO REALIZADO PELO SEBRAE MATO GROSSO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "3897", "ano": "2022", "numero": "2154", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3897/oficio_n215425112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b02154/2022 REFERENTE AO CREDITO SUPLEMENTAR DE ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3898", "ano": "2022", "numero": "2165", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3898/oficio_n216525112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b02165/2022 VENHO ATRAV\u00c9S DESTE PEDIR MANIFESTA\u00c7\u00c3O POR PARTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA E AO FUNDO MUNICIPAL DE SERVIDORES DE PARANATINGA PARANATINGA PREV, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SIAFC EM TMEPO H\u00c1BIL."}, {"id": "3937", "ano": "2022", "numero": "2219", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3937/resposta_do_requerimento_031_wg08122022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b02219/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO N\u00b0031/2022 REFERENTE A LEI N\u00b02451/2022."}, {"id": "3942", "ano": "2022", "numero": "2230", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - 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EXONERA DO CARGO CHEFE DE GABINETE O SENHOR CLAUDIO GOMES"}, {"id": "3250", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3250/portaria_02-2022.pdf", "ementa": "PORTARIA 02/2022 - EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE O SR JURANDIR DE SOUZA"}, {"id": "3251", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3251/portaria_03-2022.pdf", "ementa": "PORTARIA 03/2022 - NOMEA O SR JURANDIR DE SOUZA COMO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA."}, {"id": "3252", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3252/portaria_04-2022.pdf", "ementa": "PORTARIA 04/2022 - NOMEA SR CLAUDIO GOMES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE"}, {"id": "3253", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3253/portaria_05-2022.pdf", "ementa": "PORTARIA 05/2022 - EXONERA DO CARGO DE RESPONSAVEL PELO PATRIMONIO A SR IDAIANA UHDE MARTINS."}, {"id": "3254", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3254/portaria_06-2022.pdf", "ementa": "PORTARIA 06/2022 - NOMEIA O SR JONSON LENADRO GUNSCH PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO - SPA"}, {"id": "3255", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3255/portaria_07-2022.pdf", "ementa": "PORTARIA 07/2022 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ANDAMENTO DA OBRA E O CUMPRIMENTO DO SEU CRONOGRAMA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3256", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3256/portaria_08-2022.pdf", "ementa": "PORTARIA 08/2022 - DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO NA FUN\u00c7\u00c3O DE COMPRADOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3257", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3257/portaria_09-2022.pdf", "ementa": "PORTARIA 09/2022 - DISP\u00d5ES SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE PATRIM\u00d5NIO COM FINALIDADE DE INVENTARIAR BENS BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "3258", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3258/portaria_010-2022.pdf", "ementa": "PORTARIA 10/2022 - REVOGA A PORTARIA 06/2022."}, {"id": "3259", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3259/portaria_011-2022.pdf", "ementa": "PORTARIA 011/2022 - DISPOE SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA 08/2022 E NOMEIA SERVIDOR EFETIVO NA FUN\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE COMPRAS NAS DEPENDENCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA -MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3260", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3260/portaria_012-2022.pdf", "ementa": "PORTARIA 012/2022 - EXONERA DO CARGO DE ASSESOR DE IMPRENSA A SRA VIVIANE APARECIDA PIMENTEL SILVA"}, {"id": "3261", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3261/portaria_013-2022.pdf", "ementa": "PORTARIA 013/2022 - NOMEA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA O SR ALAN SERGIO DE ALMEIDA"}, {"id": "3262", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3262/portaria_014-2022.pdf", "ementa": "PORTARIA 014/2022 - NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SRA VIVIANE APARECIDA PIMENTEL SILVA"}, {"id": "3263", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3263/portaria_015-2022.pdf", "ementa": "PORTARIA 015/2022 - NOMEIA PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE PATRIM\u00d4NIO A SRA IVETE JESUS BANCZEK"}, {"id": "3264", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3264/portaria_016-2022.pdf", "ementa": "PORTARIA 016/2022 - DISPOE SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O E NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE GESTAO DE CONTRATOS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "3265", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3265/portaria_017-2022.pdf", "ementa": "PORTARIA 017/2022 - DISPOE SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO PARA COMPOR O SISTEMA DE AMOXARIFADO E SEUS CRONOGRAMAS NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "3303", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3303/portaria_018-2022.pdf", "ementa": "PORTARIA 018/2022 - 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NOMEIA SERVIDOR NA FUN\u00c7\u00c3O SISTEMA DE COMPRAS"}, {"id": "3373", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3373/322022.pdf", "ementa": "PORTARIA 032/2022- ALTERA\u00c7\u00c3O E NOMEA\u00c7\u00c3O PARA FUN\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE GESTAO DE CONTRATOS"}, {"id": "3402", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3402/33.pdf", "ementa": "PORTARIA 33/2022 - NOMEIA MARCIA GLENZEL ORTIZ COMO ASSESSORA PARLAMENTAR"}, {"id": "3403", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3403/34.pdf", "ementa": "PORTARIA 33/2022 - 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DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O E NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR PARA COMPOR A COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO DE PARANATINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "3570", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3570/p47.pdf", "ementa": "PORTARIA 047/2022 - DISP\u00d5ES SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE PATRIM\u00d4NIO, COM FINALIDADE E INVENTARIAR BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "3571", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3571/p48.pdf", "ementa": "PORTARIA 048/2022 - ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE PREG\u00c3O"}, {"id": "3707", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3707/p49.pdf", "ementa": "PORTARIA 049/2022 - DISP\u00d5ES SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE ESTAGIO PROBAT\u00d3RIO DA CAMARA MUNICIPAL, REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3708", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3708/p50.pdf", "ementa": "PORTARIA 50/2022 - DISP\u00d5ES SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O PARA ASSUMIR CARGO EM COMISS\u00c3O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3709", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3709/p51.pdf", "ementa": "PORTARIA 051/2022 - DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O E NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO PRA FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL DE CONTRATOS, DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3844", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3844/p52-2022.pdf", "ementa": "Portaria 52/2022 - Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Respons\u00e1vel para conduzir as atividades relacionadas Transmiss\u00e3o de Governo entre a atual gest\u00e3o 2021-2022 para a gest\u00e3o referente ao bi\u00eanio 2023-2024"}, {"id": "3845", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3845/p53-2022.pdf", "ementa": "Portaria 53/2022 - Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Respons\u00e1vel para conduzir as atividades relacionadas Transmiss\u00e3o de Governo entre a atual gest\u00e3o 2021-2022 para a gest\u00e3o referente ao bi\u00eanio 2023-2024 - alterando a portaria 052/2022"}, {"id": "3909", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3909/54.pdf", "ementa": "Portaria N\u00ba 54/2022 - Nomeia o Engenheiro Respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra espec\u00edfica, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3910", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3910/55.pdf", "ementa": "Portaria N\u00ba 55/2022 - Nomeia o Engenheiro Respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra espec\u00edfica, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3911", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3911/56.pdf", "ementa": "Portaria N\u00ba 056/2022 - Nomeia Servidores para compor a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3912", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3912/57.pdf", "ementa": "Portaria N\u00ba 057/2022 - Concede aos servidores Ronierisson Dias Ferreira, Luverlan Pereira Netto, Joel Cardoso de Souza, Luciana Pereira Silva Oliveira e Rosemar Antonio Rocha, gratifica\u00e7\u00e3o de que trata o Art. 192 da lei 024/97"}, {"id": "3913", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3913/58.pdf", "ementa": "Portaria N\u00ba 058/2022 - Revoga a Portaria 051/2022."}, {"id": "3914", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3914/59.pdf", "ementa": "Portaria N\u00ba 059/2022 - Nomeia o Servidor Jonson Leandro Gunsch na fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contratos."}, {"id": "3915", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3915/60.pdf", "ementa": "Portaria N\u00ba 060/2022 - Revoga a Portaria 056/2022."}, {"id": "3917", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3917/61.pdf", "ementa": "Portaria N\u00ba 061/2022 - Nomeia Servidores para compor a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3918", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3918/62.pdf", "ementa": "Portaria N\u00ba 062/2022 - Revoga a Portaria 055/2022."}, {"id": "3919", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3919/63.pdf", "ementa": "Portaria N\u00ba 063/2022 - Nomeia a Engenheira Respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra especifica e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3963", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3963/64.pdf", "ementa": "Portaria 064/2022 - Exonera do Cargo de Assessor de Imprensa o Sr Alan Sergio de Almeida."}, {"id": "3964", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3964/65.pdf", "ementa": "Portaria 065/2022 - Exonera do Cargo de Assessor de Gabinete o Sr Claudio Gomes."}, {"id": "3965", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3965/66.pdf", "ementa": "Portaria 066/2022 - Exonera do Cargo de Assessor de Legislativo o Sr Cleberson Carlos Longhini."}, {"id": "3966", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3966/67.pdf", "ementa": "Portaria 065/2022 - Exonera do Cargo de Assessor de Gabinete o Sra Idaiana Uhde Martins."}, {"id": "3967", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3967/68.pdf", "ementa": "Portaria 068/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Jur\u00eddico da Presidencia Sr Jo\u00e3o Bosco dos Santos"}, {"id": "3968", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3968/69.pdf", "ementa": "Portaria 069/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Legislativo SR Joaquim Rodrigues Martins"}, {"id": "3969", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3969/70.pdf", "ementa": "Portaria 070/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Parlamentar Sr Josian de Oliveira Pedrosa."}, {"id": "3970", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3970/71.pdf", "ementa": "Portaria 071/2022 - Exonera do Cargo de Assessor de Gabinete da Presidencia Sr Jurandir de Souza"}, {"id": "3971", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3971/72.pdf", "ementa": "Portaria 072/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Parlamentar Sra Lauriane Izabele Alves de Oliveira"}, {"id": "3972", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3972/73.pdf", "ementa": "Portaria 073/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Parlamentar a Sra Marcia Glenzel Ortiz."}, {"id": "3973", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3973/74.pdf", "ementa": "Portaria 074/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Parlamentar Silmara Aparecida Arruda Bonfim"}, {"id": "3974", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3974/75.pdf", "ementa": "Portaria 075/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Legislativo Sra Viviane Aparecida Pimentel Silva"}, {"id": "3975", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3975/76.pdf", "ementa": "Portaria 076/2022 - Exonera do Cargo de Assessor de Gabinete o Sr Adair Jovencio Ferreira"}, {"id": "3976", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3976/77.pdf", "ementa": "Portaria 077/2022 - Exonera do Cargo Secretario Administrativo Sra Rosa Maria da Silva"}, {"id": "3795", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A (INATIVA)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3795/projeto_de_decreto_n01014102022.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO N\u00b0010/2022 FICA REJEITADO O VETO DO TOTAL OPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0010/2022 APROVADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT."}, {"id": "3925", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A (INATIVA)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3925/projeto_de_decreto_n01330112022.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0013/2022 EMENDA: DISP\u00d5E SOBRE A REJEI\u00c7\u00c3O DO VETO TOTAL OPOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI 010/2022."}, {"id": "3926", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A (INATIVA)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3926/projeto_de_decreto_n01430112022.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0014/2022 EMENDA: DISP\u00d5E SOBRE A REJEI\u00c7\u00c3O DO VETO TOTAL OPOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0023/2022."}, {"id": "3927", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A (INATIVA)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3927/projeto_de_decreto_n01530112022.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0015/2022 EMENDA: DISP\u00d5E SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO VETO TOTAL OPOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI 149/2022."}, {"id": "3150", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3150/projeto_de_lei_complementar_049.2022_-_altera_o_1o_da_lei_1529.2017_-_emprestimo_consignado_servidores_-_144_meses.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 049/2022 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DA LEI MUNICIPAL 1529/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3014", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3014/projeto_de_lei_ordinaria_n00112012022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0001/2022  \"ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.0 1402/2017, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3015", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3015/projeto_de_lei_ordinaria_n00212012022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0002/2022 \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "3016", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3016/projeto_de_lei_ordinaria_n00312012022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0003/2022 \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS DA LEI 533/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \""}, {"id": "3023", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio Lei n\u00b0 09/2022  \u201cRETIFICA ANEXO DA LEI N\u00ba 2283 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI N. 035/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "3027", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3027/oficio_00614012022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2022.\r\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL 2175/2021 REFERENTE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3026", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3026/projeto_de_lei_007.2022_-_reajuste_subsidios_8__5__cargos_diretor_che.._.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI   N\u00ba 007/2022\r\n\u201cALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1402/2017, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3025", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3025/projeto_de_lei__008.2022_-_retifica_tabela_da_lei_2284.2022_-_perda_sala.._.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2022.\r\n\u201cRETIFICA ANEXO DA LEI N\u00ba 2284 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS DA LEI 533/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "3024", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3024/projeto_de_lei__009.2022_-_retifica_tabela_da_lei_2283.2022_-_perda_sala.._.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2022.\r\n\u201cRETIFICA ANEXO DA LEI N\u00ba 2283 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI N. 035/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "3071", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3071/projeto_de_lei_011.2022_-_verba_indenizatoria_do_chefe_do_executivo_-_prefeito_-_2022_-_porcentagem.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1613 DE 18 DE JUNHO DE 2018 QUE INSTITUIU A VERBA INDENIZAT\u00d3RIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3072", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3072/projeto_de_lei_012.2022-_doacao_r_10.00000__-_diocese_de_primavera_do_leste_-paranatinga_-_paroquia_co-catedral_sao_francisco_xavier_fac.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1102 \u2013 PROMO\u00c7\u00c3O DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS CULTURAIS.''"}, {"id": "3030", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3030/projeto_de_lei_013.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_credito_especial_para_processo_seletivo_educacao.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado de Provas e T\u00edtulos. Total..............................R$            27.000,00.''"}, {"id": "3032", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3032/projeto_de_lei_014.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_credito_especial_para_processo_seletivo_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado de Provas e T\u00edtulos. Total...............................................................R$            27.000,00.''"}, {"id": "3033", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3033/projeto_de_lei_015.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_credito_especial_para_processo_seletivo_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022   POR     ANULA\u00c7\u00c3O  E     REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS. Realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado de Provas e T\u00edtulos. Total......R$            27.000,00.''"}, {"id": "3092", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3092/projeto_de_lei_017.2022_-_criacao_de_equipe_multiprofissional_-_assistente_-_psicologo_-_educacao.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2022 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESTABELECIDA NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA PARA ATENDIMENTO NA REDE P\u00daBLICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE PARANATINGA -MT."}, {"id": "3035", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3035/projeto_de_lei_018.2022_-_excesso_-_2022_-_manutencao_mt_130_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2022. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o da Rodovia MT 130 no Munic\u00edpio. Total.................................R$          437.380,42.''"}, {"id": "3036", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3036/projeto_de_lei_019.2022_-_excesso_-_2022_-_manutencao_mt_130_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2022. INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o da Rodovia MT 130 no Munic\u00edpio. Total....................................R$          437.380,42.''"}, {"id": "3037", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3037/projeto_de_lei_020.2022_-_excesso_-_2022_-_manutencao_mt_130_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL           POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1   OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS. Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o da Rodovia MT 130 no Munic\u00edpio. Total...........R$          437.380,42.''"}, {"id": "3059", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3059/projeto_de_lei_021.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_aplicacao_de_lama_asfaltica_-_obras_-_ppa_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2022. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1297 \u2013 Aplica\u00e7\u00e3o de Lama Asf\u00e1ltica e Tapa Buracos p/ Recupera\u00e7\u00e3o de Diversas Ruas.\r\n Total .R$          446.716,04.''"}, {"id": "3060", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3060/projeto_de_lei_022.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_aplicacao_de_lama_asfaltica_-_obras_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 022/2022. INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1297 \u2013 Aplica\u00e7\u00e3o de Lama Asf\u00e1ltica e Tapa Buracos p/ Recupera\u00e7\u00e3o de Diversas Ruas. Total........................................................................................................R$          446.716,04.''"}, {"id": "3061", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3061/projeto_de_lei_023.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_aplicacao_de_lama_asfaltica_-_obras_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL      ESPECIAL          NA LOA/2022   POR     ANULA\u00c7\u00c3O     E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1297 \u2013 Aplica\u00e7\u00e3o de Lama Asf\u00e1ltica e Tapa Buracos p/ Recupera\u00e7\u00e3o de Diversas Ruas. Total........................................................................................................R$          446.716,04.''"}, {"id": "3062", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3062/projeto_de_lei_024.2022_-_excesso_-_2022_-_aparelho_de_untrassonografia_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2022. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1296 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. Total............R$                147.500,00.''"}, {"id": "3063", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3063/projeto_de_lei_025.2022_-_excesso_-_2022_-_aparelho_de_untrassonografia_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2022.  INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1296 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. Total...........R$                147.500,00.''"}, {"id": "3064", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3064/projeto_de_lei_026.2022_-_excesso_-_2022_-_aparelho_de_untrassonografia_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL  ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1296 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. Total.........R$                147.500,00.''"}, {"id": "3065", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3065/projeto_de_lei_027.2022_-_excesso_-_2022_-_lama_asfaltica_convenio_554_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2022. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1298 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Lama Asf\u00e1ltica p/ Recupera\u00e7\u00e3o de Diversas Ruas \u2013 Convenio 554/2020. Total...............................................................................................R$              373.912,02''"}, {"id": "3066", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3066/projeto_de_lei_028.2022_-_excesso_-_2022_-_lama_asfaltica_convenio_554_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2022. INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.  Projeto/Atividade: 1298 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Lama Asf\u00e1ltica p/ Recupera\u00e7\u00e3o de Diversas Ruas \u2013 Convenio 554/2020. Total...............................................................................................R$              373.912,02.''"}, {"id": "3067", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3067/projeto_de_lei_029.2022_-_excesso_-_2022_-_lama_asfaltica_convenio_554_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL           POR  EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O  E D\u00c1   OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1298 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Lama Asf\u00e1ltica p/ Recupera\u00e7\u00e3o de Diversas Ruas \u2013 Convenio 554/2020. Total...............................................................................................R$              373.912,02.''"}, {"id": "3068", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3068/projeto_de_lei_030.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_muro_de_arrimo_-_obra_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2022. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1299 \u2013 Conclus\u00e3o do Muro de Arrimo no Bairro Concordia. Elemento de Despesa.: \r\n Total........R$             12.561,48.''"}, {"id": "3069", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3069/projeto_de_lei_031.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_muro_de_arrimo_-_obra_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 031/2022. INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1299 \u2013 Conclus\u00e3o do Muro de Arrimo no Bairro Concordia. Elemento de Despesa.:\r\nTotal.......................................................................................................R$             12.561,48.''"}, {"id": "3070", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3070/projeto_de_lei_032.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_muro_de_arrimo_-_obra_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL      ESPECIAL          NA LOA/2022   POR     ANULA\u00c7\u00c3O     E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1299 \u2013 Conclus\u00e3o do Muro de Arrimo no Bairro Concordia. \r\nElemento de Despesa.: Total.......................................................................................................R$             12.561,48.''"}, {"id": "3093", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3093/projeto_de_lei_033.2022_-_corrige_valores_das_concessao_de_diarias_-_servidores_-_2022.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N. 033/2022. DISP\u00d5E SOBRE ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA DOS VALORES DE DI\u00c1RIAS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3094", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3094/projeto_de_lei_034.2022_-_superavit_-_2022_-_feas_2021_-_cesta_basica_-_assistencia_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2022. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade:  1301 \u2013 Execu\u00e7\u00e3o do Cofinanciamento do FEAS/2021. Natureza de Despesa: Total............R$            102.672,72.''"}, {"id": "3095", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3095/projeto_de_lei_035.2022_-_superavit_-_2022_-_feas_2021_-_cesta_basica_-_assistencia_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2022. INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade:  1301 \u2013 Execu\u00e7\u00e3o do Cofinanciamento do FEAS/2021. Natureza de Despesa: Total.........R$            102.672,72.''"}, {"id": "3096", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3096/projeto_de_lei_036.2022_-_superavit_-_2022_-_feas_2021_-_cesta_basica_-_assistencia_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 036/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade:  1301 \u2013 Execu\u00e7\u00e3o do Cofinanciamento do FEAS/2021. Natureza de Despesa: Total......R$       102.672,72.''"}, {"id": "3097", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3097/projeto_de_lei_complementar_037.2022_-_altera_o_2o_da_lei_1529.2017_-_emprestimo_consignado_servidores_-_144_meses.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 037/2022 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba, IX, DA LEI MUNICIPAL 1529/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3098", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3098/projeto_de_lei_038.2022_-_doacao_-_contribuicao_-_festa_do_laco_-_cultura.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 038/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA, AL\u00c9M DE FORNECIMENTO DE CAMINH\u00c3O PIPA, DOIS CONTAINERS PEGA TUDO, E ESTRUTURA DE SOM, AFIM DE APOIAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa FESTA DO LA\u00c7O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS LA\u00c7ADORES DE PARANATINGA-MT DO DIA 01/04/2022 A 03/04/2022  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3099", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3099/projeto_de_lei_039.2022_-_gratificacao_rural_servidor_-_secretaria_de_transporte.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N. \u00ba 039/2022 INSTITUI A INDENIZA\u00c7\u00c3O CAMPESTRE EM ATIVIDADE OPERACIONAL NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "3109", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3109/projeto_de_lei_040.2022_-_denominacao_para_anel_viario_-_mt130_-_danta_oliveira_e_silva.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N. \u00ba 040/2022 \"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO ANEL VI\u00c1RIO LOCALIZADO JUNTO AO ENTRONCAMENTO DA MT 130 (PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES) COM FINALIZA\u00c7\u00c3O JUNTO A AVENIDA XV DE NOVEMBRO (CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3110", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3110/projeto_de_lei_041.2022_-_instituicao_do_refis_-_2022_-_tributacao_-_financas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2022 \u201cINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL ANUAL (REFIS 2022) DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3111", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3111/projeto_de_lei_n042202210032022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0042/2022 \"DISP\u00d5E SOBRE ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA DOS VALORES DE DI\u00c1RIAS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3112", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3112/projeto_de_lei_043.2022_-_doacao_-_contribuicao_-_festa_do_laco_-_cultura.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2022  \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O EVENTO DO LA\u00c7O COMPRIDO 1\u00aa PROVA DE LA\u00c7O COMPRIDO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO LA\u00c7O COMPRIDO DE PARANATINGA-MT DO DIA 01/04/2022 A 03/04/2022, AL\u00c9M DE FORNECIMENTO DE CAMINH\u00c3O PIPA, DOIS CONTAINERS PEGA TUDO, E ESTRUTURA DE SOM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3113", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3113/projeto_de_lei_045.2022_-_copa_comercio_de_futsal_2022_-_doacao_premiacao_-_esporte.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 7.280,00 (SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3114", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3114/projeto_de_lei_046.2022_-_excesso_-_2022_-_praca_flamboyant_-_obras_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 046/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL           POR   EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1302 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Flamboyant. Total..........R$              621.320,76.''"}, {"id": "3115", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3115/projeto_de_lei_047.2022_-_excesso_-_2022_-_praca_flamboyant_-_obras_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 047/2022. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1302 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Flamboyant.  Total................R$              621.320,76.''"}, {"id": "3116", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3116/projeto_de_lei_048.2022_-_excesso_-_2022_-_praca_flamboyant_-_obras_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 048/2022. INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1302 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Flamboyant. Total............................................R$              621.320,76.''"}, {"id": "3315", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3315/projeto_de_lei_complementar_049.2022_-_altera_o_1o_da_lei_1529.2017_-_emprestimo_consignado_servidores_-_144_meses.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 049/2022 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DA LEI MUNICIPAL 1529/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3185", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3185/projeto_de_lei_050.2022_-_complementar_-_educacao_-_professor_-_tabela_26_horas.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 050/2022. DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI N\u00ba. 533 DE 16 DE DEZEMBRO, E NA LEI N\u00ba 511 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d ."}, {"id": "3164", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3164/projeto_de_lei_051.2022_-_modelo_de_criacao_de_ouvidoria_-_normativa_ouvidoria_-_projeto_-_ii.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 051/2022, ALTERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA UNIDADE DE OUVIDORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA \u2013 MT, E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;''"}, {"id": "3166", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3166/projeto_de_lei_052.2022_-_alteracao_da_lei_1402.2017_-_estrutura_administrativa_-_ouvidoria_-_diretor_sefaz_-_criacao.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2022 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI DE N\u00ba 1402/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A LEI 2175 DE  01 DE JUNHO DE 2021 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3186", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3186/projeto_de_lei_053.2022_-_doacao_de_terreno_-_associacao_cearpa_ptga.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 053/2022 DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRAS COM 10.500 M2 PARA A PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE COLETA AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "3187", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3187/projeto_de_lei_054.2022_-_alteracao_da_lei_1063.13_-_codigo_de_posturas_-_novos_horarios_de_funcionamento.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 054/2022 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI DE N\u00ba 1063 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3188", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3188/projeto_de_lei_055.2022_-_especial_anualcao_-_2022_-_conclusao_do_portico_da_escola_vista_alegre_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 055/2022. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1303 \u2013 Conclus\u00e3o do P\u00f3rtico da Escola Municipal Vista Alegre. Elemento de Despesa:\r\nTotal............................................................................................R$                        15.703,33.''"}, {"id": "3189", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3189/projeto_de_lei_056.2022_-__especial_anualcao_-_2022_-_conclusao_do_portico_da_escola_vista_alegre_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 056/2022. INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1303 \u2013 Conclus\u00e3o do P\u00f3rtico da Escola Municipal Vista Alegre. Elemento de Despesa:\r\nTotal............................................................................................R$                        15.703,33.''"}, {"id": "3190", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3190/projeto_de_lei_057.2022_-__especial_anualcao_-_2022_-_conclusao_do_portico_da_escola_vista_alegre_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 057/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL      ESPECIAL          NA LOA/2022   POR     ANULA\u00c7\u00c3O E  REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1303 \u2013 Conclus\u00e3o do P\u00f3rtico da Escola Municipal Vista Alegre. \r\nElemento de Despesa: Total............................................................................................R$                        15.703,33.''"}, {"id": "3191", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3191/projeto_de_lei_058.2022_-_criacao_de_cargos_-_inspecao_sanitaria_-_medico_veterinario_-_agricutlura.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2022 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS PARA ATENDER AS FUN\u00c7\u00d5ES DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.''"}, {"id": "3229", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3229/projeto_de_lei_059.2022_-_doacao_-_movimento_acampamento_senior_-_igreja_catolica.pdf", "ementa": "\"Projeto de Lei n\u00b0059/2022  \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1102 \u2013 PROMO\u00c7\u00c3O DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS CULTURAIS\"."}, {"id": "3230", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3230/projeto_de_lei_060.2022_-_excesso_-_2022_-_mt_mais_cirurgias_eletivas_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "\u201cProjeto de Lei n\u00b0060/22 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1304 \u2013 MT mais Cirurgias Eletivas. Total R$183.002,58\"."}, {"id": "3231", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3231/projeto_de_lei_061.2022_-__excesso_-_2022_-_mt_mais_cirurgias_eletivas_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "\u201cProjeto de Lei n\u00b0061/22 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1304 \u2013 MT mais Cirurgias Eletivas Total R$183.002,58\"."}, {"id": "3232", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3232/projeto_de_lei_062.2022_-__excesso_-_2022_-_mt_mais_cirurgias_eletivas_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "\"Projeto de Lei n\u00b0062/22 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O  E D\u00c1  OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1304 \u2013 MT mais Cirurgias Eletivas. Total R$183.002,58\"."}, {"id": "3233", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3233/projeto_de_lei_063.2022_-_excesso_-_2022_-_aquisicao_de_trator_-_agricultura_-_ppa.pdf", "ementa": "\u201cProjeto de Lei n\u00b0063/22 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS \u201dProjeto/Atividade: 1305 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Trator Agr\u00edcola para o Munic\u00edpio Total R$200.000,00\"."}, {"id": "3234", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3234/projeto_de_lei_064.2022_-_excesso_-_2022_-_aquisicao_de_trator_-_agricultura_-_ldo.pdf", "ementa": "\u201cProjeto de Lei n\u00b0064/22 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1305 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Trator Agr\u00edcola para o Munic\u00edpio Total R$200.000,00\"."}, {"id": "3235", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3235/projeto_de_lei_065.2022_-_excesso_-_2022_-_aquisicao_de_trator_-_agricultura_-_loa.pdf", "ementa": "\"Projeto de Lei n\u00b0065/22 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1305 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Trator Agr\u00edcola para o Munic\u00edpio Total R$200.000,00\"."}, {"id": "3325", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3325/projeto_de_lei_067.2022_-_doacao_mister_universo_kids_-_gabinete.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI N\u00b0067/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AOS CANDIDATOS PARANATINGUENSE NO MISTER UNIVERSO KIDS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3299", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3299/projeto_de_lei_068.2022_-_complementar_-_alteracao_do_art._292_-_lei_024.97_-_cessao_servidor_-_excecao.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0068/2022 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 292 DA LEI MUNICIPAL 024/97 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3313", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3313/projeto_de_lei_069.2022_-_doacao_-_igreja_evangelica_luterana_no_brasil.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI N\u00b0067/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AOS CANDIDATOS PARANATINGUENSE NO MISTER UNIVERSO KIDS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3307", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3307/projeto_de_lei_070.2022_-_doacao_combustivel_associacao_mini_produtores_colorado_-_agricultura.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI N\u00b0070/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM COMBUST\u00cdVEL PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3308", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3308/projeto_de_lei_071.2022_-_alteracao_da_lei_2316_refis_2022_-_tributacao.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI N\u00b0071/2022 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2316 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3316", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3316/projeto_de_lei_072.2022_-_excesso_-_2022_-_aquisicao_veiculo_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0072/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1306 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Veiculo p/ Educa\u00e7\u00e3o Total..........R$ 160.000,00\"."}, {"id": "3317", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3317/projeto_de_lei_073.2022_-_excesso_-_2022_-_aquisicao_veiculo_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0073/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1306 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Veiculo p/ Educa\u00e7\u00e3o.  Total............R$ 160.000,00"}, {"id": "3318", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3318/projeto_de_lei_074.2022_-_excesso_-_2022_-_aquisicao_veiculo_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0074/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1306 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Veiculo p/ Educa\u00e7\u00e3o Total..................R$ 160.000,00.\""}, {"id": "3319", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3319/projeto_de_lei_075.2022_-_especial_-_anulacao_-_2022_-_servico_de_inspecao_municipal_-_agricultura_-_ppa.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0075/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2141 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o das atividades do SIM \u2013 Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal. Total............R$ 300.000,00.\""}, {"id": "3320", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3320/projeto_de_lei_076.2022_-_especial_-_anulacao_-_2022_-_servico_de_inspecao_municipal_-_agricultura_-_ldo.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0076/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2141 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o das atividades do SIM \u2013 Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal Total........R$ 300.000,00.\""}, {"id": "3321", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3321/projeto_de_lei_077.2022_-_especial_-_anulacao_-_2022_-_servico_de_inspecao_municipal_-_agricultura_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0077/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2141 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o das atividades do SIM \u2013 Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal Total..........R$ 300.000,00.\""}, {"id": "3322", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3322/projeto_de_lei_078.2022_-_alteracao_da_lei_n._2338.2022_-_cria_cargos_secretaria_de_agricultura_-_medico_veterinario_e_inspecao_sanitaria.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0078/2022 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 2338 DE 01 DE ABRIL DE 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3323", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3323/projeto_de_lei_079.2022_-_autorizacao_-_processo_seletivo_simplificado_-_2022.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0079/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER NECESSIDADES EXCEPCIONAIS OU TEMPOR\u00c1RIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3332", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3332/projeto_de_lei_080.2022_-_excesso_-_2022_-_construcao_escola_-_6_salas_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0080/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 - Constru\u00e7\u00e3o de Escola com 6 salas no Munic\u00edpio de Paranatinga Total....R$ 4.177.541,81.\u201d"}, {"id": "3334", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3334/projeto_de_lei_081.2022_-_excesso_-_2022_-_construcao_escola_-_6_salas_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0081/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 - Constru\u00e7\u00e3o de Escola com 6 salas no Munic\u00edpio de Paranatinga Total..........R$ 4.177.541,81. \u201d"}, {"id": "3335", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3335/projeto_de_lei_082.2022_-_excesso_-_2022_-_construcao_escola_-_6_salas_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0082/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1307 - Constru\u00e7\u00e3o de Escola com 6 salas no Munic\u00edpio de Paranatinga Total...........R$ 4.177.541,81.\""}, {"id": "3336", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3336/projeto_de_lei_084.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_construcao_de_camara_fria_-_agricultura_-_ppa.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0084/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de C\u00e2mara Fria Elemento de Despesa: Total............R$ 164.700,00.\""}, {"id": "3337", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3337/projeto_de_lei_085.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_construcao_de_camara_fria_-_agricultura_-_ldo.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0085/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de C\u00e2mara Fria Total..............R$164.700,00.\"\r\n\r\n \u201d"}, {"id": "3338", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3338/projeto_de_lei_086.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_construcao_de_camara_fria_-_agricultura_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0086/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1308 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de C\u00e2mara Fria Total................R$164.700,00.\""}, {"id": "3339", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3339/projeto_de_lei_087.2022_-_complementar_-_reestruturacao_normativa_ouvidoria_-_lei_2333.2022.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0087/2022 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL 2333/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3340", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3340/projeto_de_lei_088.2022_-_doacao_de_terreno_-_cearpa_ptga_-_meio_ambiente_-_ii.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0088/2022 DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRAS COM 10.500 M2 PARA A PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE COLETA AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "3341", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3341/projeto_de_lei_089.2022_-_doacao_-_igreja_catolica_sao_francisco_xavier.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI N\u00b0089/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3387", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3387/projeto_de_lei_090.2022_-_torneio_municipal_de_volei_de_areia_2022_-_doacao_premiacao_-_esporte.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0090/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 3.000,00 (TR\u00caS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3394", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3394/projeto_de_lei_091.2022_-_criacao_do_cargo_de_coor._mun._do_cadastro_unico_-_funcao_gratificada_-_fg_-_lei_14.284.2021_-_assistencia.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0091/2022 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO CADASTRO \u00daNICO/PAB EM FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA- MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3412", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3412/projeto_de_lei_093.2022_-_altera_lei_1823_estrada_municipal_pa167_-_transporte.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00b0 093/2022DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 1823/2019 QUE VERSA SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3411", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3411/projeto_de_lei_094.2022_-_autoriza_o_poder_executivo_firmar_convenio_com_agua_boa_para_destinacao_final_dos_residuos_solidos.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 094/2022 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O COMPARTILHADA COM O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FIM DE ESTABELECER COLABORA\u00c7\u00c3O FEDERATIVA NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, REGULA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, DE DISPOSI\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3415", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3415/projeto_de_lei_095.2022_-_extingui_cargo_de_costureira_e_instrutor_de_dancas_e_criar_cargo_de_coor._mun._do_cadastro_unico_-_funcao_gratificada_-_fg_-_lei_14.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 095/2022.DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE COORDENA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO UNICO/PAB DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA- MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3441", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3441/projeto_de_lei_096.2022_-_doacao_-_prestacao_de_servico_-_suporte_-_rodeio_show.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 096/2022.\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01(UM) CAMINH\u00c3O PIPA E A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3416", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3416/projeto_de_lei_097.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_aquisicao_de_imoveis_-_aeroporto_-_obras_-_ppa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 097/2022\u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "3417", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3417/projeto_de_lei_098.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_aquisicao_de_imoveis_-_aeroporto_-_obras_-_ldo.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 098/2022\u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1314 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis Total..............R$ 260.418,00.\""}, {"id": "3418", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3418/projeto_de_lei_099.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_aquisicao_de_imoveis_-_aeroporto_-_obras_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 099/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1314 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis Total................R$ 260.418,00.\""}, {"id": "3419", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3419/projeto_de_lei_100.2022_-_superavit_-_2022_-_aquis._equip._mat.__para_vigilancia__epidemiologica_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 100/2022\u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:  1313 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Material Permanente p/ Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica Total.............R$ 5.000,00.\u201d"}, {"id": "3420", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3420/projeto_de_lei_101.2022_-_superavit_-_2022_-_aquis._equip._mat.__para_vigilancia__epidemiologica_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 101/2022\u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:  1313 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Material Permanente p/ Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica Total................R$ 5.000,00.\""}, {"id": "3421", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3421/projeto_de_lei_102.2022_-_superavit_-_2022_-_aquis._equip._mat.__para_vigilancia__epidemiologica_-__saude_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 102/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade:  1313 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Material Permanente p/ Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica Total.................R$ 5.000,00.\""}, {"id": "3422", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3422/projeto_de_lei_103.2022_-_superavit_-_2022_-_aquis._mat._perm._saude_bucal_-__saude_-_ppa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 103/2022\u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:  1311 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Material Permanente p/ Sa\u00fade Bucal Total.................R$ 39.900,00.\""}, {"id": "3423", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3423/projeto_de_lei_104.2022_-_superavit_-_2022_-_aquis._mat._perm._saude_bucal_-__saude_-_ldo.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 104/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "3424", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3424/projeto_de_lei_105.2022_-_superavit_-_2022_-_aquis._mat._perm._saude_bucal_-__saude_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 105/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade:  1311 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Material Permanente p/ Sa\u00fade Bucal Total...........................R$ 39.900,00.\""}, {"id": "3425", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3425/projeto_de_lei_106.2022_-_superavit_-_2022_-_aquis._mat._unidade_atencao_esp._saude_-_ppa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 106/2022\u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:  1312 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Material Permanente p/ Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade Total..................R$ 12.261,21.\""}, {"id": "3426", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3426/projeto_de_lei_107.2022_-_superavit_-_2022_-_aquis._mat._unidade_atencao_esp._saude_-_ldo.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 107/2022\u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:  1312 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Material Permanente p/ Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade Total...........................R$ 12.261,21.\""}, {"id": "3427", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3427/projeto_de_lei_108.2022_-_superavit_-_2022_-_aquis._mat._unidade_atencao_esp._saude_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 108/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade:  1312 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Material Permanente p/ Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade Total.........R$ 12.261,21.\""}, {"id": "3428", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3428/projeto_de_lei_109.2022_-_superavit_-_2022_-_custeio_no_ambito_da_atencao_primaria_a_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 109/2022\u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2142 \u2013 Custeio no \u00c2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Primaria a Sa\u00fade Total...................R$ 208.749,23.\""}, {"id": "3429", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3429/projeto_de_lei_110.2022_-_superavit_-_2022_-_custeio_no_ambito_da_atencao_primaria_a_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 110/2022\u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2142 \u2013 Custeio no \u00c2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Primaria a Sa\u00fade Total............R$ 208.749,23.\""}, {"id": "3430", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3430/projeto_de_lei_111.2022_-_superavit_-_2022_-_custeio_no_ambito_da_atencao_primaria_a_saude_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 111/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2142 \u2013 Custeio no \u00c2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Primaria a Sa\u00fade Total..........R$ 208.749,23.\""}, {"id": "3431", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3431/projeto_de_lei_112.2022_-_superavit_-_2022_-_equip._mat._perma._-_esf_i_e_v_-__saude_-_ppa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 112/2022\u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1309 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. e Material Permanente p/ Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 ESF I e V Total....................R$ 53.489,95.\""}, {"id": "3432", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3432/projeto_de_lei_113.2022_-_superavit_-_2022_-_equip._mat._perma._-_esf_i_e_v_-__saude_-_ldo.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0113 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1309 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. e Material Permanente p/ Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 ESF I e V Total..........R$ 53.489,95.\""}, {"id": "3433", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3433/projeto_de_lei_114.2022_-_superavit_-_2022_-_equip._mat._perma._-_esf_i_e_v_-__saude_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 114/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL           POR    SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1309 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. e Material Permanente p/ Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 ESF I e V Total................R$ 53.489,95.\""}, {"id": "3434", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3434/projeto_de_lei_115.2022_-_superavit_-_2022_-_inc._financeiro_-_invest._fixo_estrut._do_qualificar_-_sus_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 115/2022\u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:  1310 \u2013 Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS Total..............................R$ 9.130,23.\""}, {"id": "3435", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3435/projeto_de_lei_116.2022_-_superavit_-_2022_-_inc._financeiro_-_invest._fixo_estrut._do_qualificar_-_sus_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 116/2022\u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:  1310 \u2013 Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS Total................R$ 9.130,23.\""}, {"id": "3436", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3436/projeto_de_lei_117.2022_-_superavit_-_2022_-_inc._financeiro_-_invest._fixo_estrut._do_qualificar_-_sus_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 117/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade:  1310 \u2013 Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS Total............R$ 9.130,23.\""}, {"id": "3437", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3437/projeto_de_lei_118.2022_-_suplementacao_-_percentual_2022_-_15_-_mes_maio_-_gabinete.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 118/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3438", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3438/projeto_de_lei_119.2022_-_excesso_2022_-_custeio_de_servicos_media_e_alta_complexidade_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 119/2022\u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade Total...............R$100.000,00.\""}, {"id": "3439", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3439/projeto_de_lei_120.2022_-_excesso_2022_-_custeio_de_servicos_media_e_alta_complexidade_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 120/2022\u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade Total............R$ 100.000,00.\""}, {"id": "3440", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3440/projeto_de_lei_121.2022_-_excesso_2022_-_custeio_de_servicos_media_e_alta_complexidade_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 121/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1315 \u2013 Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta Complexidade Total...........R$ 100.000,00.\""}, {"id": "3446", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3446/projeto_de_lei_122.2022_-_doacao_mister_universo_kids_40mil_-_rev._a_lei_2364.2022_-__gabinete.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba122/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AOS CANDIDATOS PARANATINGUENSE NO MISTER UNIVERSO KIDS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3455", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3455/projeto_de_lei_123.2022_-_autoriza_firmar_convenio_com_consorcio_aris_mt.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 123/2022 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT A INTEGRAR O CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO \u2013 ARIS-MT OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3453", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3453/projeto_de_lei_124.2022_-_excesso_-_2022_-_perfuracao_de_09_pocos_-_obras_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 124/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1316 \u2013 Perfura\u00e7\u00e3o de 09 Po\u00e7os Tubular Profundo. Elemento de Despesa: Total...............R$           1.605.708,00.''"}, {"id": "3456", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3456/projeto_de_lei_125.2022_-_excesso_-_2022_-_perfuracao_de_09_pocos_-_obras_-_ldo.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 125/2022\u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1316 \u2013 Perfura\u00e7\u00e3o de 09 Po\u00e7os Tubular Profundo Total..............R$ 1.605.708,00.\""}, {"id": "3457", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3457/projeto_de_lei_126.2022_-_excesso_-_2022_-_perfuracao_de_09_pocos_-_obras_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 126/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1316 \u2013 Perfura\u00e7\u00e3o de 09 Po\u00e7os Tubular Profundo Total.................R$ 1.605.708,00.\""}, {"id": "3454", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3454/projeto_de_lei_127.2022_-_verba_indenizatoria_do_chefe_do_executivo_-_prefeito_-_2022_-_porcetagem.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 127/2022 \u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1629 DE 05 DE JULHO DE 2018 QUE INSTITUIU A VERBA INDENIZAT\u00d3RIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3492", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3492/projeto_de_lei_128.2022_-_ldo_para_2023_-_2022.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N. \u00ba 128/2022 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERCICIO DE 2023\r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3499", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3499/projeto_de_lei_129.2022_-_excesso_2022_-_aquis._de_onibus_escolar_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 129/2022  INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d4nibus Escolar  Total....................................R$450.000,00.\""}, {"id": "3500", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3500/projeto_de_lei_130.2022_-_excesso_2022_-_aquis._de_onibus_escolar_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 130/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d4nibus Escolar Total...................R$ 450.000,00.\""}, {"id": "3501", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3501/projeto_de_lei_131.2022_-_excesso_2022_-_aquis._de_onibus_escolar_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 131/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1317 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d4nibus Escolar Total...................................R$ 450.000,00.\""}, {"id": "3502", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3502/projeto_de_lei_132.2022_-_superavit_2022_-_manutencao_secretarias_-_ppa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 132/2022\u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o do Transporte Escolar II Total.....................R$6.163.000,00.\""}, {"id": "3503", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3503/projeto_de_lei_133.2022_-superavit_2022_-_manutencao_secretarias_-_ldo.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 133/2022INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o do Transporte Escolar II Total....................R$6.163.000,00.\""}, {"id": "3504", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3504/projeto_de_lei_134.2022_-_superavit_2022_-_manutencao_secretarias_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 134/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2022 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1318 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o do Transporte Escolar II Total.........R$6.163.000,00.\""}, {"id": "3536", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3536/projeto_de_lei_135.2022_-_compra_de_area_rural_para_construcao_de_aeroporto_-_aerodromo_-_gabinete.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 135/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PARANATINGA A ADQUIRIR IM\u00d3VEL RURAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO AER\u00d3DROMO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3538", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3538/projeto_de_lei_136.2022_-_2o_desafio_das_merendeiras_-_doacao_premiacao_-_gabinete.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 136/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3539", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3539/projeto_de_lei_137.2022_-_cria_o_cargo_de_diretor_a_da_casa_transitoria.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 137/2022 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEIDE N\u00ba 1402 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 \u2013ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3540", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3540/projeto_de_lei_138.2022_-_doacao_premiacao_-_campeonato_de_futsal_amador_veterano_e_feminino_2022_-_esporte.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 138/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Elemento de Despesa:  3390.36.00.00 \u2013 Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa F\u00edsica Total. R$ 13.500,00.\""}, {"id": "3785", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3785/projeto_de_lei_139.2022_-_criacao_fuppen_-__fundo_penitenciario_-_assistencia_social.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 139/2022 INSTITUI O FUNDO PENITENCI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT - FUNPPEN E DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL PENITENCI\u00c1RIO -CONPEN D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3558", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3558/projeto_de_lei_140.2022_-_suas_-_assistencia_-_2022.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 140/2022 DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNIC\u00cdPIO DEPARANATINGA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3602", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3602/projeto_de_lei_141.2022_-_reestruturacao_do_regime_proprio_da_previdencia_-_paranatinga-prev_-_revog._lei_181.2006.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00b0141/2022 DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3559", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3559/projeto_de_lei_142.2022_-_suplementacao_-_camara_-_excesso_-_2022.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 142/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3560", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3560/projeto_de_lei_143.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_poco_artesiano_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 143/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324 \u2013 Perfura\u00e7\u00e3o de 01 Po\u00e7os Artesiano \u2013 E.M. Etnia Xavante Aldeia Arimat\u00e9ia Total..................R$178.412,00\"."}, {"id": "3561", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3561/projeto_de_lei_144.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_poco_artesiano_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 144/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324 \u2013 Perfura\u00e7\u00e3o de 01 Po\u00e7os Artesiano \u2013 E.M. Etnia Xavante Aldeia Arimat\u00e9ia Total.......R$ 178.412,00\"."}, {"id": "3562", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3562/projeto_de_lei_145.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_poco_artesiano_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 145/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULA\u00c7\u00c3O E \r\nREMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1324 \u2013 Perfura\u00e7\u00e3o de 01 Po\u00e7os Artesiano \u2013 E.M. Etnia Xavante Aldeia Arimat\u00e9ia Total..................R$ 178.412,00\"."}, {"id": "3563", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3563/projeto_de_lei_146.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_poco_artesiano_mini_estadio_municipal_-_ppa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 146/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1325 \u2013 Perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano \u2013 Miniest\u00e1dio Municipal Dedez\u00e3o Total.............................R$ 178.412,00\"."}, {"id": "3564", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3564/projeto_de_lei_147.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_poco_artesiano_mini_estadio_municipal_-_ldo.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 147/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1325 \u2013 Perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano \u2013 Miniest\u00e1dio Municipal Dedez\u00e3o Total......................R$ 178.412,00\"."}, {"id": "3565", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3565/projeto_de_lei_148.2022_-_especial_anulacao_-_2022_-_poco_artesiano_mini_estadio_municipal_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 148/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1325 \u2013 Perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano \u2013 Miniest\u00e1dio Municipal Dedez\u00e3o Total................R$ 178.412,00\"."}, {"id": "3566", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3566/projeto_de_lei_149.2022_-_ldo_para_2023_-_2022_-_assinado.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N. \u00ba 149/2022 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERCICIO DE 2023 \r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3579", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3579/projeto_de_lei_150.2022_-_excesso_-_2022_-_pavimentacao_asfaltica_-_sinfra_-_ppa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 150/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1326 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, Drenagem de \u00c1guas Pluviais e Sinaliza\u00e7\u00e3o no Bairro Jardim IP\u00ca Total.............R$ 2.423.364,84\"."}, {"id": "3581", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3581/projeto_de_lei_152.2022_-_excesso_-_2022_-_pavimentacao_asfaltica_-_sinfra_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 152/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1326 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, Drenagem de \u00c1guas Pluviais e Sinaliza\u00e7\u00e3o no Bairro Jardim IP\u00ca Total.........................R$ 2.423.364,84\"."}, {"id": "3590", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3590/projeto_de_lei_154.2022_-_vencimentos_dos_acs_e_ace_-_piso_-_ec120.2022_-_saude_003.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00b0154/2022  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR OS VENCIMENTOS AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE \u2013 ACS E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS \u2013 ACE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3605", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3605/projeto_de_lei_155.2022_-_criacao_da_funcao_gratificada_-_resp.__esocial_do_departamento_de_rh_-_administracao_-_ii.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00b0155/2022 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE RESPONS\u00c2VEL P E L O ESOCIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS  HUMANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA- MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3626", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3626/projeto_de_lei_156.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._teto_media_e_alta_complexidade_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 156/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1327 \u2013 Incremento de Teto da M\u00e9dia e Alta Complexidade Total..................R$ 206.594,91\"."}, {"id": "3627", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3627/projeto_de_lei_157.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._teto_media_e_alta_complexidade_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "\"\"PROJETO DE LEI N\u00ba 157/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1327 \u2013 Incremento de Teto da M\u00e9dia e Alta Complexidade Total.............................R$ 206.594,91\"."}, {"id": "3628", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3628/projeto_de_lei_158.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._teto_media_e_alta_complexidade_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 158/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1327 \u2013 Incremento de Teto da M\u00e9dia e Alta Complexidade Total..................R$ 206.594,91\"."}, {"id": "3646", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3646/projeto_de_lei_159.2022_-_doacao_de_recurso_-_expopar_-_2022.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 159/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 28\u00aa EXPOPAR/2022 EM PARANATINGA-MT\"."}, {"id": "3629", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3629/projeto_de_lei_160.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_serv._hospitalar_e_ambulatorial_-_ii_-_ppa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 160/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial II Total.....................R$300.000,00\"."}, {"id": "3630", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3630/projeto_de_lei_161.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_serv._hospitalar_e_ambulatorial_-_ii_-_ldo.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 161/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial II Total.....................R$ 300.000,00\"."}, {"id": "3631", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3631/projeto_de_lei_162.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_serv._hospitalar_e_ambulatorial_-_ii_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 162/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1329 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial II Total.................................R$ 300.000,00\"."}, {"id": "3632", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3632/projeto_de_lei_163.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_servicos_hospitalar__ambulatorial_i_-_ppa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 163/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1328 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial I Total............................R$ 1.000.000,00\"."}, {"id": "3633", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3633/projeto_de_lei_164.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_servicos_hospitalar__ambulatorial_i__-_ldo.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 164/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1328 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial I Total................................R$ 1.000.000,00\"."}, {"id": "3634", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3634/projeto_de_lei_165.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_servicos_hospitalar__ambulatorial_i__-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 165/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1328 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial I Total..........................R$  1.000.000,00\"."}, {"id": "3635", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3635/projeto_de_lei_166.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_servicos_de_atencao_primaria_em_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 166/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Primaria em Sa\u00fade I  Total...................................R$600.000,00\"."}, {"id": "3636", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3636/projeto_de_lei_167.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_servicos_de_atencao_primaria_em_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 167/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Primaria em Sa\u00fade I  Total............................R$600.000,00\"."}, {"id": "3637", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3637/projeto_de_lei_168.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_servicos_de_atencao_primaria_em_saude_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 168/2022 O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1330 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Primaria em Sa\u00fade I Total.................R$ 600.000,00\"."}, {"id": "3638", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3638/projeto_de_lei_169.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_servicos_de_atencao_primaria_em_saude_ii_-_ppa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1331 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Primaria em Sa\u00fade II  Total........................R$ 2.000.000,00\"."}, {"id": "3639", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3639/projeto_de_lei_170.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_servicos_de_atencao_primaria_em_saude_ii_-_ldo.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 170/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1331 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Primaria em Sa\u00fade II Total.......................R$  2.000.000,00\"."}, {"id": "3640", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3640/projeto_de_lei_171.2022_-_excesso_-_2022_-_inc._temp._custeio_servicos_de_atencao_primaria_em_saude_ii_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 171/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS  ADICIONAL ESPECIAL POR  EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E \r\n D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1331 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Primaria em Sa\u00fade II Total..................R$  2.000.000,00\"."}, {"id": "3641", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3641/projeto_de_lei_172.2022_-_excesso_-_2022_-_aquis._equip._e_mat.__perman._unidade_basica_de_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 172/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Total..............R$ 227.908,00\"."}, {"id": "3642", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3642/projeto_de_lei_173.2022_-_excesso_-_2022_-_aquis._equip._e_mat.__perman._unidade_basica_de_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 173/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Total.....................R$  227.908,00\"."}, {"id": "3643", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3643/projeto_de_lei_174.2022_-_excesso_-_2022_-_aquis._equip._e_mat.__perman._unidade_basica_de_saude_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 174/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS  ADICIONAL ESPECIAL POR  EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E \r\n D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1332 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Total............R$227.908,00\"."}, {"id": "3647", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3647/projeto_de_lei_175.2022_-_melhoramento_salarial_cargo_-_ag._fiscal._tributaria_i_e_operador_de_maq._rodoviarias_-_gabinete.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 175/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOCONCEDER AUMENTO SALARIAL PARA O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E OPERADOR DE M\u00c1QUINAS RODOVI\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "3648", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3648/projeto_de_lei_176.2022_-_suplementacao_-_percentual_2022_-_15_-_mes_junho_-_gabinete.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 176/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O  E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3679", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3679/projeto_de_lei_177.2022_-_excesso_-_2022_-_pavimentacao_asfaltica_-_cessao_onerosa_-_obras_-_ppa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 177/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1333 \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica Total..................................R$  2.626.213,42.\""}, {"id": "3680", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3680/projeto_de_lei_178.2022_-_excesso_-_2022_-_pavimentacao_asfaltica_-_cessao_onerosa_-_obras_-_ldo.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 178/2022 INCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1333 \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica Total.....................................R$2.626.213,42.\""}, {"id": "3681", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3681/projeto_de_lei_179.2022_-_excesso_-_2022_-_pavimentacao_asfaltica_-_cessao_onerosa_-_obras_-_loa.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 179/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1333 \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica Total....................................R$ 2.626.213,42.\""}, {"id": "3682", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3682/projeto_de_lei_180.2022_-_lei_complementar_da_lei_1294.2015_-_areas_urbanas_consolidadas_-_nova_faixa_marginal_-_codigo_ambiental.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 180/2022 ALTERA A LEI N\u00ba 1.294, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE OBRAS, LEI N\u00ba 1.295, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO AMBIENTAL MUNICIPAL, DEFINE FAIXAS MARGINAIS DISTINTAS DAQUELAS ESTABELECIDAS NO INCISO I DO CAPUT DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI NACIONAL N\u00ba 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI NACIONAL N\u00ba 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3705", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3705/projeto_de_lei_181.2022_-_recicla_verdinho_municipal_-_escolas_-_gabinete.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 181/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOSFEIRANTES DE PARANATINGA-MT (AFEPAR) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3706", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3706/projeto_de_lei_182.2022_-_doacao_-_igreja_catolica_santo_antonio_maria_claret.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 182/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL\r\nREAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3722", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3722/projeto_de_lei_184.2022_-_funcao_gratificada_-_sif_-_frigorifico_-_ag._de_inspencao_sanitaria_-_lei_193.2006.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 184/2022 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS CARGOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, QUE ATUAM JUNTO AO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "3723", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3723/projeto_de_lei_185.2022_-_revogar_leis_de_doacao_de_terrenos_-_entidades_-_igrejas.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 185/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR AS SEGUINTES LEIS DE N\u00ba 836/2011, N\u00ba 842/2011, N\u00ba 531/2008, N\u00ba 1487/2017, 1349/2016, N\u00ba 076/95, N\u00ba 890/2012, N\u00ba 892/2012, N\u00ba 1341/2016 E DE N\u00ba 1285/2015 \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3741", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3741/projeto_de_lei_187.2022_-_doacao_de_terreno_-_nucleo_pm_santiago_do_norte_-_gabinete_003.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 187/2022 DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRAS COM 4.606,16 M2 PARA O N\u00daCLEO DE POL\u00cdCIA MILITAR NA REGI\u00c3O DE SANTIAGO DO NORTE NO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "3742", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3742/projeto_de_lei_188.2022_-_recicla_verdinho_escolas_-_gabinete_-_2022.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 188/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM OS CONSELHOS DELIBERATIVOS DAS COMUNIDADES \r\nESCOLARES (CDCE\u2019S) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3743", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3743/projeto_de_lei_189.2022_-_convenio_-_parceria_-_servico_odontologico_-_secret._saude_e_empresa_minerva_foods_-_saude.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 189/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA MINERVA FOODS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3757", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3757/projeto_de_lei_191.2022_-_destinacao_de_imovel_-_sede_sematur_e_horto_florestal_-_gabinete.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 191/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA \u00c1REA DE 3.679,85 M\u00b2 DA MATRICULA N. 15.134 PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O HORTO FLORESTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT."}, {"id": "3758", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3758/projeto_de_lei_192.2022_-_lei_cdmca_-_conselho_tutelar_e_politica_municipal_de_crianca_e_adolescente_-_assistencia.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 192/2022 DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O \r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3759", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3759/projeto_de_lei_193.2022_-_altera_lei_2314_doacao_terreno_cearpa_-_meio_ambiente.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 193/2022 DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N. 2413/2022 VERSA SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRAS COM 10.500 M2 PARA A PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE COLETA AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "3760", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3760/projeto_de_lei_194.2022_-_suplementacao_com._excesso_-_2022_-_prefeitura_folha_-_gabinete.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 194/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOSSUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3761", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3761/projeto_de_lei_195.2022_-_suplementacao_-_percentual_2022_-_15_-_mes_setembro_-_gabinete.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 195/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOSSUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3762", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3762/projeto_de_lei_196.2022_-_suplementacao_com_excesso_-_prefeitura_-_2022_-_folha_-_educacao_-_1001.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 196/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3763", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3763/projeto_de_lei_197.2022_-_suplementacao_com_excesso_-_prefeitura_-_2022_-_folha_-_saude.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 197/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3764", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3764/projeto_de_lei_198.2022_-_suplementacao_com_excesso_-_prefeitura_-_2022_-_credor_-_saude.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 198/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3774", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3774/projeto_de_lei_199.2022_-_suplementacao_com_excesso_-_2022_-_auxilio_financeiro_-_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 199/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3775", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3775/projeto_de_lei_200.2022_-_nova_planta_generica_de_valores_-_paranatinga_-_mt_-_financas.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 200/2022 INSTITUI A NOVA PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3796", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3796/projeto_de_lei_201.2022_-_altera_o_2o_e_6o_do_artigo_2o_da_lei_1529.2017_-_percentual_40_consignados_servidores_-_gabinete.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00b0 201/2022 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS \u00a7 2\u00ba e \u00a7 6\u00baDO ARTIGO 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL 1529/2017, A QUAL AUTORIZA O LIMITE PERCENTUAL DE 40% PARA CONSIGNA\u00c7\u00d5ES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3797", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3797/projeto_de_lei_202.2022_-_altera_lei_1493_2017_-_sobreaviso_-_saude.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00ba 202/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1493/2017, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3805", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3805/projeto_de_lei_203.2022_-_loa_2023_-_prefeitura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 203/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA \u2013 MT, PARAO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3836", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3836/projeto_de_lei_204.2022_-_suplementacao_com_excesso_-_2022_-_prefeitura_-_folha_-_fundeb_-_novembro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 204/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3837", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3837/projeto_de_lei_205.2022_-_suplementacao_com_excesso_-_prefeitura_credor_-_social_-_fethab_-_novembro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 205/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3843", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3843/projeto_de_lei_206.2022_-_alteracao_da_lei_2316_refis_2022_-_financas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 206/2022 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2316 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3846", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3846/projeto_de_lei_207.2022_-_suplementacao_-_superavit_-_2022_-__fundeb_-_ppa4.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 207/2022 \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2143\u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Encargos com o FUNDEB 70% Fundamental II Total........................R$  1.241.000,00\"."}, {"id": "3847", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3847/projeto_de_lei_208.2022_-_suplementacao_-_superavit_-_2022_-__fundeb_-_ldo5.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 208/2022 \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2143\u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Encargos com o FUNDEB 70% Fundamental II Total.......................R$ 1.241.000,00.\""}, {"id": "3848", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3848/projeto_de_lei_209.2022_-_suplementacao_-_superavit_-_2022_-__fundeb_-_loa6.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 209/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2022 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 2143\u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Encargos com o FUNDEB 70% Fundamental II Total...............................................................................................R$           1.241.000,00\"."}, {"id": "3849", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3849/projeto_de_lei_210.2022_-_suplementacao_-_percentual_2022_-_6_-_mes_novembro_-_gabinete7.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 210/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3854", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3854/projeto_de_lei_211.2022_-_excesso_-_2022_-_aquisicao_motoniveladora_-_transportes_-_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 211/2022 \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022-2025, LEI N\u00ba 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1334 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Motoniveladora para o Munic\u00edpio de Paranatinga/MT Total....................R$ 748.000,00\"."}, {"id": "3855", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3855/projeto_de_lei_212.2022_-_excesso_-_2022_-_aquisicao_motoniveladora_-_transportes_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 212/2022 \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1334 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Motoniveladora para o Munic\u00edpio de Paranatinga/MT Total.............R$ 748.000,00.\""}, {"id": "3856", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3856/projeto_de_lei_213.2022_-_excesso_-_2022_-_aquisicao_motoniveladora_-_transportes_-_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 213/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1334 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Motoniveladora para o Munic\u00edpio de Paranatinga/MT Total...........R$ 748.000,00\"."}, {"id": "3893", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3893/projeto_de_lei_214.2022_-_complementar_-_altera_a_lei_1828.2019_-_codigo_tributario_-_financas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 214/2022 ALTERA O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1828, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019."}, {"id": "3923", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3923/projeto_de_lei_215.2022_-_melhoramento_salarial_cargo_-_ag._fiscal._tributaria_i_e_operador_de_maq._rodoviarias_-_gabinete_-_ii.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 215/2022 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVOCONCEDER AUMENTO SALARIAL PARA O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E OPERADOR DE M\u00c1QUINAS RODOVI\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "3945", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3945/projeto_de_lei_216.2022_-_altera_lei_2314_doacao_terreno_cearpa_-_meio_ambiente_-_novo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 216/2022 \u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N. 2413/2022 VERSA SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRAS COM 10.000 M2 PARA A PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE COLETA AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "3952", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3952/projeto_de_lei_217.2022_-_suplementacao_com_excesso_-_2022_-_folha_educacao_-_1001_-_25.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0217/2022 PROJETO DE LEI N\u00ba 217/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO\r\nDE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3101", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3101/projeto_de_lei_cm_rga_001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM 001/2022 - \u201cDisp\u00f5es sobre Revis\u00e3o Geral Anual \u2013 RGA, aos \r\nservidores p\u00fablicos municipais de provimento efetivo do \r\nPoder Legislativo Municipal, referente aos exerc\u00edcios do \r\nano de 2019, 2020 e 2021; Cria o Cargo de Assessor \r\nParlamentar; Altera o valor do vencimento do cargo de \r\nAssessor Jur\u00eddico da Presid\u00eancia e demais Cargos \r\nComissionados; Cria Fun\u00e7\u00f5es Gratificada \u2013 FG e \r\nestabelece Gratifica\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o - GF.\u201d"}, {"id": "3102", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A (INATIVA)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3102/projeto_de_lei_cm_002_salario_prefeito_e_secretarios.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM 002/2022 - \u201cFIXA O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, DO VICE \r\nPREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS \r\nDA PREFEITURA E C\u00c2MARA MUNICIPAL, E DA \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3100", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3100/projeto_de_lei_cm003-2022_camara.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI CM N\u00ba 003/2022 DISP\u00d5E SO A CRIA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA NA LEI N\u00ba 2286/2022, ELEVA O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA NA LEI N\u00ba 895/2012, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "3117", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3117/projeto_de_lei_cm_004-2022_camara.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI CM N\u00ba 004/2022 ELEVA O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIA.''"}, {"id": "3118", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3118/projeto_de_lei_cm_005-2022_camara.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00ba 005/2022. CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA NA LEI N\u00ba 895/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''"}, {"id": "3129", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3129/projeto_de_lei_cm_006-2022_camara.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI CM N\u00ba 006/2022 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA NA LEI N\u00ba 2286/2022, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3130", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3130/projeto_de_lei_cm_007-2022_camara.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI CM N\u00ba 007/2022 DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS, I, II E III DO ART. 6\u00ba DA LEI 1520/2017, A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS''."}, {"id": "3459", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3459/projeto_de_lei_cm_n007_wg07062022.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI CM N\u00b0008/2022 Disp\u00f5e sobre a garantia a gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trig\u00e9sima nona semana de gesta\u00e7\u00e3o, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, no munic\u00edpio de Paranatinga d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3460", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3460/projeto_de_lei_cm_n009_wg07062022.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI CM N\u00b0009/2022 DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O  DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE PARANATINGA MT.\""}, {"id": "3461", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3461/projeto_de_lei_cm_n010_wg07062022.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI CM N\u00b0010/2022 DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS E INDISP\u00d3NIVEIS NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNICIP\u00cdO DE PARANATINGA-MT.\""}, {"id": "3462", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3462/projeto_de_lei_cm_n011_wg07062022.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI CM N\u00b0011/2022 DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA DOS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSAV\u00c9L PELO PLANT\u00c3O NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNICIP\u00cdO DE PARANATINGA-MT.\""}, {"id": "3463", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3463/projeto_de_lei_cm_n012_wg07062022.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI CM N\u00b0012/2022 REGULAMENTA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS E CONTENDO C\u00d3DIGO QR CODE EM TODAS AS OBRAS P\u00daBLICAS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT.\""}, {"id": "3464", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3464/projeto_de_lei_cm_n013_wg07062022.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI CM N\u00b0013/2022 DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DO CURR\u00cdCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT.\""}, {"id": "3465", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3465/projeto_de_lei_cm_n014_labiga07062022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0014/2022 INSTITUI O \"DIA DO CAC- CA\u00c7ADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT.\""}, {"id": "3058", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3058/projeto_de_lei_cm_015-2021_wg.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI CM N\u00b0 015/2021, VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O E CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).''"}, {"id": "3466", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3466/projeto_de_lei_cm_n016_labiga07062022.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI CM N\u00b0016/2022 INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM CULTURA E LAZER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3541", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3541/projeto_de_lei_cm_wg_n018.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI CM N\u00b0018/2022 DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTALA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O -ETR AUTORIZADA PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECUMUNICA\u00c7\u00d5ES -ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE."}, {"id": "3557", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3557/projeto_de_lei_cm_n02027062022.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00b0020/2022 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE SERVIDORES TEMPOR\u00c1RIOS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES AO ENTRAREM EM LICEN\u00c7A MATERNIDADE E/OU LICEN\u00c7A M\u00c9DICA PROLONGADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3594", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3594/projeto_de_lei_n021_wg12072022.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0021/2022 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O EM NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICOS E PRIVADOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREA\u00c7\u00c3O INFANTIL DE PARANATINGA-MT\"."}, {"id": "3595", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3595/projeto_de_lei_n022_wg12072022.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI CM N\u00b0022/2022 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3598", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3598/projeto_de_lei_n023_wg12072022.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00b0023/2022 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT\"."}, {"id": "3599", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3599/projeto_de_lei_n024_wg12072022.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00b0024/2022 DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O -ETR AUTORIZADA PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE\"."}, {"id": "3600", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3600/projeto_de_lei_n025_wg12072022.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00b0025/2022 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SA\u00daDE NO CAMPO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT\"."}, {"id": "3601", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3601/projeto_de_lei_n026_wg12072022.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI N\u00b0026/2022 DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT\"."}, {"id": "3654", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3654/projeto_de_lei_cm_n02702082022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0027/2022 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3738", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3738/projeto_de_lei_cm_n02808092022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0028/2022 \"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER NECESSIDADES EXCEPCIONAIS OU TEMPOR\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3737", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3737/projeto_de_lei_cm_n02908092022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0029/2022 \"DISP\u00d5ES SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA AL\u00cdNEA \"E\", DO INCISO 1, DO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0895/2012 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3900", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3900/projeto_de_lei_cm_031_wg28112022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0031/2022 \"INSTITUI A C\u00c2MARA MIRIM NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO\"."}, {"id": "3906", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3906/projeto_de_lei_cm_n032_wg29112022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00b0032/2022 INSTITUI A C\u00c2MARA MIRIM NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO."}, {"id": "3907", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3907/projeto_de_lei_cm_030_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM 030/2022 - \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 895/2012 com suas modifica\u00e7\u00f5es posteriores, alterando a carga hor\u00e1ria e readequando vencimento do cargo efetivo do Procurador Jur\u00eddico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3656", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3656/projeto_de_resolucao_003_000481.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 003/2022 - CONCEDE LICEN\u00c7A AO VEREADOR JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, PARA AFASTAMENTO DO CARGO PELO PER\u00cdODO DE 90 (NOVENTA) DIAS."}, {"id": "3736", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3736/projeto_de_resolucao_n00508092022.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0005/2022 \"DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO E DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ELETR\u00d4NICO DE PONTO DIGITAL DE FREQU\u00caNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS COMISSIONADOS, ESTAGI\u00c1RIOS E CONTRATADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT\"."}, {"id": "3941", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMARA MUNICIPAL - CM", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3941/projeto_de_resolucao_006_regimento_interno.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2022, de 13 de \tNovembro  de 2022\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre o novo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n. 001 de 03 de junho de 1993 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3528", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3528/r_001.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 001/2022 - REQUER QUE A PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA RELAT\u00d3RIOS DE EMENDAS DIRECIONADAS AO MUNIC\u00cdPIO NO PER\u00cdODO DE 2021 E 2022, RELAT\u00d3RIO COMPROBAT\u00d3RIO DAS EMENDAS J\u00c1 PAGAS AO MUNIC\u00cdPIO EM 2021 E 2022; E RELAT\u00d3RIO DOS GASTOS RELACIONADOS AS EMENDAS."}, {"id": "3395", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3395/requerimento_002_joao_bosco_de_arruda13052022.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0002/2022 ASSUNTO:RENUNCIA DAS FUN\u00c7\u00d5ES DA MESA DIRETORA."}, {"id": "3527", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3527/r_003.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 003/2022 - REQUER AO SERVIDOR DA PREFEITURA RAFAEL DA SILVA FERREIRA RELA\u00c7\u00c3O DOS DOCUMENTOS EFETUADOS NAS OBRAS DESDE O INICIO ATE A REVOGA\u00c7\u00c3O DE SUA PORTARIA."}, {"id": "3537", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3537/requerimento_n00521062022.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0005/2022 INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE APLICABILIDADE DA LEI 14.325/22 NESTA MUNICIPALIDADE QUE DISP\u00d5EM SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS EXTRAORDIN\u00c1RIOS RECEBIDOS PELO ESTADO."}, {"id": "3583", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3583/requerimento_n00606072022.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0006/2022 ** PARA QUE FA\u00c7A CONSTAR NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS SEJAM SCANEADOS E POSTADOS DO SISTEMA, RELATIVO \u00c0S DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS POR ESTE PODER."}, {"id": "3591", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3591/requerimento_n007_wg12072022.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0007/2022 **C\u00d3PIAS DOS PEDIDOS, CUPOM FISCAL, NOTAS FISCAIS IMPRESSAS, RECEBIMENTO FISCAL, CONTROLE DE ALMOXARIFADO E A DEVIDA RETIRADA DO ALMOXARIFADO RELACIONADOS AOS EMPENHOS."}, {"id": "3592", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3592/requerimento_n008_wg12072022.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0008/2022 ** C\u00d3PIA DE PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O DE LAZER NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "3593", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3593/requerimento_n009_wg12072022.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0009/2022 ** INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ANEXANDO DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS ONDE FORA INVESTIDO OS 5% DO RECURSOS PROVENIENTE DO ICMS."}, {"id": "3608", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3608/requerimento_n01015072022.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0010/2022 EU VEREADOR JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA VENHO POR MEIO DESTE REQUERER LICEN\u00c7A DO MANDATO DE VEREADOR PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022"}, {"id": "3625", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3625/requerimento_n01126072022.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0011/2022 REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE APLICABILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00b0124, DE 14 DE JULHO DE 2022."}, {"id": "3692", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3692/requerimento_n01812082022.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0018/2022 REQUERER LICEN\u00c7A DO MANDATO DE VEREADOR PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS."}, {"id": "3693", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3693/requerimento_n019_wg12082022.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0019/2022 REQUEIRO QUE DISPONIBILIZE COM URG\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSOS P\u00daBLICO NO MUNICIPIO DE PARANATINGA-MT."}, {"id": "3765", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto da Bicicletaria", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3765/requerimento_n026_roberto22092022.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0026/2022 VENHO POR MEIO DESTE COMUNICAR VOSSA EXCEL\u00caNCIA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DO MANDATO DE VEREADOR POR MOTIVO PARTICULAR A PARTIR DE 01/10/2022."}, {"id": "3772", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3772/requerimento_n030_wg26092022.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0030/2022 VENHO POR MEIO DESTE COMUNICAR VOSSA EXCEL\u00caNCIA O MEU RETORNO AO MANDATO DE VEREADOR POR MOTIVO DE DESIST\u00caNCIA DO SUPLENTE ROBERTO DA COSTA DE SOUZA A PARTIR DE 01/10/2022."}, {"id": "3932", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3932/requerimento_n031_wg07122022.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0031/2022 **INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A NECESSIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONFORME REZA O ART.43 DA LEI FEDERAL 4.320/64."}, {"id": "3791", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3791/requerimento_n03314102022.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0033/2022 EU VEREADOR JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA VENHO COMUNICAR  O MEU RETORNO AO MANDATO DE VEREADOR."}, {"id": "3792", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3792/requerimento_n03414102022.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0034/2022 ** RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES NOMEADOS/PORTARIAS QUE OCUPAM FUN\u00c7\u00c3O NESTE EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMP\u00d5EM A ESTRUTURA MUNICIPAL."}, {"id": "3821", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3821/requerimento_n37_marcelo27102022.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0037/2022 SEJAM APRESENTADAS JUSTIFICATIVAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA EXCLUSIVAMENTE NA SALA EM QUE LABORO."}, {"id": "3834", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edno Silva Souza", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3834/requerimento_n038_edno07112022.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0038/2022 VENHO REQUERER OS \u00daLTIMOS 30 (TRINTA) DIAS DA MINHA LICEN\u00c7A PR\u00caMIO, NO PER\u00cdODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 \u00c0 21 DE JANEIRO DE 2023."}, {"id": "3384", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Documentos", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3384/resolucao_n002.202202052022.pdf", "ementa": "RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0002/2022 DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA C\u00c2MARA MUNCIPAL DE PARANATINGA-MT."}, {"id": "3385", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Documentos", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3385/resolucao_n003.202202052022.pdf", "ementa": "RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0003/2022 DISP\u00d5E SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CONTROLE ELETR\u00d4NICO DE PONTO DIGITAL NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3781", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Documentos", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3781/resolucao_00522.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0008/2022 \"DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO E DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ELETR\u00d4NICO DE PONTO DIGITAL DE FR\u00caQUENCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS COMISSIONADOS ESTAGI\u00c1RIOS E CONTRATADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT."}, {"id": "3755", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "VT PL", "tipo__descricao": "VETO PROJETO DE LEI", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3755/veto_ao_projeto_de_lei_010.2022_-_camara_de_vereadores_-_ver._wellignton.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI CM N\u00b0. 10/2022 O Chefe do Poder Executivo Municipal, no exerc\u00edcio de sua compet\u00eancia legalmente prevista na Lei Org\u00e2nica Municipal, comunica Vossa Excel\u00eancia que decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei CM n\u00b0. 10/2022, que \u201cdisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o \r\nde medicamentos dispon\u00edveis na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Paranatinga\u201d, aprovado por esse Poder Legislativo.\r\nIsso porque, seria necess\u00e1rio investimento em pessoal e sistema de informa\u00e7\u00e3o para poder fazer frente a obrigatoriedade prevista no Projeto de Lei.\r\nDesta forma, muito embora os bons prop\u00f3sitos, a C\u00e2mara de Vereadores, ao editar a norma, afrontou a iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, a independ\u00eancia dos Poderes, bem como criou despesa n\u00e3o prevista no or\u00e7amento anual. O Estado, por meio de \u00f3rg\u00e3os, realiza as suas atividades governamentais e administrativas."}, {"id": "3731", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "VT PL", "tipo__descricao": "VETO PROJETO DE LEI", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3731/veto_ao_projeto_de_lei_n._023.2022_-_camara_de_vereadores_-_ver._wellignton.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei CM n\u00b0. 023/2022 O Chefe do Poder Executivo Municipal, no exerc\u00edcio de sua compet\u00eancia legalmente prevista na Lei Org\u00e2nica Municipal, comunica Vossa Excel\u00eancia que decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00b0. 023/2022, que \u201cInstitui a campanha permanente de Educa\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no munic\u00edpio de Paranatinga-MT\u201d, aprovado por esse Poder Legislativo na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do dia 01/09/22."}, {"id": "3867", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "VT PL", "tipo__descricao": "VETO PROJETO DE LEI", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3867/veto_parcial_-_projeto_de_lei_149.2022_-_ldo_-_2023_-_artigo_1o.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA EXERC\u00cdCIO DE 2023 N\u00ba 149/2022 Ementa do Projeto Vetado Altera o Art. 1\u00ba do Projeto de Leia n\u00ba. 149/2022, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023."}, {"id": "3894", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "VT PL", "tipo__descricao": "VETO PROJETO DE LEI", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3894/veto_a_emenda_modificativa_do_projeto_de_lei_202.2022.pdf", "ementa": "VETO \u00e0 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0. 202/2022 Senhor Presidente, o Chefe do Poder Executivo Municipal de Paranatinga/MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, lhe informa que vetou integralmente a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0. 202/2022, que apresentou o seguinte texto: \u201cO \u00a71\u00b0 do artigo 1\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0. 202/20221 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u00a71\u00b0 O regime de sobreaviso ser\u00e1 remunerado a raz\u00e3o de 1/3 do valor da hora normal de trabalho correspondente a sua remunera\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "3450", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3450/mocao_de_repudio01062022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO N\u00b0001/2022 MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO E REP\u00daDIO CONTRA A RD ENGENHARIA LTDA-ME EM RAZ\u00c3O DE P\u00c9SSIMA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS."}, {"id": "3597", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3597/mocao_de_repudio_n00212072022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO N\u00b0002/2022 MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO E REP\u00daDIO CONTRA A RD ENGENHARIA LTDA-ME."}, {"id": "3622", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3622/mocao_de_repudio22072022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO CONTRA A ENERGISA S.A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EM RAZ\u00c3O DA P\u00c9SSIMA E M\u00c1 QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS."}, {"id": "3704", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3704/mocao_de_repudio_mineiro23082022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO N\u00b0 004/2022 MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO E REP\u00daDIO CONTRA A ENERGISA S.A."}, {"id": "3218", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3218/wg.pdf", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O 001/2022- CONVOCA O CONSELHO DELIBERATIVO DA ESCOLA 17 DE DEZEMBRO SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO NO JARDIM IPE FLORIDO"}, {"id": "3587", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3587/oficio_n01507072022.pdf", "ementa": "OFICIO INTERNO N\u00b0015/2022 ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, VENHO RESPEITOSAMENTE, ESCLARECER QUE NA CHAPA ENCABE\u00c7ADA POR MIM E ATENDENDO AO PRINC\u00cdPIO DA PROPORCIONALIDADE, UMA DAS VAGAS DA FUTURA MESA DIRETORA."}, {"id": "3588", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3588/oficio_n016_wg07072022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0016/2022 ATRAV\u00c9S DO PRESENTE SOLICITO A VOSSA SENHORIA QUE ENCAMINHE O OFICIO ANEXO AOS VEREADORES WELLINGTON MIRANDA PASSOS E EDSON AGRIPINO DA SILVA."}, {"id": "3589", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3589/oficio_n017_wg07072022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0017/2022 INFORMO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O MANIFESTO EM PARTICIPAR DA COMPOSI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA BI\u00caNIO 2023/2024."}, {"id": "3959", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "MANOEL GONCALVES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3959/oficio_n028_cm20122022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0028/2022 A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA VEM POR MEIO DESTE ENCAMINHAR PARA SUA AN\u00c1LISE E POSTERIOR APROVA\u00c7\u00c3O O PLANO ANUAL DE AUDITORIA PARA O EXERCICIO DE 2023."}, {"id": "3517", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3517/042.pdf", "ementa": "OFICIO INTERNO 042/2022 - AO PREFEITO / SEC. MUN. DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - PEDIDO PARA RECUPERAR A RUA PIAU\u00cd NA VILA CONCORDIA"}, {"id": "3312", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3312/056-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 056/2022 - A PREFEITURA SOLICITANDO INFORMA\u00c7OES SOBRE A AGUAS DE PARANATINGA"}, {"id": "3311", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato), Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA, WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3311/086-2022_-1.pdf", "ementa": "OFICIO 0086-2022 - AO SENADOR CARLOS FAVARO PEDINDO AMBULANCIA UTI COM EQUIPAMENTOS NEO NATAL"}, {"id": "3524", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3524/151.pdf", "ementa": "OFICIO 151/2022 - AO DEP. ESTADUAL MAX JOEL RUSSI -PEDIDO DE EMENDA PAR REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL INDIGENA KURA BAKAIRI, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE INDIGENA BAKAIRI."}, {"id": "4047", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO GV 423/2022 - AO PRESIDENTE E A SECRET\u00c1RIA LEGISLATIVA SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RETIRADA DO PROJETO 203/2022 (LOA 2023)."}, {"id": "4054", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "Josevaine (Labiga), DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato), Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4054/of_297.22.pdf", "ementa": "OFICIO CM WF 297/2022 - AO EXMO SENADOR WELLINGTON FAGUNDE, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE QUATRO (04) ONIBUS ESCOLARES"}, {"id": "4053", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "Josevaine (Labiga), DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato), Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4053/of_299.22.pdf", "ementa": "OFICIO CM WF 299/2022 - AO EXMO SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, SOLICITANDO ESTUDO MINUCIOSO RELACIONADOS AOS PROJETOS ELABORADOS PELA A.M.M. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE LIBERA\u00c7\u00c3O DO MICRO REVESTIMENTO ASFALTICO"}, {"id": "4051", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "Josevaine (Labiga), DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato), Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4051/of_315.22.pdf", "ementa": "OFICIO CM JVC - AO EXMO SENADOR JAIME VERISSIMO DE CAMPOS, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE TOMOGRAFIA."}, {"id": "3377", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Josevaine (Labiga), PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3377/001.pdf", "ementa": "OFICIO 001/2022 - CONSEG SANTIAGO DO NORTE - PEDIDO DE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS DA PREFEITURA PARA O CONSEG PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA BASE MILITAR E DA VILA MINITAR"}, {"id": "3010", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3010/oficio_00312012022.pdf", "ementa": "EM ANEXO EMCAMINHAMOS O PROJETO DE LEI N\u00b0001/2022; N\u00b0002/2022; N\u00b0003/2022 COM AS DEVIDAS ALTERA\u00c7\u00d5ES E  DOCUMENTE\u00c7\u00c3O ANEXO, PARA SER APRECIADO POR ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS."}, {"id": "3694", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3694/oficio_n04_sebrae17082022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0004/2022 SOLICITAR PLEN\u00c1RIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PALESTRA NO DIA 23/08/2022."}, {"id": "3950", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3950/oficio_n031_cmdca14122022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0031/2022 ASSUNTO: 10\u00b0 CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "3208", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3208/040-2022.pdf", "ementa": "OFICIO 040/2022 - PEDIDO AO EXECUTIVO PARA TOMAR AS PROVIDENCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A EMPRESA DE ONIBUS PARA QUE A MESMA COLOQUE UM PONTO CENTRAL"}, {"id": "3947", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3947/oficio_n081_solicitacao_de_plenario13122022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0081/2022 SOLICITAR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO AUDIT\u00d3RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA NOITE DE AUTOGRAFO COM A TURMA DO 5\u00b0 ANO DA ESCOLA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO."}, {"id": "3951", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3951/oficio_n082_14122022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0082/2022 SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DO SERVIDOR ALAN SERGIO DE ALMEIDA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO AUDIT\u00d3RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA NOITE DE AUTOGRAFO."}, {"id": "3931", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3931/oficio_n099_aguas07122022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0099/2022 REF: CAMPANHA DE NEGOCIA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS, \"FIQUE EM DIA\"."}, {"id": "3750", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3750/oficio_n180_em_conjunto20092022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0180/2022 SOLICITAR REITERADAMENTE DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE NOS INFORME O CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O E REPAROS/MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "3771", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3771/oficio_n284_carlos_souza20092022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0090/2022 REF: RESPOSTA DO OFICIO N\u00b0284/2022."}, {"id": "4052", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Josevaine (Labiga), DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato), Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4052/of_296.22.pdf", "ementa": "OFICIO CM WF 296/2022 - AO EXMO SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, SOLICITANDO ESTUDO MINUCIOSO RELACIONADOS AOS PROJETOS ELABORADOS PELA A.M.M."}, {"id": "3874", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3874/oficio_n299_em_conjunto21112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0299/2022 UMA MANIFESTA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA DE CUNHO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL/ SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA PARA QUE FA\u00c7A UM ESTUDO MINUNCIOSO RELACIONADO A TODOS OS PROJETOS J\u00c1 PROTOCOLADOS."}, {"id": "3872", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3872/oficio_n315_em_conjunto21112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0315/2022 AQUISI\u00c7\u00c3O PARA UM APARELHO DE TOMOGRAFIA O QUAL SER\u00c1 UM DIVISOR DE AGUAS PARA ATENDIMENTO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4049", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Josevaine (Labiga), DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato), Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO CM WF 314/2022 - AO EXMO SENADOR WELINGTO FAGUNDES SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS (02) CAMINH\u00d5ES BA\u00daS"}, {"id": "4050", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "Josevaine (Labiga), DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato), Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4050/of_318.22.pdf", "ementa": "OFICIO CM FG  318/2022 - AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL F\u00c1BIO GARCIA, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE TOMOGRAFIA."}, {"id": "4434", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4434/oficio_329.2023_dm_.pdf", "ementa": "OFICIO 329/2022 DM - busca de aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos e ve\u00edculos para melhor suporte da secretaria municipal de transportes."}, {"id": "3042", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3042/indicacao_n005_labiga_2209022022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0005-2022 ASSUNTO: CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CONT\u00cdNUO AVALIA\u00c7\u00c3O PSICOL\u00d3GICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "3531", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3531/ccf_000389.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 006/2022 - AO PREFEITO - PARA QUE BUSQUE NOVAS TECNICAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA"}, {"id": "3121", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3121/07-2022.pdf", "ementa": "IND. 007/2022 - INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT"}, {"id": "3330", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3330/i_008-2022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 008/2022 - INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PSIC\u00d3LOGO PARA ATENDIMENTO NA REGI\u00c3O DO DISTRITO SANTO DA ALEGRIA, FAZENDO ESSE ATENDIMENTO EM ESCALA M\u00cdNIMA DE 30 DIAS E M\u00c1XIMA DE 60 DIAS."}, {"id": "3331", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3331/i_015-2022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 015/2022 - INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE EM VIABILIZAR MECANISMOS ONDE OS M\u00c9DICOS DA SA\u00daDE PUBLICA POSSAM PRESCREVER MEDICAMENTOS CONFORME DISPONIBILIDADE NA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA MUNICIPAL"}, {"id": "3376", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3376/ccf_000293.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 018/2022 - INDICA\u00c7\u00c3O PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CAMARA FRIA PARA O USO COMUNITARIO NA FEIRA LIVRE"}, {"id": "3361", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "JOHNNY QUINTANA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3361/i_019-2022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 019/2022 - INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE QUE SE FAZ PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DE 01 AEROPORTO MUNICIPAL"}, {"id": "3520", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3520/i_020.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 020/2022 - AO PREFEITO - RECUPERAR COM URG\u00caNCIA AS RUAS DO BAIRRO UNI\u00c3O"}, {"id": "3508", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3508/i_021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 021/2022 - AO PREFEITO - VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL PARA PROFESSORES"}, {"id": "3507", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3507/i_022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 022/2022 - AO PREFEITO - VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PARA A CAPOEIRA"}, {"id": "3509", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3509/023_i.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 023/2022 - AO PREFEITO - INDICA\u00c7\u00c3O DE CAMINHAO PIPA PARA SANTIAGO DO NORTE E SALTO DA ALEGRIA"}, {"id": "3510", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3510/024_i.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 024/2022 - AO PREFEITO - CAMINHAO PIPA PARA A ZONA URBANA, ANEL VIARIO E BAIRROS"}, {"id": "3511", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3511/025_i.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 025/2022 - AO PREFEITO - INDICA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MOTORISTA PARA O ASSENTAMENTO COLORADO"}, {"id": "3512", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3512/026_i.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 026/2022 - AO PREFEITO - INDICA\u00c7\u00c3O DE RECUPERAR 06 PONTES NO ASSENTAMENTO COLORADO"}, {"id": "3513", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3513/027_i.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 027/2022 - AO PREFEITO  - INDICA\u00c7\u00c3O DE OBRIGAR A AGUAS DE PARANATINGA A TAPAR OS BURACOS POR ELA OCASIONADOS"}, {"id": "3521", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant), EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato), JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, JO\u00c3O LOPES, JOHNNY QUINTANA, Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA, WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3521/i_028.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 028/2022 - AO PREFEITO - INDICA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NA \u00c1REA AO LADO DO GIN\u00c1SIO VEN\u00c2NCIO DE PONTES PARA SER UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO PARA OS FEIRANTES."}, {"id": "3532", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3532/031_i.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 031/2022 - AO PREFEITO  - INDICA PARA APROVEITAR A LICITA\u00c7\u00c3O EM ANDAMENTO PARA A COMPRA DE GRAMA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DE SANTIAGO DO NORTE."}, {"id": "3526", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3526/i_033.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 033/2022 - AO PREFEITO - INDICA\u00c7\u00c3O DE PERMAN\u00caNCIA DA FEIRA MUNICIPAL NO BAIRRO CONC\u00d3RDIA."}, {"id": "3547", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3547/i_035.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 035/2022 - AO PREFEITO - PARA QUE VIABILIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE M\u00d3VEL PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS NO MUNICIPIO."}, {"id": "3548", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3548/i036.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 036/2022 - AO PREFEITO - PARA QUE VIABILIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DA POLITICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR E TUTELA RESPONSAVEL DE ANIMAIS"}, {"id": "3556", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3556/i037.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 037/2022 - AO PREFEITO - INDICA AO PREFEITO A REMO\u00c7\u00c3O DO MICROEMPREENDEDOR QUE UTILIZAM OS CANTEIROS CENTRAL DA AVENIDA BRASIL E TRANSFERIR ELES PARA PRA\u00c7A CENTRAL"}, {"id": "3748", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3748/indicacao_n043_wellington20092022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0043/2022 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM IMPLANTARMOS O SISTEMA DE GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO POR GPS AOS ACS E ACE NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNIT\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3749", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3749/indicacao_n044_wellington20092022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0044/2022 ASSUNTO: MELHORIAS NA INFRA ESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA."}, {"id": "3744", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3744/indicacao_n045_edson15092022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0045/2022 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSIMAR MARQUES BARBOSA O CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES QUE EST\u00c1 DEFASADO."}, {"id": "3780", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3780/indicacao_n046_cleiton05102022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0046/2022 ASSUNTO: CONCURSO P\u00daBLICO PARA O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "3808", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3808/indicacao_n053_wg20102022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0053/2022 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA MOTOCICLETA."}, {"id": "3828", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3828/indicacao_n054_wg03112022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0054/2022 ASSUNTO: MELHORIAS NA INFRA ESTRUTURA-REFORMA NO CENTRO DE ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O (ANTIGA SENTINELA) NO BAIRRO CONC\u00d3RDIA."}, {"id": "3827", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3827/indicacao_n055_wg03112022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0055/2022 ASSUNTO: MELHORIAS NA INFRA ESTRUTURA- REFORMA IMEDIATO NO PR\u00c9DIO DA ASSIST\u00caNCIA DO CRAS."}, {"id": "3826", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3826/indicacao_n056_wg03112022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0056/2022 ASSUNTO: MELHORIAS NA INFRA ESTRUTURA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA ODAIR MARTINS SANTEIRO- BAIRRO CONC\u00d3RDIA."}, {"id": "3747", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "OF RE", "tipo__descricao": "Oficio Externo Resposta", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3747/oficio_externo_cleiton_20092022.pdf", "ementa": "OFICIO EXTERNO N\u00b0052/2022 VIABILIZAR O LEVANTAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA MT 499."}, {"id": "3720", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "OF RE", "tipo__descricao": "Oficio Externo Resposta", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3720/oficio_n_220_labiga_resposta31082022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 220/2022 ASSUNTO: RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO DA RUA DOS IMIGRANTES, SAIDA DA RODOVIA MT-020."}, {"id": "3721", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "OF RE", "tipo__descricao": "Oficio Externo Resposta", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3721/oficio_n_221_labiga_resposta31082022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 221/2022 ASSUNTO: VIABILIZARA IMPLATA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NOS LIMITES DO BAIRRO CIBRAZ\u00c9M E JARDIM IP\u00ca FLORIDO/FLAMBOYANT- CIBRAZ\u00c9M/RUI BARBOSA."}, {"id": "3892", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "OF RE", "tipo__descricao": "Oficio Externo Resposta", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3892/oficio_n330_pm24112022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0330/2022 ASSUNTO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SENHOR ALLAN ALMEIDA PARA QUE POSSA PRESTAR APOIO A FORMATURA PROERD NO DIA 29/11."}, {"id": "3777", "ano": "2022", "numero": "509", "tipo__sigla": "OF RE", "tipo__descricao": "Oficio Externo Resposta", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3777/oficio_n509_wg_resposta29092022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0509/2022 REF: RESPOSTA DO REQUERIMENTO N\u00b0009/2022."}, {"id": "3776", "ano": "2022", "numero": "510", "tipo__sigla": "OF RE", "tipo__descricao": "Oficio Externo Resposta", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3776/oficio_n510_wg_resposta29092022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0510/2022 REF: A RESPOSTA DO REQUERIMENTO N\u00b0019/2022."}, {"id": "3778", "ano": "2022", "numero": "512", "tipo__sigla": "OF RE", "tipo__descricao": "Oficio Externo Resposta", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3778/oficio_n512_wg_resposta30092022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0512/2022 REF: A RESPOSTA DO REQUERIMENTO N\u00b0019/2022."}, {"id": "3940", "ano": "2022", "numero": "854", "tipo__sigla": "OF RE", "tipo__descricao": "Oficio Externo Resposta", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3940/oficio_n854_labiga_sematur09122022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0854/2022 ASSUNTO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIA DE PROCESSO CPI- CONCESSION\u00c1RIA \u00c1GUAS DE PARANATINGA."}, {"id": "3732", "ano": "2022", "numero": "3725", "tipo__sigla": "OF RE", "tipo__descricao": "Oficio Externo Resposta", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3732/oficio_resposta_n03725_sinfra-_vereadores08092022.pdf", "ementa": "OFICIO RESPOSTA N\u00b0 03725/2022 ASSUNTO: OFICIO N\u00b0 238/2022 CM - ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS REFERENTE \u00c0 INSATISFA\u00c7\u00c3O RELATIVO A EMPRESA VENCEDORA DA LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ANEL VI\u00c1RIO DE PARANATINGA-MT."}, {"id": "3735", "ano": "2022", "numero": "3753", "tipo__sigla": "OF RE", "tipo__descricao": "Oficio Externo Resposta", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3735/oficio_resposta_n_03753_sinfra-_cleiton08092022.pdf", "ementa": "OFCIO RESPOSTA N\u00b003753/2022 ASSUNTO: OFICIO N\u00b0238/2022 CM"}, {"id": "3734", "ano": "2022", "numero": "10603", "tipo__sigla": "OF RE", "tipo__descricao": "Oficio Externo Resposta", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3734/oficio_resposta_n10603_seduc-_cleiton08092022.pdf", "ementa": "OFICIO RESPOSTA N\u00b0 10603 ASSUNTO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS ESCOLARES."}, {"id": "3733", "ano": "2022", "numero": "67867", "tipo__sigla": "OF RE", "tipo__descricao": "Oficio Externo Resposta", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3733/oficio_resposta_n_67867_sinfra-_vereadores08092022.pdf", "ementa": "OFICIO RESPOSTA N\u00b0 67867/2022 ASSUNTO: OFICIO N\u00b0 238/2022 CM - ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS REFERENTES \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O RELATIVO A EMPRESA VENCEDORA DA LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ANEL VI\u00c1RIO DE PARANATINGA-MT."}, {"id": "3585", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "MO\u00c7AO DE APLAUSOS", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3585/mocao_de_aplauso_n1107072022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00b0011/2022 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JOVEM RENAN ANGELIM O QUAL TEM DESEMPENHADO FUN\u00c7\u00c3O DE DESTAQUE NO QUADRO DA ARBITRAGEM."}, {"id": "3649", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "MO\u00c7AO DE APLAUSOS", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3649/mocao_de_aplauso_n1428072022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00b0014/2022 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARA A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA AC\u00c1CIA DE PARANATINGA A QUAL DEMONSTRADO COM A\u00c7\u00d5ES BENEFICIENTES."}, {"id": "3650", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "MO\u00c7AO DE APLAUSOS", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3650/mocao_de_aplauso_n1528072022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00b0015/2022 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESP\u00cdRITA PAULO DE TARSO."}, {"id": "3413", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "SOLIC", "tipo__descricao": "SOLICITA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3413/orcamento_para_engenharia__000280.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ENGENHEIRO PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO 356,51 METROS QUADRADOS, SENDO PROJETOS ARQUITETONICOS, PROJETO ELETRICO, PROJETO ESTRUTURAL E PROJETO HIDROSSANIT\u00c1RIO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALAS E BANHEIROS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "3448", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "SOLIC", "tipo__descricao": "SOLICITA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3448/solicitacao_n002_carlos_souza31052022.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0002/2022 REF: AO INTERESSE EM CONCORRER AO CARGO DE 2\u00b0 SECRET\u00c1RIO DA MESA DIRETORA."}, {"id": "3710", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "SOLIC", "tipo__descricao": "SOLICITA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3710/solicitacao_n05_labiga29082022.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0005/2022 SOLICITAR DESTA PRESID\u00caNCIA A INCLUS\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI ACIMA MENCIONADOS NA PAUTA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 1\u00b0- DE SETEMBRO/2022."}, {"id": "3572", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3572/not.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O 001/2022 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - NOTIFICA\u00c7\u00c3O REFERENTE A OBRA NA ESCOLA 03 DE MAIO."}, {"id": "3584", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3584/notificacao_que_faz_wg-cleiton06072022.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b010/2022 ** N\u00c3O ENVIO DA LOA (PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) NO PRAZO NA LOM;\r\n**N\u00c3O ENVIO DOS BALANCETES MENSAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA A LEGISLA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3623", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL GONCALVES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3623/notificacao_n01322072022.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0013/2022 ASSUNTO: CONTABILIDADE."}, {"id": "3624", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL GONCALVES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3624/notificacao_n01422072022.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0014/2022 ASSUNTO: IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ESOCIAL."}, {"id": "3652", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL GONCALVES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3652/notificacao_n01801082022.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0018/2022 NOTIFICAR PARA QUE ADOTEM MEDIDAS JUNTO AOS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REAVALIA\u00c7\u00c3O A REDU\u00c7\u00c3O AO VALOR RECUPER\u00c1VEL."}, {"id": "3653", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL GONCALVES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3653/notificacao_n01901082022.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0019/2022 NOTIFICAR PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS ENCAMINHE A ESTA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO UM PLANO CONTENDO A\u00c7\u00d5ES PERTINENTES A CONSTRU\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS ESTRUTURAS FISICAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA."}, {"id": "3949", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "NOT", "tipo__descricao": "Notifica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3949/notificacao_wg13122022.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0025/2022 NECESSIDADE QUE SE FAZ EM MANIFESTAR JUNTO A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0054/2022."}, {"id": "3582", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Edital", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3582/oficio_n00105072022.pdf", "ementa": "\"EDITAL N\u00b0001/2022 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT BI\u00caNIO 2023/2024\"."}, {"id": "3773", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Edital", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3773/edital_de_convocacao_para_audiencia26092022.pdf", "ementa": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA VIRTUAL  NO DIA 29 DE SETEMBRO (QUINTA FEIRA) DE 2022."}, {"id": "3724", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "DE", "tipo__descricao": "DENUNCIA", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3724/denuncia_wg_n0102092022.pdf", "ementa": "DEN\u00daNCIA N\u00b0001/2022 DEN\u00daNCIA DE INFRA\u00c7\u00c3O POLITICO ADMINISTRATIVA CONTRA O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA."}, {"id": "3948", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "DE", "tipo__descricao": "DENUNCIA", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3948/denuncia_de_infracao13122022.pdf", "ementa": "DEN\u00daNCIA N\u00b0020/2022 DEN\u00daNCIA DE INFRA\u00c7\u00c3O POLITICO ADMINISTRATIVA CONTRA O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT."}, {"id": "3922", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RI", "tipo__descricao": "Regimento Interno", "autoria": "CAMARA MUNICIPAL - CM", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 005/2022 - Disp\u00f5e sobre o novo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n. 001 de 03 de junho de 1993 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3920", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "Lei Org\u00e2nica", "autoria": "CAMARA MUNICIPAL - CM", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3920/nova_lei_organica_revisada.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE NOVA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO N\u00b0 001, de 29 DE NOVEMBRO 2022."}, {"id": "3921", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "LO", "tipo__descricao": "Lei Org\u00e2nica", "autoria": "CAMARA MUNICIPAL - CM", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3921/nova_lei_organica_revisada.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE NOVA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO N\u00b0 001, de 29 DE NOVEMBRO 2022."}]}