{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2593", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2593/decreto_n00114072021.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b0001-2021 DECRETA ART.1\u00b0-EM OBSERV\u00c2NCIA AOS DISPOSTOS NO REGIMENTO INTERNO E LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA NO PER\u00cdODO DE 04 DE JANEIRO A 10 DE JANEIRO DE 2021, VOLTANDO AS ATIVIDADES NORMAL NO DIA 11/01/2021."}, {"id": "2594", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2594/decreto_n0214072021.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b002-2021 DECRETA: ART.1\u00b0- O PROCESSO DE DESPESA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA DE PARANATINGA/MT, DEVER\u00c1 SER INSTRU\u00cdDO IMPRETERIVELMENTE COM OS SEGUINTES DOCUMENTOS."}, {"id": "2595", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2595/decreto_n0314072021.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b003-2021 DECRETA: ART.1\u00b0-FICA PRORROGADO O ATENDIMENTO PRESENCIAL DE TODOS OS SETORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PRESTADOS AO P\u00daBLICO EXTERNO (SOCIEDADE EM GERAL), QUE SER\u00c1 FEITO NO PER\u00cdODO MATUTINO, DAS 07:00 \u00c0S 11:00 A CONTAR DA DATA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DESTE DECRETO, PODENDO O MESMO SER ALTERADO OU PRORROGADO."}, {"id": "2596", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2596/decreto_n0414072021.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b0004-2021 DECRETA: ART.1\u00b0-FICA ADIADO PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEXTA-FEIRA) O FERIADO FACULTATIVO DE CARNAVAL, CORRESPONDENTE AO DIA 16/02/2021."}, {"id": "2598", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2598/decreto_n0514072021.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b0005-2021 DECRETA: ART.1\u00b0- ESTE DECRETO DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O PARCIAL DAS MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DA PROPAGA\u00c7\u00c3O DECORRENTE DO NOVO CORONA V\u00cdRUS (COVID-19), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT."}, {"id": "2599", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2599/decreto_n0614072021.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b0006-2021 DECRETA: ART.1\u00b0-AS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS SER\u00c3O REALIZADAS NAS DATAS DISPOSTAS NO REGIMENTO INTERNO, E AS EXTRAORDIN\u00c1RIAS CONFORME NECESSIDADE E CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA ESTE FIM EFETUADO, FICANDO SUSPENSO A PRESEN\u00c7A DO P\u00daBLICO NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA TANTO, AS SESS\u00d5ES TER\u00c3O A SUA TRASMISS\u00c3O AO VIVO PELA INTERNET."}, {"id": "2600", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2600/decreto_n0714072021.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b0007-2021 DECRETA: ART.1\u00b0- FICA MANTIDA PARCIALMENTE AS MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DA PROPAGA\u00c7\u00c3O DECORRENTE DO NOVO CORONA V\u00cdRUS (COVID-19), NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT."}, {"id": "2601", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2601/decreto_n0814072021.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b0008-2021 DECRETA: ART.1\u00b0-FICA DETERMINADO QUE DURANTE O EXPEDIENTE NORMAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, OS SERVIDORES DEVER\u00c3O PERMANECER EM SUAS SALAS, SENDO VEDADO O DESLOCAMENTO A OUTRAS REPARTI\u00c7\u00d5ES DA CASA, EXCETO EM CASOS DE EXTREMA URG\u00caNCIA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA."}, {"id": "2602", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2602/decreto_n0914072021.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b0009-2021 DECRETA: ART.1\u00b0-FICA ESTABELECIDO O EXPEDIENTE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PELO PER\u00cdODO DE 15(QUINZE) DIAS, DAS 07:00 \u00c0S 11:00, FICANDO SUSPENSO DURANTE ESSE PER\u00cdODO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO P\u00daBLICO EM GERAL."}, {"id": "2603", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2603/decreto_n01014072021.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b0010-2021 DECRETA: ART.1\u00b0- FICA PRORROGADO POR MAIS 15(QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0009/2021, PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO."}, {"id": "2604", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2604/decreto_n01114072021.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b0011/2021 DECRETA: ART.1\u00b0- O ARTIGO 7\u00b0 DO DECRETO N\u00b0009-2021, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2605", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2605/decreto_n01214072021.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b0012-2021 DECRETA: ART.1\u00b0-FICA PRORROGADO POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVO DE N\u00b0009-2021 E DECRETO N\u00b0011-2021 PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO."}, {"id": "2606", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2606/decreto_n01314072021.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b0013-2021 DECRETA: ART.1\u00b0- FICA PRORROGADO POR MAIS 15(QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVO DE N\u00b0009/2021 E DECRETO N\u00b0011/2021 PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO."}, {"id": "2607", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2607/decreto_n01414072021.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b0014-2021 DECRETA: ART.1\u00b0- FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA/MT, NO DIA 04/06/2021, E DIA 28/06/2021, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E EM COMEMORA\u00c7\u00c3O \u00c0 DATA DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA."}, {"id": "2608", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2608/decreto_n01514072021.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b0015-2021 DECRETA: ART.1\u00b0- FICA PRORROGADO POR MAIS 15(QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVO DE N\u00b0013/2021 E DECRETO N\u00b0011/2021 PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO."}, {"id": "2609", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2609/decreto_n01614072021.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b0016-2021 DECRETA: ARTIGO 1\u00b0-LUTO OFICIAL POR 03 (TR\u00caS) DIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-ESTADO DE MATO-GROSSO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR\u00b0 GUIDO DA CONCEI\u00c7\u00c3O DA SILVA, SERVIDOR DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO DECORRENTE ANO."}, {"id": "2610", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2610/decreto_n01714072021.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b0017-2021 DECRETA: ART.1\u00b0-FICA PRORROGADO POR MAIS 15(QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVO DE N\u00b009/2021 E N\u00b0013/2021, PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO."}, {"id": "2611", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2611/decreto_n01814072021.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b0018-2021 DECRETA: ART.1\u00b0-LUTO OFICIAL POR 03 (TR\u00caS) DIAS, E PONTO FACULTATIVO POR 01 (UM) DIA, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIRO DIAS PEREIRA, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA COMO CIDAD\u00c3O E FUNDADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2571", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2571/decreto_legislativo_019_contas__000095.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO 019/2021 - DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA\u2013MT, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA."}, {"id": "2612", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2612/decreto_n02014072021.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b020-2021 DECRETA: ART.1\u00b0-FICA PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVOS DE N\u00b009/2021, 0112021 E N\u00b0017/2021, PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO."}, {"id": "2917", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2917/decreto_n2108112021.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00b021-2021 ART.1- FICA ESTABELECIDO O EXPEDIENTE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL POR PER\u00cdODO INDETERMINADO, DAS 07:00 AS 13:00, FICANDO RESTABELECIDO DURANTE ESSE HOR\u00c1RIO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO P\u00daBLICO EM GERAL."}, {"id": "2918", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2918/decreto_n2208112021.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00b022-2021 ART.1- FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA/MT, O DIA 06/09/2021, DIA DA INDEPEND\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL."}, {"id": "2919", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2919/decreto_n2308112021.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00b023-2021 ART.1- FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA/MT, OS DIAS 11 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA); DIA 29 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA) E 01 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2021."}, {"id": "2983", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2983/decreto_n2406012022.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b024-2021 ART.1\u00b0- EM RAZ\u00c3O DO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2021, AS ATIVIDADES FUNCIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA TER\u00c3O AS SEGUINTES ALTERA\u00c7\u00d5ES;\r\nPARAGRAFO \u00daNICO: EM VIRTUDE DE ATIVIDADES INADI\u00c1VEIS PARA O DIA 17 DE DEZEMBRO, TRANSFERE A FOLGA DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2022."}, {"id": "2984", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2984/decreto_n2515122021.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b025-2021 ART.1\u00b0-FICA REGULAMENTADO, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS PARA GARANTIR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PRESTADOSDIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONFORME A LEI FEDERAL N\u00b0.13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017."}, {"id": "2985", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2985/decreto_n2615122021.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b026-2021 ART.1\u00b0- FICA ESTABELECIDO RECESSO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA/MT, O DIA 22/12/2021, AO DIA 03/01/2022."}, {"id": "2986", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2986/decreto_n2706012022.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b027-2021 ART.1\u00b0- FICA ESTABELECIDO RECESSO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA/MT O DIA 23/12/2021, AO DIA 31/12/2021."}, {"id": "2135", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2135/indicacao_001_joao_lopes_da_silva17022021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 001-2021 ORGANIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO MUNICIPAL O ESTACIONAMENTO NA AVENIDA BRASIL, ULTILIZANDO ESPA\u00c7O NO CANTEIRO CENTRAL PARA ESTACIONAR V\u00c9ICULOS E MOTOCICLETAS."}, {"id": "2426", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "LC", "tipo__descricao": "Lei Complementar", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2426/lei_complementar_2164.2021_-_alteracao_art._1o_da_lei_no_1529.2017__-_lei_federal_14.131.2021_-_120_meses_-_regularizacao_consignacao_servidores_-_bancos.pdf", "ementa": "''LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 2164/2021 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00ba, INCISO IX DO ARTIGO 2\u00ba, \u00a72\u00ba E \u00a76\u00ba DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL 1529 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, EM RELA\u00c7\u00c3O A QUANTIDADE DE PARCELAS DO PROCESSAMENTO DAS CONSIGNA\u00c7\u00d5ES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2931", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "LC", "tipo__descricao": "Lei Complementar", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2931/projeto_de_lei_complementar_217.2021_-_taxa_de_administracao_-_aliquota_-_paranatingaprev_-_previdencia.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 217 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n. 181, de 21 de junho de 2006, que Reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Paranatinga/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancia.''"}, {"id": "2920", "ano": "2021", "numero": "2251", "tipo__sigla": "LC", "tipo__descricao": "Lei Complementar", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2920/lei_complementar_2251.2021_-_regime_de_previdencia_complementar_-_rpc_-_art._40__14_15_e_16_-_cf.pdf", "ementa": "''LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2251/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE PARANATINGA-MT; FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PELO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DE QUE TRATA O AET. 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL; AUTORIZA A ADES\u00c3O A PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2025", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2025/lei_2056.2020_-_suplementacao_percentual_-_2020_00000003_-_dezembro_003.pdf", "ementa": "''LEI 2056/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS\tSUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS''."}, {"id": "2026", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2026/lei_2057.2020_-_cancelamento_de_restos_a_pagar_-_prescricao_-_2020_003.pdf", "ementa": "''LEI 2057/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DOS SALDOS DOS EMPENHOS EXISTENTES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E N\u00c3O PROCESSADOS, RELATIVO AO PER\u00cdODO DE 2012 A 2015, DEVIDO A PRESCRI\u00c7\u00c3O QUINQUENAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS''."}, {"id": "2059", "ano": "2021", "numero": "2058", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2059/lei_2058.2021_-_suplementacao_-_percentual_-_5_-_2021_003.pdf", "ementa": "''LEI N. 2058/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2060", "ano": "2021", "numero": "2059", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2060/lei_2059.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_173_-_prefeitura_-_ppa_003.pdf", "ementa": "''LEI N. 2059/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decis\u00f5es Judiciais e Precat\u00f3rios \u2013 LC n\u00ba 173/2020. Total.......................................................................................................R$ 532.142,87.''"}, {"id": "2061", "ano": "2021", "numero": "2060", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2061/lei_2060.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_173_-_prefeitura_-_ldo_003.pdf", "ementa": "''LEI N. 2060/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decis\u00f5es Judiciais e Precat\u00f3rios \u2013 LC n\u00ba 173/2020. Total.......................................................................................................R$ 532.142,87.''"}, {"id": "2062", "ano": "2021", "numero": "2061", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2062/lei_2061.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_173_-_prefeitura_-_loa_003.pdf", "ementa": "''LEI N. 2061/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Encargos com Decis\u00f5es Judiciais e Precat\u00f3rios \u2013 LC n\u00ba 173/2020. \r\nTotal.......................................................................................................R$ 532.142,87.''"}, {"id": "2063", "ano": "2021", "numero": "2062", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2063/lei_2062.2021_-_excesso_-_2021_-_aquis._equip._mat._-_uaes_-_saude_-_ppa_003.pdf", "ementa": "''LEI N. 2062/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisi\u00e7\u00e3o de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.''"}, {"id": "2064", "ano": "2021", "numero": "2063", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2064/lei_2063.2021_-_excesso_-_2021_-_aquis._equip._mat._-_uaes_-_saude_-_ldo_003.pdf", "ementa": "''LEI N. 2063/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisi\u00e7\u00e3o de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.''"}, {"id": "2065", "ano": "2021", "numero": "2064", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2065/lei_2064.2021_-_excesso_-_2021_-_aquis._equip._mat._-_uaes_-_saude_-_loa_003.pdf", "ementa": "''LEI N. 2064/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Aquisi\u00e7\u00e3o de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.''"}, {"id": "2066", "ano": "2021", "numero": "2065", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2066/lei_2065.2021_-_excesso_-_2021_-_aquis._equip._mat._-_saude_-_esf_i_e_v_-_ppa_003.pdf", "ementa": "''LEI N. 2065/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.''"}, {"id": "2067", "ano": "2021", "numero": "2066", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2067/lei_2066.2021_-_excesso_-_2021_-_aquis._equip._mat._-_saude_-_esf_i_e_v_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N. 2066/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.''"}, {"id": "2068", "ano": "2021", "numero": "2067", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2068/lei_2067.2021_-_excesso_-_2021_-_aquis._equip._mat._-_saude_-_esf_i_e_v_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N. 2067/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.''"}, {"id": "2069", "ano": "2021", "numero": "2068", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2069/lei_2068.2021_-_excesso_-_2021_-_covid-19_-_mat._consumo_-_545_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''N. 2068/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u2013 Covid 19 \u2013 Enfretamento da Emerg\u00eancia da Sa\u00fade P\u00fablica decorrente do Coronavirus. \r\nTotal....................................................................................................R$ 250.000,00.''"}, {"id": "2070", "ano": "2021", "numero": "2069", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2070/lei_2069.2021_-_excesso_-_2021_-_covid-19_-_mat._consumo_-_545_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N. 2069/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 Enfretamento da Emerg\u00eancia da Sa\u00fade P\u00fablica decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.''"}, {"id": "2071", "ano": "2021", "numero": "2070", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2071/lei_2070.2021_-_excesso_-_2021_-_covid-19_-_mat._consumo_-_545_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N. 2070/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS. Covid 19 \u2013 Enfretamento da Emerg\u00eancia da Sa\u00fade P\u00fablica decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.''"}, {"id": "2072", "ano": "2021", "numero": "2071", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2072/lei_2071.2021_-_excesso_-_2021_-_equip._mat._perm._-_saude_bucal_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N. 2071/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento e Material Permanentes p/ Sa\u00fade Bucal.Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.''"}, {"id": "2073", "ano": "2021", "numero": "2072", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2073/lei_2072.2021_-_excesso_-_2021_-_equip._mat._perm._-_saude_bucal_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N. 2072/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento e Material Permanentes p/ Sa\u00fade Bucal.Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.''"}, {"id": "2074", "ano": "2021", "numero": "2073", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2074/lei_2073.2021_-_excesso_-_2021_-_equip._mat._perm._-_saude_bucal_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N. 2073/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento e Material Permanentes p/ Sa\u00fade Bucal. Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.''"}, {"id": "2075", "ano": "2021", "numero": "2074", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2075/lei_2074.2021_-_excesso_-_2021_-_inc._financ._inv._eixo_estrut._q._sus_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N. 2074/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS.\r\nTotal...................................................................................................R$ 23.918,23.''"}, {"id": "2076", "ano": "2021", "numero": "2075", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2076/lei_2075.2021_-_excesso_-_2021_-_inc._financ._inv._eixo_estrut._q._sus_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N. 2075/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS.\r\nTotal...................................................................................................R$ 23.918,23.''"}, {"id": "2077", "ano": "2021", "numero": "2076", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2077/lei_2076.2021_-_excesso_-_2021_-_inc._financ._inv._eixo_estrut._q._sus_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N. 2076/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS. Total...................................................................................................R$ 23.918,23.''"}, {"id": "2078", "ano": "2021", "numero": "2077", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2078/lei_2077.2021_-_excesso_-_2021_-_manutencao_-_mt_-_130_-_obras_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N. 2077/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o da Rodovia MT 130 no Munic\u00edpio. Total................R$ 847.997,95.''"}, {"id": "2079", "ano": "2021", "numero": "2078", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2079/lei_2078.2021_-_excesso_-_2021_-_manutencao_-_mt_-_130_-_obras_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N. 2078/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o da Rodovia MT 130 no Munic\u00edpio. Total.........................................................................................R$ 847.997,95.''"}, {"id": "2080", "ano": "2021", "numero": "2079", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2080/lei_2079.2021_-_excesso_-_2021_-_manutencao_-_mt_-_130_-_obras_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N. 2079/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS. Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o da Rodovia MT 130 no Munic\u00edpio. Total.........................................................................................R$ 847.997,95.''"}, {"id": "2081", "ano": "2021", "numero": "2080", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2081/lei_2080.2021_-_excesso_-_2021_-_mp_938_-_prefeitura_apoio_financeiro_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N. 2080/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decis\u00f5es Judiciais e Precat\u00f3rios - MP 938/2020/AFM. Total............R$ 117.969,64.''"}, {"id": "2082", "ano": "2021", "numero": "2081", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2082/lei_2081.2021_-_excesso_-_2021_-_mp_938_-_prefeitura_apoio_financeiro_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N. 2081/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decis\u00f5es Judiciais e Precat\u00f3rios - MP 938/2020/AFM. Total....................................................................................R$ 117.969,64.''"}, {"id": "2083", "ano": "2021", "numero": "2082", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2083/lei_2082.2021_-_excesso_-_2021_-_mp_938_-_prefeitura_apoio_financeiro_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N. 2082/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Encargos com Decis\u00f5es Judiciais e Precat\u00f3rios - MP 938/2020/AFM. Total................R$ 117.969,64 .''"}, {"id": "2152", "ano": "2021", "numero": "2083", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2152/lei_2083.2021_-_autoriza_a_contratacao_temporaria_no_poder_executivo_municipal_-_seletivo_publico_-_titulo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2083/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2184", "ano": "2021", "numero": "2084", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2184/lei_2084.2084_-_permuta_de_imovel_publico_com_o_sr._cleberson_de_moraes_dias.pdf", "ementa": "''LEI 2084/2021. DISP\u00d5E SOBRE PERMUTA DE UMA FAIXA DE TERRENO PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DA RUA QUATRO NO JARDIM FLAMBOYANT D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2185", "ano": "2021", "numero": "2085", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2185/lei_2085.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_173_-_assistencia_social_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI 2085/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2186", "ano": "2021", "numero": "2086", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2186/lei_2086.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_173_-_assistencia_social_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI 2086/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2187", "ano": "2021", "numero": "2087", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2187/lei_2087.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_173_-_assistencia_social_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI 2087/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS''"}, {"id": "2188", "ano": "2021", "numero": "2088", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2188/lei_2088.2021_-_excesso_-_2021_-_p._369_-_acoes_do_covid_acolhimentos_-_assistencia_social_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI 2088/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2189", "ano": "2021", "numero": "2089", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2189/lei_2089.2021_-_excesso_-_2021_-_p._369_-_acoes_do_covid_acolhimentos_-_assistencia_social_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI 2089/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2190", "ano": "2021", "numero": "2090", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2190/lei_2090.2021_-_excesso_-_2021_-_p._369_-_acoes_do_covid_acolhimentos_-_assistencia_social_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI 2090/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2191", "ano": "2021", "numero": "2091", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2191/lei_2091.2021_-_excesso_-_2021_-_369_-_acoes_do_covid_-_alimentos_-_assistencia_social_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI 2091/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2192", "ano": "2021", "numero": "2092", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2192/lei_2092.2021_-_excesso_-_2021_-_369_-_acoes_do_covid_-_alimentos_-_assistencia_social_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI 2092/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2193", "ano": "2021", "numero": "2093", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2193/lei_2093.2021_-_excesso_-_2021_-_369_-_acoes_do_covid_-_alimentos_-_assistencia_social_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI 2093/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2194", "ano": "2021", "numero": "2094", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2194/lei_2094.2021_-_excesso_-_2021_-_p._369_-_acoes_do_covid_-_assistencia_social_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI 2094/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2195", "ano": "2021", "numero": "2095", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2195/lei_2095.2021_-_excesso_-_2021_-_p._369_-_acoes_do_covid_-_assistencia_social_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI 2095/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2196", "ano": "2021", "numero": "2096", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2196/lei_2096.2021_-_excesso_-_2021_-_p._369_-_acoes_do_covid_-_assistencia_social_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI 2096/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2197", "ano": "2021", "numero": "2097", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2197/lei_2097.2021_-_excesso_-_2021_-_p._378_-_acoes_do_covid_p._s._especial_-_assistencia_social_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI 2097/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2198", "ano": "2021", "numero": "2098", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2198/lei_2098.2021_-_excesso_-_2021_-_p._378_-_acoes_do_covid_p._s._especial_-_assistencia_social_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI 2098/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2199", "ano": "2021", "numero": "2099", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2199/lei_2099.2021_-_excesso_-_2021_-_p._378_-_acoes_do_covid_p._s._especial_-_assistencia_social_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI 2099/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2200", "ano": "2021", "numero": "2100", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2200/lei_2100.2021_-_excesso_-_2021_-_p._378_-_acoes_do_covid_-_assistencia_social_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI 2100/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2201", "ano": "2021", "numero": "2101", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2201/lei_2101.2021_-_excesso_-_2021_-_p._378_-_acoes_do_covid_-_assistencia_social_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI 2101/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2202", "ano": "2021", "numero": "2102", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2202/lei_2102.2021_-_excesso_-_2021_-_p._378_-_acoes_do_covid_-_assistencia_social_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI 2102/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2203", "ano": "2021", "numero": "2103", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2203/lei_2103.2021_-_excesso_-_2021_-_feas_-_assistencia_social_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI 2103/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2204", "ano": "2021", "numero": "2104", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2204/lei_2104.2021_-_excesso_-_2021_-_feas_-_assistencia_social_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI 2104/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2205", "ano": "2021", "numero": "2105", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2205/lei_2105.2021_-_excesso_-_2021_-_feas_-_assistencia_social_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI 2105/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2206", "ano": "2021", "numero": "2106", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2206/lei_2106.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_173_-_superavit_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI 2106/2021. 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INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2216", "ano": "2021", "numero": "2116", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2216/lei_2116.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p_-_2.994_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI 2116/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2217", "ano": "2021", "numero": "2117", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2217/lei_2117.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p_-_2.994_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI 2117/2021. 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INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2220", "ano": "2021", "numero": "2120", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2220/lei_2120.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p._188_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI 2120/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS\tADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2221", "ano": "2021", "numero": "2121", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2221/lei_2121.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p._1666_-_ii_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI 2121/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2222", "ano": "2021", "numero": "2122", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2222/lei_2122.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p._1666_-_ii_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI 2122/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2223", "ano": "2021", "numero": "2123", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2223/lei_2123.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p._1666_-_ii_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI 2123/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2224", "ano": "2021", "numero": "2124", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2224/lei_2124.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p._1666_ii_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI 2124/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2225", "ano": "2021", "numero": "2125", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2225/lei_2125.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p._1666_ii_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI 2125/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2226", "ano": "2021", "numero": "2126", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2226/lei_2126.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p._1666_ii_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI 2126/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2227", "ano": "2021", "numero": "2127", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2227/lei_2127.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_176_-_superavit_-_prefeitura_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI 2127/2021. 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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2230", "ano": "2021", "numero": "2130", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2230/lei_2130.2021_-_excesso_-_2021_-_ampliacao_centro_cirurgico_-_hospital_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI 2130/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2231", "ano": "2021", "numero": "2131", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2231/lei_2131.2021_-_excesso_-_2021_-_ampliacao_centro_cirurgico_-_hospital_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI 2131/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2232", "ano": "2021", "numero": "2132", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2232/lei_2132.2021_-_excesso_-_2021_-_ampliacao_centro_cirurgico_-_hospital_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI 2132/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS \tADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2252", "ano": "2021", "numero": "2133", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2252/lei_2133.2021_-_excesso_-_2021_-_construcao_muro_de_arrimo_defesa_civil_-_obras_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI 2133/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Reconstru\u00e7\u00e3o de Muro de Arrimo Medindo 50m de comprimento x 1,5m de largura x 3m de altura no bairro Concordia. Total.........................................................................................R$ 126.049,60.''"}, {"id": "2253", "ano": "2021", "numero": "2134", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2253/lei_2134.2021_-_excesso_-_2021_-_construcao_muro_de_arrimo_defesa_civil_-_obras_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI 2134/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Reconstru\u00e7\u00e3o de Muro de Arrimo Medindo 50m de comprimento x 1,5m de largura x 3m de altura no bairro Concordia. Total.........................................................................................R$ 126.049,60.''"}, {"id": "2254", "ano": "2021", "numero": "2135", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2254/lei_2135.2021_-_excesso_-_2021_-_construcao_muro_de_arrimo_defesa_civil_-_obras_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI 2135/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA-2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS ROVID\u00caNCIAS. Reconstru\u00e7\u00e3o de Muro de Arrimo Medindo 50m de comprimento x 1,5m de largura x 3m de altura no bairro Concordia. Total.........................................................................................R$ 126.049,60.''"}, {"id": "2255", "ano": "2021", "numero": "2136", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2255/lei_2136.2021_-_excesso_-_superavit_-_2021_-_const._sala_de_aula_-_creche_menino_jesus_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI 2136/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Constru\u00e7\u00e3o de Sala de Aula na Creche Menino Jesus. Total..........................................................................................R$ 175.071,19.''"}, {"id": "2256", "ano": "2021", "numero": "2137", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2256/lei_2137.2021_-_excesso_-_superavit_-_2021_-_const._sala_de_aula_-_creche_menino_jesus_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI 2137/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Constru\u00e7\u00e3o de Sala de Aula na Creche Menino Jesus. Total..........................................................................................R$ 175.071,19.''"}, {"id": "2257", "ano": "2021", "numero": "2138", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2257/lei_2138.2021_-_excesso_-_superavit_-_2021_-_const._sala_de_aula_-_creche_menino_jesus_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI 2138/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Constru\u00e7\u00e3o de Sala de Aula na Creche Menino Jesus Total.........................................................................R$ 175.071,19 .''"}, {"id": "2258", "ano": "2021", "numero": "2139", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2258/lei_2139.2021_-_excesso_-_2021_-_covid_-_saude_na_escola_-_pse_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI 2139/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 Programa Sa\u00fade na Escola - PSE. Total..................................................................................................R$ 70.122,00.''"}, {"id": "2259", "ano": "2021", "numero": "2140", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2259/lei_2140.2021_-_excesso_-_2021_-_covid_-_saude_na_escola_-_pse_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI 2140/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 Programa Sa\u00fade na Escola - PSE Total..................................................................................................R$ 70.122,00.''"}, {"id": "2260", "ano": "2021", "numero": "2141", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2260/lei_2141.2021_-_excesso_-_2021_-_covid_-_saude_na_escola_-_pse_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI 2141/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Covid 19 \u2013 Programa Sa\u00fade na Escola - PSE. Total..................................................................................................R$ 70.122,00.''"}, {"id": "2261", "ano": "2021", "numero": "2142", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2261/lei_2142.2021_-_excesso_-_2021_-_aquis._equip._mat._raio_x_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI 2142/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Raio X Total..............................................................................................R$ 200.000,00.''"}, {"id": "2262", "ano": "2021", "numero": "2143", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2262/lei_2143.2021_-_excesso_-_2021_-_aquis._equip._mat._raio_x_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI 2143/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Raio X. Total..............................................................................................R$ 200.000,00.''"}, {"id": "2263", "ano": "2021", "numero": "2144", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2263/lei_2144.2021_-_excesso_-_2021_-_aquis._equip._mat._raio_x_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI 2144/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Raio X. Total..............................................................................................R$ 200.000,00.''"}, {"id": "2264", "ano": "2021", "numero": "2145", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2264/lei_2145.2021_-_excesso_-2021_-_covid_-_saude_-_lei_espin_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI 2145/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional - ESPIN. Total...................................................................................................R$ 33.200,00.''"}, {"id": "2265", "ano": "2021", "numero": "2146", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2265/lei_2146.2021_-_excesso_-2021_-_covid_-_saude_-_lei_espin_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI 2146/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional - ESPIN. Total...................................................................................................R$ 33.200,00.''"}, {"id": "2266", "ano": "2021", "numero": "2147", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2266/lei_2147.2021_-_excesso_-2021_-_covid_-_saude_-_lei_espin_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI 2147/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Covid 19 \u2013 Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional - ESPIN. Total...................................................................................................R$ 33.200,00.''"}, {"id": "2267", "ano": "2021", "numero": "2148", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2267/lei_2148.2021_-_superavit_-_2021_-_aplic_25_-_equip._mat._-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI 2148/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Plano de A\u00e7\u00e3o p/ Aplica\u00e7\u00e3o da Diferen\u00e7a dos 25% Ensino Fundamental, exerc\u00edcio de 2020. Total..................................................................................................R$ 1.001.500,00 .''"}, {"id": "2268", "ano": "2021", "numero": "2149", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2268/lei_2149.2021_-_superavit_-_2021_-_aplic_25_-_equip._mat._-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI 2149/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Plano de A\u00e7\u00e3o p/ Aplica\u00e7\u00e3o da Diferen\u00e7a dos 25% Ensino Fundamental, exerc\u00edcio de 2020. Total..................................................................................................R$ 1.001.500,00 .''"}, {"id": "2269", "ano": "2021", "numero": "2150", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2269/lei_2150.2021_-_superavit_-_2021_-_aplic_25_-_equip._mat._-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI 2150/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Plano de A\u00e7\u00e3o p/ Aplica\u00e7\u00e3o da Diferen\u00e7a dos 25% Ensino Fundamental, exerc\u00edcio de 2020. Total..................................................................................................R$ 1.001.500,00.''"}, {"id": "2270", "ano": "2021", "numero": "2151", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2270/lei_2151.2021_-_suplementacao_-_percentual_2021_-_prefeitura_-_6.pdf", "ementa": "''LEI 2151/2021. O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2299", "ano": "2021", "numero": "2152", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2299/lei_2152.2021_-_excesso_-_2021_-_equip._mat._perm._vigilancia_em_saude_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2152/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade. Total...................R$ 19.000,00.''"}, {"id": "2300", "ano": "2021", "numero": "2153", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2300/lei_2153.2021_-_excesso_-_2021_-_equip._mat._perm._vigilancia_em_saude_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2153/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade. Total.....................R$ 19.000,00.''"}, {"id": "2301", "ano": "2021", "numero": "2154", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2301/lei_2154.2021_-_excesso_-_2021_-_equip._mat._perm._vigilancia_em_saude_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2154/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade. Total..............R$ 19.000,00.''"}, {"id": "2302", "ano": "2021", "numero": "2155", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2302/lei_2155.2021_-_alteracao_da_lei_do_idoso_-_revoga_a_lei_1829.2019_-_assistencia.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2155/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO \u2013 CMI DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2303", "ano": "2021", "numero": "2156", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2303/lei_2156.2021_-_criacao_do_fundo_municipal_do_idoso_-_assistencia.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2156/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO \u2013 FMI DE PARANATINGA-MT.''"}, {"id": "2304", "ano": "2021", "numero": "2157", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2304/lei_2157.2021_-_alteracao_da_lei_do_fundeb_-_educacao.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2157/2021 DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - CMACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N\u00ba. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.''"}, {"id": "2305", "ano": "2021", "numero": "2158", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2305/lei_complementar_-_2158.2021_-_revoga_o_art._7_da_lei_570.2009_-_cargos_financas.pdf", "ementa": "''LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 2158/2021 REVOGA O ARTIGO 7\u00ba DA LEI 570/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2306", "ano": "2021", "numero": "2159", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2306/lei_2159.2021_-_utilidade_publica_-_paroquia_sao_francisco_xavier_e_com._s._coracao_de_jesus_e_sao_jose_operario.pdf", "ementa": "''LEI N\u00b0 2159/2021 \tDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A PAR\u00d3QUIA S\u00c3O FRANCISCO XAVIER E COMUNIDADES SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS E S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO DE PARANATINGA-MT, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2307", "ano": "2021", "numero": "2160", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2307/lei_2160.2021_-_abre_vagas_temporarias_para_contratacao_excepcional_saude_decorrente_do_covid-19.pdf", "ementa": "''LEI N\u00b0 2160/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DE FORMA EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2423", "ano": "2021", "numero": "2161", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2423/lei_2161.2021_-_instituicao_do_refis_2021_-_tributacao_-_financas.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2161/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL ANUAL (REFIS 2021) DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2424", "ano": "2021", "numero": "2162", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2424/lei_2162.2021_-_denominacao_espaco_esportivo_do_bairro_rui_barbosa_-_para_romaldino_scneider_pereira.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2162/2021 DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O ESPORTIVO DO BAIRRO RUI BARBOSA DE PARANATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2425", "ano": "2021", "numero": "2163", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2425/lei_2163.2021_-_denominacao_espaco_cultural_da_praca_do_trevo_da_concordia_-_para_irma_joana_gomes_de_oliveira.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2163/2021 DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O CULTURAL DA PRA\u00c7A NO TREVO DA VILA CONC\u00d3DIA \u2013 AV. BANDEIRANTES DE PARANATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2427", "ano": "2021", "numero": "2165", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2427/lei_2165.2021_-_alteracao_do_consemma_-_conselho_mun._de_meio_ambiente_-_lei_n._1430.2017.pdf", "ementa": "''N\u00ba 2165/2021 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2428", "ano": "2021", "numero": "2166", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2428/lei_2166.2021_-_lei_municipal_da_cultura_-_revogando_a_lei_1884.2020_-_educacao.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2166/2021 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N. 1884/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2429", "ano": "2021", "numero": "2167", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2429/lei_2167.2021_-_excesso_-_especial_-_anulacao_-_2021_-_reforma_da_escola_03_de_maio_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "'' LEI N\u00ba 2167/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. Total......................................................................................................R$ 550.458,23.''"}, {"id": "2430", "ano": "2021", "numero": "2168", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2430/lei_2168.2021_-_excesso_-_especial_-_anulacao_-_2021_-_reforma_da_escola_03_de_maio_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2168/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. Total......................................................................................................R$ 550.458,23.''"}, {"id": "2431", "ano": "2021", "numero": "2169", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2431/lei_2169.2021_-_excesso_-_especial_-_anulacao_-_2021_-_reforma_da_escola_03_de_maio_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2169/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS. Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. Total......................................................................................................R$ 550.458,23.''"}, {"id": "2432", "ano": "2021", "numero": "2170", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2432/lei_2170.2021_-_excesso_-_2021_-_casa_de_passagem_-_assistencia_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2170/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Manuten\u00e7\u00e3o e Funcionamento da Casa de Passagem. Elemento de Despesa: Total.......................R$ 263.000,00.''"}, {"id": "2433", "ano": "2021", "numero": "2171", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2433/lei_2171.2021_-_excesso_-_2021_-_casa_de_passagem_-_assistencia_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2171/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Manuten\u00e7\u00e3o e Funcionamento da Casa de Passagem. Elemento de Despesa: Total..............................R$ 263.000,00.''"}, {"id": "2434", "ano": "2021", "numero": "2172", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2434/lei_2172.2021_-_excesso_-_2021_-_casa_de_passagem_-_assistencia_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2172/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS. Manuten\u00e7\u00e3o e Funcionamento da Casa de Passagem. Elemento de Despesa: Total..................................R$ 263.000,00.''"}, {"id": "2468", "ano": "2021", "numero": "2173", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2468/lei_2173.2021_-_igrejas_e_templos_-_essencias_-_covid-19.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2173/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA EFEITO DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2467", "ano": "2021", "numero": "2174", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2467/lei_2174.2021_-_suplementacao_-_percentual_-_6_-_2021.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2174/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2472", "ano": "2021", "numero": "2175", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2472/lei_2175.2021_-_alteracao_da_lei_1402.2017_-_estrutura_administrativa_-_2021_-_c._veto.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2175/2021 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI DE N\u00ba 1402/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2480", "ano": "2021", "numero": "2176", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2480/lei_2176.2021_-_criacao_dos_cargos_do_departamento_de_transporte_-_lei_565.2009_-_jari.pdf", "ementa": "''LEI N. \u00ba 2176/2021 DISP\u00d5E SOBRE NORMAS DE ATUA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE URBANO (DMTU) E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00c3O \u2013 JARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2481", "ano": "2021", "numero": "2177", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2481/lei_2177.2021_-_excesso_-_2021_-_covid-19_-_inc._fin._estadual_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2177/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 Incentivo Financeiro Estadual p/ Custeio do Centro de atendimento p/ enfrentamento a COVID. Total........................................................................................................R$ 57.200,00.''"}, {"id": "2482", "ano": "2021", "numero": "2178", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2482/lei_2178.2021_-_excesso_-_2021_-_covid-19_-_inc._fin._estadual_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 2178/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 Incentivo Financeiro Estadual p/ Custeio do Centro de atendimento p/ enfrentamento a COVID. Total........................................................................................................R$ 57.200,00.''"}, {"id": "2483", "ano": "2021", "numero": "2179", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2483/lei_2179.2021_-_excesso_-_2021_-_covid-19_-_inc._fin._estadual_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2179/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Covid 19 \u2013 Incentivo Financeiro Estadual p/ Custeio do Centro de atendimento p/ enfrentamento a COVID. Total........................................................................................................R$ 57.200,00.''"}, {"id": "2484", "ano": "2021", "numero": "2180", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2484/lei_2180.2021_-_excesso_-_2021_-_feas_-_assistencia_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2180/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Execu\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es do Cofinanciamento do FEAS/2021. Total........................................................................................................R$ 66.354,60.''"}, {"id": "2485", "ano": "2021", "numero": "2181", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2485/lei_2181.2021_-_excesso_-_2021_-_feas_-_assistencia_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2181/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Execu\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es do Cofinanciamento do FEAS/2021. Total........................................................................................................R$ 66.354,60.''"}, {"id": "2486", "ano": "2021", "numero": "2182", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2486/lei_2182.2021_-_excesso_-_2021_-_feas_-_assistencia_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2182/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Execu\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es do Cofinanciamento do FEAS/2021. Total........................................................................................................R$ 66.354,60.''"}, {"id": "2562", "ano": "2021", "numero": "2183", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2562/lei_2183.2021_-_utilidade_publica_-_associacao_desportiva_paranatinga_-_adesp.pdf", "ementa": "''LEI N\u00b0 2183/2021 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA PARANATINGA - ADESP DE PARANATINGA-MT, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2563", "ano": "2021", "numero": "2184", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2563/lei_2184.2021_-_casa_lar_-_instituicao_casa_lar_-_jose_barbosa_de_moura_-_assistencia.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2184/2021 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA LAR PARA ABRIGO INSTITUCIONAL - INSTITUI\u00c7\u00c3O DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS \u2013 ILPI JOS\u00c9 BARBOSA DE MOURA, NO MUNICIPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2564", "ano": "2021", "numero": "2185", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2564/lei_2185.2021_-_criacao_da_casa_de_passagem_-_servico_de_acolhimento_-_assistencia.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2185/2021 DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMILIAS \u2013 MODALIDADE \u201cCASA DE PASSAGEM\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2565", "ano": "2021", "numero": "2186", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2565/lei_2186.2021_-_cm_-_camara_municipal_-_denominacao_rua_eloimar_crema_-_j._pva_ii_-_ver._joao_lopes.pdf", "ementa": "''LEI CM 2186/2021. REGULAMENTA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II\"."}, {"id": "2566", "ano": "2021", "numero": "2187", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2566/lei_2187.2021_-_cm_-_proibi_inauguracao_de_obras_publicas_municipais_inacabadas_-_ver._edson.pdf", "ementa": "LEI CM 2187/2021.\r\n\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE N\u00c3O POSSAM SER USUFRU\u00cdDAS DE IMEDIATO PELA POPULA\u00c7\u00c3O, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2732", "ano": "2021", "numero": "2188", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2732/lei_2188.2021_-_processo_de_tombamento_da_logao_pousa_da_garca_-_meio_ambiente.pdf", "ementa": "''LEI N\u00b0 2188/2021 DISP\u00d5E SOBRE A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT DE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2733", "ano": "2021", "numero": "2189", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2733/lei_2189.2021_-_criacao_do_conselho_da_cultura_-_assistencia.pdf", "ementa": "''LEI N. 2189/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, NO ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, E REVOGA A LEI 004/2003''."}, {"id": "2734", "ano": "2021", "numero": "2190", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2734/lei_2190.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_176_-_prefeitura_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2190/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1254 \u2013 Encargos com Decis\u00f5es Judiciais e Precat\u00f3rios \u2013 LC n\u00ba 176/2020. Total.................R$ 1.126.646,40''."}, {"id": "2735", "ano": "2021", "numero": "2191", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2735/lei_2191.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_176_-_prefeitura_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2191/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1254 \u2013 Encargos com Decis\u00f5es Judiciais e Precat\u00f3rios \u2013 LC n\u00ba 176/2020. Total.................R$ 1.126.646,40''."}, {"id": "2736", "ano": "2021", "numero": "2192", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2736/lei_2192.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_176_-_prefeitura_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2192/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS.\r\nProjeto/Atividade: 1254 \u2013 Encargos com Decis\u00f5es Judiciais e Precat\u00f3rios \u2013 LC n\u00ba 176/2020 Total..................R$ 1.126.646,40''."}, {"id": "2737", "ano": "2021", "numero": "2193", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2737/lei_2193.2021_-_atualiza_convenio_unemat_-_educacao.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2193/2021 RETIFICA A LEI 1815/2019 QUE AUTORIZOU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO UNEMAT E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS''."}, {"id": "2738", "ano": "2021", "numero": "2194", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2738/lei_2194.2021_-_excesso_-_2021_-_convenio_construcao_da_feira_municipal_-_obras_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2194/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1259 \u2013 Reforma da Feira Municipal do Munic\u00edpio de Paranatinga/MT. Total......................R$ 974.138,28.''"}, {"id": "2739", "ano": "2021", "numero": "2195", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2739/lei_2195.2021_-_excesso_-_2021_-_convenio_construcao_da_feira_municipal_-_obras_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2195/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1259 \u2013 Reforma da Feira Municipal do Munic\u00edpio de Paranatinga/MT. Total..........................R$ 974.138,28''."}, {"id": "2740", "ano": "2021", "numero": "2196", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2740/lei_2196.2021_-_excesso_-_2021_-_convenio_construcao_da_feira_municipal_-_obras_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2196/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1259 \u2013 Reforma da Feira Municipal do Munic\u00edpio de Paranatinga/MT. Total........................................................................................................R$ 974.138,28''."}, {"id": "2747", "ano": "2021", "numero": "2197", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2747/lei_2197.2021_-_autorizacao_realizacao_de_convenios_-_recurso_fia_-_com_instituicoes_-_assistencia.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2197/2021\r\nAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO, A T\u00cdTULO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E/OU PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A FIM DE REPASSAR OS RECURSOS DO FUNDO DA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA \u2013 FIA, VISANDO \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS VOLTADAS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;''"}, {"id": "2748", "ano": "2021", "numero": "2198", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2748/lei_2198.2021_-_especial_anulacao_-_2021_-_construcao_do_portico_da_escola_vista_alegre_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2198/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1255 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o do P\u00f3rtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total.................R$ 62.824,47.''"}, {"id": "2749", "ano": "2021", "numero": "2199", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2749/lei_2199.2021_-_especial_anulacao_-_2021_-_construcao_do_portico_da_escola_vista_alegre_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2199/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1255 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o do P\u00f3rtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total............R$ 62.824,47.''"}, {"id": "2750", "ano": "2021", "numero": "2200", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2750/lei_2200.2021_-_especial_anulacao_-_2021_-_construcao_do_portico_da_escola_vista_alegre_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2200/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS; Projeto/Atividade: 1255 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o do P\u00f3rtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total........................................................................................................R$ 62.824,47.''"}, {"id": "2751", "ano": "2021", "numero": "2201", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2751/lei_2201.2021_-_excesso_-_2021_-_construcao_02_-_pontes_de_concreto_armado_pre-moldado_-_transporte_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2201/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1256 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado Pr\u00e9-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total..............................................................................................................R$ 133.125,51.''"}, {"id": "2752", "ano": "2021", "numero": "2202", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2752/lei_2202.2021_-_excesso_-_2021_-_construcao_02_-_pontes_de_concreto_armado_pre-moldado_-_transporte_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2202/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1256 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado Pr\u00e9-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total..............................................................................................................R$ 133.125,51.''"}, {"id": "2753", "ano": "2021", "numero": "2203", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2753/lei_2203.2021_-_excesso_-_2021_-_construcao_02_-_pontes_de_concreto_armado_pre-moldado_-_transporte_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2203/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1256 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado Pr\u00e9-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total..............................................................................................................R$ 133.125,51.''"}, {"id": "2754", "ano": "2021", "numero": "2204", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2754/lei_2204.2021_-_excesso_-_2021_-_implantacao_de_iluminacao_publica_-_tipo_ornamental_-_obras_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2204/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1257 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do tipo Ornamental com Lumin\u00e1rias de Led no Per\u00edmetro Urbano/Conv\u00eanio 886558/2019. Total.............................................................................................................R$ 500.000,00.''"}, {"id": "2755", "ano": "2021", "numero": "2205", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2755/lei_2205.2021_-_excesso_-_2021_-_implantacao_de_iluminacao_publica_-_tipo_ornamental_-_transporte_-_obras_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2205/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1257 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do tipo Ornamental com Lumin\u00e1rias de Led no Per\u00edmetro Urbano/Conv\u00eanio 886558/2019. Total.............................................................................................................R$ 500.000,00.''"}, {"id": "2756", "ano": "2021", "numero": "2206", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2756/lei_2206.2021_-_excesso_-_2021_-_implantacao_de_iluminacao_publica_-_tipo_ornamental_-_obras_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2206/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1257 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do tipo Ornamental com Lumin\u00e1rias de Led no Per\u00edmetro Urbano/Conv\u00eanio 886558/2019. Total.............................................................................................................R$ 500.000,00.''"}, {"id": "2757", "ano": "2021", "numero": "2207", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2757/lei_2207.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_folha_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2207/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1260 \u2013 Covid 19 \u2013 Custeio no \u00c2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Primaria a Sa\u00fade para enfrentamento ao Coronav\u00edrus. Total...................................................................................................R$ 146.236,80.''"}, {"id": "2758", "ano": "2021", "numero": "2208", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2758/lei_2208.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_folha_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2208/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1260 \u2013 Covid 19 \u2013 Custeio no \u00c2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Primaria a Sa\u00fade para enfrentamento ao Coronav\u00edrus. Total...................................................................................................R$ 146.236,80.''"}, {"id": "2759", "ano": "2021", "numero": "2209", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2759/lei_2209.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_folha_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2209/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1260 \u2013 Covid 19 \u2013 Custeio no \u00c2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Primaria a Sa\u00fade para enfrentamento ao Coronav\u00edrus. Total...................................................................................................R$ 146.236,80.''"}, {"id": "2760", "ano": "2021", "numero": "2210", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2760/lei_2210.2021_-_excesso_-_2021_-_fia_-_assistencia_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2210/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1258 \u2013 FIA \u2013 Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia/2021. Total................R$ 51.128,03.''"}, {"id": "2761", "ano": "2021", "numero": "2211", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2761/lei_2211.2021_-_excesso_-_2021_-_fia_-_assistencia_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2211/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1258 \u2013 FIA \u2013 Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia/2021. Total..................................................R$ 51.128,03''."}, {"id": "2762", "ano": "2021", "numero": "2212", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2762/lei_2212.2021_-_excesso_-_2021_-_fia_-_assistencia_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2212/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1258 \u2013 FIA \u2013 Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia/2021. Total.....R$ 51.128,03.''"}, {"id": "2763", "ano": "2021", "numero": "2213", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2763/lei_2213.2021_-_suplementacao_percentual_2021_-_10_-_julho_-_gabinete.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2213/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2764", "ano": "2021", "numero": "2214", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2764/lei_2214.2021_-_cm_004_-_protecao_da_mulher_-_sinal_vermelho_-_ver._edson.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2214/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERA\u00c7\u00c3O E O C\u00d3DIGO SINAL VERMELHO NA CIDADE DE PARANATINGA VISANDO O COMBATE E A PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER\"."}, {"id": "2796", "ano": "2021", "numero": "2215", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2796/lei_2215.2021_-_excesso_-_2021_-_lei_alir_blanc_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2215/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1261 \u2013 Lei n\u00ba 14017/2020 \u2013 MTUR/SECULT \u2013 Aldir Blanc-Munic\u00edpios. TOTAL DO EXCESSO...................................................................R$ 93.191,67.''"}, {"id": "2797", "ano": "2021", "numero": "2216", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2797/lei_2216.2021_-_excesso_-_2021_-_lei_alir_blanc_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2216/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1261 \u2013 Lei n\u00ba 14017/2020 \u2013 MTUR/SECULT \u2013 Aldir Blanc-Munic\u00edpios. TOTAL DO EXCESSO........R$ 93.191,67.''"}, {"id": "2798", "ano": "2021", "numero": "2217", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2798/lei_2217.2021_-_excesso_-_2021_-_lei_alir_blanc_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2217/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1261 \u2013 Lei n\u00ba 14017/2020 \u2013 MTUR/SECULT \u2013 Aldir Blanc-Munic\u00edpios. TOTAL DO EXCESSO...................................................................R$ 93.191,67.''"}, {"id": "2799", "ano": "2021", "numero": "2218", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2799/lei_2218.2021_-_excesso_-_2021_-_unemat_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2218/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1262 \u2013 Parcerias e Aux\u00edlios ao Ensino Superior. Elemento de Despesa: Total...........................R$ 1.234.910,00.''"}, {"id": "2800", "ano": "2021", "numero": "2219", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2800/lei_2219.2021_-_excesso_-_2021_-_unemat_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2219/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1262 \u2013 Parcerias e Aux\u00edlios ao Ensino Superior. Elemento de Despesa: Total.................R$ 1.234.910,00 .''"}, {"id": "2801", "ano": "2021", "numero": "2220", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2801/lei_2220.2021_-_excesso_-_2021_-_unemat_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2220/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1262 \u2013 Parcerias e Aux\u00edlios ao Ensino Superior. Elemento de Despesa:\r\nTotal.............................................................................................R$ 1.234.910,00.''"}, {"id": "2829", "ano": "2021", "numero": "2221", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2829/lei_2221.2021_-_superavit_-_2021_-_financas_-_manutencao_-_ppa_003.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2221/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1266 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Finan\u00e7as e Departamentos. Total...........R$ 1.000.000,00.''"}, {"id": "2830", "ano": "2021", "numero": "2222", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2830/lei_2222.2021_-_superavit_-_2021_-_financas_-_manutencao_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2222/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1266 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Finan\u00e7as e Departamentos. Total................R$ 1.000.000,00.''"}, {"id": "2831", "ano": "2021", "numero": "2223", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2831/lei_2223.2021_-_superavit_-_2021_-_financas_-_manutencao_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2223/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1266 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Finan\u00e7as e Departamentos. Total...................R$ 1.000.000,00.''"}, {"id": "2832", "ano": "2021", "numero": "2224", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2832/lei_2224.2021_-_superavit_-_2021_-_fundeb_-_folha_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2224/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1265 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com o FUNDEB 30%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total..............R$ 1.000.000,00.''"}, {"id": "2833", "ano": "2021", "numero": "2225", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2833/lei_2225.2021_-_superavit_-_2021_-_fundeb_-_folha_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2225/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1265 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com o FUNDEB 30%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total.............R$ 1.000.000,00.''"}, {"id": "2834", "ano": "2021", "numero": "2226", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2834/lei_2226.2021_-_superavit_-_2021_-_fundeb_-_folha_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2226/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1265 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com o FUNDEB 30%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total...............................R$ 1.000.000,00.''"}, {"id": "2835", "ano": "2021", "numero": "2227", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2835/lei_2227.2021_-_superavit_-_2021_-_merenda_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2227/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1267 \u2013 PNAE \u2013 Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar/ Fundamental. Total.................R$ 500.000,00.''"}, {"id": "2836", "ano": "2021", "numero": "2228", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2836/lei_2228.2021_-_superavit_-_2021_-_merenda_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2228/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1267 \u2013 PNAE \u2013 Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar/ Fundamental. Total...............R$ 500.000,00.''"}, {"id": "2837", "ano": "2021", "numero": "2229", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2837/lei_2229.2021_-_superavit_-_2021_-_merenda_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2229/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1267 \u2013 PNAE \u2013 Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar/ Fundamental. Total................................................................................................R$ 500.000,00.''"}, {"id": "2838", "ano": "2021", "numero": "2230", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2838/lei_2230.2021_-_superavit_-_2021_-_saude_-_folha_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2230/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1263 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com Centro Integrado de Sa\u00fade-P.A./Folha de Pagamento. Total..................R$ 3.640.000,00.''"}, {"id": "2839", "ano": "2021", "numero": "2231", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2839/lei_2231.2021_-_superavit_-_2021_-_saude_-_folha_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2231/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1263 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com Centro Integrado de Sa\u00fade-P.A./Folha de Pagamento. Total.....................................................................................................R$ 3.640.000,00.''"}, {"id": "2840", "ano": "2021", "numero": "2232", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2840/lei_2232.2021_-_superavit_-_2021_-_saude_-_folha_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2232/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1263 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com Centro Integrado de Sa\u00fade-P.A./Folha de Pagamento. Total.....................................................................................................R$ 3.640.000,00.''"}, {"id": "2852", "ano": "2021", "numero": "2233", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2852/lei_2233.2021_-_auxilio_-_doacao_-_live_rodeio_-_gabinete.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2233/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2853", "ano": "2021", "numero": "2234", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2853/lei_2234.2021_-_excesso_-_suplementacao_-_camara_-_2021.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2234/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS. \tTOTAL DAS SUPLEMENTA\u00c7\u00d5ES...........................................\tR$ 773.749,00.''"}, {"id": "2878", "ano": "2021", "numero": "2244", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2878/lei_2244.2021_-_revogar_lei_n._1827.2019_-_doacao_-_camara.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2244/2021 DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba- 1827\u00ac/2019\u201d."}, {"id": "2908", "ano": "2021", "numero": "2245", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2908/lei_2245.2021_-_excesso_-_custeio_amb._at._prim._-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2245/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1269 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio no \u00c2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Primaria a Sa\u00fade. Total................................................................................................R$ 750.000,00.''"}, {"id": "2909", "ano": "2021", "numero": "2246", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2909/lei_2246.2021_-_excesso_-_custeio_amb._at._prim._-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2246/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1269 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio no \u00c2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Primaria a Sa\u00fade. Total................................................................................................R$ 750.000,00.''"}, {"id": "2910", "ano": "2021", "numero": "2247", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2910/lei_2247.2021_-_excesso_-_custeio_amb._at._prim._-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2247/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRASPROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1269 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio no \u00c2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Primaria a Sa\u00fade. Total................................................................................................R$ 750.000,00.''"}, {"id": "2911", "ano": "2021", "numero": "2248", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2911/lei_2248.2021_-_excesso_-_inc._financ._-_covid-19_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2248/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1270 \u2013 Covid 19 \u2013 Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. Total..................................................................................................R$ 630.000,00.''"}, {"id": "2912", "ano": "2021", "numero": "2249", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2912/lei_2249.2021_-_excesso_-_inc._financ._-_covid-19_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2249/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1270 \u2013 Covid 19 \u2013 Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. Total..................................................................................................R$ 630.000,00.''"}, {"id": "2913", "ano": "2021", "numero": "2250", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2913/lei_2250.2021_-_excesso_-_inc._financ._-_covid-19_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2250/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1270 \u2013 Covid 19 \u2013 Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. Total..................................................................................................R$ 630.000,00.''"}, {"id": "2914", "ano": "2021", "numero": "2252", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2914/lei_2252.2021_-_alteracao_da_lei_n._181.2006_-_previdencia_-_paranatingaprev.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2252/2021 ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N. 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2915", "ano": "2021", "numero": "2253", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2915/lei_2253.2021_-_desafio_das_merendeiras_-_doacao_-_educacao.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2253/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2916", "ano": "2021", "numero": "2254", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2916/lei_2254.2021_-_doacao_-_r_60.00000_-_parque_de_exposicao_-_27a_exporar_-_2021.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2254/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Programa: 0006 \u2013 RESGATE E VALORIZA\u00c7\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA .''"}, {"id": "2932", "ano": "2021", "numero": "2256", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2932/lei_2256.2021_-_doacao_-_prestacao_de_servico_-_parque_de_exposicao_-_27a_expopar_-_2021.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2256/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01(UM) CAMINH\u00c3O PIPA, AMBUL\u00c2NCIA COM MOTORISTA E 02 (DOIS) T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, 01 (UM) CAMINH\u00c3O BASCULANTE, 01 (UMA) P\u00c1 CARREGADEIRA, 01 (UM) ELETRICISTA, E 01 (UMA) PATROLA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 36\u00aa FESTA DO PE\u00c3O DE BOIADEIRO E 27\u00aa EXPOPAR, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DE PARANATINGA-MT, NOS DIAS 09 \u00c1 11 DO M\u00caS DE DEZEMBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2933", "ano": "2021", "numero": "2257", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2933/lei_2257.2021_-_prorroga_refis_-_2021_-_iptu.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2257/2021 PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL ANUAL (REFIS 2021) DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2951", "ano": "2021", "numero": "2258", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2951/lei_2258.2021_-_ldo_2022_-_lei_de_diretrizes_orcamentarias_-_2022.pdf", "ementa": "''LEI N. \u00ba 2258/2021 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERCICIO DE 2022 DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2952", "ano": "2021", "numero": "2259", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2952/lei_2259.2021_-_ppa_2022_-_2025_-_plano_plurianual.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2259/2021. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA - MT PARA O PER\u00cdODO 2022-2025. \u201d"}, {"id": "2954", "ano": "2021", "numero": "2260", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2954/lei_2260.2021_-_excesso_-_construcao_de_escola_com_06_salas_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2260/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Constru\u00e7\u00e3o de Escola com 6 salas no Munic\u00edpio de Paranatinga-MT. TOTAL DO EXCESSO...................R$ 3.597.142,75.''"}, {"id": "2955", "ano": "2021", "numero": "2261", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2955/lei_2261.2021_-_excesso_-_construcao_de_escola_com_06_salas_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2261/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Constru\u00e7\u00e3o de Escola com 6 salas no Munic\u00edpio de Paranatinga-MT. TOTAL DO EXCESSO....................................R$ 3.597.142,75.''"}, {"id": "2956", "ano": "2021", "numero": "2262", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2956/lei_2262.2021_-_excesso_-_construcao_de_escola_com_06_salas_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2262/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1271 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Escola com 6 salas no Munic\u00edpio de Paranatinga-MT. TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 3.597.142,75.''"}, {"id": "2961", "ano": "2021", "numero": "2264", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2961/lei_2264.2021_-_loa_2022_-_lei_orcamentaria_anual_-_2022.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2264/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA \u2013 MT, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2962", "ano": "2021", "numero": "2265", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2962/lei_2265.2021_-_atualiza_convenio_unemat_acrescenta_faespe_-_unemat_-_2021.pdf", "ementa": "''LEI 2265/2021 RETIFICA A LEI 1815/2019 QUE AUTORIZOU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO UNEMAT E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.''"}, {"id": "2963", "ano": "2021", "numero": "2266", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2963/lei_2266.2021_-_doacao_terraplanagem_-_empresa_forte_agro_ltda_-_gabinete.pdf", "ementa": "''LEI N\u00ba 2266/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DA TERRAPLANAGEM AFIM DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA FORTE AGRO LTDA, CNPJ 20.972.052/0002-18 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "3009", "ano": "2021", "numero": "2267", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3009/lei_2267.2021_-_abono-fundeb_profissionais_da_educacao_-_art._212a_-_cf_-_educacao.docx", "ementa": "LEI N\u00ba 2267/2021 \"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA/MT, MEDIDA DE CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL E TRANSIT\u00d3RIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DA NORMA CONTIDA NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL.\""}, {"id": "3008", "ano": "2021", "numero": "2268", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3008/lei_2268.2021_-_excesso_-_2021_-_fundeb_eja_70_-_educacao_-_ppa.docx", "ementa": "LEI N\u00ba 2268/2021. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "3007", "ano": "2021", "numero": "2269", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3007/lei_2269.2021_-_excesso_-_2021_-_fundeb_eja_70_-_educacao_-_ldo.docx", "ementa": "LEI N\u00ba 2269/2021. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "3006", "ano": "2021", "numero": "2270", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3006/lei_2270.2021_-_excesso_-_2021_-_fundeb_eja_70_-_educacao_-_loa.docx", "ementa": "LEI N\u00ba 2270/2021. \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3005", "ano": "2021", "numero": "2271", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3005/lei_2271.2021_-_excesso_-_2021_fundeb_-_especial_-_70_-_ppa.docx", "ementa": "LEI N\u00ba 2271/2021. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "3004", "ano": "2021", "numero": "2272", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3004/lei_2272.2021_-_excesso_-_2021_fundeb_-_especial_-_70_-_ldo.docx", "ementa": "LEI N\u00ba 2272/2021.\u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\""}, {"id": "3003", "ano": "2021", "numero": "2273", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3003/lei_2273.2021_-_excesso_-_2021_fundeb_-_especial_-_70_-_loa.docx", "ementa": "LEI N\u00ba 2273/2021. \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3002", "ano": "2021", "numero": "2274", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3002/lei_2274.2021_-_excesso_-_2021_fundeb_-_fundamental_-_70_-_ppa.docx", "ementa": "LEI N\u00ba 2274/2021. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "3001", "ano": "2021", "numero": "2275", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3001/lei_2275.2021_-_excesso_-_2021_fundeb_-_fundamental_-_70_-_ldo.docx", "ementa": "LEI N\u00ba 2275/2021. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "3000", "ano": "2021", "numero": "2276", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3000/lei_2276.2021_-_excesso_-_2021_fundeb_-_fundamental_-_70_-_loa.docx", "ementa": "LEI N\u00ba 2276/2021. \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2999", "ano": "2021", "numero": "2277", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2999/lei_n2277.docx", "ementa": "LEI N\u00ba 2277/2021. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2998", "ano": "2021", "numero": "2278", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2998/lei_n_2278.docx", "ementa": "LEI N\u00ba 2278/2021. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2997", "ano": "2021", "numero": "2279", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2997/lei_n2279.docx", "ementa": "LEI N\u00ba 2279/2021. \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2996", "ano": "2021", "numero": "2280", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2996/lei_n2280.docx", "ementa": "LEI N\u00ba 2280/2021. \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N. 869/2012 QUE FEZ A MUDAN\u00c7A DA REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 36 E 38 DA LEI 533/2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d."}, {"id": "2995", "ano": "2021", "numero": "2281", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2995/lei_n2281-2021.docx", "ementa": "LEI N\u00ba 2281/2021. \u201cCONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL \u2013 RGA \u2013 AOS SERVIDORES QUE ESPEC\u00cdFICA, CONFORME PREVIS\u00c3O DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE 1988, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2323", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2323/mocao_de_aplauso_n005_deroci_de_matos_14042021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APAUSO N\u00b0005-2021 QUE SEJA ENCAMINHADA A MO\u00c7\u00c3O DE APLUSO AOS SERVIDORES EM GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2404", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2404/mocao_de_aplauso_cleiton_sicredi_cooperativa006_03052021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO \"SICREDI\" COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO."}, {"id": "2403", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2403/mocao_de_aplauso_cleiton_delegado_hugo_abdon_0803052021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA CIVIL DE PARANATINGA HUGO ABDON DE ARA\u00daJO LIMA."}, {"id": "2405", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2405/mocao_de_aplauso_cleiton_para_valter_sergio_03052021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR INVESTIGADOR CHEFE DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA CIVIL DE PARANATINGA VALTER S\u00c9RGIO GOMES DA MATA."}, {"id": "2401", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2401/mocao_de_aplauso_cleiton_para_hudson_arlindo03052021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA CIVIL JUDICI\u00c1RIA CIVIL DE PARANATINGA HUDSON ARLINDO."}, {"id": "2400", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2400/mocao_de_aplauso_cleiton_para_joel_custodio_01103052021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA CIVIL DE PARANATINGA JOEL CUST\u00d3DIO."}, {"id": "2402", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2402/mocao_de_aplauso_cleiton_ao_mauri_muller_01203052021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA CIVIL DE PARANATINGA MAURI MULLER."}, {"id": "2399", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2399/mocao_de_aplauso_cleiton_para_michel_astrolli_01303052021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA CIVIL DE PARANATINGA MICHEL ASTROLLI SALAZAR."}, {"id": "2398", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2398/mocao_de_aplauso_cleiton_para_ozeias_lopes03052021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA CIVIL DE PARANATINGA OZ\u00c9IAS LOPES, HOMENAGEM JUSTA AO ILUSTRE SENHOR QUE VEM AO LONGO DA SUA CARREIRA NA \u00c1REA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA LABORANDO COM HONESTIDADE."}, {"id": "2407", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2407/mocao_de_aplauso_bruna_maues03052021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A JOVEM ESCRIV\u00c3 DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA CIVIL DE PARANATINGA BRUNA MAU\u00c9S-(ADHOC)."}, {"id": "2408", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2408/mocao_de_aplauso_eder_pereira03052021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JOVEM ESCRIV\u00c3O DE POLICIA JUDICI\u00c1RIA CIVIL DE PARANATINGA EDER PEREIRA-(ADHOC)."}, {"id": "2409", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2409/mocao_de_aplauso_janice_pontes03052021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A JOVEM ESCRIV\u00c3 DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA CIVIL DE PARANATINGA JANICE PONTES-(ADHOC)."}, {"id": "2406", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2406/mocao_de_aplauso_cleiton_para_keila_de_paula_01803052021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A JOVEM ESCRIV\u00c3 DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA CIVIL DE PARANATINGA KEILA DE PAULA."}, {"id": "2412", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2412/mocao_de_aplauso_weder_jose_fernandes03052021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR ESCRIV\u00c3O DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA CIVIL DE PARANATINGA WEDER JOS\u00c9 FERNANDES ."}, {"id": "2413", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2413/mocao_de_aplauso_andre_bispo03052021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JOVEM INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA CIVIL DE GA\u00daCHA DO NORTE- ANDR\u00c9 BISPO."}, {"id": "2411", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2411/mocao_de_aplauso_junior_costa03052021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JOVEM INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA CIVIL DE GA\u00daCHA DO NORTE- J\u00daNIOR COSTA."}, {"id": "2410", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2410/mocao_de_aplauso_claudio_molina03052021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JOVEM ESCRIV\u00c3O DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA CIVIL DE GA\u00daCHA DO NORTE- CLAUDIO MOLINA."}, {"id": "2815", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2815/mocao_de_aplauso_wellington14092021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, RESPONS\u00c1VEIS PELA LIMPEZA DO PER\u00cdMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2816", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2816/mocao_de_aplauso_joao_bosco_de_arruda14092021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JOVEM SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SENHOR DANIEL TEIXEIRA XIMENES FILHO."}, {"id": "2817", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2817/mocao_de_aplauso_eva_auxiliadora14092021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EXMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL THIAGO RODRIGUES ALEXANDRE DA SILVA."}, {"id": "2895", "ano": "2021", "numero": "1121", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2895/mocao_de_aplauso__11-202127102021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO REF. O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO E LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUER \u00c1 MESA DIRETORA, UMA VEZ OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO; AOS COLABORADORES DA ENERGISA S/A PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA DA ELETRIFICA\u00c7\u00c3O DE REDE RESIDENCIAL, EMPRESARIAL NA ZONA URBANA E RURAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2134", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES, Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2134/oficio_002_joao_lopes_da_silva17022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0002-2021 BUSCAR MEIOS DE MELHORAR A APAR\u00caNCIA VISUAL NA \u00c1REA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, VEMOS A NECESSIDADE DE ORGANIZARMOS UMA PODA NAS \u00c1RVORES DO CANTEIRO DA AVENIDA BRASIL ."}, {"id": "2136", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2136/oficio_004_joao_lopes_da_silva17022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 004-2021 A NECESSIDADE DE UMA MAIOR EFETIVA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DE FISIOTERAPIA EM PACIENTE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PARA TANTO, VEJO A EMINENTE NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA NESSE SETOR DA SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "2375", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2375/oficio_n005_cleiton_rodrigues_27042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0005-2021 VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ENERGIA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO ANEL VI\u00c1RIO \"QUADRA 01- LOTE 01\"."}, {"id": "3123", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3123/006-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 006/2021 PEDIDO DE REORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E TAPA BURACOS"}, {"id": "2517", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2517/oficio_007_wellington_miranda_passos11022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0007-2021 ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2146", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2146/oficio_009_josevaine19022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 009-2021 ASSUNTO A SER MENCIONADO DIZ RESPEITO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PONTES DE MADEIRA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PASSAREMOS A ENUMERAR AS MESMAS PARA VOSSO CONHECIMENTO E VERIFICAR A REAL NECESSIDADE DE MELHORIAS NESSE SETOR."}, {"id": "2516", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2516/oficio_010wellington_miranda_passos11022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0011-2021 A NECESSIDADE DE IMPLANTARMOS O SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ATRAV\u00c9S DE UMA OUVIDORIA NA SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL UM CANAL ONDE A POPULA\u00c7\u00c3O PODER\u00c1 MANIFESTAR."}, {"id": "2515", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2515/oficio_011_wellington_miranda_passos11022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0011-2021 MELHORIAS E AGILIDADE NOS SERVI\u00c7OS A SEREM DESEMPENHADOS EM SEUS RESPECTIVOS SETORES, O ASSUNTO EM COMENTO DIZ RESPEITO A NECESSIDADE DE ADEQUARMOS O ESPA\u00c7O JUNTO AO POSTO CENTRAL PARA QUE AS AMBUL\u00c2NCIAS PERMANE\u00c7AM JUNTO AO PRONTO ATENDIMENTO."}, {"id": "2514", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2514/oficio_012_wellington_miranda_passos11022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0012-2021 BUSCA INCESSANTE DE MELHORARMOS A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES, ISSO POSTO, VEJO COMO PRIMORDIAL UMA REORGANIZA\u00c7\u00c3O NO SETOR DE REGULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2512", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2512/oficio_013_wellington_miranda_passos11022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0013-2021 NECESSIDADE DE REALIZARMOS UMA ADEQUA\u00c7\u00c3O NA RECEP\u00c7\u00c3O DO PS CENTRAL."}, {"id": "2513", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2513/oficio_014_wellington_miranda_passos11022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0014-2021 NECESSIDADE DE REALIZARMOS UMA ADEQUA\u00c7\u00c3O NO PSF II, CONFORME RELAT\u00d3RIO DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA H\u00c1 IN\u00daMEROS ITENS A SEREM OBSERVADOS."}, {"id": "2511", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2511/oficio_015_wellington_miranda_passos11022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0015-2021 SOLICITANDO DESTE \u00d3RG\u00c3O QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAMENTE A ESCALA DOS M\u00c9DICOS EM SERVI\u00c7O, PARA QUE DESSA FORMA POSSAMOS ACOMPANHAR E AUXILIAR NO QUE FOR POSSIVEL."}, {"id": "2510", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2510/oficio_016_wellington_miranda_passos11022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0016-2021 ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA TODO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO RELACIONADO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DO RAIO X DIGITAL, INCLUSIVE C\u00d3PIA DAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES, RECURSOS, ETC."}, {"id": "2545", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2545/eva_oficio_n01704052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0017-2021 VIABILIZAR OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA NOS PR\u00c9DIOS, PRA\u00c7AS E LOTES EM PODER DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "2546", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2546/eva_oficio_n01804052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0018-2021 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS IM\u00d3VEIS DOADOS E DESTINADOS AO FRIGOR\u00cdFICO DE FRANGO, EMPREENDIMENTO QUE N\u00c3O PROSPEROU."}, {"id": "3170", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3170/019-2021.pdf", "ementa": "AO GOVERNADOR PEDIDO A CONTINUA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA MT 130 NO ANEL VI\u00c1RIO QUE LIGA A MT 130 A MT 020"}, {"id": "2144", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2144/oficio_020_josevaine19022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 020 BUSCAR MELHORIAS EFETIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DE NOSSO ESTADO."}, {"id": "3171", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3171/021-2021.pdf", "ementa": "AO DEP MAX RUSSI PEDINDO PARA INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO NO CADASTRO SER FAM\u00cdLIA"}, {"id": "3107", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3107/023-2021.pdf", "ementa": "Oficio 023/2021 - Pedido para substituir a ilumina\u00e7\u00e3o Publica da Av. Bandeirantes e Av. Mato Grosso, por LED"}, {"id": "2159", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2159/oficio_n026_eva_auxiliadora26022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 026-2021 SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DO ILUSTRE DEPUTADO PARA QUE VIABILIZE ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR COM EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLA ."}, {"id": "2087", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2087/oficio_027_eva_auxiliadora14022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0027-2021 DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS JOVENS QUE DIZ RESPEITO A QUALIFICA\u00c7\u00c3O E GRADUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2086", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2086/oficio_028_eva_auxiliadora14022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 028-2021 APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL."}, {"id": "2158", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2158/oficio_n029_eva_auxiliadora26022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0029-2021 PROJETO DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA DE PARANATINGA-MT (ADESP), TENDO A MESMA SEU CUNHO VOLTADA A INCLUS\u00c3O DOS JOVENS COM ALGUM TIPO DE DEFICI\u00caNCIA AO CONTEXTO ESPORTIVO."}, {"id": "2088", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2088/oficio_030_eva_auxiliadora14022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0030-2021 VIABILIZE ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A PRA\u00c7A DO BAIRRO FLAMBOYANT."}, {"id": "2850", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2850/oficio0312021_josevaine07022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0031-2021 SOLICITO QUE SEJA INCLUSO RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA UTI ATENDENDO ASSIM A DEMANDA EMERGENCIAL QUE ASSOLA NOSSA SECRETARIA."}, {"id": "3172", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3172/032-2021.pdf", "ementa": "AO DEP. MAX RUSSI - PEDIDO DE EMENDA PARA COMPRA DE UMA CAMINHONETE PARA A SEC DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "2509", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2509/oficio_033_wellington_miranda_passos11022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0033-2021 ENVIE RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVI\u00c7OS NA \u00c1REA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2020, FAZENDO CONSTAR NA PLANILHA ROTAS E LINHAS."}, {"id": "2317", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2317/oficio_n034_wellington_miranda_12042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0034-2021 INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE OBRA NO CANTEIRO DA AV.BRASIL, ESQUINA COM AV.BANDEIRANTES, CONSTA QUE A MESMA TEM FINS PARTICULARES E SENDO A MIN\u00daSCULA OBRA EDIFICADA COM RECURSOS P\u00daBLICOS, INCLUSIVE M\u00c3O-DE-OBRA."}, {"id": "2499", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2499/oficio_035_wellington_miranda_passos11022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0035-2021 SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO RECENTE PROCESSO SELETIVO APLICADO POR ESTA SECRETARIA."}, {"id": "2501", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2501/oficio_036_wellington_miranda_passos11022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0036-2021 REITERAR JUNTO A ESTA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM REALIZAR ADEQUA\u00c7\u00c3O NO ESPA\u00c7O DE ESPERA PARA ATENDIMENTO."}, {"id": "2372", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), EDSON DO SINDICATO, Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, JO\u00c3O LOPES, Josevaine (Labiga), MINEIRO FLAMBOYAT, NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA, WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2372/oficio_n037_cleiton_rodrigues_27042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0037-2021 SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O EFETIVADA PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA DEMANDA JUNTO AO SETOR DE REGULA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "2373", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2373/oficio_n038_cleiton_rodrigues_27042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0038-2021 NORTEADOS COM O ESPIRITO DE PREVEN\u00c7\u00c3O, PREOCUPADOS COM A NOVA ONDA DE INFEC\u00c7\u00c3O DA COVID-19, \u00c9 NECESSARIO QUE FA\u00c7AMOS MAIS PELA SA\u00daDE E CUIDADOS COM A NOSSA GENTE, VIMOS SOLICITAR DA NOBRE SECRET\u00c1RIA QUE ENCAMINHE A ESTE PODER INFORMA\u00c7\u00d5ES NO QUE DIZ RESPEITO AOS NOVOS PROTOCOLOS DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O DESTA PANDEMIA."}, {"id": "2371", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2371/oficio_n039_cleiton_rodrigues_27042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0039-2021 CUMPRE-NOS ENCAMINHAR AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O SOLICITADO PELA EQUIPE DO CONSELHO TUTELAR DE PARANATINGA ,VIDE DOCS EM ANEXO.\r\nOUTROSSIM, REITERAMOS JUNTO A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TAIS BENEFICIOS DEPREENDE DE ESTUDOS, IMPACTOS E C\u00c1LCULOS FINANCEIROS OS QUAIS N\u00c3O PODEM IMPERAR SOBRE A REGULARIDADE E DO EQUIL\u00cdBRIO FISCAL E FINANCEIRO DE UMA GEST\u00c3O."}, {"id": "2157", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2157/oficio0402021_edson_agripino07022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0040-2021 A NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A DOA\u00c7\u00c3O DE 02 LOTES URBANOS, OS QUAIS J\u00c1 FORAM VISITADOS PELOS MEMBROS DA IGREJA A SEARA DE JESUS JUNTAMENTE COM O ENGENHEIRO DESTE PODER."}, {"id": "3127", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT, NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3127/050-2021.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE HORARIO ESTENDIDO NA ENERGISA"}, {"id": "2391", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2391/oficio_051_josevaine07022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0051-2021 DELIBERARMOS SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2160", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2160/oficio_n052_eva_auxiliadora26022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0052-2021 NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A DOA\u00c7\u00c3O DE 01 LOTE URBANO, A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS."}, {"id": "3105", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3105/055-2021.pdf", "ementa": "Oficio 055/2021 - Implanta\u00e7\u00e3o do sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o Publica no trecho entre o Trevo MT 130, Auto Posto Watts, ate o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2145", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2145/oficio_056_josevaine19022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0056-2021 EFETIVA\u00c7\u00c3O DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA LIMPEZA DOS LOTES URBANOS, APLICANDO AS MULTAS DEVIDAS E INSCREVENDO AS MESMAS NA MATRICULA JUNTO AO SETOR DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2500", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2500/oficio_057_wellington_miranda_passos11022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0057-2021 DEVIDO AOS CASOS DE DENGUE SOLICITAMOS DESTA SECRETARIA QUE NOS INFORME O PLANEJAMENTO PARA COMBATE A ESTA TERRIVEL DOEN\u00c7A QUE TEM ASSOLADO NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2503", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2503/oficio_058_wellington_miranda_passos11022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0058-2021 SOLICITAR OS BONS PR\u00c9STIMOS DESTA SECRETARIA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PLANILHA CONTENDO OS N\u00daMEROS DOS TELEFONES FIXO E M\u00d3VEL DE TODO SECRETARIADO."}, {"id": "2502", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2502/oficio_059_wellington_miranda_passos11022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0059-2021 A OPORTUNIDADE NOS RESERVA ENCAMINHAR EXPEDIENTE A SENHORA SECRET\u00c1RIA PARA QUE TOME MEDIDAS DE EXTREMA URGENCIA RELACIONADO \u00c0 ADEQUA\u00c7\u00c3O AO LOCAL DE DESCARTE DOS MATERIAIS UTILIZADOS NAS SALAS DE COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES NESTA SECRETARIA."}, {"id": "2504", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2504/oficio_060_wellington_miranda_passos11022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0060-2021 SENHORA SECRET\u00c1RIA TOME MEDIDAS DE EXTREMA URG\u00caNCIA RELACIONADO \u00c0 ADEQUA\u00c7\u00c3O DO LOCAL DE TRABALHO DA RT LABORAT\u00d3RIO CENTRAL E COPA/COZINHA, AMBOS NO MESMO ESPA\u00c7O, \u00c9 NECESSARIO FAZERMOS A DIVIS\u00c3O PARA QUE ESSES AMBIENTES SEJAM SEPARADOS."}, {"id": "2505", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2505/oficio_061_wellington_miranda_passos11022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0061-2021 SENHORA SECRET\u00c1RIA QUE NOS INFORME OS MOTIVOS QUE LEVARAM \u00c0 EXTIN\u00c7\u00c3O DA SALA QUE ERA ULTILIZADA PARA EXAMES DE ALTO RISCO (TUBERCULOSE E HANSEN\u00cdASE), A QUAL FORA DESATIVADA."}, {"id": "2506", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2506/oficio_062_wellington_miranda_passos11022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0062-2021 SENHORA SECRET\u00c1RIA PARA QUE INFORME-NOS SOBRE OS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DISPONIBILIZADA A ESTA SECRETARIA NO EXERC\u00cdCIO DE 2020, PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DO SETOR."}, {"id": "2507", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2507/oficio_063_wellington_miranda_passos11022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0063-2021 PROVID\u00caNCIAS RELACIONADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA COBERTURA DO LABORAT\u00d3RIO CENTRAL, TENDO EM VISTA, OS VAZAMENTOS APRESENTADOS TEM INCOMODADO SERVIDORES E PACIENTES."}, {"id": "2495", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2495/oficio_064_wellington_miranda_passos11022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0064-2021 \u00c9 OPORTUNO CERTIFICAR ESTA ASSESSORIA JUR\u00cdDICA SOBRE FATOS QUE TEM OCORRIDO EM REDES SOCIAIS ENVOLVENDO O NOME DO MUNIC\u00cdPIO, PESSOAS DE CAR\u00c1TER DUVIDOSO TEM UTILIZADO IMAGENS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA DIVULGAR CURSOS E AFINS."}, {"id": "2496", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2496/oficio_065_wellington_miranda_passos11022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0065-2021 **CRIAR ESPA\u00c7O ADQUADO COM COBERTURA PARA ESTACIONAMENTO DAS AMBUL\u00c2NCIAS NO PS CENTRAL ;\r\n**IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA NO PRONTO ATENDIMENTO;\r\n**ADEQUA\u00c7\u00c3O DA RECEP\u00c7\u00c3O NO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL, PARA FACILITAR A COMUNICA\u00c7\u00c3O ENTRE SERVIDOR E PAICENTE."}, {"id": "2376", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), EDSON DO SINDICATO, Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, JO\u00c3O LOPES, Josevaine (Labiga), MINEIRO FLAMBOYAT, WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2376/oficio_n066_cleiton_rodrigues_27042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0066-2021 NECESSIDADE DE IMPLANTARMOS \"BUEIROS TUBULARES \" NA VAZANTE DE \u00c1GUA (GROTA) NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SENHOR ZINHO."}, {"id": "2377", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2377/oficio_n073_cleiton_rodrigues_27042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0073-2021 NECESSIDADE DE MANTERMOS UMA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA A NOSSA GENTE QUE MORAM NO INTERIOR, NESTE EXPEDIENTE VENHOR SOLICITAR PARA QUE SEJA VIABILIZADO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO BOA VISTA."}, {"id": "2465", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2465/oficio_n074_josevaine28052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0074-2021 \r\nABERTURA DA FRONTEIRA AGR\u00cdCOLA NA QUAL SOMOS O POTENCIAL EM EXPANS\u00c3O, VENHO SOLICITAR UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL A COMUNIDADE SANTIAGO DO NORTE."}, {"id": "3151", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3151/075-2021.pdf", "ementa": "PEDIDO DE MELHORIA DA TELEFONIA MOVEL AO DEPUTADO JOAO BATISTA"}, {"id": "2137", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2137/oficio_076_joao_lopes_da_silva17022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 076-2021 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER NOS BAIRROS RUI BARBOSA E CIBRAZ\u00c9M\r\nREVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ELIZEU ALVES DE MENEZES DO BAIRRO DA VILA CONC\u00d3RDIA."}, {"id": "3136", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3136/078-2021.pdf", "ementa": "OFICIO 078/2021 - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAL PAA ABRIGAR ANIMAIS ABANDONADOS"}, {"id": "3124", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3124/087-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 087/2021 - SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS NAS ENTRADAS DA CIDADE"}, {"id": "2141", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO N\u00b0 088 NECESSIDADE DE REORGANIZARMOS AS ESCALAS DOS MOTORISTAS DESTE \u00d3RG\u00c3O, UMA VEZ QUE ESSES EST\u00c3O SOBRECARREGADOS."}, {"id": "2085", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2085/oficio_089_deroci14022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 089-2021 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DOS BAIRROS JARDIM PARA\u00cdSO 1 E 2 \r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO BAIRRO JARDIM IP\u00ca."}, {"id": "2084", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2084/oficio_091_deroci14022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 091 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA CRECHE MUNICIPAL ATENDENDO \u00c0 DEMANDA NESSA EXTENS\u00c3O URBANA EM SANTIAGO DO NORTE."}, {"id": "2138", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2138/oficio_n093_wellington_miranda17022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA PLANILHA INFORMATIVA DOS VALORES ARRECADADOS COM A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2019 E 2020."}, {"id": "2139", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2139/oficio_n094_wellington_miranda17022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 094 NECESSIDADE QUE FAZ EM IMPLANTARMOS UM MECANISMO ENVOLVENDO SERVIDOR DESTA SECRETARIA COMO ACOMPANHANTE DE PACIENTES QUE DESLOCAM AOS CENTROS DE SA\u00daDE EM CUIAB\u00c1 E RONDONOPOLIS."}, {"id": "2140", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2140/oficio_n095_wellington_miranda17022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 095 RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO TODOS OS IM\u00d3VEIS LOCADOS, COM ENDERE\u00c7OS E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DO SETOR INSTALADO.\r\nRELA\u00c7\u00c3O DE TODOS CONTRATADOS ATINENTES \u00c0 LOCA\u00c7\u00c3O DESSES IM\u00d3VEIS.\r\nRELA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DE PROPIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO,(TERRENOS E PR\u00c9DIOS)"}, {"id": "2153", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2153/oficio_096_cleiton_rodrigues_da_silva24022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 096 AO TEMPO DE CUMPRIMENTAMOS O ILUSTRE SENHOR, SIRVO-ME DA OPORTUNIDADE PARA MAIS UMA VEZ REITERAR DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM ADQUIRIRMOS TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA USO NOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM URBANA DAS PRA\u00c7AS, JARDINS E CANTEIROS DA CIDADE."}, {"id": "2143", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2143/oficio_097_nego_do_rodeiocarlos_souza_almeida18022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 097 AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE CAMPO DO ASSENTAMENTO PA COLORADO."}, {"id": "2635", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2635/oficio_n099_wellington26072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0099-2021 INFORMAR VIA OF\u00cdCIO ESTE PARLAMENTAR QUANDO HOUVER EDITAL COM ABERTURA DE LICITA\u00c7\u00d5ES, PREG\u00c3O E ADES\u00c3O DE ATAS."}, {"id": "2636", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2636/oficio_n100_wellington26072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0100-2021 INFORMAR ESTE PARLAMENTAR QUANDO HOUVER EDITAL COM ABERTURA DE LICITA\u00c7\u00d5ES, PREG\u00c3O E ADES\u00c3O DE ATAS, PARA QUE DESTA FORMA POSSAMOS ACOMPANHARMOS CONCOMITANTEMENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CERTAME."}, {"id": "2637", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2637/oficio_n101_wellington26072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0101-2021 PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n**EFETUAR REPAROS NO BUEIRO JARDIM PARA\u00cdSO, ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO AO ANEL VI\u00c1RIO, VIA SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA."}, {"id": "2638", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2638/oficio_n102_wellington26072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0102-2021 **INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CONTROLE EFETIVO DA PRESEN\u00c7A DOS FUNCION\u00c1RIOS NO LOCAL DE TRABALHO, SE ESTE CONTROLE ESTA SENDO EFETUADO ATRAV\u00c9S DO PONTO PRESENCIAL VIA DIGITAL E OU CART\u00c3O, SERVIDORES EFETIVOS, NOMEADOS E CONTRATADOS."}, {"id": "2639", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2639/oficio_n103_wellington26072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0103-2021 VIABILIZE \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES AOS NOSSOS COLABORADORES GARIS, COMO TAMB\u00c9M A COMPRA DE IPIS ADEQUADO AO DESEMPENHO DA FUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2640", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2640/oficio_n105_wellington26072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0105-2021 PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n**MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NO CORREDOR DAS CH\u00c1CARAS NO BAIRRO BICA D\u00b4\u00c1GUA, ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS PROPRIEDADES DO SENHOR LUIZ GOIANO, CH\u00c1CARA 03 IRM\u00c3OS, CH\u00c1CARA SANTA HELENA E CH\u00c1CARA DORVALINA."}, {"id": "2641", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2641/oficio_n106_wellington26072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0106-2021 PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS EM DESFAVOR AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS ABANDONADOS, TERRENOS SEM A DEVIDA LIMPEZA."}, {"id": "2497", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2497/oficio_n108_wellington23062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0108-2021 REITERANDO DA CONTINUIDADE DE NOSSOS SERVI\u00c7OS NO ACOMPANHAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DI\u00c1RIAS JUNTO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, \u00c9 NECESS\u00c1RIO QUE ESTA SECRETARIA NOTIFIQUE AOS RTs PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS NOS PSFS QUE AS \"TENDAS\" DISPONIVEIS NESTES LOCAIS S\u00c3O PARA USO EXCLUSIVO DAS PESSOAS ABRIGAREM DO SOL E CHUVA."}, {"id": "2642", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2642/oficio_n109_wellington26072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0109-2021 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO, EFETIVOS, CONTRATADOS, NOMEADOS E TAMB\u00c9M AOS SERVI\u00c7OS TERCERIZADOS."}, {"id": "2498", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2498/oficio_n110_wellington23062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0110-2021 PROVID\u00caNCIAS PARA REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O EM COMENTO;\r\n**INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO DE 2020 ENVIADO ATRAV\u00c9S DO GOVERNO FEDERAL, O QUAL N\u00c3O FORA CREDITADO AT\u00c9 A PRESENTA DATA."}, {"id": "2643", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2643/oficio_n111_wellington26072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0111-2021 PROVID\u00caNCIAS BENEFICIADAS COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "2644", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2644/oficio_n112_wellington26072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0112-2021 PROVID\u00caNCIAS REGULARIZANDO A SITUA\u00c7\u00c3O EM COMENTO:\r\n**MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE NA RODOVIA MT-130, TRECHO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA FAZENDA BURITIS;\r\n**REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE NA PONTE SOBRE O RIO JATOB\u00c1."}, {"id": "2645", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2645/oficio_n113_wellington26072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0113-2021 PROVID\u00caNCIAS REGULARIZANDO A SITUA\u00c7\u00c3O EM COMENTO:\r\n**MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NA RUA TANCREDO NEVES, EXTENS\u00c3O DE TERRA, BAIRRO CONC\u00d3RDIA;\r\n**MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA TANCREDO NEVES, CONC\u00d3RDIA."}, {"id": "2646", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2646/oficio_n114_wellington26072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0114-2021 **PROVIDENCIAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS CADEIRAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS, VIDE FOTO EM ANEXO;\r\n**INFORME-NOS O DESTINO DADO A BIBLIOTECA CEC\u00cdLIA MEIRELES, A QUAL FUNCIONAVA NO BAIRRO CONCORDIA."}, {"id": "2647", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2647/oficio_n115_wellington26072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0115-2021 **IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GALERIA NO BAIRRO JAIME DIAS PARA ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS, ONDE O FLUXO \u00c9 GRANDE E TEM INVADIDO RESID\u00caNCIAS NAQUELE SETOR."}, {"id": "2648", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2648/oficio_n116_wellington26072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0116-2021 ** MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NA REDE EL\u00c9TRICA NO PR\u00c9DIO DO COL\u00c9GIO VISTA ALEGRE, ONDE A QUEIMA DE EQUIPAMENTOS \u00c9 UMA CONSTANTE."}, {"id": "2649", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2649/oficio_n117_wellington26072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0117-2021 **CRONOGRAMA DETALHADO DA COLETA DE LIXO SEMANAL NOS BAIRROS, FAZENDO CONSTAR TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO COM SEUS RESPECTIVOS HOR\u00c1RIOS."}, {"id": "2161", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2161/oficio_n118_joao_lopes26022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0118-2021 QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA EM REGIME DE URG\u00caNCIA O CRONOGRAMA DE A\u00c7\u00d5ES A SEREM DESENVOLVIDAS NO SETOR URBANO DE NOSSA CIDADE, OBRAS E SERVI\u00c7OS, MELHORIAS URBANAS;\r\n*RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DO BAIRRO CIBRAZ\u00c9M E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS;\r\n*RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS DO BAIRRO S\u00c3O VICENTE."}, {"id": "3236", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3236/122-2021_r.pdf", "ementa": "OFICIO 122/2021 - AO PAD DA PREFEITURA MUNICIPAL - REITERANDO O CONVITE DA REUNIAO NO DIA 02/03/2021"}, {"id": "2374", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2374/oficio_n123_cleiton_rodrigues_27042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0123-2021 QUE SEJA TOMADA PROVID\u00caNCIAS, REALIZANDO OS SERVI\u00c7OS ABAIXO SOLICITADO;\r\n** IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) BAIRRO VISTA ALEGRE RUA 08-A, L-01, Q-13, PROXIMIDADES DO BAR DO TRANQUILO;\r\n**IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADES) RUA MANOEL ARJONAS, BAIRRO BICA D'\u00c1GUA, PROXIMIDADES DA CH\u00c1CARA DA ROSINHA;\r\n**IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) BAIRRO S\u00c3O VICENTE, ANEL VI\u00c1RIO, PROXIMIDADES DA PAMONHARIA;\r\n** REBAIXAMENTO DE REDE EL\u00c9TRICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, BAIRRO VISTA ALEGRE RUA 08-A,L-01,Q-13, PROXIMIDADES DO BAR DO TRANQUILO."}, {"id": "2176", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2176/oficio_n124_joao_lopes_08032021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0124-2021 NECESSIDADE DE UMA MAIOR EFETIVA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DE FONOAUDIOLOGIA EM PACIENTES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PARA TANTO, VEJO A EMINENTE NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA."}, {"id": "3125", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3125/127-2021.pdf", "ementa": "OFICIO 127/2021- RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DO CORREGO BORRACHUDO E DAS ESTRADAS QUE POR ALI TEM ACESSO."}, {"id": "2175", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG), MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2175/oficio_n128_wellington_e_deroci11032021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0128-2021 CUMPRE-NOS REPORTAR AOS SENHORES QUE EM REUNI\u00c3O REALIZADA NA COMUNIDADE DO PA COLORADO NO DIA 26-02-2021, ESTANDO PRESENTE NA MESMA OS REPRESENTANTES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES, COOPERATIVA DO ASSENTAMENTO COLORADO, COMO CONVIDADOS OS VEREADORES WELLINGTON MIRANDA PASSOS-WG, DEROCI DE MATOS-MINEIRO."}, {"id": "2162", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2162/oficio_n130-2021_josevaine_silva_de_souza07032021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0130-2021 COM FITO ESPEC\u00cdFICO DE TOMAR CONHECIMENTO DA REALIDADE VIVENCIADA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO RELACIONADO AO N\u00daMERO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS, \u00c1LCOOL, CIGARROS, DROGAS, E AFINS, VIMOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS RESPECTIVAS PASTAS QUE TRABALHAM DIRETAMENTE COM ESSES PROBLEMAS PARA QUE FA\u00c7AM UM LEVANTAMENTO DO N\u00daMERO DE PESSOAS."}, {"id": "2233", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2233/oficio_n133_josevaine09032021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0133-2021 TEM O PRESENTE A FINALIDADE ESPEC\u00cdFICA DE CONVIDAR A SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE BEM COMO O SENHOR ENGENHEIRO RAFAEL DA SILVA FERREIRA PARA QUE POSSAMOS REUNIR NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 10-03-21 AS 09:00 HORAS EM MEU GABINETE."}, {"id": "2650", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2650/oficio_n137_wellington26072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0137-2021 ** REPAROS E MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DA PRA\u00c7A, TENDO EM VISTA A ESTRUTURA \"TABELA DE BASQUETE\" EST\u00c1 DANIFICADA E PRESTES A CAIR SOBRE AS PESSOAS, PODENDO VIR CAUSAR ACIDENTES."}, {"id": "2651", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2651/oficio_n138_wellington30072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0138-2021 **REPAROS, MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DO GIN\u00c1SIO, TENDO EM VISTA A ESTRUTURA \"TABELA DE BASQUETE\" EST\u00c1 DANIFICADA E PRESTES A CAIR SOBRE AS PESSOAS, PODENDO VIR CAUSAR ACIDENTES."}, {"id": "2652", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2652/oficio_n139_wellington30072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0139-2021 **REPAROS E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO;\r\n**SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS DO BAIRRO."}, {"id": "2653", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2653/oficio_n141_wellington30072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0141-2021 NECESSIDADE QUE SE FAZ EM AUMENTARMOS O SISTEMA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS SETORES DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2654", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2654/oficio_n142_wellington30072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0142-2021 NECESSIDADE DESTE EXECUTIVO EM DISPONIBILIZAR UM TELEFONE EXCLUSIVO PARA RECEBIMENTO DE DEN\u00daNCIAS RELACIONADAS A LOTES SUJOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO."}, {"id": "2655", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2655/oficio_n143_wellington30072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0143-2021 INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE DEN\u00daNCIAS CHEGADAS AT\u00c9 ESTE PARLAMENTAR QUE EST\u00c1 OCORRENDO FACILITA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS NA CENTRAL DE REGULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2656", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2656/oficio_n144_wellington30072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0144-2021 VIMOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA EFETIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO BEM COMO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO."}, {"id": "2657", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2657/oficio_n145_wellington30072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0145-2021 CONSIDERANDO O MOMENTO ORA VIVENCIADO ONDE \u00c9 VEDADO QUALQUER TIPO DE AGLOMERA\u00c7\u00c3O, EVIDENCIA-SE MOTIVOS PARA QUE POSSAMOS UTILIZAR MECANISMOS SEM A NECESSIDADE DE AGLOMERAR."}, {"id": "2658", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2658/oficio_n146_wellington30072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0146-2021 ENCAMINHE A ESTE PARLAMENTAR C\u00d3PIA DE TODAS AS ATAS DAS REUNI\u00d5ES DESTA COMISS\u00c3O PERMANENTE, AS QUAIS FORAM REALIZADAS NESTE EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "2659", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2659/oficio_n147_wellington30072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0147-2021 **VENCIMENTO DE NOTIFICA\u00c7\u00d5ES PARA BLOQUEIO E COMBATE \u00c0 DENGUE;\r\n**RELAT\u00d3RIO DE QUAIS BLOQUEIO OCORRERAM NO EXERC\u00cdCIO DE 2020, QUAIS FORAM VENCIDOS E PERDIDOS;\r\n**RELAT\u00d3RIO DE QUAIS BLOQUEIO FORAM FEITOS EM 2021 E QUAIS FORAM PERDIDOS."}, {"id": "2660", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2660/oficio_n148_wellington30072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0148-2021 SOLICITAR DESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O VOLTADA DIRETAMENTE A CENTRAL DE REGULA\u00c7\u00c3O PARA QUE CRIE MECANISMOS MAIS EFICIENTES NA DIVULGA\u00c7\u00c3O, NA BUSCA E PROCURA DE PESSOAS QUE ENCONTRA-SE NA FILA DE ESPERA."}, {"id": "2242", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2242/oficio_n149_edson_agripino22032021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0149-2021 SOLICITANDO REPAROS E INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DA ACADEMIA DE SA\u00daDE NEIF CAVALCANTE J\u00daNIOR."}, {"id": "2245", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2245/oficio_n151_josevaine_22032021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0151-2021 ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DO PR\u00c9-PROJETO DE \u00c1REA DE LAZER E URBAN\u00cdSTICO NO PER\u00cdMETRO EM VOLTA DA LAGOA MUNICIPAL."}, {"id": "2466", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2466/oficio_n152_josevaine28052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0152-2021\r\n** C\u00d3PIA DA PLANTA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA COLETADA JUNTO AO RIO C\u00d3RG\u00c3O;\r\n** C\u00d3PIA DA LICEN\u00c7A AMBIENTAL PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA QUE ABASTECE A UNIDADE MINERVA;\r\n** C\u00d3PIA DO PARECER T\u00c9CNICO ALUSIVA A ESSE PROCEDIMENTO DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA."}, {"id": "2244", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2244/oficio_n153_josevaine_22032021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0153-2021 VIABILIZE EM REGIME DE URG\u00caNCIA A PULVERIZA\u00c7\u00c3O GERAL DA NOSSA CIDADE, ULTILIZANDO O MODUS OPERANDI DO \"CARRO FUMAC\u00ca\", UMA VEZ QUE O ALTO \u00cdNDICE DE CASOS DE DENGUE TEM PREOCUPADO NOS DE FORMA INCONTESTE."}, {"id": "2243", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2243/oficio_n154_josevaine_22032021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0154-2021 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS REDUTOR DE VELOCIDADE NO PER\u00cdMETRO URBANO, MT-130, PROXIMIDADES DA LAGOA MUNICIPAL ."}, {"id": "2239", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2239/oficio_n155_deroci_de_matos17032021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0155-2021 SENHORA SECRET\u00c1RIA AO COMPRIMENTA-LA VIMOS MAIS UMA VEZ SOLICITAR OS COSTUMEIROS BONS PR\u00c9STIMOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR E CEDER UMA SALA DE AULA, SENDO A MESMA QUE CONTEM \"CLIMATIZADOR DE AR\" NA ESCOLA MUNICIPAL DE CAMPO L\u00daCIO CATARINO VALVERDE, ASSENTAMENTO COLORADO, PARA QUE SEJA MINISTRADO CURSOS PELO SENAR/MT, SENDO O 1\u00b0-CURSO DE ADMINISTR\u00c7\u00c3O DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS."}, {"id": "3128", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT, NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3128/156-2021.pdf", "ementa": "A SEMA-MT, COMODATO DE MAQUINARIOS"}, {"id": "2661", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2661/oficio_n157_wellington30072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0157-2021 **O ACERVO DA BIBLIOTECA CEC\u00cdLIA MEIRELES QUE ESTA NA ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO N\u00c3O ENCONTRA-SE EM CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS, REQUERENDO QUE PROVIDENCIE EM REGIME DE URG\u00caNCIA AS DEVIDAS ADEQUA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2662", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2662/oficio_n158_wellington30072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0158-2021 **DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA PARA A DIRE\u00c7\u00c3O\r\n**ADEQUA\u00c7\u00c3O DE BIBLIOTECA PARA USO P\u00daBLICO\r\n**LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA\r\n**SALA DE COORDENA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "2663", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2663/oficio_n159_wellington30072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0159-2021 **MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS;\r\n**INFORMA\u00c7\u00d5ES SE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS EST\u00c3O ADEQUADAS COM FATOR DE ACESSIBILIDADE A TODOS."}, {"id": "2508", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2508/oficio_n160_wellington_miranda24062021.pdf", "ementa": "**SE EST\u00c1 SENDO FEITO DIVULGA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DOS TELEFONES EXCLUSIVOS PARA RECEBIMENTO DE DEN\u00daNCIAS RELACIONADOS A FESTAS E AGLOMERA\u00c7\u00d5ES EM DESOBEDI\u00caNCIA AO DECRETO DA PANDEMIA;\r\n**SE EST\u00c1 SENDO FEITO DIVULGA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DOS TELEFONES EXCLUSIVOS PARA RECEBIMENTO DE DEN\u00daNCIAS RELACIONADOS A TERRENOS/LOTES SUJOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO."}, {"id": "2664", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2664/oficio_n161_wellington30072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0161-2021 REALIZAR UMA VISITA \"IN LOCCO\" JUNTO A CRECHE CENTRAL PARA QUE V. EX TOME CONHECIMENTO DOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS ALI APRESENTADOS."}, {"id": "2238", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2238/oficio_n_162_edson_agripino17032021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0162-2021 VENHO ATRAV\u00c9S DESTE EXPEDIENTE SOLICITAR DO NOBRE SENHOR UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL EXPANS\u00c3O URBANA DE SANTIAGO DO NORTE, CONSIDERANDO A LOCALIDADE COMO PORTA DE ENTRADA DO EXTREMO DE NOSSO IMENSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2665", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2665/oficio_n163_wellington30072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0163-2021 PROVID\u00caNCIAS EM REGIME DE URG\u00caNCIA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR JUNTO A ETA DE TRATAMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE AGUA POT\u00c1VEL UM \"GRUPO GERADOR DE ENERGIA\" PARA ATENDER NAS EVENTUAIS FALTA DE ENERGIA NO LOCAL."}, {"id": "3173", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3173/165-2021_r.pdf", "ementa": "PEDIDO DE REPAROS NA RES DA SRA VERLENI MOREIRA SILVA DA CONCEI\u00c7\u00c3O"}, {"id": "2240", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2240/oficio_n168_joao_lopes22032021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0168-2021 SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NAS PONTES DA VIA ACESSO AO GARIMPO NOVO."}, {"id": "2272", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2272/oficio_n170-2021_deroci_de_matos23032021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0170-2021 *CONTRATA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA NO SISTEMA PARTICULAR DE 100(CEM) TOMOGRAFIAS DE PULM\u00c3O, ACONDICIONANDO AS MESMAS EM REGIME DE RESERVA PARA ATENDER CASOS GRAVES E EMERGENCIAIS."}, {"id": "2416", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2416/oficio_n171_fernandes_antonio_carlini_sobre_ata05052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0171-2021 REITERANDO VOSSA CORRESPOND\u00caNCIA SOB N\u00b0-146/2021 DE 15 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, VIEMOS ENCAMINHAR O SOLICITADO NAQUELA OCASI\u00c3O, C\u00d3PIAS DAS ATAS DAS REUNI\u00d5ES DESTA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO/2021"}, {"id": "2667", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2667/oficio_n177_wellington30072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0177-2021 NECESSIDADE DAS CONSTANTES VIAGEM DA SENHORA SECRET\u00c1RIA ROSA MARIA DA SILVA, APRESENTANDO-NOS OS DEVIDOS RELAT\u00d3RIOS DAS VIAGENS E SUAS A\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS RELACIONADA AS MESMAS."}, {"id": "2277", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2277/oficio_178_edson_agripino29032021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0178-2021 VIABILIZEM OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REABERTURA DA VIA QUE D\u00c1 ACESSO AO ASSENTAMENTO PSD RIO JATOB\u00c1, HAJA VISTA, A MESMA ENCONTRAR-SE PRATICAMENTE INTRANSIT\u00c1VEL."}, {"id": "2326", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2326/oficio_n179_josevaine14042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0179-2021 MOMENTO EM QUE BUSCAMOS INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MT 130, TRECHO DE PRIMAVERA DO LESTE X PARANATINGA, UMA VEZ QUE NESTE PER\u00cdODO CHUVOSO J\u00c1 SURGIRAM ENORMES CRATERAS AO LONGO DO CURSO DA PISTA DE ROLAGEM."}, {"id": "2282", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2282/oficio_180_josevaine30032021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0180-2021 *SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACOS NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE;\r\nSERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NA EXTENS\u00c3O DA MT 130 AT\u00c9 A DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO, RIO KULUENE;\r\nSERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NO ANEL VI\u00c1RIO AT\u00c9 O TREVO DA MT 130-POSTO PDL."}, {"id": "2281", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2281/oficio_n183_edson_agripino30032021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0183-2021 SOLICITANDO PROVIDENCIAS AO FATOR RELACIONADO COM A POEIRA (P\u00d3) NO ANEL VI\u00c1RIO."}, {"id": "2293", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2293/oficio_n184_cleiton_rodrigues06042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0184-2021 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS EM RODOVIA-MT 130, PROXIMIDADES DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO MINERVA FOODS, MT-130, PROXIMIDADES DO COL\u00c9GIO RUI BARBOSA, MT-130 PROXIMIDADES DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, ANEL VI\u00c1RIO E BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "2294", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2294/oficio_n185_cleiton_rodrigues06042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0185-2021 SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS RELACIONADO AOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS VIAS DE ACESSO A NOSSA CIDADE, MT 020, 130 E 499, HAJA VISTO, NESTE PER\u00cdODO CHUVOSO O MATO CRESCE DE FORMA CONT\u00cdNUA."}, {"id": "2295", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2295/oficio_n186_cleiton_rodrigues06042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0186-2021 SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS RELACIONADO AOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS LOTES URBANOS, TEMOS OBSERVADO A INSIST\u00caNCIA PARA COM OS PROPIET\u00c1RIOS MANTEREM SEUS LOTES LIMPOS E CUIDADO."}, {"id": "2296", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2296/oficio_n187_cleiton_rodrigues06042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0187-2021 LAN\u00c7AR UM PROGRAMA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E ALAVANCAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DESSAS MORADIAS, CASAS POPULARES, VEMOS COM PREOCUPA\u00c7\u00c3O O CRESCIMENTO DESTA DEMANDA."}, {"id": "2285", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2285/oficio_n188_cleiton_rodrigues30032021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0188-2021 SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS RELACIONADO AO EST\u00c1DIO MUNICIPAL ."}, {"id": "2292", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2292/oficio_n189_cleiton_rodrigues06042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0189-2021 \u00c9 OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTES EXPEDIENTE SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS RELACIONADO AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, (QUADRA COBERTA) NO DESTRITO DE SALTO DA ALEGRIA."}, {"id": "2287", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2287/oficio_n190_cleiton_rodrigues30032021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0190-2021 TEMOS A NECESSIDADE EM VIABILIZARMOS O ABASTECIMENTO DO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DEDEZ\u00c3O UTILIZANDO OS CAMINH\u00d5ES PIPA."}, {"id": "3174", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3174/191-2021.pdf", "ementa": "A SINFRA PEDIDNO PARA TOMAR PROVIDENCIAS CONFORME RELAT\u00d3RIO A SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL"}, {"id": "2668", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2668/oficio_n192_wellington30072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0192-2021 **RELAT\u00d3RIO MENSAL DE SUA PRODUTIVIDADE RELACIONADO AO SETOR; PER\u00cdODO JANEIRO DE 2020 AT\u00c9 MAR\u00c7O DE 2021;\r\n**EFETIVIDADE NO SERVI\u00c7O, ESCALA E PRESEN\u00c7A NO LOCAL DE TRABALHO;\r\n**DECLARA\u00c7\u00c3O DA MESMA COMPROVANDO SUA PRESEN\u00c7A DI\u00c1RIA NO TRABALHO E SUA PRODUTIVIDADE."}, {"id": "2669", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2669/oficio_n193_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0193-2021 **REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O NO ESF DE SANTIAGO DO NORTE E SALTO DA ALEGRIA;\r\n**CONTRATA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE ENFERMEIRO PARA ATENDER NO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA."}, {"id": "2670", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2670/oficio_n194_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0194-2021 **EFETUAR ADEQUA\u00c7\u00d5ES COM AS DEVIDAS OBSERVA\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS NO LOCAL ONDE SE DESTINA O LIXO URBANO PRODUZIDO NA EXTENS\u00c3O URBANA DE SANTIAGO DO NORTE."}, {"id": "2671", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2671/oficio_n195_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0195-2021 **PROVIDENCIAR A LICITA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVI\u00c7OS DE CAMINH\u00c3O PIPA NO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA."}, {"id": "2672", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2672/oficio_n196_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0196-2021 **REALIZAR SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA BARROCO VELHO."}, {"id": "2673", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2673/oficio_n197_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0197-2021 **EFETUAR ADEQUA\u00c7\u00d5ES DEVIDAS NAS FAIXAS ELEVADAS, FAZENDO ADAPTA\u00c7\u00d5ES E ACESSIBILIDADE PARA OS CADEIRANTES CRIANDO MECANISMOS PARA QUE OS MESMOS POSSAM ACESSAR COM SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "2283", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2283/oficio_198_joao_lopes30032021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0198-2021 CRIARMOS UMA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL VOLTADA \u00c0S ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS NO \u00c2MBITO DO COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O AO COVID-19."}, {"id": "2297", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), EDSON DO SINDICATO, Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, JO\u00c3O LOPES, Josevaine (Labiga), MINEIRO FLAMBOYAT, NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA, WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2297/oficio_n200_cleiton_rodrigues_07042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0200-2021 CRIARMOS UMA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL VOLTADA \u00c0S ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS NO \u00c2MBITO DO COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O AO COVID-19."}, {"id": "2315", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2315/oficio_201_wellington_miranda12042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0201/2021 REF: OFICIO 013/201 DE 12/01/21 INDICA\u00c7\u00c3O 005/2021 DE 22/01/2021 NESTA OPORTUNIDADE VIMOS REITERAR SOBRE OS DOCUMENTOS ACIMA REFERENCIADOS, BEM COMO AGRADECER PELA ATEN\u00c7\u00c3O DISPENSADA AOS MESMOS, COLOCANDO EM PRATICA O OBJETO MENCIONADO."}, {"id": "2314", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2314/oficio_202_wellington_miranda12042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0202-2021 REF: OFICIOS N\u00b0-034/201 DE 19/01/21 NESTA OPORTUNIDADE VIMOS REITERAR SOBRE O DOCUMENTO ACIMA REFERENCIADO, PROTOCOLADO NA DATA SUPRA MENCIONADA NESTE EXECUTIVO."}, {"id": "2313", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2313/oficio_203_wellington_miranda12042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0203-2021, REF: OFICIO N\u00b0057 DE 22/01/21 OFICIO N\u00b0059 DE 22/01/21 OFICIO N\u00b0063 DE 22/01/21 A OPORTUNIDADE NOS RESERVA REITERAR SOBRE OS DOCUMENTOS ACIMA REFERENCIADOS, BEM COMO INFORMAMOS A NOBRE SENHORA QUE ESTAMOS NO AGUARDO DE VOSSA MANIFESTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2312", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2312/oficio_204_wellington_miranda12042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0204-2021 NESTA OPORTUNIDADE VIMOS REITERAR SOBRE O DOCUMENTO ACIMA REFERENCIADO, PROTOCOLADO NESTE EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA SUPRA MENCIONADA, INFORMAMOS AO NOBRE SENHOR QUE ESTAMOS NO AGUARDO DE VOSSA MANIFESTA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DO ASSUNTO PAUTADO."}, {"id": "2298", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2298/oficio_n205_edson_agripino07042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0205-2021 SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS QUE ACESSA A REGI\u00c3O DO BATOVI E BATOVIZINHO, INSTA MENCIONAR QUE \u00c9 UMA REGI\u00c3O QUE DET\u00c9M GRANDE FLUXO COM MOVIMENTO DE VE\u00cdCULOS E CAMINH\u00d5ES DE CARGA."}, {"id": "2335", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), EDSON DO SINDICATO, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, Josevaine (Labiga), MINEIRO FLAMBOYAT, NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2335/oficio_206_cleiton_rodrigues12042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0206-2021 \u00c9 OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE EXPEDIENTE INFORMATIVO ACERCA DE A\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS RELACIONADO AO TRATAMENTO A PANDEMIA DO CORONA V\u00cdRUS COVID-19."}, {"id": "2310", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2310/oficio_206_cleiton_rodrigues12042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0206-2021 \u00c9 OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE EXPEDIENTE INFORMATIVO ACERCA DE A\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS RELACIONADO AO TRATAMENTO A PANDEMIA DO CORONA V\u00cdRUS-COVID-19."}, {"id": "2311", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2311/oficio_208_cleiton_rodrigues12042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0208-2021 ACERCA DA INCLUS\u00c3O DA EQUIPE DE LIMPEZA P\u00daBLICA URBANA NA LISTA DE PRIORIT\u00c1RIOS PARA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19."}, {"id": "2341", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2341/oficio_n209_joao_bosco_de_arruda19042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0209-2021 IMEDIATA PROVID\u00caNCIAS REALIZANDO OS SERVI\u00c7OS ABAIXO SOLICITADO;\r\n** REBAIXAMENTO DE REDE EL\u00c9TRICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, BAIRRO VISTA ALEGRE RUA 08-A, L-01, Q-13, PROXIMIDADES DO BAR DO TRANQUILO;\r\n** RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA 08-A COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, VIA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE, PASSANDO FRENTE A CER\u00c2MICA DO SR. GELSON SIROTENCO;\r\n** PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA AV.LYONS INTERNACIONAL- VIA DE INTERLIGA\u00c7\u00c3O AO BAIRRO COLINA VERDE."}, {"id": "2339", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2339/oficio_n210_josevaine16042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0210-2021 TRATA-SE DE COMUNICADO DE FECHAMENTO DO CENTRO DE SA\u00daDE NETROVITA-PRIMAVERA DO LESTE, A QUAL ATENDE PACIENTES DE HEMODI\u00c1LISE DE ALGUNS MUNIC\u00cdPIOS, INCLUSIVE O NOSSO, ISSO POSTO, TEMOS VISTO ATRAV\u00c9S DA M\u00cdDIA REPORTAGENS ALUSIVAS AO FECHAMENTO DESTA IMPORTANTE CL\u00cdNICA DE TRATAMENTO DE PACIENTES DIAL\u00cdTICOS."}, {"id": "3104", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "Oficio 212/2021 - ao Prefeito Josimar Marques Barbosa - Atualiza\u00e7\u00e3o IPCA 2019 e 2020"}, {"id": "2331", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2331/oficio_n213_edson_agripino_13042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0213-2021 \"INSTITUIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) DE ACORDO COM A LEI FEDERAL DE N\u00b012.994/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2332", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2332/oficio_n214_edson_agripino_13042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0214-2021 VIMOS POR MEIO DESTE MANIFESTAR COM APOIO DAS COMUNIDADES EVANG\u00c9LICAS E CAT\u00d3LICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, FUNDAMENTADO AO EXPOSTO DE QUALQUER MEDIDA A SER TOMADA, QUE SOMOS TOTALMENTE CONTRA O FECHAMENTO OU IMPEDIMENTO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CULTOS OU MISSAS EM SEUS TEMPLOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2322", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT, NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2322/oficio_n215_deroci_de_matos_14042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0215-2021 *MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA GERAL NO POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA;\r\n*LOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA PARA RESID\u00caNCIA DA ENFERMEIRA QUE ALI TRABALHA, N\u00c3O SENDO JUSTO A MESMA MORAR NO AMBIENTE DE TRABALHO, ONDE H\u00c1 ATENDIMENTOS COM DOEN\u00c7AS ALTAMENTE CONTAGIOSAS;\r\n* CONTRATA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA DE UMA AGENTE DE SA\u00daDE PARA TRABALHAR NO DISTRITO."}, {"id": "2345", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2345/oficio_n216_wellington19042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0216-2021 VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE UM APARELHO PARA USO EMERGENCIAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DENOMINADO RESPIRADOR MEC\u00c2NICO- VNI."}, {"id": "2344", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2344/oficio_n217_wellington19042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0217-2021 SOLICITAR DE V. EX QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL E DESTINE-O AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2346", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2346/oficio_n218_wellington19042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0218-2021 VIABILIZAR E DISPONIBILIZAR AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO UMA \"FABRICA DE MANILHAS, MEIO-FIO E BLOCOS\", TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE DEVE AO FATO DE TERMOS CONHECIMENTO DESTE SALUTAR PROJETO SER DE VOSSA INICIATIVA, ISSO POSTO, CREDENCIA-NOS SOLICITAR VOSSO EMPENHO PARA ESSA FINALIDADE, RESSALTANDO AINDA QUE TEMOS UMA POPULA\u00c7\u00c3O CARCER\u00c1RIA EM TORNO DE 80 REEDUCANDO, OS QUAIS SERIAM UTILIZADOS NESSE PROJETO."}, {"id": "2347", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2347/oficio_n219_wellington19042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0219-2021 VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE UM APARELHO PARA USO EMERGENCIAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DENOMINADO RESPIRADOR MEC\u00c2NICO -VNI, NESTES MOMENTOS ORA VIVENCIADOS ESTE EQUIPAMENTO TEM SIDO DE EXTREMA IMPORT\u00c2NCIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PACIENTES ACOMETIDOS POR ESTA TERR\u00cdVEL PANDEMIA."}, {"id": "2348", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2348/oficio_n220_wellington19042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0220-2021 VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL E DESTINE-O AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, REITERAMOS DA NECESSIDADE DESTE EQUIPAMENTO BEM COMO DA SUA EFIC\u00c1CIA JUNTO AOS PROFISSIONAIS E USU\u00c1RIOS DO MESMO."}, {"id": "2349", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2349/oficio_n221_wellington19042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0221-2021 VIABILIZAR JUNTO SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE UM APARELHO PARA USO EMERGENCIAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DENOMINADO RESPIRADOR MEC\u00c2NICO- VNI NESTES MOMENTOS ORA VIVENCIADOS ESTE EQUIPAMENTO TEM SIDO DE EXTREMA IMPORT\u00c2NCIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PACIENTES ACOMETIDOS POR ESTA TERR\u00cdVEL PANDEMIA."}, {"id": "2350", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2350/oficio_n222_wellington19042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0222-2021 VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL E DESTINE-O AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2352", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2352/oficio_n223_wellington19042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0223-2021 INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS MOTIVOS QUE AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O FORA EFETUADO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS KITS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ."}, {"id": "2353", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2353/oficio_n224_wellington_miranda19042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0224-2021 SOLICITAR DESTA SECRETARIA/SETOR DE REGULA\u00c7\u00c3O, PARA QUE NOS INFORME OS VALORES UTILIZADOS MENSALMENTE PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO AOS PACIENTES, VISANDO A DIMINUI\u00c7\u00c3O DAS FILAS GIGANTESCAS PARA OS IN\u00daMEROS PROCEDIMENTOS."}, {"id": "2356", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2356/oficio_n225_wellington_miranda19042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0225-2021 SOLICITAR DESTA SECRETARIA/SETOR DE VACINA\u00c7\u00c3O, PARA QUE NOS INFORME E ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO OS NOMES DE TODAS AS PESSOAS QUE J\u00c1 FORAM VACINADOS/ IMUNIZADOS POR FAZEREM PARTE DA LINHA DE FRENTE/GRUPO DE RISCO."}, {"id": "2338", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2338/oficio_n226_josevaine16042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0226-2021 BENEFICIAR NOSSAS ESCOLAS ESTADUAIS COM AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONDICIONADORES DE AR E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS EXISTENTES J\u00c1 DESGASTADOS PELO TEMPO DE USO."}, {"id": "2336", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2336/oficio_n227_josevaine16042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0227-2021 BENEFICIAR NOSSAS ESCOLAS ESTADUAIS COM DIRECIONAMENTO DE RECURSOS PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MELHORIAS AS NOSSAS UNIDADES."}, {"id": "2337", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2337/oficio_n228_josevaine16042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0228-2021 REF: ESCOLA ESTADUAL 29 DE JUNHO BENEFICIAR NOSSAS ESCOLAS ESTADUAIS COM DIRECIONAMENTO DE RECURSOS PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MELHORIAS AS NOSSAS UNIDADES."}, {"id": "2343", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2343/oficio_n229_wellington19042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0229-2021 VIMOS SOLICITAR\r\n** IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS ENTRADAS DA CIDADE INFORMANDO O TRAJETO PARA ACESSAR AS RODOVIAS DE SA\u00cdDA; MT 020, 130, 499.\r\n** EFETUAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE RUA SEM SA\u00cdDA NO BAIRRO VILA NOVA, ACESSO AO CENTRO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, VIA ESSA QUE J\u00c1 FOI PALCO DE ACIDENTES EM VIRTUDE DE FALTA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2351", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2351/oficio_n230_wellington19042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0230-2021 PROVIDENCIAS IMEDIATAS COM OS ASSUNTOS ABAIXO MENCIONADOS;\r\n** INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, \"PAPEL SUFIT\" O QUAL OCASIONOU A FALTA DE APOSTILAS AOS ALUNOS;\r\n** INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS MOTIVOS QUE OCASIONOU ESTA FALTA, BEM COMO PREVIS\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2355", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2355/oficio_n231_wellington_miranda19042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0231-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO REMANEJAMENTO DE SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL \" NUTRICIONISTA\" PARA ATENDER O PROJETO DE INICIATIVA DA DRA F\u00c1BIA NA ACADEMIA P\u00daBLICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "2354", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2354/oficio_n232_wellington_miranda19042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0232-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS A\u00c7\u00d5ES, PROJETOS E PRODU\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL LOTADA NA FUN\u00c7\u00c3O DE \"NUTRICIONISTA\" SRA. DAIANE SILVA CRUVINEL."}, {"id": "2368", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2368/oficio_n234_edson_agripino23042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0234-2021 VIABILIZE EM REGIME DE URG\u00caNCIA E ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E DAS MEDIDAS RESTRITIVAS \u00c0S REUNI\u00d5ES PRESENCIAIS EM TEMPLOS RELIGIOSOS COMO CULTOS, MISSAS E OUTROS EVENTOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA."}, {"id": "3133", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3133/235-2021.pdf", "ementa": "OFICIO 235/2021 SOLICITA\u00c7\u00c3O A SEC. MUN. DE EDUCA\u00c7\u00c3O LEVANTAMENTO DOS PROF. QUE ESTAO EM SALA DE AULA."}, {"id": "2383", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2383/oficio_n236_eva_auxiliadora_30042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0236-2021 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA RELA\u00c7\u00c3O COM NOMES DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS, ENCOSTADOS E OU SOB ATESTADOS M\u00c9DICOS."}, {"id": "2384", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2384/oficio_n237_eva_auxiliadora_30042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0237-2021 NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A DOA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PARA LAZER AO SISEMP- SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL ."}, {"id": "2367", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2367/projeto_de_lei_n077_n07820042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0238-2021 REF:PROJETO DE LEI N\u00b0077 PROJETO DE LEI N\u00b0078 NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZAR O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA AVALIA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS OBJETO DOS REFERIDOS PROJETOS, PARA QUE POSSAMOS FAZER O TRAMITE LEGAL AMPARADOS POR LEI."}, {"id": "2369", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2369/oficio_n239_cleiton_rodrigues23042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0239-2021 RESOLU\u00c7\u00c3O QUE ALTERA O LIMITE PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA O VOSSO CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS AOS NOVOS CONTRATOS A SEREM FIRMADOS."}, {"id": "2674", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2674/oficio_n241_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0241-2021 INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS S\u00c3O OS MOTIVOS ENCONTRADOS PELO SETOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O LEVAREM ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS NOSSOS COMERCIANTES QUE EST\u00c3O FAZENDO/IMPLANTANDO AS MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE EM LUGARES INADEQUADOS."}, {"id": "2675", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2675/oficio_n242_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0242-2021 NECESSIDADE QUE SE FAZ EM DISPONIBILIZARMOS RELA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA NO SITE DA TRANSPAR\u00caNCIA COVID-19 DOS VACINADOS (AS) EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2676", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2676/oficio_n243_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0243-2021 **ALTERA\u00c7\u00c3O NO SITE DA OUVIDORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, CRIANDO MECANISMOS PARA ANEXAR ARQUIVOS, COMO V\u00cdDEOS E OU IMAGENS, BEM COMO CRIAR A OP\u00c7\u00c3O QUE GARANTA O ANONIMATO DO DENUNCIANTE."}, {"id": "2370", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2370/oficio_n245_josevaine23042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0245-2021 SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS;\r\n** IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA AV.BRASIL EMEDIA\u00c7\u00d5ES DO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL;\r\n** RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS PINTURAS NAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS URBANAS."}, {"id": "2677", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2677/oficio_n246_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0246-2021 **EXERCICIO DE 2020: 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020;\r\n**EXERC\u00cdCIO DE 2021: 01 DE JANEIRO A 30 DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "2381", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT, NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2381/oficio_n247_deroci_e_carlos30042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0247-2021 SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n**LIMPEZA URBANA DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA, ESPECIALMENTE DO LOCAL DESTINADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A DE LAZER NAQUELA LOCALIDADE ."}, {"id": "2382", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT, NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2382/oficio_n248_deroci_e_carlos30042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0248-2021 SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n**MANUTEN\u00c7\u00c3O COM REPAROS NO TELHADO DA CASA TRANSIT\u00d3RIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO;\r\n**PINTURA EXTERNA DA CASA TRANSIT\u00d3RIA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2378", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2378/oficio_n249_edson_agripino27042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0249-2021 SOLICITAR O ILUSTRE SENHOR DEPUTADO PARA QUE FA\u00c7A UMA INDICA\u00c7\u00c3O AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DIRECIONADO TAMB\u00c9M A SINFRA- SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA, COBRANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MT 130- TRECHO COMPREENDIDO DA COMUNIDADE DO GA\u00daCHO AT\u00c9 A SEDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ESPA\u00c7O NA ORDEM DE 70 KM."}, {"id": "3152", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3152/250-2021.pdf", "ementa": "AO DEPUTADO NININHO, PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O A SINFRA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MT 130"}, {"id": "2386", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2386/oficio_n251_joao_lopes30042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0251 SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n**REALIZAR REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE DO C\u00d3RREGO BORRACHUDO- VIA ACESSO \u00c0 REGI\u00c3O DO MESQUITA."}, {"id": "2385", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2385/oficio_n252_joao_lopes30042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0252 SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n**EFETUAR REPAROS, RECAPEAR VIAS PAVIMENTADAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NAS RUAS DO BAIRRO RUI BARBOSA."}, {"id": "2379", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2379/oficio_n253_edson_agripino27042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0253-2021 VIABILIZE ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR RECURSOS FINANCEIROS E DESTINE-O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, A QUAL SER\u00c1 INSTALADA EM UMA PRA\u00c7A REC\u00c9M CONSTRUIDA NO BAIRRO COLINA VERDE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2388", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2388/oficio_n254_cleiton30042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0254-2021 PROVID\u00caNCIAS NA BUSCA DE ADQUIRIR PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS ABAIXO DESCRITOS:\r\n**AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA USO EXCLUSIVO NA COMUNIDADE IND\u00cdGENA BAKAIRIS."}, {"id": "2678", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2678/oficio_n256_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0256-2021 **RELA\u00c7\u00c3O DETALHADA MENSAL DE TODAS AS FAM\u00cdLIAS BENEFICIADAS COM ATENDIMENTO REGULAR DE CESTAS B\u00c1SICAS, FAZENDO CONSTAR ; NOME, ENDERE\u00c7O E DATA DO ATENDIMENTO NO PER\u00cdODO DE: JANEIRO 2020 A DEZEMBRO DE 2020, JANEIRO 2021 A ABRIL 2021."}, {"id": "2679", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2679/oficio_n257_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0257-2021 **RELA\u00c7\u00c3O DETALHADA DAS AQUISI\u00c7\u00d5ES POR ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS NO PER\u00cdODO DE: JANEIRO 2019 A DEZEMBRO 2019;\r\nJANEIRO 2020 A DEZEMBRO DE 2020;\r\nJANEIRO 2021 A ABRIL 2021."}, {"id": "2527", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2527/oficio_n258_wellington_miranda24062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0258-2021 ENVIE A ESTE PARLAMENTAR RELA\u00c7\u00c3O DA LISTA DA FILA DE ESPERA DE PACIENTES POR ESPECIALIDADES ATENDIDOS EM NOSSA UNIDADE DE SA\u00daDE, COMO PEDIATRIA, GINECOLOGIA, E ORTOPEDIA."}, {"id": "2680", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2680/oficio_n259_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0259-2021 ENVIE A ESTE PARLAMENTAR RELA\u00c7\u00c3O DA LISTA DA FILA DE ESPERA DE PACIENTES GERAL NA REGULA\u00c7\u00c3O, TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE DEVE AO FATO DE ESTARMOS PREOCUPADOS E SEMPRE NA BUSCA DE MELHORIAS PARA NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2414", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2414/oficio_n260_cleiton04052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0260-2021 IMEDIATA PROVID\u00caNCIAS NO QUE SEGUE:\r\n**IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PROJETADA;\r\n** IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO."}, {"id": "2681", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2681/oficio_n261_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0261-2021 **INFORMA\u00c7\u00d5ES VIA RELAT\u00d3RIO DOS MATERIAIS DE CONSUMO, COMBUST\u00cdVEL E MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2682", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2682/oficio_n262_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0262-2021 **INFORMA\u00c7\u00d5ES VIA RELAT\u00d3RIO DOS MATERIAIS DE CONSUMO, COMBUST\u00cdVEL E MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2683", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2683/oficio_n263_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0263-2021 **INFORMA\u00c7\u00d5ES VIA RELAT\u00d3RIO DOS M\u00c9TODOS ADOTADOS PARA EFIC\u00c1CIA NO CONTROLE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA MERENDA ESCOLAR."}, {"id": "2684", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2684/oficio_n264_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0264-2021 **INFORMA\u00c7\u00d5ES VIA RELAT\u00d3RIO DOS MATERIAIS DE CONSUMO, COMBUST\u00cdVEL E MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2685", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2685/oficio_n265_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0265-2021 **REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NOS BUEIROS DAS VIAS P\u00daBLICAS, TENDO EM VISTA OS MESMOS TEREM SIDO PALCO DE V\u00c1RIOS ACIDENTES OCORRIDOS EM NOSSAS VIAS, PODENDO INCLUSIVE ACARRETAR PREJU\u00cdZOS AO MUNIC\u00cdPIO EM CASO DE FUTURAS A\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS POR DANOS."}, {"id": "2686", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2686/oficio_n266_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0266-2021 **EFETUAR LIMPEZA NO BAIRRO COHAB JAIME DIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS VIAS, TAPA BURRACOS."}, {"id": "2687", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2687/oficio_n267_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0267-2021 **EFETUAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA A LIMPEZA NO ESF RURAL, MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PARTE HIDR\u00c1ULICA, EL\u00c9TRICA E REVIS\u00c3O NO TELHADO DA UNIDADE."}, {"id": "2688", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2688/oficio_n269_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0269-2021 INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE OBRA NO CANTEIRO DA AV.BRASIL, ESQUINA COM AV.BANDEIRANTES, CONSTA QUE A MESMA TEM FINS PARTICULARES."}, {"id": "2689", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2689/oficio_n270_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0270-2021 CONTINUIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA MT-130, ISSO POSTO, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR DE Vv PARA QUE NOS INFORME A DATA DE RETOMADA DOS SERVI\u00c7OS NA OBRA SUPRA MENCIONADA."}, {"id": "2690", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2690/oficio_n284_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0284-2021 **SE OUVE DEN\u00daNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AS DESPESAS COVID-19, SE POSITIVO, INFORME-NOS QUAIS A\u00c7\u00d5ES FORAM TOMADAS, SE AS MESMAS FORAM CONCLUIDAS OU H\u00c1 PROCEDIMENTOS EM ANDAMENTO NO \u00c2MBITO DESTA SECRETARIA."}, {"id": "3126", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3126/285-2021.pdf", "ementa": "OFICIO 285/2021 - AQUJISI\u00c7\u00c3O DE 52 LIT DE IRRIGA\u00c7\u00c3O PARA COM. SANTA LOURDES"}, {"id": "2387", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT, NEGO DO RODEIO, WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2387/oficio_n286_deroci_wellington_e_carlos30042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0286-2021 SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n**RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PONTES DE MADEIRAS, REGI\u00c3O DA FAZENDA XAVANTINA/C\u00d3RREGO ESCONDIDO, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA E MATA-BURROS QUE EXISTEM NA VIA MUNICIPAL."}, {"id": "2691", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2691/oficio_n287_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0287-2021 **INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS MOTIVOS DA PARALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA \"PONTE NO C\u00d3RREGO BORRACHUDO\", REQUERENDO A RETOMADA IMEDIATA DOS TRABALHOS."}, {"id": "2415", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), EDSON DO SINDICATO, Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, JO\u00c3O LOPES, Josevaine (Labiga), MINEIRO FLAMBOYAT, NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA, WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2415/oficio_n288_cleiton04052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0288-2021 \u00c9 OPORTUNO ENCAMINHAR AO NOBRE SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA EXPEDIENTE REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS ASSUNTOS ABAIXO DESCRITOS:\r\n** CRONOGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MT 130, PRIMAVERA DO LESTE- PARANTINGA.\r\n** CRONOGRAMA DE REIN\u00cdCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA MT 130, PARANATINGA- SANTIAGO DO NORTE, TRECHO DE 44 KM J\u00c1 LICITADO E ORDEM DE SERVI\u00c7O EMITIDA, ENTRE OUTROS."}, {"id": "2390", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2390/oficio_n290_joao_bosco_30042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0290-2021 NECESSIDADE DE IMPLANTARMOS \"BUEIROS CELULAR DE CONCRETO- ADUELA\" NA VAZANTE DE \u00c1GUA (GROTA) NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO \"SENHOR ZINHO\" MENCIONAMOS QUE, NESTE PONTO H\u00c1 UMA FORTE VAZ\u00c3O DE AGUAS NO PER\u00cdODO CHUVOSO."}, {"id": "2420", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2420/oficio_n296-2021_edson_agripino05052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0296-2021 BUSCAR MEIOS DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NAS COMUNIDADES IND\u00cdGENAS XAVANTES E BAKAIRIS O PROJETO INDEPEND\u00caNCIA IND\u00cdGENA ."}, {"id": "2419", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2419/oficio_n297-2021_edson_agripino05052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0297-2021 PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS COM OS ASSUNTOS ABAIXO MENCIONADOS;\r\n**IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO COLINA VERDE, ESPECIALMENTE NA RUA B-04, IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RESID\u00caNCIA DO CHICO DO CASTELO."}, {"id": "2417", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2417/oficio_n298_edson_agripino05052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0298-2021 PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS COM OS ASSUNTOS ABAIXO MENCIONADOS;\r\n**IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO RUI BARBOSA, RUA ALCENIR GALV\u00c3O TRINDADE."}, {"id": "2421", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2421/oficio_n299-2021_edson_agripino05052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0299-2021 PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS COM OS ASSUNTOS ABAIXO MENCIONADOS;\r\n**RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DO ANEL VI\u00c1RIO QUE D\u00c1 ACESSO A MT 020/MT130 SA\u00cdDA REGI\u00c3O DO MATRINCH\u00c3/PLANALTO DA SERRA;\r\n**RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DO RIO C\u00d3RG\u00c3O MT 020, SA\u00cdDA DO MATRINCH\u00c3 E PLANALTO DA SERRA."}, {"id": "2454", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2454/oficio_n300_deroci_de_matos19052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0300-2021 PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS COM OS ASSUNTOS ABAIXO MENCIONADOS:\r\n** IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO BICA D\u00b4\u00c1GUA, IVO EZ\u00cdDIO DOS ANJOS."}, {"id": "2422", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2422/oficio_n301_carlos_souza05052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0301-2021 SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS;\r\n** ABERTURA DE RUA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV.PERIMETRAL- BAIRRO VISTA ALEGRE, DANDO SEGUIMENTO \u00c0 RUA RIO CLARO."}, {"id": "2692", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2692/oficio_n305_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0305-2021 **C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTOS REALIZADOS POR ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2020 E 2021."}, {"id": "2435", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2435/oficio_n308_eva_auxiliadora10052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0308-2021 PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n** SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO AS PROPRIEDADES RURAIS, FAZENDA CANTINHO DO C\u00c9U, FAZENDA EUCAFLORA, FAZENDA JANDAIA, FAZENDA PROF.ROSA.\r\n**PONTE SOBRE O RIO NORONHA; PARCERIA COM PROPRIET\u00c1RIOS DA REGI\u00c3O."}, {"id": "2439", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2439/oficio_n309_edson_14052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0309-2021 PROVID\u00caNCIAS QUANTO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS QUE ACESSA A REGI\u00c3O DO AZUL."}, {"id": "2438", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2438/oficio_n310_edson_agripino14052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0310-2021 PROVID\u00caNCIAS QUANTO A REGULARIDADE NOS SERVI\u00c7OS DE CAMINH\u00c3O PIPA NO BAIRRO JARDIM PARAISO 1, TENDO EM VISTA O IMENSO TRAFEGO DE VE\u00cdCULOS ESTAR CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DO BAIRRO."}, {"id": "2827", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2827/oficio_n311_josevaine20092021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0311-2021 SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS (UC) UNIDADES CONSUMIDORAS DA ENERGISA S/A."}, {"id": "3119", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO, Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O LOPES, PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3119/312-2021.pdf", "ementa": "Oficio 312/2021Implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Casas Populares, parceria PPP"}, {"id": "2441", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2441/oficio_n313_joao_lopes14052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0313-2021 ENSEJO DE BUSCAR JUNTO AO ILUSTRE SENADOR PARA QUE EMPENHE JUNTO CONOSCO NA BUSCA DE MELHORIAS PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO RELACIONADO A TELEFONIA M\u00d3VEL E SINAL DE INTERNET ."}, {"id": "2440", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2440/oficio_n315_edson_14052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0315-2021 PROVID\u00caNCIAS QUANTO A ENTREGA DOS CART\u00d5ES DE BENEF\u00cdCIO DO \"PROGRAMA SER FAM\u00cdLIA\", A T\u00cdTULO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O SUGESTIVA, PARA DARMOS CELERIDADE A ENTREGA DOS CART\u00d5ES"}, {"id": "2548", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), EDSON DO SINDICATO, Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, JO\u00c3O LOPES, Josevaine (Labiga), MINEIRO FLAMBOYAT, NEGO DO RODEIO, PAULO JOS\u00c9 CANAVERDE COSTA (Paulinho da fam\u00e1cia), PROFESSORA EVA AUXILIADORA, WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2548/indicacao_317_cleiton_e_vereadores25062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0317-2021 PROVID\u00caNCIAS QUANTO AOS ITENS ABAIXO RELACIONADOS;\r\n**PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DED\u00c9Z\u00c3O O QUAL SUPRIR\u00c1 TODAS AS DEMANDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A SUA DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O;\r\n**CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA EM ALVENARIA NAS ENTRADAS DOS VESTI\u00c1RIOS DO MENCIONADO EST\u00c1DIO."}, {"id": "2455", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), EDSON DO SINDICATO, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, JO\u00c3O LOPES, Josevaine (Labiga), PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2455/oficio_n318_vereadores_em_conjunto19052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0318-2021 PROVID\u00caNCIAS NAS OBRAS ABAIXO:\r\n** CANALIZA\u00c7\u00c3O DAS GROTAS E BUEIROS;\r\n** SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS MATA-BURRO EXISTENTES NA VIA;\r\n** MANILHAMENTO DAS DEPRESS\u00d5ES AUTO RELEVO EXISTENTES NA VIA, ONDE H\u00c1 FLUXO DE \u00c1GUAS CRIANDO OBST\u00c1CULOS NO TRANSITO DOS VE\u00cdCULOS."}, {"id": "2456", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), EDSON DO SINDICATO, Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, JO\u00c3O LOPES, Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA, WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2456/oficio_n319_vereadores_em_conjunto19052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0319-2021 MELHORIAS NA COMUNIDADE DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA;\r\n**ALFALTO DAS VIAS N\u00c3O PAVIMENTADAS;\r\n** REFORMA DO PSF DO DISTRITO;\r\n** RESTAURA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO DISTRITO."}, {"id": "2462", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2462/oficio_n320_carlos_souza28052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0320-2021 PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n** PRIORIZAR NO CRONOGRAMA DE SERVI\u00c7OS NOS ASSENTAMENTOS A DISPONIBILIDADE DE M\u00c1QUINA PC PARA EFETUAR A ABERTURA DE TANQUES PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE PEIXES NAS COMUNIDADES RURAIS- PA COLORADO."}, {"id": "2463", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2463/oficio_n321_cleiton_rodrigues28052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0321-2021 VIABILIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRA\u00c7OS E L\u00c2MPADAS QUE EST\u00c3O SENDO SUBSTITUIDOS NA AV. BANDEIRANTES, DESTINANDO-AS \u00c0 COMUNIDADES RURAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO COMO:\r\n** COMUNIDADES IND\u00cdGENAS BAKAIRIS;\r\n** COMUNIDADES IND\u00cdGENAS XAVANTES;\r\n** ASSENTAMENTOS RURAIS;\r\n** EXTENS\u00c3O URBANA DE SANTIAGO DO NORTE;\r\n** DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA."}, {"id": "2551", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2551/oficio_n322_josevaine25062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0322-2021 INTERCEDA E FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO ORG\u00c3O, VIABILIZANDO O ANDAMENTO DESTA PROPOSTA COMERCIAL A QUAL \u00c9 ORIGIN\u00c1RIA DA EMPRESA DE ALIMENTOS CARNES BOVINA \"MINERVA FOODS\"."}, {"id": "3175", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3175/323-2021.pdf", "ementa": "AO DEP. CARLOS BEZERRA PEDIDO DE VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DO MINERVA FOODS C A CHINA"}, {"id": "3176", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3176/325-2021.pdf", "ementa": "AO SEN. CARLOS FAVARO PEDIDO DE VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DO MINERVA FOODS C A CHINA"}, {"id": "2464", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), EDSON DO SINDICATO, Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, Josevaine (Labiga), NEGO DO RODEIO, WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2464/oficio_n326_joao_lopes28052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0326-2021 PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS PARA COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n** REPAROS NO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODOS OS LUGARES QUE ESTA COMPANHIA EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE DE ABASTECIMENTO;\r\n** CATALOGAR DIARIAMENTE PONTOS DE VAZAMENTO DE \u00c1GUA NA REDE DE ABASTECIMENTO E SEU IMEDIATO REPARO."}, {"id": "2461", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2461/oficio_n329_eva_auxiliadora_28052021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0329-2021 PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n**EFETUAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA SETOR DO BAIRRO FLAMBOYANT, AS QUAIS J\u00c1 QUEIMARAM E N\u00c3O EST\u00c3O ATENDENDO OS ANSEIOS DA POPULA\u00c7\u00c3O;\r\n** EFETUAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA VOLTADO PARA O BAIRRO FLAMBOYANT."}, {"id": "3177", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3177/330-2021.pdf", "ementa": "AO SICREDI PEDIDO DE PARCERIA"}, {"id": "2469", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2469/oficio_n332_fernandes_e_cleiton08062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0332-2021 VIABILIZE MEIOS EFICAZES PARA A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA SA\u00daDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE RELACIONADO A PANDEMIA COVID-19."}, {"id": "2693", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2693/oficio_n334_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0334-2021 SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE DESPESAS/EMPENHADAS/PAGAS POR ESTA GEST\u00c3O."}, {"id": "2475", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2475/oficio_335_carlos_souza_11062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0335-2021 SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n**RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO AZUL \"REGI\u00c3O DO AZUL\"."}, {"id": "2549", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2549/oficio_n336_eva_auxiliadora25062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0336-2021 O ASSUNTO EM LIDE DIZ RESPEITO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS VIA EMENDA PARLAMENTAR."}, {"id": "2550", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2550/oficio_n337_eva_auxiliadora25062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0337-2021 AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTE NA \u00c1REA DA SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "2828", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2828/oficio_n338_josevaine20092021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0338-2021 SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \"BARRA CANO-TUBO\" DE 05 (CINCO) METROS COM ESPESSURA DE 300 mm PARA SER UTILIZADO EM PONTO DE VAZ\u00c3O DE AGUAS PLUVIAIS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2327", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2327/oficio_n340_josevaine14042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0340-2021 NESTE MOMENTO OPORTUNO VIMOS LEVAR MAIS UMA DEMANDA AO ILUSTRE SENHOR QUE ESTA RELACIONADO AOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE NA SANTA CASA DE RONDON\u00d3POLIS PRECISAMOS QUE ELA CONTINUE ATENDENDO NAS \u00c1REAS DE;\r\n** GINECOLOGIA; ONCOLOGIA; UROLOGIA E CARDIOLOGIA DE ALTA CAPACIDADE."}, {"id": "2328", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2328/oficio_n341_josevaine14042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0341-2021 NESTE MOMENTO OPORTUNO VIMOS LEVAR MAIS UMA DEMANDA AO ILUSTRE SENHOR QUE ESTA RELACIONADO AOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE NO HOSPITAL REGIONAL DE RONDON\u00d3POLIS, PRECISAMOS QUE ELE CONTINUE ATENDENDO NAS \u00c1REAS DE;\r\n**OFTAMOLOGIA, URULOGIA, VASCULAR, CIRURGI\u00c3O PL\u00c1STICO, OTORRINO, HEMATOLOGIA, TOMOGRAFIAS, ENDOSCOPIA, E RAIO X."}, {"id": "2525", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2525/oficio_n342_wellington_miranda24062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0342-2021 **INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS COM A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL RETIRADO DA PRA\u00c7A CENTRAL H\u00c1 MAIS DE 30 DIAS;\r\n**EFETUAR PATROLAMENTO NAS RUAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO JARDIM IT\u00c1LIA."}, {"id": "2524", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2524/oficio_n343_wellington_miranda24062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0343-2021 **INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA RETOMADA DO PATROLAMENTO DAS RUAS DE SANTIAGO DO NORTE, CONFORME PROMETIDO PELO SENHOR PREFEITO ATRAV\u00c9S DE \u00c1UDIOS QUE CIRCULARAM NAS REDES SOCIAIS;\r\n**REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE SANTIAGO DO NORTE;\r\n**EM FORMA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O SOLICITAMOS A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 04 FUNCIONARIOS ATRAV\u00c9S DA TERCEIRIZADA COOPERVALE PARA QUE OS MESMOS SEJAM CEDIDOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE SALTO DA ALEGRIA PARA QUE POSSAM FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA FREQUENTEMENTE EM TODA ZONA URBANA DA COMUNIDADE."}, {"id": "2479", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2479/oficio_n344_wellington_miranda22062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0344-2021 PROVID\u00caNCIAS CONFORME OS ASSUNTOS ABAIXO DESCRITOS REGULARIZANDO-OS;\r\n**INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA 03 DE MAIO;\r\n**FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO BOA VISTA, VERIFICAR A PRECARIEDADE E A NECESSIDADE DA REFORMA URGENTE DA ESCOLA LOCAL, LIMPEZA INTERNA DO FORRO, PORTAS SEM FECHADURAS, JANELAS DANIFICADAS, LIMPEZA DO P\u00c1TIO, DENTRE OUTRAS SITUA\u00c7\u00d5ES, DEIXANDO O LOCAL COM A SALUBRIDADE NECESS\u00c1RIO AO BOM APRENDIZADO."}, {"id": "2478", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2478/oficio_n345_edson_agripino22062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0345-2021 SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O (PAGAMENTO) 12,84% DE DIFEREN\u00c7A DO PISO SALARIAL MINIMO PARA A CATEGORIA, CONFORME LEI N\u00b0-11.738/2008 E MAIS 04 (QUATRO) HORAS ATIVIDADES GARANTIDAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2522", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2522/oficio_n346_wellington_miranda24062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0346-2021 ** REPAROS EM REGIME DE URG\u00caNCIA NA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO BORRACHUDO, SENDO ESTA A TERCEIRA SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTE PARLAMENTAR SEM NENHUMA A\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA."}, {"id": "2523", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2523/oficio_n347_wellington_miranda24062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0347-2021 **EFETUAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA SETOR DO BAIRRO FLAMBOYANT, AS QUAIS J\u00c1 QUEIMARAM E N\u00c3O EST\u00c3O ATENDENDO OS ANSEIOS DA POPULA\u00c7\u00c3O;\r\n**EFETUAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA VOLTADO PARA O BAIRRO FLAMBOYANT."}, {"id": "2521", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2521/oficio_n348_wellington_miranda24062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0348-2021 **EFETUAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA;\r\n**REALIZAR UM TRABALHO DE EXPANS\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO PER\u00cdMETRO URBANO DISTRITO, V\u00c1RIAS RESID\u00caNCIAS N\u00c3O POSSUEM ESTE BENEFICIO QUE EST\u00c1 GARANTIDO NA CF/88;\r\n**EFETUAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 03 REGISTROS DE MANOBRAS, PARA QUE NO PER\u00cdODO DA ESTIAGEM POSSAM SER DIRECIONADOS LOCAIS PARA ABASTECIEMNTO DE FORMA ROTATIVA."}, {"id": "2531", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2531/oficio_n349_wellington24062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0349-2021\r\n**INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EUZ\u00c9BIO DE QUEIROZ, HAJA VISTA, A REFORMA FOI PARALISADA E H\u00c1 V\u00c1RIOS PONTOSA SEREM CONCLU\u00cdDOS, INCLUSIVE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TELHADO;\r\n**INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL EUZ\u00c9BIO DE QUEIROZ, QUE EST\u00c1 SECRETARIA POSSA NOTIFICAR OS RESPONS\u00c1VEIS DETERMINANDO A CONCLUS\u00c3O DA OBRA."}, {"id": "2526", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2526/oficio_n350_wellington_miranda24062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0350-2021 **INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA PARA O IN\u00cdCIO DAS OBRAS DE REFORMA DO ESF DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA."}, {"id": "2520", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2520/oficio_n351_wellington_miranda24062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0351-2021 **INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TITULARIDADE DO IM\u00d3VEL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADO A TELECOMUNICA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA;\r\n**INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DA PRA\u00c7A DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA, ONDE O MESMO FORA ELABORADO NO FORMATO DE \"UMA BANDEIRA\" SE ESTE PROJETO AINDA EXISTE NOS ARQUIVOS DESTA GEST\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "2519", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2519/oficio_n352_wellington_miranda24062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0352-2021 **PROXIMO A PONTE DO RIO JATOB\u00c1 EXISTE CURVAS MUITO ACENTUADAS, COM POSTES DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO CURSO DA MESMA, ONDE TEM ATRAPALHADO O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS GRANDES BEM COMO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS QUE DESLOCAM PELA REGI\u00c3O; DAI A NECESSIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O NO CURSO DA VIA."}, {"id": "2518", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2518/oficio_n353_wellington_miranda24062021.pdf", "ementa": "**INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PO\u00c7O ARTESIANO E CAIXA D\u00b4\u00c1GUA DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL, O QUAL N\u00c3O ESTA SENDO UTILIZADO, INFORME-NOS OS MOTIVOS DA SUA OCIOSIDADE, BEM COMO O QUE FALTA PARA QUE O MESMO POSSA ESTAR OPERANTE."}, {"id": "2528", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2528/oficio_n354_wellington_miranda24062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0354-2021 **COMO EST\u00c3O O ANDAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA, UMA VEZ QUE EXISTE UMA LEI MUNICIPAL CRIANDO A MESMA A AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O SE FEZ CUMPRIR OS DISPOSTOS DA MESMA."}, {"id": "3153", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3153/355-2021.pdf", "ementa": "PEDIDO DE MELHORIAS DA TELEFONIA MOVEL AO DEP. JOSE MEDEIROS"}, {"id": "2541", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2541/oficio_n356_eva_auxiliadora25062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0356-2021 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AINDA NESTE EXERC\u00cdCIO DE 2021, PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2540", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2540/oficio_n359_edson_agripino25062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0359-2021 SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O RODOVIA MT-129, TRECHO COMPREENDIDO DO POSTINHO CARAJ\u00c1S AT\u00c9 A DIVISA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO COM GA\u00daCHA DO NORTE."}, {"id": "2535", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2535/oficio_n363_josevaine25062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0363-2021 ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA EXPEDIENTE SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE RENOVAR, RECICLAR, E INOVAR-TRIAGEM; CONFORME CONHECIMENTO E POSICIONAMENTO DESTA SECRETARIA."}, {"id": "2539", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2539/oficio_n364_joao_lopes25062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0364-2021 PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO A A.M.M, CENTRAL DE PROJETOS E APOIO AOS MUNIC\u00cdPIOS PARA QUE ELABORE UM PROJETO VOLTADO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA/PISTA DE CAMINHADA NO ANEL VI\u00c1RIO DE INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA MT 130 A MT 020 EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2532", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2532/oficio_n369_wellington24062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0369-2021 **EFETUAR A COMPRA DE SOFTWARE ORIGINAIS PARA CADA COMPUTAR DA CASA LEGISLATIVA REGISTRADO EM PATRIM\u00d4NIO E TAMB\u00c9M O KIT OFFICE AL\u00c9M DE ANTIV\u00cdRUS."}, {"id": "2533", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG), MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2533/oficio_n373_deroci_e_wellington25062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0373-2021 \r\nREF:PROJETO DE LEI N\u00b0-126/2021 ENCAMINHE O PROJETO ACIMA REFERENCIADO A ESTA COMISS\u00c3O, TENDO COMO FITO ESPEC\u00cdFICO ADENTRAR NO CONHECIMENTO E NORMAS T\u00c9CNICAS COMO O QUAL AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O EM FORMA DE CONV\u00caNIO A \u00c2GENCIA REGULADORA ARSEC PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2534", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2534/oficio_n374_deroci25062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0374-2021 SENHORA SECRET\u00c1RIA VENHO SOLICITAR QUE ENVIE A ESTE PARLAMENTAR AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO DESCRITAS:\r\n**N\u00daMERO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO CADASTRADO JUNTO A ESTA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL;\r\n**FORMA E MEIOS DE COMO EST\u00c3O SENDO FEITOS OS ATENDIMENTOS AOS MESMOS."}, {"id": "2743", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2743/oficio_n375_josevaine13082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0375-2021 NECESSIDADE DE INCLUS\u00c3O DA CLASSE ESTUDANTIL NA LISTA DE PRIORIT\u00c1RIOS PARA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19, INSTA MENCIONAR QUE DEVEMOS INCLUIR A CATEGORIA ESTUDANTIL COMO PRIORIT\u00c1RIOS."}, {"id": "2561", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2561/oficio_n377_cleiton_rodrigues06072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0377-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, PARA QUE VIABILIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRA\u00c7OS E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DO KULUENE TENDO EM VISTA NESTA LOCALIDADE ENCONTRAM-SE IN\u00daMEROS PONTOS SEM O BENEF\u00cdCIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "2553", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2553/oficio_n378_wellington06072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0\u00b0378-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS PARA QUE NOS INFORME OS MOTIVOS PARA DESPEJO DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA FEIRA MUNICIPAL."}, {"id": "2554", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2554/oficio_n379_wellington06072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0379-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE NOS INFORME OS MOTIVOS DA CONTINUIDADE DA AUS\u00caNCIA DE ACS PARA ATENDER NO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA."}, {"id": "2555", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2555/oficio_n380_wellington06072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0380-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE NOS INFORME OS MOTIVOS DA AUS\u00caNCIA DE NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DOS CASOS DE DENGUE NO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA."}, {"id": "2556", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2556/oficio_n381_wellington06072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0381-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA QUE ENVIE A ESTE GABINETE PARLAMENTAR TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PERTINENTE AO LATIC\u00cdNIO MUNICIPAL."}, {"id": "2557", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2557/oficio_n382_wellington06072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0382-2021 PROVID\u00caNCIAS EM REGIME DE URG\u00caNCIA COM OS REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE DO CORG\u00c3O/BICA D\u00b4\u00c1GUA, INFORMANDO-NOS A PREVIS\u00c3O DE INICIO E T\u00c9RMINO DESTES SERVI\u00c7OS."}, {"id": "2558", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2558/oficio_n383_wellington06072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0383-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE ENVIE A ESTE GABINETE PARLAMENTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES/DOCUMENTOS SOBRE TODOS OS RECURSOS ORIUNDOS DA COVID-19."}, {"id": "2559", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2559/oficio_n384_wellington06072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0384-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE VIABILIZE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O COM A PRESEN\u00c7A DE VIGIL\u00c2NCIA CONTINUADA NO ESF 02."}, {"id": "2552", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2552/oficio_n385_wellington06072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0385-2021 REF: OFICIO N\u00b0-334 INFORMA\u00c7\u00d5ES ALI CONTIDAS DE DESPESAS/EMPENHADAS/PAGAS POR ESSA GEST\u00c3O, ISSO POSTO, VIMOS SOLICITAR C\u00d3PIA DAS MAT\u00c9RIAS PRODUZIDAS, DOCUMENTOS FISCAL, BEM COMO RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS."}, {"id": "2567", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2567/oficio_n386_cleiton_rodrigues12072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0386-2021 PROVID\u00caNCIAS REALIZANDO OS SERVI\u00c7OS ABAIXO:\r\n**EXPANS\u00c3O DE REDE PARA ATENDIMENTO E LIGA\u00c7\u00c3O DE NOVAS RESID\u00caNCIAS, REBAIXAMENTO DE REDE EL\u00c9TRICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, BAIRRO VILA CONC\u00d3RDIA SEGUIMENTO DA RUA PROJETADA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO, \u00c0 ALTURA DOS N\u00daMEROS RESIDENCIAIS 92 E 102."}, {"id": "2616", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT, Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2616/oficio_n387_deroci_e_fernandinho21072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0387-2021 A NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUIRMOS UMA PRA\u00c7A NA \u00c1REA CENTRAL DO BAIRRO CONC\u00d3RDIA ATENDENDO DEMANDA E ANSEIOS DE NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2617", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2617/oficio_n388_deroci_e_fernandinho21072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0388-2021 NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS RECURSOS FINANCEIROS PARA \"AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE TOMOGRAFIA\" O QUAL SER\u00c1 O DIVISOR DE \u00c1GUAS PARA ATENDIMENTO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3237", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3237/389-2021.pdf", "ementa": "OFICIO 389/2021 - A AGUAS DE PARANATINGA CONVIDANDO PARA UMA REUNIAO DIA 08/07/2021 NA SALDA DA PRESIDENCIA DA CAMARA"}, {"id": "3238", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3238/390-2021.pdf", "ementa": "OFICIO 390/2021 - A SECRETARIA DE SAUDE CONVIDANDO PARA UMA REUNIAO NA SALA DA PRESIDENCIA DA CAMARA NO DIA 08/07/2021"}, {"id": "2619", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2619/oficio_n391_edson_21072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0391-2021 PROVID\u00caNCIAS QUANTO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O RODOVIA MT-020, TRECHO RECENTEMENTE PAVIMENTADO, MENCIONAMOS QUE; AO LONGO DA PISTA DE ROLAGEM J\u00c1 COME\u00c7AM APARECER BURACOS/AVARIAS."}, {"id": "2568", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT, Josevaine (Labiga), WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2568/oficio_n392_mineiro_wg_josevaine13072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0392-2021 AO CUMPRIMENTA-LOS , CUMPRE-NOS NESTE OPORTUNIDADE ENCAMINHAR A ESTA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, EXPEDIENTE DE SENTIDO \"CONVOCAT\u00d3RIO\", PARA QUE ESTA DIRETORIA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SE FA\u00c7AM PRESENTES EM UMA REUNI\u00c3O A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2021."}, {"id": "3239", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), JO\u00c3O LOPES, PROFESSORA EVA AUXILIADORA, WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3239/395-2021.pdf", "ementa": "OFICIO 395/2021 - AO SICOOB, MANIFESTANDO O INTERESSE EM TER UMA AGENCIA NO MUNICIPIO"}, {"id": "3169", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG), CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), MINEIRO FLAMBOYAT, NEGO DO RODEIO, PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3169/397-2021_r.pdf", "ementa": "melhorias no atendimento da Comunidade Pontal do Piranha"}, {"id": "3240", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3240/399-2021.pdf", "ementa": "OFICIO 399/2021 - AO DEPUTADO NININHO SOBRE A REALIZADE CARCERARIA DE PARANATINGA"}, {"id": "2618", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2618/oficio_n400_eva_auxiliadora20072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0400-2021 PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n**CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO BUGIO, COMUNIDADE PA COLORADO, VIA DE ACESSO AO \u00daLTIMO LOTE DO EIXO CENTRAL-PROPRIEDADES DOS SENHORES EDIMAR E EDIMILSON\r\n**PONTE ESTA A SER CONSTRUIDA EM PARCERIA COM PROPRIET\u00c1RIOS DA REGI\u00c3O, OS QUAIS DISPONIBILIZARAM TODA MADEIRA A SER UTILIZADA NA MENCIONADA PONTE."}, {"id": "2703", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2703/oficio_n405_wellington03082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0405-2021 **PROCESSO FORMALIZADO DE CONCESS\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2700", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2700/oficio_n407_wellington03082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0407-2021 **C\u00d3PIA DO CONTRATO INICIAL DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, BEM COMO TODOS ADITIVOS J\u00c1 FORMALIZADOS ENTRE AS PARTES."}, {"id": "2701", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2701/oficio_n408_wellington03082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0408-2021 VIABILIZE UMA FORMA EFICIENTE DE ARMAZENAMENTO DOS MEDICAMENTOS NOS ESFs DO MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA, EM RECENTE VISTORIA NESSES LOCAIS."}, {"id": "2615", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2615/oficio_n410_edson_agripino20072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0410-2021 PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS COM OS ASSUNTOS ABAIXO MENCIONADOS:\r\n**MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E REPAROS REGULARES NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA COMUNIDADE IND\u00cdGENA BAKAIRI, ALDEIA PAKUERA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BRA\u00c7OS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA ALDEIA/N\u00daCLEO HABITADO."}, {"id": "2630", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2630/oficio_n413_eva_auxiliadora26072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0413-2021 PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n**EFETUAR LIMPEZA COM M\u00c1QUINAS NO ESPA\u00c7O UTILIZADO PELOS JOVEM PARA PRATICA ESPORTIVA NA PARTE DOS FUNDOS DO BAIRRO FLAMBOYANT, (CAMPO DE FUTEBOL)."}, {"id": "2621", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2621/oficio_n414_deroci_de_matos21072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0414-2021 ASSUNTO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE TABELA DOS VALORES PAGOS REFERENTE AO \"PCCS\" PLANO DE CARREIRA E S\u00c1LARIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CONFORME PRECONIZA A LEI 533/2008 E A LEI 869/2012."}, {"id": "2622", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2622/oficio_n415_deroci_de_matos21072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0\u00b0415-2021 ASSUNTO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE TABELA DE VALORES PERCAPITA/ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM MATERIAL E MERENDA ESCOLAR NO PER\u00cdODO DE PANDEMIA CORONA19 ANOS LETIVOS 20/21. DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS EM SUAS RUBRICAS DE EMPENHO E DESEMBOLSO."}, {"id": "2773", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2773/oficio_n416_eva_auxiliadora25082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0416-2021 PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n**SERVI\u00c7OS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ENERGIA NA RUA 17 DE DEZEMBRO, TRECHO COMPREENDIDO DA AV.BRASIL AT\u00c9 A RUA APOL\u00d4NIO BOURET DE MELO."}, {"id": "2775", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2775/oficio_n417_eva_auxiliadora25082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0417-2021 PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS;\r\n**SERVI\u00c7OS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 02 POSTES DE ENERGIA \"ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\" NO BAIRRO CONC\u00d3RDIA-SETOR ALTOS DA CONC\u00d3RDIA,PROXIMIDADES DA ANTIGA HORTA DO SENHOR CUST\u00d3DIO."}, {"id": "3134", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3134/418-2021.pdf", "ementa": "EXPANSAO REDE DE AGUA"}, {"id": "2614", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2614/oficio_n419_edson_agripino20072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0419-2021 PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS COM OS ASSUNTOS ABAIXO MENCIONADOS:\r\n**RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS DE ACESSO AS ALDEIAS DA COMUNIDADE BAKAIRIS."}, {"id": "2613", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2613/oficio_n420_edson_agripino20072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0420-2021 PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS COM OS ASSUNTOS ABAIXO MENCIONADOS:\r\n**REALIZAR SERVI\u00c7OS COM RO\u00c7ADEIRA MEC\u00c2NICA NAS PASTAGENS DOS LOTES DO ASSENTAMENTO RURAL SANTA LURDES."}, {"id": "2633", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga), CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), EDSON DO SINDICATO, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, JO\u00c3O LOPES, MINEIRO FLAMBOYAT, NEGO DO RODEIO, PAULO JOS\u00c9 CANAVERDE COSTA (Paulinho da fam\u00e1cia), PROFESSORA EVA AUXILIADORA, WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2633/oficio_n422_josevaine_em_conjunto26072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0422-2021 PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n**AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE RAIO X DIGITAL;\r\n**AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA;\r\n**AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE TOMOGRAFIA;\r\n**TREINAMENTO T\u00c9CNICOS/M\u00c9DICOS PARA TRATAMENTO PRECOCE DA COVID-19;\r\n**IMPLANTAR SISTEMA DE PLANT\u00c3O NO SENTINELA-COVID-19;\r\n**PROTOCOLO DE TRATAMENTO PREVENTIVO PARA COVID-19."}, {"id": "2634", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2634/oficio_n425_deroci_de_matos26072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0425-2021 PROVID\u00caNCIAS COM OS ASSUNTOS ABAIXO MENCIONADOS:\r\n**RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES DA CABECEIRA DO RIO PARANATINGA; JA\u00cdVO DIAS, MARCOS TOMAZINI, JOS\u00c9 NUNES NOGUEIRA, DENTRE OUTROS;\r\n**RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE NESTA MESMA VIA DE ACESSO."}, {"id": "2695", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2695/oficio_n438_cleiton02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0438-2021 **CONTRATAR SERVI\u00c7OS COM A FINALIDADE ESPEC\u00cdFICA DE REORGANIZAR OS LIMITES DOS BAIRRO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2629", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2629/oficio_n443_edson_agripino26072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0443-2021 VIABILIZAR ALGUMAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA IMPLANTARMOS NA MT-130 E MT-020 EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2724", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2724/oficio_n446_edson_agripino04082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0446-2021 PROVID\u00caNCIAS QUANTO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O RODOVIA MT-338, TRECHO COMPREENDIDO DA 07 PLACAS AT\u00c9 A REGI\u00c3O DA EUCAFLORA/PALMITOS."}, {"id": "2727", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2727/oficio_n450_deroci_de_matos04082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0450-2021 VIABILIZE A ABERTURA DE 01 (UM) TANQUE/A\u00c7UDE/REPRESA VOLTADO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE PEIXES NA PROPRIEDADE RURAL DO SR.PAULO ANDR\u00c9 DA SILVA."}, {"id": "3178", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3178/452-2021.pdf", "ementa": "A SER DE OBRAS SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REPARO NAS RESIDENCIAS CONFORME RELATORIO DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL"}, {"id": "2699", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2699/oficio_n453_edson_agripino03082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0453-2021 \u00c9 OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA QUE ATENDE AOS DISPOSTOS DA LEI ACIMA REFERENCIADA."}, {"id": "2698", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2698/oficio_n454__edson_agripino03082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0454-2021 INFORME A ESTE GABINETE PARLAMENTAR A CARGA HOR\u00c1RIA/MENSAL DE TODOS OS M\u00c9DICOS LOTADOS NA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2697", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2697/oficio_n455_edson_agripino03082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0455-2021 **IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV.PERIMETRAL NORTE-BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "2723", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2723/oficio_n457_deroci04082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0457-2021 **RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NA PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE, VIA DE ACESSO \u00c0 IN\u00daMERAS FAZENDAS NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "2726", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2726/oficio_n458_joao_lopes04082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0458-2021 **CONTINUIDADE DE ABERTURA DA VIA URBANA RUA RAIMUNDO VIEIRA DE SOUZA/PARALELA A MT 130-BAIRRO RUI BARBOSA."}, {"id": "2742", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2742/oficio_n459_edson13082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0\u00b0459-2021 **IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RODOVIA MT 020-SA\u00cdDA BAIRRO UNI\u00c3O AT\u00c9 AS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO AUTO POSTO SHALON."}, {"id": "2746", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2746/oficio_n461_deroci_de_matos13082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0461-2021 **RETIRADA DE ENTULHO DEPOSITADOS \u00c0 MARGEM DA RUA TRAVESSA CAMPOS, PROXIMIDADES DA FEIRA MUNICIPAL, ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO LIX\u00c3O."}, {"id": "2745", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT, EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2745/oficio_n462_deroci_e_edson13082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0462-2021 **IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1LVULA ELIMINADORA DE AR EM TODOS OS HIDR\u00d4METROS INSTALADOS NA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2741", "ano": "2021", "numero": "463", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2741/oficio_n463_josevaine13082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0463-2021 **C\u00d3PIA INTEGRAL DA DESPESA COM PESSOAL \"FOLHA DE PAGAMENTO\" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INCLUINDO NA MESMA, CONTRATADOS, NOMEADOS, EFETIVO, ETC PER\u00cdODO DE JANEIRO A JULHO DE 2021."}, {"id": "3179", "ano": "2021", "numero": "465", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3179/465-2021.pdf", "ementa": "AO DEP. MAX RUSSI PEDIDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O MT 130"}, {"id": "2769", "ano": "2021", "numero": "469", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2769/oficio_n469_edson_agripino25082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0469-2021 SOLICITO 40 CAIXAS DE MEL PARA ATENDER A COMUNIDADE IND\u00cdGENA BAKAIRI E ASSENTAMENTO COLORADO, QUE APOSTA NESSA CADEIA PRODUTIVA, DO PROGRAMA MT PRODUTIVO-APICULTURA QUE EST\u00c1 DISTRIBUINDO CAIXAS DE MEL A AGRICULTORES FAMILIARES."}, {"id": "2770", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2770/oficio_n470_edson_agripino25082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0470-2021 ASSUNTO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NOSSAS DEMANDAS."}, {"id": "2771", "ano": "2021", "numero": "471", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2771/oficio_n471_edson_agripino25082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0471-2021 PROVID\u00caNCIAS RELACIONADO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS LOCAIS ABAIXO DESCRITOS;\r\n**RUA ELIZEU ALVES DE MENEZES-BAIRRO BICA D\u00b4\u00c1GUA-PR\u00d3XIMO A IGREJA CAT\u00d3LICA."}, {"id": "2774", "ano": "2021", "numero": "472", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2774/oficio_n472_eva_auxiliadora25082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0472-2021 PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS NO BAIRRO VILA NOVA II;\r\n**PROSSEGUIR O MANILHAMENTO/CANALIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NO ESPA\u00c7O COMPREENDIDO-RUA DAS FLORES/RUA CRISANTEMO."}, {"id": "2768", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2768/oficio_n474_joao_lopes_e_cleiton25082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0474-2021 PROVID\u00caNCIAS RELACIONADO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS VIAS URBANAS EM NOSSA CIDADE;\r\n**IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O A\u00c9REA, VERTICAL E HORIZONTAL, ENTRADAS, SA\u00cdDAS E \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE."}, {"id": "3181", "ano": "2021", "numero": "476", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3181/476-2021.pdf", "ementa": "AO DEPUTADO MAX RUSSI - PEDIDO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE TRIAGEM EM PARANATINGA E AQUISI\u00c7\u00c3O DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE RESIDUOS COLETADOS PELO SERVI\u00c7O PUBLICO"}, {"id": "2779", "ano": "2021", "numero": "478", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT, Josevaine (Labiga), WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2779/oficio_cosp_n478_mineiro_wellington_josevaine27082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0478-2021 AO CUMPRIMENTA-LOS, CUMPRE-NOS NESTA OPORTUNIDADE ENCAMINHAR A ESTA AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SE FA\u00c7AM PRESENTES EM UMA REUNI\u00c3O A SER REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021."}, {"id": "2777", "ano": "2021", "numero": "479", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2777/oficio_n479_joao_lopes_e_cleiton26082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0479-2021 SOLICITANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES AOS SERVIDORES DO SAMU, DIFERENCIANDO ASSIM AOS DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2776", "ano": "2021", "numero": "480", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2776/oficio_n480_joao_lopes_e_cleiton26082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0480-2021 PROVID\u00caNCIAS QUANTO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AEROPORTO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE, TEMOS OBSERVADO O GRANDE FLUXO NO MOVIMENTO A\u00c9REO E N\u00c3O DISPOMOS DE NENHUMA PISTA PARA POUSO E DECOLAGENS."}, {"id": "2782", "ano": "2021", "numero": "481", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2782/oficio_n481_cleiton27082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0481-2021 SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA QUE SER\u00c1 CONSTRUIDA NA TERRA IND\u00cdGENA BAKAIRI-ALDEIA AKI ETY."}, {"id": "2783", "ano": "2021", "numero": "483", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga), MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2783/oficio_n483_josevaine_deroci27082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0483-2021 **EXECUTAR COM REGULARIDADE DI\u00c1RIA SERVI\u00c7OS COM CAMINH\u00c3O PIPA NO P\u00c1TIO E IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO POSTO DE COMBUSTIVEL WATTS."}, {"id": "2778", "ano": "2021", "numero": "484", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2778/oficio_n484_mineiro27082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0484-2021 PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS;\r\n**RECUPERA\u00c7\u00c3O DA VIA QUE INTERLIGA MT-020 A MT-130-SA\u00cdDA DO PAC\u00da/MATRINCH\u00c3\r\n**RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO XAVANTE QUE CURSA NESTE TRECHO."}, {"id": "2803", "ano": "2021", "numero": "486", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2803/oficio_n486_edson_agripino09092021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0486-2021 VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE REITERAR PARA QUE CONVIDE AOS CART\u00d3RIOS DE NOSSA COMARCA PARA DISCUTIR E COLOCAR EM PR\u00c1TICA O PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2780", "ano": "2021", "numero": "487", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2780/oficio_n487_eva_auxiliadora27082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0487-2021 VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DESTINADA A ALMOXARIFADO E UM BANHEIRO EXCLUSIVO PARA O USO DOS SERVIDORES DA ESCOLA RUI BARBOSA."}, {"id": "3154", "ano": "2021", "numero": "503", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3154/503-2021.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NO ESPA\u00c7O PUBLICO ROMALDINO SCHENEIDER PEREIRA"}, {"id": "2805", "ano": "2021", "numero": "504", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2805/oficio_n504_carlos_souza09092021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0504-2021 NECESSIDADE DE EFETUARMOS MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS ADJACENTES QUE FAZ AS LIGA\u00c7\u00d5ES AO EIXO CENTRAL, PRESENCIAMOS AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA OS VE\u00cdCULOS TRANSITAREM NESTAS VIAS."}, {"id": "2804", "ano": "2021", "numero": "505", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2804/oficio_n505_edson_agripino09092021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0505-2021 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO ANDAMENTO DA SITUA\u00c7\u00c3O PARA A DEVIDA CONCESS\u00c3O DO RGA E PISO SALARIAL AOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2806", "ano": "2021", "numero": "514", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2806/oficio_n514_josevaine09092021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0514-2021 SOLICITAR QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA ATUALIZADA DO PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DA LAGOA MUNICIPAL."}, {"id": "2810", "ano": "2021", "numero": "521", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2810/oficio_n521_eva_auxiliadora13092021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0521-2021 **RESTAURA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA PONTE QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES SANTIAGO DO NORTE/SALTO DA ALEGRIA, VIA ASSENTAMENTO BOA VISTA/ ASSENTAMENTO JATOB\u00c1, ONDE H\u00c1 NECESSIDADE DE MANILHAMENTO EM C\u00d3RREGO LOCAL."}, {"id": "2802", "ano": "2021", "numero": "522", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2802/oficio_n522_carlos_souza13092021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0522-2021 NECESSIDADE DE EFETUARMOS MANUTEN\u00c7\u00c3O NA MT 130 EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA RODOVIA, PRESENCIAMOS AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA OS VE\u00cdCULOS TRANSITAREM NO TRECHO COMPREENDIDO DO CASTELO AT\u00c9 A PONTE DO RIO JATOB\u00c1."}, {"id": "2808", "ano": "2021", "numero": "523", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2808/oficio_n523_edson_agripino13092021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0523-2021 **CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE IND\u00cdGENA BAKAIRIS - ALDEIA KAIAHOALO - CACIQUE ESTELINO."}, {"id": "2807", "ano": "2021", "numero": "524", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2807/oficio_n524_edson_agripino13092021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0524-2021 **IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CABINES DE PROTE\u00c7\u00c3O NOS ESFs, VISANDO A PROTE\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES, T\u00c9CNICO, M\u00c9DICOS, ENFERMEIROS E USU\u00c1RIOS DO SISTEMA."}, {"id": "2813", "ano": "2021", "numero": "525", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2813/oficio_n525_joao_lopes13092021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0525-2021 ASSUNTO: RECURSO PARA ATENDER DEMANDA DA SA\u00daDE MUNICIPAL."}, {"id": "2812", "ano": "2021", "numero": "526", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2812/oficio_n526_joao_lopes13092021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0526-2021 ASSUNTO: RECURSO PARA ATENDER DEMANDA DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "2811", "ano": "2021", "numero": "527", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2811/oficio_n527_joao_lopes13092021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0527-2021 ASSUNTO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EVENTO PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2862", "ano": "2021", "numero": "529", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2862/oficio_n529_joao_lopes07102021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0529-2021 \u00c9 OPORTUNO ENCAMINHAR AO EXMO SENHOR, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA VIABILIZADO MEIOS DE AQUISI\u00c7\u00c3O E ENVIO DE PATRULHA MECANIZADA AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2814", "ano": "2021", "numero": "530", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2814/oficio_n530_eva_auxiliadora13092021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0530-2021 **ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O RATEIO DE SALDO DA VERBA DO FUNDEB 70, DISPONIVEL EM CONTA, VERBA ESSA CONSTITUCIONAL PARA O DEVIDO FIM."}, {"id": "2822", "ano": "2021", "numero": "538", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2822/oficio_n538_wellington14092021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0538-2021 ENVIE A ESTE GABINETE PARLAMENTAR C\u00d3PIA DOS PROJETOS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM OBRAS DA AVENIDA BANDEIRANTES E AVENIDA MATO GROSSO."}, {"id": "2821", "ano": "2021", "numero": "539", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2821/oficio_n53914092021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0539-2021 VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS DE INICIATIVA MUNICIPAL, TAIS COMO, AVENIDA DO AEROPORTO, AVENIDA BANDEIRANTES, E AVENIDA MATO GROSSO."}, {"id": "3106", "ano": "2021", "numero": "543", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO, CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, JO\u00c3O LOPES, Josevaine (Labiga), MINEIRO FLAMBOYAT, NEGO DO RODEIO, PAULO JOS\u00c9 CANAVERDE COSTA (Paulinho da fam\u00e1cia), PROFESSORA EVA AUXILIADORA, WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3106/543-2021.pdf", "ementa": "Oficio 543/2021 - Secretaria do Meio ambiente, sobre a preocupa\u00e7\u00e3o com os rios que margeiam a Cidade de Paranatinga"}, {"id": "3241", "ano": "2021", "numero": "544", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3241/544-2021_r.pdf", "ementa": "OFICIO 544/2021 - AO PREFEITO SOBRE A LOA/2021"}, {"id": "2826", "ano": "2021", "numero": "546", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2826/oficio_n546_joao_lopes20092021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0546-2021 **EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA E RECUPERAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DA \u00c1REA DE ODONTOLOGIA EM USO NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2825", "ano": "2021", "numero": "547", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2825/oficio_n547_edson_agripino20092021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0547-2021 **RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O OSTENSIVA DAS PONTES DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE IND\u00cdGENA BAKAIRIS- ALDEIA PAIKUM- CACIQUE WESLEY."}, {"id": "2849", "ano": "2021", "numero": "554", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2849/oficio_n554_edson_agripino29092021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0554-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS RURAIS PARA QUE NOS INFORME AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA ATENDER OS EXPEDIENTES ENCAMINHADOS POR ESTE GABINETE PARLAMENTAR."}, {"id": "2863", "ano": "2021", "numero": "555", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2863/oficio_n555_cleiton07102021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0555-2021 NECESSIDADE DE EFETUARMOS A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA BICA D\u00b4\u00c1GUA (PATROLAMENTO) TENDO EM VISTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM EVENTO FESTIVO EM CH\u00c1CARA PR\u00d3XIMA AO LOCAL DA BICA D\u00b4\u00c1GUA NOS DIAS 02 E 03 DE OUTUBRO 2021."}, {"id": "2945", "ano": "2021", "numero": "559", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2945/oficio_n559_josevaine22112021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0559-2021 PERMITA-ME LEVAR OS CUMPRIMENTOS DESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PRIMEIRAMENTE REITERANDO DE VOSSA MISS\u00c3O FRENTE A TAMANHO DESAFIO QUE \u00c9 COLOCAR NOVAMENTE NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO O DESTINO DE NOSSO PUJANTE ESTADO."}, {"id": "2946", "ano": "2021", "numero": "560", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2946/oficio_n560_josevaine22112021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0560-2021 NECESSIDADE QUE SE FAZ EDM VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE CRIARMOS UMA NOVA REGIONAL DE SA\u00daDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REGI\u00c3O SUL-LESTE E VALE DO ARAGUAIA."}, {"id": "2947", "ano": "2021", "numero": "561", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2947/oficio_n561_josevaine22112021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0561-2021 NECESSIDADE DE CRIARMOS UMA NOVA REGIONAL DE SA\u00daDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REGI\u00c3O SUL-LESTE E VALE DO ARAGUAIA, UM APORTE A 19 MUNIC\u00cdPIOS, UMA VEZ QUE AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA A REGULA\u00c7\u00c3O DE VAGAS NA REGIONAL DE RONDON\u00d3POLIS \u00c9 ALGO QUE N\u00c3O PODEMOS MAIS SUPORTAR."}, {"id": "2861", "ano": "2021", "numero": "562", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2861/oficio_n562_cleiton07102021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0562-2021 AO CUMPRIMENTA-LO, ENCAMINHAMOS A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DE EXPEDIENTE ORIUNDOS DA IGREJA PENTECOSTAL RESGATANDO ALMAS PARA SALVA\u00c7\u00c3O EM CRISTO JESUS E TAMB\u00c9M DO CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA."}, {"id": "3135", "ano": "2021", "numero": "563", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3135/563-2021.pdf", "ementa": "OFICIO 563/2021- INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O RGA DA EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "2851", "ano": "2021", "numero": "565", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2851/oficio_n565_edson_agripino30092021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0565-2021 **ACESSO DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT AO BAIRRO RUI BARBOSA IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA ANETE PED\u00d3."}, {"id": "2869", "ano": "2021", "numero": "567", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2869/oficio_n567_deroci_de_matos13102021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0567-2021 PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA MOLAS-FAIXA ELEVADA NA AV.BRASIL EM AMBAS AS PISTAS, NOS SEGUINTES LOCAIS **PISTA SENTIDO PREFEITURA, EM FRENTE DO BANCO DO BRASIL; **PISTA SENTIDO CENTRO, EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE-IDEAL PARAFUSOS."}, {"id": "3155", "ano": "2021", "numero": "569", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3155/569-2021_r.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ESF RURAL"}, {"id": "2928", "ano": "2021", "numero": "570", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2928/oficio_n570_wellington08112021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0570-2021 DENUNCIA DE POSS\u00cdVEIS DESVIOS DE RECURSOS P\u00daBLICOS VINCULADOS AO CERTAME DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS."}, {"id": "2867", "ano": "2021", "numero": "575", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM), JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2867/oficio_n575_cleiton_e_joao_lopes08102021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0575-2021 SOLICITAMOS QUE VIABILIZE MEIOS NA ESFERA FEDERAL DESTINANDO AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO EQUIPAMENTOS QUE NOS AUXILIE NA RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE NOSSA ESTRADAS."}, {"id": "2871", "ano": "2021", "numero": "577", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2871/oficio_n577_fernandes_antonio_13102021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0577-2021 CUMPRE-NOS ENCAMINHAR A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL EXPEDIENTE REIVINDICAT\u00d3RIO, QUE EM RECENTE VISITA A COMUNIDADE IND\u00cdGENA BAKAIRI, FOMOS DURAMENTE COBRADOS PARA EFETIVARMOS A\u00c7\u00d5ES NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "2926", "ano": "2021", "numero": "578", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2926/oficio_n578_nego_do_rodeio08112021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0578-2021 VIMOS REQUERER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \"REDUTORES DE VELOCIDADE-QUEBRA MOLAS\" NO TRECHO COMPREENDIDO ANEL VI\u00c1RIO."}, {"id": "2870", "ano": "2021", "numero": "580", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2870/oficio_n580_edson_agripino13102021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0580-2021 ASSUNTO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO BAIRRO COLINA VERDE."}, {"id": "2927", "ano": "2021", "numero": "583", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2927/oficio_n583_wellington08112021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0583-2021 NESTA OPORTUNIDADE VIMOS A PRESEN\u00c7A DOS SENHORES PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DO PARLAMENTAR QUE A MESMA SUBSCREVE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERVA DE DENUNCIA COLETADA NO ASSENTAMENTO PONTAL DO PIRANHA."}, {"id": "2898", "ano": "2021", "numero": "593", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2898/oficio_n593_cleiton_rodrigues27102021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0593-2021 REITERAR DA NECESSIDADE DE BUSCARMOS MECANISMOS PARA VALORIZAR E MELHORARMOS NOSSO ATENDIMENTO RELACIONADO A SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, O ASSUNTO EM TELA DIZ RESPEITO AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES REGULADO PARA A CIDADE POLO DE RONDONOPOLIS."}, {"id": "2901", "ano": "2021", "numero": "595", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2901/oficio_n595_carlos_souza27102021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0595-2021 CUMPRE-NOS ENCAMINHAR EXPEDIENTE A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL ATENDENDO A REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DO ASSENTAMENTO RURAL SANTA LURDES, ONDE OS MESMOS SOLICITAM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE APOIO/ABRIGO NO EIXO CENTRAL DA AGROVILA."}, {"id": "2906", "ano": "2021", "numero": "598", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2906/oficio_n598_deroci_de_matos04112021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0598-2021 AO CUMPRIMENTA-LO, VIMOS EM PRIMEIRO MOMENTO REITERAR DE NOSSO COMPROMISSOS FIRMADOS FRENTE A GEST\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL PARA TANTO \u00c9 NECESSARIO QUE FA\u00c7AMOS ESFOR\u00c7OS SIGNIFICATIVOS PARA ATENDER NOSSOS MUN\u00cdCIPES, O ASSUNTO EM TELA DIZ RESIPEITO A NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE (02) DOIS VE\u00cdCULOS COM CAPACIDADE DE SETE(07) LUGARES."}, {"id": "2900", "ano": "2021", "numero": "631", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2900/oficio_n631_carlos_souza27102021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0631-2021 PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n**RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A \"REGI\u00c3O DO AZUL\"."}, {"id": "2904", "ano": "2021", "numero": "632", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2904/oficio_n632_joao_lopes27102021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0632-2021 PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n**PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO BAIRRO JARDIM IP\u00ca."}, {"id": "3182", "ano": "2021", "numero": "633", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3182/633-2021.pdf", "ementa": "A 1A DAMA PARA PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 200 CASAS"}, {"id": "2902", "ano": "2021", "numero": "634", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2902/oficio_n634_eva_auxiliadora27102021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0634-2021 PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS: \r\n**AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA MOTOCICLETA PARA USO EXCLUSIVO DO DEPARTAMENTO DE PATRIM\u00d4NIO."}, {"id": "2930", "ano": "2021", "numero": "635", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2930/oficio_n635_cleiton_10112021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0635-2021 SOLICITAR DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A DOA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL A SER UTILIZADO NO EDUCAND\u00c1RIO ESP\u00cdRITA PAULO DE TARSO."}, {"id": "2923", "ano": "2021", "numero": "638", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2923/oficio_n638_edson_agripino04112021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0638-2021 PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS SOBRE: **MULTIR\u00c3O PARA LIMPEZA NOS P\u00c1TIOS DOS ESFS, RO\u00c7AGEM, CAPINAGEM, APLICA\u00c7\u00c3O DE INSETICIDAS."}, {"id": "2922", "ano": "2021", "numero": "640", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2922/oficio_n640_josevaine08112021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0640-2021 VIABILIZE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE LAGOA SECA/BARREIRA DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA TRAVESSA CAMPOS, PROXIMIDADES DA FEIRA MUNICIPAL."}, {"id": "2948", "ano": "2021", "numero": "641", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2948/oficio_n641_edson_agripino22112021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0641-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL NA QUEST\u00c3O RELACIONADO AO TRANSPORTE DE PESSOAL A COMUNIDADE IND\u00cdGENA BAKAIRI- ALDEIA CENTRAL, PARA QUE AGILIZE UM CRONOGRAMA DE TRANSPORTE DE APOSENTADOS."}, {"id": "2989", "ano": "2021", "numero": "642", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA, PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2989/oficio_n642_joao_bosco_eva_fernandes06012022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0642 REF:OFICIO N\u00b0137-2021 SERVIMOS DA OPORTUNIDADE PARA EXPRESSAR NOSSA PREOCUPA\u00c7\u00c3O COM O TEOR DO OFICIO ACIMA REFERENCIADO ONDE O OBJETO EM QUEST\u00c3O \u00c9 O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA EXAMES E PER\u00cdCIA N\u00c3O REGULADOS PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE."}, {"id": "2944", "ano": "2021", "numero": "643", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2944/oficio_n643_josevaine22112021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0643-2021 \u00c9 OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTE EXECUTIVO COM C\u00d3PIA A SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, EXPEDIENTE DE MANIFESTO SOBRE A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS AOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES, COM VISTA A SER INAUGURADO NOSSO T\u00c3O SONHADO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "3183", "ano": "2021", "numero": "644", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3183/644-2021.pdf", "ementa": "A SETAS PEDIDO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS AO PAULO DE TARSO"}, {"id": "2943", "ano": "2021", "numero": "645", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2943/oficio_n645_deroci_de_matos22112021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0645-2021 VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS A PINTURA DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES NA PORTA DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2941", "ano": "2021", "numero": "646", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2941/oficio_n646_deroci_de_matos22112021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0646-2021 PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS: **ORGANIZAR O SISTEMA EL\u00c9TRICO NA CAIXA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA GERADA PELO GRUPO GERADOR REC\u00c9M INSTALADO NESTA UNIDADE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "2940", "ano": "2021", "numero": "647", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2940/oficio_n647_deroci_de_matos22112021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0647-2021 \u00c9 OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE **INFORME-NOS SE H\u00c1 QUADRO FUNCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO PROFISSIONAL NA \u00c1REA DE FONOAUDIOLOGIA; ** SE NEGATIVO PROVIDENCIAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DESTE PROFISSIONAL."}, {"id": "2942", "ano": "2021", "numero": "648", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2942/oficio_n648_deroci_de_matos22112021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0648-2021 \u00c9 OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE SEGUE; **INFORME-NOS OS MOTIVOS QUE CESSARAM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES PSA-C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA NESTA UNIDADE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "2990", "ano": "2021", "numero": "651", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2990/oficio_n651_edson06012022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0651-2021 **CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA-PONTO DE APOIO PARA ABRIGAR A EQUIPE DE SA\u00daDE QUE ATENDE A ZONA RURAL, ONDE OS MESMOS FICAM EM LOCAL IMPROVISADO, SEM CONFORTO ALGUM."}, {"id": "3242", "ano": "2021", "numero": "655", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3242/655-2021.pdf", "ementa": "OFICIO 655/2021 - AO DEPUTADO NININHO \u00b4PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE DO RIO TELES PIRES"}, {"id": "3156", "ano": "2021", "numero": "662", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3156/662-2021.pdf", "ementa": "AO DEP. EDUARDO BOTELHO, PEDIDO DE RETRO ESCAVADEIRA E PATROLA"}, {"id": "3157", "ano": "2021", "numero": "663", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3157/663-2021.pdf", "ementa": "PEDIDO DE EMENDA DE R$ 100.000,00 PARA COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS"}, {"id": "3158", "ano": "2021", "numero": "664", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3158/664-2021.pdf", "ementa": "PEDIDO DE EMENDA AO DEPUTADO EDUARDO BOTELHO NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA REFORMA DO PFS RURAL"}, {"id": "3159", "ano": "2021", "numero": "665", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3159/665-2021.pdf", "ementa": "AO DEP. EDUARDO BOTELHO, PEDIDO DE EMENDA DE R$ 2.000.000,00 PARA COMPRA DE EMULSAO ASFALTICA PARA RECAPEAMENTO DA CIDADE"}, {"id": "3160", "ano": "2021", "numero": "667", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3160/667-2021.pdf", "ementa": "AO DEOP. EDUAREDO BOTELHO, PEDIDO DE R$ 200.000,00 PARA REFORMA DO CRAS"}, {"id": "3161", "ano": "2021", "numero": "668", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3161/668-2021.pdf", "ementa": "AO DEPUTADO EDUARDO BOTELHO PEDIDO DE EMENDA DE R$ 300.000,00 PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ELIZEU ALVES DE MENEZES"}, {"id": "3162", "ano": "2021", "numero": "669", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3162/669-2021.pdf", "ementa": "AO DEP. EDUARDO BOTELHO, PEDIDO DE EMENDA DE R$ 300.000,00 PARA COMPRA DE ACADEMIA AO AR LIVRE"}, {"id": "3163", "ano": "2021", "numero": "676", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3163/676-2021.pdf", "ementa": "AO DEP EDUARDO BOTELHO PEDIDO DE BRINQUEDOS PARA A ESCOLA TELES PIRES"}, {"id": "2991", "ano": "2021", "numero": "677", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2991/oficio_n677_edson06012022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0677-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO NOSSO POVO DA ETNIA BAKAIRI, CONSIDERANDO UMA COMUNIDADE COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS."}, {"id": "2992", "ano": "2021", "numero": "679", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2992/oficio_n679_edson06012022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0679-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS PARA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DO DEVIDO RATEIO DO FUNDEB."}, {"id": "2993", "ano": "2021", "numero": "700", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2993/oficio_n700_edson06012022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0700-2021 SOLICITAR DESSA GLORIOSA E COMPETENTE COMPANHIA ATENDIMENTO QUE SE TORNAR\u00c1 TRADI\u00c7\u00c3O DA FAMILIA \"DION\u00cdSIO\" QUE FAR\u00c1 A \"PRIMEIRA PEDALADA FAM\u00cdLIA DION\u00cdSIO\"."}, {"id": "3043", "ano": "2021", "numero": "701", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3043/oficio_n684_eva_auxiliadora15022022.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0684/2021 ASSUNTO EM LIDE DIZ RESPEITO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS VIA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PERMANENTE."}, {"id": "3266", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3266/portaria_01-2021.pdf", "ementa": "PORTARIA 01/2021 - NOMEIA O SR JOAO BOSCO DOS SANTOS COMO ASSESSOR JURIDICO"}, {"id": "3267", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3267/portaria_02-2021.pdf", "ementa": "PORTARIA 02/2021 - NOMEIA NA FUN\u00c7\u00c3O SECRET\u00c1RIA ADMINISTRATIVA A SRA ROSA MARIA DA SILVA"}, {"id": "3268", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3268/portaria_03-2021.pdf", "ementa": "PORTARIA 03/2021 - NOMEIA NA FUN\u00c7\u00c3O CHEFE DE GABINETE O SR ADAIR JOVENCIO FERREIRA"}, {"id": "3269", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3269/portaria_04-2021.pdf", "ementa": "PORTARIA 04/2021 - NOMEIA NA FUN\u00c7\u00c3O ASSESSOR DE GABINETE O SR JURANDIR DE SOUZA"}, {"id": "3270", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3270/portaria_05-2021.pdf", "ementa": "PORTARIA 05/2021 - NOMEIA NA FUN\u00c7\u00c3O DE CHEFE DE GABINETE DE PRESID\u00caNCIA O SR RODRIGO ALVES MACIEL"}, {"id": "3271", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3271/portaria_06-2021.pdf", "ementa": "PORTARIA 06/2021 - DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TECNICA DE CONFERENCIA DE TRANSMISS\u00c3O DE MANDATO AS ATIVIDADES RELACIONADAS A TRANSMISS\u00c3O DE GOVERNO ENTRE A ATUAL GEST\u00c3O 2019-2020 PARA A GESTAO REFERENTE AO BIENIO 2021 - 2022 DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "3272", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3272/portaria_07-2021.pdf", "ementa": "PORTARIA 07/2021 - DISP\u00d5E SOBRE A COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INVENTARIO DE PATRIM\u00d4NIO, COM FINALIDADE DE INVENTARIAR BENS MOVEIS E IM\u00d3VEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "3273", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3273/portaria_08-2021.pdf", "ementa": "PORTARIA 08/2021- DISPOE SOBRE A COMISS\u00c3O ESPECIAL DE REAVALIZA\u00c7\u00c3O DE PATRIMONIO COM A FINALIDADE DE REAVALIAR E DEPRECIAR MENSALMENTE OS MOVEIS E OS IMOVEIS, UTEIS E INSERSIVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT"}, {"id": "3274", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3274/portaria_09-2021.pdf", "ementa": "PORTARIA 09/2021 -NOMEIA PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE COMPRADOR E RESPONSAVEL PELO SETOR DE COMPRAS O SR UILIAN ESTEVES"}, {"id": "3275", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3275/portaria_10-2021.pdf", "ementa": "PORTARIA 10/2021 - NOMEI PARA A FUN\u00c7\u00c3O E RESPONS\u00c1VEL PELO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS O SR LUVERLAN PEREIRA NETTO"}, {"id": "3276", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3276/portaria_11-2021.pdf", "ementa": "PORTARIA 11/2021- NOMEIA PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE FINANCEIRO E RESPONS\u00c1VEL PELO SETOR DE FINAN\u00c7AS OS SR ROSEMAR ANTONIO ROCHA"}, {"id": "3277", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3277/portaria_12-2021.pdf", "ementa": "PORTARIA 12/2021- NOMEIA COMO SECRETARIA LEGISLATIVA A SRA LUCIANA PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA"}, {"id": "3278", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3278/portaria_13-2021.pdf", "ementa": "PORTARIA 13/2021 - COMP\u00d5E A COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT"}, {"id": "3279", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3279/portaria_14-2021.pdf", "ementa": "PORTARIA 14/2021 - COMPOE A COMISS\u00c3O DE PREGAO E NOMEIA PREGOEIRA OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT"}, {"id": "3280", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3280/portaria_015-2021.pdf", "ementa": "PORTARIA 015/2021 - PRAZO PARA CADA PROTOCOLO INTERNOS DOS VEREADORES"}, {"id": "3281", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3281/portaria_16-2021.pdf", "ementa": "PORTARIA 016/2021 - NOMEIA NA FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL DE CONTRATO O SR ADAIR JOVENCIO FERREIRA"}, {"id": "3282", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3282/portaria_17-2021.pdf", "ementa": "PORTARIA 017/2021 - NOMEIA COMO ASSESSOR LEGISLATIVO A SRA LUCIA APARECIDA DE FRAN\u00c7A CORREA"}, {"id": "3283", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3283/portaria_18-2021.pdf", "ementa": "PORTARIA 018/2021 - NOMEIA COMO ASSESSOR LEGISLATIVO A SRA IDAIANA UHDE MARTINS"}, {"id": "3284", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "PORTARIA 019/2021 - NOMEIA COMO ASSESSOR DE IMPRENSA A SRA VIVIANE APARECIDA PIMENTEL SILVA"}, {"id": "3285", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3285/portaria_20-2021.pdf", "ementa": "PORTARIA 020/2021 - NOMEIA COMO OUVIDOR A SRA LUCIA APARECIDA FRAN\u00c7A CORREA"}, {"id": "3286", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3286/portaria_21-2021.pdf", "ementa": "PORTARIA 017/2021 - NOMEIA COMO ASSESSOR LEGISLATIVO A SR JOAQUIM RODRIGUES MESSIAS"}, {"id": "3287", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3287/portaria_22-2021.pdf", "ementa": "PORTARIA 017/2021 - ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00d5A DA COMISS\u00c3O DO PREGAO E NOMEIA A PREGOEIRA OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT"}, {"id": "2572", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2572/portaria_n2312072021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b023-2021 ART.1\u00b0- ALTERA E COMPOR A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, COMISS\u00c3O ESTA, QUE DESEMPENHAR\u00c1 OS TRABALHOS SUPRACITADOS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, FICANDO ASSIM CONSTITU\u00cdDA:\r\nPRESIDENTE:UILIAN ESTEVES\r\nSECRETARIA:LUCIANA PEREIRA SILVA PEREIRA\r\nASSISTENTE:MARCELO FERNANDES"}, {"id": "2573", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2573/portaria_n2412072021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b024-2021 RESOLVE I-ALTERAR AS COMISS\u00d5ES DE INVENT\u00c1RIO E A DE DEPRECIA\u00c7\u00c3O E REAVALIDA\u00c7\u00c3O DE BENS PATRIMONIAIS, PORTARIAS 07 E 08 DE 2021 E (PATRIM\u00d4NIO), COM A FINALIDADE DE MELHOR AGILIZAR, INVENTARIAR E CADASTRAR OS BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, EM CONFORMIDADE COM OS CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS NO DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0006/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": "2574", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2574/portaria_n2512072021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b025-2021 RESOLVE ART.1\u00b0-ALTERA E COMPOR A COMPOSI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, COMISS\u00c3O ESTA, QUE DESEMPENHAR\u00c1 OS TRABALHOS SUPRACITADOS."}, {"id": "2575", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2575/portaria_n2612072021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b026-2021 RESOLVE ART.1\u00b0- FICA EXONERADO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA O SENHOR RODRIGO ALVES MACIEL.\r\nART.2\u00b0-ESTA PORTARIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, FICANDO REVOGADA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO."}, {"id": "2576", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2576/portaria_n2712072021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b027-2021 RESOLVE ART.1\u00b0- FICA NOMEADO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA O SENHOR CLAUDIO GOMES.\r\nART.2\u00b0-ESTA PORTARIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, FICANDO REVOGADA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO."}, {"id": "2577", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2577/portaria_n2812072021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b028-2021 RESOLVE I-ALTERAR AS COMISS\u00d5ES DE INVENT\u00c1RIO E A DE DEPRECIA\u00c7\u00c3O E REAVALIDA\u00c7\u00c3O DE BENS PATRIMONIAIS, PORTARIAS 07 E 08 DE 2021 E (PATRIM\u00d4NIO), COM A FINALIDADE DE MELHOR AGILIZAR, INVENTARIAR E CADASTRAR OS BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, EM CONFORMIDADE COM OS CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS NO DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0006-2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": "2578", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2578/portaria_n2912072021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b029-2021 RESOLVE ART.1\u00b0- ALTERA E COMPOR A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE PREG\u00c3O E NOMEAR A PREGOEIRA OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, COMISS\u00c3O ESTA, QUE DESEMPENHAR\u00c1 OS TRABALHOS SUPRACITADOS."}, {"id": "2579", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2579/portaria_n3012072021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b030-2021 ART.1\u00b0-NOMEAR O VEREADOR CARLOS SOUZA ALMEIDA, COMO MEMBRO DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, EM DECORR\u00caNCIA DA REN\u00daNCIA DO VEREADOR PAULO JOS\u00c9 CANAVERDE COSTA."}, {"id": "2580", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2580/portaria_n3112072021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b031-2021 ART.1\u00b0- CONSTITUIR/NOMEAR COMO RESPONS\u00c1VEL PELO SETOR DE PATRIM\u00d4NIO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O BOM ANDAMENTO DOS INVENT\u00c1RIOS SOBRE OS BENS MOVEIS E IM\u00d3VEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA/MT EM CONFORMIDADE COM OS CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS NAS LEGISLA\u00c7\u00d5ES VIGENTES RELACIONADO AO PATRIM\u00d4NIO."}, {"id": "2581", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2581/portaria_n3212072021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b032-2021 ART.1\u00b0- FICA EXONERADO DO CARGO DE PROCURADOR JUR\u00cdDICO O SENHOR JO\u00c3O BOSCO DOS SANTOS.\r\nART.2\u00b0- ESTA PORTARIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, FICANDO REVOGADA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO."}, {"id": "2582", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2582/portaria_n3312072021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b033-2021 RESOLVE ART.1\u00b0-FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA PRESID\u00caNCIA O SENHOR JO\u00c3O BOSCO DOS SANTOS.\r\nART.2\u00b0- ESTA PORTARIAENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, FICANDO REVOGADA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO."}, {"id": "2583", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2583/portaria_n3412072021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b034-2021 RESOLVE ART.1\u00b0-FICA NOMEADO NA FUN\u00c7\u00c3O DE PROCURADOR JUR\u00cdDICO O SENHOR JOEL CARDOSO DE SOUZA, APROVADO NO CERTAME DO CONCURSO P\u00daBLICO N\u00b001/2019."}, {"id": "2584", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2584/portaria_n3512072021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b035-2021 RESOLVE I-ALTERAR A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO E A DE DEPRECIA\u00c7\u00c3O E REAVALIA\u00c7\u00c3O DE BENS PATRIMONIAIS, PORTARIAS 28/2021 E (PATRIM\u00d4NIO), COM A FINALIDADE DE MELHOR AGILIZAR, INVENTARIAR E CADASTRAR OS BENS M\u00d3VEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, EM CONFORMIDADE COM OS CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS NO DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0006/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": "2585", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2585/portaria_n3612072021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b036-2021 ART.1\u00b0-ALTERA E COMPOR A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, COMISS\u00c3O ESTA, QUE DESEMPENHAR\u00c1 OS TRABALHOS SUPRACITADOS."}, {"id": "2586", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2586/portaria_n3712072021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b037-2021 RESOLVE ART.1\u00b0- ALTERA E COMPOR A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE PREG\u00c3O E NOMEAR A PREGOEIRA OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, COMISS\u00c3O ESTA, QUE DESEMPENHAR\u00c1 OS TRABALHOS SUPRACITADOS."}, {"id": "2587", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2587/portaria_n3812072021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b038-2021 RESOLVE ART.1\u00b0-FICA EXONERADO DA FUN\u00c7\u00c3O DE COMPRADOR (COMPRAS,CONTRATOS E PLANEJAMENTO) O SENHOR UILIAN ESTEVES."}, {"id": "2588", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2588/portaria_n3912072021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b039-2021 RESOLVE ART.1\u00b0-FICA EXONERADO DA FUN\u00c7\u00c3O DE OUVIDOR (A) A SENHORA LUCIA APARECIDA DE FRAN\u00c7A CORREA\r\nART.2\u00b0-ESTA PORTARIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, FICANDO REVOGADA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO."}, {"id": "2589", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2589/portaria_n4012072021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b040-2021 ART.1\u00b0-FICA NOMEADO NA FUN\u00c7\u00c3O DE COMPRADOR (COMPRAS, CONTRATOS E PLANEJAMENTO) E RESPONS\u00c1VEL PELO SETOR DE COMPRAS A SENHORA LUCIA APARECIDA DE FRAN\u00c7A CORREA."}, {"id": "2590", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2590/portaria_n4112072021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b041-2021 RESOLVE ART.1\u00b0-FICA NOMEADO NA FUN\u00c7\u00c3O DE OUVIDOR(A) A SENHORA IVETE DE JESUS BANCZEK."}, {"id": "2591", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2591/portaria_n4212072021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b042-2021 RESOLVE ART.1\u00b0-FICA EXONERADO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O SENHOR UILIAN ESTEVES, APROVADO NO CERTAME DO CONCURSO P\u00daBLICO N\u00b001/2019, A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME REQUERIMENTO EM ANEXO."}, {"id": "2592", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2592/portaria_n4312072021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b043-2021 RESOLVE ART.1\u00b0-ALTERA A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO E DA DEPRECIA\u00c7\u00c3O E REAVALIA\u00c7\u00c3O DE BENS PATRIMONIAIS, PORTARIA 35/2021 E (PATRIM\u00d4NIO), COM A FINALIDADE DE MELHOR AGILIZAR, INVENTARIAR E CADASTRAR OS BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, EM CONFORMIDADE COM OS CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDO NO DECRETO LEGISLATIVO DE N\u00b0006/2021."}, {"id": "2872", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2872/portaria_44-2021_ok.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00ba 44/2021. NOMEAR SERVIDOR EFETIVO COMO RESPONS\u00c1VEL PELA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA GEO-OBRAS DO TCE/MT."}, {"id": "2873", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2873/portaria_45-2021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00ba 45/2021 CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE QUE TRATA O ART. 192 DA LEI 024/97, AO SERVIDOR ROSEMAR ANTONIO ROCHA."}, {"id": "2929", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2929/portaria_n4609112021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b046-2021 ART.1- FICA NOMEADA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO A SENHORA ALEXSANDRA LIMA DE FRAN\u00c7A D\u00b4AGOSTO, APROVADA NO CERTAME DO CONCURSO P\u00daBLICO N\u00b001/2019."}, {"id": "2934", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2934/portaria_n4717112021.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b047-2021 ART.1-ALTERA A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO E DA DEPRECIA\u00c7\u00c3O E REAVALIZA\u00c7\u00c3O DE BENS PATRIMONIAIS, PORTARIA 43/2021 E (PATRIM\u00d4NIO), COM A FINALIDADE DE MELHOR AGILIZAR, INVENTARIAR E CADASTRAR OS BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, EM CONFORMIDADE COM OS CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS NO DECRETO LEGISLATIVO DE N\u00b0006-2011"}, {"id": "2987", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2987/portaria_n4806012022.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b048-2021 ART.1\u00b0- REVOGA-SE A PORTARIA DE N\u00b041/2021, QUE NOMEOU NA FUN\u00c7\u00c3O DE OUVIDORA A SENHORA IVETE DE JESUS BANCZEK."}, {"id": "2988", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2988/portaria_n4906012022.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00b049-2021 ART.1\u00b0-FICA NOMEADO NA FUN\u00c7\u00c3O DE OUVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O SERVIDOR MANOEL GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA."}, {"id": "2950", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2950/projeto_de_lei_complementar_218.2021_-_alteracao_da_lei_1063.13_-_codigo_de_posturas_-_novos_horarios_de_funcionamento.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 218/2021 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI DE N\u00ba 1063 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2027", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2027/projeto_de_lei_001.2021_-_suplementacao_-_percentual_-_10_-_2021.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 001/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS''."}, {"id": "2049", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2049/projeto_de_lei_002.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_173_-_prefeitura_-_ppa_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 002/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decis\u00f5es Judiciais e Precat\u00f3rios \u2013 LC n\u00ba 173/2020. Total...R$ 532.142,87.''"}, {"id": "2048", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2048/projeto_de_lei_003.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_173_-_prefeitura_-_ldo_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 003/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decis\u00f5es Judiciais e Precat\u00f3rios \u2013 LC n\u00ba 173/2020. Total.......................................................................................................R$ 532.142,87''."}, {"id": "2047", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2047/projeto_de_lei_004.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_173_-_prefeitura_-_loa_003.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 004/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Encargos com Decis\u00f5es Judiciais e Precat\u00f3rios \u2013 LC n\u00ba 173/2020. Total.......................................................................................................R$ 532.142,87.''"}, {"id": "2053", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2053/projeto_de_lei_005.2021_-_excesso_-_2021_-_aquis._equip._mat._-_uaes_-_saude_-_ppa_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 005/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisi\u00e7\u00e3o de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.''"}, {"id": "2046", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2046/projeto_de_lei_006.2021_-_excesso_-_2021_-_aquis._equip._mat._-_uaes_-_saude_-_ldo_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 006/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisi\u00e7\u00e3o de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.''"}, {"id": "2045", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2045/projeto_de_lei_007.2021_-_excesso_-_2021_-_aquis._equip._mat._-_uaes_-_saude_-_loa_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 007/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Aquisi\u00e7\u00e3o de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.''"}, {"id": "2044", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2044/projeto_de_lei_008.2021_-_excesso_-_2021_-_aquis._equip._mat._-_saude_-_esf_i_e_v_-_ppa_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 008/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.''"}, {"id": "2043", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2043/projeto_de_lei_009.2021_-_excesso_-_2021_-_aquis._equip._mat._-_saude_-_esf_i_e_v_-_ldo_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 009/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.''"}, {"id": "2042", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2042/projeto_de_lei_010.2021_-_excesso_-_2021_-_aquis._equip._mat._-_saude_-_esf_i_e_v_-_loa_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 010/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Aquisi\u00e7\u00e3o de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.''"}, {"id": "2041", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2041/projeto_de_lei_011.2021_-_excesso_-_2021_-_covid-19_-_mat._consumo_-_545_-_saude_-_ppa_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 011/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 Enfretamento da Emerg\u00eancia da Sa\u00fade P\u00fablica decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.''"}, {"id": "2050", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2050/projeto_de_lei_012.2021_-_excesso_-_2021_-_covid-19_-_mat._consumo_-_545_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 012/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 Enfretamento da Emerg\u00eancia da Sa\u00fade P\u00fablica decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.''"}, {"id": "2040", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2040/projeto_de_lei_013.2021_-_excesso_-_2021_-_covid-19_-_mat._consumo_-_545_-_saude_-_loa_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 013/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS. Covid 19 \u2013 Enfretamento da Emerg\u00eancia da Sa\u00fade P\u00fablica decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.''"}, {"id": "2039", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2039/projeto_de_lei_014.2021_-_excesso_-_2021_-_equip._mat._perm._-_saude_bucal_-_ppa_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 014/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento e Material Permanentes p/ Sa\u00fade Bucal. Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.''"}, {"id": "2038", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2038/projeto_de_lei_015.2021_-_excesso_-_2021_-_equip._mat._perm._-_saude_bucal_-_ldo_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 015/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento e Material Permanentes p/ Sa\u00fade Bucal.Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.''"}, {"id": "2037", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2037/projeto_de_lei_016.2021_-_excesso_-_2021_-_equip._mat._perm._-_saude_bucal_-_loa_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 016/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento e Material Permanentes p/ Sa\u00fade Bucal.Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.''"}, {"id": "2036", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2036/projeto_de_lei_017.2021_-_excesso_-_2021_-_inc._financ._inv._eixo_estrut._q._sus_-_ppa_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 017/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS. Total...................................................................................................R$ 23.918,23.''"}, {"id": "2035", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2035/projeto_de_lei_018.2021_-_excesso_-_2021_-_inc._financ._inv._eixo_estrut._q._sus_-_ldo_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 018/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS. \r\nTotal...................................................................................................R$ 23.918,23.''"}, {"id": "2034", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2034/projeto_de_lei_019.2021_-_excesso_-_2021_-_inc._financ._inv._eixo_estrut._q._sus_-_loa_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 019/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS.\r\nTotal...................................................................................................R$ 23.918,23.''"}, {"id": "2033", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2033/projeto_de_lei_020.2021_-_excesso_-_2021_-_manutencao_-_mt_-_130_-_obras_-_ppa_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 020/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o da Rodovia MT 130 no Munic\u00edpio. Total.........................................................................................R$ 847.997,95.''"}, {"id": "2032", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2032/projeto_de_lei_021.2021_-_excesso_-_2021_-_manutencao_-_mt_-_130_-_obras_-_ldo_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 021/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o da Rodovia MT 130 no Munic\u00edpio. Total.........................................................................................R$ 847.997,95.''"}, {"id": "2031", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2031/projeto_de_lei_022.2021_-_excesso_-_2021_-_manutencao_-_mt_-_130_-_obras_-_loa_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 022/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS. Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o da Rodovia MT 130 no Munic\u00edpio. Total.........................................................................................R$ 847.997,95.''"}, {"id": "2030", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2030/projeto_de_lei_023.2021_-_excesso_-_2021_-_mp_938_-_prefeitura_apoio_financeiro_-_ppa_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 023/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decis\u00f5es Judiciais e Precat\u00f3rios - MP 938/2020/AFM. Total....................................................................................R$ 117.969,64.''"}, {"id": "2029", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2029/projeto_de_lei_024.2021_-excesso_-_2021_-_mp_938_-_prefeitura_apoio_financeiro_-_ldo_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 024/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decis\u00f5es Judiciais e Precat\u00f3rios - MP 938/2020/AFM. Total....................................................................................R$ 117.969,64.''"}, {"id": "2028", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2028/projeto_de_lei_025.2021_-_excesso_-_2021_-_mp_938_-_prefeitura_apoio_financeiro_-_loa_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 025/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Encargos com Decis\u00f5es Judiciais e Precat\u00f3rios - MP 938/2020/AFM. Total....................................................................................R$ 117.969,64.''"}, {"id": "2052", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2052/projeto_de_lei_026.2021_-_permuta_de_imovel_publico_com_o_sr._cleberson_de_moraes_dias.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 026/2021. DISP\u00d5E SOBRE PERMUTA DE UMA FAIXA DE TERRENO PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DA RUA QUATRO NO JARDIM FLAMBOYANT D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2058", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2058/projeto_de_lei_027.2021_-_autoriza_a_contratacao_temporaria_no_poder_executivo_municipal.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 27/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2089", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2089/projeto_de_lei_028.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_173_-_assistencia_social_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 028/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 \u2013 Enfrentamento da Emerg\u00eancia do Coronav\u00edrus \u2013 LC n\u00ba 173/2020. \r\nTotal........................................................................................................R$ 227.717,90.''"}, {"id": "2090", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2090/projeto_de_lei_029.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_173_-_assistencia_social_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 029/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 \u2013 Enfrentamento da Emerg\u00eancia do Coronav\u00edrus \u2013 LC n\u00ba 173/2020. Total........................................................................................................R$ 227.717,90.''"}, {"id": "2091", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2091/projeto_de_lei_030.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_173_-_assistencia_social_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 030/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. COVID 19 \u2013 Enfrentamento da Emerg\u00eancia do Coronav\u00edrus \u2013 LC n\u00ba 173/2020. Total........................................................................................................R$ 227.717,90.''"}, {"id": "2092", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2092/projeto_de_lei_031.2021_-_excesso_-_2021_-_p._369_-_acoes_do_covid_acolhimentos_-_assistencia_social_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 031/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 - Execu\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es do COVID no SUAS para Acolhimento \u2013 Portaria n\u00ba 369. Total.........................................................................................R$ 34.206,07.''"}, {"id": "2093", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2093/projeto_de_lei_032.2021_-_excesso_-_2021_-_p._369_-_acoes_do_covid_acolhimentos_-_assistencia_social_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 032/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 - Execu\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es do COVID no SUAS para Acolhimento \u2013 Portaria n\u00ba 369. Total.........................................................................................R$ 34.206,07.''"}, {"id": "2094", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2094/projeto_de_lei_033.2021_-_excesso_-_2021_-_p._369_-_acoes_do_covid_acolhimentos_-_assistencia_social_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 033/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. COVID 19 - Execu\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es do COVID no SUAS para Acolhimento \u2013 Portaria n\u00ba 369 Total.........................................................................................R$ 34.206,07.''"}, {"id": "2095", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2095/projeto_de_lei_034.2021_-_excesso_-_2021_-_369_-_acoes_do_covid_-_alimentos_-_assistencia_social_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 034/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 - Execu\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es do COVID no SUAS para Alimentos \u2013 Portaria n\u00ba 369. Total...................................................................................R$ 11.385,55.''"}, {"id": "2096", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2096/projeto_de_lei_035.2021_-_excesso_-_2021_-_369_-_acoes_do_covid_-_alimentos_-_assistencia_social_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 035/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 - Execu\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es do COVID no SUAS para Alimentos \u2013 Portaria n\u00ba 369 Total...................................................................................R$ 11.385,55.''"}, {"id": "2097", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2097/projeto_de_lei_036.2021_-_excesso_-_2021_-_369_-_acoes_do_covid_-_alimentos_-_assistencia_social_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 036/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS COVID 19 - Execu\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es do COVID no SUAS para Alimentos \u2013 Portaria n\u00ba 369 Total...................................................................................R$ 11.385,55.''"}, {"id": "2098", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2098/projeto_de_lei_037.2021_-_excesso_-_2021_-_p._369_-_acoes_do_covid_-_assistencia_social_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 037/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 - Execu\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es do COVID no SUAS Aquisi\u00e7\u00e3o de EPI \u2013 Portaria n\u00ba 369 Total....................................................................................R$ 13.637,30.''"}, {"id": "2099", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2099/projeto_de_lei_038.2021_-_excesso_-_2021_-_p._369_-_acoes_do_covid_-_assistencia_social_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 038/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 - Execu\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es do COVID no SUAS Aquisi\u00e7\u00e3o de EPI \u2013 Portaria n\u00ba 369 Total....................................................................................R$ 13.637,30.''"}, {"id": "2100", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2100/projeto_de_lei_039.2021_-_excesso_-_2021_-_p._369_-_acoes_do_covid_-_assistencia_social_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 039/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. COVID 19 - Execu\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es do COVID no SUAS Aquisi\u00e7\u00e3o de EPI \u2013 Portaria n\u00ba 369. Total....................................................................................R$ 13.637,30.''"}, {"id": "2101", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2101/projeto_de_lei_040.2021_-_excesso_-_2021_-_p._378_-_acoes_do_covid_p._s._especial_-_assistencia_social_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 040/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Bloco da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial p/ A\u00e7\u00f5es de Combate ao Covid \u2013 P. MC. 378/2020 Total....................................................................................R$ 56.000,00.''"}, {"id": "2102", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2102/projeto_de_lei_041.2021_-_excesso_-_2021_-_p._378_-_acoes_do_covid_p._s._especial_-_assistencia_social_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 041/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS COVID 19 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Bloco da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial p/ A\u00e7\u00f5es de Combate ao Covid \u2013 P. MC. 378/2020. Total....................................................................................R$ 56.000,00.''"}, {"id": "2103", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2103/projeto_de_lei_042.2021_-_excesso_-_2021_-_p._378_-_acoes_do_covid_p._s._especial_-_assistencia_social_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 042/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS COVID 19 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Bloco da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial p/ A\u00e7\u00f5es de Combate ao Covid \u2013 P. MC. 378/2020. Total....................................................................................R$ 56.000,00.''"}, {"id": "2104", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2104/projeto_de_lei_043.2021_-_excesso_-_2021_-_p._378_-_acoes_do_covid_-_assistencia_social_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 043/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Bloco da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica p/ A\u00e7\u00f5es de Combate ao Covid \u2013 P. MC. 378/2020 Total....................................................................................R$ 131.800,00.''"}, {"id": "2105", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2105/projeto_de_lei_044.2021_-_excesso_-_2021_-_p._378_-_acoes_do_covid_-_assistencia_social_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 044/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. COVID 19 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Bloco da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica p/ A\u00e7\u00f5es de Combate ao Covid \u2013 P. MC. 378/2020. Total....................................................................................R$ 131.800,00.''"}, {"id": "2106", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2106/projeto_de_lei_045.2021_-_excesso_-_2021_-_p._378_-_acoes_do_covid_-_assistencia_social_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 045/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS COVID 19 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Bloco da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica p/ A\u00e7\u00f5es de Combate ao Covid \u2013 P. MC. 378/2020. Total....................................................................................R$ 131.800,00.''"}, {"id": "2107", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2107/projeto_de_lei_046.2021_-_excesso_-_2021_-_feas_-_assistencia_social_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 046/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Reprograma\u00e7\u00e3o do Cofinanciamento FEAS. Total.........................................R$ 45.148,68.''"}, {"id": "2108", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2108/projeto_de_lei_047.2021_-_excesso_-_2021_-_feas_-_assistencia_social_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 047/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Reprograma\u00e7\u00e3o do Cofinanciamento FEAS Total.............................................R$ 45.148,68.''"}, {"id": "2109", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2109/projeto_de_lei_048.2021_-_excesso_-_2021_-_feas_-_assistencia_social_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 048/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Reprograma\u00e7\u00e3o do Cofinanciamento FEAS. Total...............................R$ 45.148,68.''"}, {"id": "2110", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2110/projeto_de_lei_049.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_173_-_superavit_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 049/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 - Enfrentamento Emergencial do Coronav\u00edrus \u2013 LC n\u00ba 173/2020. Total....................................................................................R$ 308.246,31.''"}, {"id": "2111", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2111/projeto_de_lei_050.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_173_-_superavit_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 050/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Covid 19 - Enfrentamento Emergencial do Coronav\u00edrus \u2013 LC n\u00ba 173/2020. Total....................................................................................R$ 308.246,31.''"}, {"id": "2112", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2112/projeto_de_lei_051.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_173_-_superavit_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 051/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Covid 19 - Enfrentamento Emergencial do Coronav\u00edrus \u2013 LC n\u00ba 173/2020. Total....................................................................................R$ 308.246,31.''"}, {"id": "2113", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2113/projeto_de_lei_052.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_p._p._3.391_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 052/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 Assist\u00eancia Odontol\u00f3gica na Aten\u00e7\u00e3o Primaria \u00e0 Sa\u00fade e na Especializada no enfrentamento do Coronav\u00edrus. Total...................................................................................R$ 13.900,00.''"}, {"id": "2114", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2114/projeto_de_lei_053.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_p._p._3.391_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 053/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 Assist\u00eancia Odontol\u00f3gica na Aten\u00e7\u00e3o Primaria \u00e0 Sa\u00fade e na Especializada no enfrentamento do Coronav\u00edrus. Total...................................................................................R$ 13.900,00.''"}, {"id": "2115", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2115/projeto_de_lei_054.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_p._p._3.391_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 054/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Covid 19 \u2013 Assist\u00eancia Odontol\u00f3gica na Aten\u00e7\u00e3o Primaria \u00e0 Sa\u00fade e na Especializada no enfrentamento do Coronav\u00edrus. Total...................................................................................R$ 13.900,00.''"}, {"id": "2116", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2116/projeto_de_lei_055.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p_2.516_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 055/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 Aquisi\u00e7\u00f5es de Medicamentos do Componente B\u00e1sico da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica enfrentamento ao Coronav\u00edrus. Total................................................................................... R$ 70.640,49.''"}, {"id": "2117", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2117/projeto_de_lei_056.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p_2.516_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 056/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 Aquisi\u00e7\u00f5es de Medicamentos do Componente B\u00e1sico da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica enfrentamento ao Coronav\u00edrus. Total................................................................................... R$ 70.640,49.''"}, {"id": "2118", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2118/projeto_de_lei_057.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p_2.516_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 057/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS. Covid 19 \u2013 Aquisi\u00e7\u00f5es de Medicamentos do Componente B\u00e1sico da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica enfrentamento ao Coronav\u00edrus. Total................................................................................... R$ 70.640,49.''"}, {"id": "2119", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2119/projeto_de_lei_058.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p_-_2.994_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 058/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas com Obesidade, Diabetes Mellitus ou Hipertens\u00e3o Arterial Sist\u00eamica no \u00c2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Primaria \u00e0 Sa\u00fade no enfrentamento ao Coronav\u00edrus. Total...................................R$ 23.750,00.''"}, {"id": "2120", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2120/projeto_de_lei_059.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p_-_2.994_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 059/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas com Obesidade, Diabetes Mellitus ou Hipertens\u00e3o Arterial Sist\u00eamica no \u00c2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Primaria \u00e0 Sa\u00fade no enfrentamento ao Coronav\u00edrus. Total.............................R$ 23.750,00.''"}, {"id": "2121", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2121/projeto_de_lei_060.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p_-_2.994_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 060/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Covid 19 \u2013 Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas com Obesidade, Diabetes Mellitus ou Hipertens\u00e3o Arterial Sist\u00eamica no \u00c2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Primaria \u00e0 Sa\u00fade no enfrentamento ao Coronav\u00edrus. Total....................................................................................R$ 23.750,00.''"}, {"id": "2122", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2122/projeto_de_lei_061.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p._188_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 061/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 Assist\u00eancia Odontol\u00f3gica na Aten\u00e7\u00e3o Primaria \u00e0 Sa\u00fade e na Aten\u00e7\u00e3o Especializada no enfrentamento ao Coronav\u00edrus. Total....................................................................................R$ 7.724,00.''"}, {"id": "2123", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2123/projeto_de_lei_062.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p._188_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 062/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 Assist\u00eancia Odontol\u00f3gica na Aten\u00e7\u00e3o Primaria \u00e0 Sa\u00fade e na Aten\u00e7\u00e3o Especializada no enfrentamento ao Coronav\u00edrus. Total....................................................................................R$ 7.724,00.''"}, {"id": "2124", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2124/projeto_de_lei_063.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p._188_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 063/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS\tADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Covid 19 \u2013 Assist\u00eancia Odontol\u00f3gica na Aten\u00e7\u00e3o Primaria \u00e0 Sa\u00fade e na Aten\u00e7\u00e3o Especializada no enfrentamento ao Coronav\u00edrus. Total....................................................................................R$ 7.724,00.''"}, {"id": "2125", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2125/projeto_de_lei_064.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p._1666_-_ii_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 064/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Covid 19 \u2013 A\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade p/ enfrentamento ao Coronav\u00edrus. ''\r\nTotal...................................................................................R$ 400.000,00."}, {"id": "2126", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2126/projeto_de_lei_065.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p._1666_-_ii_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 065/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 A\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade p/ enfrentamento ao Coronav\u00edrus. Total...................................................................................R$ 400.000,00.''"}, {"id": "2127", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2127/projeto_de_lei_067.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p._1666_-_ii_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 067/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS Covid 19 \u2013 A\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade p/ enfrentamento ao Coronav\u00edrus. Total...................................................................................R$ 400.000,00.''"}, {"id": "2128", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2128/projeto_de_lei_068.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p._1666_ii_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 068/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 A\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade p/ enfrentamento ao Coronav\u00edrus. Total.....R$ 742.385,71.''"}, {"id": "2129", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2129/projeto_de_lei_069.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p._1666_ii_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 069/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Covid 19 \u2013 A\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade p/ enfrentamento ao Coronav\u00edrus. Total....................................................................................R$ 742.385,71.''"}, {"id": "2130", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2130/projeto_de_lei_070.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_p._1666_ii_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 070/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS. Covid 19 \u2013 A\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade p/ enfrentamento ao Coronav\u00edrus. Total....................................................................................R$ 742.385,71.''"}, {"id": "2131", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2131/projeto_de_lei_071.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_176_-_superavit_-_prefeitura_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 071/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades da Sec. de Finan\u00e7as e Departamentos - Lei Kandir n\u00ba 176/2020.Total.............................................................................R$ 1.160.000,00.''"}, {"id": "2132", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2132/projeto_de_lei_072.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_176_-_superavit_-_prefeitura_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 072/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades da Sec. de Finan\u00e7as e Departamentos - Lei Kandir n\u00ba 176/2020.Total.............................................................................R$ 1.160.000,00.''"}, {"id": "2133", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2133/projeto_de_lei_073.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_176_-_superavit_-_prefeitura_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 073/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades da Sec. de Finan\u00e7as e Departamentos - Lei Kandir n\u00ba 176/2020.Total.............................................................................R$ 1.160.000,00.''"}, {"id": "2147", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2147/projeto_de_lei_074.2021_-_excesso_-_2021_-_ampliacao_centro_cirurgico_-_hospital_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 074/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do Centro Cir\u00fargico do Hospital Municipal de Paranatinga. Total....................................................................................R$ 195.104,93.''"}, {"id": "2148", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2148/projeto_de_lei_075.2021_-__excesso_-_2021_-_ampliacao_centro_cirurgico_-_hospital_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 075/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do Centro Cir\u00fargico do Hospital Municipal de Paranatinga Total....................................................................................R$ 195.104,93.''"}, {"id": "2149", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2149/projeto_de_lei_076.2021_-__excesso_-_2021_-_ampliacao_centro_cirurgico_-_hospital_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 076/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do Centro Cir\u00fargico do Hospital Municipal de Paranatinga Total....................................................................................R$ 195.104,93.''"}, {"id": "2150", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2150/projeto_de_lei_077.2021_-_doacao_terreno_-_igreja_seara_de_jesus.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 077/2021 DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A IGREJA SEARA DE JESUS, NESTA CIDADE DE PARANATINGA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "2151", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2151/projeto_de_lei_078.2021_-_doacao_terreno_-_igreja_assembleia_de_deus.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 078/2021. DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTA CIDADE DE PARANATINGA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "2442", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2442/projeto_de_lei_079.2021_-_criacao_dos_cargos_do_departamento_de_transporte_-_jari.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N. \u00ba 79/2021 DISP\u00d5E SOBRE NORMAS DE ATUA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE URBANO (DMTU) E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00c3O \u2013 JARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2597", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2597/projeto_de_lei_080.2021_-_processo_de_tombamento_da_logao_pousa_da_garca_-_meio_ambiente.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00b0 080/2021 DISP\u00d5E SOBRE A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT DE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2358", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2358/projeto_de_lei_081.2021_-_instituicao_do_refis_2021_-_tributacao_-_financas.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 81/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL ANUAL (REFIS 2021) DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2163", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2163/projeto_de_lei_082.2021_-_excesso_-_2021_-_construcao_muro_de_arrimo_defesa_civil_-_obras_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 082/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Reconstru\u00e7\u00e3o de Muro de Arrimo Medindo 50m de comprimento x 1,5m de largura x 3m de altura no bairro Concordia. Total.........................................................................................R$ 126.049,60.''"}, {"id": "2164", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2164/projeto_de_lei_083.2021_-_excesso_-_2021_-_construcao_muro_de_arrimo_defesa_civil_-_obras_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 083/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d Reconstru\u00e7\u00e3o de Muro de Arrimo Medindo 50m de comprimento x 1,5m de largura x 3m de altura no bairro Concordia. Total.........................................................................................R$ 126.049,60.''"}, {"id": "2165", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2165/projeto_de_lei_084.2021_-_excesso_-_2021_-_construcao_muro_de_arrimo_defesa_civil_-_obras_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 084/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA-2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS ROVID\u00caNCIAS. Reconstru\u00e7\u00e3o de Muro de Arrimo Medindo 50m de comprimento x 1,5m de largura x 3m de altura no bairro Concordia. Total.........................................................................................R$ 126.049,60.''"}, {"id": "2166", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2166/projeto_de_lei_085.2021_-_excesso_-_superavit_-_2021_-_const._sala_de_aula_-_creche_menino_jesus_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 085/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Constru\u00e7\u00e3o de Sala de Aula na Creche Menino Jesus. Total..............R$ 175.071,19.''"}, {"id": "2167", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2167/projeto_de_lei_086.2021_-_excesso_-_superavit_-_2021_-_const._sala_de_aula_-_creche_menino_jesus_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 086/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Constru\u00e7\u00e3o de Sala de Aula na Creche Menino Jesus Total......................R$ 175.071,19.''"}, {"id": "2168", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2168/projeto_de_lei_087.2021_-_excesso_-_superavit_-_2021_-_const._sala_de_aula_-_creche_menino_jesus_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 087/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Constru\u00e7\u00e3o de Sala de Aula na Creche Menino Jesus. Total..........................................................................................R$ 175.071,19.''"}, {"id": "2169", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2169/projeto_de_lei_088.2021_-_excesso_-_2021_-_covid_-_saude_na_escola_-_pse_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 088/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u2013 Covid 19 \u2013 Programa Sa\u00fade na Escola - PSE. Total...............................R$ 70.122,00.''"}, {"id": "2170", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2170/projeto_de_lei_089.2021_-_excesso_-_2021_-_covid_-_saude_na_escola_-_pse_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 089/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 Programa Sa\u00fade na Escola - PSE. Total............................R$ 70.122,00.''"}, {"id": "2171", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2171/projeto_de_lei_090.2021_-_excesso_-_2021_-_covid_-_saude_na_escola_-_pse_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 090/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Covid 19 \u2013 Programa Sa\u00fade na Escola - PSE. Total.....R$ 70.122,00 .''"}, {"id": "2172", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2172/projeto_de_lei_091.2021_-_excesso_-_2021_-_aquis._equip._mat._raio_x_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 091/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Raio X. Total........................................R$ 200.000,00.''"}, {"id": "2173", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2173/projeto_de_lei_092.2021_-_excesso_-_2021_-_aquis._equip._mat._raio_x_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 092/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Raio X. Total.................................R$ 200.000,00.''"}, {"id": "2174", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2174/projeto_de_lei_093.2021_-_excesso_-_2021_-_aquis._equip._mat._raio_x_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 093/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Raio X. Total..............................................................................................R$ 200.000,00.''"}, {"id": "2177", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2177/projeto_de_lei_094.2021__-_excesso_-2021_-_covid_-_saude_-_lei_espin_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 094/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional - ESPIN. Total...................................................................................................R$ 33.200,00.''"}, {"id": "2178", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2178/projeto_de_lei_095.2021_-_excesso_-2021_-_covid_-_saude_-_lei_espin_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 095/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional - ESPIN. Total...................................................................................................R$ 33.200,00.''"}, {"id": "2179", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2179/projeto_de_lei_096.2-21_-_excesso_-2021_-_covid_-_saude_-_lei_espin_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 096/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Covid 19 \u2013 Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional - ESPIN Total...................................................................................................R$ 33.200,00.''"}, {"id": "2180", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2180/projeto_de_lei_097.2021_-_superavit_-_2021_-_aplic_25_-_equip._mat._-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 097/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Plano de A\u00e7\u00e3o p/ Aplica\u00e7\u00e3o da Diferen\u00e7a dos 25% Ensino Fundamental, exerc\u00edcio de 2020. Total..................................................................................................R$ 1.001.500,00.''"}, {"id": "2181", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2181/projeto_de_lei_098.2021_-_superavit_-_2021_-_aplic_25_-_equip._mat._-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 098/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Plano de A\u00e7\u00e3o p/ Aplica\u00e7\u00e3o da Diferen\u00e7a dos 25% Ensino Fundamental, exerc\u00edcio de 2020 Total..................................................................................................R$ 1.001.500,00 .''"}, {"id": "2182", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2182/projeto_de_lei_099.2021_-_superavit_-_2021_-_aplic_25_-_equip._mat._-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 099/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Plano de A\u00e7\u00e3o p/ Aplica\u00e7\u00e3o da Diferen\u00e7a dos 25% Ensino Fundamental, exerc\u00edcio de 2020. Total..................................................................................................R$ 1.001.500,00.''"}, {"id": "2183", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2183/projeto_de_lei_100.2021_-_suplementacao_-_percentual_2021_-_prefeitura_-_6.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 100/2021. O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ''"}, {"id": "2246", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2246/projeto_de_lei_101.2021_-_excesso_-_2021_-_equip._mat._perm._vigilancia_em_saude_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 101/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade. Total...................R$ 19.000,00.''"}, {"id": "2247", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2247/projeto_de_lei_102.2021_-_excesso_-_2021_-_equip._mat._perm._vigilancia_em_saude_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 102/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade. Total......................R$ 19.000,00.''"}, {"id": "2248", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2248/projeto_de_lei_103.2021_-_excesso_-_2021_-_equip._mat._perm._vigilancia_em_saude_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 103/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade. Total...................................................................................................R$ 19.000,00.''"}, {"id": "2249", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2249/projeto_de_lei_104.2021_-_complementar_-_alteracao_da_lei_do_idoso_-_assistencia.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO \u2013 CMI DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2250", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2250/projeto_de_lei_105.2021_-_criacao_do_fundo_municipal_do_idoso_-_assistencia.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 105/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO \u2013 FMI DE PARANATINGA-MT.''"}, {"id": "2251", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2251/projeto_de_lei_106.2021_-_alteracao_da_lei_do_fundeb_-_educacao.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 106/2021 DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - CMACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N\u00ba. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.''"}, {"id": "2273", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2273/projeto_de_lei_107.2021_-_revoga_o_art._7_da_lei_570.2009_-_cargos_financas.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 107/2021 REVOGA O ARTIGO 7\u00ba DA LEI 570/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2274", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2274/projeto_de_lei_108.2021_-_utilidade_publica_-_paroquia_sao_francisco_xavier_e_com._s._coracao_de_jesus_e_sao_jose_operario.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00b0 108/2021 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A PAR\u00d3QUIA S\u00c3O FRANCISCO XAVIER E COMUNIDADES SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS E S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO DE PARANATINGA-MT, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2275", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2275/projeto_de_lei_109.2021_-_abre_vagas_temporarias_para_contratacao_excepcional_saude_decorrente_do_covid-19.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00b0 109/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DE FORMA EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2359", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2359/projeto_de_lei_110.2021_-_denominacao_espaco_esportivo_do_bairro_rui_barbosa_-_para_romaldino_scneider_pereira.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 110/2021 DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O ESPORTIVO DO BAIRRO RUI BARBOSA DE PARANATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2360", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2360/projeto_de_lei_111.2021_-_denominacao_espaco_cultural_da_praca_do_trevo_da_concordia_-_para_irma_joana_gomes_de_oliveira.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 111/2021 DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O CULTURAL DA PRA\u00c7A NO TREVO DA VILA CONC\u00d3DIA \u2013 AV. BANDEIRANTES DE PARANATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2361", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2361/projeto_de_lei_112.2021_-_alteracao_art._1o_da_lei_no_1529.2017__-_lei_federal_14.131.2021_-_120_meses_-_regularizacao_consignacao_servidores_-_bancos.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 112/2021 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00ba, INCISO IX DO ARTIGO 2\u00ba, \u00a72\u00ba E \u00a76\u00ba DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL 1529 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, EM RELA\u00c7\u00c3O A QUANTIDADE DE PARCELAS DO PROCESSAMENTO DAS CONSIGNA\u00c7\u00d5ES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2362", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2362/projeto_de_lei_113.2021_-_utilidade_publica_-_associacao_desportiva_paranatinga_-_adesp.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00b0 113/2021 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA PARANATINGA - ADESP DE PARANATINGA-MT, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2363", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2363/projeto_de_lei_114.2021_-_doacao_de_10_hectares_-_associacao_do_laco_cumprido_-_clube_do_laco.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 114/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA \u00c1REA DE 10 HA (HECTARES) PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO LA\u00c7O COMPRIDO DE PARANATINGA J(ALC) \u2013 CNPJ: 40.639.366/0001-20 .''"}, {"id": "2364", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2364/projeto_de_lei_115.2021_-_alteracao_do_consemma_-_conselho_mun._de_meio_ambiente_-_lei_n._1430.2017.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 115/2021 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2365", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2365/projeto_de_lei_116.2021_-_lei_municipal_da_cultura_-_revogando_a_lei_1884.2020_-_educacao.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 116/2021 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N. 1884/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ''"}, {"id": "2366", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2366/projeto_de_lei_117.2021_-_igrejas_e_templos_-_essencias_-_covid-19.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 117/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA EFEITO DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2397", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2397/projeto_de_lei_118.2021_-_excesso_-_especial_-_anulacao_-_2021_-_reforma_da_escola_03_de_maio_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 118/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. Total......................................................................................................R$ 550.458,23.''"}, {"id": "2396", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2396/projeto_de_lei_119.2021_-_excesso_-_especial_-_anulacao_-_2021_-_reforma_da_escola_03_de_maio_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 119/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. Total......................................................................................................R$ 550.458,23.''"}, {"id": "2395", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2395/projeto_de_lei_120.2021_-_excesso_-_especial_-_anulacao_-_2021_-_reforma_da_escola_03_de_maio_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 120/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Reforma da Escola Municipal 03 de Maio. Total.........................................R$ 550.458,23.''"}, {"id": "2394", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2394/projeto_de_lei_121.2021_-__excesso_-_2021_-_casa_de_passagem_-_assistencia_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 121/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Manuten\u00e7\u00e3o e Funcionamento da Casa de Passagem. Elemento de Despesa: Total............R$ 263.000,00.''"}, {"id": "2393", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2393/projeto_de_lei_122.2021_-_excesso_-_2021_-_casa_de_passagem_-_assistencia_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 122/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Manuten\u00e7\u00e3o e Funcionamento da Casa de Passagem. Elemento de Despesa: Total.............R$ 263.000,00.''"}, {"id": "2392", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2392/projeto_de_lei_123.2021_-_excesso_-_2021_-_casa_de_passagem_-_assistencia_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 123/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Manuten\u00e7\u00e3o e Funcionamento da Casa de Passagem. Elemento de Despesa: Total........R$ 263.000,00.''"}, {"id": "2389", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2389/projeto_de_lei_124.2021_-_alteracao_da_lei_1402.2017_-_estrutura_administrativa_2021.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 124/2021 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI DE N\u00ba 1402/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2443", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2443/projeto_de_lei_125.2021_-_casa_lar_-_instituicao_casa_lar_-_jose_barbosa_de_moura_-_assistencia.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 125/2021 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA LAR PARA ABRIGO INSTITUCIONAL - INSTITUI\u00c7\u00c3O DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS \u2013 ILPI JOS\u00c9 BARBOSA DE MOURA, NO MUNICIPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2444", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2444/projeto_de_lei_126.2021_-_autoriza_a_celebrar_convenio_arsec_-_agencia_reguladora_-_meio_ambiente.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00b0 126/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM AG\u00caNCIA REGULADORA ARSEC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2445", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2445/projeto_de_lei_127.2021_-_regime_de_previdencia_complementar_-_rpc_-_art._40__14_15_e_16_-_cf.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 127/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT; FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PELO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL; AUTORIZA A ADES\u00c3O A PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2446", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2446/projeto_de_lei_128.2021_-_suplementacao_-_percentual_-_6_-_2021.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 128/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2447", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2447/projeto_de_lei_129.2021_-_criacao_da_casa_de_passagem_-_servico_de_acolhimento_-_assistencia.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 129/2021 DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMILIAS \u2013 MODALIDADE \u201cCASA DE PASSAGEM\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2448", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2448/projeto_de_lei_130.2021_-_excesso_-_2021_-_covid-19_-_inc._fin._estadual_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 130/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 Incentivo Financeiro Estadual p/ Custeio do Centro de atendimento p/ enfrentamento a COVID. Total..............R$ 57.200,00.''"}, {"id": "2449", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2449/projeto_de_lei_131.2021_-_excesso_-_2021_-_covid-19_-_inc._fin._estadual_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 131/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 \u2013 Incentivo Financeiro Estadual p/ Custeio do Centro de atendimento p/ enfrentamento a COVID. Total........................................................................................................R$ 57.200,00.''"}, {"id": "2450", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2450/projeto_de_lei_132.2021_-_excesso_-_2021_-_covid-19_-_inc._fin._estadual_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 132/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Covid 19 \u2013 Incentivo Financeiro Estadual p/ Custeio do Centro de atendimento p/ enfrentamento a COVID. Total........................................................................................................R$ 57.200,00.''"}, {"id": "2451", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2451/projeto_de_lei_133.2021_-_excesso_-_2021_-_feas_-_assistencia_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 133/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Execu\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es do Cofinanciamento do FEAS/2021. Total..............................R$ 66.354,60.''"}, {"id": "2452", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2452/projeto_de_lei_134.2021_-_excesso_-_2021_-_feas_-_assistencia_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 134/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Execu\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es do Cofinanciamento do FEAS/2021. Total.................................................R$ 66.354,60.''"}, {"id": "2453", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2453/projeto_de_lei_135.2021_-_excesso_-_2021_-_feas_-_assistencia_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 135/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Execu\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es do Cofinanciamento do FEAS/2021. Total........................................................................................................R$ 66.354,60.''"}, {"id": "2457", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2457/projeto_de_lei_136.2021_-_doacao_terreno_-_igreja_seara_de_jesus_-_com_avaliacao.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 136/2021 DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A IGREJA SEARA DE JESUS, NESTA CIDADE DE PARANATINGA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "2458", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2458/projeto_de_lei_137.2021_-_doacao_terreno_-_igreja_assembleia_de_deus_-_com_avaliacao.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 137/2021. DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTA CIDADE DE PARANATINGA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2459", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2459/projeto_de_lei_138.2021_-_doacao_terreno_-_sindicato_dos_servidores_municipais_de_paranatinga_-_sisemp_-_com_avaliacao.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 138/2021. DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARANATINGA-MT \u2013 SISEMP \u2013 CNPJ N. 04.499.146/0001-84, NESTA CIDADE DE PARANATINGA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2460", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2460/projeto_de_lei_139.2021_-_doacao_galpao_comunitario_-_diocese_de_primavera_do_leste_-_paranatinga.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N. 139/2021 DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DO GALP\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO NA FUNDA\u00c7\u00c3O AMAZ\u00d4NIA VIVA PARA A DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE-PARANATINGA-MT \u2013 CNPJ N. 20.986.630/0001-94, NESTA CIDADE DE PARANATINGA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2473", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2473/projeto_de_lei_140.2021_-_criacao_do_conselho_da_cultura_-_assistencia.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N. 140/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, NO ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, E REVOGA A LEI 004/2003. ''"}, {"id": "2474", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2474/projeto_de_lei_141.2021_-_alteracao_da_lei_2175_-_retifica_quantitativo_de_cargos.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 141/2021 ALTERA O ART 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2175 DE 01 DE JUNHO DE 2021. \u201d"}, {"id": "2487", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2487/projeto_de_lei_142.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_176_-_prefeitura_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 142/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decis\u00f5es Judiciais e Precat\u00f3rios \u2013 LC n\u00ba 176/2020. Total...............................R$ 1.126.646,40.''"}, {"id": "2488", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2488/projeto_de_lei_143.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_176_-_prefeitura_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 143/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decis\u00f5es Judiciais e Precat\u00f3rios \u2013 LC n\u00ba 176/2020. Total.......................................................................R$ 1.126.646,40.''"}, {"id": "2489", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2489/projeto_de_lei_144.2021_-_excesso_-_2021_-_lc_176_-_prefeitura_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 144/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS. Encargos com Decis\u00f5es Judiciais e Precat\u00f3rios \u2013 LC n\u00ba 176/2020. Total...............R$ 1.126.646,40.''"}, {"id": "2490", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2490/projeto_de_lei_145.2021_-_alteracao_da_lei_n._181.2006_-_previdencia_-_paranatingaprev.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 145/2021 ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N. 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2491", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2491/projeto_de_lei_146.2021_-_indenizacao_a_contribuinte_-_flodoaldo_terra_de_moura_-_rua_vila_concordia.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 146/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR MEDIANTE INDENIZA\u00c7\u00c3O LOTE URBANO COM 2.237 METROS QUADRADOS, SITUADO NO BAIRRO CONC\u00d3RDIA, AFIM DE FAVORECER FAM\u00cdLIAS DAQUELA LOCALIDADE ATRAV\u00c9S DE UMA NOVA RUA QUE RECEBER\u00c1 INFRAESTRUTURA ADEQUADA PELO PODER P\u00daBLICO. ''"}, {"id": "2492", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2492/projeto_de_lei_147.2021_-_atualiza_convenio_unemat_-_educacao.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 147/2021 RETIFICA A LEI 1815/2019 QUE AUTORIZOU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO UNEMAT E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. 1096 \u2013 Parcerias e Aux\u00edlios ao Ensino Superior Elemento de despesa: 3.3.70.41 TOTAL R$ 1.234.910,00.''"}, {"id": "2702", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2702/projeto_de_lei_148.2021_-_autorizacao_realizacao_de_convenios_-_recurso_fia_-_com_instituicoes_-_assistencia.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 148/2021\r\nAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO, A T\u00cdTULO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E/OU PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A FIM DE REPASSAR OS RECURSOS DO FUNDO DA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA \u2013 FIA, VISANDO \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS VOLTADAS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;''"}, {"id": "2704", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2704/projeto_de_lei_149.2021_-_especial_anulacao_-_2021_-_construcao_do_portico_da_escola_vista_alegre_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 149/2021 \r\nINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d\r\nProjeto/Atividade: 1255 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o do P\u00f3rtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total...............................................R$ 62.824,47.''"}, {"id": "2705", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2705/projeto_de_lei_150.2021_-_especial_anulacao_-_2021_-_construcao_do_portico_da_escola_vista_alegre_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 150/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1255 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o do P\u00f3rtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total........................R$ 62.824,47.''"}, {"id": "2706", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2706/projeto_de_lei_151.2021_-_especial_anulacao_-_2021_-_construcao_do_portico_da_escola_vista_alegre_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 151/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR ANULA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;\r\nProjeto/Atividade: 1255 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o do P\u00f3rtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total..........................R$ 62.824,47.''"}, {"id": "2707", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2707/projeto_de_lei_152.2021_-_excesso_-_2021_-_construcao_02_-_pontes_de_concreto_armado_pre-moldado_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 152/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1256 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado Pr\u00e9-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total..............................................................................................................R$ 133.125,51.''"}, {"id": "2708", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2708/projeto_de_lei_153.2021_-_excesso_-_2021_-_construcao_02_-_pontes_de_concreto_armado_pre-moldado_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 153/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1256 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado Pr\u00e9-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total.............................R$ 133.125,51.''"}, {"id": "2709", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2709/projeto_de_lei_154.2021_-_excesso_-_2021_-_construcao_02_-_pontes_de_concreto_armado_pre-moldado_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 154/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1256 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) Pontes de Concreto Armado Pr\u00e9-Moldado e 01 (um) Bueiro Triplo Celular BTCC/Aditivo. Total..............................................................................................................R$ 133.125,51.''"}, {"id": "2710", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2710/projeto_de_lei_155.2021_-_excesso_-_2021_-_implantacao_de_iluminacao_publica_-_tipo_ornamental_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 155/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1257 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do tipo Ornamental com Lumin\u00e1rias de Led no Per\u00edmetro Urbano/Conv\u00eanio 886558/2019. Total.............................................................................................................R$ 500.000,00.''"}, {"id": "2711", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2711/projeto_de_lei_156.2021_-_excesso_-_2021_-_implantacao_de_iluminacao_publica_-_tipo_ornamental_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 156/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1257 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do tipo Ornamental com Lumin\u00e1rias de Led no Per\u00edmetro Urbano/Conv\u00eanio 886558/2019. Total.............................................................................................................R$ 500.000,00.''"}, {"id": "2712", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2712/projeto_de_lei_157.2021_-_excesso_-_2021_-_implantacao_de_iluminacao_publica_-_tipo_ornamental_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 157/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1257 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do tipo Ornamental com Lumin\u00e1rias de Led no Per\u00edmetro Urbano/Conv\u00eanio 886558/2019. Total.............................................................................................................R$ 500.000,00.''"}, {"id": "2713", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2713/projeto_de_lei_158.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_folha_-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 158/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1260 \u2013 Covid 19 \u2013 Custeio no \u00c2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Primaria a Sa\u00fade para enfrentamento ao Coronav\u00edrus. Total...................................................................................................R$ 146.236,80.''"}, {"id": "2714", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2714/projeto_de_lei_159.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_folha_-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 159/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1260 \u2013 Covid 19 \u2013 Custeio no \u00c2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Primaria a Sa\u00fade para enfrentamento ao Coronav\u00edrus. Total...................................................................................................R$ 146.236,80.''"}, {"id": "2715", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2715/projeto_de_lei_160.2021_-_excesso_-_2021_-_s._covid_-_folha_-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 160/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1260 \u2013 Covid 19 \u2013 Custeio no \u00c2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Primaria a Sa\u00fade para enfrentamento ao Coronav\u00edrus. Total...................................................................................................R$ 146.236,80.''"}, {"id": "2716", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2716/projeto_de_lei_161.2021_-_excesso_-_2021_-_fia_-_assistencia_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 161/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1258 \u2013 FIA \u2013 Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia/2021.Total.....................................R$ 51.128,03.''"}, {"id": "2717", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2717/projeto_de_lei_162.2021_-_excesso_-_2021_-_fia_-_assistencia_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 162/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1258 \u2013 FIA \u2013 Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia/2021. Total........................................................................................................R$ 51.128,03.''"}, {"id": "2718", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2718/projeto_de_lei_163.2021_-_excesso_-_2021_-_fia_-_assistencia_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 163/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1258 \u2013 FIA \u2013 Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia/2021. Total........................................................................................................R$ 51.128,03.''"}, {"id": "2719", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2719/projeto_de_lei_164.2021_-_excesso_-_2021_-_convenio_construcao_da_feira_municipal_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 164/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1259 \u2013 Reforma da Feira Municipal do Munic\u00edpio de Total...................................R$ 974.138,28.''"}, {"id": "2720", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2720/projeto_de_lei_165.2021_-_excesso_-_2021_-_convenio_construcao_da_feira_municipal_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 165/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1259 \u2013 Reforma da Feira Municipal do Munic\u00edpio de Paranatinga/MT. Total........................................................................................................R$ 974.138,28.''"}, {"id": "2721", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2721/projeto_de_lei_166.2021_-_excesso_-_2021_-_convenio_construcao_da_feira_municipal_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 166/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1259 \u2013 Reforma da Feira Municipal do Munic\u00edpio de Paranatinga/MT. Total........................................................................................................R$ 974.138,28.''"}, {"id": "2722", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2722/projeto_de_lei_167.2021_-_suplementacao_percentual_2021_-_10_-_julho_-_gabinete.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 167/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2728", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2728/projeto_de_lei_168.2021_-_cria_o_cargo_de_diretor_a_da_casa_transitoria.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 168 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI DE N\u00ba 1402 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 \u2013 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2729", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2729/projeto_de_lei_169.2021_-_excesso_-_2021_-_lei_alir_blanc_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1261 \u2013 Lei n\u00ba 14017/2020 \u2013 MTUR/SECULT \u2013 Aldir Blanc-Munic\u00edpios. Total.....................R$ 93.191,67''."}, {"id": "2730", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2730/projeto_de_lei_170.2021_-_excesso_-_2021_-_lei_alir_blanc_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 170/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1261 \u2013 Lei n\u00ba 14017/2020 \u2013 MTUR/SECULT \u2013 Aldir Blanc-Munic\u00edpios. Total................R$ 93.191,67.''"}, {"id": "2731", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2731/projeto_de_lei_171.2021_-_excesso_-_2021_-_lei_alir_blanc_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "'' PROJETO DE LEI N\u00ba 171/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1261 \u2013 Lei n\u00ba 14017/2020 \u2013 MTUR/SECULT \u2013 Aldir Blanc-Munic\u00edpios. Total............................................R$ 93.191,67.''"}, {"id": "2765", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2765/projeto_de_lei_172.2021_-_excesso_-_2021_-_unemat_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 172/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1262 \u2013 Parcerias e Aux\u00edlios ao Ensino Superior. Total...........................R$ 1.234.910,00.''"}, {"id": "2766", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2766/projeto_de_lei_173.2021_-_excesso_-_2021_-_unemat_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 173/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1262 \u2013 Parcerias e Aux\u00edlios ao Ensino Superior. Total................................R$ 1.234.910,00.''"}, {"id": "2767", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2767/projeto_de_lei_174.2021_-_excesso_-_2021_-_unemat_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 174/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1262 \u2013 Parcerias e Aux\u00edlios ao Ensino Superior. Total............R$ 1.234.910,00.''"}, {"id": "2784", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2784/projeto_de_lei_175.2021_-_superavit_-_2021_-_financas_-_manutencao_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 175/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1266 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Finan\u00e7as e Departamentos. Total do Super\u00e1vit Financeiro....................................................R$ 1.000.000,00.''"}, {"id": "2785", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2785/projeto_de_lei_176.2021_-_superavit_-_2021_-_financas_-_manutencao_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 176/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1266 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Finan\u00e7as e Departamentos. Total do Super\u00e1vit Financeiro....................................................R$ 1.000.000,00.''"}, {"id": "2786", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2786/projeto_de_lei_177.2021_-_superavit_-_2021_-_financas_-_manutencao_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 177/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1266 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Finan\u00e7as e Departamentos. Total do Super\u00e1vit Financeiro....................................................R$ 1.000.000,00.''"}, {"id": "2787", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2787/projeto_de_lei_178.2021_-_superavit_-_2021_-_fundeb_-_folha_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 178/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1264 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com o FUNDEB 70%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total do Super\u00e1vit Financeiro..................................................R$ 1.000.000,00.''"}, {"id": "2788", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2788/projeto_de_lei_179.2021_-_superavit_-_2021_-_fundeb_-_folha_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 179/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1264 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com o FUNDEB 70%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total do Super\u00e1vit Financeiro..................................................R$ 1.000.000,00.''"}, {"id": "2789", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2789/projeto_de_lei_180.2021_-_superavit_-_2021_-_fundeb_-_folha_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 180/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1264 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com o FUNDEB 70%/Fundamental/Folha de Pagamento. Total do Super\u00e1vit Financeiro..................................................R$ 1.000.000,00.''"}, {"id": "2790", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2790/projeto_de_lei_181.2021_-_superavit_-_2021_-_merenda_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 181/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1267 \u2013 PNAE \u2013 Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar/ Fundamental. Total do Super\u00e1vit Financeiro...................................................R$ 500.000,00.''"}, {"id": "2791", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2791/projeto_de_lei_182.2021_-_superavit_-_2021_-_merenda_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 182/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1267 \u2013 PNAE \u2013 Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar/ Fundamental. Total do Super\u00e1vit Financeiro...................................................R$ 500.000,00.''"}, {"id": "2792", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2792/projeto_de_lei_183.2021_-_superavit_-_2021_-_merenda_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 183/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1267 \u2013 PNAE \u2013 Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar/ Fundamental. Total do Super\u00e1vit Financeiro...................................................R$ 500.000,00.''"}, {"id": "2793", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2793/projeto_de_lei_184.2021_-_superavit_-_2021_-_saude_-_folha_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 184/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1263 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com Centro Integrado de Sa\u00fade-P.A./Folha de Pagamento. Total do Super\u00e1vit Financeiro.......................................................R$ 3.640.000,00.''"}, {"id": "2794", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2794/projeto_de_lei_185.2021_-_superavit_-_2021_-_saude_-_folha_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 185/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1263 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com Centro Integrado de Sa\u00fade-P.A./Folha de Pagamento. Total do Super\u00e1vit Financeiro.......................................................R$ 3.640.000,00.''"}, {"id": "2795", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2795/projeto_de_lei_186.2021_-_superavit_-_2021_-_saude_-_folha_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 186/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1263 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com Centro Integrado de Sa\u00fade-P.A./Folha de Pagamento. Total do Super\u00e1vit Financeiro.......................................................R$ 3.640.000,00.''"}, {"id": "2823", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2823/projeto_de_lei_187.2021_-_chamamento_publico_-_programa_adote_um_lar_-_esporte.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 187 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 INSTITUI O \u201cPROGRAMA ADOTE UM CAMPO\u201d, VISANDO A CAPTA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O, REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CAMPOS P\u00daBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2824", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2824/projeto_de_lei_188.2021_-_excesso_-_suplementacao_-_camara_-_2021.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 188/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS. TOTAL DAS SUPLEMENTA\u00c7\u00d5ES...........................................\tR$ 773.749,00.''"}, {"id": "2841", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2841/projeto_de_lei_189.2021_-_auxilio_-_doacao_-_live_rodeio_-_gabinete.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 189/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1102 \u2013 PROMO\u00c7\u00c3O DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS CULTURAIS.''"}, {"id": "2843", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2843/projeto_de_lei_190.2021_-_utilidade_publica_-_assentamento_jatoba.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00b0 190/2021 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA PARANATINGA - ADESP DE PARANATINGA-MT, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2854", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2854/projeto_de_lei_191.2021_-_suplemtnacao_com_excesso_-_2021_-_fethab_-_transportes.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 191/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Total das Suplementa\u00e7\u00f5es.\tR$ 250.000,00.''"}, {"id": "2855", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2855/projeto_de_lei_192.2021_-_suplementacao_com_excesso_-_2021_-_fundeb_-_educacao.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 192/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. SubTotal das Suplementa\u00e7\u00f5es......................................................\tR$ 2.488.000,00.''"}, {"id": "2856", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2856/projeto_de_lei_193.2021_-_suplementacao_com_excesso_-_2021_-_prefeitura.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 193/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Total das Suplementa\u00e7\u00f5es..............................................................\tR$ 3.838.500,00.''"}, {"id": "2857", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2857/projeto_de_lei_194.2021_-_suplementacao_com_excesso_-_2021_-_saude.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 194/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Total das Suplementa\u00e7\u00f5es..............................................................\tR$ 4.468.000,00.''"}, {"id": "2858", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2858/projeto_de_lei_195.2021_-_excesso_-_suplementacao_-_uniformes_-_esporte_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 195/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. TOTAL DO EXCESSO..................................................................R$ 48.329,42.''"}, {"id": "2859", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2859/projeto_de_lei_196.2021_-_excesso_-_suplementacao_-_uniformes_-_esporte_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 196/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. TOTAL DO EXCESSO..................................................................R$ 48.329,42.''"}, {"id": "2860", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2860/projeto_de_lei_197.2021_-_excesso_-_suplementacao_-_uniformes_-_esporte_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 197/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. TOTAL DO EXCESSO..................................................................R$ 48.329,42.''"}, {"id": "2864", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2864/projeto_de_lei_198.2021_-_suplementacao_percentual_2021_-_6_-_outubro_-_gabinete.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 198/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2865", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2865/projeto_de_lei_199.2021_-_revogar_a_lei_1894.2020_-_plantao_24x72_-_saude.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 199/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI N\u00ba 1894/2020 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2866", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2866/projeto_de_lei_200.2021_-_aquisicao_e_distribuicao_de_uniformes_e_matrial_escolar.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N. 200/2021. DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA.''"}, {"id": "2874", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2874/projeto_de_lei_201.2021_-_utilidade_publica_-_assentamento_jatoba.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00b0 201/2021 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO ASSENTAMENTO JATOB\u00c1 PARANATINGA-MT, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2875", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2875/projeto_de_lei_202.2021_-_desafio_das_merendeiras_-_doacao_-_educacao.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 202/2021,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1102 \u2013 PROMO\u00c7\u00c3O DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS CULTURAIS.\r\n1\u00ba lugar \u2013 R$ 1.000,00 (um mil reais)\r\n2\u00ba lugar \u2013 R$ 500,00 (quinhentos reais)\r\n3\u00ba lugar \u2013 R$ 300,00 (trezentos reais)"}, {"id": "2876", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2876/projeto_de_lei_203.2021_-_ldo_2022_-_lei_de_diretrizes_orcamentarias_-_2022.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N. \u00ba 203/2021, DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERCICIO DE 2022 DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2877", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2877/projeto_de_lei_204.2021_-_ppa_2022_-_2025_-_plano_plurianual.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 204/2021. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA - MT PARA O PER\u00cdODO 2022-2025. \u201d"}, {"id": "2879", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2879/projeto_de_lei_205.2021_-_doacao_-_prestacao_de_servico_-_parque_de_exposicao_-_27a_expopar_-_2021.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 205/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01(UM) CAMINH\u00c3O PIPA, AMBUL\u00c2NCIA COM MOTORISTA E 02 (DOIS) T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, 01 (UM) CAMINH\u00c3O BASCULANTE, 01 (UMA) P\u00c1 CARREGADEIRA, 01 (UM) ELETRICISTA, E 01 (UMA) PATROLA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 36\u00aa FESTA DO PE\u00c3O DE BOIADEIRO E 27\u00aa EXPOPAR, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DE PARANATINGA-MT, NOS DIAS 09 \u00c1 11 DO M\u00caS DE DEZEMBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2880", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2880/projeto_de_lei_206.2017_-_doacao_-_r_60.00000_-_parque_de_exposicao_-_27a_exporar_-_2021.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 206/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1127 - APOIO ATIVIDADE CIVIS, CULT. POPULAR TRADICIONAIS.''"}, {"id": "2881", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2881/projeto_de_lei_complementar_-_207.2021_-_alteracao_do_artigo_292_da_lei_municipal_024-97.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 207/2021. DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 292 DA LEI MUNICIPAL 024/97 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2882", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2882/projeto_de_lei_208.2021_-_excesso_-_custeio_amb._at._prim._-_saude_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 208/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1269 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio no \u00c2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Primaria a Sa\u00fade. Total................................................................................................R$ 750.000,00.''"}, {"id": "2883", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2883/projeto_de_lei_209.2021_-_excesso_-_custeio_amb._at._prim._-_saude_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 209/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1269 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio no \u00c2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Primaria a Sa\u00fade. Total................................................................................................R$ 750.000,00.''"}, {"id": "2884", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2884/projeto_de_lei_210.2021_-_excesso_-_custeio_amb._at._prim._-_saude_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 210/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRASPROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1269 \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio no \u00c2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Primaria a Sa\u00fade. Total................................................................................................R$ 750.000,00.''"}, {"id": "2885", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2885/projeto_de_lei_211.2021_-_excesso_-_inc._financ._-_covid-19_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 211/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1270 \u2013 Covid 19 \u2013 Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. Total..................................................................................................R$ 630.000,00.''"}, {"id": "2886", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2886/projeto_de_lei_212.2021_-_excesso_-_inc._financ._-_covid-19_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 212/2021 INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1270 \u2013 Covid 19 \u2013 Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. Total..................................................................................................R$ 630.000,00.''"}, {"id": "2887", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2887/projeto_de_lei_213.2021_-_excesso_-_inc._financ._-_covid-19_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 213/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1270 \u2013 Covid 19 \u2013 Incentivo Financeiro ao Custeio dos Centros de Atendimento p/ Enfrentamento a COVID-19. Total..................................................................................................R$ 630.000,00.''"}, {"id": "2897", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2897/projeto_de_lei_214.2021_-_doacao_terraplanagem_-_empresa_forte_agro_ltda_-_gabinete.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 214 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DA TERRAPLANAGEM AFIM DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA FORTE AGRO LTDA, CNPJ 20.972.052/0002-18 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2907", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2907/projeto_de_lei_216.2021_-__prorroga_refis_-_2021_-_iptu.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 216/2021 PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL ANUAL (REFIS 2021) DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3314", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3314/projeto_de_lei_149.2021_-_especial_anulacao_-_2021_-_construcao_do_portico_da_escola_vista_alegre_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 217 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n. 181, de 21 de junho de 2006, que Reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Paranatinga/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "2935", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2935/projeto_de_lei_219.2021_-_gratificacao_de_desempenho_de_funcao_-_zona_rural_-_secretaria_de_transportes.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N. \u00ba 219 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. INSTITUI A INDENIZA\u00c7\u00c3O CAMPESTRE EM ATIVIDADE OPERACIONAL NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "2936", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2936/projeto_de_lei_220.2021_-__excesso_-_construcao_de_escola_com_06_salas_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 220/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1271 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Escola com 6 salas no Munic\u00edpio de Paranatinga-MT. TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 3.597.142,75.''"}, {"id": "2937", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2937/projeto_de_lei_221.2021_-__excesso_-_construcao_de_escola_com_06_salas_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 221/2021. INCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1271 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Escola com 6 salas no Munic\u00edpio de Paranatinga-MT. TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 3.597.142,75."}, {"id": "2938", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2938/projeto_de_lei_222.2021_-__excesso_-_construcao_de_escola_com_06_salas_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 222/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1271 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Escola com 6 salas no Munic\u00edpio de Paranatinga-MT. TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 3.597.142,75.''"}, {"id": "2939", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2939/projeto_de_lei_223.2021_-_suplementacao_percentual_2021_-_10_-_novembro-dezembro_-_gabinete.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 223/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2953", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2953/projeto_de_lei_224.2021_-_loa_2022_-_lei_orcamentaria_anual_-_2022_003.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 224/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA \u2013 MT, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "2957", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2957/projeto_de_lei_225.2021_-_doacao_de_terreno_-_construcao_da_filial_da_empresa_rei_alimentos_industria_e_comercio_ltda.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 225/2021 DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRAS COM 12,49 (DOZE VIRGULA QUARENTA E NOVE) HECTARES PARA A PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA FILIAL DA EMPRESA REI ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 37.520.418/0001-30, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2958", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2958/projeto_de_lei_226.2021_-_atualiza_convenio_unemat_acrescenta_faespe_-_unemat_-_2021.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI 226/2021 RETIFICA A LEI 1815/2019 QUE AUTORIZOU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO UNEMAT E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.''"}, {"id": "2959", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2959/projeto_de_lei_227.2021_-_novo_-_doacao_de_terreno_-_construcao_da_filial_da_empresa_rei_alimentos_industria_e_comercio_ltda.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 227/2021 DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRAS COM \u00c1REA DE 31.405,00 M\u00b2 (TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E CINCO METROS QUADRADOS) PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA FILIAL DA EMPRESA REI ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 37.520.418/0001-30, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.''"}, {"id": "2960", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2960/projeto_de_lei_228.2021_-_doacao_de_terreno_-_construcao_de_um_centro_hospitalar_-_hospital.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 228/2021 DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRAS COM 10.107.55 M2 PARA A PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO HOSPITALAR AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SA\u00daDE DO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2964", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2964/projeto_de_lei_230.2021_-_abono-fundeb_profissionais_da_educacao_-_art._212a_-_cf_-_educacao.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 230/2021 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA/MT, MEDIDA DE CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL E TRANSIT\u00d3RIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DA NORMA CONTIDA NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL.''"}, {"id": "2965", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2965/projeto_de_lei_231.2021_-_excesso_-_2021_-_fundeb_eja_70_-_educacao_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 231/2021. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1274 \u2013 Folha de Pagamento e Encargos com FUNDEB 70% - EJA/Rateio exerc\u00edcio 2021. \r\nTotal...........................................................................................R$ 14.100,00''"}, {"id": "2966", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2966/projeto_de_lei_232.2021_-_excesso_-_2021_-_fundeb_eja_70_-_educacao_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 232/2021. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1274 \u2013 Folha de Pagamento e Encargos com FUNDEB 70% - EJA/Rateio exerc\u00edcio 2021. Total...........................................................................................R$ 14.100,00''"}, {"id": "2967", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2967/projeto_de_lei_233.2021_-_excesso_-_2021_-_fundeb_eja_70_-_educacao_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 233/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto/Atividade: 1274 \u2013 Folha de Pagamento e Encargos com FUNDEB 70% - EJA/Rateio exerc\u00edcio 2021.Total...........................................................................................R$ 14.100,00 ''"}, {"id": "2968", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2968/projeto_de_lei_234.2021_-_excesso_-_2021_fundeb_-_especial_-_70_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 234/2021. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1275 \u2013 Folha de Pagamento e Encargos com FUNDEB 70% - Especial Rateio exerc\u00edcio 2021.Total...................................................................................................R$ 104.038,00 ''"}, {"id": "2969", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2969/projeto_de_lei_235.2021_-_excesso_-_2021_fundeb_-_especial_-_70_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 235/2021. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d\r\nProjeto/Atividade: 1275 \u2013 Folha de Pagamento e Encargos com FUNDEB 70% - Especial Rateio exerc\u00edcio 2021Total...................................................................................................R$ 104.038,00 ''"}, {"id": "2970", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2970/projeto_de_lei_236.2021_-_excesso_-_2021_fundeb_-_especial_-_70_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 236/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\nProjeto/Atividade: 1275 \u2013 Folha de Pagamento e Encargos com FUNDEB 70% - Especial Rateio exerc\u00edcio 2021.Total...................................................................................................R$ 104.038,00 ''"}, {"id": "2971", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2971/projeto_de_lei_237.2021_-_excesso_-_2021_fundeb_-_fundamental_-_70_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 237/2021. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\nProjeto/Atividade: 1272 \u2013 Folha de Pagamento e Encargos com FUNDEB 70% - Fundamental/Rateio exerc\u00edcio 2021.Total..................................................................................................R$ 2.707.862,00 ''"}, {"id": "2972", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2972/projeto_de_lei_238.2021_-_excesso_-_2021_fundeb_-_fundamental_-_70_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 238/2021. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d\r\nProjeto/Atividade: 1272 \u2013 Folha de Pagamento e Encargos com FUNDEB 70% - Fundamental/Rateio exerc\u00edcio 2021.Total..................................................................................................R$ 2.707.862,00 ''"}, {"id": "2973", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2973/projeto_de_lei_239.2021_-_excesso_-_2021_fundeb_-_fundamental_-_70_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 239/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nProjeto/Atividade: 1272 \u2013 Folha de Pagamento e Encargos com FUNDEB 70% - Fundamental/Rateio exerc\u00edcio 2021.Total..................................................................................................R$ 2.707.862,00 ''"}, {"id": "2974", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2974/projeto_de_lei_240.2021_-_excesso_-_2021_fundeb_-_infantil_70_-_ppa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 240/2021. \u201cINCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018-2021, LEI N\u00ba 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\nProjeto/Atividade: 1273 \u2013 Folha de Pagamento e Encargos com FUNDEB 70% - Infantil/Rateio exerc\u00edcio 2021.Total...........................................................................................R$ 874.000,00 ''"}, {"id": "2975", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2975/projeto_de_lei_241.2021_-_excesso_-_2021_fundeb_-_infantil_70_-_ldo.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 241/2021. \u201cINCLUI NA LEI N\u00ba 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d\r\nProjeto/Atividade: 1273 \u2013 Folha de Pagamento e Encargos com FUNDEB 70% - Infantil/Rateio exerc\u00edcio 2021.Total...........................................................................................R$ 874.000,00 ''"}, {"id": "2976", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2976/projeto_de_lei_242.2021_-_excesso_-_2021_fundeb_-_infantil_70_-_loa.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 242/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2021 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nProjeto/Atividade: 1273 \u2013 Folha de Pagamento e Encargos com FUNDEB 70% - Infantil/R Total...........................................................................................R$ 874.000,00 ateio exerc\u00edcio 2021.''"}, {"id": "2977", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2977/projeto_de_lei_243.2021_-_alteracao_da_lei_n._1623.2018_-_muda_a_redacao_dos_artigos_36_e_37_da_lei_533.2008_-_professor_-_hora_atividade.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 243/2021. DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N. 869/2012 QUE FEZ A MUDAN\u00c7A DA REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 36 E 38 DA LEI 533/2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d."}, {"id": "2978", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2978/projeto_de_lei_244.2021_-_perda_salarial_-_incorporacao_de_13_para_os_professores_efetivo_e_contratado_-_piso.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 244/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR 13 (TREZE POR CENTO) DE ACR\u00c9SCIMO NO SAL\u00c1RIO BASE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, AFIM DE REGULARIZAR O PISO SALARIA DA CATEGORIA. \u201d"}, {"id": "2979", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2979/projeto_de_lei_245.2021_-_perda_salarial_-_13_-_janeiro-_cargos_lei_533.2008_-_servidores_educacao_-_2019_-_2020_-_2021.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 245/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS DA LEI 533/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2980", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2980/projeto_de_lei_246.2021_-_reajuste_subsidios_cargos_diretor_chefe_de_divisao_e_outros.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 246/2021 ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1402/2017, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2981", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2981/projeto_de_lei_247.2021_-_perda_salarial_13_-_1o_e_2o_parcela_-_janeiro_e_julho_-_cargos_lei_035.2003_-_servidores_municipais_-_2019_-_2020_-_2021.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 247/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2982", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2982/projeto_de_lei_248.2021_-_perda_salarial_-_13_-_janeiro-_cargos_lei_533.2008_-_servidores_educacao_-_2019_-_2020_-_2021_-_copia.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI N\u00ba 248/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS DA LEI 533/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "2542", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2542/projeto_de_lei_cm_001_denominacao_rua_primavera_ii.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI CM N\u00ba 001/2021 - \u201cRegulamenta Denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico Municipal no Bairro Jardim Primavera II\u201d.\u201cRua 09\u201d , passando a denominar-se \u201cRUA ELOIMAR CREMA\u201d no Bairro Jardim Primavera II."}, {"id": "2543", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2543/projeto_de_lei_cm_002.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM 002/2021 - \u201cREGULAMENTA E SUBSTITUI DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO VISTA ALEGRE\u201d. AVENIDA ADDO FORGIARINI \u2013 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS SOUZA ALMEIDA \u201c NEGO DO RODEIO\u201d."}, {"id": "2544", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2544/projeto_de_lei_cm_n_003_000094.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CM 003/2021 - \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE N\u00c3O POSSAM SER USUFRU\u00cdDAS DE IMEDIATO PELA POPULA\u00c7\u00c3O, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. \u2013PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON AGRIPINO DA SILVA \u201cEDSON DO SINDICATO\u201d."}, {"id": "2842", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2842/projeto_de_lei_cm_004_protecao_da_mulher.pdf", "ementa": "Projeto de Lei CM 004/2021 \"Institui o Programa de Coopera\u00e7\u00e3o e o c\u00f3digo Sinal Vermelho na Cidade de Paranatinga visando o combate e a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra mulher\"."}, {"id": "3049", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3049/projeto_de_lei_cm_006-2021_wg.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI CM N\u00ba 006/2021, DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO GENTILEZA AMBIENTAL AMIGOS DO MEIO AMBIENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "3050", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3050/projeto_de_le_cm_007-2021_wg.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI CM N\u00b0 007/2021, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DOS PODERES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PARANATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "3051", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3051/projeto_de_lei_cm_008-2021_wg.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI CM N\u00b0 008/2021, DISP\u00d5E SOBRE OS PODERES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESS\u00d5ES P\u00daBLICAS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETR\u00d4NICO ATIVO EM CADA LICITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "3052", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3052/projeto_de_lei_cm_009-2021_wg.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI CM N\u00b0 009/2021, DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA A GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DA TRIG\u00c9SIMA NONA SEMANA DE GESTA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "3053", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3053/projeto_de_lei_cm_010-2021_wg.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI CM N\u00b0 010/2021, DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O, NO SITE DO PODER EXECUTIVO, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "3054", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3054/projeto_de_lei_cm_011-2021_wg.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI CM N\u00b0 011/2021, DISP\u00d5E SOBRE GRATIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA E TEMPOR\u00c1RIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SA\u00daDE DURANTE A VIG\u00caNCIA DA CALAMIDADE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DECORRENTE DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19) DE ACORDO COM A PORTARIA 1.666/2020 DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E A LEI COMPLEMENTAR 172 DE 15 DE ABRIL DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "3055", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3055/projeto_de_lei_cm_012-2021_wg.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI CM N\u00b0 012/2021, DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM \u00c1S V\u00cdTIMAS DO NOVO CORONAV\u00cdRUS NO MUNIC\u00cdPIO DE AMERICANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "3056", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3056/projeto_de_lei_cm_013-2021_wg.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI CM N\u00b0 013/2021, DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO FAZER REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA, QUE SEJA FEITA COM ACOMPANHAMENTO E VISTORIA DE ENGENHEIROS OBEDECENDO AS NOEMATIVAS DO DENIT E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS''."}, {"id": "3057", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3057/projeto_de_lei_cm_014-2021_wg.pdf", "ementa": "''PROJETO DE LEI CM N\u00b0 014/2021, REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E AGRICULTORES FAMILIARES NO \u00c2MBITO DAS COMPRAS P\u00daBLICAS DO PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PARANATINGA-MT.''"}, {"id": "2905", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2905/cm_017_projeto_veda_a_nomeacao_para_cargos_de_condenados_lei_maria_da_penha.pdf", "ementa": "VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O E CONTRATA\u00c7\u00c3O\r\nPARA CARGOS EM COMISS\u00c3O E\r\nFUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A DE PESSOAS \r\nQUE TENHAM SIDO CONDENADAS \r\nPELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI \r\nMARIA DA PENHA)."}, {"id": "2324", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A (INATIVA)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2324/projeto_de_resolucao_001_000058.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 001/2021 \u2013 REGULAMENTA A CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLITICOS DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARANATINGA \u2013 MT."}, {"id": "2325", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A (INATIVA)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2325/projeto_de_resolucao_002_000059.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2021 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E INSTITIUI A GALERIA LIL\u00c1S NA \r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2276", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2276/requerimento_002_000043.pdf", "ementa": "Requerimento Interno 002/2021"}, {"id": "2330", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2330/requerimento_003_wellington14042021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0004-2021 REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SUBSCRITOR, SOB AS PENAS DA LEI, O SEGUINTE;\r\n** RELAT\u00d3RIO DE TODOS OS RECURSOS (VALORES) ENVIADOS AO MUNIC\u00cdPIO PARA O USO AO COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O A PANDEMIA DO CORONA V\u00cdRUS COVID-19\r\n** RELAT\u00d3RIO E COMPROVANTES DE TODAS AS DESPESAS PAGAS COM ESSES RECURSOS, NOTAS FISCAIS, RECIBOS, ETC."}, {"id": "2329", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2329/requerimento_004_wellington14042021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0004-2021 SEJA ENCAMINHADO ATRAV\u00c9S DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ** C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS, NOTAS FISCAIS E RECIBOS QUE COMPROVAM AS DESPESAS REALIZADAS POR ESTE EXECUTIVO."}, {"id": "3167", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3167/005-2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ONIBUS 07"}, {"id": "3168", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3168/006-2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMPRESA QUE PRESTA SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS VEICULOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "2888", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2888/requerimento_10-202127102021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 10/2021 REF. REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO ATRAV\u00c9S DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVAC\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7OES."}, {"id": "2889", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2889/requerimento_11-202127102021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 11/2021 REF. REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO ATRAV\u00c9S DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVAC\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7OES."}, {"id": "2890", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2890/requerimento_12-202127102021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 12/2021 REF. REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO ATRAV\u00c9S DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7OES."}, {"id": "2891", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2891/requerimento_13-202127102021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 13/2021 REF. REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO ATRAV\u00c9S DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVAC\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7OES."}, {"id": "2892", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2892/requerimento_14-202127102021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 14/2021 REF. REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO ATRAV\u00c9S DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVAC\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7OES."}, {"id": "2893", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2893/requerimento_15-202127102021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 15/2021 REF. REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO ATRAV\u00c9S DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7AO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVAC\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7OES."}, {"id": "2894", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2894/requerimento_16-202127102021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 16/2021 REF. REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO ATRAV\u00c9S DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7AO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVAC\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7OES."}, {"id": "3088", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "VT PL", "tipo__descricao": "VETO PROJETO DE LEI", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3088/veto_ao_projeto_de_lei_cm_n._006.2021.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei CM n\u00b0. 006/2021."}, {"id": "3089", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "VT PL", "tipo__descricao": "VETO PROJETO DE LEI", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3089/veto_ao_projeto_de_lei_cm_n._008.2021.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei CM n\u00b0. 008/2021."}, {"id": "3090", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "VT PL", "tipo__descricao": "VETO PROJETO DE LEI", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3090/veto_ao_projeto_de_lei_cm_n._012.2021.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei CM n\u00b0. 012/2021"}, {"id": "3091", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "VT PL", "tipo__descricao": "VETO PROJETO DE LEI", "autoria": "Gabinte da Prefeitura - GPRE", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3091/veto_ao_projeto_de_lei_cm_n._013.2021.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei CM n\u00b0. 013/2021."}, {"id": "2921", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2921/mocao_de_pesar_justino08112021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAMILIA DO Sr. \"JUSTINO A. SANTOS\" COM O PASSAMENTO DO SENHOR JUSTINO COM O FITO DE DEMOSTRAR OS SENTIMENTOS POR T\u00c3O IRREPAR\u00c1VEL PERCA."}, {"id": "2056", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "NEGO DO RODEIO, EDSON DO SINDICATO, MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2056/oficio025202107022021_0001.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 025-2021 VIA\u00c7\u00c3O NOVO HORIZONTE N\u00c3O POSSUI NENHUM PONTO DE APOIO NO BAIRRO DA VILA CONC\u00d3RDIA MOTIVO QUE TEM DIFICULTADO AOS USU\u00c1RIOS DESSE MEIO DE TRANSPORTE TOMAR A CONDU\u00c7\u00c3O NO MENCIONADO BAIRRO SENDO NECESSARIO O DESLOCAMENTO AT\u00c9 A RODOVI\u00c1RIA CRIANDO DESPESA DESNECESS\u00c1RIA."}, {"id": "2530", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2530/oficio_n340_wellington_miranda24062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0340-2021 VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, SOLICITAR DESTA PRESID\u00caNCIA LEGISLATIVA PARA QUE DELIBERE JUNTO AOS DEMAIS PARES DA MESA DIRETORA A VOLTA DAS SESS\u00d5ES COM A PRESEN\u00c7A DO P\u00daBLICO."}, {"id": "2560", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "OF IN", "tipo__descricao": "OFICIO INTERNO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2560/oficio_n368_wellington06072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0368-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTA PRESID\u00caNCIA DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO-CPI, A QUAL FORA INSTAURADA PARA AVERIGUAR AS DEMANDAS APRESENTADAS NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTO DE PARANATINGA."}, {"id": "2057", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "NEGO DO RODEIO, EDSON DO SINDICATO, MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2057/oficio_-25-2021-lei10022021.pdf", "ementa": "oficio n\u00b0 025 via\u00e7\u00e3o novo horizonte que n\u00e3o possui nenhum ponto na vila conc\u00f3rdia de apoio."}, {"id": "3131", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3131/130-2021.pdf", "ementa": "OFICIO 130/2021-CONVITE AO SECRETRAIO DO DAP-MT ,PARA CONHECER PARANATINGA E REGIAO"}, {"id": "2694", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2694/oficio_n341_wellington02082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0341-2021 **RELA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES PARA ATENDIMENTO NA \u00c1REA DE FISIOTERAPIA EXERC\u00cdCIO 2021."}, {"id": "2772", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2772/oficio_n413_eva_auxiliadora25082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0413-2021 PROVID\u00caNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n**EFETUAR LIMPEZA COM M\u00c1QUINAS NO ESPA\u00c7O UTILIZADO PELOS JOVEM PARA PR\u00c1TICA ESPORTIVA NA PARTE DOS FUNDOS DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, (CAMPO DE FUTEBOL); COLOCANDO TRAVES E DISPONIBILIZAR MATERIAIS ESPORTIVOS, BOLAS, TRAVES DE MADEIRA E REDES."}, {"id": "2725", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2725/oficio_n454_edson_agripino04082021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0454-2021 INFORME A ESTE GABINETE PARLAMENTAR A CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL/MENSAL DE TODOS OS M\u00c9DICOS LOTADOS NA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, BEM COMO AFIXAR EM CADA UNIDADE DE SA\u00daDE A ESCALA DESSES PROFISSIONAIS."}, {"id": "3103", "ano": "2021", "numero": "567", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3103/567-2021-a.pdf", "ementa": "ao Deputado Estadual Max Russi - Solicitar constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva na E.E. Kur\u00e2-Bakairi"}, {"id": "3132", "ano": "2021", "numero": "568", "tipo__sigla": "OF EX", "tipo__descricao": "OFICIO EXTERNO", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3132/179-2021.pdf", "ementa": "OFICIO 179/2021 - SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA DE R$400.000,00 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 2 ONIBUS ESCOLARES"}, {"id": "2054", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 002 A NECESSIDADE QUE SE FAZ EM ATENDERMOS A NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O COM APLICA\u00c7\u00c3O DE INSETICIDAS ATRAV\u00c9S DO VE\u00cdCULO FUMAC\u00ca PARA COMBATER A INFESTA\u00c7\u00c3O DE MOSQUITOS E INSETOS NOS BAIRROS E \u00c1REACENTRAL DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2055", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2055/pauta_ordinaria_001.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 002 A NECESSIDADE QUE SE FAZ EM ATENDERMOS A NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O COM APLICA\u00c7\u00c3O DE INSETICIDAS ATRAV\u00c9S DO VE\u00cdCULO FUMAC\u00ca PARA COMBATER A INFESTA\u00c7\u00c3O DE MOSQUITOS E INSETOS NOS BAIRROS E \u00c1REACENTRAL DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2436", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2436/indicacao_00414052021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0004-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM EFETUARMOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA EMANUEL PINHEIRO \"PARE' LIBERANDO O FLUXO DE VE\u00cdCULOS PARA \u00c0 AV.TRAVESSA CAMPOS."}, {"id": "2142", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2142/indicacao0062021__edson_agripino07022021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0 006 NECESSIDADE EM VIABILIZARMOS A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 MARIA DE LIMA , BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER NO BAIRRO JARDIM PANORAMA."}, {"id": "3108", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "EDSON DO SINDICATO, Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3108/08-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 08/2021 implanta\u00e7\u00e3o pista de caminhada"}, {"id": "2154", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2154/indicacao_010-2021_wellington_miranda_passos26022021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 010-2021 INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM DISPONIBILIZARMOS UM VE\u00cdCULO EXCLUSIVO PARA O USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES."}, {"id": "2155", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2155/indicacao_011-2021_wellington_miranda_passos26022021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 011-2021 INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM DISPONIBILIZARMOS UM VE\u00cdCULO EXCLUSIVO PARA O USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE COM EXCLUSIVIDADE A EQUIPE DE VACINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3165", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3165/012-2021.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE 2 PONTOS DE APOIO AO COLABORADORES DA LIMPEZA URBANA"}, {"id": "2156", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2156/indicacao_014-2021_wellington_miranda_passos26022021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 014-2021 INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A LIMPEZA DAS PRA\u00c7AS JOS\u00c9 MARIA DE LIMA E ELIZEU ALVES DE MENEZES COM A PODA DAS \u00c1RVORES."}, {"id": "2234", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2234/indicacao_015_joao_lopes09032021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0015-2021 INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE DE ELABORARMOS UM PROJETO VOLTADO A MELHORIAS, OBRAS E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DE NOSSA CIDADE VIA MT 130."}, {"id": "2237", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2237/indicacao_n016_wellington_miranda12032021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0016 INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM REGIME DE URG\u00caNCIA A VOLTA DAS REUNI\u00d5ES COM O COMIT\u00ca DE DECIS\u00d5ES DE COMBATE AO COVID-19 COM TODAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES ENVOLVIDAS NESTA CAUSA."}, {"id": "2236", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2236/indicacao_n017_wellington_miranda12032021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0017 INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO ADERIR AO CONS\u00d3RCIO QUE IR\u00c1 FAZER AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINAS PARA O COMBATE A INFEC\u00c7\u00c3O DO CORONA V\u00cdRUS."}, {"id": "2235", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2235/indicacao_n018_wellington_miranda12032021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0018 INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA POSSIBILIDADE DE FIRMARMOS PARCERIA COM A COOPERATIVA SICREDI NO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CONC\u00d3RDIA, AV.BANDEIRANTES PR\u00d3XIMO AO MERCADO KENIAN."}, {"id": "2241", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "Fernandinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2241/indicacao_n020-2021_fernandinho22032021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0020-2021 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE SE FAZ EM PAVIMENTARMOS A VIELA QUE ACESSA A RESID\u00caNCIA DO SENHOR PEDRO RAMOS."}, {"id": "2271", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2271/indicacao_021_josevaine23032021.pdf", "ementa": "INDICACA\u00c7\u00c3O N\u00b0021-2021 INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM INSTITUIR NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MODELO ESSE J\u00c1 APRECIADO EM DIVERSOS MUNIC\u00cdPIOS DA UNI\u00c3O."}, {"id": "2278", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2278/indicacao_022_eva_auxiliadora30032021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0022-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM EFERTUARMOS A AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES."}, {"id": "2279", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA, Fernandinho da Ambul\u00e2ncia, NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2279/indicacao_023_eva_auxiliadora30032021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0023-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM EFETUARMOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES \"NOT BOOK\" PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO MINISTRAREM SUAS AULAS VIA ON-LINE, CONFORME INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO PARA COM OS PROFISSIONAIS DO ESTADO."}, {"id": "2280", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA, MINEIRO FLAMBOYAT, NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2280/indicacao_024_eva_auxiliadora30032021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0024-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM EFETUARMOS \u00c0 MUDAN\u00c7A DE ENTRADA E SA\u00cdDA DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT."}, {"id": "2288", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2288/indicacao_025_cleiton30032021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0025-2021 INDICAMOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE VIABILIZEM UM PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AULAS F\u00cdSICAS E AER\u00d3BICAS NAS ACADEMIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2291", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2291/indicacao_n026_cleiton06042021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0026-2021 ASSUNTO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) AV.XV DE NOVEMBRO EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES BEZERR\u00c3O."}, {"id": "2290", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2290/indicacao_n027_cleiton06042021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0027-2021 ASSUNTO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) RUA 29 DE JUNHO, ESQUINA COM A RUA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2334", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2334/indicacao_028_eva_auxiliadora14042021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0028-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM BUSCARMOS JUNTO A ENERGISA S/A A ELETRIFICA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 \u00c0 COMUNIDADE DA APRANORTE- ASSENTAMENTO JATOB\u00c1."}, {"id": "2308", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2308/indicacao_n029_wellington_miranda07042021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0029-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM BUSCARMOS JUNTO A COMPANHIA DE \u00c1GUA QUE FAZ OS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO EM SANTIAGO DO NORTE POSSA ENCAMPAR ESSES SERVI\u00c7OS DO DESTRITO DA ALEGRIA."}, {"id": "2284", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2284/indicacao_030_joao_lopes30032021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0030-2021 INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS EM REGIME DE URG\u00caNCIA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VACINAS CONTRA A COVID-19 A NOSSA FOR\u00c7A DE SEGURAN\u00c7A QUE FAZEM PARTE DA LINHA DE FRENTE, POLICIA CIVIL E MILITAR, AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS E COLABORADORES DA LIMPEZA P\u00daBLICA URBANA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2289", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2289/indicacao_n031_josevaine06042021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0031-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM INSTITUIR NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL MECANISMOS PARA AMENIZARMOS AS PERCAS FINANCEIRAS DOS COM\u00c9RCIOS PREJUDICADOS EM VIRTUDE DA DECIS\u00c3O JUDICIAL DO TJ/MT."}, {"id": "2333", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2333/indicacao_032_eva_auxiliadora14042021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0032-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "2309", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2309/indicacao_033_cleiton_rodrigues12042021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0033-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA UTI M\u00d3VEL PARA USO DESTA SECRETARIA."}, {"id": "2318", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2318/indicacao_n034_edson_agripino_12042021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0034-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/VIGIL\u00c2NCIA AMBIENTAL, DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS UMA FOR\u00c7A TAREFA PARA O TRABALHO DE COMBATE, ORIENTA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DA DENGUE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2340", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "JO\u00c3O BOSCO DE ARRUDA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2340/indicacao_035_joao_bosco_de_arruda19042021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0035-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM MELHORARMOS E REGULARIZARMOS A LIMPEZA URBANA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2316", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2316/indicacao_036_josevaine_12042021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0036-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM INSTITUIR NO \u00c2MBITO MUNICIPAL O PGTO DE 40% A T\u00cdTULO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA LINHA DE FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUANTO AO TRABALHO DE COMBATE AO CORONA VIRUS- COVID-19."}, {"id": "2321", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2321/indicacao_n037_joao_lopes12042021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0037-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA VIABILIDADE EM DENOMINARMOS O ESPA\u00c7O ESPORTIVO NO RUI BARBOSA DE: \"ROMALDINHO SCHNEIDER PEREIRA."}, {"id": "2320", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2320/indicacao_n038_joao_lopes12042021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0038-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA VIABILIDADE EM DENOMINARMOS O ESPA\u00c7O CULTURAL DA PRA\u00c7A NO TREVO DE VILA CONC\u00d3RDIA- AV.BANDEIRANTES DE: IRM\u00c3 JOANA GOMES DE OLIVEIRA."}, {"id": "2319", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2319/indicacao_n039_nego_do_rodeio12042021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0039-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM PROVIDENCIARMOS EM REGIME DE URG\u00caNCIA MEIOS PARA EFETUARMOS A LIMPEZA NAS ENTRADAS E SA\u00cdDAS DE NOSSA CIDADE, MT 130, 020 E 499."}, {"id": "2357", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2357/indicacao_040_cleiton19042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0040-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE ACESSA A REGI\u00c3O DO AZUL."}, {"id": "2342", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2342/indicacao_041_wellington19042021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0041-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM EFETUARMOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA EMANUEL PINHEIRO \"PARE\" LIBERANDO O FLUXO DE VE\u00cdCULOS PARA \u00c0 AV. TRAVESSA CAMPOS, COMO TAMB\u00c9M IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANUEL ARJONAS ALTURA N\u00b0-944, TENDO EM VISTA O FLUXO DE VE\u00cdCULOS E ALTA VELOCIDADE."}, {"id": "2547", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2547/indicacao_042_cleiton25062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0042-2021 ASSUNTO:INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA COMUNIDADE IND\u00cdGENA BAKAIRIS, E FAZERMOS IMPLANTA\u00c7\u00c3O ONDE N\u00c3O H\u00c1 ESTE BENEF\u00cdCIO."}, {"id": "2418", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2418/indicacao_043_edson_agripino05052021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0043-2021\r\nASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS UMA FOR\u00c7A TAREFA PARA O TRABALHO DE LIMPEZA AS MARGENS DA RODOVIA MT-130, ENTRADA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2437", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2437/indicacao_044_eva_14052021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0044-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS MELHORIAS NA ESCOA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NA COMUNIDADE KULUENE."}, {"id": "3122", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3122/045-2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 045/2021 - NOMENCLATURA DA AVENIDA PERIMETRAL PAEA ADDO FORGIARINI"}, {"id": "3184", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3184/046-2021.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o ao prefeito para constru\u00e7\u00e3o do portal de entrada da cidade"}, {"id": "2471", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2471/indicacao_n047_edson_agripino08062021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0047-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO ESTRUTURAL DE OBRAS VISANDO O PROSSEGUIMENTO DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AV.XV DE NOVEMBRO AT\u00c9 AS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA EMPRESA IGUA\u00c7U M\u00c1QUINAS."}, {"id": "2470", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2470/indicacao_n048_edson_agripino08062021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0048-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO ESTRUTURAL DE OBRAS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ANEL VI\u00c1RIO INTERLIGANDO A MT-130/MT-020/MT-499, SAINDO NA BICA D\u00b4\u00c1GUA."}, {"id": "2476", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2476/indicacao_049_cleiton_rodrigues14062021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0049-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A \"IMPLANTA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA\" \u00c0S CASAS DE APOIO PARA ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E TRATAMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOL\u00d3GICOS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE RONDON\u00d3POLIS E CUIAB\u00c1."}, {"id": "2529", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2529/indicacao_050_wellington24062021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0\u00b0050-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM PROVIDENCIARMOS A CRIA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO INDUSTRIAL DE PARANATINGA."}, {"id": "2925", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2925/indicacao_n051_wellington08112021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0051-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA VIABILIDADE QUE SE FAZ EM PROVIDENCIARMOS ALTERA\u00c7\u00c3O NA NOMECLATURA DA AVENIDA DOS IMIGRANTES NO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA, A QUAL PASSARA A DENOMINAR-SE \"AVENIDA JOSU\u00c9 CORSO NETTO\"."}, {"id": "2493", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2493/indicacao_n052_carlos_souza23062021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0052-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DO RATO-CABE\u00c7EIRA DO CORTA GOELA."}, {"id": "2494", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2494/indicacao_n053_carlos_souza23062021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0053-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA PAR\u00c1 NO BAIRRO CONC\u00d3RDIA."}, {"id": "2537", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2537/indicacao_054_josevaine25062021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0054-2021 ASSUNTO:INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM CRIARMOS E OU CONTRATARMOS UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA \u00c1REA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA, P\u00daBLICA OU PRIVADA PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO ESTRAT\u00c9GICO DE DESENVOLVIMENTO DE PARANATINGA-MT."}, {"id": "2538", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2538/indicacao_055_josevaine25062021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0055-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM CRIARMOS E OU CONTRATARMOS UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA \u00c1REA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA, P\u00daBLICA OU PRIVADA PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O/REVIS\u00c3O DE NOSSA LEI TRIBUT\u00c1RIA, SETOR DE GEORREFERENCIAMENTO RURAL E URBANO, PLANO DIRETOR, C\u00d3DIGO DE POSTURAS, LEI ORG\u00c2NICA E PLANTA GEN\u00c9RICA VOLTADO A DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENT\u00c1VEL."}, {"id": "2536", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2536/indicacao_056_josevaine25062021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0056-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM CRIARMOS MECANISMOS ATRAV\u00c9S DE LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ALGO VOLTADO A POLITICA DE INOVA\u00c7\u00c3O, CRIANDO O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA A GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2570", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2570/indicacao_058_joao_lopes13072021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0058-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA VIABILIDADE QUE SE FAZ EM BUSCARMOS PARCERIA JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E CONSTRUIRMOS O COMPLEXO PARA ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL PARA A POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2569", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "JO\u00c3O LOPES", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2569/indicacao_059_joao_lopes13072021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0059-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA VIABILIDADE QUE SE FAZ EM BUSCARMOS MECANISMOS JUNTO \u00c0 EMPRESA QUE FAR\u00c1 O RECAPEAMENTO DA MT-130, PARANATINGA X KULUENE, E AGILIZARMOS A POSSIBILIDADE DE CELEBRARMOS CONTRATO PARA RECAPEAMENTO NA ZONA URBANA E CENTRAL DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2631", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2631/indicacao_n060_eva_auxiliadora26072021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0060-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA LIMPEZA NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2620", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2620/indicacao_061_edson21072021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0061-2021 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO BAIRRO COLINA VERDE."}, {"id": "2628", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2628/indicacao_062_cleiton22072021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0062-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA TRAVESSA CAMPOS COM O FITO DE PROPORCIONAR AOS TRANSEUNTES DA VIA O BENEF\u00cdCIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "2632", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2632/indicacao_n063_edson_agripino26072021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0063-2021 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM IMPLANTARMOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS 17 DE DEZEMBRO COM APOL\u00d4NIO BOURET DE MELO, ESQUINA DA CRECHE COM O SINDICATO RURAL."}, {"id": "2696", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2696/indicacao_n064_cleiton02082021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0064-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ PROVIDENCIARMOS A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA MT-129 POSTINHO CARAJ\u00c1S/ESTRADA MUNICIPAL/ACESSO \u00c0 FAZENDA CAMILA, RECUPERANDO ESTA VIA EM VIRTUDE DO INTENSO TRAFEGO DE CAMINH\u00d5ES NA RETIRADA DA SAFRA E ALOCA\u00c7\u00c3O DE SUPRIMENTOS."}, {"id": "2744", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2744/indicacao_n065_edson13082021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0065-2021 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM IMPLANTARMOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA XAVANTE-BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "2781", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2781/indicacao_n066_edson_agripino27082021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0066-2021 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM IMPLANTARMOS UMA \"QUADRA DE AREIA\" NA PRA\u00c7A ELISEU ALVES DE MENESES-EM VILA CONC\u00d3RDIA."}, {"id": "2809", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2809/indicacao_n067_eva_auxiliadora13092021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0067-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS NOVO PONTO DE \u00d4NIBUS DA SA\u00daDE NO BAIRRO RUI BARBOSA-AO LADO DA R\u00c1DIO CONTI."}, {"id": "2820", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2820/indicacao_n068_nego_do_rodeio14092021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0068-2021 ASSUNTO:RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS DE ACESSO AOS BALNE\u00c1RIOS DA REGI\u00c3O DA CABECEIRA DO C\u00d3RG\u00c3O, RANCHO WL, FORTUNATO, ZEQUINHA PRETO E VALE DA B\u00caN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2819", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2819/indicacao_n069_wellington14092021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0069-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHO PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA ADDO FORGIARINI/AV.PERIMETRAL NO BAIRRO VISTA ALEGRE, UTILIZANDO PARA ISSO O MATERIAL RETIRADO DA AV.MATO-GROSSO."}, {"id": "2818", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2818/indicacao_n070_deroci_14092021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0070-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A \"INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO SUPRESSOR DE AR NA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2844", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2844/indicacao_n071_cleiton24092021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0071-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A AQUISI\u00c7\u00c3O DE KIT ESCOLAR E DISPONIBILIZARMOS OS MESMOS AOS ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL (UNIFORMES, CAMISETAS E SHORTS BOLSAS, CADERNOS, L\u00c1PIS, BORRACHAS, L\u00c1PIS DE CORES E R\u00c9GUA)."}, {"id": "2845", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2845/indicacao_n072_cleiton24092021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0072-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND-PARQUE INFANTIL E INSTALARMOS EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2846", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2846/indicacao_n073_eva_auxiliadora30092021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0073-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS NOVOS PONTO DE \u00d4NIBUS DA SA\u00daDE NO BAIRRO BICA D\u00b4\u00c1GUA E VIDA NOVA."}, {"id": "2847", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2847/indicacao_n074_eva_auxiliadora30092021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0074-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CLIMATIZADORES DE AR COM POTENCIA DE 30.000 BTUS E INSTALARMOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DO PSF 2, RECEP\u00c7\u00c3O, SALA DE ACOLHIMENTO E SALA DE CURATIVOS."}, {"id": "2848", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2848/indicacao_n075_eva_auxiliadora30092021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0075-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM IMPLANTARMOS NA PLATAFORMA DE ATENDIMENTO DE SA\u00daDE VIA SUS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO A OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE ODONTOLOGIA EFETUAR A EXTRA\u00c7\u00c3O DO \"DENTE DO SISO\"."}, {"id": "2868", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2868/indicacao_n076_edson_agripino13102021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0076-2021 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM IMPLANTARMOS UMA \"ROTAT\u00d3RIA\" NAS CONFLU\u00caNCIAS DA AV.AEROPORTO, AV.PERIMETRAL NORTE COM A AV.XV DE NOVEMBRO-BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "2903", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "PROFESSORA EVA AUXILIADORA", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2903/indicacao_n077_eva_auxiliadora27102021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0077-2021 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO SOCIAL \"VAMOS DAN\u00c7AR ZUMBA NA PRA\u00c7A\"."}, {"id": "2899", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "NEGO DO RODEIO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2899/indicacao_n078_carlos_souza27102021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0078-2021 ASSUNTO:INDICAMOS AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM IMPLAMTARMOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BACAIRI- TRECHO PAVIMENTADO."}, {"id": "2924", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7AO", "autoria": "EDSON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2924/indicacao_n079_edson_agripino04112021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0079-2021 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A \"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS INTERLIGADAS EM REDE DE SEGURAN\u00c7A NAS ENTRADAS E SA\u00cdDAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2477", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF RE", "tipo__descricao": "Oficio Externo Resposta", "autoria": "Josevaine (Labiga)", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2477/resposta_labiga_n44814062021.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b0448-2021 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JOSEVAINE \r\nASSUNTO:OFICIO GV-N\u00b0019/2021-PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "2896", "ano": "2021", "numero": "1222", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "MO\u00c7AO DE APLAUSOS", "autoria": "MINEIRO FLAMBOYAT", "texto_original": "http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2896/mocao_de_aplauso_12-2021_ok.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO REF. O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO E LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUER \u00c1 MESA DIRETORA, UMA VEZ OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO; AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - HMSB- HOSPITAL MATERNIDADE S\u00c3O BENEDITO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE EM NOSSO MUNICIPIO."}]}