{"id":1841,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 194 de 2020","link_detail_backend":"/materia/1841","metadata":{},"numero":194,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-09-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"solicita\u00e7\u00e3o de apoio de Vossa Excel\u00eancia para aprovar a Emenda Constitucional - PLC 036/2020, que altera a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia do Estado de Mato Grosso, para os aposentados e pensionistas.","indexacao":"Excelent\u00edssimo Senhor Deputado  \r\n\r\n\r\n\tVenho por meio deste, solicitar apoio de Vossa Excel\u00eancia para aprovar a Emenda Constitucional - PLC 036/2020, que altera a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia do Estado de Mato Grosso, para os aposentados e pensionistas.\r\n\tA aprova\u00e7\u00e3o desse Projeto de Emenda Constitucional, se faz essencial para garantir o Direito a Sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o a essa parcela da popula\u00e7\u00e3o, que contribuiu durante toda sua vida laboral para ter condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de vida na Terceira Idade. \r\nConsiderando se tratar de idosos, muitos com severos problemas de sa\u00fade n\u00e3o podemos retirar deles o direito a subsist\u00eancia, a vida.\r\nConsiderando ainda que o Estado de Mato Grosso \u00e9 um estado rico e pujante no agroneg\u00f3cio, contamos com a sua humanidade e solidariedade, solicitamos que n\u00e3o permita se cometa essa injusti\u00e7a, pois o projeto busca acabar com a cobran\u00e7a injusta de 14% da aposentadoria dos servidores inativos at\u00e9 o valor do teto do INSS.\r\n \t Nesse momento t\u00e3o dif\u00edcil que atravessamos, devido a Pandemia, votar favor\u00e1vel a um Projeto para manter aos servidores do Estado o Direito ao mesmo teto do INSS, \u00e9 fazer justi\u00e7a aos idosos doentes. \r\nE para fazer justi\u00e7a, precisamos de pessoas dignas, seres humanos como Vossa Excel\u00eancia.   \r\n Sendo o que temos para o momento, renovamos nossas esperan\u00e7as, no momento em que contamos com a Aprova\u00e7\u00e3o da PLC 036/2020, APOIADA por Vossa Excel\u00eancia.","observacao":"C\u00e2mara de Vereadores de Paranatinga-MT\r\n                                                                    \r\n                                                                                                \r\nC\u00edcero Pereira Filho                                                                     Abel Divino Nunes\r\nPresidente                                   \t\t                                            \r\nCleiton Rodrigues da Silva                                                         Cl\u00e1udio Gomes\r\n                                                                                                           \r\nFernandes Ant\u00f4nio Carlini                                                          Jo\u00e3o Bosco De Arruda\r\n          \t                          \t\t\t                   \t     \r\nJorge Martinho Ciotti                                                                 Josevaine Silva de Souza\r\n                                                                                            \r\nWeugles Barbosa Dias                                                            Paulo Jos\u00e9 Canaverde Costa\r\n\t\t\t\t\t\t\t     \r\n Rodrigo Alves Maciel\r\n\r\n\r\nExmo. Senhor\r\nMd. Deputado Estadual \r\nEduardo Botelho \r\nAssembleia Legislativa\r\nEstado de Mato Grosso","resultado":"","texto_original":"http://sapl.paranatinga.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1841/194.2020_-_vereadores_em_conjunto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-09-10T11:54:14.964731-03:00","ip":"168.232.200.61","ultima_edicao":"2020-09-10T11:52:49.632401-03:00","tipo":20,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[2,5,4,6,9,8,11,7,12,18]}